Na festa da Constituição, Toffoli elogia papel de Sarney na redemocratização

Aspecto da sessão solene do Congresso Nacional, com Bolsonaro, Toffoli, Temer, Eunício e Sarney

Cleber Barbosa
Da Redação

O Congresso Nacional esteve reunido nesta terça-feira (06) para celebrar a passagem dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988 – a Constituição Cidadã. Dois fatos chamaram a atenção, a participação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e a saudação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, à condução do país rumo à redemocratização, papel que o ministro destacou a condução feita pelo então presidente José Sarney (MDB).
Para o dirigente da Corte Suprema do Brasil, os tempos eram difíceis, após o fim do Regime Militar e a transição para a Democracia, destacando a habilidade de Sarney, que definiu como o presidente da república da transição democrática. "Sem o presidente José Sarney talvez não tivéssemos tido a oportunidade de vivermos sob o páleo da Constituição de 1988", disse Toffoli, que completou dizendo que sempre faz questão de destacar isso em celebrações como o aniversário da Carta Magna do país "a nação brasileira muito deve à transição democrática e à pessoa de vossa excelência, meus cumprimentos".

Unidade

Num evento que marcava o retorno de Jair Bolsonaro ao plenário da Câmara, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB) franqueou a palavra ao presidente eleito, visto que o protocolo não previa sua fala. Bolsonaro se disse feliz em estar protagonizando aquele evento histórico pelos 30 anos da Constituição do Brasil e falou em mobilização do Executivo, Legislativo e Judiciário num compromisso pelo fortalecimento da democracia. "É um compromisso, como destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, é uma responsabilidade de todos nós", para depois, empunhando um exemplar da Constituição dizer que na democracia há só um Norte, que é o da nossa Constituição".
Jair Bolsonaro também disse que a mobilização do novo governo que está sendo formatado é para garantir a continuidade da construção de um país que o povo merece. "Temos tudo, tudo para sermos uma grande nação, e essa união de todos nós que estamos ocupando postos chaves na República, é prova de que podemos sim mudar os destinos desta grande nação, pois acredito em nosso potencial. Peço a Deus que nos ilumine a todos para continuar traçando os nossos destinos", completou o presidente eleito.

Marcos Reátegui destaca mobilização da bancada federal para garantir recursos à saúde

Deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) em pronunciamento na Câmara Federal

O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) celebra o direcionamento de recursos federais para a para a área da saúde, em especial a garantia da conclusão do Hospital Universitário. "A nossa Bancada Federal acaba de definir as prioridades para investir recursos de emendas para o Estado do Amapá. Estou muito feliz e não poderia ser diferente, afinal as mudanças que estão por vir vão beneficiar muito o nosso estado", disse o parlamentar.
Ele listou algumas das obras que foram aquinhoadas com emendas parlamentares de bancada: Equipar Hospital Universitário (R$ 100 milhões); Pavimentação da BR 156 (R$ 25 milhões); Construção do Hospital do Trauma (R$ 17 milhões); Área da Educação (R$ 20 milhões); Ponte do Jari (R$ 8 milhões).

Confira vídeo postado por Marcos Reátegui em suas redes sociais

Reeleita para terceiro mandato na Câmara, Marcivânia grava vídeo de agradecimento

A deputada Marcivânia Flexa (PCdoB-AP) na mensagem de agradecimento aos eleitores. 

A deputada federal Marcivânia Flexa (PCdoB) foi reeleita para seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados – a primeira passagem foi como suplente. Em uma rede social, a parlamentar santanense falou da experiência acumulada e agradeceu o apoio dos eleitores. "Querido povo do Amapá e militância, ganhamos juntos mais uma batalha. Palavras não são capazes de demonstrar toda a minha gratidão mas tenham a certeza de que todo o empenho e dedicação nos próximos 4 anos será no sentido de orgulhar a vocês e toda a população do nosso estado. Dedico a vocês esta nossa vitória e lembrem-se que ainda temos o importante compromisso de garantir a democracia em nosso país. Conto com o apoio de vocês para que possamos comemorar mais uma importante vitória! 

Acompanhe o vídeo gravado pela deputada Marcivânia

Vinícius Gurgel diz que destinar recursos a Prefeituras do Amapá é prioridade

Vinícius Gurgel e outros integrantes da bancada do Amapá recebendo prefeitos do estado em Brasília

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) recebeu em Brasília uma delegação de prefeitos do Amapá, juntamente com outros integrantes da Bancada Federal. Reeleito para seu terceiro mandato no Congresso Nacional, destaca a importância da interlocução com os gestores municipais. "Destinar emendas para os municípios amapaense é nossa prioridade. Isso foi destaque na reunião que tivermos com o senador Randolfe Rodrigues (REDE) e prefeitos do Amapá", disse Gurgel.

