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sexta-feira, 28 de julho de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 28 de julho de 2017.


Guerra

Quando Camilo governava o Amapá, a Rádio Difusora de Macapá era a principal trincheira para bater em Waldez, à época potencial adversário nas urnas. Não deu certo, afinal o arqui-adversário do clã Capiberibe acabou vencendo as eleições naquele pleito.

Mídia

Agora é a emissora do grupo Alcolumbre, sob a presidência de Josiel Alcolumbre, quem abre artilharia pesada contra o atual governador. Ele é irmão de Davi, potencial candidato a governador ano que vem.

Gatilhos

A programação jornalística da emissora, a Band Canal 4, abriu recentemente uma coluna eletrônica em que reprisa programas eleitorais de 2016, com as promessas feitas pelo então candidato ao Setentrião.

Trincheira

Analistas dizem que do ponto de vista jornalístico não tem nada errado, é legítimo fazer a crítica, não fosse a velha ponderação sobre grupos políticos comandando conglomerados de comunicação.

Começo

Então está aberto o jogo da sucessão estadual de 2018, com esses primeiros rounds dando conta do quão acirrada e polêmica deverá ser a disputa. Do pescoço para baixo tudo é canela, como dizem os antigos.

Aviação
Esta imagem publicada em maio passado pela Revista Diário ainda dá o que falar. Foi uma reportagem assinada pelo colunista, sobre os riscos da aviação regional. Essa foto em particular foi do voo inaugural para Serra do Navio, ainda nos tempos da mineradora Icomi. A aeronave perdeu parte do trem de pouso e aterrissou de barriga.

Sinal

Lembro de ter lido em algum lugar sobre a obrigatoriedade de locais públicos ofertarem sinal de internet. Vou até apurar melhor o assunto, mas o que já se concluiu é que isso ainda está longe de virar realidade. Você chega a um supermercado, por exemplo, e o sinal wifi é restrito apenas à empresa.

Desuso

Isso nos faz lembrar que o Brasil é considerado um campeão mundial de produção de leis, algumas são até avançadas para seu tempo, como o nosso Código de Defesa do Consumidor. O problema é que tem leis que pegam e outras que simplesmente são ignoradas. Como aquela do limite de tempo na fila do banco.

Carteirada

Outra discrepância são agentes públicos que simplesmente desconhecerem algumas leis. Na internet tem muito vídeo sobre autoridades se digladiando, uma dando voz de prisão a outra. Ontem, por exemplo, tinha um juiz batendo boca com um general. Pode procurar que acha.

Ministério do Turismo seleciona agentes financeiros para operar Fungetur

O Ministério do Turismo iniciou, nesta sexta-feira (28), o credenciamento de instituições financeiras públicas interessadas em operar empréstimos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Os recursos têm como objetivo apoiar a implantação, ampliação, modernização ou a reforma de empreendimentos turísticos como hotéis, agências de viagens e parques temáticos. De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), as instituições terão prazo de até 15 dias úteis para apresentarem as propostas.

Com isso, é possível promover a melhoria da infraestrutura do setor, a partir do aprimoramento de serviços prestados a visitantes e da dinamização da vocação turística de todas as regiões do país. Para capital fixo, o valor financiável é de até 80% do investimento total no projeto, com teto de R$ 10 milhões. Entre as características dos empréstimos concedidos pelo Fundo estão o prazo de pagamento, que se limita a 240 meses, e o período de carência, que pode chegar a 60 meses, ambas demandas do setor.

“A eliminação do valor mínimo de financiamento, que era de R$ 400 mil, tem o objetivo de ampliar as possibilidades para quem deseja investir, principalmente o micro, pequeno e médio empresário do setor, que poderá ampliar e qualificar a infraestrutura de seus negócios para atender cada vez melhor o turista que visita seu estabelecimento”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

O empréstimo tem atualização monetária conforme a variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juros de até 6% ao ano. Já quanto à aquisição de máquinas e equipamentos - outra modalidade beneficiada -, o financiamento pode corresponder a até 100% do custo global da iniciativa, com limite de R$ 10 milhões, carência de 12 meses e correção de 5% ao ano.

O secretário nacional de Estruturação do Turismo, Henrique Pires, ressalta que o edital atende a demandas do setor e destaca o esforço pelo acesso do segmento a crédito. “Estamos confiantes com esse passo que estamos dando, mas é importante que os interessados busquem orientação junto aos agentes contratados, a fim de esclarecer como é possível obter apoio para melhorar seus negócios”, recomenda.

Caberá ao agente financeiro receber e analisar pedidos de financiamento, além de efetuar desembolsos mediante repasses do MTur e transferir ao Fundo valores relativos ao pagamento do empréstimo e de seus encargos. As instituições também devem fornecer informações necessárias ao acompanhamento das operações, bem como exigir dos empreendimentos beneficiados a afixação de placa alusiva ao apoio do Fungetur, entre outras obrigações.

A instituição poderá cobrar tarifas bancárias decorrentes do trabalho de análise, aprovação e acompanhamento de projetos. Os contratos com os agentes têm vigência de 12 meses, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos até o limite previsto na Lei nº 8.666/1993, sendo assegurada remuneração até a liquidação total das operações. Os interessados no edital devem entregar a documentação exigida até 18 de agosto, no MTur ou por via postal.

FLEXIBILIDADE - A Portaria nº 75 do Ministério do Turismo, de 2015, fixou novas regras de acesso ao Fungetur. No modelo anterior, os recursos eram destinados apenas a meios de hospedagem, parques temáticos e centro de convenções. Com a mudança, todas as atividades econômicas características do turismo passaram a ser contempladas, como transportadoras turísticas, agências e operadoras de viagens.

Também houve a eliminação do valor mínimo financiável, de R$ 400 mil, de forma a atender especialmente pequenos empreendimentos. A portaria ampliou ainda o rol de investimentos envolvidos, passando a abranger a implantação de novos negócios, além de possibilitar empréstimos para a compra de máquinas e equipamentos.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 27 de julho de 2017.

Informação

No fim de semana a coluna anunciou uma notícia ruim para o incremento do turismo local, mas por ainda estarmos apurando a informação recebida, ainda não postamos o resultado. Fica a dica para conferir em nosso Blog nesta quinta-feira. (www.cleberbarbosa.net)

Agronegócio

Também vai aqui uma dica de vídeo. Trata-se da esclarecedora entrevista concedida pelo engenheiro agrônomo e consultor Rogério Banin ao jornalista Otávio Ceschi Júnior, do programa Dia Dia Rural.

Debates

Está em nosso Canal no YouTube. E estaremos lançando no próximo sábado um novo programete, que leva o mesmo nome da coluna. É um espaço de entrevistas, o Argumentos. (youtube.com/cleberbarbosa)

Na conta

O Governo do Estado, por meio da Sefaz, confirma para amanhã ao longo do expediente bancário, pagamento de 60% do salário do funcionalismo, referente ao mês de julho. Os 40% restantes dia 10 de agosto.

Cultura

Outra boa noticia. O Amapá sediará a etapa brasileira da disputa mundial de hip-hop. A seletiva ocorrerá no Teatro das Bacabeiras e final na Fortaleza de São José e 16 finalistas irão para a final na Holanda.

Sinalizada
Após a inauguração da ponte da integração, mais turistas visitam Mazagão. É comum nos fins de semanas pessoas visitarem a localidade para aproveitar o balneário ou mesmo visitar um ponto turístico. Então veio em boa hora a sinalização de trânsito e turística para a vila por meio do requerimento da deputada Marília Góes.

Evento

A irmandade Rosacruz Macapá realiza nesta quinta-feira, a chamada Sagrada Meditação, aberta aos ‘buscadores’, como são chamadas as pessoas que visitam seus eventos. Essa cerimônia será realizada aberta ao público, segundo convite enviado pelo estatístico amapaense Raul Tabajara.

História

A antiga e mística Ordem Rosae Crucis, AMORC, é uma organização internacional de caráter místico-filosófico, não sectária e sem fins lucrativos, que reúne fraternalmente homens, mulheres, jovens e crianças no mesmo ideal: o aperfeiçoamento intelectual, psíquico e espiritual. Então é uma oportunidade conhece-la.

Tradição

Considerada a mais antiga fraternidade do mundo, um prolongamento da Fraternidade criada pelo Faraó Tutmés III (1503 a.C.), destinava a estudar, experimentar e praticar altos princípios da natureza, do homem e do universo, em contraste com as crenças supersticiosas.

quarta-feira, 26 de julho de 2017

ARTIGO | PDV revela ´boa intenção de cortar', mas deve ser inócuo.

Por Thais Carrança, Ana Conceição e Estevão Taiar
Para o Valor Econômico

O programa de demissão voluntária (PDV) para servidores federais sinaliza a disposição da administração Michel Temer em cortar despesas obrigatórias, embora a economia com a medida não seja significativa, ainda que atinja o potencial de R$ 1 bilhão estimado preliminarmente, afirmaram economistas. Para eles, a adesão dos funcionários do Executivo deve ser baixa, devido à dinâmica da carreira pública. Para atacar o gasto com a folha salarial, o governo deveria suspender reajustes já anunciados, que vão consumir bilhões de reais nos próximos anos.
"O governo está deixando claro que não há mais espaço para corte de despesa discricionária, que é preciso caminhar para corte de gasto obrigatório, essa sinalização é importante", diz a economista­chefe da XP Investimentos, Zeina Latif. A iniciativa também é positiva se incentivar Estados a seguirem esse caminho e se estimular a discussão sobre estabilidade do funcionalismo, acrescentou.
Para ela, diante da possibilidade de que a adesão ao plano retire o direito de se aposentar pelas regras do setor público, é mais provável que o PDV atraia servidores com pouco tempo de carreira, já enquadrados na nova regra, sem direito à aposentadoria integral. "Quem é da regra antiga não vai entrar de jeito nenhum, porque vai perder a integralidade", diz.
Fábio Klein, economista da Tendências Consultoria, diz que um PDV é menos atrativo na carreira pública que no setor privado. Estabilidade e salários elevados do funcionalismo federal são fatores de desincentivo, afirma. Também a redução de carga horária não deve ter grande adesão, posto que a jornada dos serviço público não costuma ser exaustiva, acredita.
Para ele, dada a rigidez do mercado de trabalho público, o PDV é a saída possível diante da necessidade de ajuste de folha. O plano seria também uma forma de mitigar os reajustes do funcionalismo concedidos recentemente.
Gil Castello Branco, do Contas Abertas, entidade que acompanha o orçamento público, diz que são justamente os reajustes que deveriam ser o foco. Para ele, [R$ 1 bilhão "não é uma economia relevante". "Se fosse para economizar mais, outras medidas seriam mais eficientes, como a suspensão dos aumentos salariais que estão por vir", afirmou.
Reajustes para várias categorias do funcionalismo têm impacto total estimado pelo Ministério do Planejamento em R$ 67 bilhões de 2016 a 2018.
André Gamerman, economista da Opus Investimentos, tem a mesma opinião. De acordo com o economista, de 2015 a 2016 a conta do funcionalismo público cresceu aproximadamente R$ 20 bilhões ­ incluindo aumento de salário ("a maior parte") e contratações.
"Essas pessoas têm um privilégio enorme. Você não poder ser demitido em um país em que o desemprego está em quase 14%, é um benefício que tem um valor enorme. Em um período de crise, eles precisam dar sua parcela de contribuição, e a melhor maneira de fazer isso é ficar pelo menos um período sem reajuste", afirma.
Para ele, R$ 1 bilhão por ano que o governo calcula ser possível economizar teria impacto praticamente nulo nas contas públicas. A melhor solução para economizar gastos com pessoal, diz, seria que os reajustes concedidos ficassem abaixo da inflação ou até não ocorressem nos próximos anos. "A maioria das pessoas que acompanham o setor público concorda com isso", afirma Garmerman, que também não prevê adesão expressiva. Zeina defende a suspensão dos reajustes por pelo menos dois anos, como medida emergencial.
Castello Branco considera incoerência do governo anunciar um PDV e não reduzir o número de funções comissionadas e com gratificações, que nos últimos 12 meses girou em torno de 100 mil cargos, segundo o Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério do Planejamento. O Executivo federal tem 625,6 mil funcionários ativos.
Para Castello Branco, o PDV é uma medida "sacada do bolso, para passar a impressão de que o governo está fazendo a lição de casa" quanto à despesa pública.
Professor de economia da Fundação Getulio Vargas, Nelson Marconi acredita que o governo deveria ter avaliado as áreas com maior escassez e sobra de mão de obra, para lançar um programa direcionado, com maior efetividade.
Segundo ele, a economia estimada não é desprezível, mas o governo talvez esteja superestimando o valor, diante da possibilidade de baixa adesão. Ele defende que, no atual momento de recessão, os reajustes de servidores deveriam estar "no mínimo arrefecidos".
De acordo com dados do PEP, os gastos com servidores civis ativos e inativos do Executivo foram de R$ 156 bilhões em 2016. No primeiro semestre de 2017, essa despesa foi de R$ 89,74 bilhões.
Castello Branco também não crê em adesão maciça, mesmo com a indenização de 1,25 salário por ano trabalhado. No caso daqueles ainda em idade ativa, o contingente de 14 milhões de desempregados no país deve desestimular o servidor a deixar o setor público e seus consequentes benefícios. "É improvável que aqueles em funções de carreira muito bem remuneradas, como aquelas da Receita Federal, do Tesouro Nacional deixem o serviço
público", diz. Seja como for, é difícil estimar qual seria a adesão até mesmo dos servidores com salários menores, defende.
De acordo com os números mais recentes do Planejamento, 23% dos servidores federais ativos recebem remuneração acima de R$ 13 mil mensais. Entre os inativos, esse percentual é um pouco menor, de 17,53%. Outros 20% dos ativos estão na faixa entre R$ 3,5 mil e R$ 5,5 mil e 17%, entre R$ 5.501 e R$ 7.500. São salários bem acima do salário médio recebido pelo trabalhador do setor privado brasileiro com carteira assinada, de R$ 2.011 mensais, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Marconi, da FGV, aposta em sucesso maior da redução de jornada do que do PDV, pela possibilidade de o servidor exercer outra atividade no resto do seu tempo. No entanto, o economista também vê como um contrassenso o governo lançar um plano de demissões depois de dar uma série de aumentos salariais ao funcionalismo.

terça-feira, 25 de julho de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 25 de julho de 2017.


Julho

As férias escolares entram na reta final e os veranistas se dividem entre as muitas opções de eventos para esta semana. No Afuá, aqui do lado paraense, tem o Festival do Camarão. Em Mazagão, a programação é de São Tiago. E na capital o Macapá Verão.

Banho

Já no interior do estado, rumo ao norte, opções também não faltam, entre elas a Cachoeira Grande, reivindicada tanto por Calçoene como por Amapá. Os dois municípios usam o balneário em julho.

Serra

Quem foi à Serra do Navio no fim de semana gostou da agitação proporcionada pelo Festival do Cupuaçu, que contou com artistas locais e também atração nacional bem conhecida por aqui: a Joelma.

Aviação

As agências de viagem dão plantão na reta final das férias para trazer todos os amapaenses de volta pra casa. O drama é remarcar um voo por qualquer motivo, pois insidem multas e diferenças (altas) de tarifa.

Porto

Já um segmento que não deixa por menos é o de transporte fluvial de passageiros. Na rota Macapá a Belém são muitas opções entre as empresas. A nota ruim é a falta de um terminal de passageiros.

Visita
Acompanhados por equipes do Instituto de Florestas do Amapá (IEF) e do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), integrantes da comitiva do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW), durante visita ao estado para garantir apoio à Floresta Estadual.

Alemães

Uma comitiva do banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW) esteve no Amapá para visitar municípios que fazem parte da Floresta Estadual do Amapá (Flota). Em parceria com o governo, a instituição destinou mais de R$ 250 mil reais para a construção da Base Operacional da Flota.

Base

Concluída em 2016, com o intuito de apoiar o Amapá em suas ações de preservação e uso sustentável dos recursos florestais, essa nova base garante que projetos desenvolvidos na Flota e em seu entorno tenham um apoio de trabalho fixo e próxima das comunidades.A visita começou pelo município de Porto Grande.

Apoio

O presidente do IEF, Marcos Tenório, ressalta que a expectativa é atrair investimentos para trazer melhorias à qualidade de vida dos pequenos produtores, ribeirinhos e moradores. “Se captarmos mais recursos, poderemos garantir ainda mais qualidade de vida à população”.

BRASÍLIA HOJE | Decisão judicial cancela aumento da gasolina no país.


A principal notícia do dia em Brasília foi a decisão judicial que suspendeu o aumento de imposto sobre combustíveis, anunciado na semana passada pelo governo de Michel Temer. O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, determinou a suspensão dos efeitos do decreto que reajustou alíquota de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.
O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
O governo vai recorrer. A ministra da AGU, Grace Mendonça, afirmou que o presidente Temer não descumpriu a legislação com a medida.
LEANDRO COLON
Diretor da Sucursal de Brasília

PDV DE SERVIDOR

O ministro Dyogo Oliveira reconheceu que a expectativa não é de adesão elevada ao plano de demissão. Ao justificar a expectativa de pelo menos 5.000 adesões, ou 1% , disse que "muitas pessoas têm opções de estilo de vida e trabalho diferentes".

SUCESSÃO DE JANOT

Nomeada para comandar a PGR a partir de setembro, a subprocuradora da República Raquel Dodge apoiou uma proposta de aumento salarial da categoria e maior orçamento para a Lava Jato em 2018.

MINISTÉRIO DA CULTURA

Diante de uma classe artística que rejeita o governo Temer, o novo ministro, Sérgio Sá Leitão, foi empossado pedindo união. "Esse clima de radicalização não interessa a ninguém", disse.

domingo, 23 de julho de 2017

ENTREVISTA | “Dos alimentos consumidos no Amapá cerca de 85% vem de outros estados”

Joselito Abrantes. A entrevista do economista concedida ontem nos estúdios da Diário FM, no Conexão Brasília.
Um dos mais respeitados técnicos do Amapá foi ao rádio ontem dar mais detalhes a respeito da estratégia do Governo do Amapá para carrear investidores que possam acessar os incentivos fiscais da Zona Franca Verde e outras políticas públicas, para escrever uma nova história de desenvolvimento econômico no estado. Para isso o projeto é arrojado, não só gerando emprego e renda, mas mudando a realidade local até mesmo na capacidade do Amapá produzir seus próprios alimentos. Joselito Abrantes, que construiu também uma carreira acadêmica, atualmente exerce o cargo de vice presidente da Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico. Ele esteve ontem (22) concedendo entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, apresentador do programa Conexão Brasília, na rádio Diário FM. A seguir, os principais trechos da esclarecedora sabatina.

Cleber Barbosa
Da redação

Diário do Amapá – Como estão as coisas lá pela Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico?
Joselito Abrantes – Tudo bem, estamos avançando, apesar das dificuldades, mas com muita determinação e comprometimento nós vamos implementando as políticas públicas em prol do estado do Amapá.

Diário – E nessa agenda da Agência Amapá a gente teve agora o lançamento da Câmara Setorial de Produção de Alimentos, uma outra vertente visando o incremento econômico?
Joselito – Exatamente. Na realidade, nós já vínhamos desenhando essa proposta, juntamente com a Aprosoja, uma metodologia que ela já vinha trabalhando em outros estados como o Mato Grosso e no Paraná. Através da Agência nós aderimos e começamos a formatar essa proposta para implementar no Governo do Estado. Na realidade a Câmara é um grande fórum composto por instituições públicas e privadas, no momento nós temos 15 entidades do poder público estadual e 17 entidades externas, nos setores público e privado e todas estão vinculadas ao setor produtivo e no segmento de produção de alimentos. O Amapá ainda é carente nesse setor, pois dos alimentos consumidos aqui no Amapá cerca de 85% vêm de outros estados da federação e até do exterior. O Amapá só contribui com 15% de produção de alimentos que são comercializados aqui, então nós temos o espaço e temos o dever de incrementar essa produção de alimentos no estado.

Diário – E o momento é propício para isso?
Joselito – Entendemos que sim, em função de alguns marcos que o Governo conseguiu destravar e está começando agora a trabalhar principalmente a questão da Zona Franca Verde, a questão da regularização fundiária e a questão energética também que era outro entrave e que agora já não é mais, pois o Amapá já está hoje até exportando energia. Nós entendemos que temos as condições necessárias para alavancar e valorizar a produção de alimentos no Amapá.

Diário – E isso tem se revertido num verdadeiro “boom” de empreendimentos chegando ao estado, em especial aqueles ligados ao agronegócio, considerado tão dinâmico ao ponto de uma fábrica de rações iniciar sua construção e já ter sua futura produção vendida antecipadamente, não é?
Joselito – Isso, e inclusive o que nós estamos apostando muito fortemente é que a partir dessa dinâmica da produção de grãos, o próprio governador tem falado muito nisso, da soja, milho, sorgo e outros grãos, isso é o que vai criar condições para nós podermos verticalizar nossa produção, pois com os grãos, vem toda uma cadeia produtiva de alimentos, como o de rações animais, que com um preço bem mais baixo do que a ração importada de fora, pode-se deslanchar a piscicultura, a suinocultura, a avicultura, enfim, tudo gerado a partir dessa produção de grãos. A produção de grãos no estado já é uma realidade, é fato, pois temos aí todo um ambiente propício para alavancar essa produção, apesar de alguns gargalos ainda que justamente serão trabalhados dentro dessa Câmara que falamos no começo.

Diário – E quais esses principais gargalos exatamente Joselito?
Joselito – Exatamente a questão fundiária e a questão ambiental, mas isso essa Câmara vai ter esse propósito de destravar, inclusive quero anunciar que a primeira reunião técnica da câmara, presidida pelo governador do estado, vai ocorrer agora no dia 31 de julho. E a primeira discussão será com a Aprosoja, que vai apresentar um plano de ação para os próximos cinco anos no Amapá, apontando as suas metas tanto de expansão das áreas plantadas, como também de produção, de aumento de produção. Só que ao mesmo tempo a Aprosoja vai apresentar as condicionantes para isso, ou seja, o que o governo, o que as entidades dos setores público e privado precisam trabalhar, precisam focar para que essa produção, essa meta, de fato se concretizem.

Diário – E o que já se tem em termos de área cultivada ou por se cultivar?
Joselito – Ah, sabemos que o estado está por atingir hoje 20 mil hectares praticamente de área plantada, com uma produção em torno de 50 mil toneladas, o que já estabeleceu um recorde esse ano de 13%, mas daqui a cinco anos podemos estar atingindo 100 mil hectares com uma produção de talvez 300 mil toneladas ou até mais. Para isso basta que nós consigamos destravar alguns obstáculos que estão hoje de certa forma emperrando o avanço dessa produção.

Diário – Mas a pauta dessa Câmara Setorial não se restringe apenas aos grãos, não é mesmo presidente?
Joselito – Claro, ela congrega 32 instituições, tanto do setor público como do setor privado, como eu disse, do setor econômico e todas as instituições que estão congregadas, que tem suas competências voltadas para o setor produtivo e com essa vertente da produção de alimentos hoje compõem essa Câmara. E a proposta é que ela também possa se subdividir em grupos temáticos, pois não vamos só discutir a produção de grãos. Falei dessa reunião com a Aprosoja, mas a partir dela as outras reuniões que vão se suceder irão discutir a cadeia da pesca, tanto a artesanal quanto a industrial, vamos discutir a aquicultura e toda essa cadeia, assim como o segmento de polpas de frutas, enfim, com a integração dessas entidades tenho certeza que todos vão estar focando seu planejamento com esse propósito, sem vaidades, deixando as questões políticas de lado, mas focar num projeto de estado e não de governo e com isso gerar emprego e renda pensando nas gerações atuais e futuras, pois é isso que o Amapá está precisando, ou seja, sair da economia do contracheque público e criar as condições necessárias para que a iniciativa privada de fato alavancar a economia do estado.

Diário – Sobre esse dinamismo do chamado agronegócio a gente vê como ocorrem os desdobramentos, em cadeia, pois com a soja vem a ração; com ela frango, suíno e peixe; enfim, agora duas empresas fortes anunciam a chegada ao Amapá, a Matsuda e a São Francisco Agronegócio, ligadas à insumos tecnológicos da pecuária e da lavoura. 
Joselito – Exatamente, essas empresas são da área de equipamentos, de serviços, tudo relacionado a esses outros elos da cadeia produtiva, que perceberam a dinâmica do agronegócio e começaram a se instalar aqui. E tudo cria um ambiente ainda mais propício para a própria verticalização dessa produção aqui no Amapá, daí a importância da entrada dessas outras empresas tanto da área do comércio como de serviços ligados ao agronegócio. O próprio sistema capitalista preconiza isso, ou seja, criando as condições para o fortalecimento do mercado outros campos se complementam e a rede toda se retroalimenta.

Diário – E nessa questão de destravar, acabar com os gargalos, existem outras iniciativa do ponto de vista de legislações mais arrojadas?
Joselito – Também, essas questões dos marcos regulatórios estão sendo trabalhados pelos órgãos do governo como uma lei nova que vai entrar no final do mês na Assembleia [legislativa] e que está sendo discutida com o Ministério Público Estadual, que é uma lei da Regulamentação Fundiária, que na retomada dos trabalhos no Parlamento deveremos iniciar um processo de audiências públicas e discussão com a sociedade. Sei que será uma lei moderna e já vem alinhada com uma legislação recente sancionada pela Presidência da República sobre regulamentação fundiária na Amazônia.

Perfil…

Entrevistado. O economista Joselito dos Santos Abrantes é amapaense, natural de Serra do Navio; entre seus títulos acadêmicos é doutor em Desenvolvimento Socioambiental pela UFPA; Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UnB; Especialista em Teoria Econômica e Sustentabilidade pelo CEAP. Especialista em Agenciamento da Inovação e Difusão Tecnológica pela UNIFAP e Especialista em Gestão de Projetos de Arranjos Produtivos Locais pelo ILPES/CEPAL. Analista II do Quadro de Técnicos do SEBRAE/AP e Professor Titular do Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP). Atualmente exerce o cargo de vice-presidente da Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico (Agência Amapá/GEA).

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 23 de julho de 2017.



Revés

A coluna apura uma informação que pode significar um retrocesso para os sonhos do incremento do turismo por aqui. Ainda neste domingo a gente posta o resultado em nossa página na internet. Acesse lá e confira: www.cleberbarbosa.net.

Serra

Mesmo em cima da hora vale o registro do esforço do DNIT em mandar arrumar os trechos mais castigados pelo inverno amazônico na BR 210, a Perimetral Norte, onde ocorre o Festival do Cupuaçu.

Gasolina

Para aumentar a arrecadação, o Governo aumentou a tributação sobre a gasolina, que terá acréscimo de R$ 0,41 por litro, e do diesel, que ficará R$ 0,21 mais caro. Parece pouco, mas não é. Acompanhe a conta.

Cálculo

Quem usa 10 litros de gasolina por dia gastará R$ 123 a mais por mês. “Isso sem contar o previsível aumento nos preços dos produtos transportados por caminhões”, lembra Reinaldo Domingos.

Dica

Reinaldo, que é presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin), também diz ser necessário neste cenário atual considerar formas de economizar no combustível. Ele tá certo.

Batente
Ainda se recuperando de uma pancreatite que o levou a ficar internado por uma semana, diretor superintendente do Sebrae, João Alvarenga, foi ao rádio ontem falar do susto e também dos projetos para o segundo semestre. Destaque para um projeto voltado ao turismo e que leva a chancela da Embratur. É só correr com projetos.

Saúde

O Governo do Estado homologou a contratação do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), vencedor do certame licitatório para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Sul. A partir de agora, empresa tem o prazo de 60 dias para colocar a unidade em funcionamento.

Claro

Com a medida, o IBGH inicia as etapas de compra de equipamentos para a UPA e a contratação de mão de obra que deve, prioritariamente, ser do Amapá. As regras do edital estão sendo elaboradas para que seja publicado ainda na primeira semana de agosto, no site do instituto (www.ibgh.org.br). Passe lá.

Modelo

Essa homologação por parte do Estado para a contratação de uma OS (Organização Social) que fará gestão da UPA Zona Sul é algo de fato inovador e que se espera muito por resultados. Experiência bem que poderia ser utilizada para o funcionamento do Hospital Metropolitano.

sábado, 22 de julho de 2017

RÁDIO| Transmissão ao vivo do programa Conexão Brasília!

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 22 de julho de 2017.


Viagem

O presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá, Altair Pereira, acaba de retornar de Caiena, onde uma de suas filhas teve bebê (ela é casada com um francês). Pereira também foi o primeiro brasileiro a entrar de carro pela ponte binacional.

Comércio

Aliás, Altair está licenciado da ACIA neste período, afinal foi por um bom motivo, de acompanhar sua família. A vice, Graça Rocha, é quem vem tocando a entidade, aliás, com muito dinamismo.

Aniversário

A presidente interina da ACIA, inclusive, está se esmerando com sua diretoria e associados para fazer o evento de aniversário da associação, que chega aos 72 anos na segunda-feira. Festa merecida, claro.

Domingo

Brasileiros e franceses que nesta época do ano viajam de carro para o Amapá, estão reclamando apenas do horário de funcionamento da Aduana na ponte. Fecha sábado ao meio-dia e só reabre na segunda-feira.

Aviação

A coluna recebe telefonema do executivo da Azul para a Amazônia, Lucas Frade. Ele ainda não veio a Macapá por questões operacionais, mas confirma que virá tratar sim do voo para Caiena.

Batalhadores
No dia do garimpeiro, reflexões sobre um profissional como tantos outros que carecem de todo tipo de apoio e reconhecimento. Vilanizados por séculos, eles tem sim uma importante missão a cumprir no país, mas para isso é preciso de regulamentação e apoio oficial para a atividade deles. 

Mineração

Enquanto deixou órfão o Amapá, a mineradora Anglo American segue crescendo. Sua produção de minério de ferro subiu 27%, segundo dados oficiais. Este aumento no segundo trimestre motivou elevação da meta anual. A prioridade na operação Minas-Rio é obter licenças para a Etapa 3.

Reparação

Olha, essa crítica não tem nada a ver com agouro, ao contrário, queremos que os ingleses ganhem seu dinheiro honestamente, gerem emprego e renda no Brasil. Só não podemos aceitar que o enorme passivo deixado no Amapá fique por isso mesmo. A Anglo precisa ser tragada para o rolo da Zamin Ferrous por aqui.

Serra

Enquanto isso, o novo prefeito de Serra do Navio, Elson Belo (PTdoB) sonha com a reativação mineral em seu município e região. Até que isso aconteça, ele abre hoje a programação do Festival do Cupuaçu, que, felizmente, ainda grassa por lá. Evento termina no domingo.

"PSB e o PDT sempre estão juntos em nível nacional, mas no Amapá há divergências"

Em entrevista exclusiva concedida ao jornalista e radialista Luiz Melo (Grupo Diário de Comunicação), o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) analisa de forma franca e objetiva a realidade política brasileira e o cenário local, fala sobre os processos que responde no STF e revela que o seu partido, que tem como maior liderança o governador Waldez Góes, está conversando com vários partidos, inclusive com os de oposição, na tentativa de criar um arco de alianças das mais diversificadas frentes para a disputa das eleições gerais de 2018, inclusive o PCdoB, o PT e o Psol. Desportista desde a infância e presidente da Federação Amapaense de Futebol (FAF), Roberto Góes admite, até, uma união de forças com a Rede, do senador Randolfe Rodrigues, e o PSB, do senador João Capiberibe, adversário histórico do PDT no Amapá.

Luiz Melo – Quando o senhor iniciou sua carreira política?
Roberto Góes – Minha atuação parlamentar começou em 1992, quando me elegi vereador pelo PSD e tomei posse em 1993, sendo prefeito de Macapá na época o atual vice governador Papaléo Paes; em 1994 fui eleito deputado estadual, com mandato a partir de 1995 na primeira gestão do governador João Capiberibe; logo em seguida o PSD se fundiu com o PTB, onde passei alguns meses e depois me elegi deputado estadual. Posteriormente, em 2008, fui eleito prefeito de Macapá e atualmente exerço meu primeiro mandato de deputado federal, para o qual fui eleito em 2014.

Luiz Melo – O senhor tentou a reeleição à Prefeitura de Macapá em 2012 e por muito pouco não logrou êxito. O senhor voltaria a ser candidato a prefeito?
Roberto Góes – Na realidade, sou contra reeleição, porque nos dois últimos anos do mandato você acaba não fazendo governo, mas sim política; passa dois anos pensando na reeleição, mas também acho que quatro anos para o mandato é muito pouco. O ideal seria de cinco a seis anos sem reeleição.

Luiz Melo – Foi boa a sua experiência como prefeito?
Roberto Góes – Sim. Aprendi muito. Todo aquele que tem oportunidade de administrar um município, um estado e mesmo uma secretaria de governo, e deixa um legado, como eu deixei, sente-se gratificado pela contribuição que deu para o desenvolvimento do seu município, do seu estado…

Luiz Melo – O senhor foi o deputado mais votado nas eleições de 2014. Nesses quase três anos de mandato o senhor mudou o seu modus operandi, digamos assim, considerando a sua fama de ‘pavio curto’?
Roberto Góes – Na verdade eu não tenho o pavio curto, pois apenas me defendo das pessoas que querem brigar comigo. Sempre procuro me defender; mas a gente vai mudando com a idade, a experiência, a convivência com outras pessoas. A Câmara tem sido um aprendizado pra mim, pois lá são 513 pessoas que pensam diferente, inclusive com grandes brasileiros que contribuíram com seus estados, com o país de modo geral; ao contrário do que alguns pensam, a Câmara tem muitos políticos decentes, de grande envergadura moral e intelectual, como o Miro Teixeira, por exemplo, uma pessoa que admiro muito, um grande brasileiro, dentre tantos outros.

Luiz Melo – Mas na Câmara tem muitos maus políticos também. E muitos faltosos…
Roberto Góes – A Câmara é um reflexo da comunidade, da sociedade; a atuação do parlamentar não é só no Plenário, há agendas com ministros, nos estados, no governo, agendas internacionais; é um trabalho intenso, diuturno, e tantas ações muitas vezes exigem a ausência do parlamentar do Plenário.

Luiz Melo – A politica é mesmo uma eterna e inevitável troca de favores?
Roberto Góes – Não só a partidária, como também a política da vida; você vive constantemente tentando sobreviver nesse ritmo de vida que precisa, sim, estar constantemente conversando, negociando, buscando alternativas, seja no trabalho, na Igreja, no futebol, enfim, em todos os setores; o sistema não para e por isso temos que sempre buscar alternativas, compensar, conversar. Tem uma frase atribuída ao Lucas Barreto, que eu concordo plenamente, dizendo que “na política ou na vida não é como a gente quer, é como poder ser”.

Luiz Melo – Destroçado com o impeachment de Dilma e agora com o Lula prestes a ser preso, na sua avaliação o PT ainda consegue se botar de pé apesar do descrédito que passa?
Roberto Góes – Tive oportunidade de viver esses últimos três anos na Câmara, onde existe grande briga pelo Poder, e vejo que isso não acontece só com PT, pois hoje existe essa discussão a nível nacional envolvendo todos os partidos; eu fiz parte da base política da Dilma, fui vice líder do governo dela e vi que muitas reformas dessas que hoje estão sendo aprovadas o PT era a favor, mas hoje vira o disco, assim como outros partidos que eram contra e agora são a favor e vice versa; o Lula foi um grande presidente, em especial na geração de emprego e renda, no fortalecimento das universidades federais, na melhoria da autoestima dos cidadãos; as empresas também cresceram. O que eu defendo é que todas as forças políticas, de todos os partidos, de todas as ideologias devem ser juntadas para buscarmos, unidos, uma alternativa para conduzir o país.

Luiz Melo – Mas o PT se perdeu dentro do Poder…
Roberto Góes – O que eu vejo é que o PT era um partido cujos companheiros sempre apontavam os dedos para os companheiros de outros partidos, mas quando uma mancha de tinta pegou na camisa vermelha começou a manchar a biografia do partido. Além disso, esse modelo de gestão está perdido, está altamente ultrapassado; por isso o Brasil precisa de um novo modelo de gestão.

Luiz Melo – O senhor concorda com candidaturas avulsas para todos os cargos eletivos?
Roberto Góes – Hoje a mídia, as redes sociais vêm massacrando a classe política. Mas eu entendo que não há um só país democrático no mundo que viva sem políticos; não se pode marginalizar o politico, pois a politica é reflexo da sociedade; no parlamento, por exemplo, temos radialistas, taxistas, doutores, advogados, autônomos, enfim, todos os segmentos do povo têm sua representatividade.

Luiz Melo – Analistas políticos e da área econômica defendem maior alternância no Poder…
Roberto Góes – Veja só, o Fernando Henrique Cardoso, um reconhecido intelectual, fez grande governo, mas mesmo assim enfrentou problemas; logo depois dele o povo elegeu um operário, um homem do Nordeste, que contribuiu muito para o crescimento do país; depois o povo brasileiro elegeu uma mulher; essa alternância no Poder sempre existiu; a população sempre votou consciente, sempre mudou esperando que o eleito trabalhe em favor da sociedade.

Luiz Melo – Nesse caso, ao que o senhor atribui tantos reveses, tantos escândalos?
Roberto Góes – Nesse pouco tempo na Câmara dos Deputados eu constato que o país cresceu, mas tem uma grande conspiração internacional para conter esse crescimento, como esse escândalo recente na área de carnes que reduziu a exportação exatamente porque o Brasil é um dos maiores exportadores de carnes; hoje nossas carnes estão sendo boicotadas em todo o mundo; e isso aconteceu exatamente para enfraquecer o país; isso vem acontecendo de forma recorrente seja na carne, na produção de grãos e também na política; porém, mesmo com toda essa turbulência nós vemos que os índices do país estão reagindo; mas, infelizmente, essa turbulência vai ter sempre, porque o crescimento do Brasil incomoda muitos outros países.

Luiz Melo – Agora o presidente Michel Temer caminha sobre gelo fino, por assim dizer. Ele sobrevive ou afunda?
Roberto Góes – O PMDB e os demais partidos da base aliada se empenham muito para que aconteça logo a votação que vai autorizar ou não a investigação contra o Temer, porque se ela ocorrer em curto prazo há chance dele sobreviver, mas se demorar a ocorrer essa votação eu acredito que ele não vai resistir.

Luiz Melo – Segundo na linha sucessória, como presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia tem competência para governar o país?
Roberto Góes – Ele tem tradição, experiência, é filho de um grande governador do Rio de Janeiro, de uma tradicional família com forte atuação política, mas mesmo assim eu não acredito que ele suporte a pressão do Congresso Nacional, porque lá muitos vivem em função de si próprios; caso ele venha a assumir o comando do país, a pressão da Câmara e do Senado vai ser muito maior do que foi com a Dilma, o Temer e o próprio Lula. Se não tiver uma composição de forças políticas as coisas não andam, e isso acontece em todos os níveis da administração pública, seja na Presidência da República, seja nos estados e nos municípios.

Luiz Melo – Se o Rodrigo Maia assumir seria um mau negócio para o PDT no Amapá?
Roberto Góes – Não, de jeito nenhum. O PDT está bem consolidado no estado; o governador Waldez vem dando resposta; mesmo pegando o governo como pegou, com muitos problemas, ele já conseguiu avanços consideráveis, melhorando sensivelmente as áreas da saúde, educação e segurança pública; ele vem reagindo, vem fazendo grandes obras, contando para isso com a ajuda da maioria dos parlamentares da bancada, no Senado e na Câmara; o senador Davi (DEM) é uma das exceções, porque ele tem oportunidade, como vice líder do governo, de trazer benefícios para o estado, mas até agora não fez; eu fui vice líder, e mesmo atacado por todos os lados, respondendo a processos, com muita superação e seguindo a orientação do presidente José Sarney, conseguimos conquistas importantes, como por exemplo ficamos acampados no Palácio do Planalto até a presidente Dilma assinar o decreto de transferência das terras da União para o Amapá. Eu tenho visto o Davi até agora, na mesma função que eu exerci, só com muita conversa e pouca ação.

Luiz Melo – Como vai ser a relação do PDT com o presidente Temer daqui pra diante?
Roberto Góes – Tudo vai depender da aceitação ou não pela Câmara da denúncia feita contra ele pela Procuradoria Geral da República.

Luiz Melo – O senhor admitia até há bem pouco tempo que gostaria de se candidatar ao Senado, mas pelo visto agora mudou de ideia…
Roberto Góes – Não é que eu não queira, na verdade o PDT tem como prioridade a reeleição do governador Waldez Góes, que tem se dedicado bastante à governabilidade, de fazer a gestão com o apoio dos parlamentares federais e estaduais, com os prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, e ele vem fazendo isso de forma muito clara, buscando alternativas, dialogando permanentemente com todos os partidos; e a governança ele está fazendo botando os secretários pra trabalhar para o estado andar; grandes obras já foram feitas e muitas outras estão em andamento. Hoje nossa prioridade é a sua reeleição e dentro desse foco queremos atrair outros parceiros, tanto que estamos tendo conversas com o Vinícius Gurgel, Lucas Barreto, Jaime Nunes, com o Pedro Paulo, com várias personalidades políticas de diferentes partidos.

Luiz Melo – Então esse seu recuo de uma eventual candidatura ao Senado não tem nada a ver com uma possível candidatura do ex-presidente Sarney?
Roberto Góes – Eu sempre falei sobre o carinho e o respeito que tenho pelo presidente Sarney, porque reconheço a sua importância para o Amapá; eu sempre disse que se ele fosse o candidato (ao Senado) eu o apoiaria de imediato; eu tenho certeza que se o presidente Sarney estivesse no Senado essa crise política não estava acontecendo. Eu o visito sempre, ele está bem fisicamente, está muito lúcido, mas não deixa transparecer essa intenção de forma objetiva; num momento sinto que ele quer, mas em outro momento não. E reafirmo: no momento o foco, a nossa prioridade é a reeleição do Waldez, por entendermos que ele tem ainda muito a fazer pelo estado; por isso eu abri mão de disputar o Senado, permitindo a construção de uma grande aliança, e nesse caminho tem o Lucas Barreto, o Jorge Amanajás, Jaime Nunes, Papaléo Paes, o Pedro Paulo, tem o Gilvam Borges, que sempre foi parceiro do PDT de primeira hora.

Luiz Melo – Na sua avaliação, como haverá duas vagas ao Senado em disputa, a oposição faz um senador e a situação outro?
Roberto Góes – Eu acredito nisso… O Randolfe está muito bem posicionado… Há uma série de perspectivas pela frente; o Psol tem uma relação muito boa com PDT em nível nacional… Eu também não descarto a possibilidade de conversarmos com o Randolfe e com o próprio prefeito Clécio (ambos da Rede), com o senador Capiberibe, que tem uma articulação muito forte, e considerando que o PSB e o PDT sempre estão juntos em nível nacional, aqui no Amapá há algumas divergências, mas não vejo nenhum problema para uma composição.

Luiz Melo – Nesse caso, como agradar a gregos e troianos colocando tudo num mesmo grupo?
Roberto Góes – Estamos vivendo uma transição política muito forte, e acredito que um amplo entendimento poderia garantir a governabilidade, trabalhando com tranquilidade e segurança para uma transição do governo no futuro.

Luiz Melo – O senador Davi vem pregando que será candidato ao governo do Amapá em 2018…
Roberto Góes – Eu não vejo o Davi como adversário; ele foi meu secretário de obras, e essa foi a única vez que ele trabalhou na administração pública, porque antes e depois ele não administrou nada, absolutamente nada; não vejo ele com toda essa liderança politica; não se constrói um nome para o governo sem base política; o Davi não se elegeu para o Senado com votos dele, e sim do PSB, que deu os votos para ele se eleger, assim como o partido também fez com o Clécio quando eu me candidatei à reeleição para prefeito de Macapá. Eu não vou subestimar a articulação nem a inteligência do senador Davi, mas vejo hoje o próprio senador Capiberibe bem posicionado tanto para o Senado como para o governo, e bem melhor que o próprio Davi, como também vejo o senador Randolfe bem melhor posicionado para a reeleição.

Luiz Melo – Com Jaime Nunes compondo a chapa de Waldez como vice sobraria Gilvam e Papaléo para o Senado. O senhor também vislumbra esse quadro?
Roberto Góes – Claro que sim. Com o Papaléo permanecendo como vice, seria o Gilvam e o Jaime Nunes (a dobradinha para o Senado); vejo também outros nomes, como a professora Marcivânia, ou mesmo o vice pode vir, quem sabe, do Laranjal do Jari, do Oiapoque; temos grandes nomes para vice, como o Jorge Amanajás, o Lucas Barreto… Vejo que temos condições de fazer uma grande aliança, até mesmo com possibilidade de o vice ser do PSOL, da REDE, alguém do próprio grupo do prefeito Clécio, ou do prefeito Ofirney Sadala, de Santana, do PCdoB, quer também tem conversado muito com o governador Waldez; sei que o deputado Milhomen tem relação direta com o Clécio, mas o partido vem conversando muito com o Waldez.

Luiz Melo – O senhor acha que vai ser possível aprovar as reformas trabalhista e previdenciária?
Roberto Góes – Diante de todo esse turbilhão o PDT tem se posicionado contra. Eu acho que a reforma trabalhista tem que ser mais discutida, porque talvez não seja como o governo pensa, e por isso, não apenas a trabalhista e a previdenciária, como também a reforma política tem que ser feita através de um novo pacto federativo; eu não vejo nesse momento condição de aprovação de nenhuma delas. As eleições estão ai na frente, a pré-campanha já começa agora até dezembro… Não há unidade no país, ninguém quer abrir mão; trabalhei na comissão trabalhista (da Câmara) e vi muitas vezes professor, policial, médico, servidor público em geral dizer que não vai abrir mão de nada; tem que haver muita discussão porque não pode ser só como o governo quer ou só como a sociedade quer.

Luiz Melo – O Michel Temer está aí no turbilhão da corrupção. Se o Rodrigo Maia montar no cavalo, que pode passar selado pela segunda vez, ele tem como pacificar o país?
Roberto Góes – Não tem como pacificar o país nesta situação; para pacificar tem que haver eleição, um novo governo e novos ministros.

Luiz Melo – Esse ‘cavalo selado’ pode ser montado pelo Bolsonaro?
Roberto Góes – Eu não acredito. Acho muito difícil essa possibilidade. Nós precisamos criar novas lideranças porque todas as grandes lideranças com trabalhos voltados para o Brasil estão manchadas. Porém, é necessário ressaltar que a questão ética não deve ser trabalhada só na Câmara e no Senado, mas também em toda a sociedade, acabando com os maus costumes de furar fila no banco, de ‘dar carteirada’…

Luiz Melo – O senhor é reconhecidamente um político bom de voto. A que o senhor atribui isso?
Roberto Góes – É por causa da minha convivência com o eleitorado, tentando solucionar os problemas coletivos; é essa a minha vida. Eu assumi a vida publica para melhorar a vida do cidadão; eu não faço negociata, não tenho empresa, e politico que faz como eu faço vem logrando êxito; na minha família todos fazem isso, indistintamente, desde a minha mãe Maria Góes como deputada ao meu irmão mais novo, Cláudio, que é vereador.

Luiz Melo – Os processos que o senhor ainda responde na justiça federal o preocupam? O senhor vai consegue colocar os ‘pingos os iiis’ a tempo de não prejudicar a sua candidatura à reeleição?
Roberto Góes – É importante destacar que fui vereador, depois deputado estadual, agora deputado federal e nunca tive problemas com a justiça nos exercícios desses mandatos; fui ter processos na prefeitura de Macapá, num total de dez; como esses processos subiram para Brasília, meus advogados estão trabalhando; já ganhei alguns, outros estão para serem julgados; tem aqui no estado a doutora Glaucia e em Brasília o doutor Luiz Henrique, e sempre que sou intimado eu levo as minhas comprovações; estou com meus direitos políticos plenos para disputar qualquer eleição; e afirmo com toda a convicção: posso responder pelas coisas que eu fiz, não pelo que dizem que eu fiz.

Luiz Melo – Recentemente a imprensa nacional destacou que, ao ser intimado através de telefone por um oficial de justiça do STF o senhor respondeu “intimado porra nenhuma”… O que foi que realmente aconteceu?
Roberto Góes – Isso ocorreu em fevereiro, quando eu estava embarcando com uma delegação brasileira de futebol para o Catar e o meu telefone tocou; a pessoa disse que era oficial de justiça e estava me notificando; aí, de bate pronto, eu respondi “intimando porra nenhuma”, mas eu respondi assim pensando que se tratava de trote; na realidade eu não sabia se era realmente um oficial de justiça; eu não tenho maldade nem arrogância e tampouco prepotência; toda vez que fui notificado eu sempre compareci, porque não tem ninguém mais interessado que eu de provar a minha inocência das coisas que sou acusado; depois pedi ao meu advogado para entrar em contato com oficial para confirmar se era ele mesmo e ficou tudo esclarecido.

Luiz Melo – O senhor prevê que a bancada federal do Amapá manterá em 2018 quantos dos oito deputados?
Roberto Góes – Acredito que o percentual de mudança vai seguir a tradição de 50%, que é a média nacional; não se trata, porém, se um ou outro não tem condições de se eleger, porque muitas vezes o deputado tem muitos votos, mas acaba não se reelegendo por causa do coeficiente eleitoral; da nossa parte, nós vamos lutar para fazer o maior numero possível de parlamentares. Eu vejo que cada deputado faz o seu papel, todos, indistintamente, como o André Abdon, Vinícius Gurgel, Josi Araújo, a professora Marcivânia, o Cabuçu Borges, Marcos Reátegui, a Janete Capiberibe… Enfim, todos têm um papel importante nos cenários nacional e local, e nós sempre nos unimos para participar de grandes discussões. Nossa bancada é de oito, muito pequena se comparada às de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, que juntas representam a metade dos 513 deputados, mas acabamos ficando fortes, com maior poder de barganha quando nos unimos às demais bancadas, além do fato de que cada deputado dentro do seu partido orienta sua bancada para votar favoravelmente a projetos de interesse do Amapá.

Luiz Melo – O senhor não citou o ex-deputado Bala Rocha para compor a aliança que está sendo articulada pela base aliada do Palácio do Setentrião. Isso significa dizer que ele está fora?
Roberto Góes – De jeito nenhum, muito pelo contrário, porque o deputado Bala tem uma relação muito boa com o governador Waldez, com a base aliada. Inclusive eu tenho visto pesquisas com o nome do Bala aparecendo com destaque. Ele e Waldez estão conversando, como também com várias outras lideranças políticas… O deputado Bala Rocha faz parte da aliança com muitos parceiros que irão participar desse grande projeto para 2018.

Luiz Melo – Prestes a concluir o seu mandato, o senhor se dá por satisfeito pelo trabalho realizado em Brasília?
Roberto Góes – Não, não me dou por satisfeito. Acho que eu poderia ter feito muito mais; porém esse turbilhão em Brasília, com tanta briga pelo Poder, atrapalha muito e a gente acaba produzindo pouco; agora vamos depender da aceitação ou não da denúncia contra o Temer para consolidar muito mais ações em benefício do Amapá e de todos os amapaenses.

Luiz Melo – Fala-se muito que o presidente Michel Temer está liberando emendas para os deputados para garantir os votos necessários à rejeição da denúncia e sua consequente manutenção no Palácio do Planalto…
Roberto Góes – A mídia diz isso, mas é importante esclarecer que essas emendas parlamentares não são dos deputados, mas sim destinadas aos estados, aos municípios, para investimentos em saúde, construção de escolas, revitalização de praças e segurança pública; a imprensa noticia que deputado fulano de tal é voto garantido para o Temer porque vai receber 16 milhões de reais em emenda, por exemplo; isso não existe, uma coisa não tem nada a ver com a outra, tudo é resultado do trabalho parlamentar.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 20 de julho de 2017.


Extremos

Enquanto lá no sul o país congela, por aqui, em plena Floresta Amazônica é verão, esquentando a estação das férias escolares. A previsão é de tempo firme nesta quinta-feira, com termômetro beirando os 36ºC. A dica é se hidratar muito bem e pegar uma sombra.

Defesa

Comandante do 34º BIS, coronel Robson Mattos, retorna de Belém, onde participou de uma nova edição dos Jogos de Guerra. Mas calma, a guerra era virtual, mas de grande valia para a instrução militar.

Naval

Já o comandante da Capitania dos Portos, capitão Oliveira Caldas, afina preparativos para a reta final das férias de julho. Ponto alto será o Festival do Camarão, na vizinha Ilha do Afuá. Alerta aos comandantes!

Finanças

Secretário do Planejamento, Teles Júnior, foi ao rádio ontem e voltou a usar o drama do estado do Rio para evidenciar que aqui o GEA vai dando conta do recado. Quer dizer da folha e dos investimentos.

De fora

Antônio Feijão, ex deputado federal, garante ter pendurado as chuteiras da política partidária. Mas não se omite de opinar sobre política. Aliás, mantém-se ativo nesse quesito. Um grande quadro ele é.

Desafio
Presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, chamou seu diretor Miguelangelo Souza Martins para uma reunião ontem logo cedo. Só que ao invés da roupa social, tênis e duas bikes para cortar a cidade de ponta a ponta. Desafio aceito, tanto que o dirigente postou depois numa rede social: “Manda bem no pedal”. Saúde em dia!

Jari

Em visita a Unidade Mista de Vitória do Jari, uma equipe técnica do Governo do Estado esteve reunida com a direção da instituição para agilizar demandas que melhorem o atendimento assistencial ofertado pelo Estado. São soluções que começam com esse tipo de interação, nota 10!

Saúde

A propósito, esse hospital é referência para toda a região do Vale do Jari. A unidade tem um projeto de reforma e ampliação que contempla toda a estrutura física, com salas de parto, consultório médico, farmácia e outras salas para pequenos procedimentos. O projeto será desenvolvido no valor de R$ 250 mil.

Palavra

Segundo o titular da SESA, Gastão Calandrini, o governo também está estudando a aquisição de uma nova ambulância para ser disponibilizada à unidade que, atualmente, tem apenas uma para fazer o deslocamento de usuários em casos de urgência. Tomara mesmo.

MPF atua para garantir acessibilidade em ônibus do programa “Caminho da Escola”


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e os Governos do Estado do Amapá e do Município de Macapá acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para garantir a acessibilidade nos ônibus escolares do programa “Caminho da Escola”. As informações sobre o cumprimento da recomendação foram encaminhadas pelos órgãos ao longo dos meses de maio e junho, por meio de ofícios.
Em inquérito em trâmite no MPF/AP foi constatado que os ônibus escolares adquiridos no âmbito do programa “Caminho da Escola” não observavam a aplicação e a implementação das normas legais de acessibilidade. Um exemplo disso é o levantamento feito pela Secretaria de Educação de Macapá, pelo qual foi informada a existência de dezoito ônibus escolares para atendimento das escolas da zona rural, tendo sido constatado que apenas parcela deles é integralmente adaptada às pessoas com deficiência.
Com o intuito de melhorar o acesso e a permanência do aluno com deficiência na escola, o MPF/AP, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou aos órgãos providências no sentido de que os ônibus escolares sejam adquiridos observando integralmente a legislação sobre acessibilidade. Para o MPF/AP, a aquisição de ônibus escolares apenas parcialmente adaptados contraria a legislação, em especial o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
O Inmetro, responsável pelo apoio técnico do projeto, comprometeu-se a observar as regras de acessibilidade ao definir as características técnicas dos veículos a serem licitados. Já o FNDE informou que o próximo edital de pregão eletrônico, previsto para ocorrer ainda neste exercício, irá contemplar ônibus com equipamentos de acessibilidade, nos moldes do que foi recomendado pelo MPF/AP.

Caminho da Escola 
O programa do governo federal foi criado com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares e auxiliar o acesso e a permanência na escola dos estudantes da educação básica da zona rural nas redes estaduais e municipais. Por meio de pregão eletrônico realizado pelo FNDE, Estados e Municípios podem adquirir veículos padronizados para o transporte escolar.
Segundo informações do Governo do Estado do Amapá, existem oito veículos adquiridos pelo programa para transporte escolar de alunos de escolas estaduais em seis municípios. Já a Prefeitura de Macapá informou que há dezoito ônibus para transporte de alunos na zona rural do município. As duas instituições também informaram que as próximas aquisições serão feitas seguindo integralmente a legislação de acessibilidade.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 19 de julho de 2017

Debate

No próximo sábado nosso programa de rádio edita um debate sobre o Governo Temer. De um lado, parlamentar aliado e de outro, um de oposição. Promessa de polêmica, mas com argumentação, claro. Sem essa de que do pescoço pra baixo tudo é canela.

Rádio

O cerne da questão é avaliar erros e acertos da atual gestão do governo federal, mas também avaliar esse vale-tudo na hora de garantir blindagem a Temer no Congresso Nacional. O Conexão Brasília é das 7 às 9 horas!

YouTube

Outra novidade do rádio que também estará em vídeo são os programetes de 10 minutos. Um deles leva o nome desta coluna, ARGUMENTOS, cuja linha é o de entrevistas do tipo “papo reto”. É só esperar e clicar.

Emoção

Uma das novidades a gente já levou ao ar, o quadro FALA AGORA, quando um homenageado é confrontado com a opinião de amigos, familiares, subordinados ou chefes a seu respeito. Aí dizemos: “Fala agora”.

Comemoração

Essas novidades fazem parte do pacote de inovações que integram as comemorações pelos de anos no ar do nosso programa, que começou na 102 FM e está na Diário FM desde o início. Luiz Melo é quem chancela.

As pontes
Uma das questões mais debatidas durante as últimas eleições foram as pontes de madeira nas áreas de baixada. Ontem, um ano e meio depois da posse no segundo mandato, o prefeito Clécio foi acompanhar o aliado Davi Alcolumbre na entrega de parte do projeto de recuperar pontes de madeira com dinheiro federal.

Vagas

Senai publica lista de aprovados no concurso de bolsas para os cursos técnicos. Os candidatos podem acessar na área Editais, no site www.ap.senai.br. A instituição ofertou nove oportunidades direcionadas aos cursos Eletromecânica e Segurança do Trabalho, para Macapá e Eletrotécnica para Santana.

Regra

O candidato classificado no processo seletivo deverá formalizar a matrícula nas Secretarias dos Centros de Formação Profissional Macapá ou Santana, de acordo com o curso escolhido, no período de 1 a 4 de agosto, em horário comercial. Para isso, é necessário apresentar original e cópia de seus documentos pessoais.

Chance

E olha essa. Quem realizou a prova do concurso, mas não foi aprovado, pode aproveitar a nota para concorrer a uma das vagas da habilitação técnica como teste de nivelamento. Assim, será possível matricular-se normalmente, após pagamento de mensalidade.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 18 de julho de 2017.


Marinha

Em entrevista ao nosso canal no YouTube, o comandante de operações navais da Marinha, Almirante Fernandes, confirma que a Esquadra está sendo ampliada. Além da sede no Rio, uma nova frente estará se instalando ao Norte do país, em São Luís (MA).

Bélico

Para entender, a Esquadra é como se fosse o QG [Quartel General] de um Exército, ou a garagem de uma frota de blindados. Ou o cais de onde nossas armas de guerra naval ficam centralisadas.

Proteção

O Almirante Fernandes, respondendo ao colunista, diz que esse grande projeto, de abrir uma segunda Esquadra mais ao Norte tem a ver com a cobiça internacional pela Amazônia. Mais em youtube.com/cleberbarbosa.

Vagas

GEA abriu edital com 599 vagas para seleção de professores de cursos técnicos. A inscrição vai até dia 21. Além de seleção de bolsistas, o edital também é de formação de cadastro reserva para o MedioTec.

Apoio

É ação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvido pelos governos do Estado e federal, em parceria com o Instituto Federal do Amapá (Ifap) e o Centro Apoena.

Mercado
Clientes do Itaú em Macapá, na agência Presidente Vargas, contam com toda a presteza e simpatia da gerente Renata Muniz (foto), uma paraense da gema que logo se aclimatou entre os amapaenses. A coluna registra e felicita o banco por colocar agentes financeiros hábeis e de fino trato. Nota 10!

Polêmica

A notícia que virou capa da Revista Diário deste mês, sobre a abertura ao turismo internacional pela Guiana Francesa provoca muita discussão. De um lado gente dizendo não acreditar na novidade: a dispensa do visto para se fazer conexões em Caiena. De outro, gente dizendo que isso já existia.

Diplomata

Uma dessas pessoas é o ex cônsul da França em Macapá, Jean-François Le Cornec. Em uma rede social, ele criticou a exploração da notícia. Ele escreveu em inglês e português: “Not a scoop… já faz algum tempo. E agora que é noticiado… slow”. A tradução seria "não é furo jornalístico; lento". Ocorre que ele próprio quando no posto, jamais falou a esse respeito.

Patente

Por aqui, representantes do setor de agências de viagem também dizem jamais ter conhecimento disso, ao contrário, relatam a dificuldade para o incremento do turismo com a exigência burocrática do visto até para as conexões em Caiena para a Europa, EUA ou Caribe.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Randolfe garante a liberação de R$ 261 mil em emendas para o Ministério Público

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) receberá R$ 261.248,00 (duzentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais), fruto de emenda parlamentar do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). O dinheiro já foi liberado e autorizado para uso da do MP. A liberação do recurso foi informada ao Procurador Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto.

A verba será destinada à aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação para a Nova Casa da Cidadania do município de Laranjal do Jari. O aparelhamento está orçado no valor total 288.698,00. O MP custeará a contrapartida no valor de 27.450,00.

Randolfe comemorou a liberação da emenda e ressaltou que é um ferrenho admirador do MP. O congressista destacou que a instituição é essencial no combate a corrupção e fiscalização dos poderes, assim como no resguardado dos direitos do cidadão.

“Esse recurso auxiliará na estruturação do MP em Laranjal do Jari e ajudará na  garantia da ordem jurídica e social daquele município”, comentou o senador.

Em 2012, o senador Randolfe destinou R$366.100,00 (trezentos e sessenta e seis mil e cem reais) ao Governo Estado do Amapá para construção da Praça da Samaúma, localizada aos arredores do novo prédio do Ministério Público Estadual, no Araxá. Além disso, trabalhou alinhado com o MP em dezenas de ações em prol da população amapaense, sempre dando apoio à instituição.

“O MP possui uma linda história de lutas no Amapá e Brasil. A nobre instituição é fundamental para a Democracia. O aparelhamento do órgão é fundamental para o sucesso de suas atividades. Seguiremos no trabalho pelo povo do Amapá”, salientou o congressista.