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sábado, 28 de fevereiro de 2015

“Não dá mais para apequenar o debate dos grandes temas do estado. O povo não merece”

André Abdon. O novo deputado amapaense no Congresso Nacional fala das demandas do Amapá em Brasília. 
Integrante da nova bancada federal do Amapá em Brasília, que teve uma renovação de 80% após as eleições de outubro passado, o engenheiro André Abdon (PRB-AP) diz que é preciso manter a mobilização do grupo em torno das demandas do estado no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios. De fala mansa e demonstrando maturidade política, ele concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Amapá ontem, ocasião em que falou de seus primeiros dias como congressista e também dos assuntos que já estão na pauta de atuação de todos os integrantes da bancada. Por sua formação na área ambiental, diz que vai estar ombreado com as bancadas tanto ambientalistas como do agronegócio, para estabelecer o que define como modelo de equilíbrio para que o estado identifique o melhor modelo.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Agora que chegou ao Congresso Nacional deputado, como está sentindo essa experiência de ser representante do Amapá em Brasília?
André Abdon – Primeiro preciso agradecer por essa oportunidade, algo novo para mim, pois é um mandato que nunca tivemos, mas é algo que nos torna particularmente muito úteis ao Amapá, já me sinto assim, primeiro por ter disponibilizado nessa chegada a Brasília a possibilidade de se alocar esse recurso especial de R$ 10 milhões das emendas parlamentares ao Orçamento da União para ser empregado ainda nesse exercício financeiro.

Diário – Na sexta-feira terminou o prazo para que os novos parlamentares definissem para onde irá esse recurso das emendas parlamentares individuais. O senhor contemplou que entidades deputado?
Abdon – O Governo do Estado, a Prefeitura de Macapá, a Prefeitura de Santana, além das Prefeituras de Mazagão e Ferreira Gomes. A princípio foi isso o que foi possível conseguir.

Diário – Muita gente diz que essa possibilidade do deputado alocar recursos do Orçamento da União é o que mais os aproxima de ser Executivo, ou seja, poder garantir uma obra ou serviço público para uma comunidade. Isso é um alento para quem acha que o mandato legislativo tem lá suas limitações?
Abdon – É sim, mas graças a Deus a bancada federal está toda mobilizada em conversas com o Governo do Estado e com as prefeituras dos municípios, então a gente tem a oportunidade de escutar os prefeitos e identificar o que realmente é o de maior necessidade. A partir dessas demandas é que a gente aloca os recursos, o que acho muito importante porque primeiro a gente escuta, vê o que é necessário e depois coloca o recurso, que vai diretamente para a solução de um determinado problema e quem ganha com isso é a população. Mas para as emendas de bancada, que irão valer para o próximo ano, quero ampliar esse diálogo com is instituições para tonar o mais eficaz possível o alcance dos benefícios que esses recursos extraorçamentários podem dar.

Diário – Por sua formação acadêmica, na área do meio ambiente, pensa em conquistar que espaços no Congresso Nacional?
Abdon – Pela afinidade com o meio rural, até mesmo pela minha posição profissional, buscamos aproximação com a bancada agropecuária, pois hoje o Amapá desponta para isso, começa a despertar uma atividade econômica nova, que é a agroindústria. A gente tem aqui uma terra que já se viu que é próspera, dá para plantar, dá para colher e é de extrema importância essa produção para o Amapá. Tenho certeza que no futuro isso irá alavancar uma nova economia para o nosso estado. Mas nosso mandato não vai ficar só nisso não.

Diário – Que outras áreas pensa atuar deputado?
Abdon – Não podemos esquecer as questões como a saúde, apontada hoje pela população como de maior importância, assim como a segurança pública. Então quero estar ligado em Brasília nas comissões da agropecuária como também com a bancada ambientalista, pois essas duas áreas eu vejo que têm que andar juntas, não podem se dividir, para alcançarmos o equilíbrio e que o Amapá ganhe com isso.

Diário – O fato de também ser servidor público de carreira pode resultar em que tipo de postura do senhor nas questões ligadas ao funcionalismo, especialmente pelas demandas reprimidas que essas categorias têm, como a enorme expectativa pela reversão de quem atuou no antigo Território Federal para os quadros da União?
Abdon – Sim, esse mês de fevereiro já foi promissor nesse sentido, pois já recebemos uma comissão que trata dessas questões. Eu estou com a documentação já em mãos, me ambientando, porque eu era apenas ouvinte, estava do lado de lá por assim dizer, não tinha o devido entendimento total desse assunto. Nós da bancada federal estamos sintonizados para resolver ou buscar através do poder político essas questões almejadas por essas classes, pois algumas ficaram fora, como os policiais militares, bombeiros e outras classes que se sentiram prejudicadas. Em março vamos retomar esse tema com toda a bancada do Amapá para defendermos os interesses dos servidores públicos do estado.

Diário – Essa frase muito dita agora de que os palanques devem ser desmontados para que as lideranças políticas do estado caminhem ombreadas para destravar as grandes questões que ainda atrapalham o pleno desenvolvimento do Amapá, o senhor acredita que isso é possível?
Diário – Sim, plenamente, defendo que a política deve ser de resultado. Não dá mais para apequenar o debate dos grandes temas do estado, a população não merece e também está fora de moda. Tudo tem seu tempo e seu lugar. Por exemplo a tribuna, a atividade no parlamento, ali é o campo do debate de ideias, lá se pode acalorar o debate, é normal. Mas quando os interesses do povo amapaense estão em jogo é preciso a mobilização de todos, isso pode fazer a diferença positivamente aos interesses da nossa comunidade.

Diário – Mas também não se pode negar que nas eleições do ano passado o seu partido, o PRB, teve um crescimento muito grande no Amapá não é mesmo?
Abdon – É, tanto a nível estadual como a nível federal. Aqui nós não tínhamos representantes no Poder Legislativo, nenhum. O PRB fez um representante a nível federal, que fui eu, quatro estaduais, que fora o Pastor Oliveira, Jaime Perez, nosso Delegado Ericlaudio e o Jory Oeiras, de Santana. Então a bancada ficou forte, com peso político eu diria. Lá no Congresso Nacional também nos saímos muito bem, pois tivemos um crescimento de oito deputados federais para vinte e um parlamentares. Vejo que isso é de extrema importância para usarmos esse crescimento em favor do povo do Amapá, para que estejamos unidos para que nos ombreemos em favor dos interesses da gente da nossa terra.

