Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 20 e 21.07.2014

Artigo

Em outra de suas obras de arte, Sarney escreve neste domingo sobre o Lurdico, da dupla Os Cabuçus. O texto, “Entre o riso e a dor”, que o Diário publica neste domingo, é uma deliciosa descrição da obra do Pádua.

Outrora

Para quem não se lembra, Sarney já fez outras homenagens semelhantes a personagens da sociedade local, como o cantor Frank de l'Amour e o popular Banana, no desenlace.

Onde ler

Para quem ficou curioso sobre os textos de Sarney dessas figuras, jogue na internet e se delicie. “Banana e De l'Amour”, onde o Banana é definido como ‘excelso quebrador de galhos’.

WatsApp

O ator global Nelson Freitas, do Zorra Total, amigo e apoiador dos Cabuçus escreveu à coluna: “Foi ums das pessoas mais sensíveis, inteligentes e talentosas que conheci na vida”.

Energia

O  presidente da nova CEA, a estatal de energia do Amapá, pede paciencia aos consumidores, que as melhorias virão, lentas, mas virão. Francisco Almendra tem crédito.

Começou

“Está valendo!” Diria o narrador Silvio Luiz pois agora sim as ruas ganham o colorido das campanhas eleitorais. Teve adesivaço ontem nas ruas de Macapá e os eleitores entraram no clima da militânca. Um grande barato!

Minérios

Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei  do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), que torna obrigatória a aprovação de um plano diretor da mineração para a exploração de jazidas minerais nos municípios.

Direito

O programa Togas&Becas, da Diário FM, abordou um tema polêmico ontem, a revista a advogados quando visitam a Penitenciária do Estado. O assunto virou representação da OAB-AP e muita discussão na semana inteira por aqui. 

A sorte da vila de Serra do Navios nas mãos do procurador-geral do Estado

Procurador-geral do Estado, Antônio Kleber, está com o processo da volta da Icomi S.A.

Está na mesa do procurador-geral do Estado, Antônio Kleber, o futuro de toda uma comunidade, isolada no meio da floresta amazônica, entregue à própria sorte. Trata-se da bucólica Serra do Navio, que não vê a hora de poder receber de volta uma velha conhecida, a mineradora Icomi S.A. (Indústria e Comércio de Minérios). O Tribunal de Justiça, por meio da Câmara Única, já bateu o martelo e determinou que os licenciamentos para a volta da empresa às operações nas jazidas de manganês. O Imap, entretanto, decidiu ouvir primeiro o chefe da Prog antes de emitir as licenças à Icomi.

A Icomi é, de longe, a dona do maior projeto industrial da história do Amapá, tendo iniciado suas operações no antigo Território Federal do Amapá (TFA) em 1953, quando se instalou na antiga vila de Santana, até então um pequeno lugarejo que pertencia ao município de Macapá. Fundada por Augusto Trajano de Azevedo Antunes, logo passou a integrar um verdadeiro império industrial que originou a holding Caemi.

Por mais de 40 anos, a empresa explorou o minério de manganês da Serra do Navio e os negócios foram turbinados pela chamada Guerra Fria, nos anos 80, quando os Estados Unidos passaram a ser os principais compradores do minério, considerado essencial para a indústria do aço, como a blindagem de tanques e encouraçados das Forças Aliadas. A Icomi paralisou as operações em 1997 alegando a falta de mercado para o teor de manganês existente no Amapá.

Nova fase – Com dificuldades para encerrar suas atividades, devido a uma série de conflitos envolvendo a reversão de seu patrimônio bem como o falecimento do seu fundador, Augusto Antunes, a empresa acabou vendendo seu controle em 2003. Por exigência dos herdeiros de Antunes, a marca ICOMI deveria ser preservada, numa espécie de “quarentena”. Os representantes de Antunes pareciam se antever que os sucessores, chefiados por Jorge Augusto Carvalho de Oliveira, não conseguiram cumprir as exigências e contrapartidas, dando início à dilapidação do patrimônio material e moral da empresa, que passou a assinar Alto Tocantins Mineração.

Em 2011 finamente surge uma luz no fim do túnel, com a empresa Durbuy Natural Resources assumindo o controle da Alto Tocantins, da Tocantins Mineração e, consequentemente, da própria Icomi, agora cumprida a quarentena resgatou sua identidade, sua marca e o mesmo CNPJ. “Mas a maior identidade que estamos imprimindo à Icomi é dar continuidade ao legado do doutor Augusto Antunes, que haveremos de honrar nessa nova fase”, diz o sócio brasileiro da Durbuy, o engenheiro Érico Rossi. O sócio dele é o coreano Dennis Chung, que tem cidadania norte-americana também. O presidente do Conselho de Investidores da Icomi é Robert Noh, que vai aportar U$ 200 milhões (dólares) para a reabertura das minas e garantir a compra da futura produção da Icomi.

“Investimentos em energia elétrica são vitais para o desenvolvimento do estado do Amapá”

Marcos Drago. O gerente da Eletronorte passa a limpo o setor elétrico do Amapá em esclarecedora entrevista no rádio.

