Ministro garante à Bala Rocha solução para pescadores

O Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella, recebeu nesta quarta o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) e representantes do setor pesqueiro do Amapá. Na pauta, algumas demandas para dinamizar e reestruturar a indústria pesqueira amapaense. Atualmente, existem cerca de 15 mil pessoas trabalhando no setor. Os pescadores relataram que, embora a emissão do Registro Geral da Pesca esteja regularizado atualmente, existe um passivo de aproximadamente 3,5 mil documentos a serem expedidos. Sem esta identificação, estes pescadores não recebem o seguro defeso, benefício pago nos meses em que a pesca é proibida. Crivella ordenou, imediatamente, uma ida da equipe responsável pelo registro para resolver o problema. Outra queixa foi sobre o Superintende Federal de Pesca e Aquicultura, que, segundo eles, é inacessível e desalinhado com os pescadores.

Terminais Pesqueiros

Por fim, relataram que o Terminal Pesqueiro de Santana, finalizado recentemente, já apresenta danos na estrutura, o que impossibilita a inauguração do complexo. Crivella acolheu o pleito e prometeu empenho para corrigir as imperfeições. Bala Rocha sugeriu ao Ministro que um Terminal fosse construído em Oiapoque, medida que atenuaria os eventuais prejuízos ocorridos com o fechamento de garimpos. “Temos que criar uma alternativa econômica para a região, que tem forte apelo para a prática pesqueira”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado federal Bala Rocha (PDT/AP)

Artigo do senador José Sarney

O Papa Francisco

Anuncia-se como uma surpresa a escolha do Cardeal Bergoglio como Papa Francisco. Na realidade, esta surpresa pertence a nossa sociedade de comunicação, não à da Igreja, que segue a lógica de Deus. E o Espírito sobrenatural da Igreja pode às vezes contradizer as análises do mundo da informação, como fez quando chamou Karol Wojtila em 1978 para um longo pontificado. Essas surpresas são uma afirmação de que a escolha do Papa não é mediática nem mundana. 

Com o Papa Francisco finalmente o comando da Igreja chega ao tempo dos descobrimentos, vem à América e ao terceiro mundo e passa a ser verdadeiramente universal. Os dois grandes santos Francisco, o de Assis e o Xavier, têm caminhos que marcaram a Igreja. Um, italiano, foi o exemplo da fidelidade ao amor de Cristo, estendido em seus limites mais difíceis, e também o exemplo da humildade e da pobreza. Sua inserção no mundo é o contrário das ideias neoliberais e do acúmulo de bens que caracteriza nosso tempo. 

O outro, de Navarra, São Francisco Xavier, com Inácio de Loyola um dos 7 fundadores da Companhia de Jesus, enviado para o Padroado Português, é o modelo da evangelização universal. Em dezembro passado completaram-se os 450 anos de sua morte, ocorrida quando tentava começar a conversão da China, depois de anos de trabalho na Índia e no Japão. O padre Vieira narra na sua série de sermões Xavier Dormindo e Xavier Acordado como em sua última viagem a nau do santo ficou parada em alto mar por muitos dias, e acabou a água doce. 

Então o Padre ordenou que todos bebessem da água do mar e a água salgada que eles beberam se transformara em água pura. São Francisco Xavier foi seguido pelos jesuítas que foram tão importantes nos primeiros tempos de nosso País – Nóbrega, Anchieta, Vieira –, e pelos que criaram as missões jesuíticas na região entre Brasil, Paraguai e Argentina. O novo Papa certamente sabe porque escolheu o nome que marcará o seu pontificado e ele certamente indica na direção destes dois grandes santos e da mão estendida da Igreja aos pobres do mundo.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br  

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“Pela primeira vez discutimos tirar a exigência de visto para entrar na Guiana”

O governador Camilo Capiberibe voltou ainda mais confiante das duas reuniões de que participou na semana passada, uma delas em Caiena e outra em Brasília. Na Guiana Francesa o principal compromisso foi ir à oitava reunião da Comissão Mista Transfronteiriça, que trata dos acertos e acordos internacionais que antecedem a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque. Entre as trocas comerciais que poderão advir a partir dessa importante novidade, a possibilidade do Amapá usar a conexão de internet banda larga, que já existe do lado francês, na Guiana. Ele falou ao Luiz Melo Entrevista e o Diário do Amapá publica os principais trechos da conversa.