Diário – Obrigado por essa primeira entrevista e felicidades no mandato deputado.
Abdon – Eu que agradeço, não apenas ao Grupo Diário, como a toda a imprensa amapaense e me coloco mais uma vez à disposição da sociedade, pois agora somos representantes de todos e não apenas daqueles que nos confiaram o voto. Farei de tudo para honrar as tradições do povo amapaense, sejam os nascidos aqui ou aqueles que para cá vieram por opção e emprestam todo o seu conhecimento, sua sabedoria e sensibilidade a este estado, por amor, como é o meu caso. Muito obrigado.

Perfil

Entrevistado. O deputado André dos Santos Abdon tem 44 anos de idade, nasceu em Belém do Pará, mas mudou-se para o Amapá quando ainda tinha um ano de idade. Formado em Engenharia Florestal pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará (FCAP) e ingressou por concurso público nos quadros da Prefeitura de Macapá, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, onde fez carreira e chegou a ocupar cargos de direção como Diretor de Meio Ambiente, na gestão do então prefeito Annibal Barcellos. Filho do ex deputado José Abdon, também trilhou os caminhos da política partidária, tendo disputado por duas vezes para vereador e uma para deputad estadual. Foi eleito no ano passado deputado federal com 13,7 mil votos.

Deputada Marcivânia Flexa discute sobre destinação de emendas com Unifap

Aspecto da reunião da deputada Marcivânia Flexa na Reitoria da Unifap
A deputada federal, professora Marcivânia Flexa, visitou a Universidade Federal do Amapá (Unifap) na última sexta-feira, 20. Na oportunidade a parlamentar conversou com a reitora, Eliane Superti, e equipe administrativa para discutir investimentos que possibilitem a melhoria na principal instituição de ensino superior do Estado. A reitora elencou alguns desafios da administração em 2015.
Para a professora Superti, a melhoria no ensino superior passa pela estruturação dos campi de Santana, Laranjal do Jarí e Oiapoque.  “Em Oiapoque, podemos atender jovens dos municípios próximos, além de brasileiros e estrangeiros do Platô das Guianas. Nós temos que ser mais audaciosos nesse sentido. Para isso, precisamos de estrutura”, avaliou.  O objetivo é criar uma cidade universitária no município fronteiriço.
A deputada se comprometeu, no primeiro momento, em encaminhar uma parcela de R$ 1 milhão para a ampliação e melhoria do campus de Santana. Marcivânia Flexa também afirmou que irá reunir-se com a administração antes de destinar verbas para a universidade. “Esse será o procedimento que iremos adotar. Só quem está diretamente envolvido no dia a dia acadêmico sabe onde há carência de recursos”, observou.
As demandas da Unifap serão discutidas conjuntamente com toda a bancada amapaense. A administração universitária busca desencadear ações e articular, junto aos demais membros da bancada e aos órgãos da educação superior do país, parcerias para criar condições que tornem possível a materialização dos investimentos necessários na Unifap. Ao final, a reitora Eliane Superti parabenizou, a exemplos de outros deputados, a iniciativa da deputada de buscar o diálogo com representantes da universidade.

GEA e bancada federal definem aplicação de emendas e buscam mais recursos para a saúde

Foto: Marcelo Loureiro/Agência Amapá
A intenção inicial era a implantação de um Cacon, porém por não atender ao quantitativo populacional exigido pelo Ministério da Saúde, o Amapá deverá abrigar a nova Unacon, que, segundo o secretário de Estado da Saúde, oferecerá praticamente os mesmos serviços de um Cacon.
Gabriel Dias
gabrieldiasap@gmail.com
Da Redação - Agência Amapá
O governador do Estado, Waldez Góes, reuniu-se novamente com a bancada federal para discutir sobre a destinação de R$ 35 milhões em emendas parlamentares para a saúde em 2015. A reunião serviu para definir os encaminhamentos que serão levados ao encontro com o ministro da saúde, Arthur Chioro, marcado para a próxima terça-feira, 24, em Brasília.
O encontro, que ocorreu na noite de sexta-feira, 20, no Palácio do Setentrião, reuniu os deputados federais Roberto Góes, Nilson Cabuçu, André Abdon, Vinícius Gurgel, Marcivânia Flexa e Jozi Rocha. Também estiveram presentes os secretários de Estado de Infraestrutura, André Rocha, e da Saúde, Pedro Leite – juntamente com seus adjuntos de Gestão e Assistência em Saúde, Fernando Nascimento e Joel Brito, respectivamente.
Durante a reunião foi definida destinação de R$ 20 milhões para a construção de uma nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) – a que está em funcionamento hoje está instalada dentro do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). "O tratamento contra o câncer foi uma das prioridades definidas no nosso primeiro encontro, agora vamos trabalhar para tornar isso um projeto concreto", disse o governador do Estado, Waldez Góes.

Inicialmente, a intenção era usar os recursos para implantar um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Entretanto, o Ministério da Saúde condiciona a instalação desde tipo de unidade médica a um contingente populacional – que obedece aos dados do IBGE –, critério ao qual o Amapá não se enquadra no momento. Contudo, Pedro Leite acrescentou que os serviços oferecidos pela nova Unacon são praticamente os mesmos de um Cacon.

"Poderemos ofertar aqui, com a nova Unacon, quimioterapia, radioterapia, diagnóstico de câncer, oncologia clínica, reabilitação, cuidados paliativos, cirurgia plástica reparadora, cirurgias de cabeça e pescoço, e atendimento oncológico especializado em odontologia e oftalmologia, entre outros serviços", acentuou o secretário de saúde.

