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| João Vergueiro. O professor universitário e consultor analisa conjuntura política e também da economia do país. |
Nos últimos tempos a sociedade brasileira tem sido bombardeada por um grande volume de informações sobre política, economia e dos meandros da atividade legislativa, assim como das nuances e características do funcionamento das instituições e dos três Poderes da República. Para trocar em miúdos tantas curiosidades e regras, a Diário FM ouviu ontem um especialista no assunto. Trata-se do professor universitário João Paulo Vergueiro, que possui mestrado em administração pública, pela Fundação Getúlio Vargas e que atua como docente da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado, de São Paulo. Ele foi entrevistado pelo jornalista Cleber Barbosa, durante audição do programa
Conexão Brasília. E o jornal Diário do Amapá publica a seguir alguns dos principais trechos da conversa.
Cleber Barbosa
Para o Diário do Amapá
Diário do Amapá – Professor, a eleição para sucessão de Eduardo Cunha acabou registrando 17 candidatos, para um mandato tampão, curto até, de aproximadamente seis meses. O que explica tamanha concorrência, especialmente porque o presidente eleito não vai poder disputar a reeleição, não é?
Professor João Vergueiro – Sim, exatamente. De fato, chama muito a atenção, especialmente para quem gosta de acompanhar a política em Brasília. Foi até bastante empolgante ver essa mobilização por esse cargo. Eu não tenho registro de tantos candidatos principalmente para um mandato tão curto, pois como você disse chegamos a ter 17 candidatos, ao final das contas fechando depois com 13 na urna e mesmo assim uma dispersão dos votos muito grande. No primeiro turno o mais votado teve 120 votos entre 500 deputados, então chegou a 20%, o que é muito pouco e, de fato uma eleição para uma presidência de seis, sete meses apenas de mandato.
Diário – Mas de muita visibilidade...
Profº João – Sim, mostra o poder que tem esse cargo, a relevância que tem esse cargo. E o motivo é bastante claro, pois nesse período de seis, sete meses que o presidente agora, Rodrigo Maia, vai ficar como presidente da Câmara Federal, ele vai ter pelo menos três momentos que são muito importantes na nossa política. Ele vai passar pelo processo de Impeachment da presidente Dilma, que vai ser pelo Senado mas a Câmara vai acompanhar, vai ter impacto lá também; a gente vai ter eleições municipais em outubro; e no final do mandato dele ele vai conduzir a eleição do sucessor dele. Quer dizer, por mais que seja pouco tempo, vai ser um período muito movimentado na política nacional.
Diário – Já que o senhor falou do processo de Impeachment da presidente Dilma isso muda também a linha sucessória da República, não é? O presidente da Câmara passa a ser o vice-presidente do país?
Profº João – Exatamente ele se torna o vice. Na verdade, a qualquer momento que o presidente Michel Temer, ou até depois caso ele se confirme como presidente permanente por mais dois anos e meio. Qualquer momento que ele se ausentar do Brasil, for fazer uma viagem, precisar até uma licença, sair de férias ou mesmo que aconteça uma coisa até mais grave, o primeiro na linha de sucessão é o presidente da Câmara.
Diário – Pois o vice até então era o próprio Temer.
Profº João – Sim, isso é uma coisa até saudável da nossa Constituição, que o presidente da Câmara segue na linha sucessória para presidente, enquanto o presidente do Senado é o presidente do Congresso Nacional, que é quando as duas casas de reúnem. E aí a gente tem um equilíbrio de poder. E o Rodrigo Maia, eu não tenho nem dúvida, vai ter várias oportunidades de assumir a presidência do Executivo caso o Michel Temer seja confirmado para concluir o mandato de Dilma Rouseff.
Diário – Esse tema do Legislativo é muito técnico realmente e muita gente faz confusão com as terminologias e principalmente as regras. O senhor poderia explicar então porque do presidente do Senado dirigir o Congresso Nacional, mas na hora de suceder o presidente da República a precedência é do presidente da Câmara?
Profº João – Isso, e acontece dessa forma porque a Câmara Federal, o nosso parlamento, representa o povo; já o Senado representa os estados. Essa é uma estrutura reproduzida em vários países, bastante inspirada no modelo americano e para entender a gente explica que como o presidente é eleito pelo povo, na linha sucessória a gente tem que ter primeiro quem representa o povo, que é o presidente da Câmara Federal. Nós votamos nos deputados de forma proporcional, então acho que muitos devem saber que cada estado elege um número diferente de bancadas, de acordo com o tamanho da população. Tem um mínimo de sete e o máximo de setenta e sete, como é o caso de São Paulo, porque eles representam o povo e a distribuição do povo. Já o Senado é diferente, cada estado elege três senadores, é igual. E tem o mesmo peso, tanto São Paulo como o estado do Amapá dentro dessa câmara que é o Senado Federal, tem a mesma representação.
Diário – Com a globalização, as pessoas passaram a ter também muito mais informações a respeito do restante do planeta e nessas questões de formas de governo, regimes, enfim, surgem curiosidades a respeito de outros países, como agora a sucessão no Reino Unido, com a troca do primeiro ministro. O Brasil já teve uma experiência com o Parlamentarismo, não é professor?
Profº João – Sim, nós tivemos uma experiência com o Parlamentarismo, na década de 1960, mas que durou acho que três meses apenas, então o Brasil não teve a oportunidade de efetivamente viver o Parlamentarismo. E muitos também devem lembrar que na década de 1990, acho que em 1993, nós tivemos um plebiscito, quando o povo pode escolher entre o parlamentarismo, o presidencialismo – que é o nosso atual regime – ou até a volta da monarquia, que foi a opção menos votada na época.
Diário – Por falar em plebiscito, o senhor acredita que os ingleses podem rever essa decisão de deixar a União Europeia?
Profº João – É uma boa pergunta. Naturalmente tem aquilo que a gente gostaria em particular, pois acho que foi um equívoco a decisão da maioria dos ingleses, do ponto de vista de defesa de uma unidade europeia, mas acho muito difícil voltar. A própria escolha da primeira-ministra, da May [Theresa May], que substitui agora o Cameron, a indicação do Boris Johnson como ministro de relações exteriores, que era um dos defensores da saída da Inglaterra, então acho muito difícil voltar ou permanecer a situação que está. Alguma mudança vai ter, algum tipo de saída vai ter ou a Inglaterra vai se sentir humilhada em relação a União Europeia, que vai jogar duro, tem falado que vai jogar duro, né? Ou sai de vez ou não sai, por isso acho difícil voltar atrás, pelo respeito a manifestação da maioria da população, vamos ver o que acontece.
Diário – Voltando à realidade brasileira professor, a gente tem visto não diria uma melhora do ponto de vista econômico, mas parou de piorar digamos assim. O quão importante essa oxigenação do poder político tem refletido nisso e qual a importância de um chefe de governo falar e inspirar confiança para o mercado?
Profº João – Muito bem, existe na política e na economia o que a gente identifica como nova expectativa, os agentes econômicos vivem muito sob expectativa, eles tomam a decisão de investimento, a decisão de aplicar recursos em países ou em determinados setores da economia a partir daquilo que eles estão observando e entendem ser a perspectiva de futuro. E nos últimos anos, no último ano em particular, toda a perspectiva para o Brasil é muito negativa, você não via mudança, você não via iniciativas de melhoria da economia, de combate à corrupção, combate à própria inflação, então a expectativa dos agentes era muito ruim, as pessoas preferiam não investir, não fazer coisas novas e isso estava derrubando a economia. Quando você tem uma mudança de governo e um novo gás, uma nova equipe econômica, uma nova equipe ministerial, enfim, a expectativa de que a situação política vai se harmonizar, vai se pacificar, isso faz mudar a visão dos agentes econômicos e financeiros, portanto transforma e começa a inverter a situação negativa que a gente tinha e o resultado a gente já está vendo, aumento de investimento e uma certa redução na inflação, um certo equilíbrio, alguma redução na queda do desemprego ou pelo menos uma redução na queda do fechamento de vagas, o que estava acontecendo. E a gente torce para que isso continue acontecendo.
Diário - Obrigado pela entrevista professor, e assim que puder visite Macapá.
Profº João – Eu que agradeço e agora que fui convidado vou querer sim ir ao Amapá, pois ainda não conheço este estado.
Perfil
Entrevistado. O professor João Paulo Vergueiro é casado e pai de duas filhas; Diretor Executivo da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Professor Assistente da FECAP, administrador e mestre em administração pública pela FGV-SP, com bacharelado em Direito pela USP. Foi Assessor de Financiamento de Projetos da organização britânica Christian Aid e Gerente de Comunicação do IDIS – Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social. É, voluntariamente, Coordenador do Grupo de Excelência de Gestão do Terceiro Setor, do Conselho Regional de Administração de São Paulo.