Diário do Amapá - O senhor falou em confiança mútua entre o Brasil e a França, depois do encontro transfronteiriço na Guiana Francesa. Esse ambiente de confiança o senhor destaca em função de quê?
Camilo Capiberibe – Em função dos temas que nós discutimos, dos avanços que conseguimos registrar, do ambiente que nós encontramos na reunião, porque em novembro de 2011 tivemos a sétima reunião da Comissão Mista Transfronteiriça aqui em Macapá, e o ambiente estava bastante carregado. Na época a deputada que era da Assembleia Nacional, uma espécie de deputada federal, que lá não é uma federação, Christiane Taubira, veio e fez cobranças muito duras do Brasil em relação à questão do garimpo. Hoje, a então deputada da época virou ministra da justiça, lá, e eu a visitei em Paris quando estive na França. Conversei com ela e mostrei a boa vontade e o comprometimento do Brasil com o meio ambiente e o combate à criminalidade. Percebi que essa viagem para a França teve uma influência muito grande para o ambiente da reunião.

Diário – Que bom, então.
Camilo – Mas também tivemos os avanços que foram colocados em cima da mesa. Quando estive em Paris em dezembro eu almocei com o ministro dos departamentos ultramarinos, que se chama Victorin Lurel, e pela primeira vez discutimos a possibilidade concreta de tirar a exigência da cobrança do visto para o brasileiro poder entrar na Guiana Francesa, porque hoje o francês não precisa de visto para entrar no Brasil, ou seja, quem vem da Guiana não precisa de visto para entrar no Amapá, mas quem sai do Amapá para a Guiana, precisa.

Diário – Mas não deixou de existir ainda, governador?
Camilo – Não. A exigência vai continuar existindo, só que existe um ambiente favorável para que prossigamos com esse debate, que antes sequer se discutia. Eu me lembro quando estive em fevereiro de 2011 em Caiena e visitei o préfe. Isso nem se cogitava.

Diário – É esse espírito de confiança mútua ao qual o senhor se refere?
Camilo – Exatamente. Só com confiança a gente vai poder avançar. O Estatuto Transfronteiriço está com o acordo pronto e agora a gente vai cobrar de um lado e de outro a assinatura para que quem more em Oiapoque possa ir a Saint George, possa ir visitar seus parentes e seus amigos, sem nenhum tipo de burocracia, incluindo os catraieiros, ou seja, você vai poder ir pela ponte binacional, mas também vai poder ir de catraia, já que tem um ponto de entrada, que é o porto de catraia em Oiapoque e Saint George, o que é também um grande avanço e mostra boa vontade. Os catraieiros estavam muito preocupados e o Brasil discutindo com a França conseguiu incluir no estatuto transfronteiriço os catraieiros nesse processo de integração.

Diário – Isso também passa pela questão da pesca oceânica, governador?
Camilo – Passa. Veja que nós tivemos aí uma crise em fevereiro em Caiena. Eu quero inclusive colocar isso, apesar de ter sido cercado o Consulado Brasileiro. As questões que envolviam eram muito mais amplas, que simplesmente a pesca por barcos. Tinham barcos brasileiros, mas também barcos do Suriname e de outras nacionalidades pescando em águas francesas, assim como em épocas passadas os franceses também pescavam em águas brasileiras. Isso acontece desde sempre. Havia outras questões que não tinham necessariamente a ver com o Brasil ou com o Amapá. Naquela crise havia questões de financiamento que os pescadores queriam ser anistiados, então houve certa utilização também do Brasil para pressionar os pescadores da Guiana para pressionar o governo da França. Então essa questão da pesca é complicada, e o Brasil tomou providências. Por exemplo, foram feitas apreensões de embarcações brasileiras, foram abertos inquéritos pela Polícia Federal para fazer investigação de possível pesca ilegal em águas internacionais e em águas francesas, então eles percebem boa vontade nossa, nisso .

Diário – Outra questão considerada importante também é a implantação da banda larga que todo mundo cobra e que passa por um consórcio pela brasileira Oi e a GuiaCom, não é mesmo? Como é que está esse processo?
Camilo – Lá na reunião nós tivemos as duas empresas presentes, com a operadora Oi que todo mundo sabe é uma empresa grande e a GuiaCom que é uma empresa um pouco menor, na verdade muito menor na Guiana Francesa. Esse projeto existe há muitos anos, não fui eu quem criei, ele existia, eu apenas tomei a decisão política de garantir que ele pudesse se tornar realidade. O que aconteceu é que os franceses não acreditavam nisso. Eu estive lá em fevereiro de 2011 e falei do projeto e eles me olharam com certa reticência. Já em novembro de 2011 quando fizemos a sétima reunião da Comissão Mista aqui em Macapá, nós mostramos que tínhamos feito o documento que seria lançado o Plano Estadual de Banda Larga e que criaríamos incentivos para garantir que o projeto pudesse ser implantado, e mesmo assim eles não acreditaram. Quando as obras começaram eles perceberam que era real.