Outra prioridade definida pelos gestores estaduais foi a compra de equipamentos, que receberá R$ 15 milhões dos recursos já pactuados entre os parlamentares e o governo do Estado. O montante vai proporcionar a modernização da rede hospitalar. "Antes de partirmos para a construção de novos hospitais, precisamos cuidar e modernizar as unidades que já temos", ressaltou o secretário de Estado da Saúde, Pedro Leite.
No encontro com o ministro da saúde, além de pedir celeridade na liberação das emendas, a comitiva amapaense vai tentar acionar a Força Nacional de Saúde. De acordo com Pedro Leite, se aprovada a solicitação, o Amapá terá à disposição profissionais, medicamentos e a estrutura de equipamentos para realização de cirurgias e outras demandas apontadas no relatório de estado de emergência. "Precisamos chegar a Brasília sabendo exatamente aquilo que vamos solicitar", destacou o governador.

Recursos
A Lei Orçamentária do Legislativo Federal determina que, dos R$ 10 milhões anuais a que cada deputado pode dirigir em emendas, a metade deve ser, obrigatoriamente, destinada a projetos de saúde pública. Equacionando os R$ 5 milhões dos sete deputados que garantiram apoio, a saúde no Estado já conta com R$ 30 milhões. Entretanto, o deputado Roberto Góes anunciou que vai dirigir todo o seu teto de recursos à rede estadual de saúde. Portanto, o Estado terá R$ 35 milhões para executar os projetos.
Núcleo de Projetos
Durante o encontro, o secretário de Estado da Infraestrutura, André Rocha, falou sobre a criação do Núcleo de Projetos Específicos para emenda de parlamentares na Seinf, que vai garantir a criação de projetos nas áreas prioritárias do estado que terão investimento federal. "Manteremos sempre esse contato com a bancada para afinarmos a utilização das emendas garantidas pelos nossos deputados", explicou.
A deputada Marcivânia Flexa disse que a iniciativa é importante para evitar o desperdício de recursos federais, como vinha acontecendo no Estado nos últimos anos. "É importante termos sempre definido para onde irão essas emendas e garantir o seu uso correto", pontuou.
Para o governador, é importante manter essa parceria não apenas em projetos na Saúde, mas também nas demais áreas prioritárias do governo. "Hoje estamos discutindo os recursos para a saúde, que está em estado de emergência, mas também precisamos discutir sobre investimentos na educação e na segurança que são outras áreas que merecem nossa atenção", destacou o chefe do Executivo.

Congresso vai instalar comissão para acompanhar casos de violência contra a mulher

Como parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, o Congresso Nacional instala na terça-feira (3) a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Formada por 10 senadores e 27 deputados, a comissão foi proposta pela CPMI da Violência Contra a Mulher, que investigou até 2012 as agressões diretamente relacionadas ao gênero feminino.
A comissão terá uma série de obrigações, como apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
O colegiado também deverá buscar as possíveis falhas nas ações e serviços da Seguridade Social e na prestação de segurança pública e jurídica às mulheres vítimas de violência, além de propor projetos que possam corrigir essas lacunas.
Continuidade
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Jô Moraes
Jô Moraes acredita que a comissão dará continuidade ao trabalho da CPMI de Violência contra a Mulher.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), acredita que a comissão permanente dará continuidade ao trabalho feito pela CPMI de Violência contra a Mulher. “A CPI apresentou um relatório de mil páginas, que inclui um diagnóstico da situação em 27 estados e apresentou 13 projetos de lei”, lembra. O relatório também inclui mais de 70 recomendações a diferentes órgãos do governo. O texto revela que, nas três últimas décadas, 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, o que coloca o País na sétima posição em assassinatos de mulheres no mundo.
Para Jô Moraes, a comissão permanente não deve ter como foco casos individuais, mas sim o acompanhamento da ação dos órgãos governamentais. “Casos individuais saem em todos os jornais do País, com uma frequência lamentavelmente muito grande. Por isso, eu acredito que o papel da comissão é continuar verificando se os órgãos públicos criados para inibir a violência contra a mulher estão funcionáveis.”
A deputada ressalta ainda que a Lei Maria da Penha (11.340/06) é considerada uma das legislações mais avançadas de combate à violência contra a mulher. “Os avanços necessários se relacionam à atuação dos órgãos do Executivo, do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, que tem a obrigação de fiscalizar, controlar, investigar e punir”, complementa.
Acompanhamento próximo
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) considera fundamental o funcionamento desta comissão no Congresso. Ela lamenta que mesmo com avanços na legislação para punir agressores de mulheres esse tipo de crime só aumente no País. “O que mostra que a gente precisa promover um acompanhamento muito próximo a esses casos crescentes de violência para continuar a propor ações, sejam elas mudanças na legislação ou medidas punitivas adotadas pelo Poder Público ou até mesmo pela sociedade.
Igualmente preocupado com o crescimento de casos de violência contra as mulheres, o senador Paulo Paim (PT-RS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sugere que o Congresso tenha fóruns permanentes para discutir esse tema. “Nesse país há duas coisas que aumentam muito: o assassinato de jovens, principalmente negros, e a violência contra as mulheres.
Para o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, é preciso deixar claro aos agressores que a lei é mais forte do que a lei do mais forte. “Nós instalaremos essa comissão, que foi criada no ano que passou e que precisa de uma regulamentação. Enquanto não houver a regulamentação, nós vamos instalar essa comissão para que ela possa verdadeiramente funcionar e fazer um acompanhamento da violência doméstica no País.
A senadora Regina Sousa (PT-PI) avalia que a nova comissão pode funcionar como um espaço privilegiado de debates para conscientizar a sociedade do problema da violência doméstica. De acordo com ela, é grave que, em muitos casos, o agressor de mulheres faça parte do círculo familiar da vítima. “O agressor é quase sempre é alguém da afetividade da vítima. É mais que oportuna a instalação desta comissão porque é um instrumento institucional que vai permitir que os parlamentares investiguem e acompanhem mais de perto a questão da violência contra as mulheres”, afirmou Regina.
Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Deputado federal Marcos Reategui vai ao Interlegis para tratar de oficina tecnológica no Amapá

O deputado federal Marcos Reategui (PSC-AP), acompanhado de servidores da Assembleia Legislativa do Amapá, esteve nessa manhã na sede do Interlegis para tomar providências para a realização de uma oficina de treinamento para uso das ferramentas tecnológicas Portal Modelo e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) .
Ele foi recebido pela diretora-executiva do ILB, Elga Lopes e pelos servidores Janary Nunes e Margarete Silva. O Amapá foi um dos últimos estados brasileiros a contar com serviços de internet. Ao assistir a uma explanação sobre o Programa Interlegis e sua proposta de auxiliar Câmaras e Assembleias legislativas a alcançarem os objetivos previstos em lei de dar maior publicidade aos atos, por meio do Portal Modelo, o deputado afirmou que a parceria com o ILB/Interlegis irá levar um “presente de cidadania” para o povo amapaense.
O Portal Modelo é a ferramenta que permite a criação de sites para casas legislativas. Ainda sobre a o Programa, ele disse ser uma iniciativa merecedora de ser seguida pelos outros Poderes. Ressaltou também ações voltadas à transparência e publicidade dos atos com vistas a atender aos interesses da população é algo com o qual ele pretende se envolver ainda mais, estreitando o seu relacionamento com o Interlegis. Elga Lopes, diretora-executiva do ILB, ao explanar sobre o Interlegis, explicou se tratar de um Programa de Estado, gerido pelo Senado Federal, que oferece economia de escala com os produtos de tecnologia que levam a sua rubrica e dá aos participantes oportunidades de capacitação e troca de experiências por meio de suas comunidades virtuais. Em breve, a data para a realização da oficina será acertada.
A Assembleia espera reunir todas as 16 câmaras da região, além de retomar as atividades da Escola do Legislativo.

Instalada CPI da Petrobras; relator quer convocar Pedro Barusco

Sessão da CPI da Petrobras que aprovou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para presidente da comissão (Foto: Fernanda Calgaro/G1)
Sessão da CPI da Petrobras que aprovou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) para presidente da comissão (Foto: Fernanda Calgaro/G1)

Ex-dirigente da estatal, Barusco disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção teria começado no governo FHC. Deputado do PSDB afirma não se opor à ampliação das investigações desde que haja provas. Primeira reunião da CPI é marcada por polêmica sobre doações de campanha.
O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defende a convocação do ex-gerente executivo de Engenharia da empresa Pedro Barusco. Barusco é um dos delatores da Operação Lava Jato e disse à Polícia Federal que o esquema de corrupção na estatal teria começado em 1997. A CPI foi instalada nesta quinta-feira (26) com a finalidade de investigar irregularidades cometidas apenas a partir de 2005.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão de instalação da CPI da Petrobras. Dep Luis Sérgio (PT-RJ) relator da CPI
Luiz Sérgio (E): como está no foco da investigação, seria bom que Barusco viesse à Câmara.
"Barusco, que conseguiu delação premiada, afirmou que muito antes do governo Lula já ocorria esses delitos. Como está no foco da investigação, seria de bom tamanho que ele [Barusco] pudesse explicar como se deu isso", afirmou o Luiz Sérgio.
Mas, para que o delator seja interrogado, os membros da comissão tem antes de aprovar requerimento nesse sentido. Os requerimentos só poderão ser apresentados à CPI a partir da próxima segunda-feira (2). E a primeira reunião para votar esses pedidos vai ocorrer na quinta-feira da semana que vem (5). Neste dia, o relator vai apresentar seu plano de trabalho, ou seja, informar como pretende conduzir as investigações.
A possível convocação de Barusco tem o apoio do deputado Afonso Florence (PT-BA). "Se há um réu confesso que diz que começou a prática de corrupção nos anos 90, vamos apurar essa informação. Se confirmada, a retroatividade será condição fundamental para que a investigação seja feita".
Oposição
O deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA) não quis antecipar os requerimentos que serão apresentados pela oposição e declarou que não se opõe a ampliar o período de investigação, desde que haja provas de que havia um esquema de corrupção durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso parecido com o que o Ministério Público investiga atualmente, referente ao período de mandato dos presidentes Lula e Dilma.
"Na medida em que haja a comprovação de que houve uma quadrilha organizada nos moldes do que houve no governo do PT, tem que retroagir", comentou.
Doações de campanha
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Sessão de instalação da CPI da Petrobras. Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
Hugo Motta foi eleito para presidir a CPI. Ele derrotou o deputado Ivan Valente.
A CPI foi instalada nesta quinta, com a eleição do presidente do colegiado, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Motta concorreu com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que se lançou como candidato no início da reunião e apresentou questão de ordem pedindo o afastamento de todos os integrantes da comissão que receberam doações de campanha das empresas investigadas pela Operação Lava Jato.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), sustentou que o afastamento desses parlamentares seria necessário para garantir a isenção da CPI. “É evidente que quem recebeu verbas dessas empresas tende a ficar tolhido na sua independência como deputado”, disse.
A questão de ordem, no entanto, foi negada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que presidia a sessão naquele momento por ser o mais velho entre os integrantes da comissão. A maioria dos deputados presentes argumentou que doações legais não poderiam ser criminalizadas.
O próprio relator da CPI admitiu ter recebido doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e negou que isso vá influir em seu trabalho. "O fato de ter recebido recursos, como permite a legislação, das empresas não me coloca na condição de advogado delas", declarou Luiz Sérgio.
Brizza Cavalcante
Ivan Valente
Valente queria o afastamento de todos os integrantes da CPI que receberam doações de empresas investigadas pela PF.
O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), sustentou que a questão de ordem era “uma tentativa de tumultuar o começo dos trabalhos”. “Todos aqui tiveram suas campanhas financiadas. Os parlamentares foram diplomados porque tiveram suas contas de campanha aprovadas. Não podemos transformar um ato legal em ilegal”, afirmou.
Hugo Motta foi eleito presidente com 22 votos, contra 4 de Ivan Valente e 1 voto em branco.
Sub-relatorias
Na próxima quinta, Luiz Sérgio vai informar se pretende criar sub-relatorias para a comissão.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Marcelo Oliveira

