Dalva Figueiredo visita superintendente da Caixa Econômica

A deputada estadual Dalva Figueiredo (PT) esteve na manhã desta quarta-feira (18) com a Superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Celeste Teixeira. A parlamentar tratou sobre os beneficiados do Conjunto Macapaba, principalmente os que foram vítimas do incêndio ocorrido no bairro do Perpétuo Socorro. 2.148 famílias foram contempladas para morar no conjunto construído com recursos do Governo Federal através do Programa Minha Casa Minha Vida em parceria com o Governo do Estado, na Zona Norte da capital. Os apartamentos e as casas de cada um foram definidos em sorteio pela Caixa Econômica Federal, que priorizou portadores de deficiência e idosos. A preocupação da parlamentar foi com relação aos beneficiários da área do incêndio do Perpétuo Socorro, que somam um total de 70 pessoas incluídas pelo Estado. “Essas famílias vão mudar da condição de vida insalubre para uma situação mais confortável. Elas terão uma nova perspectiva de vida e é necessário saber de que forma isso vem sendo conduzido na reta final, principalmente aquelas famílias vítimas do incêndio que perderam tudo e que até agora estão requerendo alguns benefícios”, ponderou a deputada. Dalva Figueiredo solicitou informações das unidades habitacionais, como a linha de financiamento da Caixa Econômica Federal específica para os beneficiados no Programa Minha Casa Minha Vida para poder comprar móveis e eletrodomésticos. Uma linha de crédito que vem deixando dúvidas nos contemplados. Segundo a superintendente, pessoas beneficiadas em situação de sinistro tem direito a casa ou apartamento, mas não ao cartão cred moveis de acordo com o contrato e a legislação. O que para Dalva Figueiredo acabou gerando dúvidas entre as famílias vitimadas no incêndio de grande proporção que atingiu mais de 250 casas em uma área localizada no final da Av. Pedro Américo, no bairro Perpétuo Socorro em outubro de 2013. "Eu vejo alternativas e posso trabalhar junto a bancada amapaense", frisou. Segundo Dalva Figueiredo, as chaves das moradias serão entregue dia 23 de junho, com a presença confirmada da presidente Dilma Roussef (PT).

Artigo de Fernando César Mesquita: “O papel de Sarney”

Se existe alguém com um rico histórico de contribuições à consolidação dos valores democráticos é o senador José Sarney. No registro de sua vida não há atos que o desabonem, e desafio que provem o contrário. Inverdades são publicadas e os esclarecimentos ignorados, como se a liberdade de imprensa valesse apenas para quem ataca e condena sem provas. Trabalhei em seu governo e continuo ao seu lado no Senado. Por desinformação, tentam manchar-lhe a honra e desqualificá-lo. Lembram as orquestrações nazistas, quando multidões erguiam o braço na saudação ao Führer que as concitava com palavras de ordem de morte aos judeus, aos ciganos e aos comunistas, embriagadas pelo fanatismo instrumentado por Goebbels. Assim acontece hoje com pessoas de boa-fé manipuladas por gente odienta que, em passeatas e shows de rock, repete slogans banais. Quem pesquisar a história do Brasil dos últimos 50 anos constatará que a vida de Sarney foi marcada pela preocupação com as liberdades públicas, a cidadania e a modernização do Estado. Foi um dos criadores da “Bossa Nova da UDN” – grupo de deputados inconformados com o conservadorismo do partido – e integrou a Frente Parlamentar Nacionalista. No Senado dos anos 70, foi precursor na defesa do meio ambiente e mais tarde se empenharia na realização da Rio 92. Em dezembro de 1978 relatou a Emenda Constitucional nº 11, que revogou todos os atos institucionais e complementares impostos pelos militares. Acompanhei-o na formação da Frente Liberal, que resultou na eleição de Tancredo Neves, cujos compromissos Sarney respeitou na montagem de seu governo. Legalizou todos os partidos políticos, assegurou a liberdade sindical, acabou com a censura prévia, foram realizadas as primeiras eleições diretas para prefeito das capitais em 20 anos. Na política externa,reaproximou o Brasil da China e da então URSS e reatou relações diplomáticas com Cuba.Estreitou o diálogo com a Argentina, criou o Mercosul e foi firme diante dos EUA na defesa do interesse nacional. Sarney convocou a Assembleia Nacional Constituinte, que produziu uma Carta garantindo amplos direitos sociais e incorporando os princípios de democracia direta. Seu governo inovou em todos os setores. Criou-se o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; o Ministério da Reforma Agrária; instituiu-se o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde, o SUDS, que universalizou o atendimento médico. A questão ambiental foi levada a sério com a criação do Ibama; foi dele a Lei de Incentivo à Cultura, atual Lei Rouanet; instituiu o vale-transporte que beneficia milhares de trabalhadores; fez o Programa do Leite, que atendia 7,6 milhões de crianças por dia; pela igualdade racial defendeu sanções contra a África do Sul ecriou a Fundação Palmares. Foi o primeiro parlamentar a propor uma política de cotas para negros. Na área econômica e financeira, surgiu a Secretaria do Tesouro Nacional; foi extinta a conta-movimento do Banco Central no Banco do Brasil, unificado o Orçamento Geral da União e criado o Siafi. Foi dele a ideia do seguro-desemprego e de proteção da moradia do trabalhador contra penhora. Também o projeto de lei que garantiu aos portadores de HIV acesso gratuito a medicamentos. Sarney abriu o Senado ao País com a rádio e TV Senado ao vivo. Toda a atividade parlamentar está on-line na internet, como também a administração da Casa. O senador convocou juristas para reformar os Códigos Civil, Penal, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor, além das reformas política e eleitoral em tramitação no Congresso. Erros administrativos do Senado foram reparados por proposta de Sarney, que encomendou à FGV uma auditoria na Casa. Omissões e falhas de servidores foram apuradas, e os culpados, punidos. A reforma do funcionamento do Senado será concluída até o fim do ano. Sarney tem defeitos como todo ser humano, mas os serviços prestados ao País o fazem credor do respeito dos seus compatriotas. É injusto e imperdoável o linchamento moral que fazem de sua biografia.

Fernando César Mesquita é jornalista. Foi secretário de Comunicação Social do Senado. Foi, também, porta voz da Presidência da República no governo Sarney. Foi presidente do IBAMA e governador de Fernando de Noronha em 1987. Fernando César coordenou toda a implantação do sistema de comunicação do Senado, em destaque a TV Senado, veículo referência para a criação de outras tevês públicas. 

“O reconhecimento da sociedade demonstra a aprovação do trabalho que eu realizei”

Waldez Góes. Para o ex-governador, a experiência acumulada vai
ajudar no convencimento do eleitor nessa disputa.

Ele está de volta à cena política amapaense em meio a uma das mais acirradas disputas pela sucessão estadual dos últimos tempos, quando até 11 pré-candidaturas a governador chegaram a ser anunciadas. O presidente regional do PDT, Waldez Góes, confirma o desejo de voltar a comandar as rédeas do Setentrião e encara com franqueza a nova rodada de entrevistas que o programa Conexão Brasília, da Diário FM, vem fazendo com aqueles que se habilitam às eleições para o Governo do Estado este ano. Waldez fala sobre o cenário da disputa, o mote de sua campanha e sobre as costuras para amealhar apoio politico e partidário em torno de seu projeto de voltar a governar o Amapá. Um resumo do que ele disse no rádio o Diário do Amapá publica a seguir.

Cleber Barbosa

Da Redação

Diário do Amapá – Depois das eleições de 2010, quando o senhor deixou o governo para concorrer ao Senado está de volta à cena política agora para uma nova disputa ao Setentrião. Quando decidiu sair candidato novamente?
Waldez Góes – Nós começamos uma frente de oposição ainda no ano passado, depois das eleições municipais, quando nós preservamos aquele período, aquela quarentena que a gente chama, pois os próprios prefeitos têm planos de 100 dias para realizar [ações]. Nós disputamos aqui em Macapá voto a voto do Roberto com o Clécio e depois não era natural que fôssemos fazer política no dia seguinte. Tinha que desarmar os palanques e deixar que aqueles que a população escolheu montassem suas equipes e começassem a trabalhar. A bem da verdade, em meados do ano passado nós nos posicionamos, mais precisamente em agosto. 

Diário – Como foi?
Waldez – Fiz uma reunião grande com a minha militância lá no Zico 10 [escolinha] disponibilizando meu nome para a militância e para o partido e em seguida montamos uma frente de oposição liderada por mim, pelo senador Gilvam e pelo deputado Jorge Amanajás. Denominamos essa frente de Caravana do Desenvolvimento e percorremos todos os municípios do Amapá e com o meu nome, do Gilvam e do Jorge à disposição do pleito. Fizemos esse tipo de entendimento, que era natural até porque os nomes e as candidaturas só são conhecidos após as convenções. O Jorge já tinha disputado a eleição para governador, ficou com 28% dos votos e por menos de 1.000 votos não passou para o segundo turno, poderíamos agora até tê-lo como governador. O senador Gilvam é um abridor de portas, um lutador pelas causas do povo amapaense lá em Brasília, sempre esteve muito envolvido nas principais conquistas do povo, sob a liderança do presidente Sarney, que todos nós conhecemos sua força. Aliás, a cada dia, a cada ano, a cada hora esta força é colocada a serviço do Amapá, como agora recentemente com a PEC 111.