Diário – E como está hoje?
Camilo – Hoje eu percebo que tanto a França quanto o Conselho Regional, cujo presidente é uma espécie de governador de lá, eles também estão colocando recursos como nós estamos colocando recursos. Então agora é garantido.

Diário – Em quanto tempo teremos a banda larga então?
Camilo – A GuiaCom pediu oito semanas para entregar a parte francesa e a Oi, seis semanas, ou seja, num ambiente de pouco mais de dois meses, entre o fim de abril e o início de maio, segundo as empresas relataram na reunião vamos estar conectados. A Oi chegou a dizer que no fim de março ela começa a testar a conexão até Oiapoque, mas só vai funcionar quando estiver conectado Oiapoque ao lado francês. Eu fico um pouco frustrado, pois queria que fosse mais rápido, mas eu não controlo, é a iniciativa privada quem executa, o que faço é apoiar, é garantir os incentivos, é articular com o governo francês, é articular com o lado francês, mas agora eu posso dizer que o lado francês comprou a ideia da banda larga porque percebeu que é bom para eles também.

Diário – Então, em resumo, esse encontro transfronteiriço de que o senhor participou recentemente na Guiana Francesa foi altamente positivo para o Amapá, não é?
Camilo – Com certesa.

Diário – E de Caiena o senhor viajou para Brasília pra participar do chamado pacto federativo que tratou das mudanças na repartição do FPE e do ICMS?
Camilo – Participei, saí direto de Caiena, em avião fretado, pois não há voo de Caiena para Macapá e muito menos de Caiena para Brasília. Meu hábito é usar aviões de carreira, mas foi necessário. Lá em Brasília nós encaminhamos quatro pontos que eram consenso entre os governadores. Primeiro garantir que o Congresso Nacional não vai aprovar lei que onere ou crie gastos para os governos sem colocar os recursos para se pagar. O segundo pedido foi aumentar o recurso destinado para o FPE, ou seja, aumentar o bolo do FPE, que caiu muito. Ele chegou a ser 77% das receitas e hoje é 45%. A terceira questão foi que os recursos arrecadados pelo Pasep fiquem nos estados, da mesma maneira que acontece com os recursos do Imposto de Renda. O quarto foi melhorar os indexadores, as taxas de juros das dívidas estaduais.

Perfil..
Entrevistado. Carlos Camilo Góes Capiberibe (Santiago do Chile, 23 de maio de 1972) é filho dos também políticos João Capiberibe e Janete Capiberibe; nasceu no Chile em virtude do exílio político dos pais. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas, é casado com Claudia Camargo Capiberibe, com quem tem dois filhos. Filiado ao PSB, elege-se deputado estadual no Amapá em 2006. Em 2008 foi candidato a prefeito deMacapá, mas foi derrotado por Roberto Góes no segundo turno. Em 2010 foi eleito governador do Amapá. Assumiu as rédeas do estado como uma liderança jovem em ascensão, sendo aberto a questões de se relacionar por meio das redes sociais da internet, e teve como principal proposta a interligação com a banda larga.

UMA VIAGEM E TANTO: Família conhece o Nordeste, de carro e avião

AVENTURA - Para a família do arquiteto Bóris Germano as duas viagens ao Nordeste do Brasil touxeram experiências que jamais serão esquecidas e muitas fotos tiradas em verdadeiros paraísos naturais que o país proporciona

Essa é uma daquelas histórias que rendem horas e horas sendo contata em família ou para os amigos. Trata-se da Viagem Inesquecível do Bóris Germano, 38, sua esposa Lucidalva Silva, 34, e dos filhos Guilherme, 4, Luciano 11 e Leonardo, 17, que moram no bairro do Marabaixo, em Macapá. Eles tinham o sonho de fazer uma viagem até o Nordeste Brasileiro. Fizeram duas, uma de carro e outra de avião. Cada uma com suas características e vantagens para um lado e para o outro. Confira os “causos”.
Em 2010 veio a primeira jornada, quando embarcaram o carro numa balsa para seguir viagem a partir de Belém. Como um amigo se comprometeu a ir junto com sua família, em mais dois carros, não tiveram a preocupação com mapas ou GPS, pois ele dizia conhecer bem o percurso. Mas o encontro não rolou como o combinado, em Castanhal (PA) e eles tiveram que seguir viagem sozinhos, mesmo sem seu guia.

O resultado, claro, foi terem se perdido no caminho, pois tomaram uma bifurcação rodoviária errada e ao invés de São Luís (MA) foram parar no sul do Estado, quase em direção a Brasília. Em Açailândia (MA) perceberam o erro e com informações de um caminhoneiro pegaram o rumo certo, para recuperar os 500 quilômetros percorridos em vão. “Também a estrada é muito mal sinalizada naquele perímetro, diz Bóris.
Turismo - Mas chegando a São Luís eles finalmente puderam fazer turismo, tirando o trabalho que deu para achar vagas em hotéis - pois não fizeram reserva antes - deu tudo certo. Na capital do Maranhão, ficaram encantados com as praias muito limpas e o centro histórico muito bem restaurado. De lá seguiram viagem até Fortaleza (CE), mas antes fizeram uma revisão no carro, um Polo sedan 1.6, que se mostrou econômico, afinal as despesas com combustível somaram R$ 800 em toda a jornada.

Na capital cearense foi só diversão e muito lazer, com direito a passar o dia com as crianças no Beach Park. Seguiram-se passeios para as tradicionais praias do Cumbuco, Canoa Quebrada e Iracema. Aliás, isso foi em janeiro de 2010, quando chove muito em toda a região e eles contaram com a sorte de escapar de um desabamento de barreira e de um temporal que alagou Fortaleza no dia seguinte a sua partida. “De carro é mais aventura e possibilita conhecer tudo, mas também tivemos esse atropelo de se perder. Valeu a pena”, diz Lucidalva.

Na segunda visita ao Nordeste, pacote aéreo

Depois da inesquecível experiência com a viagem de carro, a família do Bóris Germano decidiu seguir os conselhos de um amigo e comprou um pacote turístico muito em conta e com quase tudo incluído, de reservas em hotéis até ingressos para um show de humor, passando, claro, pelos trechos de avião, tudo parcelado e bem em conta. Mas ainda andaram de carro nessa aventura, pois antes de deixarem Belém pediram para que a agência de viagem locasse um carro para eles. Foram conhecer o Hotel Fazenda Cachoeira, em Capitão Poço (PA). “Ele é lindo, um espetáculo. As crianças não queriam mais sair de lá”, recorda Lucidalva. Com diárias e refeições muito baratas, o hotel fazenda os prendeu lá por três dias.
Depois seguiram viagem para Fortaleza (CE), onde desta vez chegaram de avião. Dizem que na ocasião foi diferente, sem o carro, em uma metrópole de mais de 3 milhões de habitantes. Seguiram-se estadas de três dias em uma pousada aconchegante em Iracema, pagando R$ 130 a diária. Com os filhos já maiores, puderam se divertir muito mais, até com programações noturnas.

Moral da história: viajar é bom, mas com planejamento e organização

Nossos personagens da promoção “Minha Viagem Inesquecível” deste domingo dizem não se arrepender das duas viagens feitas ao Nordeste. Nem mesmo a de carro, pois o contratempo de se perder poderia ser evitado com o uso de um GPS ou mesmo de um simples mapa, acessórios, aliás, que agora não saem do porta-luvas do Polo da família, que faz planos para uma nova aventura pelas estradas do país. A outra opção de viajar de avião é mais rápida e confortável, claro, e quando der vontade de dirigir é só alugar um carro, lembrando que para isso é preciso ter um cartão de crédito, habilitação em dia e uma sobra de dinheiro para as despesas com abastecimento.

Mas mesmo que você vá sem carro, no Nordeste tem sempre um meio de transporte alternativo. Para o caso da família do Bóris Germano foram vários, como tirolesa, buggy e até o ski-bunda... “Recomendo que as famílias façam turismo juntas, isso aproxima e reforça o amor de pais e filhos”, ensina o arquiteto Bóris, que é funcionário da Eletronorte, em Macapá.
Ele também fez as contas para o Diário do Amapá, para mostrar as vantagens de se viajar de carro. Ele diz que uma viagem ao Nordeste feita de avião sai na média de R$ 4 mil, pois foram em janeiro, época da chamada alta temporada de férias. “Nós rodamos 4,5 mil quilômetros de carro e as despesas com gasolina foram de R$ 800”, recorda o urbanitário. O filho mais velho de Bóris, Leonardo, tinha 15 anos na primeira viagem e hoje mora com a mãe em Portugal.
A agência de viagem escolhida pela família foi a Poroc Turismo, localizada na Avenida Hildemar Maia, 913, no bairro de Santa Rita, em Macapá. Para maiores informações e reservas o telefone de lá é (96) 3224-1666.

NÚMEROS


- A distância entre Belém (PA) e São Luís (MA) é de aproximadamente 600 quilômetros;

- De São Luís (MA) até Fortaleza (CEA) são mais 900 quilômetros de estrada.

- Para ajudar na hora de viajar de carro é bom investir em informações do Guia Quatro Rodas (R$ 60) ou num aparelho de GPS (R$ 300).

4.500Km
- Esta foi a distância percorrida de carro pela família

"Recomendo que as famílias façam turismo juntas, isso aproxima e reforça o amor de pais e filhos"

Bóris Germano, arquiteto

HOTEL FAZENDA

“Queremos apenas manter um clima de governabilidade para o Estado”

Oriundo de tradicional família de políticos locais, o atual presidente daAssembleia Legislativa mostra que tem luz própria. Com seu estilo bonachão, se revela um administrador nato e toca mesmo na interinidade do cargo grandes transformações no Parlamento Estadual. Nessa entrevista concedida ao Diário do Amapá, Júnior Favacho responde a questionamentos até sobre sua costumeira emoção em seus discursos e do trabalho social que a Assembleia Legislativa decidiu apoiar como nas Apaes, Ijoma e outras belas iniciativas. Também fala de política partidária e as relações com o Poder Executivo. Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva.

Diário do Amapá – Quem se relaciona com o senhor diz que é um homem apressado. Tem pressa mesmo?
Júnior Favacho – Tenho, acho que porque trabalho desde muito novo e na iniciativa privada onde se visa sempre os resultados a gente é meio acelerado, por isso cobro agilidade de minha equipe.

Diário – E como se adaptou ao serviço público, onde, dizem, a burocracia atrapalha a velocidade das coisas?
Favacho – Pois é, levei um tempo para me adaptar. Na verdade não me adaptei ainda, é uma coisa que nos deixa até chateados, amolados mesmo. Então cobro ainda mais por respostas de minha equipe de trabalho. Na verdade no serviço público fiquei ainda mais ansioso, pois sei que a sociedade depende do atendimento de suas demandas. As pessoas têm pressa e o nosso papel é garantir que essas demandas sejam atendidas ou pelo menos amenizadas.

Diário – O senhor tem origens na atividade empreendedora, mas seus pais se notabilizaram na política. Como é lidar com esses dois ramos tão distintos?
Favacho – Olha, falar de família é sempre muito especial e as pessoas já repararam que me emociono com essas coisas. Mas é que tenho muito orgulho do caminho trilhado pelos meus pais e, por tabela, por meus avós, que tiveram uma origem muito simples. Mas politicamente eles são mais do que apoiadores, incentivadores, são conselheiros de todas as horas.

Diário – Já que o senhor tocou no assunto, muita gente repara mesmo que o senhor é muito emotivo, isso é ruim?
Favacho – Olha, confesso que já me preocupei com isso, como dar um jeito de controlar essas emoções. O presidente Sarney diz que na Presidência da República aprendeu a chorar pra dentro, só na garganta, o tal do engolir seco. Por outro lado acho bom que possa ainda conseguir me emocionar, mostrar que sou humano, de carne e osso. Este final de semana foi para mim um teste importante, pois visitei a Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] no Vale do Jari e me emocionei muito, mas não chorei ao falar em público... [risos]

Diário – Como foi essa viagem até Laranjal e Vitória do Jari?
Favacho – Pois é, foi algo inesquecível, tocante. Devo agradecer aos meus pares por ratificarem a decisão de apoiar projetos sociais como este trabalho tão especial feito pelas Apaes. A gente pensa que vai chegar lá e ajudar, mas vê que mais aprendemos do que ensinamos algo a eles.

Diário – Como assim presidente?
Favacho - A gente pensa logo em nossos filhos sabe? Agradece a Deus pela saúde deles, pois vê nessas crianças especiais que mesmo diante de todas as dificuldades eles parecem que são até mais felizes que nós.

Diário – E a emoção vem fácil?
Favacho – Sim, claro, pois eles adoram receber visitas e manifestam essa alegria de todas as formas possíveis, mesmo com as limitações físicas ou motoras, eles se movimentam, dão risadas, pedem abraço, beijo... Recomendo a todos visitar um projeto social como a Apae. É uma lição de vida.

Diário – Daí a decisão de celebrar os convênios?
Favacho – Exatamente, estamos na verdade indo além da nossa missão constitucional, mas é importante que todos os segmentos possam dar sua parcela de contribuição. No caso da Apae, tanto a de Laranjal do Jari como a de Vitória do Jari recebem apoio de órgãos públicos e também da iniciativa privada. A Assembleia celebrou um convênio de R$ 60 mil com a Apae de Vitória e de R$ 100 mil com a de Laranjal, que tem uma estrutura bem maior. O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado também se comprometem a ajudar. Estamos contemplando com um convênio a Apae de Macapá e brevemente a do Oiapoque.

Diário – Já que o senhor falou no Governo do Estado, como está essa relação entre o senhor e o governador Camilo?
Favacho – Na verdade não é entre eu e ele, mas entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. A própria Constituição prevê que os Poderes sevam ser independentes e harmônicos, só estamos cumprindo a lei. Na prática, buscamos uma relação mais respeitosa e madura, sem subserviência, é bom que se diga. Queremos manter um clima de governabilidade para o Estado, apenas isso, então é importante que independente de qualquer diferença partidária ou ideológica a gente possa conversar com o outro Poder, isso se mostra muito mais eficaz.

Diário – Como assim?
Favacho – Veja bem, falávamos no começo sobre pressa não é mesmo? Então, por exemplo, nesta semana recebi uma deleção de vereadores de Serra do Navio. Veio a Câmara Municipal inteira praticamente, de vários partidos e com trajetórias políticas diferentes. Eles queriam resolver um problema grave de falta de médicos e também preocupados com uma possível greve na Caesa de lá. Fui pessoalmente com eles ao Palácio do Setentrião e de lá fomos à Caesa e também à Secretaria de Planejamento. E saímos desses três lugares com uma solução encaminhada. Eles sozinhos talvez não conseguisse essas audiências. E eu também se tivesse brigado com o Governo também não seria recebido.

Diário – Mas se especula logo que essa aproximação seria uma aliança visando as eleições de 2014?
Favacho – É claro que não, isso não está nem em pauta agora. No tempo certo os nossos partidos discutirão a política de alianças visando 2014. O quadro agora é de mobilização para retomar o crescimento e o desenvolvimento do Estado e a gente sente isso em todos os níveis. A própria bancada federal tem se posicionado desta maneira, ou seja, sempre que os interesses do Estado estão em jogo todos se mobilizam, independente de qualquer coisa.

Diário – E como vai a Assembleia Legislativa nesse novo período do senhor no comando?
Favacho – Vai muito bem. Como disse, apesar do momento de entendimento com os demais Poderes a Assembleia segue cumprindo o seu papel, dando legitimidade às políticas de estado, votando a provando projetos de interesse do Estado, mas também legislando e fiscalizando as ações do Executivo. Acabamos de realinhar a composição de nossas Comissões Técnicas permannentes e os parlamentares que as integram está todos os dias percorrendo o Estado, as repartições públicas, os hospitais, escolase tudo mais coletando informações para suas proposições legislativas, indicações ou requerimentos. Nós colocamos tudo isso para apreciação do Plenário e encaminhamos o resultado das votações para quem de direito.

Diário – O senhor parece confiante.
Favacho – Tenho fé em Deus e gosto de trabalhar, apenas isso.

Perfil..
/Entrevistado. O amapaense Amiraldo da Silva Favacho Júnior, ou simplesmente Júnior Favacho, é casado e pai de três filhos. É administrador de empresas e empresário. Filho de tradicional família de políticos locais, está em seu primeiro mandato parlamentar, mas com um rendimento e articulação tão grandes que foi eleito por seus pares para ser o vice-presidente da Assembleia Legislativa, condição que o fez assumir as rédeas do Poder Legilativo, em junho de 2012. Desde que passou a responder pela gestão da Casa, cancelou contratos sob suspeita e determinou a abertura de procedimentos licitatórios para as contrações e compras da AL e decidiu interiorizar as ações do Parlamento.

Coluna Argumentos, sábado, 16 de março de 2013

Papas

Em seu artigo semanal que o Diário publica amanhã, o senador José Sarney escreve sobre o papa.  Não exatamente sobre Francisco, mas sobre os nove papas que ele viu exercerem a nobre missão de chefiar a igreja católica. Diz que na sua infância, aprendeu a trata-los como santos.

No rádio

O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) vai hoje ao nosso Conexão Brasília, prestar contas de suas emendas parlamentares. Ele também é membro da Comissão da Zona Franca de Manaus. Tem muito a dizer então.

Motivo

Bala Rocha (PDT) deixou de ir a Caiena para a reunião da Comissão Transfronteiriça por uma causa nobre: antes de assinar o acordo com a França, o Brasil deve proteger os trabalhadores da fronteira, em Oiapoque.

Compensação

O deputado Bala Rocha aproveitou pra ir ao encontro do ministro da Pesca, Marcello Crivela. Em pauta, a criação de um Terminal Pesqueiro para Oiapoque. Ele ficou de ajudar.

Debates

Está em Macapá desde ontem a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. Neste sábado ela comanda um aplenária sobre a Política de Saúde da Mulher.


Dr. Nova

Do alto de seus mais de 80 anos de vida, o engenheiro e ex-governador do Território Federal do Amapá, Jorge Nova da Costa, ainda trabalha por esta terra, que diz ter aprendido a amar. Nesta foto, debate com o chefe da Funasa melhorias para o Estado.

De saída

A deputada Fátima Pelaes estaria prestes a deixar o PMDB, segundo a coluna apurou ontem. Não se sabe exatamente o motivo, pois não há notícia de que tenha tido algum desentendimento com lideranças da legenda por aqui, pelo contrário, ela goza de prestígio e bom trânsito. Então o que está por trás disso?

Para onde

Ainda sobre a possível saída de Fátima Pelaes do PMDB, já começaram inclusive as sondagens de outras legendas para te-la entre os quadros de uma nova sigla partidária. Há quem diga que pode ser o PSB, o PP ou até o PTB, qua não tem nenhum deputado federal. A proximidade dela com o Setentrião é que a estaria fazendo deixar o PMDB, dizem.

“O Brasil não vai ser resolvido por juízes, procuradores ou delegados de polícia”

Da mesma forma como arregimentou admiradores, ao longo da brilhante carreira no serviço público, a contundência com que sustenta suas convicções, também lhe rendeu muitas inimizades e até ameaças de morte. Em sua passagem pelo Amapá, há dez anos, sua atuação firme contra os crimes do colarinho branco também o fizeram enveredar pela literatura, registrando em autobiografia os dissabores que enfrentou na vida e na profissão de procurador da República. De férias em Macapá, Manoel Pastana está de volta ao olho do furacão, por assim dizer, diante das novas reveleções que faz em aparições midiáticas como nesta entrevista ao Diário do Amapá.

Diário do Amapá – Há quanto tempo o senhor está no Rio Grande do Sul?
Manoel Pastana – Nove anos.

Diário – Então já toma chimarrão?
Pastana – É, tomo chimarrão só no inverno, no frio... [risos] No verão ainda não me acostumei, pois o gaúcho toma tanto no verão quanto no inverno.

Diário – E como mata a saudade do nosso açaí, que agora está até internacionalizado?
Pastana – Eu costumo levar açaí de Brasília, que é o mesmo daqui do Norte, todo congelado mesmo, pois toda a minha família mora em Brasília, compro lá e eu levo para Porto Alegre.

Diário – Tirando isso, o senhor teve alguma dificuldade para se adaptar ao Sul?
Pastana – Não, porque eu gosto tanto do frio quanto do calor, e lá você tem as quatro estações bem definidas, sobretudo o inverno frio e o verão quente, então me adaptei bem.

Diário – Nestas suas férias no Amapá o senhor tem sido bastante requisitado para entrevistas onde mostra que a velha retórica e a contundência com que combate a corrupção continuam as mesmas. O senhor anda com seguranças?
Pastana – olha, isso aí eu prefiro manter sob sigilo, até por uma questão de segurança... [mais risos].

Diário – Muitas pessoas pensam erroneamente, que por ser procurador da República, se parece com o trabalho do advogado da União. Pelo que a gente vê em sua atuação, quando é preciso chuta o balde até da União, não é?
Pastana – É. O advogado da União defende a União e acaba inclusive defendendo o governo, o que aliás nem deveria fazê-lo, principalmente em atos que ofendem a legalidade. Já o procurador da República defende a sociedade, ele é um fiscal da lei. Então, quando você defende a sociedade você muitas vezes se coloca contra atos do governo e a qualquer infrator. O procurador da República tem essa autonomia funcional para que ele possa exercer essa função com essa independência.

Diário – Mas toda essa independência já lhe causou problemas até mesmo na carreira?
Pastana – Sim. Isso já causou até ameaças de morte, já causou perseguição dentro da própria instituição. Eu se não tivesse a própria garantia constitucional, já teria sido demitido há muito tempo. Veja bem, qualquer procurador, qualquer membro do Ministério Público Federal tem a mesma garantia da magistratura. Um procurador não quer dizer que seja intocável, se ele cometer ato ilícito vai ser processado e vai perder o cargo, inclusive já houve casos assim. Agora, se ele age dentro da lei, como nós sempre agimos, mesmo você perseguido não conseguem te alcançar.