Bancada Federal destinará R$ 30 milhões para combate ao câncer

Bancada Federal destinará R$ 30 mi para combate ao câncer

O governo do estado e a bancada federal amapaense pactuaram a destinação de R$ 30 milhões em emendas parlamentares para a saúde em 2015. Investimento em oncologia foi escolhido como a principal prioridade para este ano. Outra área que terá atenção especial é a traumatologia/ortopedia.
A decisão foi tomada nessa semana, durante reunião proposta pelo governador Waldez Góes. O encontro, ocorrido no Palácio do Setentrião, reuniu os seis novos deputados federais eleitos em 2014, Roberto Góes, Nilson Cabuçu, Marcos Reátegui, André Abdon, Marcivânia Flexa e Jozi Rocha. Também estiveram presentes os secretários de Estado do Planejamento, Antônio Teles Júnior, de Infra-estrutura, André Rocha, e da Saúde, Pedro Leite.
Antes da tomada de decisão, Pedro Leite fez uma rápida explanação do atual quadro da rede pública de saúde no estado. Ele evidenciou não somente os avanços da atual administração, mas também expôs as necessidades mais urgentes, o que facilitou a escolha dos parlamentares.
Após a exposição do secretário, os deputados priorizaram o tratamento de câncer como a principal destinação das emendas. O estado projeta a aplicação destes recursos na implantação de um Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Essa estrutura permite a realização de serviços que vão além dos oferecidos hoje pela Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) instalada dentro do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL).
Além de quimioterapia, a Cacon possibilita a radioterapia, braquiterapia, diagnóstico da doença, oncologia clínica, reabilitação, cuidados paliativos, cirurgia plástica reparadora, cirurgias de cabeça e pescoço, e atendimento oncológico especializado em odontologia e oftalmologia.
"Atualmente o governo gasta R$ 12 milhões por ano enviando pacientes oncológicos a outras unidades da Federação pelo Programa de Tratamento Fora de Domicílio. Esse recurso, gasto com passagens aéreas e ajuda de custo para pacientes e seus acompanhantes, poderia ser investido em outras áreas da rede estadual de saúde. Com a Cacon poderemos fazer isto", projetou o governador Waldez.
De acordo com o secretário de saúde, a previsão de entrega da Cacon é de um ano, a partir da disponibilização do recurso. "Paralelo à construção do Centro, poderemos capacitar os servidores da saúde na área oncológica. Já temos recursos para isto no Fundo Estadual da Saúde", observou Pedro Leite.
A segunda prioridade definida na reunião é o projeto de um hospital, que seria edificado na zona norte de Macapá, especializado em traumatologia/ortopedia, tanto na parte clínica como cirúrgica. Segundo Joel Brito, a demanda desta área é a que mais causa filas de espera por cirurgia e superlota os hospitais de Emergência e HCAL, principais unidades de saúde do estado.
Recursos
A Lei Orçamentária do Legislativo Federal determina que dos R$ 10 milhões anuais a que cada deputado pode dirigir em emendas a metade deve ser, obrigatoriamente, destinada a projetos de saúde pública. Equacionando os R$ 5 milhões de cada deputado presente na reunião, a saúde no Estado já conta com R$ 30 milhões.

"Não sei se o país está preparado para mais um impeachment de um presidente"

"Não sei se o país está preparado para mais um impeachment de um presidente"
O deputado federal Nilson Borges (PMDB-AP) adotou como nome parlamentar o apelido da dupla que formava com seu primo Antônio de Pádua, que ajudou a imortalizar a dupla Os Cabuçus. Mas o lado cômico do artista ficará no rádio e nos palcos onde ele planeja retomar ao lado do substituto de Lurdico. De agora em diante, em Brasília, será chamado de Cabuçu Borges e que já chega à capital fazendo parte da maior bancada e sendo aliado de primeira hora do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Em entrevista ao programa Conexão Brasília, Borges falou de como está conciliando a agenda de humorista, carnavalesco e político, e também sobre o processo de impeachment da presidente Dilma, dado como em curso na capital política do país. Acompanha e seguir. 

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Como é que o senhor administra essa agenda tripla de político, humorista e dirigente de escola de samba?
Nilson Borges – Eu ainda estou presidente da Embaixada do Samba Cidade de Macapá, um pouco afastado, pois a gente tem que conciliar também os pleitos, o atendimento das pessoas que porventura queiram falar com a gente, como as entidades de classe. Na semana passada estivemos fazendo uma visita à Reitoria da Unifap, com a reitora Eliane Superti, quando nos prontificamos a colaborar com a Universidade, enfim, tem toda uma agenda que a gente vai conduzindo.

Diário – O senhor adotou como nome parlamentar Cabuçu Borges, afinal foi com esse personagem e o trabalho no rádio que ganhou mais notoriedade. E outro dia falava que o comediante vai a Brasília apenas no nome, lá vai encarar com toda a seriedade não é?
Nilson – É verdade! Uma coisa é o Cabuçu, o nosso Cabuçu, da rádio, do teatro, não é verdade? Outra coisa é o Cabuçu técnico, o político, ali representando o nosso estado. Sou economista, me formei em 1985, portanto esse ano faço 30 anos de formado. Já estive e vários países, quer dizer, tenho uma noção de mundo, tenho uma noção de Deus, de existência e a gente tira um dia da semana para fazer muita filosofia, sou um pesquisador também, leio muito, um cabedal de conhecimento que tenho certeza vai ajudar a desempenhar da melhor forma possível um papel lá no Congresso.

Diário – Da melhor forma possível, é isso?
Nilson – Sim, com toda responsabilidade. Não quer dizer que o humor seja irresponsável, mas as vezes a pessoa torna aquilo que você pratica no dia-a-dia como algo inerente à sua vida. Isso é a parte artística. Lá é a parte técnica que a gente vai desempenhar lá no Congresso com inteligência, com dedicação e com amor, que é o principal, pois ali são 513 deputados e você é mais um no contexto. E para você estabelecer uma diferença no seu trabalho você tem que encarar até de forma bem humorada, mas no plenário a seriedade impera.

Diário – O senhor acabou estreando com o pé direito ao escolher seu candidato a presidente da Câmara, já que apoiou Eduardo Cunha, não foi?
Nilson – É verdade. Quando a gente chegou lá ele teve o cuidado, já que era então o líder da nossa bancada do PMDB, de mandar chamar os novos parlamentares para uma reunião de bancada mesmo antes de termos assumido o mandato. Isso serviu para ajudar em nossa preparação para quando assumíssemos o mandato não chegarmos um pouco perdidos sobre o que iríamos fazer no mandato. Além disso, Eduardo Cunha é um grande líder e foi eleito em primeiro turno como presidente da Câmara, porque tem preparo, tem postura, o que conquistou 100% da bancada no apoio à sua candidatura. Hoje ele tem o respeito do governo e também da oposição.

Diário – Ele venceu pregando o discurso da independência do Congresso Nacional.
Nilson – Sim, isso vem desde o Eduardo Alves quando presidiu a Câmara na Legislatura passada, tanto que tivemos a aprovação do Orçamento Impositivo e com ele as emendas parlamentares. Não sei se o governo vai adotar alguma medida para tentar barrar, mas é uma conquista do Congresso. É lei.

Diário – Por ser artista, naturalmente o senhor se torna um representante da cultura, que gostaria muito de ver resolvidas questões como a Escola de Música Valquíria Lima e a de Artes Cândido Portinari. O que dizer para esse segmento?
Nilson – Olha, isso passa pela questão das emendas parlamentares, então o governo do estado e as prefeituras têm que estar preparados para apresentar os projetos e assim conseguir carrear esses recursos. Nós temos R$ 10 milhões para alocar para o estado. Na verdade só teríamos direito de colocar emendas no ano que vem, mas o Eduardo Cunha e o Renan Calheiros fizeram uma reunião e conseguiram incluir esses R$ 10 milhões para cada novo parlamentar. Desse montante, R$ 5 milhões obrigatoriamente é para a saúde, que é muito importante. Dos outros R$ 5 milhões já comprometemos R$ 1 milhão para a Universidade Federal do Amapá, para a instalação do Polo de Ciências Agrárias, que vai funcionar no município de Mazagão, onde já existe o curso de Biologia. Outros membros da bancada deverão colocar recursos para Oiapoque, onde também tem um polo da Unifap. Mas sobre sua pergunta, já agendamos uma reunião com o governador para tratarmos das emendas para o estado, especialmente a Cultura, com as escolas de música e de arte, de grande importância para os talentos a serem descobertos e o que fizeram com elas foi um desrespeito com a cultura e com a arte.

Diário – Existe muito critério para a liberação desses recursos não é mesmo?
Nilson – Sim, como por exemplo alocar recursos para evento é muito complicado de liberar. É mais indicado alocar para infraestrutura, recuperação de patrimônio ou mesmo equipar. Nós temos um teatro em Santana, que é do município, mas que está pronta só a caixa, que já precisa de reforma.

Diário – O senhor sempre que pode faz o programa de rádio que deu fama à dupla que formava com o saudoso Antônio de Pádua. E muita gente ficou impressionada com a semelhança na voz do seu atual parceiro, como é o nome dele? É parente do Pádua?
Nilson – É o Sidico, que é irmão do Pádua, legítimo. É por isso que tem um timbre de voz parecido... Mas é um artista muito talentoso o Natanael, muito inteligente e que vai estar com a gente ombreado para fazer a alegria do nosso povo. Aliás, era uma coisa que o Pádua mais me pedia, apesar que eu achava que iria primeiro... [risos]

Diário – Pedia o que?
Nilson – Que não deixasse o trabalho morrer. Nós só vivemos um intervalo de tempo aqui, não tem jeito, ninguém é eterno sob o ponto de vista físico. A gente vive aqui no mundo do relativo, mas um dia vamos partir.

Diário – E desse projeto político, ele era um entusiasta de sua candidatura?
Nilson – Foi ele que praticamente nos conduziu a essa candidatura e com a vontade popular assumimos esse mandato.

Diário – E curiosamente ainda deu tempo do Pádua produzir aquele jingle que embalou sua campanha, não é?
Nilson – Dois dias antes dele partir ele preparou aquela música. Pensei até em desistir da candidatura, mas a esposa dele disse que era o que ele mais queria e esse jingle foi um presente que ele me deixou. Aliás, há sempre os maldosos, que a gente até perdoa, dizendo que eu poderia desejar tirar dividendos com aquela tragédia, afinal a comoção é até natural, mas digo que se ele estivesse vivo eu teria sido muito mais votado.

Diário – E sobre essa história do impeachment da presidente Dilma. O que o senhor está sentindo nos ares de Brasília?
Nilson – Eu vejo com muita cautela, pois seria um prejuízo muito grande para a Nação. Eu sei que não está fácil, o Petrolão é só a ponta do iceberg, ainda tem outras situações aí que são complicadas, como o Minha Casa Minha Vida, assim como a questão do BNDES. Então a presidente Dilma Rousseff tem que se explicar melhor, mas temos que proteger a instituição Brasil. Não sei se o país está preparado para mais um impeachment de um Presidente da República. Ou a gente consolida de uma forma responsável a nossa democracia ou vamos continuar vendendo uma imagem negativa para o exterior, o que é lamentável.
Perfil...
Entrevistado. O amapaense Luiz Gionilson Pinheiro Borges, o Nilson Borges, tem 50 anos de idade, é casado e pai de três filhos. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1985, foi eleito um dos oito deputados federais do Amapá com mais de 18 mil votos, sendo o terceiro mais votado. Decidiu ser humorista criando o personagem Vardico, da dupla Os Cabuçus. A parceria só acabou a morte de Pádua Borges, o Lurdico, ocorrida exatamente no início da campanha eleitoral do ano passado. Coincidentemente o parceiro deixou gravado dois dias antes de morrer a música que embalaria a corrida pelo voto, mesmo em meio à comoção que o falecimento prematuro do artista provocou na família e nos fãs. 

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Artigo do ex-presidente da República José Sarney

Meditação sobre o tempo



A liberdade tem grande poder criativo. Até mesmo os excessos o seu exercício corrige. É necessário, para entendê-la, compreender o que é o tempo. Leonardo da Vinci escreveu uma noite, em seus angustiados cadernos, que “justiça é filha do tempo”.

Um dia ouvi, em Hong Kong, em companhia do embaixador Miguel Osório, que naqueles anos (1967?) procurava desvendar o mistério do que ocorria com a Revolução Cultural na China, uma afirmativa de um velho poeta, com o sabor de sabedoria milenar, que a diferença entre o Ocidente e o Oriente era o fato de que os ocidentais não sabiam o que era o tempo.

Quando me encontrei com Deng Xiao Ping, em Pequim, ele me falou entusiasmado de seu país daqui a 100 anos, como se dissertasse sobre o dia seguinte. Descreveu-me empolgado as metas dos próximos 20 anos, como se comentasse a madrugada que viria.

Comecei então a aprender o que é tempo e a saber que é dele que se faz a vida. Muito tenho falado sobre a paciência, mas, hoje, ocorre- me defini-la como a virtude de saber esperar.

Não com o sentido de reparar injustiças ou desejo de esquecer o passado, mas de ver os fatos com o sabor de “experiência vivida”, de ser humilde ao olhar erros, de aprender, de poder emitir conceitos e de ter a consciência de que muitas vezes podemos estar errados.

Nada mais falso do que o chavão de repetir que, se tivéssemos de viver de novo, repetiríamos tudo. Muitas coisas não faríamos, outras crescentaríamos e outras nem uma coisa nem outra, simplesmente seriam ignoradas.

Afinal, a gente melhora com o passar dos anos. Perde-se em vigor, mas ganha-se em saber.

Os desenganos, as esperanças modestas, as ambições, as vaidades e as paixões têm o realismo do conhecimento do funcionamento do tempo, da vida.
Porque é bíblica e sagrada a certeza de que há tempo de semear e tempo de colher. É possível que o tempo de colher seja mais glorioso.

Mas é o tempo de semear que determina o que se vai colher.
Governei o Brasil no período mais difícil de sua história, mais cheio de cobranças políticas. Somavam-se esperanças e dificuldades.
As liberdades, represadas 20 anos, explodiam em reivindicações e gestos de intolerância.

A ânsia de mudanças atropelava os fatos. Coube-me plantar e poucas vezes colher.Há frustração maior do que plantar e não colher?

Até Cristo, quando olhou aquela videira sem frutos, que ele não plantara, lançou a maldição:”Teus galhos secarão.”

Mas é preciso ter a noção do tempo para esperar o momento da colheita. Como exemplo, recordo que semeei o exemplo de respeitar até o limite dos exageros, a liberdade de imprensa, rádio e televisão porque sempre entendi que a prática da liberdade corrige os excessos.

Não apenas nos veículos de comunicação, mas em todo o processo de circulação de informação da sociedade. As instituições se fortalecem e se consolidam. A democracia é um regime que é melhor do que os outros porque sobrevive às crises e sabe absorvê-las.

O Brasil vive, neste instante, as excelências de um regime democrático, pluralista e aberto. Sua massa crítica e instituições não entram em colapso em face da tempestade e seguram as estruturas da sociedade e do Estado.

E, dentro deste vendaval, constata-se a verdade de Jefferson de que a liberdade de imprensa é a liberdade fundamental. Nosso Rui Barbosa resumiu o conceito chamando-a “pulmão da democracia”.

A semeadura foi boa. Hoje, todos colhemos os frutos de uma imprensa vigorosa, cumprindo sua missão de informar. Porque, no mais, as decisões são frutos da verdade que, como se diz no Maranhão, “é como o manto de Cristo, não tem costura”.

José Sarney

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Conheça o perfil dos integrantes da Bancada do Amapá na Câmara

MARCOS REATEGUI - PSC/AP
MARCOS JOSE REATEGUI SOUZA
Nascimento: 6/10
Naturalidade: 
Gabinete: 344, Anexo 4, Telefone: 3215-5848, Fax: 3215-2848

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Gerente de Expediente, Banco do Brasil, Macapá, AP, 1990-1996; Assessor Jurídico, Tribunal de Justiça, Macapá, AP, 1997-2000; Procurador de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Macapá, AP, 2003-2006; Procurador Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, 2006-2009; Delegado de Polícia Federal, Departamento de Polícia Federal, 2009.


CABUÇU BORGES - PMDB/AP

Informações do Deputado
Foto do Deputado CABUÇU BORGES
  • Nome civil: LUIZ GIONILSON PINHEIRO BORGES
  • Aniversário: 6 / 3 - Profissão: Comunicador de Rádio,Economista
  • Partido/UF: PMDB / AP / Titular
  • Telefone: (61) 3215-5380 - Fax: 3215-2380
  • Legislaturas: 15/19
  • Biografia
  • Fale com o deputado

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Formado em Economia, pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Humorista e radialista, Macapá, AP, Ator e Produtor Teatral. 

JOZI ROCHA - PTB/AP
JOZIANE ARAUJO NASCIMENTO ROCHA
Nascimento: 26/3
Naturalidade: 
Gabinete: 309, Anexo 4, Telefone: 3215-5309, Fax: 3215-2309
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Presidente, Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Macapá, AP, 2013-2017.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Federação das Indústrias do Estado do Amapá (Fieap), Macapá, AP, 2013-2017; Conselheira, Sebrae - AP, Macapá, AP, 2013-2014; Membro do Conselho Superior, Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Macapá, AP, 2013-2014; Presidente do Conselho Regional, Senai - AP, Macapá, AP, 2013-2013; Diretora Regional, Sesi - AP, Macapá, AP, 2013-2013; Conselheira, Conselho Estadual do Meio Ambiente, Macapá, AP, 2013-2014; Presidente, Sindicato das Indústrias de Joalheria, Ourivesaria e Minerais Sólidos e Não Sólidos do Estado do Amapá (Sinjap), Macapá, AP, 2014-2018
Condecorações:
Diplomação - Outorga - Medalha Amikeco, Homenagem da Associação Internacional da Policia Federal - IPA 27, Brasília, DF, 2013
Estudos e Cursos Diversos:
Sistema Indústria ( completo ) , Wourd Skill, ALEMANHA, Frankfurt, 2013-2013.
Seminários e Congressos:
IDEALIZADORA: Seminário Nacional do Petróleo, Senai - Amapá, BRASIL, Macapá, AP, 2013; ORGANIZADORA: I Seminário da Educação Profissional do Estado do Amapá, Superintendência do Trabalho do Estado do Amapá, BRASIL, Macapá, AP, 2013; PARTICIPANTE: II Encontro Internacional de Direito Ambiental, Ministério Público do Estado do Amapá, BRASIL, Macapá, AP, 2013; PARTICIPANTE: Encontro Nacional da Indústria (Enai), Confederação Nacional da Industria, BRASIL, Macapá, AP, 2013; PARTICIPANTE: Amapá - Logística e Offshore, Secretaria de Indústria e Comércio do Estado do Amapá, BRASIL, Macapá, AP, 2014.
Conselhos:
Diretora Regional, Instituto Euvaldo Lodi (IEL), Macapá, AP, 2013-2017.


ANDRÉ ABDON - PRB/AP
ANDRE DOS SANTOS ABDON
Nascimento: 10/11
Naturalidade: 
Gabinete: 831, Anexo 4, Telefone: 3215-5831, Fax: 3215-2831
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Engenheiro Florestal, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Macapá, AP, 1998.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia Florestal ( completo ) , Faculdade da Amazônia, BRASIL, Belém, PA, 1989-1994.

ROBERTO GÓES - PDT/AP
ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA
Nascimento: 22/6
Naturalidade: 
Gabinete: 462, Anexo 4, Telefone: 3215-5462, Fax: 3215-2462
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Deputado Estadual, Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Macapá, AP, 1994-2008, Prefeito de Macapá, 2009-2012; Presidente, Federação Amapaense de Futebol, Macapá, AP, 2011-2018



PROFESSORA MARCIVANIA - PT/AP
Marcivania do Socorro da Rocha Flexa
Nascimento: 21/6/1973
Naturalidade: Santana, AP
Profissões: Professor de Português e Servidor Público Estadual
Filiação: Antonio Ivan e Joaquina Tânia
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2011-2015, AP, PT. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputada Federal, 2015-2019, AP, PT. Dt. Posse: 01/02/2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Titular, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, a partir de 1º de fevereiro de 2011, e afastada em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE, a partir de 12 de julho de 2011, passando à condição de Suplente.
Filiações Partidárias:
PT
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: Titular, 1/3/2011 - 12/7/2011; Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA: Suplente, 1/3/2011 - 12/7/2011; Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF: 3º Vice-Presidente, 16/3/2011 - 12/7/2011.
CONSELHO: RES 025/01 - CONSELHO DE ÉTICA: Titular, 16/3/2011 - 12/7/2011.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professora, Governo do Estado do Amapá, Santana, AP, 1992.
Estudos e Cursos Diversos:
Letras, Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, 1992-1995; Direito, Universidade Federal do Amapá, Macapá, AP, 2006.

VINICIUS GURGEL - PR/AP
Vinicius de Azevedo Gurgel 
Nascimento: 31/7/1978
Naturalidade: Macapá, AP
Profissões: Contador
Filiação: Hildebrando Carneiro Gurgel Junior e Telma Lucia de Azevedo Gurgel
Gabinete: 852, Anexo 4, Telefone: 3215-5852, Fax: 3215-2852
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 2011-2015, AP, PRTB. Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado Federal, 2015-2019, AP, PR. Dt. Posse: 01/02/2015.
Filiações Partidárias:
PRTB, 2009-2011; PR, 2011-.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Minas e Energia - CME: Titular, 1/3/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Titular, 5/3/2013 - 3/2/2014; Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 25/2/2014 - .
COMISSÃO ESPECIAL: ATIVIDADE DE TRANSPORTE AÉREO: Titular; PL 2671/89 - CÓDIGO BRASILEIRO DE COMBUSTÍVEIS: Suplente; BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/4/2011 - 27/3/2012; PEC 111/11 - SERVIDORES DOS EX-TERRITÓRIOS: Titular, 9/4/2012 - 27/5/2014.
COMISSÃO EXTERNA: RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE MINÉRIO DA ICOMI NO AMAPÁ: Titular, 3/4/2013 - .
Estudos e Cursos Diversos:
Ciências Contábeis, Centro de Ensino Superior do Amapá, AP, 1996-2000.

JANETE CAPIBERIBE - PSB/AP
Janete Maria Góes Capiberibe
Nascimento: 12/5/1949
Naturalidade: Amapá, AP
Filiação: Lourival de Góes e Alzira Del Castilo Góes
Gabinete: 209, Anexo 4, Telefone: 3215-5209, Fax: 3215-2209
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 2003-2007, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PSB. Dt. Posse: 13/07/2011; Deputada Federal, 2015-2019, AP, PSB. Dt. Posse: 01/02/2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu e foi efetivada no mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2011-2015, em 13 de julho de 2011, em virtude de nova totalização dos votos pelo TRE.
Filiações Partidárias:
PCB, 1965-; PMDB, 1980-1987; PSB, 1987-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, PSB, 2003-2004, 9/5/2012-7/2/2013, 10/4/2014- ; Vice-Líder, Bloco PSB/PTB/PCdoB, 1/3/2012-2/5/2012. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Executiva, Diretório Regional do PSB, Macapá, AP, 1987-1989; Presidenta, Diretório Regional do PSB, Macapá, AP, 1996-1998 e 2001-2003.
Mandatos Externos:
Vereadora, Macapá/AP, Partido: PSB, Período: 1989 a 1990 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1991 a 1995 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1995 a 1999 Deputada Estadual, AP, Partido: PSB, Período: 1999 a 2003
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Tradutora Francês e Português, Canadá, 1975-1977; Ajudante de Assistente Social, Canadá; Professora de Biologia, Moçambique, África, 1977-1979.
Estudos e Cursos Diversos:
Engenharia de Execução Agrícola (incompleto), Universidade do Chile, Talca, Chile, 1971; Ciências da Saúde (incompleto), CEGEP, Vieux Montreal, Canadá, 1975; Ciências da Saúde (incompleto), CEGEP, Saint Yachinte, Canadá, 1976; Curso de Língua Francesa, COFI, Québéc, Canadá, 1974; Medicina Veterinária (incompleto), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, PE, 1981.
Perdas de Mandato:
Perdeu o mandato de Deputada Federal na Legislatura 2003-2007, nos termos do Ato da Mesa nº 74/2006, em 26 de janeiro de 2006.
Conselhos:
Membro, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Macapá, AP, 1997-2002.