Diário – A frente foi formatada para eleição?
Waldez – Sim, não uma coligação, porque nem tinha essa permissão, mas uma frente de oposição, com partidos unidos, com o mesmo objetivo, o mesmo discurso e o mesmo posicionamento. A gente ainda mantém conversas permanentes, com cada um discutindo a viabilidade de cada candidatura.

Diário – E as demais costuras partidárias?
Waldez – Além dessa frente temos buscado um diálogo permanente com outras lideranças, outros partidos políticos que posso destacar o PTB, o PP, o PPS, o PSL, o PSC e o PT mais intensamente.

Diário – E recentemente.
Waldez – Sim, mais recentemente. Tive conversas com todas as lideranças do PT aqui. Conversei individualmente com a Dora, com o Joel, vice-governadora e o presidente do partido; conversei com o prefeito Nogueira, com a ex-candidata a prefeita Marcivânia, com o Lourival Freitas, com a deputada Dalva e também conversei com o GTE, que é o Grupo de Trabalho Eleitoral, com a presença de todas as facções, as frentes, as alas que compõem o partido aqui e também conversas a nível nacional.

Diário – Visando aliança do PDT com o PT?
Waldez – Sim, pois o PDT foi o primeiro partido a nível nacional a tirar posicionamento de apoio à presidente Dilma. Só tivemos posicionamento contrário do senador Pedro Taques que pediu para adiar um pouco essa decisão e do senador Cristóvam Buarque que defendia candidatura própria. Mas nós que apoiávamos de antemão a presidente Dilma vencemos aquela prévia com mais de 80% dos votos internos do partido, quando o presidente Lupi saiu imediatamente de lá para comunicar essa decisão à presidente Dilma. Depois veio a convenção do PMDB que também ratificou o apoio à ela. E como esses foram os dois primeiros partidos a fechar em torno da reeleição dela é muito natural que aqui a gente intensifique as conversas com o PT. Eu realmente tenho prioridade nessa relação pois entendo que seria a coligação mais legítima, diferentemente aqui com relação à aliança com o PSB que tem candidato a presidente da República.

Diário – Além dessas tratativas a nível nacional as costuram locais continuam?
Waldez – Sim, esta semana teremos um encontro com a direção nacional do PT e com o presidente Lula e depois retomamos as conversas a nível local. Já temos data marcada para uma convenção em conjunto com o PMDB que será na sexta-feira, 27 de junho, no Ginásio do Santa Inês, a partir das 17 horas. E os outros partidos que formos conversando vamos chamando para fazer parte dessa convenção, mas nada impede que os partidos façam suas convenções separadamente.

Diário – Nas últimas duas décadas a gente tem tido uma polarização entre o PSB e o PDT no Governo do Estado, com o senhor passando 7 anos de 3 meses à frente da gestão e agora está de volta à disputa. O que entende ser preponderante no seu argumento para convencer o eleitor do Amapá a voltar a acreditar em uma proposta encabeçada pelo senhor?
Waldez – Olha, sou uma pessoa infinitamente mais centrada, mais madura, experimentada. Se você pegar a primeira eleição que disputei, em 1996 para prefeito, minha primeira eleição majoritária, isso por si só já demonstra nossa maturidade, apesar de me considerar ainda jovem, aos 50 anos, mas com a vivência do mundo político, da experiência do parlamento, da experiência de vitórias e derrotas, de perseguições sofridas e de ter a chance de prestar um serviço à sociedade. O próprio reconhecimento da sociedade é uma demonstração de aprovação do trabalho que eu realizei. Eu entendo que um dos motes é isso, resultado. A sociedade quer resultado, o jovem quer resultado, o servidor público quer resultado, o usuário do serviço público também, assim como o empresário, que quer um ambiente menos hostil, menos inseguro. Uma das coisas que é importante para um estado como o Amapá precisa é de investimentos da indústria então é preciso criar regras mais duradouras, pois manter essas regras por decreto, elas são de governo e não de estado e regras de governo muitas vezes não servem de incentivo para que o empreendedor coloque seu dinheiro no mercado.

Diário – O que está mudando na política?
Waldez – A tolerância. Antes você tomava posse e passado um anto todinho se você fizesse uma pesquisa o povo dizia “não ela ainda está organizando a casa”. Hoje o povo não dá mais essa tolerância, porque na campanha o candidato diz que tem solução pra tudo, que conhece os problemas e alguns dizem até que resolvem em 100 dias. O povo quer é resultado e o povo está certo de cobrar resultado já no primeiro ano.

Diário – Sobre a operação Mãos Limpas, o senhor pensa em administrar como se os adversários usarem isso contra o senhor na campanha?
Waldez – Nunca fui ouvido sobre essa operação. Sou o principal interessado que esses esclarecimentos sejam feitos e a sociedade é quem tem o maior direito de ver isso resolvido também. Certamente esse não deve ser o ponto principal da campanha, mas sim os problemas da saúde, da educação que está terminando a série no ano subsequente, os direitos dos servidores, o apoio do governo aos municípios, da economia que o dinheiro não está circulando, que as indústrias não chegam, da juventude que está sem seu programa, então a sociedade está bem focada na solução desses problemas. Sobre sua pergunta digo que tenho minha consciência tranquila com relação aos atos que pratiquei e das orientações que sempre dei aos meus colaboradores, no sentido de fazer tudo com base no que manda a legislação.

Diário – Para fechar, qual a nota que dá à administração de Camilo Capiberibe?
Waldez – Isso vou deixar para que o povo do Amapá o faça. A população é quem está mais habilitada para isso pois é ela quem recebe ou deixa de receber os serviços públicos. Mas as pesquisas que a gente tem visto nos últimos seis meses tem variado a rejeição, a desaprovação ou a direção errada do governo entre 75% a 81%. Isso não é o Waldez que está avaliando, é a avaliação científica das mais diversas matizes políticas têm feito no Amapá.

Perfil...

Entrevistado. Antônio Waldez Góes da Silva foi extensionista rural e tornou-se popular. Foi eleito para a primeira composição da Assembleia Legislativa, em 1990. Já no segundo mandato de deputado concorreu à Prefeitura de Macapá, em 1996. Também disputou o Governo do Estado por duas vezes até ser eleito governador em 2002 e reeleito em 2006. Desincompatibilizou-se do mandato em março de 2010 para concorrer ao Senado. Mas acabou dragado na Operação Mãos Limpas em plena campanha. Ficou detido por três dias e retomou a campanha mas não conseguiu reaver a liderança que tinha segundo as pesquisas da época. Diz jamais ter sido ouvido e que nada foi provado contra ele e agora quer retomar a carreira novamente como governador.

Em carta ao PSol, senador Randolfe anuncia desistência de concorrer à PR

Aos Militantes do Psol
À Direção do Partido

O Brasil vive uma grave ofensiva conservadora. Cada vez mais forças sociais unificadas em torno de personalidades e discursos estão empenhadas em fazer retroceder direitos e colocar o Brasil na via expressa do neoliberalismo, agora com um viés abertamente de direita, sem o verniz social-democrata de antes.
As forças sociais progressistas, divididas em diferentes plataformas e organizações, sem uma liderança comum e agregadora e sem uma compreensão compartilhada do contexto e das tarefas necessárias para fazer o Brasil avançar, mostram-se frágeis frente ao avanço conservador. A sociedade se divide entre a justa indignação pela ampliação de conquistas e uma agenda de demandas difusas à procura de uma bandeira que as unifique.
A atual Presidente da República se demonstrou incapaz de estar à altura da tarefa de unificar o país em torno de uma proposta de avanços sociais combinados com desenvolvimento econômico, ousadia na conquista dos direitos civis, reforma urbana nas cidades, ganhar corações e mentes da nação brasileira e recuperar a credibilidade do país diante do mundo.
A candidatura de Aécio Neves se tornou herdeira da pauta conservadora, alijada do poder desde a saída de Fernando Henrique, o que o tornou incapaz de apresentar ao país nada mais do que as proposições oposicionistas requentadas do passado. É um novo ecoando as velhas propostas elitistas, incapazes de responder aos novos dilemas nacionais e de alçar a condição de amálgama nacional que o momento exige.
A candidatura de Eduardo Campos, que despontava como terceira via em uma disputa tencionada entre PT e PSDB, frustra o país, mostrando-se claudicante em palavras e atos contraditórios em declarações cada vez mais desencontradas, não dando à população a segurança necessária para ser identificada como uma efetiva quebra na bipolarização entre petistas e tucanos.
Num contexto de acirrado debate não em torno de ideias, mas em torno de vitupérios e acusações mútuas cumulativas, o país se prepara para uma campanha eleitoral sem líderes e sem ideias.
Percebendo o vazio, a nação vai se sentindo órfã, e essa orfandade vai aprofundando um sentimento de abandono que dá acolhida ao desespero e com ele, a propostas de corte fascista, como da pena de morte, panaceia direitista para a violência, que se alastra não apenas na falta de políticas públicas voltadas a minimizar o choque de interesses entre ricos e pobres, mas sobretudo na falta de autoridade, que não é dada pelas armas e pelos blindados do choque que violenta os jovens que protestam por direitos nas ruas, mas pela condução moral e intelectual que só uma liderança legítima pode oferecer a nação brasileira.
Lamentavelmente o ódio e a intolerância estão se tornando a matéria prima na caça ao voto em 2014. Por que isso acontece? Porque falta ao processo eleitoral lideranças capazes de falarem nome da nação, e falta à esquerda a capacidade de se renovar e estar a altura das tarefas que o Brasil exige.
A leitura incorreta do sentimento das massas e da indignação que explodiu nas jornadas de junho de 2013, levou a esquerda programática a acreditar que estávamos diante de uma “avenida de oportunidades”. É necessário neste momento ter humildade para fazer a autocrítica. Os modelos tradicionais da política estão em cheque, como também estão em cheque as direções, partidos e movimentos que não conseguiram se atualizar e abriram espaço para a pauta conservadora.
O Psol tem que estar a altura dos seus grandes desafios. Acredito que a principal figura de nosso partido neste momento, o Deputado Estadual Marcelo Freixo, deveria assumir a responsabilidade de liderar um processo de renovação da política brasileira em 2014.
Saio da pré-campanha presidencial para retomar em plenitude minhas tarefas como Senador e a importante função de representante do Amapá, empenhando-me em melhorar cada vez mais as condições de vida do meu povo e a qualidade da política em meu estado.
Quero agradecer o carinho de militantes que defenderam a nossa candidatura durante o 3º. Congresso Nacional do Psol no último 1º de dezembro em Luziânia em Goiás, e da mesma forma agradecer o esforço de companheiros por todo o país na construção não somente desta candidatura, mas também no sonho de uma sociedade livre, democrática e socialista.
Agradeço de igual forma a companheira Luciana Genro e acredito que se for à vontade do Partido a definição do nome dela como candidata, ela estará a altura do ponto de vista intelectual, político e moral. E para isso contará com o meu engajamento. Desejo à Luciana, minha companheira destes últimos meses, uma boa luta.
Tenho Fé e Esperança no Psol e no seu Destino! Acredito em um partido que esteja à altura do Brasil e do desafio geracional de construir uma esquerda para as novas gerações neste século XXI.

Senador Randolfe Rodrigues

 

Ministério do Turismo apresenta os números que o setor registra na Copa

Balanço traz dados sobre quantidade de visitantes, gastos, audiência e movimentação do PIB

O Ministério do Turismo reuniu as principais projeções que envolvem o setor durante o Mundial. Como mostra o infográfico, cerca de 3,7 milhões de turistas devem movimentar R$ 6,7 bilhões, mobilizando cerca de 200 mil trabalhadores temporários e acrescentando R$ 6,7 bilhões à economia do país. Enquanto o Brasil estiver em campo, 3,6 bilhões de expectadores, quase metade da população da Terra, deve acompanhar pela TV, internet, celular e demais dispositivos eletrônicos o evento esportivo mais popular do planeta. O Turismo divulgou regionalmente a projeção de turistas por cidade-sede e seus gastos no país durante o período da Copa: Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Minas Gerais, Natal, Porto Alegre, Salvador, São Paulo, Recife e Rio de Janeiro. Confira a tabela com os dados regionalizados. Os maiores gastos serão feitos pelos turistas estrangeiros que virão, especificamente, para acompanhar a Copa. Em média, devem assistir quatro jogos e a projeção é que gastem R$ 5.500 durante sua estada no país, já descontadas as despesas com passagens aéreas e valores gastos no país de origem. O número desses visitantes foi calculado com base nas vendas de ingressos até a primeira semana de abril. “Os turistas que vem para os jogos são visitantes que gastam mais. É um público qualificado e queremos conquistá-los durante esse período da Copa do Mundo”, afirma o ministro Vinicius Lages. Segundo ele, um dos bons resultados pode ser verificado na Copa das Confederações, de 2013, quando mais de 70% dos turistas estrangeiros entrevistados pretendiam voltar ao país neste ano. A chegada de turistas estrangeiros ao Brasil pode aumentar entre 5% e 10% após a Copa do Mundo, segundo o ministro. A projeção considerou o gasto médio do turista na Copa das Confederações e a proporção de pessoas hospedadas na casa de parentes e amigos durante o evento. A base é a pesquisa feita pelo MTur em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Também foram relacionados os gastos médios dos turistas brasileiros considerados pelo estudo de Demanda Turística Nacional e estrangeiros da Demanda Turística Internacional. AUDIÊNCIA Metade dos habitantes da Terra vão estar ligados na Copa do Mundo de 2014, seja pela TV, pelo celular ou por outro dispositivo móvel que receba sinais de televisão. Serão mais de 3,6 bilhões de pessoas acompanhando o Mundial, número recorde para o evento esportivo de maior audiência do mundo, de acordo com estimativa do Ministério do Turismo (MTur). O aumento é de 12,5% em relação à última Copa, da África do Sul. A Copa da África do Sul (2010) foi acompanhada por 3,2 bilhões de telespectadores, de acordo com a agência de pesquisa Kantar Sport, que analisa o impacto do esporte no comportamento do consumidor, encomendada pela FIFA. Segundo a agência, cerca de 2,2 bilhões de pessoas assistiram o Mundial por pelo menos 20 minutos consecutivos, superando em 3% a audiência da edição anterior, em 2006, na Alemanha. A projeção de audiência para a Copa do Mundo no Brasil está baseada no alcance que o país conseguiu com a Copa das Confederações, em 2013. Segundo um estudo do Ministério do Turismo sobre o impacto econômico e social do evento, a audiência média das partidas da Copa das Confederações Fifa Brasil 2013 subiu 50% em relação à última edição da competição, também sediada na África do Sul - e muito disso se deve à capacidade e infraestrutura do Brasil de geração e difusão das imagens. A audiência das finais de Copa chamam a atenção. Cerca de 715,1 milhões de pessoas assistiram à final da Copa do Mundo da FIFA 2006, entre Itália e França na Alemanha. A final da Copa do Mundo da África do Sul 2010, entre Espanha e Holanda, foi acompanhada por quase 620 milhões de telespectadores. A última Copa das Confederações, no Brasil, registrou números expressivos. A partida final entre Brasil e Espanha, na Copa das Confederações, foi assistida por quase 70 milhões de espectadores. O jogo entre Brasil e Uruguai, semifinal do campeonato, foi acompanhado pela televisão por 53,5 milhões de pessoas em nove mercados chaves. A outra semifinal da Copa, entre Espanha e Itália, foi o evento esportivo mais assistido na Itália desde a final do Campeonato Europeu de Futebol em 2012, com 12,5 milhões de espectadores naquele país. Para esta Copa do Mundo serão 73 mil horas de transmissão de TV para mais de 200 países, o equivalente a um aparelho de TV ligado por oito anos. Até o momento, são 19 mil profissionais de imprensa credenciados, o que configura uma ótima oportunidade de apresentar não só os atrativos das cidades-sede, como também de diversas outras cidades brasileiras. Clique aqui e ouça declaração do ministro Vinicius Lages sobre a importância da Copa para a divulgação do Brasil.

Deputado Bala garante empenhos para ações municipais no Amapá

O governo federal liberou empenhos de várias emendas do deputado Sebastião Bala Rocha (SDD-AP) para os municípios de Santana e Laranjal do Jari. Santana foi contemplado com recursos para a prefeitura executar o asfaltamento da Vila Amazonas, no valor de 1,7 milhão de reais, e adquirir dois aparelhos de ultrassonografia para o Centro Diagnóstico da Mulher e para o Centro de Saúde do bairro Paraíso, e ainda equipar os ambulatórios de Cardiologia e Oftalmologia, na Policlínica Alberto Lima, cujo valor corresponde a 300 mil reais. Com recursos da Funasa, no valor de 1,5 milhão de reais, o governo do estado do Amapá, através da Caesa, vai implantar o novo sistema de água tratada da Ilha de Santana. A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari recebeu também empenho da Funasa, no valor de 500 mil reais, para sistemas de abastecimento de água na zona rural e um outro empenho da Sudam, correspondente a 800 mil reais, para proceder o asfaltamento de vias públicas em Laranjal do Jari. Bala Rocha disse que espera agora que o governo do estado e as prefeituras de Santana e de Laranjal tomem as providências no sentido de cumprir todas as exigências para a liberação das verbas e a correta execução das ações ora empenhadas e que, portanto, já estão com os recursos assegurados.

Diário do Amapá

Senador José Sarney é ovacionado na convenção do PMDB

A Convenção Nacional do PMDB, realizada nessa terça-feira, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, aprovou a manutenção da aliança com o PT na eleição presidencial de outubro. A coligação foi aprovada por 69,7% dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). As principais lideranças do PMDB foram a Brasília participar da Convenção, como governadores, prefeitos, parlamentares e delegados de todos os estados.

O vice-presidente da República, Michel Temer, fez a principal defesa do acordo com o PT. Segundo ele, o acordo abre as portas para que, no futuro, PMDB “ocupe todos os espaços políticos, para o bem dos brasileiros”. Após o anúncio do resultado, pelo presidente da legenda, senador Valdir Raupp (RO), a presidente Dilma Rousseff entrou no auditório sob aplausos dos convencionais.

Em seu discurso, Dilma elogiou a postura do PMDB no governo e disse que o partido “é protagonista das grandes mudanças” pelas quais o país está passando nos últimos anos. Depois de tecer elogios a Temer, Dilma também fez questão de citar a presença do senador José Sarney (AP) na Convenção. Quando ela fez referência ao ex-Presidente da República, a militância do partido entoou palavras de ordem de apoio a Sarney, em uma das raras vezes em que Dilma teve que interromper o discurso.

Na Convenção, o PMDB apresentou alguns dos seus projetos para o próximo mandato, em caso de vitória em outubro: a adoção da escola em turno integral para todas as crianças de até 10 anos, a destinação de 10% da renda pública para a saúde e a ampliação da logística de infraestrutura. O partido também reafirmou o compromisso permanente com a liberdade de expressão e defendeu a aprovação de uma reforma política ampla, compatível com as aspirações populares.

Diário do Amapá

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 10 de junho de 2014.

 

Boa notícia

Publicada ontem decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), dando conta de que a mineradora Icomi é mesmo a única proprietária do minério estocado em Serra do Navio. Mais que isso: a sentença abre caminho para a retomada das atividades dela nas minas existentes lá.

Dona

Ainda sobre a Icomi, o Judiciário amapaense diz que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia dirimido o conflito com a Ecometals, que insistia em tentar embarcar o minério, provado ser da Icomi S.A..

Ato falho

Pegou mal foi o prefeito Clécio receber em palácio a Ecometals. Ele não foi informado de que a empresa responde a uma série de execuções fiscais, judiciais e está inviabilizada junto à Bolsa de Vancouver.

Bronca

A Ecometals foi investigada até pela Polícia Federal,  flagrada tentando embarcar minério que não lhe pertence. Uma multa de R$ 2,5 milhões foi arbitrada pela fiscalização.

Comunicado

Em nota, a diretoria da Icomi garante que com a decisão judicial retoma o projeto de reabrir as minas. Serão U$ 200 milhões investidos, 700 empregos iniciais, podendo chegar a 5,2 mil.

Descontração

Colegas jornalistas em descontraído encontro numa cobertura de pauta. Na verdade a foto foi postada como “O início da cobertura das eleições 2014”. É, companheiros, vem muita pauta pela frente nesta disputa das urnas por aqui!

Visão

O Itaú é um dos patrocinadores da Copa do Mundo e tem em Macapá uma gerente que não perde a oportunidade de ratificar a parceria. Trata-se da simpática Leonice Viegas  que tem de bate pronto uma tabela do mundial pra oferecer aos clientes do banco. Isso é comprometimento. Parabéns.

Baixas

Mais três baixas na “base” do governador Camilo Capiberibe (PSB), ontem: a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB), que leva junto o suplente de vereador Yuri, que é seu filho, e o médico e político Jaci Amanajás (Pros), que resumiu assim o episódio: - Eu não rompi com o governador, ele é que rompeu comigo, sem sequer me receber para uma conversa.

Fátima Pelaes se diz indignada com governador Camilo Capiberibe

Por conta de comentário postado no tweeter, o vereador Yuri Pelaes (PTN) perdeu o cargo na Câmara de Vereadores, o que pode causar uma verdadeira reviravolta na política local. Em entrevista, ontem, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) se disse “triste, decepcionada e indignada” com o governador. “Tão logo ele (Camilo) tomou conhecimento de que Yuri discordou do apoio do governo a um atleta do Amazonas (Tiago Trator, lutador de MMA), Camilo comentou em seguida que ele iria sair (da Câmara), o que acabou acontecendo, com o retorno à titularidade da vereadora Neuzinha (PSB), que até então ocupava o cargo de secretária no governo”, disse. Fátima Pelaes reclamou do posicionamento de Camilo Capiberibe: “Eu tenho procurado uma relação construtiva; política é diálogo; parceiro não pode ser tratado assim. Tentei falar com ele hoje (ontem), mas não consegui. Estou retornando a Brasília sem ter conseguido o meu objetivo. De qualquer maneira, não posso concordar que um parceiro seja tratado desse jeito”, desabafou. Quanto à possibilidade de rompimento com o governo, Fátima não descartou, justificando que prefere ouvir a outra parte para tomar decisões. 

Diário do Amapá

Entra em vigor reserva de vagas para negros em concursos públicos federais

A reserva de vagas para negros no serviço público federal começa a vigorar nesta terça-feira (10). Nesta segunda, a lei que prevê a cota foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros. A lei destina 20% das vagas nos concursos para candidatos que se declararem pretos ou pardos no ato da inscrição.

Embora beneficiados na classificação final, os concorrentes às cotas raciais terão de passar por todas as etapas de seleção e atender às mesmas exigências impostas aos demais candidatos pelo edital. A nova regra valerá por 10 anos nos concursos com mais de três vagas, para órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União.

A aplicação da regra aos órgãos do Judiciário e do Legislativo é incerta. Algumas decisões judiciais nos estados rejeitaram a possibilidade de leis do Executivo criarem condições específicas para concursos dos demais poderes. No Senado, porém, Renan Calheiros já determinou a instituição da cota de 20% nos concursos e contratos de terceirização da Casa.

Diversidade

Para a presidente Dilma, a lei dá início à mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, para se tornar mais representativa da população brasileira. Ela disse esperar que a iniciativa sirva de exemplo para os outros poderes e empresas privadas.

- É mais uma oportunidade para mostrarmos ao mundo o respeito e o orgulho que temos pela diversidade da nossa nação.

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, Luiza Bairros,destacou o apoio do Congresso Nacional à agenda da igualdade racial e o reconhecimento formal da diversidade brasileira.

- Demonstra o quanto o Congresso está afinado com todas as demandas por mudanças sociais que nós tentamos responder por meio das políticas públicas – afirmou.

A proposta (PLC 29/2014), apresentada pelo Poder Executivo em novembro de 2013, foi aprovada pelo Senado em maio. Dilma Rousseff elogiou a rapidez na tramitação da matéria e agradeceu pela sensibilidade do Congresso na luta contra a discriminação racial com ações de política afirmativa.

Agência Senado

Frente Parlamentar criada por Bala consegue aprovação do orçamento impositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados vota, hoje, em primeiro turno, os três destaques que faltam finalizar a votação em definitivo da PEC 358/2013, que altera os artigos 165 e 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução de montante mínimo da programação orçamentária originária de emendas individuais dos parlamentares. A PEC 359/2013 dispõe sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde. A PEC teve origem no Senado Federal (PEC 22, de 2000), com autoria de Antônio Carlos Magalhães. As idas e vindas entre as duas casas legislativas fez com que a PEC fosse renumerada diversas vezes. 

Depois de algum tempo com sua tramitação parada, o deputado federal Sebastião Bala Rocha (foto), que pertencia ao PDT-AP – atualmente é do Solidariedade (SDD/AP) –, criou a Frente Parlamentar pelo Orçamento Impositivo, e conseguiu agregar dezenas de deputados e senadores: “Já estávamos indignados com tanta protelação por parte do Executivo, que insistia em procrastinar a tramitação da PEC, porque sua aprovação retiraria o maior poder de barganha do governo federal com os parlamentares, que é até os dias atuais a liberação das emendas ao orçamento”, explica Bala Rocha. Depois da votação dos destaques, o Congresso Nacional vai promulgar a PEC. 

A partir daí, será obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas em montante correspondente a 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior (Art. 166, § 11º). Os restos a pagar poderão ser considerados para fins de cumprimento dessa execução financeira, até o limite de 0,6 % da receita corrente líquida realizada no exercício anterior (Art. 166, § 16). Ainda de acordo com o texto, a execução das emendas só não será obrigatória nos casos de impedimento de ordem técnica (Art. 166, § 12). Além disso, poderá ser reduzida em até a mesma proporção da limitação incidente sobre o conjunto das despesas discricionárias se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (Art. 166, § 17). 

Bala Rocha esclarece, ainda, que, quando a transferência obrigatória da União, para a execução das emendas parlamentares, for destinada a estados, Distrito Federal e municípios, independerá da adimplência do ente federativo destinatário (Art. 166, § 13), dispondo, ainda, que a União aplicará, no mínimo, 15% da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro em ações e serviços públicos de saúde (Art. 198, § 2º, I). 

Diário do Amapá

Waldez Góes negocia apoio petista em Brasília

PMDB, PDT e PT conversam em nível nacional para estabelecer uma coligação majoritária com as três legendas em que o objetivo principal seria eleger Waldez Góes (foto) governador e reeleger o senador José Sarney.

O apoiamento petista ao senador Sarney já foi declarado abertamente pela presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, mas encontra resistência em nível local do grupo liderado pelo presidente estadual do partido, Joel Banha.

Waldez Góes foi a Brasília com o objetivo de também cair nas graças da atual mandatária do país e do ex-presidente Lula.

O ex-governador, que pensa em se candidatar novamente ao Palácio do Setentrião, teria ido a Brasília para também negociar o nome de Marcivânia Flexa como a vice dele na chapa para o governo, e o da vice governadora Dora Nascimento para a suplência do senador José Sarney.