Juiz Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça

O juiz Sérgio Moro e o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no condomínio de Bolsonaro no Rio

Do Portal G1
O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta quinta-feira (1º), o convite de Jair Bolsonaro pra assumir o Ministério da Justiça, para implementar um programa amplo de combate à corrupção e ao crime organizado. O presidente eleito afirmou que Moro terá liberdade total pra trabalhar e que qualquer um poderá ser investigado.
Logo que o avião pousou no aeroporto Santos Dumont, Sérgio Moro entrou num carro sem identificação que o esperava na pista. Foi escoltado por policiais federais até a casa de Jair Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Ele chegou ao condomínio por volta das 9h e foi recebido pelo futuro ministro da economia, Paulo Guedes, por Jair Bolsonaro e o filho Flávio Bolsonaro, eleito senador do Rio pelo PSL.
Depois de uma hora e meia de reunião, Sérgio Moro saiu ao lado de Paulo Guedes e tentou falar com os jornalistas, mas com o tumulto na porta do condomínio, desistiu. A resposta veio pouco depois das 11h, com uma nota oficial de Sérgio Moro. Ele escreveu: “Fui convidado pelo Sr. presidente eleito para ser nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal, na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar, pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a perspectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito à Constituição, à lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controvérsias desnecessárias, devo, desde logo, afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes”.

Confirmação
Minutos depois, o presidente eleito confirmou numa rede social que Sérgio Moro aceitou o convite para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Jair Bolsonaro disse: “Sua agenda anticorrupção e anticrime organizado, bem como respeito a Constituição e às leis, será o nosso norte”. Sérgio Moro foi a um clube de golfe, em São Conrado, almoçar com Paulo Guedes e seguiu para o aeroporto Santos Dumont, onde embarcou para Curitiba às 13h40.
No fim da tarde, o presidente eleito deu um entrevista coletiva pra falar da nomeação de Sérgio Moro. Jair Bolsonaro explicou como vai ser a atuação dele à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública: "Conversamos por uns 40 minutos. Ele expôs, logicamente, o que ele pretende fazer caso seja ministro. Eu concordei com 100% do que ele propôs, né? Ele queria uma liberdade total para combater a corrupção e o crime organizado e um ministério com poderes para tal. Eu até adiantei; quem sabe uma fração da Coaf dentro do Ministério da Justiça? A questão da segurança ir para a Justiça, nós já tínhamos decidido, bem como as nomeações. Ele tem ampla liberdade pra realmente exercer o teu trabalho lá. Da minha parte, sempre fui favorável a isso. Dei o sinal verde e ele, via nota, aceitou o convite. Não podemos deixar continuar crescendo como está a violência no país via crime organizado. E o caminho pra combater isso é seguir o dinheiro. E você tem que ter meios para tal. E o Ministério da Justiça daria todos os meios pra Sérgio Moro perseguir esse objetivo".

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Confira vídeo com as declarações de Moro na viagem ao Rio.

Waldez cumpre primeira agenda em Brasília após ser reeleito governador do Amapá

A agenda seguiu com discussões sobre emendas individuais com integrantes da bancada federal | Foto: SEAB

O governador Waldez Góes cumpriu durante a semana sua primeira agenda em Brasília (DF) depois de reeleito para o quarto mandato nas Eleições Gerais de 2018. O compromisso foi com a bancada federal do Amapá com quem deu continuidade às discussões sobre emendas individuais e impositivas. Foram definidos recursos nas áreas de saúde, educação, transporte e segurança pública. Na saúde, foram destinados R$ 100 milhões (via Ministério da Educação) para concluir e equipar o Hospital Universitário, que está sendo construído nas dependências da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em Macapá, com articulação direta do governador Waldez Góes.

Outra obra da saúde contemplada com recursos de emendas foi o Hospital Metropolitano, com R$ 17 milhões. De responsabilidade da Prefeitura de Macapá, a obra está paralisada por falta de condições financeiras para arcar com os custos da construção e manutenção. Por conta disso, o Governo do Amapá entrou no processo para auxiliar politicamente na conclusão e captação de recursos para equipar a unidade, e, após esta fase, assumir a administração do hospital.

Em 2017, foi assinado um Termo de Convênio na Justiça Federal entre o Estado e a Prefeitura de Macapá definindo atribuições aos entes municipal, estadual e federal. A princípio a unidade deverá ser usada para dar suporte às especialidades de neurocirurgia e trauma, desafogando, sobretudo, a fila de cirurgias eletivas do Hospital de Emergência (HE) e do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima (Hcal). “Estamos fazendo a nossa parte articulando politicamente esses recursos para ajudar o Município de Macapá a dar andamento nessa obra tão importante para o povo amapaense”, ressaltou Waldez Góes.

Infraestrutura

Na área de transportes, foram destinados R$ 25 milhões para a pavimentação do trecho norte da BR-156 (via Ministério dos Transportes) e R$ 8 milhões para a Prefeitura de Laranjal do Jari tocar a construção da ponte sobre o Rio Jari, no Sul do Amapá. E, ainda, R$ 1 milhão para a segurança pública. Já na área da educação, foram destinados R$ 18 milhões para o Governo do Amapá reformar unidades educacionais da rede estadual. A agenda seguiu nesta quarta-feira, 31, com discussões sobre as emendas individuais que será acompanhada pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Seab).

O prédio precisa de R$ 14 milhões para ser concluído. Desse valor, aproximadamente R$ 7 milhões estão na conta do município. Para que o hospital funcione, são necessários cerca de R$ 5 milhões por mês, quase R$ 60 milhões por ano, pelos cálculos da Prefeitura de Macapá. O restante do valor deve ser garantido com auxílio de recursos federais.