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Ricardo Lewandowski terminou a revisão do processo do mensalão e caso deve mesmo começar a ser julgado em agosto
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O ministro Ricardo Lewandowski terminou no início da tarde desta terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. Com isso, espera-se apenas a confirmação do início do julgamento que deve ser publicado por meio de Diário da Justiça Eletrônico (Dje) extraordinário nesta terça-feira. O julgamento do mensalão está previamente marcado para o dia 1º de agosto. Com a entrega da revisão do processo nesta terça, devem ser cumpridos todos os prazos regimentais, garantindo o início do julgamento do mensalão no retorno do recesso do Poder Judiciário.
Desde o final de semana, especulou-se que poderia haver atrasos caso o ministro Ricardo Lewandowski não terminasse a sua revisão até esta terça-feira. Pelo art. 83 do regimento interno do Supremo, os julgamentos precisam ser marcados com, pelo menos, 48 horas de antecedência. A entrega do voto do ministro-revisor, entretanto, não acaba com os problemas relacionados ao mensalão. Agora, com a possibilidade de publicidade da data de julgamento por meio de Diário de Justiça Eletrônico extraordinário, advogados dos réus podem entrar com petições contra o processo alegando que o STF criou situação de excepcionalidade na análise da ação penal 470.
A decisão de publicar a pauta de julgamento no dia 1º de agosto caberá ao presidente do Supremo, Ayres Britto. No entanto, também existe a possibilidade da pauta de julgamento ser publicada na quarta-feira, o que faria com que o julgamento do mensalão sofresse um dia de atraso, começando no dia 2 de agosto. “É o voto revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média para um réu é seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o estabelecido pela Suprema Corte”, declarou o ministro-revisor.
Conforme o iG revelou nesta terça-feira, durante dois meses Lewandowski fez uma espécie de “força-tarefa” para evitar atrasos no julgamento, previamente marcado para o dia 1º de agosto. Primeiro, ele antecipou em um ano sua saída do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois trabalhou mais de 15 horas, até mesmo em viagens de avião e colocou todo o seu corpo de assessores no caso. Ele começou a análise do processo no final do ano passado, após o término do relatório do ministro-relator Joaquim Barbosa. O voto do ministro-revisor é um contraponto da decisão do ministro-relator. Lewandowski não informou qual é o tamanho do seu voto.
A decisão do ministro-relator tem aproximadamente mil páginas. Com a entrega do processo pelo ministro-revisor também aumentam as chances de participação do ministro Cézar Peluso, que vai se aposentar no início de agosto. Mesmo se o julgamento do mensalão atrasar em um dia, ainda assim haverá tempo para que ele antecipe o seu voto antes de sua aposentadoria, prevista para o início de setembro.
Leia mais: Ministro correu contra o tempo para evitar atraso no julgamento do mensalão
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