A Justiça Eleitoral do Amapá tem um novo dirigente com a posse de Carlos Tork como presidente do TRE, em concorrida cerimônia que aconteceu na noite de sexta-feira, 13. Talvez por não ser um magistrado de carreira e sim advogado militante, tenha pontos de vista muito interessantes, até contundentes. Sua chegada à magistratura é algo recente, foi em abril do ano passado, pelo chamado Quinto Constitucional da OAB. Fiel a seu estilo, o desembargador recebeu o jornalista Cleber Barbosa para a primeira entrevista logo após ter sido empossado no cargo. Fez considerações sobre a atual conjuntura política do país e da necessidade do Brasil implementar reformas no processo político. Admite que o momento é delicado, mas se diz confiante de que tudo seja superado e que a nação avance.
Cleber Barbosa
Da Redação
Diário do Amapá – Parece que foi ontem a sua posse no ano passado quando ingressou na magistratura pelo chamado Quinto Constitucional da OAB para compor o Tribunal de Justiça e agora já chega ao Tribunal Regional Eleitoral. Como está sendo administrar tamanhas novidades na carreira?
Carlos Tork – Estou encarando com muito otimismo, pois a equipe de apoio é muito competente, os juízes membros também são muito bons, de excelente formação técnica e de muito diálogo, o que é muito importante num colegiado. E eu tenho uma grande parceira nessa jornada que é a desembargadora Stella, então temos tudo para ir bem. A ex gestão do TRE foi muito profícua, então eu recebo um tribunal perfeito para desenvolver o trabalho, daí acreditar que vai dar tudo certo, nosso processo de transição foi muito exitoso, tanto que no meu discurso já apresentei alguns trabalhos, pois algumas metas já estão em andamento, daí esse otimismo de fazer um bom trabalho em prol da Justiça Eleitoral, em prol dos eleitores e em prol dos políticos também, e importante dizer isso, pois os políticos são os nossos clientes preferenciais.
Diário – Por falar no seu discurso o senhor fez uma ressalva, dizendo da necessidade do país implementar uma reforma política. Isso foi um juízo de valor que vem de quando ainda estava do lado de lá do balcão, por assim dizer?
Tork – Como é público e notório, eu quando advogava sempre atuava como cidadão, era muito ativo mesmo, participei de todos os processos eleitorais do estado, apoiando um ou outro candidato e das manifestações também. Lembro por exemplo em 1984 quando ainda era estudante de Direito mas fui eu que coordenei aqui a campanha pelas Diretas, o meu amigo Wagner Gomes era presidente da OAB e eu estava na coordenação pela volta das eleições para presidente do país. Sempre fui um cidadão muito ativo porque acho que o cidadão deve participar da vida política do seu estado, do seu município e escolher a cor partidária que lhe for mais conveniente. Eu acho que essa experiência como cidadão, e estamos num momento político um pouco delicado da nossa democracia, mas tenho certeza de que vamos superar. Então é toda essa experiência que diz que precisamos rever alguns pontos da estrutura do regime democrático.
Diário – Por falar nessa atuação, o senhor teve uma relação histórica com uma agremiação partidária que perdurou até poucos dias antes de tomar posse na magistratura não foi?
Tork – Isso, eu fiquei 34 anos como filiado do PT, o Partido dos Trabalhadores. Entrei quando o partido foi fundado e saí um dia antes de tomar posse. Mas eu costumo dizer para todos que o PT é que nem a minha igreja católica, uma, santa e pecadora... [risos]
Diário – É com essa visão crítica que o senhor também lança um olhar sobre a atual conjuntura política e do governo comandado pelo PT?
Tork – E da democracia brasileira. Algumas entidades estão puxando um projeto de lei de iniciativa popular, igual ao do Filha Limpa, para dar alguns nortes para a reforma política. Eu acho com cidadão que todos venhamos a participar dessa campanha. Se a gente conseguir que o projeto de lei vire uma lei será mais um avanço ainda como foi o projeto Ficha Limpa para a democracia brasileira. Nós temos que avançar, já demos passos fortes, a nossa democracia é muito jovem, mas já passamos por grandes crises e superamos. Acho que os momentos de crise são muito importantes para avançar.
Diário – E com relação às manifestações programadas para este domingo, que os defensores do atual governo estão chamando de terceiro turno das eleições do ano passado?
Tork – Olhe, acho que tomos temos direito de nos manifestar sobre a nossa insatisfação, por isso é importante que não saiamos das regras institucionais. A nossa democracia é jovem, mas tem todas as estruturas presentes para superar a crise e eu espero que as pessoas se manifestem, claro, têm direito a se manifestar, mas que se manifestem com cordialidade, com respeito especialmente à coisa pública, e que não haja o que aconteceu naqueles eventos passados em que houve depredação com agressão, violência e tudo. Não é assim. Eu acho que o cidadão tem absoluto direito de se manifestar, é bom que se manifeste, é bom que haja essa manifestação de descontentamento, mas é preciso que ela seja feita dentro da ordem democrática.
Diário – Voltando para a Justiça Eleitoral presidente, muitos investimentos foram feitos para facilitar a vida do eleitor brasileiro, melhorar a relação com a urna, com a agilidade da divulgação dos resultados, o que é reconhecido internacionalmente, mas tem a questão do voto consciente então o senhor ao assumir a Corte Eleitoral vislumbra que tipo de campanha ou mensagem que procuraria transmitir ao eleitor?
Tork – Eu acho que nós temos esse programa do Eleitor do Futuro que pra nós é muito significativo e vai nessa linha, já preparando as gerações futuras para o voto consciente, mais que isso, para a participação política responsável, por isso que nós fizemos questão de trazer as crianças hoje aqui na posse, foi um momento muito legal, um momento muito bom mesmo. A menina arrasou! Encontrei com ela lá na frente e perguntei “a senhora está nervosa?” e ela disse “eu não!” e eu: “Eu estou!” [mais risos] Mas ela foi muito bem mesmo, o que demonstra a importância do programa.
Diário – Esse trabalho então vai continuar em sua gestão?
Tork – Sim, queremos avançar nessa gestão e principalmente nesse ano que não é ano eleitoral de poder contribuir para a formação e para a capacitação técnica das lideranças políticas e partidárias. Vocês não sabem, mas os dirigentes partidários têm que prestar contas todo ano do Fundo Partidário e eles têm encontrado dificuldade nisso. Os candidatos têm encontrado dificuldade em respeitar a legislação eleitoral e nós queremos avançar nisso, por isso que a gente montou um programa que a gente chama de Programa de Capacitação de Lideranças Políticas, que a gente já começa agora dias 16 e 17 de abril com a presença no seminário de ministros do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e que vai levar a cada zona eleitoral no interior do estado esse curso de capacitação de lideranças políticas. É muito importante que os políticos, os pretensos candidatos a vereador, os pretensos candidatos a prefeito, principalmente as mulheres, que participam muito pouco da vida pública, que possam também vir fazer esse curso.
Diário – Qual o mote dessa qualificação presidente?
Tork – Esse curso é uma espécie de beabá do processo eleitoral. A gente está muito animado que com tudo isso a gente possa contribuir para uma melhor e mais justa aplicação da Justiça Eleitoral no Estado do Amapá.
Diário – Obrigado pela entrevista e um bom trabalho no TRE desembargador.
Tork – Eu que agradeço e desejo tudo de bom a você e seus leitores.
Perfil...
Entrevistado. O desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira é amapaense, tem 52 anos. Durante 27 anos teve atuação marcante na advocacia nas searas criminal, cível e trabalhista. Exerceu, ainda, os cargos de presidente do Conselho Seccional da OAB-AP e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Casado há 25 anos, é pai de dois filhos, foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá no dia 4 de Abril de 2014. Professor do Núcleo de Educação da UFPA (no Amapá) de 1988 a 1991; professor na Universidade Federal do Amapá (Unifap), na área de Direito do Trabalho (1997/1999). Assumiu na noite da última sexta-feira como presidente do Tribunal Regional Eleitoral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário