Corrida de rua marca as comemorações pelo Dia do Soldado em Macapá

Aspecto da prova de pedestrianismo que comemorou o Dia do Soldado

Ruas e avenidas de Macapá ganharam um colorido bem diferente na manhã do domingo, 25, com a realização da I Corrida do Soldado, promovida pelo Comando de Fronteira do Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. A prova reuniu cerca de 250 atletas, federados e também amadores. Embora a largada do naipe feminino tenha ocorrido junto com o masculino, os trajetos foram diferentes. As mulheres percorreram 5 mil metros e os homens o dobro, 10 mil metros. O maratonista Aluísio Santos Conceição foi o grande campeão da prova, com o tempo de 34 minutos e 29 segundos; Rosilda Pereira Brito venceu entre as mulheres.

O comandante do 34º BIS, tenente-coronel Marcelo Pinheiro Pinto, disse que a competição fechou com chave de ouro uma semana inteira de homenagens pela passagem do Dia do Soldado, que teve a cerimônia oficial antecipada para a noite de quinta-feira devido dar mais tempo para a organização da prova de pedestrianismo.

“Terminamos a Semana do Soldado com aquilo que é uma das principais características da atividade militar, que é o adestramento físico”, disse o comandante, que também correu na prova.

Relação dos ganhadores por categorias:

No pódio da categoria feminina, o deputado federal Luiz Carlos (PSDB) e o Coronel Pinheiro

- 1º lugar geral masculino: Aluísio Santos Conceição
- 1º lugar geral feminino: Rosilda Pereira Brito

MASCULINO
- 1º lugar categoria M1519: Maurício da Silva Pereira
- 1º lugar categoria M2024: João Filho Feitosa Palmerim
- 1º lugar categoria M2529: Carlos André F. Leite
- 1º lugar categoria M3034: Franckanaldo Torres Gomes
- 1º lugar categoria M3539: Sidnei de Sousa Silva
- 1º lugar categoria M4044: Osmani Ferreira Ramos
- 1º lugar categoria M4549: Mazeu Pereira da Silva Loura
- 1º lugar categoria M5054: Ademir Barroso Corrêa
- 1º lugar categoria M5559: Antônio Reis Lago
- 1º lugar categoria M60: Aguinaldo Lobato de Melo

FEMININO
- 1º lugar categoria: F1519: Carla Vitória Belém Amorim
- 1º lugar categoria; F2024: Rafaela Marques Rodrigues
- 1º lugar categoria: F2529: Daniele Cristina Germano
- 1º lugar categoria: F3034: Rosilda Pereira Brito
- 1º lugar categoria: F3539: Débora S. Paistana da Silva
- 1º lugar categoria: F4044: Dorinalda Costa Pantoja

Mais imagens da I Corrida do Soldado

Antes da prova os militares passaram por um aquecimento e uma ginástica básica

A largada da corrida no portão das armas do quartel do 34º BIS

Passagem dos competidores pela orla de Macapá, na Praça Beira-Rio

A palavra convence, o exemplo arrasta. O comandante do 34º BIS, Cel Pinheiro também fez a corrida

O vencedor geral da prova, Aloísio Conceição cruza a faixa de chegada

Amapá deixará de ganhar R$ 38 mi em recursos, em 2016, diz economista

Perda é provocada pela nova partilha do FPE, sancionada em julho. 

Em 2017, o estado pode deixar de ganhar mais de R$ 40 milhões.

Abinoan Santiago/G1 AP

O Amapá vai deixar de ganhar R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) a partir de 2016. O cálculo foi mensurado pelo economista Charles Chelala, durante um encontro que discutiu na sexta-feira (23), em Macapá, a nova repartição dos recursos do FPE, sancionado pelo Governo Federal em 17 de julho de 2013. “O valor exato da perda depende do percentual da inflação no referido período, mas estimamos algo em torno de R$ 38 milhões, em 2016; e algo acima de R$ 40 milhões em 2017”, disse Chelala. Segundo o economista, o Amapá recebe R$ 1,8 bilhão do FPE por ano, representando “70% de toda a receita que o estado tem disponível para aplicar em suas atividades”. A nova partilha vai fazer o Amapá perder 12% na receita a partir de 2016. Para Chelala, os estados prejudicados com a nova partilha dos recursos devem criar mecanismos para não serem impactados com a perda quando a lei entrar em vigor, em 2015. “A partir de 2017, vamos ficar apreensivos. Nesse período, as bancadas devem apresentar uma nova fórmula para corrigir essa diferença até lá”, comentou.