Diário – Enquanto o Partido dos Trabalhadores comemora neste fim de semana os dez anos à frente do governo federal, o senhor tem uma visão completamente diferente desse período, motivando inclusive a publicação de um livro com essa história?
Pastana – Eu não falo do ponto de vista político ou da gestão. O que a gente viu foi do ponto de vista jurídico, com isso que apareceu com o julgamento do Mensalão. Para mim, isso é apenas uma pequena parte do que de fato aconteceu. No meu entendimento, o que as provas indicam lá é que o principal envolvido, que é o ex-presidente Lula, sequer foi acusado, então lá no livro eu explico porque que ele não foi acusado e o que ele praticou. Eu detalho isso pois inclusive não é nenhuma novidade, pois já publiquei parte deste assunto no meu livro “De faxineiro a procurador da República”, na primeira e na segunda edições. Mas agora com esse novo livro, que é “Uma quadrilha no comando do Brasil”, eu trago informações mais atualizadas, principalmente com o resultado do julgamento.

Diário – O senhor não concorda com o resultado do julgamento?
Pastana – É, ele foi aquém do que de fato aconteceu. O principal envolvido não foi responsabilizado. Aquele que é considerado o líder da quadrilha, o José Dirceu, pegou uma pena quatro vezes inferior à do operador, que era o Marco Valério, ora, qualquer quadrilha o operador deve sofrer uma sanção menor do que a do líder dessa quadrilha. Por que isso não aconteceu? Porque simplesmente a investigação e a acusação foram equivocadas. O procurador-geral, Antônio Fernando, que ofereceu a denúncia, deixou, no meu entendimento, de agir de acordo com a lei, tanto é que eu representei contra ele.

Diário – Na sua juventude o senhor teve alguma experiência do tipo ser do contra, de oposição ou questionador de governos?
Pastana – Não. Eu nunca fui ligado a nenhum partido político, nunca me interessei por política partidária, e eu sempre falo disso nos meus livros que, queiramos ou não, os destinos de uma Nação são determinados pela política. Então, por conta disso todo cidadão deveria se interessar, no sentido de fiscalizar e entender o que é isso e cobrar dos nossos representantes. O Brasil não vai ser resolvido com procuradores, com juízes, com delegados de polícia. O destino do Brasil está nas mãos dos políticos, dos senadores, dos deputados, dos presidentes da república, dos governadores porque são eles que são responsáveis pela gestão, pelo destino. Eu quando cheguei aqui no Amapá era tachado de petista e confesso que tinha simpatia, sim, pelo partido, pois defendiam algo que eu também defendo, que é a lisura no serviço público, a preocupação com as pessoas mais carentes, que hoje eles até têm essa preocupação, mas de forma equivocada, distribuindo bolsas, não é?

Diário – A bolsa família, por exemplo?
Pastana – Pois é, eu nunca vi você acabar com a miséria, por decreto, porque no entendimento da presidente Dilma, dá para fazer isso por decreto, pois segundo um estudo de duvidoso êxito R$ 70 [setenta reais] seriam o valor para a pessoa deixar de ser miserável. Isso aí é um absurdo, pois a minha família sempre foi extremamente carente. Minha família é toda da Ilha do Marajó, e eu passei fome literalmente, mas minha mãe nunca permitiu que nós fôssemos mendigar nas filas que havia na época na prefeitura para pegar leite. O que ela nos ensinava aos cinco seis anos de idade, era vender pastel e outros salgados para a gente vender nas escolas e nas filas onde estavam as pessoas esperando os donativos da prefeitura.

Diário – E como foi o seu começo profissional?
Pastana – Quando eu cheguei em Brasília tinha muita facilidade para entrar no serviço público, se você tivesse um pistolão, pois os concursos públicos eram raros, bastava o ‘QI’, o quem indique. Eu já exerci vários cargos públicos, mas todos foram obtidos por concurso público, justamente com essa mentalidade de você conquistar o seu espaço.

Diário – Enquanto muita gente tem receio de repassar conhecimento, essa sua experiência em concursos públicos também virou obra literária, quando o senhor até fala das técnicas de memorização na hora de estudar. Isso significa que quando se aposentar no Ministério Público pode virar professor?
Pastana – Sim, eu pretendo. Eu acho que o conhecimento não tem limite e deve ser compartilhado e incentivado. Eu faço isso sempre que tenho oportunidade, em minhas entrevistas, palestras, nos meus livros e quando me aposentar talvez até em sala de aula... [risos]

Perfil..
/Entrevistado. Manoel do Socorro Tavares Pastana é autor do livro autobiográfico ‘De Faxineiro a Procurador da República’, membro do Ministério Público Federal (MPF), instituição na qual ingressou no ano de 1996, no cargo de procurador da República, por meio de concurso público de provas e títulos. Em dezembro de 2003 foi promovido a procurador regional da República (segunda instância). Atualmente está lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (www.prr4.mpf.gov.br), oficiando perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.