O programa Conexão Brasília, da Diário FM, lança um novo serviço ao eleitor amapaense, passando a limpo os mais diversos temas que estarão em debate nas eleições deste ano. O quadro “Eleições 2014 – Cenários” ontem se debruçou nos problemas e nas soluções encaminhadas para o setor elétrico. Um dos convidados do programa foi o engenheiro Marcos Drago, gerente regional da Eletronorte no Amapá. Técnico com mais de 30 anos de experiência no setor, repassou importantes e esclarecedoras informações a respeito do setor, considerado estratégico e que o próximo governador, assim como as bancadas estadual e federal terá papel decisivo para receber os investimentos necessários. Um resumo do que ele disse o Diário do Amapá publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – A proposta é apresentar um pouco essa estatal que o senhor representa aqui no Amapá. Como é a Eletronorte?
Marcos Drago – Ela é uma empresa de geração e transmissão de energia. Foi criada há 41 anos. E a finalidade dela quando de sua fundação era justamente fazer a geração e transmissão de energia na região norte do país. Depois disso ampliou e passou a fazer essa geração e transmissão também na Amazônia Legal. De 2004 pra cá o cenário do setor elétrico mudou, acabaram-se as exclusividades das empresas estatais, e hoje esse é um mercado aberto. Temos participações bastante grandes das empresas privadas também.


Diário – E qual o papel da Eletronorte hoje?
Marcos – Com todos esses anos atuando na região amazônica ela tem um know-how para vencer grandes distâncias e fazer esse serviço de geração e transmissão de energia no Brasil inteiro. É isso que estamos fazendo hoje. O Amapá muito em breve estará interligado ao Sistema Nacional de Energia, fazendo com que a energia que a Eletronorte possa produzir aqui ou produzir em outra usina chegue ao Amapá ou saia do estado.
Diário – Sobre a usina hidrelétrica do Paredão, a história conta que a Icomi teve papel decisivo junto ao antigo território do Amapá para a construção da hidrelétrica. Como a Eletronorte assumiu o controle da Coaracy Nunes?
Marcos – A região amazônica só tinha sistemas isolados de energia, as usinas térmicas, e aqui a Icomi realmente pesou bastante para a construção da hidrelétrica de Coaracy Nunes. Mas em 1974, quando a Eletronorte foi criada, logo ela assumiu essa função de concluir a obra que tinha sido iniciada com Companhia de Eletricidade do Amapá, a CEA.

Diário – A Eletronorte então ressarciu a CEA pelos investimentos que já haviam sido feitos na construção?
Marcos – Sim. Foi feito um ajuste de contas por parte da Eletronorte para poder ter esse direito para terminar essa obra e assumir a geração. Tanto é que nós temos todos os documentos que mostram esses pagamentos, inclusive a área, o custo da área física, do terreno, está tudo em cartório.

Diário – E com a interligação ao sistema nacional, como isso vai ser repassado?
Marcos – Pois é, as futuras subestações que hoje são da Eletronorte, que fazem a distribuição, que é uma obrigação da Companhia de Eletricidade do Amapá, a Eletronorte vai ter que repassar essas unidades para a CEA e aí vai haver novamente novo ajuste de contas.

Diário – E os servidores da Eletronorte lotados aqui no Amapá. Qual a situação trabalhista deles, do ponto de vista do vínculo e regime de contratação?
Marcos – Todos são concursados, ou seja, ingressaram por meio de concurso público em nossos quadros, sejam eles administrativos ou técnicos.

Diário – O cargo que o senhor exerce, de gerente regional, é privativo de técnicos de carreira da estatal?
Marcos – É. Essa é uma condição que a empresa coloca, que todo cargo em nível de gerência, nível G1, que a gente chama na empresa, tem nível de superintendência e só pode ser ocupado por funcionários da empresa. Nós não temos aqui, nem na sede em Brasília, onde está concentrado o maior número de funcionários, terceirizados ou não concursados. Somente os membros da diretoria não são funcionários, são indicados pela Eletrobrás.

Diário – Seu antecessor, o engenheiro Antônio Pardawill, deixou o Amapá para assumir a Eletronorte em Tucuruí, onde a usina é muito maior, foi uma promoção, digamos assim?
Marcos – Na verdade a nível gerencial ele continua no mesmo patamar, gerente de uma regional, agora, a hidrelétrica do Tucuruí é uma senhora hidrelétrica... [risos] É a maior hidrelétrica genuinamente brasileira, com 4,2 mil megawatts gerando continuamente, gerando até 7 mil megawatts.

Diário – E aqui, na Coaracy Nunes, geramos quanto de energia?
Marcos – Aqui geramos 78 megawatts... É uma diferença bem grande.

Diário – O senhor tem uma vida na Eletronorte do Amapá, gerenciando esses anos a única usina hidrelétrica local, então vê como esses novos investimentos e a chegada de três usinas novas ao Amapá, as de Santo Antônio, Ferreira Gomes e agora Caldeirão?
Marcos – Olha, isso é muito bom para o desenvolvimento do Estado, é necessário, e saber explorar o potencial hidrelétrico do Rio Araguari é muito bom.

Diário – Com isso teremos três usinas no mesmo rio, Coaracy, Ferreira Gomes e Caldeirão, não é?
Marcos – Sim, em cascata. A água que vai passar na primeira usina, que é Caldeirão, gerando energia, é a mesmo que vai passar em Coaracy Nunes e a mesma que vai gerar energia na usina Ferreira Gomes. Então se essa água gerar 100 megawatts na primeira, tem condições de gerar 100 megawatts em Coaracy Nunes e mais 100 na usina Ferreira Gomes. Aí serão 300 megawatts de uma vez só com a mesma água, o que é muito importante. Isso é oferta de emprego para o estado, o que contribui bastante.

Diário – Com a federalização da CEA houve a quitação da dívida que a companhia amapaense tinha com a Eletronorte?
Marcos – Bom, primeiro que ainda não aconteceu a federalização. O que houve foi uma gestão compartilhada.

Diário – Estamos em processo de federalização, é isso?
Marcos – Não diria nem isso. A proposta foi fazer uma gestão compartilhada entre a Eletrobrás e o Governo do Estado, onde a Eletrobrás indicou o presidente e um diretor técnico. O Governo do Estado indicou mais dois diretores. Para que a Eletrobrás pudesse auxiliar na gestão da CEA houve essas negociações culminando principalmente com a quitação da dívida.

Diário – Isso ficou consignado no acordo?
Marcos – Sim, a dívida foi parcelada em três parcelas, já foram pagas duas e ano que vem, em janeiro, deve ser paga a terceira.

Diário – O valor total ficou em quanto? Houve a amortização dos juros?
Marcos – Na negociação houve o perdão dos juros e multas, então a dívida que estava em torno de R$ 1,1 bilhão caiu para R$ 750 milhões, parcelados, como disse, em três parcelas iguais.

Diário – A energia do Linhão do Tucuruí já está em Macapá?
Marcos – Olha, segundo o Canal Energia, que é o órgão de divulgação do setor elétrico, essa energia já chegou a Macapá.

Diário – E com ela a fibra ótica?
Marcos – Exatamente.

Diário – E a internet também?
Marcos – A possibilidade da banda larga também. A gente tem ouvido notícias de que as empresas que trabalham com a internet estão fazendo o cabeamento na cidade com fibra ótica para justamente atender essa demanda.

Diário – Pelo que se sabe falta apenas a conclusão das obras de duas subestações abaixadoras de energia, isso está em curso não é?
Marcos – Pelas informações que temos da Companhia de Eletricidade do Amapá são obras que estão se desenvolvendo e logo logo vão estar disponíveis para receber a energia de Tucuruí.

Perfil

Entrevistado. Marcos da Silva Drago nasceu em Belém do Pará e tem 55 anos de idade. É casado com Magna Lemos Drago e possui dois filhos amapaenses. Sua primeira formação profissional foi em Técnico em Telecomunicações, tendo atuado na Petrobrás nessa área, quando morava em Belém. Depois buscou a graduação em nível superior. É formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com Mestrado em Engenharia de Potência, pela tradicional Universidade de Brasília (UnB). Trabalha na Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.) desde o dia 29 de abril de 1985. A partir de 2003 assumiu o posto de gerente regional da Eletronorte, com sede em Macapá, cargo para técnicos de carreira. 

Coluna Argumentos, sábado, dia 19 de julho de 2014.

Texto

Impossibilitado de comparecer ao velório do amigo Antônio de Pádua, o senador José Sarney (PMDB-AP) manifestou-se por meio de um artigo em que presta uma justa homenagem à obra do grande artista amapaense.

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O TRE vai reuniur com as agremiações participantes do pleito, emissoras de rádio e televisão, para a distribuição do tempo do horário eleitoral gratuito. Será na 5ª feira.

Legado

Nilson Borges, da dupla Os Cabuçus, disse que seu parceiro Pádua já havia meio que proferizado: - Se acontecer alguma coisa comigo mano, não deixa a nossa obra parar!

Virtuoso

O senador Gilvam, muito emocionado, cunhou a seguinte expressão sobre o Lurdico: - Deus dá dois dons, o humor e a fraternidade. O Pádua tinha os dois, era especial!

Merecido

Vamos fazer justiça ao comando da PM, que ontem organizou mais uma formatura de promoções de praças. Antigos soldados e cabos, valorizados, chegam a sargentos.

Susto

Moradores deste trecho da Avenida Presidente Vargas, no Centro de Macapá, tomaram um susto com a fiação elétrica pegando fogo ontem à tarde. O pior é que não é a primeira vez, segundo disseram alguns de lá. 

Negócios

A empresa Aggreko, que já atuou no Amapá, vai desenvolver uma planta de 10 megawatts (MW) para a mina de titânio Moma, em Moçambique, da Kenmare Resources. Energia flexível e de alta qualidade para a mina. 

Estudos

Profissionais do mercado de mineração, metalurgia e áreas relacionadas interessados em se especializar possuem várias opções de pós-graduação que ligam o setor ao mundo dos negócios. Pelo menos três instituições atuam no mercado.

“Se o Estado não resolve administrativamente, cabe ao Judiciário intervir na saúde pública”

José Luciano. Para o magistrado, a tal ‘judicialização da saúde’ mesmo com desgaste, está sim produzindo respostas à população.

Você certamente já ouviu falar – bem ou mal – da judicialização da saúde, uma dura realidade dos dias atuais no Amapá. E um dos protagonistas dessa modalidade de mediação de conflitos envolvendo principalmente pacientes carentes contra a administração da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) é o juiz de Direito José Luciano de Assis, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública, foro para onde tem sido carreada uma enxurrada de ações movidas por quem está na fila para cirurgias ou mesmo para ter acesso a medicamentos para o tratamento do câncer. O magistrado foi ontem ao Conexão Brasília onde prestou esclarecedora entrevista ao jornalista Cleber Barbosa. Um resumo do que disse o juiz o jornal Diário do Amapá publica a seguir. Acompanhe.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Este ano o senhor não está atuando na Justiça Eleitoral, que a gente sabe dá um trabalho danado aos senhores, mas que deve ser gratificante do ponto de vista de ser protagonista de um momento único que são as eleições, não é?
Luciano Assis – Ah, tranquilo! E a Justiça Eleitoral tem uma particularidade que é o trabalho em forma de rodízio então o meu alívio não é por estar me desligando do serviço, mas é que é a oportunidade para que outros colegas atuarem. Hoje a Justiça Eleitoral está em boas mãos com o doutor Reginaldo, César Scapin, nas zonas eleitorais, bem como os juízes eleitorais que compõem o TRE, que vai ser o grande protagonista destas eleições.

Diário – Circulam nas redes sociais, nos bastidores da política como um todo a expressão ‘judicialização da saúde’, que se verifica nas disputas do carnaval, dos concursos de beleza, do futebol, pois aqui dizem que tudo termina na Justiça. Isso não afere um grau de confiabilidade no Judiciário também?
Luciano – Veja só, guardadas as proporções, quando a gente fala da judicialização da saúde podemos dizer que a busca ao Judiciário para resolver os problemas do setor mostra que as instituições estão para servir ao povo. Então se o Estado e a administração não conseguiram resolver administrativamente as suas obrigações constitucionais, cabe ao Judiciário essas hipóteses intervir e fazer com que cada Poder, cada ente público, cumpra o seu papel. E a saúde, não só no Amapá como no Brasil todo, sofre dessas mazelas, com a falta de recursos, a má gestão da administração pública leva a esse desconforto, essa falta de atenção para com a população, que pede, que clama por saúde né?

Diário – Com certeza.
Luciano – Saúde preventiva acima de tudo. E hoje o Judiciário virou uma verdadeira justiça de reparação, então o Judiciário contribui com ações no sentido de fornecer medicamentos, realizar procedimentos cirúrgicos, internações, enfim, mas é uma forma democrática, faz parte do jogo, a intervenção do Judiciário nessas hipóteses.

Diário – Daí a gente falar em confiança do Judiciário resolver certos litígios.
Luciano – Só não compara ao Carnaval ou aos concursos de beleza porque eu acho que quem vai à Justiça brigar por escola de samba ou concurso de miss não tem muita razão de ser nesses nossos ambientes... [risos]

Diário – Mas que também é legítimo não é?
Luciano – Exatamente, é a garantia constitucional do livre acesso à Justiça, então aquele que se sentir com seu direito ofendido eu acho que tem mais do que exercer esse direito de ir à Justiça bater suas portas.

Diário – O senhor atua hoje no Juizado Especial da Fazenda Pública, qual o mote dele?
Luciano – O juizado da Fazenda Pública virou uma espécie de vedete, sabe? No âmbito dos litígios da Fazenda Pública, com a administração pública do Estado, do município de Macapá também, de modo que as demandas que não ultrapassam 60 salários mínimos, que é a grande maioria das questões que envolvem a administração pública, desaguam no nosso juizado, de modo que temos hoje uma demanda crescente, irreversível, no âmbito dos juizados especiais, pois para se ter uma ideia congregamos 13% de toda a demanda do Estado do Amapá.

Diário – Parece muita coisa mesmo.
Luciano – Isso, uma única unidade judiciária já tem 13% de todos os processos em trâmite no Estado do Amapá. É uma procura vertiginosa, com destaque especial e é onde eu dou bastante atenção, para as demandas de saúde, de modo que o juizado tem sido hoje a última porta do paciente né? Ele não consegue atendimento, não consegue medicamento ou o procedimento cirúrgico ele corre lá pro juizado e com a nossa intervenção temos conseguido bons resultados.

Diário – E a estratégia para dar conta do volume de ações?
Luciano – Agimos mais com atos de gestão do que de julgamentos. Nós firmamos parcerias  com a Secretaria de Estado da Saúde, hoje sob a batuta do secretário Jardel Nunes, que tem mostrado assim grande interesse de solucionar as demandas que já estão judicializadas. São realizações de mutirões, facilitação de acesso do judiciário aos recursos públicos para suprir as necessidades, de modo que muito ao contrário do que pensam, de que o juiz manda prender porque não cumpriu ordem ou em torno disso, no juizado temos agido de uma forma muito mais pacífica, muito mais entrosada e atendendo satisfatoriamente os interesses das partes que procuram.

Diário – Importante.
Luciano – Tanto com relação ao tratamento fora do domicílio, quanto da própria Secretaria da Saúde, as dificuldades existem, mas elas estão sendo superadas, não com conflitos, com embates do Judiciário em relação ao Executivo, mas com uma forma de entrelaçamento de mãos em busca de soluções para aqueles que procuram a Justiça. 

Diário – Já que o senhor citou esse caso concreto, do secretário Jardel, que teve a prisão decretada no Tribunal, como esse caso subiu para o chamado segundo grau?
Luciano – Olha só, o jurisdicionado tem condições, tem vários caminhos dentro da Justiça. As vezes eles procuram os caminhos mais tortuosos e procuram demandar diretamente contra o secretário de Estado e assim a competência, pela prerrogativa de foro, é do Tribunal de Justiça. E dependendo da ação que é movida, não há muitas alternativas para o julgador, entendeu? Então é uma busca tortuosa. No Juizado da Fazenda Pública o juiz é muito mais maleável, ele tem um leque de opções para atuar. Exemplos: se por ventura o Estado não consegue cumprir, não porque não queira, mas porque não há tempo suficiente, por conta da burocracia estatal, por conta até mesmo da legislação que rege as licitações, não consegue comprar um remédio, não consegue a tempo e modo na urgência que o paciente quer, o juiz pode valer-se de outras medidas como o bloqueio de recursos suficientes, sequestro de valores, entendeu? E nesse sentido eu consigo satisfazer os interesses das partes.

Diário – Nessa questão do cobertor ser curto para o atendimento de todas as demandas, existem muitos casos da estrutura existente não ser suficiente e tantos os médicos como as autoridades do setor acabam tendo que eleger quem deve ter atendimento prioritário, para cirurgias, por exemplo, ou o uso de respiradores, UTI’s e por aí. O senhor já teve que se deparar com uma decisão como essa de escolher quem terá acesso primeiro a uma resposta da saúde pública?
Luciano – Esse é o ponto mais delicado, onde a administração pública de modo geral, procura se escudar nesses discursos de que existem muitas cirurgias para fazer, então quem busca o judiciário acaba furando a fila, entendeu? Mas eu não posso fechar os olhos para aquele que procura o Judiciário e prestigiar aquele que nem foi à Justiça. Eu não tenho aqui uma Câmara Reguladora para estabelecer uma determinada regra e eu não tenho a segurança de que todas essas cirurgias colocadas dentro de uma determinada ordem serão religiosamente cumpridas. Então quem me procura será atendido.

Diário – Obrigado pela entrevista doutor.
Luciano – Eu que agradeço pela oportunidade e gostaria de dizer que o Juizado está de portas abertas para toda a população. Estamos ali no prédio da Padre Júlio esquina com a Odilardo Silva, gratuitamente, desde que os interesses não tenham valor acima de 60 salários mínimos, o que hoje passa um pouco aí dos R$ 40 mil reais. Estamos à inteira disposição.

Perfil

Entrevistado. José Luciano de Assis é natural de Dourados, Mato Grosso do Sul, tem 48 anos de idade, é casado e é formado em Direito pela Unigran (Universidade da Grande Dourados), com especialização em Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sá. É professor universitário de algumas importantes faculdades do Amapá. Foi advogado militante por mais de cinco anos até ingressar por concurso público na carreira da magistratura, em 1991, no então criado Estado do Amapá, portanto é um dos precursores do Judiciário do Amapá. Atualmente não está compondo a Justiça Eleitoral, onde se notabilizou como juiz titular da 10ª Zona Eleitoral, em Macapá. O magistrado atua como juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública, na Comarca de Macapá.

Artigo do senador e ex-presidente da República José Sarney

Cesta básica não tem leite

  JOSÉ SARNEY

Acho que há no Brasil um preconceito contra o leite. Gilberto Amado foi o primeiro que me despertou para esse fato. "Jamais no meu estômago entrou uma gota de leite", disse-me com gosto de ironia o autor da "História da Minha Infância", numa noite fria de Nova York, em 1961, no bar do Black Stone Hotel. Alegava que fazia mal e citava o exemplo da vaca que dava coices no bezerro, quando ele, grande, queria mamar. "Leite é bebida de criança, adulto não deve tomar".
Disse-lhe que era o alimento mais saudável da face da Terra e que não passava noite sem que antes de dormir bebesse um copo de leite. Nos meus anos de vida não me arrependo desse hábito.
Lembro-me de Gilberto e do leite quando leio que na cesta básica que iria ser distribuída aos flagelados, não teria mais leite e sim um quilo de farinha de mandioca, para substituí-lo.
Quando presidente da República, eu criei o Programa do Leite, e chegamos a distribuir, por dia, 8 milhões de litros. Às vezes, segundo relatos da época, era o único alimento que era encontrado na mesa de muitas famílias, adicionado à farinha e ao arroz.
É verdade científica que a falta de alimentação até os seis anos de idade, ou alimentação deficiente, acarreta às crianças um dano irreparável ao desenvolvimento do cérebro, condenando-as a uma condição subumana.
O Programa do Leite foi extinto. Também muitos outros, como Farmácia Básica, Merenda Escolar ao seu irmão de seis anos, levando-o à escola, assistência infantil, com as recomendações da OMS e em cooperação com a Pastoral da Infância, e muitos e muitos outros.
Ora, num país de desnutrição endêmica, de grandes bolsões de miséria, de pobreza, ninguém pense que o Estado está desonerado de dar comida ao povo. Nos Estados Unidos, país riquíssimo, sem os nossos males sociais, o governo fornece à população os "bônus de alimentação", para aqueles que são pobres. Eles os trocam por comida nos supermercados.
Aqui, esses problemas de fome vão ser resolvidos pela competição do mercado? É fácil condenar o assistencialismo necessário, quando se está de "barriga cheia", como dizia Tobias Barreto no "Discurso de Manga de Camisa". Temos grandes problemas que desafiam o Brasil, mas o lado humano e o social não podem ter postergação.
"Tudo pelo social", um slogan que foi ridicularizado. Agora, todos gritam que é preciso caminhar para resolver esses problemas.
Quando submeti meu nome como candidato ao PMDB à Presidência da República, perguntaram-me qual seria meu primeiro ato caso fosse de novo presidente. Respondi: "Retomar o programa do leite".
Médici, visitando o Nordeste num ano de seca, pronunciou a frase que não morreu: "O governo vai bem, mas o povo vai mal".
Já não pesam sobre meus ombros os terríveis ódios políticos que motivaram a extinção do Programa do Leite e da Lei Sarney de incentivos à cultura.
Nada mais necessário, útil e grandioso do que quando o presidente Fernando Henrique, em meio à crise social que abalava o país, restaurou os programas sociais, principalmente o Programa do Leite e, em sua totalidade, os incentivos à cultura.

“Vamos responder ao ódio, às provocações, com o perdão. E vamos responder à inveja, com trabalho”

José Sarney. Para o ex-presidente a hora de interromper a carreira política foi a decisão mais difícil que já tomou.

Ainda é grande a repercussão de uma decisão há muito esperada e igualmente protelada. A hora de parar de José Sarney (PMDB-AP). O ex-presidente e atual senador o fez durante uma convenção partidária na semana passada. O Diário do Amapá se debruçou na gravação do pronunciamento de Sarney naquele evento. Foram pouco mais de trinta minutos de retórica, recheada de sentimentos que deixaram a voz embargada e a verve ainda mais aguçada. Fez uma prestação de contas dos quase 24 anos de mandato pelo Amapá e também funcionou em dados momentos como um desabafo, algo até incomum para ele, afeito ao protocolo, ao diálogo e à urbanidade. Mas foram coisas que pareciam ser imprescindíveis de serem ditas nessa etapa da carreira.

Cleber Barbosa
Da Redação

O anúncio da decisão de parar, em meio à convenção do PMDB.
José Sarney – Depois de 64 anos de vida pública, é o discurso mais difícil para mim. Quando eu ouço a voz de vocês pedindo para que eu fique no mandato, as palavras não vão do ouvido ao cérebro, mas vão do meu ouvido ao meu coração! Brasileiras e brasileiros do Amapá! [aplausos e gritos]


A relação com o povo, em especial os eleitores.
Sarney – Gostaria de agradecer a todos que vieram prestigiar essa solenidade. Realmente, se nós estivéssemos aqui e aí não estivessem vocês, se não tivesse ninguém, nós seríamos apenas uma sobra a olhar para esse Rio Amazonas. Quem valoriza a nossa presença é a presença de vocês.

A decisão de continuar fazendo política, mesmo sem mandato.
Sarney – Estou aqui nesta convenção para a luta. Quando eu aqui cheguei minha primeira palavra foi a seguinte: “Eu vim para servir, não vim para dividir”. Não vou sair da política, vou continuar. O Lula não tem mandato e é ex-presidente com todo o prestígio nacional que ele desfruta. Fernando Henrique não tem mandato e ao mesmo tempo ele é uma presença, com a parcela de liderança que ele tem no país. Eu também, não terei mandato, mas serei um político que terei a minha parcela a nível nacional a serviço do Brasil e do Amapá.

A longeva carreira política e a visão do mundo.
Sarney – Deus me deu uma longa vida, agora ele me pede tempo, para tratar da minha saúde e da minha mulher. As mulheres podem não avaliar em profundidade, mas eu devo confessar, sou casado há 64 anos e de um ano para cá nós atravessamos uma dificuldade muito grande, que me abalou profundamente. Eu dizia outro dia que depois de tanto tempo nós não somos mais dois, somos um. E eu tenho o dever de dar o meu tempo para ajudar a minha mulher num momento que ela precisa de mim. Vocês mulheres são a nossa força, o nosso baluarte, o nosso querer bem, o nosso amor. E quando tudo isso passa, o que um sente, o outro sente. Acho que estou dando um exemplo a todos os homens, fazendo aquilo que a Carta de São Paulo diz: “Homens, reverenciai as vossas mulheres”.

Uma resposta aos adversários, ao seu estilo.
Sarney – A melhor maneira de responder àqueles que querem me ver pelas costas é a vitória de Waldez. Eu também devo dizer que Gilvam foi um grande senador, foi o meu braço direito, perdeu muito o Amapá, pois era ele quem coordenava, ia aos ministérios, tratava desses assuntos todos. Ele vai ter o meu apoio.

A promessa de continuar ajudando o Amapá.
Sarney – Eu não vou jamais deixar a política do Amapá. Aqueles que querem me ver pelas costas, como disse, vão me ver de frente, como nunca, na defesa do povo do Amapá. Eu sempre fui um homem de paz, um homem de diálogo. Nesses anos todos que aqui passaram, nunca vocês ouviram dos meus lábios uma ofensa a quem quer que fosse. Vamos responder ao ódio, às provocações, com o perdão. E vamos responder à inveja, com o trabalho.

Os insultos para sair do Amapá.
Sarney – Deixar o Amapá? Isso nunca! Ninguém pode me botar para fora daqui, isto é um grito autoritário. Por que? Porque a minha presença incomoda, pois eu nunca insulto, não faço mal pra ninguém, nunca fiz. Mas eu trabalho e o povo reconhece o meu trabalho.

O que o Amapá representa para Sarney?
Sarney – O Amapá para mim é ternura, esse povo terno, bom, generoso, de coração grande. Para mim o Amapá é bondade, porque o povo é bom. Para mim o Amapá é carinho, porque eu tenho recebido do povo amapaense esse carinho constantemente. Para mim o Amapá é amor, porque é isso que eu tenho hoje pelo povo do Amapá que durante 20 anos me recebem aqui. Para mim o Amapá é amizade! Amizade dos amigos que fiz aqui e de todos os que ajudaram durante essa caminhada. O Amapá é educação! Porque o povo do Amapá é educado e eu não posso julgar o povo do Amapá pela falta de educação de algumas pessoas compradas para fazer indelicadezas. O Amapá é paz! O amapaense é um povo pacífico, ele gosta da paz, o seu jeito é um jeito de paz e é um povo de fé, basta vez a convivência entre todas as religiões, os católicos e os crentes. É esperança, pois todos têm no peito a esperança de que o seu estado será um grande estado. Para mim essa é uma certeza, de que o Amapá vai ser um dos maiores estados do norte do Brasil.

Como será essa ajuda que poderá dar ao Amapá, mesmo sem mandato.
Sarney – Eu não vou parar não, vou continuar. Vou implantar a Zona Franca Verde que ainda está por ser implantada. A Área de Livre Comércio está funcionando, vamos trazer indústrias para cá, porque o próximo governador vai trazer confiança. Onde não existe confiança o empresário não vai, o capital não chega e ele não vindo não tem indústria, não tem emprego, não tem lucro para ter bons salários para aumentar a arrecadação do Estado.

A relação histórica com o Amapá vem dos tempos da Presidência da República.
Sarney – Ninguém pode rasgar a minha presença aqui. Eu criei o Estado do Amapá quando era presidente. Eu criei, assinado por mim, os municípios de Tartarugalzinho, Santana, Laranjal do Jari. Eu criei a Universidade [Federal] do Amapá, as Escolas Técnicas que estão aí, do Ifap, que hoje servem à juventude. Também foi com o meu trabalho, lutando lá nos ministérios com o prestígio que tinha, que foi possível conseguir a implantação das faculdades particulares também.

A atuação junto ao setor elétrico e o que isso produziu de resultados para o Amapá?
Sarney – Quando aqui cheguei encontrei o Amapá às escuras, com cinco motores com turbinas que vinham da Rússia, que faziam tanto barulho mas que não traziam luz. Hoje o Amapá constróis com a minha ajuda três hidrelétricas, a de Santo Antônio entra em funcionamento agora, com 372 megawatts. A Usina Ferreira Gomes deve entrar em funcionamento até o fim do ano e a Usina Caldeirão foi trabalho junto aos empresários, convencendo e trazendo os interessados aqui. Eu não quis o Ministério da Cultura, do então presidente Fernando Henrique, para pedir a presidência da Eletronorte porque queria trabalhar pela energia do Amapá.

A prestação de contas sobre sua atuação no Amapá.
Sarney – Estamos por publicar um novo livro com todas as verbas que consegui para o Amapá, todas as coisas que por aqui passaram, para que fique documentado.

A carreira literária também envolveu o Amapá.
Sarney – Sou escritor também e tenho 142 livros publicados, saiu agora uma bibliografia minha agora com todas essas obras e as críticas que as acompanham. E eu também com minha vocação de intelectual quis me ligar ao Amapá. Escrevi “A história do Amapá”, que já está na terceira edição e que serve para todos os estudiosos que quiserem saber a história do Amapá. Eu escrevi o romance “Saraminda”, hoje circulando pelo mundo inteiro e no Brasil saiu agora a 17ª dição, na semana passada. E quem é a heroína? É uma mulher do Amapá. Com ela agora se conhece o Amapá no mundo inteiro, as florestas, o Lourenço, o Cassiporé, toda aquela área até o Carnot, através do que eu escrevi nas histórias que ali construí.

Gratidão aos aliados de ontem e hoje.
Sarney – Peço licença ao Waldez nessa convenção para agradecer àqueles que estiveram comigo como os candidatos a governador Bruno Mineiro, o Jorge Amanajás e o Lucas, que durante algum tempo esteve ao meu lado. E quero agradecer às famílias Gurgel, aos Favacho, ao grupo do Moisés e quero agradecer à imprensa do Amapá toda, que sempre me tratou muito bem. É uma grande imprensa, grandes talentos, gente das melhores condições do Brasil.

Perfil

Entrevistado. José de Ribamar Sarney Costa tem 84 anos de idade, é advogado, jornalista e escritor. Começou a vida política ainda estudante do Colégio Liceu, em São Luís (MA), tendo depois chegado a suplente de deputado federal, até vencer uma eleição para a Câmara Federal e depois elegeu-se governador do Maranhão e depois senador. Nos anos 1980 engajou-se na campanha pelas eleições diretas e pouco depois compôs como vice a chapa vitoriosa do Presidente Tancredo Neves, que faleceu antes da posse. Sarney assumiu as rédeas do País e conduziu o período da redemocratização, da Constituinte e da volta das eleições diretas para Presidente. Depois foi eleito senador pelo Amapá e está no terceiro mandato. Anunciou que não disputa reeleição.

Artigo do senador e ex-presidente da República José Sarney

 
Machado não está com nada

JOSÉ SARNEY

A Folha publicou certa vez que Machado de Assis foi recusado por três das maiores editoras do país e esquecido (nem resposta) por outras três. Precisava o jornal pesquisar até onde os escritores sobrevivem.
Machado de Assis não passou no teste mercadológico. E quem passa na era do "best seller", vendido antes de escrito, resultado de uma pesquisa de mercado querendo saber o que o povo quer ler e programado para ter e ganhar milhões de leitores e dólares? Crise do livro ou de autores?
Acho que nada no mundo vai acabar com autores e o livro. Ele é uma das mais perfeitas descobertas tecnológicas do homem. O livro não precisa de energia, não precisa ligar e desligar. Cai e não quebra. Pode ser aberto e fechado em qualquer página, sem nenhuma palavra-chave. Pode ser levado para qualquer lugar. Tem todos os programas imagináveis, do conhecimento à ficção. Pode-se ler na cama e no banheiro. Como levar um computador a esses lugares? Pode-se, mas não é nada confortável nem desejável.
Ao meu ver, o que vai assegurar a sobrevivência do verdadeiro livro é a poesia. A poesia não tem mercado, logo não vai ter pesquisa de mercado. O poeta não escreve pensando em ganhar milhões nem de leitores nem de dólares. A poesia, como diz o poeta português Armando Carvalho, "é uma forma de um lento suicídio". Ela salvará os escritores e os livros.
Borges também seria recusado, diz um escritor argentino. Os livreiros brasileiros afastaram Machado de Assis porque "o parecer de uma comissão de leitura não lhe foi favorável", e uns estimularam: "Desejamos sorte nos seus futuros contatos". Outro foi mais longe: "Gostaríamos que você nos enviasse seu endereço". Machado responderá: "Desde o dia 21 de abril, no cemitério São João Batista, mausoléu da Academia Brasileira de Letras".
Saramago pede, na Bienal do Livro, que se estimule o hábito da leitura. Ele sabe do que fala, porque alguns dos seus livros precisam mais do que hábito, uma possessão pela leitura. Outro dia, entrei no plenário vazio do Senado para marcar minha presença no ponto eletrônico. Estava um grupo de crianças de uma escola primária visitando. A guia dizia: "Aqui é o lugar de reunião dos senadores". Um menino mais curioso perguntou: "Quem é aquele homem que está ali?". Referia-se ao busto de Ruy Barbosa, entronizado na sala. Responde a moça: "É Ruy Barbosa, patrono do Senado, notável escritor". E perguntou: "Alguém sabe de que Estado era Ruy Barbosa?". "Sei, sim senhora." "Qual é?" "Do Estado Unidos." "Não, meu filho, ele era da Bahia", disse a guia, benevolente.
Saí de mansinho, matutando: esse menino vai longe, já está no contexto.
Num programa para jovens, na televisão, também indagaram quem era Guimarães Rosa, e a resposta veio rápida: "Grande compositor de "Chão de Estrelas'".
Afonso Pena Júnior contava que veio de Minas para o Rio, no famoso trem noturno, maravilha do princípio do século, e, depois da intimidade de uma longa viagem, deu-se a conhecer para seu vizinho de cadeira: "Sou Afonso Pena Júnior". E o interlocutor, atônito: "Ué, gente, vai ver que é parente do Antônio Júnior, dono da mercearia do bairro onde eu moro". "Exatamente", respondeu o velho, com fino humor, "primos-irmãos".
É. A hora não estava para Machado. A onda era Chico Lopes.