Economista Charles Chelala mensurou perdas do FPE para o Amapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)

Uma alternativa apresentada durante o encontro em Macapá foi o fortalecimento do setor de comércio e serviços no Amapá. Atualmente, o setor público representa a maior parcela no Produto Interno Bruto (PIB) do estado: 46%. O presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Newton Ricardo, colocou as dificuldades enfrentadas para desenvolver o setor no estado. “Ainda dependemos muito do poder público. Para sair dessa condição, temos que fazer a indústria e a agricultura darem resultados. Mas possuímos algumas dificuldades, como legalização de terras para plantarmos, e implementação de fato da Zona Franca Verde de Macapá. Não existe estado que tenha futuro apenas recebendo insumos de fora”, pontuou Ricardo.

Entenda o caso

O FPE foi criado para diminuir as desigualdades regionais. A nova partilha aprovada pelo Congresso Nacional no fim de junho de 2013 levou em conta a renda domiciliar per capita e a população do estado para garantir mais recursos às Unidades da Federação mais pobres e mais populosas. A divisão anterior, baseada em uma tabela fixa, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional que aprovasse as novas regras. De acordo com o senador Randolfe Rodrigues (Psol/AP), um fator determinante para aprovação do texto final do FPE, que prejudicou estados pequenos, foi a união da bancada federal das demais Unidades da Federação. “Foi desfavorável e ruim para o Amapá porque houve uma aliança entre a bancada federal do Nordeste e Centro-Oeste contra os ex-territórios federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima”, declarou o parlamentar.

TURISMO NO TUMUCUMAQUE: Maior parque florestal aberto ao público

TURISMO / O maior parque florestal do mundo fica no Amapá e agora poderá se tornar uma das maiores ferramentas para impulsionar o turismo no Estado ao ser aberto ao público

CLEBER BARBOSA
EDITOR DE TURISMO

O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque completou durante a semana 11 anos de criação, ocasião em que foi objeto de uma reunião de seu Conselho Consultivo, quando estava em pauta entre outros temas a abertura da unidade para a visitação do público. Trata-se do maior parque em floresta tropical do mundo e agora que poderá ser explorado pelo turismo certamente vai virar uma das maiores referências no segmento e um incremento para a essa importante atividade econômica local.

Segundo o chefe do Parque, o engenheiro ambiental Christoph Jaster, algumas experiências já foram feitas neste sentido, ainda do ponto de vista piloto, com o estabelecimento de um roteiro turístico denominado Pólo Oiapoque, a ser formatado e colocado no mercado, para ser comercializado.

O dirigente disse que o incremento do turismo no Parque é de suma importância. “É o principal pilar para criar alguma questão de sustentabilidade, pela existência. O Parque precisa promover a questão do desenvolvimento do entorno e justamente do Trade turístico é um dos principais elementos para proporcionar essa realidade”, disse ele.

A Fortaleza de São José de Macapá foi o palco da festa de aniversário de 11 anos de criação do Parque do Tumucumaque, o maior do planeta e que agora poderá ser aberto ao público para visitações.

Entre as atividades que poderão ser desenvolvidas dentro do Parque estão as famosas trilhas, arvorismo, rapel, canoagem ou simplesmente a contemplação da natureza e da fauna do lugar. Grandes parques nacionais pelo Brasil e pelo mundo apostam nesse tipo de iniciativa, inclusive uma modalidade de turismo em franca ascensão, o chamado turismo científico.

"Vão cobrar isso da gente com certeza porque se fala tanto do parque que tem que ser um produto nosso".
Elenilton Marques, empresário.

 O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem no Amapá (Abav-AP), o empresário Elenilton Marques, foi às comemorações pelo aniversário do parque e se disse bastante otimista com a possibilidade da entrada do parque ser franqueada aos turistas que visitam o Amapá. “Essa é uma grande novidade e queremos estar antenados com relação a isso, pois vão cobrar isso da gente com certeza porque se fala tanto do parque nacional e internacionalmente e na verdade tem que ser um produto nosso”, disse o atual dirigente da Abav-AP.

Esta é uma fase de estruturação deste roteiro turístico, de grande potencial, mas que para ser desenvolvido plenamente deve estar atrelado a rigorosas regras de convivência com os ecossistemas e vocacionado a formar turistas conscientes da importância da preservação ambiental.

Parque de conservação integral da natureza

O Parque do Tumucumaque é uma unidade de conservação brasileira de proteção integral da natureza localizada nos estados do Amapá e do Pará, com território distribuído pelos municípios de Almeirim, Amapá, Calçoene, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuuba e Serra do Navio. O parque limita-se ao norte com a Guiana Francesa e com a República do Suriname, estando conectado, através do território ultramarino francês da Guiana Francesa, à Comunidade Européia. Desta maneira, Montanhas do Tumucumaque integra, junto aos parques nacionais da Serra do Divisor, do Cabo Orange, do Pico da Neblina e do Monte Roraima, o conjunto de Parques Nacionais fronteiriços da Amazônia brasileira. Com uma área de 3.846.429,40 ha (38 464 km² ou 8,78 milhões de acres) e um perímetro de 1 921,48 km, Montanhas do Tumucumaque é o maior parque nacional do Brasil e o maior em florestas tropicais do mundo.1 Foi criado com a finalidade de assegurar a preservação dos recursos naturais e da diversidade biológica, bem como proporcionar a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação, de recreação e turismo ecológico.

Criado para ser o maior do planeta, o Tumucumaque deu fama ao Amapá

O parque Montanhas do Tumucumaque foi criado através de decreto emitido pela Presidência da República em 22 de agosto de 2002, com uma área de aproximadamente 3.867.000 ha (hectares). As terras do parque pertenciam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Um estudo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizado em parceria com o INCRA, segundo indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (PRONABIO) do Ministério do Meio Ambiente, mapeou a região do parque indentificando-a como prioritária para a manutenção da biodiversidade.
O plano de manejo da unidade de conservação foi publicado em 10 de março de 2010 por meio da Portaria de número 28/2010 do ICMBio. O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque não iclui o município de Pracuuba e a dimensão correta do Parque é de 3.843.429 ha ou 38.464 km².Um dado interessante é Por exemplo: Do município do Oiapoque o Parque abrange 73,4% e do município de Laranjal do Jari 52 % (Plano de Manejo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque).
O território do parque abrange uma área de 38.464 km², pouco menor que a da Suíça. Tumucumaque é o maior parque nacional do Brasil e também o maior parque de floresta tropical do mundo. O parque, que ocupa 26,5 % da área total do estado do Amapá, está inserido na região conhecida como Escudo das Guianas, ao norte da planície amazônica.
A porção brasileira do Escudo das Guianas tem uma área de aproximadamente 1 milhão de km², distribuída através dos estados do Amapá, Pará, Amazonas e Roraima.

CURIOSIDADES

-  O relevo da unidade inclui porções das planícies e terras baixas da Amazônia setentrional e do Planalto das Guianas, ao norte, com destaque para as elevações da cordilheira que dá nome ao parque, conhecida como Serra Tumucumaque ou Montanhas do Tumucumaque ou ainda como ‘Tumuk Humak’.
No parque existem florestas primárias intocadas. A área do parque é coberta por floresta ombrófila densa do tipo submontana.

3,8 MILHÕES
De hectares. Esta é a extensão do Tumucumaque.

FAUNA

Artigo do senador José Sarney (Diário do Amapá)

Um conselho do Barão

O povo ianomâmi é talvez o povo mais antigo da Terra, cerca de cinco mil anos. É um patrimônio do Brasil. Se ele existe é porque o Brasil o conservou até hoje, quando outros países dizimaram os seus índios. O Padre Vieira dizia que o sofrimento da América era castigo pelo sangue e injustiça cometida contra nossos índios.

Presidente, determinei que antropólogos e sociólogos, com apoio de outras equipes, fizessem um completo levantamento dessa região indígena. Recenseamos 9.910 ianomâmis e, com esses, cerca de mil maiongongues, esquecidos até mesmo do noticiário, e em pior estado. Criamos 19 reservas indígenas com cerca de 200 hectares para cada índio, média maior que a média nacional. Elas foram demarcadas e protegidas pela Floresta Nacional de Roraima, pela Floresta Nacional do Amazonas e o Parque Nacional do Pico da Neblina, nove milhões de hectares criados por mim, intocáveis em face da legislação e sujeitos à jurisdição do Ibama e da Funai. A mesma orientação foi seguida com os ti-cunas e os tucanos, no alto Solimões e na Cabeça do Cachorro. A filosofia é criar um colchão de proteção para as reservas indígenas, sempre vulneráveis à cooptação dos caciques pelos especuladores de madeira, que têm devastado os territórios dos índios.

O problema da invasão dessas áreas não é só de polícia, mas de cultura. O homem branco não respeita nem leis nem limite em sua cobiça, e o Estado não dispõe de condições de exercer o seu poder de fiscalização e controle.

Não tivemos unanimidade quanto à criação das florestas nacionais. Muitos desejavam estender a área indígena até o limite da fronteira. Não existe nenhuma aldeia ianomâmi junto à linha de fronteira. As mais próximas estão afastadas desta cerca de 20 quilômetros. Levar desnecessariamente demarcação de uma reserva indígena até o limite da fronteira, essa linha invisível onde vai a soberania nacional, sob a argumentação de que na Venezuela existe o mesmo grupo étnico, que fala a mesma língua, com território contínuo, é reconhecer os ingredientes de um Estado autônomo, o gérmen futuro da divisão do país e uma porta de entrada de grandes interesses na Amazônia, logo na Serra da Neblina, onde se encontra a maior província mineral do Brasil. Não estou vendo fantasma ao meio-dia. Li essa pretensão em documentação enviada ao exterior.

Uma vez Dom Ivo Lorscheider veio falar-me sobre a reserva ianomâmi. Ele trazia a reivindicação de a reserva indígena incluir uma área que chegava até a fronteira. Dom Ivo era um homem em que a fé e a vivência apostólica tornaram as ideias claras, simples, que fluem sem fórmulas de cortesia e, por isso mesmo, são delicadas e bem postas.

Ele sabia ver as duas margens de um rio. Disse-lhe que era contrário a levar a reserva ianomâmi até o limite da fronteira, essa linha invisível que Miguel Torga dizia que carrega um sentimento da pátria à menor flor ali existente, mesmo adormecida. Seria um crime contra o Brasil legar ao futuro um problema dessa magnitude. Questionou-me Dom Ivo, sem juízo de valor: “Recomendação de órgãos de segurança?” Respondi-lhe: “Não Dom Ivo, conselho do Barão do Rio Branco”.

Rio Branco, depois de 30 anos de Europa, viu que as grandes guerras nasciam dos conflitos de fronteira. Aqui chegou com a determinação de eliminá-los. O Brasil tem fronteiras com dez países. Mais do que o Brasil só a China e a antiga URSS. Mas nenhuma zona de consternação. Ele costurou habilmente, meticulosamente, o problema. Às vezes com malícia. Deu a Nabuco o osso perdido da Guiana, guardou para si os loiros do laudo suíço que nos legou o Amapá. Como, agora, perder a visão do futuro? A História não perdoaria um erro desse tamanho, e crasso.

Quanto aos ianomâmis e maiongongues, nosso dever é protegê-los, conservá-los, ajudá-los a evitar e a diminuir suas desgraças. Essa tarefa tem que ser feita com paixão e coragem. Mas nada tem a ver com a ampliação da reserva à faixa de fronteira, até mesmo porque, aí, não existe nenhum ianomâmi. A não ser na cabeça dos senadores americanos, para nos dar dor de cabeça. Ouçamos o conselho do Barão do Rio Branco: com fronteiras não se brinca!

“Meio ambiente não é barganha, meio ambiente é uma obrigação de cada cidadão”

Não bastassem todas as dificuldades em ter que ganhar a vida num país estrangeiro e com isso herdar uma série de preconceitos e desconfianças, o alemão naturalizado brasileiro Christoph Jaster tem a enorme responsabilidade de administrar o maior parque florestal do planeta, o Tumucumaque, que fica no Amapá, classificado como de importância biológica extrema, sobretudo no que se refere à conservação da biodiversidade da Amazônia Brasileira. Nessa semana ele recebeu o jornalista Cleber Barbosa, quando participava de uma reunião do conselho consultivo do Parque, exatamente para começar uma discussão a respeito da abertura da unidade para visitações do público.

Diário do Amapá – No aniversário de 11 anos de criação do Parque vocês reúnem com o trade turístico do Amapá. O que está em pauta neste momento?
Christoph Jaster – Na verdade era uma reunião do Conselho Consultivo do Parque, então é uma instituição legal, todo parque nacional precisa ter. O nosso existe desde 2005, então estamos comemorando a 19ª reunião ordinária já, então significa que existe toda uma rotina já e estamos dando sequencia e cada uma dessas reuniões é sempre uma oportunidade para se discutir alguns assuntos de relevância quanto à gestão da unidade. Nós fazemos questão de compartilhar tudo o que acontece em termos de gestão, em decisão de manejo com a comunidade de uma forma geral.

Diário – Só para a gente entender: então existem membros do trade com assento no Conselho do Parque?
Christoph – É. Se você está se referindo ao trade turístico, existe sim um representante da Setur [Secretaria Estadual do Turismo] que tem cadeira titular no Conselho, mas existem outros momentos de interlocução com a Setur e com o Trade Turístico que é no Fórum Estadual do Turismo do qual nós também fazemos parte.

Diário – Como essa atividade pode se desenvolver no Parque?
Christoph – Na verdade essa questão do turismo, ou do ecoturismo no Parque do Tumucumaque é de suma importância. Na verdade eu diria que é o principal pilar para criar alguma questão de sustentabilidade, pela existência. O Parque precisa promover a questão do desenvolvimento do entorno e justamente do Trade turístico é um dos principais elementos para proporcionar essa realidade. O Tumucumaque não tem apenas a função de preservar aqueles ecossistemas que estão dentro do limite dele, então a gente muito mais que isso volta o olhar para fora dos limites da unidade e com isso a gente abre um horizonte bastante amplo.

Diário – Em que direção?
Christoph – Em atividades que vão desde projetos de educação ambiental como também a questão do ecoturismo que a gente gostaria muito de fomentar no Estado. A gente percebe que o aproveitamento do potencial turístico do Estado do Amapá, que é imenso, ele ainda não está se dando, então é preciso que haja um ajuste da questão do planejamento turístico a nível de Estado com aquilo que nós planejamos fazer em termos de visitação ao Tumucumaque.

Diário – Tem que haver uma sintonia, é isso?
Christoph – Sim, esses dois polos precisam se encontrar, não tem como ser diferente. Nós não podemos atuar na esfera ecoturística de forma isolada como se a gente fosse um oásis sem considerar o meio do entorno de aí sim a responsabilidade do Estado do Amapá em fazer um planejamento daquilo que está fora das unidades de conservação. Então a gente precisa juntar esses dois elementos que tenho certeza que a gente pode montar um pacote de aproveitamento turístico extremamente favorável e que finalmente promova substancialmente um desenvolvimento econômico e melhoria das qualidades de vida da população do entorno.

Diário – Isso já começa a ser debatido então, ou seja, a possibilidade de se organizar visitas monitoradas ao Parque?
Christoph – É, não só está sendo discutido como a gente já está começando a realizar. Nós já chamamos diversos grupos para dentro do Parque, ainda em escala piloto e num caráter experimental, pois esse planejamento precisa receber os devidos ajustes, não existe receita de bolo pronta para realizar esse tipo de coisa porque as especificidades são muito diferentes, muito particulares de unidade para unidade e no caso do Tumucumaque não existe nada pronto, então a gente de fato está fazendo um trabalho pioneiro nessa área aqui na região, mas precisa acontecer.

Diário – O quanto antes, claro.
Christoph – Daí a importância dessa iniciativa, como disse, que vai além dessa preservação puramente ambiental da unidade, que por si só já poderia justificar a existência do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, pela questão da preservação da qualidade dos rios, das florestas, pela regulação climática, pela manutenção dos recursos da biodiversidade, tudo isso. Este seria o componente ambiental e ambientalista de se gerenciar um parque nacional. Só que é como eu lhe falei é preciso abrir os nossos horizontes e incorporar outros elementos e se nós conseguimos promover melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico da região do entorno automaticamente a gente vai trazer as pessoas para o nosso lado e vamos convencê-las da importância da questão ambiental.

Diário – O que já seria um ganho e tanto.
Christoph – Se nós conseguimos induzir uma mudança de hábito, uma mudança de pensamento no sentido mais ambientalista por parte da população de uma forma geral esse seria o cenário mais fantástico e mais desejável de todo o nosso trabalho.

Diário – E que tipo de atividade o turista poderá desenvolver na visitação ao Parque, contemplação de pássaros, trilhas, arvorismo, é por aí?
Christoph – Exatamente, o Tumucumaque tem um ambiente florestal então isso já pré-determina já um pouquinho do tipo de atividade que pode ser realizada. Num parque nacional composto principalmente de serra, como estive recentemente no Parque Nacional Serra dos Órgãos [RJ], a questão vai muito pela prática de trilhas de montanhas, escaladas, contemplação da paisagem, etc. No nosso caso o elemento chave é a floresta, então o que pode ser visto nela é a observação de fauna e você mencionou a observação de aves, por exemplo, uma coisa que está se tornando cada vez mais popular, o birdwatching, e que já migra para uma faceta mais do turismo científico, que é interessantíssimo e que a gente também quer desenvolver, mas ao mesmo tempo a gente não quer elitizar, a gente quer abrir um leque de oportunidades.

Diário –Você sabe que existem críticos à questão do Parque do Tumucumaque, desde lideranças políticas que questionam como ele foi concebido, bem como por eventuais compensações que o Governo Federal havia se comprometido em garantir ao Amapá. Em que pé está esse trabalho?
Christoph – Pelo que eu sei está tudo parado. Isso é lamentável porque nós sempre defendemos que essas promessas fossem cumpridas. Queria abrir uma ressalva. Eu não acho correto fazer uma negociação nesse estilo, ou seja, ‘ah você quer preservar o meio ambiente, quanto é que eu ganho por isso?’. Ou seja, meio ambiente não é barganha, meio ambiente é uma obrigação de cada cidadão por uma questão de tentar proporcionar um futuro melhor para a gente, para gerações futuras para outras formas de vida, então deveria ser uma coisa óbvia no nosso comportamento e nunca um objeto de barganha. Por outro lado, já que foi conduzida essa negociação daquele jeito, fazendo-se uma série de promessas, que são bem conhecidas e que não foram cumpridas, o que é uma pena pois denigre a imagem do Parque, ajuda a criar um clima de oposição por parte da população em geral e isso tem que ser revertido e por uma questão de princípio, foi prometido tem que ser cumprido.

Perfil...

Entrevistado. O engenheiro florestal Christoph Bernhard Jaster é o chefe do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque desde setembro de 2003, mesmo ano em que concluiu seu Doutorado na UFPR. Mestre em Ciências Florestais Tropicais, título obtido em Goettingen, Alemanha, em 1996, trabalhou como consultor na área ambiental no Paraná e em outros estados do Brasil – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins – até que, em julho de 2002, foi aprovado no concurso do Ibama. Tomou posse no cargo em maio de 2003. Nesse caminho, foi obrigado a abrir mão da cidadania alemã, já que, para ocupar cargos públicos no Brasil, é preciso ser brasileiro nato ou naturalizado.

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 25 e 26.08.2013.

Texto

Em seu artigo semanal, que o Diário publica hoje, o senador José Sarney (PMDB-AP) escreve sobre a política indigenista desde os tempos de ser governo. Ele remonta o cenário em que se deram aquelas discussões, com reflexo na Igreja e relações internacionais.

Fronteira

Ainda sobre o texto de Sarney, ele relembra sobre o legado deixado pelo Barão do Rio Branco, sua atuação na definição das terras onde hoje está o Amapá e sobre como é importante um olhar pela fronteira.

Memórias

José Luiz Ortiz Vergolino, pioneiro da mineradora Icomi, pretende publicar suas reminiscências sobre o megaprojeto idealizado por Augusto Antunes. Serão 40 artigos semanais com o suprassumo da história.

Contra

O deputado federal Bala Rocha (PDT) foi para o diálogo com os colegas de bancada e aumenta o coro dos descontentes com o acordo contra os garimpeiros do Itamaraty.

Nomes

Janete Capiberibe (PSB) apóia a medida e já se disseram a favor de Bala, Davi, Dalva, Milhomen e Luiz Carlos. “Os demais vou conversar na volta ao Congresso, na terça-feira”, diz Bala.

Debate

Nos estúdios do nosso Conexão Brasília de ontem um debate de alto nível sobre o turismo. Os participantes foram Sandro Bello (Setur), Nira Brito (Sebrae) e Elenilton Marques (Abav). O trio vai estar em Sampa no próximo dia 4 na Feira das Américas.

Mudanças

A deputada Dalva Figueiredo (PT) usou a tribuna para apoiar uma reforma política no país. “As Marchas das Mídias Sociais vieram aguçar essa percepção. Os partidos políticos, todos, ficaram à margem das emocionantes manifestações de cidadania que empolgaram todo o Brasil”, disse ela.

Fundo

A deputada reforçou que a Reforma Política proposta pelo PT visa, justamente, arejar, fortalecer e atualizar o sistema político brasileiro, e entre essas modificações está o redesenho dos partidos políticos. A proposta inclui o financiamento público de campanhas, com o governo federal criando um fundo a ser distribuído aos partidos para o corpo-a-corpo.

Coluna Argumentos, sábado, 24 de agosto de 2013.

Greve

O Sindicato dos Trabalhadores Urbanos (Stiuap) confirma a mobilização e paralisação no próximo dia 30 em Macapá cobrando o fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o combate ao Projeto de Lei 4330, da terceirização.

Educação

Vitória do Jari ganhará um prédio do Sistema Universidade Aberta do Brasil. A construção do campus é fruto de emenda da deputada Dalva Figueiredo (PT) que destinou o valor de R$ 1 milhão para as obras.

Distância

O Sistema Universidade Aberta foi instituído para o desenvolvimento da modalidade de educação à distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país.

Macapá

Projeto de lei apresentado nesta semana na Câmara de Vereadores pune com multa quem jogar lixo em local impróprio. A autoria é do vereador Carlos Murilo (PSC).

Estrada

Um outro acidente de trânsito com picape do governo do estado teria ocorrido ontem, só que desta vez na estrada Macapá/Laranjal do Jari. Seria da Agência de Fomento (Afap), sem vítimas.

Ação

 Olhando essa imagem de caixas de som recolhidas ao prédio do Imap (Instituto do Meio Ambiente) a gente começa a acreditar que não vão passar impunemente aqueles que abusam do som alto e incomodam a vida alheia. Fora o prejuízo.

Cores

Quando Hildo Fonseca (PDT) era o secretário da Sedel, em seu gabinete havia uma enorme cortina azul. Luiz Pingarilho (PCdoB) assumiu e mudou para uma vermelha. Agora é Mário Brandão quem está lá, e o vermelho continua. Dizem que foi indicado pelo PT, que também usa vermelho, claro.

Alemanha

O ministro da cultura e mídia da Alemanha, Bernd Neumann, em visita ao Brasil, esteve reunido ontem, 22, com membros da Comissão de Cultura, na Câmara Federal. Entre os parlamentares estava um amapaense, Evandro Milhomen (PC do B), que se disse otimista de que os dois países possam avançar no campo da cooperação, também cultural.

Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno na próxima semana

Projeto do novo Código de Processo Civil e perda de mandato do deputado Natan Donadon também são destaques da pauta.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Plenário pode votar PEC que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.

O segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC565/06) e o novo Código de Processo Civil (PL8046/10, apensado ao PL 6025/05) são os destaques do Plenário para a próxima semana. As duas matérias estão pautadas para terça-feira (27).

Na quarta-feira (28), pode ser votado o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) a favor da perda do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).

Execução das emendas
Aprovada em primeiro turno por 378 votos a 48 e 13 abstenções, a PEC do Orçamento Impositivo torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior.

De acordo com o texto, de autoria da comissão especial, caso seja necessário havercontingenciamento devido ao não cumprimento da meta de superavit primário, as emendas parlamentares serão cortadas em percentual igual ou inferior ao que incidir sobre as despesas chamadas discricionárias (aquelas que o governo pode optar por não executar).

Decisão unificada
Após a votação da PEC do Orçamento Impositivo, o Plenário pode começar a discutir o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), que estabelece regras para a tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito do consumidor, ações trabalhistas, entre outras, e tem como objetivo acelerar o julgamento dessas ações.

A proposta surgiu do trabalho de uma comissão de juristas do Senado em 2009 e foiaprovada em comissão especial da Câmara no último mês de julho.

Uma das novidades do novo CPC é a criação de mecanismos para lidar com o aumento de pedidos semelhantes e demandas de massa. Atualmente, todas as ações são individuais e recebem decisões autônomas. De acordo com o texto, ações com o mesmo pedido poderão ser agrupadas e decididas de uma só vez. É o caso, por exemplo, de contestações de contratos de adesão (ações contra empresas de telefonia, gás, luz, etc).

Cassação de mandato
Na quarta-feira à noite, o Plenário pode votar o parecer favorável da CCJ à perda de mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), preso por peculato e formação de quadrilha.

O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário.

Desde o dia 28 de junho, Donadon cumpre pena de mais de 13 anos de prisão no presídio da Papuda, em Brasília, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Ele foi condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

O relator do processo, deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), confia na cassação de Donadon em Plenário, apesar do voto secreto. "Todos os deputados têm consciência da gravidade da matéria tratada. Eu confio que cada um possa exercer livremente o seu direito de voto e que a Câmara tome uma decisão que possa pautar o que nós esperamos da conduta dos parlamentares", afirmou.

Mais médicos
Ainda na quarta-feira, mas pela manhã (10 horas), a Câmara realizará uma comissão geralpara debater o programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13.

Programa Mais Médicos será tema de sessão de debates na próxima quarta-feira.

O programa prevê o pagamento de bolsas a médicos que se dispuserem a trabalhar em regiões onde há carência desses profissionais. Também permite que médicos estrangeiros exerçam a medicina no País se tiverem o diploma revalidado no Brasil.

Portos secos
Nas sessões ordinárias do Plenário, os deputados podem votar a Medida Provisória 613/13, que concede benefícios tributários aos importadores e produtores de etanol e aos setores químico e petroquímico.

A comissão mista que analisou a MP incluiu no texto uma nova regulamentação para os chamados portos secos, áreas alfandegadas distantes dos portos organizados onde podem ser feitos os despachos aduaneiros de importação e exportação de mercadorias, além de armazenagem. Esse ponto é o mais polêmico do texto e sofre resistência de alguns partidos.

Fies e municípios
Outra MP pautada é a 616/13, que abre créditos extraordinários de R$ 2,9 bilhões para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e de R$ 1,5 bilhão para auxílio financeiro aos municípios.

Código de Mineração
Além das duas MPs, também trancam a pauta três projetos de lei com urgência constitucional pedida pelo governo: o novo Código de Mineração (PLs 5807/13 e37/11); a anistia de débitos com o INSS para as Santas Casas de Misericórdia (PL3471/12); e a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater (PL 5740/13).

Confira a pauta completa do Plenário.

Íntegra da proposta:

• PEC-565/2006
• PL-8046/2010
• PL-3471/2012
• MPV-613/2013
• PL-5740/2013
• PL-5807/2013
• MPV-621/2013

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli