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terça-feira, 20 de dezembro de 2011

José Sarney como você nunca viu

O fotógrafo oficial do presidente Lula, Ricardo Stuckert, fez um ensaio fotográfico do presidente do Senado, José Sarney, onde ele aparece mais descontraído, sem ternos e com seus cachorros.

As imagens foram feitas para o blog “Sarney – O Presidente da Democracia“, lançado mês passado.

O senador foi fotografado em sua biblioteca e nos jardins de sua residência, em Brasília. Na foto ao lado, Sarney aparece com um dos filhotes de labradores criado por ele.

O blog é mais uma estratégia de Sarney em passar informações reais dos fatos envolvendo seu nome, já que a chamada “mídia nacional”, na maioria das vezes, aumenta e distorce as notícias quando o tema é o político maranhense.

Na página, Sarney dá dica de livros, exibe fotos com personalidades como Luiz Gonzaga, João do Vale, Gilberto Gil, além dos escritores Gabriel García Márquez, José Saramago, e até o Papa João Paulo II.

Dalva é homenageada por vereadores de Mazagão

Imagem
Durante sessão solene, a última do ano, a Câmara de Vereadores fez balanço das atividades legislativas e prestou diversas homenagens

Na noite da última quinta-feira (15), os vereadores do município de Mazagão organizaram sessão solene para encerrar o ano legislativo e conceder títulos em reconhecimento aos que contribuíram com o desenvolvimento do município. A Coordenadora da Bancada, deputada federal Dalva Figueiredo (PT) recebeu título de Cidadã Mazaganense.

O presidente da Câmara, vereador Luiz Antônio comemorou ainda a inauguração das novas instalações da instituição. “Finalmente temos um lugar mais digno para desenvolver nossos trabalhos e receber a população. Não inauguramos antes por falta de dinheiro”, argumentou. O vereador fez ainda balanço das dificuldades políticas enfrentadas ao longo da gestão. “Dizem que quando a eleição acaba os palanques são desarmados, mas infelizmente não é bem assim, e quem sofre com isso é a população”, disse.

O comandante da Polícia Militar na cidade, coronel Silva Ribeiro, também homenageado durante a sessão, destacou as dificuldades e avanços da segurança pública. “A cidade cresceu e junto com o desenvolvimento chegam os problemas. Não podemos garantir segurança para todos sem a participação da família e sem efetiva ação comunitária”, enfatizou.

Autor do requerimento que prestou homenagem à parlamentar, vereador Carlos Alberto, destacou a relação de Dalva com o Mazagão. “No final dos anos 80, a deputada trabalhou como diretora da Escola Estadual Murilo Braga e depois atuou como secretária municipal de educação. Desde então mantém contato permanente com a nossa comunidade, e, portanto, merece nosso respeito e carinho”, disse.

O Ex-prefeito da cidade, José Odair destacou a obra de pavimentação asfáltica realizada no município, quando Dalva assumiu governo em 2002. “O asfalto que naquela época chegou às margens do Rio Anauerapucu trouxe mais dignidade para o nosso povo. Não é por menos que Dalva foi a parlamentar que mais recebeu votos nas últimas eleições. Sinal de reconhecimento pelo seu trabalho”, relembrou.

Dalva Figueiredo disse que estava muito orgulhosa pelo título. “Estou em uma semana difícil. Acabo de perder minha mãe, mas estou aqui também para homenageá-la porque era uma mulher guerreira”, iniciou. A parlamentar apresentou relatório detalhado das emendas destinadas ao município, com alguns destaques: R$ 500 mil para a construção do Campus da Universidade Federal - UNIFAP e R$ 1 milhão para o complexo esportivo Videirão.

“ A política só vale a pena quando alcançamos os resultados que modificam a vida das pessoas. Temos entraves para executar nossas emendas por razões que fogem a nossa vontade, mas devemos insistir e fazer esforços para trazer os recursos e justificar o apoio que recebemos da comunidade. Tenho profundo respeito e carinho pela força do povo de Mazagão e por tudo que representa para a nossa cultura. Por isso, estou tão honrada”, finalizou.


ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo
Site: www.dalvafigueredo.com.br

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Coluna Argumentos, domingo, 18.12.2011

De volta
No saguão do Aeroporto de Brasília, ontem, um grupo de amigos amapaenses se reencontra e a conversa, claro, é sobre a capital tucuju. Um deles diz: - Mano viajar é bom, mas até o terceiro dia; depois dá saudades da nossa terrinha! E o outro: É verdade, a gente vê cidades melhor estruturadas, mas gosta mesmo é do que é nosso!

Em Macapá
O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), confirma sua tradicional confraternização natalina para o próximo dia 22. Ele também terá compromissos em Macapá e Santana, incluindo a entrega de donativos aos frades capuchinhos e audiência com o bispo diocesano, dom Pedro José Conti.

Uma dúvida
Durante entrevista coletiva a jornalistas de outras regiões do Brasil, o governador Camilo Capiberibe (PSB) foi questionado sobre o PIB do Amapá. Disse que a maior parte dos recursos que formam nossa "riqueza" vem de repasses constitucionais da União, 76%, disse. O restante é da área dos serviços, como a construção civil. E o comércio?




Em discussão
O deputado federal Evandro Milhomen (foto), que em várias gestões estaduais e municipais apoiou e controlou a pasta da cultura, discute agora com o setor as propostas que melhor se encaixam em sua futura plataforma eleitoral para chegar ao comando da Prefeitura de Macapá. Know how ele conseguiu reunir.

Avanço
O jornalista amapaense Elpídio Amanajás, um dos gerentes da Rede Vida Nacional, foi ao Rio de Janeiro ontem prestigiar a inauguração do Canal Católico em sinal digital. - Para você ver o prestígio que o Amapá tem, pois nossa TV digital saiu primeiro que a da cidade do Rio de Janeiro! Comemorou ele. É, meu caro, não podemos perder todas...

Isso é péssimo
Enquanto no Jari a comunidade celebra a construção de uma usina hidrelétrica, por aqui, em Macapá, a notícia ruim é sobre a possibilidade de racionamento de energia, devido ao baixo nível do reservatório da Usina Coaraci Nunes, o Paredão. Isso só comprova que todo e qualquer investimento em energia é mais do que necessário.

Na estrada
A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) agora tem que dividir sua apertada agenda de compromissos no fim de semana com idas frequentes à Pedra Branca do Amapari, onde sua irmã, Socorro Pelaes, governa a cidade. A parlamentar amapaense também vai ter que se desdobrar nas programações sociais e religiosas a que foi convidada.

Conciliação
Em sua mensagem de Natal que gravou em Brasília e que os veículos de comunicação locais irão veicular a partir deste domingo, o senador José Sarney sugere que todos se inspirem no espírito natalino: - Não ter ódio, ter amor, não ter rancor, saber perdoar! Diz o ex-Presidente da República em um trecho do programa. Que assim seja então.

Coluna Argumentos, sábado, 17.12.2011

Reação petista

Enquanto a Presidente Dilma flutua em generosos índices de popularidade, o maior trampolim da oposição para atacar seu governo - a demissão de ministros - agora vislumbra um contra-ataque petista, uma reação velada mais que vai esquentar o Natal de Brasília. Denúncias publicadas no livro “A privataria tucana”, está deixando muita gente de cabelo em pé.

Resultado

A Semana de Legalização de Empresas e de Empreendedores Individuais, em Vitória do Jari, organizada pelo Sebrae-AP, registrou 330 atendimentos, além da sanção da Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa, sancionada pelo prefeito Luiz da França Barroso, o popular Luiz Beirão, do PSDB. Autoestima, emprego e renda para a cidade.

Parceria

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC) está ultimando os esforços para a assinatura do protocolo final do convênio entre a TV Senado e a TV Legislativa. Isso vai garantir o sinal tanto da emissora do Congresso Nacional como do Legislativo Estadual em tv aberta. Cidadãos, penhorados, agradecem.




















NA TELINHA
Antes de embarcar para sua tradicional Confraternização Natalina em Macapá, que acontece no próximo dia 22, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP) gravou ontem em Brasília, o vídeo com uma mensagem ao povo do Amapá, conforme mostra essa imagem, em que ele aparece em seu gabinete ao lado do fiel escudeiro, o radialista Luiz Antônio Gomes. Veiculação começa amanhã na tv e rádio.

Insegurança

A divulgação do ranking da violência no Brasil confirmou aquilo que muita gente no Amapá já sabe, ou seja, vivemos em um Estado onde o aparelho da segurança pública ainda está devendo. Em 2000, o Amapá ocupava a 9ª posição, subindo para a 5ª posição no estudo divulgado agora. Que isso então sirva para que o poder público e a sociedade civil repensem o papel de cada um.

Combustíveis

Em Brasília onde passa a semana, o colunista ouviu de um taxista que na Embaixada dos Estados Unidos, além de gêneros alimentícios vindos da terra do Tio Sam, até a gasolina para os carrões americanos vem de lá, em enormes aviões cargueiros. Isso coloca em xeque a qualidade do nosso combustível. Até o biodiesel anda dando problemas em carros utilitários. Tá ruim.

Agregando

Enquanto muita gente especula a respeito de algumas pré-candidaturas a prefeito de Macapá, o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP) mostra que não está com nenhum balão de ensaio, mas disposto a galgar a Prefeitura. Com o seminário denominado ‘A Macapá que queremos”, ele mostra musculatura com os partidos PC do B, PRB, Psol, PTC e Patria Livre.

Xerifado

O prefeito de Macapá conseguiu finalmente fazer aquilo que sempre teve vontade mas era aconselhado a “segurar a onda”, temendo eventuais desgastes. Depois de fechar agências bancárias e ter interditado panificadoras, agora a mão forte (e necessária) da fiscalização da Prefeitura chegou aos cartórios, que simplesmente não atualizaram o Alvará de Funcionamento. Autoridade.

Coluna Argumentos, sexta-feira, 16.12.2011

PEC passa na CCJ
Calma, sei que é muita sigla, explico. Foi aprovado ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição, chamada PEC 111, de autoria da deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), que é a coordenadora da Bancada. A PEC diz ser da União os servidores do Territorio do Amapá admitidos até outubro de 1993.

Onde vai a PEC
Sendo aprovada em Plenário, a PEC 111 resolverá a situação dos 992, 1050 e demais pendências após a criação do Estado. A proposta de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT) tem como relator o deputado Evandro Milhomen (PCdoB), representado na sessão de ontem pelo deputado federal Luiz Carlos (PSDB). Coisa está bem encaminhada.

Com a ministra
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) foi à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), junto com a bancada, reunir com a titular Ideli Salvati. Na pauta, assuntos como o pagamento da Gratificação de Docência do Ensino (Gead), e a questão aeroportuária do Amapá. Ela ouviu, tirou fotos e prometeu dar respostas a respeito.













Almoço
A agenda do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é apertada, todo mundo sabe. Então os funcionários de seu gabinete e da Presidência da Casa decidiram que o melhor era fazer uma confraternização na hora do almoço. Todo mundo levou alguma coisa para o evento e ficou uma maravilha. Sarney, descontraído, se disse grato pela lealdade e comprometimento de suas equipes de trabalho.

Pela cultura
Os músicos Fagner e Eduardo Araújo foram ao presidente José Sarney ontem para pedir apoio e agilizar a votação da chamada PEC da Música (98/07), que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC, já aprovada na Câmara em dois turnos, agora chega ao Senado. Sarney, como presidente do país, editou leis de incentivo à cultura.

Alternativas
O deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) está ficando afiado nessas questões de diplomacia. Ontem, em Brasília, reuniu-se com o Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa, Rodolphe Alexandre. Em pauta, energia e, claro, garimpo. O parlamentar brasileiro diz que se for para tirar garimpeiros de lá é preciso se criar alternativas econômicas. Saiu-se bem.

Fiscalização eletrônica
Defenestrados do Amapá no início da década, os pardais, ou fotossensores viraram um bicho papão por fotografar e mandar a multa de trânsito para a casa dos maus motoristas. É verdade que havia falhas e até um cartel pelo País. Mas algo precisa ser feito e a Assembleia Legislativa está ajudando. Passou Requerimento de Eider Pena (PSD) permitindo a volta dos pardais.

Dois pesos?
Foi grande a repercussão da operação policial que prendeu a cúpula do Jogo do Bicho no Brasil, no Rio de Janeiro. Até aí tudo bem, uma inovação dos jogos de azar, seriam adulteradas. Duas perguntas: se é contravenção, porque as bancas funcionam normalmente pelo país? E sobre as denúncias contra a Mega Sena, que circulam pela internet? O que há de verdade sobre isso?

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Adiada votação de projetos sobre Estatuto da Juventude e Ato Médico

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reformulou seu parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara que institui o Estatuto da Juventude (PLC 98/11), acolhendo inclusive algumas emendas de senadores, mas não houve consenso para sua votação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (14). Se não houver entendimento até a próxima quarta-feira (21), quando a proposta volta à pauta de votações, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) deverá apresentar votoem separado. Randolfe resistiu em introduzir mudanças no texto aprovado pela Câmara para não atrasar mais a sanção do PLC 98/2011 pela presidente Dilma Rousseff. Entretanto, teve de negociar com entidades estudantis e a classe artística sobre o alcance e as condições de concessão de meia-entrada em eventos artístico-culturais, de entretenimento e lazer. Assim, formulou emenda - inspirada ainda em sugestão do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) - para garantir o benefício aos estudantes e minimizar o prejuízo causado ao setor cultural pela expedição de identidades estudantis fraudulentas e sem controle. A venda de ingressos com desconto de 50% também será limitada à metade da ocupação da casa de espetáculo, no caso de eventos financiados com recursos públicos, e a 40% do total de bilhetes, se for custeado exclusivamente por entidades privadas.  

Manifestações

Desentendimentos entre a Polícia do Senado e estudantes que vieram acompanhar a discussão e votação do Estatuto da Juventude suscitaram comentários dos senadores. Após negar ter impedido a entrada dos jovens na reunião, o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu a eles que não se manifestassem quando a matéria estivesse em debate. Como essa recomendação foi desrespeitada ao se decidir pelo adiamento da votação, o fato gerou protesto de Aloysio e Demóstenes. Antecipando-se a um eventual acirramento dos ânimos na reunião da próxima quarta-feira (21), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sugeriu que se limitasse a permanência na sala aos líderes estudantis. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) atribuiu à Polícia do Senado a responsabilidade por incidentes na entrada dos estudantes. Segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), até spray de pimenta foi usado. Requião considerou todo o episódio "inoportuno" e pediu que não se repetisse.  

Ato médico

A exemplo do ocorrido com o Estatuto da Juventude, a Comissão de Justiça decidiu adiar para a próxima semana o exame de substitutivo da Câmara ao PLS 268/02, que dispõe sobre o chamado Ato Médico. O relator, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), tentou apresentar seu parecer, mas foi impedido por questionamento de Demóstenes sobre a impossibilidade de se discutir e votar uma matéria inserida de véspera na pauta. A proposta regulamenta o exercício da Medicina e as atividades que são privativas do médico. De acordo com o substitutivo da Câmara, cabe exclusivamente a esse profissional, por exemplo, a formulação de diagnóstico e a respectiva prescrição terapêutica. Também é privativa do médico, pela proposta, a indicação e a execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo os acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias, entre outras quinze atribuições.

Simone Franco / Agência Senado

Coluna Argumentos, quinta-feira, 15.12.2012



Felicidade
Dizendo-se realizado, o senador José Sarney (PMDB-AP) fez um longo discurso ontem na festa de lançamento da obra de construção da hidrelétrica Santo Antônio do Jari. “Não posso ser breve”, resumiu ele, antes de iniciar sua fala. Depois fez um relato histórico a respeito da luta que travou para consolidar a geração de energia para o Jari.

Um mico

Por falar em energia, uma tremenda saia justa marcou a cerimônia na Câmara Municipal. De executivo português ao governador, políticos e autoridades do Jari passaram o maior sufoco com um apagão bem na hora do evento. O presidente do Grupo Orsa, Sérgio Amoroso, resignado, disse: “Isso prova que a hidrelétrica é mesmo necessária”.

Surpreendeu

Por falar em resignação, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) foi diplomático e cortez com o senador José Sarney (PMDB-AP), considerado adversário pelo clã Capiberibe. “Tenho que admitir que o presidente Sarney teve uma atuação extremamente importante para que essa hidrelétrica saísse do papel”, disse ele.




A pés
A convite do senador José Sarney (PMDB-AP), as autoridades que compareceram ontem ao evento de lançamento da obra da Hidrelétrica de Santo Antônio do Jari percorreram a pé algumas ruas e avenidas de Laranjal do Jari, sob forte sol e com poeira nos olhos. Era no trajeto entre a Câmara Municipal e o escritório da empresa EDP inaugurado para atendimento da população durante a execução da obra.

Estratégias

Ainda a respeito de Camilo, o jovem governador ainda protagonizou três fatos a se destacar: a atitude cordial e conciliadora caiu bem junto aos espectadores; aproveitou a visibilidade do evento para lançar uma espécie de polícia pacificadora e outras obras no Jari; em tom de apelo, chamou a atenção para o problema da CEA, defendendo a união de esforços para a federalização. .

Sensibilizado

O português Antônio Pita de Abreu, presidente do poderoso Grupo EDP, que comanda consórcios e hidrelétricas pelo Brasil e diversos países do mundo, demonstrou sensibilidade ao quadro de carência que os moradores de Laranjal do Jari enfrentam. Claro que hoje em dia as legislações exigem a tal responsabilidade social por parte das empresas, mas ele proporcionar mais.

Uma dama

A prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso (PP), também roubou a cena ontem. A bordo de um vestido longo mas com decote generoso, foi alvo de olhares e até galanteios. Mas o que ficou patente foi sua determinação em mudar a história do Jari, marcada por enchentes, incêndios e desmandos administrativos de seus prefeitos. Ainda é tempo, claro, prefeita..

Mídia

Outra coisa que chamou a atenção em Laranjal do Jari, foi o grande número de jornalistas em atividade na cidade. Mesmo com a presença de profissionais de Macapá deslocados para cobrir os eventos, a imprensa jarilense é atuante, com direito a transmissão em emissoras de rádio do lugar e jornais. Isso garantiu a mobilização da população, visivelmente satisfeita com novidades.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Mensagem do Presidente José Sarney proferida na Missa de Confraternização de Natal

O presidente José Sarney, fez discurso emocionante durante encerramento da Missa de Ação de Graças e Confraternização de Natal do Congresso Nacional
Dom Sérgio da Rocha, Arcebispo de Brasília, que pela primeira vez, aqui conosco nos ajuda a rezar esta missa que tradicionalmente fazemos de fim de ano; Senhores sacerdotes, que também rezaram esta missa — quero destacar o Padre Aleixo que sempre está presente em nossas solenidades.
Esta missa, que celebramos todo ano, é uma rotina na qual nós renovamos o nosso compromisso com a fé, o nosso compromisso com a certeza de que Deus deve estar sempre presente em toda a nossa vida, em todos os lugares.
Nós sabemos perfeitamente que aqui, no Congresso Nacional — Senado e Câmara —, o poder que temos veio de Deus. Foi isso mesmo que Jesus disse a Pilatos: “Todo poder que tu tens foi Deus que te deu.” Assim, esta não é somente uma missa de confraternização, é também uma missa congratulatória, em ação de graças, para agradecer a Deus pelo ano que estamos terminando; agradecer, em primeiro lugar a graça da vida — já diziam os latinos: primo vivere — e depois tudo aquilo que Deus nos proporcionou durante o ano. Devemos agradecer tudo, os momentos bons e os momentos difíceis.
O Evangelho de hoje justifica a data que nós escolhemos para esta missa, porque é justamente a descrição que São Lucas faz do nascimento de Jesus, cujo nome o Evangelho diz que não foi dado pelos homens e nem pela terra, foi dado por Deus, por que é o anjo que anuncia o filho e diz que ele se chamará Jesus.
Havia um costume, uma tradição judaica do nome das pessoas não ser dado no nascimento, para os homens, sobretudo, mas no oitavo dia, em que a criança era circuncidada. Mas, no caso do filho de Maria o seu nome já tinha vindo porque o anjo já tinha dado: — “Ele chamará Jesus” e era justamente aquele filho que Deus mandou à terra para lembrar a todos nós que não estamos sós aqui: temos ao nosso lado a nossa fé e a presença de Deus para nos acompanhar nas dificuldades, para celebrar conosco as nossas alegrias.
Também é São Lucas que diz que os pastores se dirigiram a Belém, como ele repete no Evangelho: “Transeamus usque Bethlehem, et videamus hoc verbum, quod factum est.” — “Vamos a Belém e vejamos o verbo que o Senhor nos deu.” E o padre Vieira, no sermão da Epifania, que celebrou no Maranhão, disse que devíamos interpretar essa passagem e indagou: “Por que ir a Belém e ver a palavra de Deus se um recém nascido não fala?” Ele mesmo, Vieira, interpreta: “É porque Deus fala pelos olhos.” E são os olhos desse Filho de Deus que nós hoje invocamos, para que eles se abram, para que eles se fixem, para que eles nos ajudem, aqui nas nossas Casas legislativas, a preservar os nossos valores morais, a trabalhar pelo país e ter a consciência dos nossos deveres, daquilo que é atribuição de todos nós.
Eu pediria também que esses olhos do Menino Jesus vissem a todos que aqui trabalham — deputadas, deputados, senadoras, senadores, funcionários das Casas e especialmente o nosso coral — esse belo coral que é hoje um dos melhores do Brasil —, que esses olhos olhassem também para o próximo ano, que Deus nos traz, e renove em cada um de nós as nossas esperanças. Renove a nossa convivência, renove a nossa fraternidade e desça sobre nossas famílias, sobre nossos filhos, mães, irmãos, sobre toda as nossas Casas, sobre todos que aqui trabalham. Que dê a paz, a saúde, e a prosperidade para a graça de Deus e de todos nós.
Muito obrigado.
 

Mensagem de Natal do Deputado Vinícius Gurgel

Feliz Natal e um Ano novo de muitas realizações, conquistas, amor e paz.

São os votos do deputado Vinícius Gurgel e família.

Deputado Vinícius Gurgel


Câmara dos Deputados, Anexo IV gabinete 852.
Brasília-DF
Cep: 70160-900
Tel: (61) 3215-5852Fax: (61) 3215-2852

Sarney celebra vitória pessoal no lançamento da construção de hidrelétrica no Rio Jari

O senador José Sarney discursa na cerimônia de lançamento da Hidrelétrica

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), viveu nesta quarta-feira (14) no Vale do Jari, na região sul do Amapá, um dia de realização pessoal, um dos mais importantes de seus três mandatos de senador pelo Estado, com o lançamento da obra de construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio do Jari. “Esta foi uma de minhas maiores lutas pelo Amapá, que levei dez anos para concretizar, pois sei da importância das obras de infraestrutura para qualquer lugar”, disse o parlamentar, em emocionado discurso no prédio da Câmara Municipal.
O evento foi bastante concorrido e reuniu desde o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), o presidente do Grupo Orsa, empresário Sérgio Amoroso, a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso (PP), de Vitória do Jari, Luiz Beirão (PSDB), executivos do Grupo EDP, Antônio Pita de Abreu (presidente) e Luiz Cláudio (diretor de operações), além de representantes da Assembleia Legislativa do Amapá (Dalto Martins e Charles Marques) e do Governo do Pará, que enviou o secretário extraordinário para Assuntos de Minas e Energia, Nicias Ribeiro.
Autoridades percorrem, a pé, algumas ruas de Laranjal do Jari
Sarney foi o protagonista do evento, afinal foi o maior entusiasta da construção da usina, que depois de pronta vai gerar quase 400 megawatts de energia, mas procurou dividir os louros da vitória. “É preciso se fazer justiça à memória de Daniel Ludwig, pois foi ele quem prospectou essa hidrelétrica, no distante ano de 1967 e que foi o responsável pelos primeiros estudos do rio Jari, para saber do seu potencial hidráulico.
Sarney também fez um relato histórico a respeito das inúmeras dificuldades que foram encontradas para consolidar o projeto, especialmente de ordem legal e ambiental. “Tive a felicidade, ainda como presidente da República, em 1987, de assinar o primeiro licenciamento desta obra, para ver como, coincidentemente, eu já tinha uma ligação com esse projeto naquela época, que se consolida somente no dia de hoje”, disse Sarney.
O presidente Sarney, governador Camilo e a prefeita Euricélia, na inauguração
O presidente do Senado Federal também anunciou que a oferta de energia limpa e mais barata, suficiente para abastecer até 3 milhões de habitantes, também representa um novo ciclo para o projeto industrial do Vale do Jari, liderado pelo Grupo Orsa. “O presidente do Grupo Orsa, doutor Sérgio Amoroso, me disse que mais do que tornar a celulose do Jari mais competitiva no mercado internacional, está em voga um novo processo industrial, com o uso dessa matéria-prima na indústria da confecção”, anunciou Sarney.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 14.12.2012

Agenda

O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP) arrumou uma brecha na apertada agenda do Congresso Nacional para vir ao Amapá. Ele desembarcou no começo da noite de ontem em Macapá e hoje já segue para a região Sul do Estado. Entre outros compromissos de Sarney em terras tucujus, um vídeo com mensagens natalinas.

Haja processos

Fim de ano é sempre um momento de olhar para trás e fazer um balanço das atividades. Na Assembleia Legislativa, somente a Coordenação de Comissões Técnica aponta para um número de 350 processos legislativos que passaram pela Comissão de Constituição e Redação da Casa, órgão consultivo de chancela obrigatória às roposições.

Bastidores

O tempo ameaçou fechar entre as deputadas Roseli Matos (DEM) e Cristina Almeida (PSB) ontem, no rádio. Mas felizmente o decoro parlamentar falou mais alto e elas evitaram o confronto público. Mas a democrata confirmou ter protocolado representação pela cassação da socialista, por haver dito não receber indenizatória na TV.


Recondução 

O combativo promotor de Justiça João Paulo Furlan (foto) que fez história quando de seu ingresso no Ministério Público do Estado do Amapá como o mais jovem da carreira, ontem conquistou mais um feito, ser reeleito para a entidade de classe dos promotores, a Ampap. Achapa ‘Seguir em Frente’, que tinha Furlan à frente, foi eleita por aclamação e ele ganhou mais dois anos de mandato à frente da Associação.

Mulherada

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) engrossou o coro de uma plenária de mulheres que recepciono a Presidente Dilma na 3a Conferência Nacional das Mulheres, em Brasília. Ao som de “olê, olá Dilma”, a mandatária do Páis só podia mesmo confirmar o compromisso com as políticas afirmativas com relação de gênero. Fátima Pelaes preside o PMDB Mulher no Brasil.

Pelas beiradas

O deputado estadual Agnaldo Baileiro (PSB) pavimenta a história de seu primeiro ano de mandato com uma incomparavel desenvoltura e diplomacia. E isso por parte de um militar, que passou quase a carrera toda como soldado. Até mesmo a líder do PDT na Casa e, por tabela, das oposições reconhece o jogo de cintura de Balieiro. Marília Góes derreteu-se em elogios a ele. 

Deixem a DRU

O presidente José Sarney deixou a Mesa Diretora durante a sessão de ontem paradefender da tribuna, a tão falada DRU (Desvinculação das Receitas da União). Para ele, trata-se de um instrumento de estabilização da economia brasileira e “vacina” contra o contágio das crises financeiras internacionais. Disse que a DRU foi usada por FHC e por Lula, então Dilma deve tê-la. 

Recursos

O deputado federal Luiz Carlos (PSDB/AP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito de Tartarugalzinho, Rildo Oliveira (PMDB/AP). O gestor municipal foi agradecer pessoalmente o apoio do parlamentar e também trataram da alocação de recursos orçamentários de Emenda Parlamentar para o município, no valor de R$ 2,2 milhões. Natal será melhor agora.

Sarney vai ao Jari para lançamento da obra da Hidrelétrica Santo Antônio

O senador José Sarney (PMDB-AP) se diz feliz com a obra no Jari


O presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), vai nesta quarta-feira ao município de Laranjal do Jari, região sul do Amapá, participar da programação de lançamento oficial da obra de construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Jari. A nova usina, depois de pronta, vai gerar mais de 300 megawatts de energia elétrica, suficiente para dar novo fôlego ao processo industrial de celulose daquela região e ainda representando o fim da geração por queima de óleo diesel para o chamado Vale do Jari. Mais que isso, ofertará energia para até 3 milhões de habitantes – seis vezes a população de Macapá.
Ao desembarcar na capital, na noite de ontem, 13, Sarney declarou estar muito feliz por participar deste evento histórico, afinal, disse ele, trata-se de uma de suas maiores lutas desde que passou a ser representante do Amapá no Senado Federal. “Desde que cheguei aqui, na década de 90, encontrei o Amapá sob racionamento de energia elétrica, daí ter perseguido por todos esses anos dotar o nosso Estado de luz elétrica para deslanchar o seu desenvolvimento”, disse Sarney.
No caso específico do Vale do Jari, que Sarney visitou para primeira vez ainda como Presidente da República, representa o maior desafio para o Poder Público, diante das inúmeras dificuldades de ordem estrutural da região. "A construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio é uma luta minha dos últimos dez anos. Primeiro ajudei a salvar o Projeto Jari e agora essa usina representa também a possibilidade da celulose do Amapá conseguir melhor colocação no mercado internacional, o que é bom para a economia de todo o Amapá", disse.
Estrada - O senador José Sarney falou também sobre outra importante obra para o desenvolvimento da região sul do Estado, que é a pavimentação do trecho da BR 156 entre Macapá e Laranjal do Jari. Disse que todos os esforços estão sendo envidados por ele para a concretização desta ligação rodoviária vital para que o Jari cresça e se desenvolva. "Sempre fui um entusiasta das grandes obras de infra-estrutura, que demandam muito tempo, muito trabalho, afinal foi preciso também mexer com várias legislações para trazer energia elétrica para o Amapá, como o linhão que já chegou a Calçoene, além da interligação com o sistema nacional através da linha de transmissão do Tucuruí que também estou ajudando", concluiu o parlamentar.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

“Se cada um fizer um pouco vamos recuperar a Serra”

A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos (PT)

A um ano de deixar seu segundo mandato de prefeita de Serra do Navio, a petista Francimar Santos ajudou a organizar o “Encontro do Serrano”, um evento que acontece neste final de semana na cidade que ficou famosa pela qualidade de vida de seus moradores a partir da exploração de minério de manganês, pelo poderoso grupo Caemi, entre os anos 50 e 90. Por muito tempo ameaçada de se tornar uma cidade-famtasma, a pequena vila resiste bravamente, apesar das inúmeras dificuldades para a oferta de obras e serviços públicos por parte da Prefeitura local. Foi em meio a um abiente de nostalgia e perplexidade, afinal para quem não ia à Serra há muitos anos ela está praticamente irreconhecível, que a prefeita conversou com o jornalista Cleber Barbosa. Os principais trechos da enrrevista o Diário do Amapá publica a seguir. 

Por Cleber Barbosa
Diário do Amapá – Toda essa mobilização vista em Serra do Navio, por conta do Encontro dos Serranos, reunindo ex-alunos, ex-funcionários e amigos deste lugar, pode dar que tipo de contribuição para esse momento de recuperação do patrimônio deixado pela mineradora Icomi?
Francimar Santos – A gente sempre acreditou que iríamos precisar deste povo que passou por aqui e que saiu daqui, pois onde eles estiverem têm muito a contribuir com serra do Navio. São pessoas que a gente percebe, sabe, gente que eu ainda nem conhecia, mas que tem amor por esta terra.
Diário – Os verdadeiros serranos, a senhora diria?
Francimar – Olha, não é querendo dizer que quem mora aqui atualmente tenha menos amor, longe disso, mas teriam menos paixão, digamos assim. O negócio é que os antigos que estão voltando hoje são mais apaixonados pela causa, entende?
Diário – E isso acontece logo agora, que o Iphan decidiu pelo tombamento de Serra do Navio como patrimônio nacional, não é?
Francimar – Não foi a toa que nós buscamos esse tombamento, pois queremos a preservação de Serra do Navio, que tem uma importância muito grande, teve, tem e vai ter sempre para o Estado do Amapá.
Diário – Prefeita, depois do anúncio do tombamento, o processo tão esperado de recuperação deste complexo está em que fase?
Francimar – É uma fase de transição, por exemplo, de entregar a cidade para o município, pois eu ainda estou com uma guarda provisória da cidade. Tem a ver com a questão das terras tanto da vila como do entorno dela, que também estou com documentação de cessão delas. Isso tudo demora um pouco mesmo, pois o SPU [Secretaria do Patrimônio da União] precisa ir ao cartório de registro de imóveis passar um a um os bens para o seu dono e assim poder passar ao município.
Diário – E como os serranos veteranos podem ajudar prefeita?
Francimar – Os verdadeiros serranos, os filhos de Serra do Navio, que ajudaram a construir esse lugar, podem me ajudar muito, apesar de já estar entrando para o último ano de mandato, mas eu vou permanecer aqui e vou precisar destes aliados para que a gente onde estiver possamos estar cutucando para a coisa andar.
Diário – E esses serranos antigos, espalhados em várias partes do país...
Francimar – Não importa a distância, temos gente que hoje está em Brasília, como o Rubens, que atua no Núcleo de Trabalho da Amazônia, então que cidade é mais importante na Amazônia que Serra do Navio?
Diário – A senhora falou em paixão dessas pessoas...
Francimar – Mas o que estou falando vai além dessa questão sentimental. É bem verdade que vi gente chorando aqui, lembrando da infância, vi idosos se abraçando lembrando que foram vizinhos, vi gente até casando hoje (sábado).
Diário – Casando, de verdade mesmo?
Francimar – Sim, teve um casal de ex-alunos da Escola de Serra do Navio, o Adelmo e a Graciane, que diziam que sonhavam se casar aqui, pois foi nesta igreja que foram batizados, que fizeram a primeira comunhão, enfim faltava o sacramento do matrimônio, que eles puderam realizar exatamente aqui, durante o encontro dos serranos. Eles brincavam que esperaram vinte e seis anos para voltar aqui para casar, pois a dificuldade era reunir os padrinhos e as testemunhas... [risos]
Diário – Prefeita, uma das coisas que as pessoas que voltaram à Serra do Navio neste fim de semana e lamentaram bastante foi ver o estado em que se encontram aqueles complexos de lazer que outrora eram um orgulho para quem morava aqui. Como fazer para recuperar isso?
Francimar – Por incrível que pareça, ontem eu recebi uma mensagem do Sincov, dando conta de que o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) colocou a quarta Emenda Parlamentar para a recuperação do complexo esportivo do Manganês que a gente perde porque não tem o documento dizendo que aquilo é nosso. Nós só temos o documento de guarda provisória e espero que o Calha Norte aceite para que a gente possa usar esse R$ 1 milhão que o deputado colocou para a gente recuperar o estádio de futebol, os vestiários, as quadras e as piscinas.
Diário – Isso resolveria o problema do complexo do Manganês Esporte Clube, e aquela estrutura do antigo clube CCH, hoje chamado de Hotel Serra do Navio?
Francimar – Lá a gente montou uma pequena parceria com a empresa Amapari Energia e já recuperamos uma parte dos quartos, então se cada um contribuir a gente vai recuperabndo devagar a cidade onde nós nascemos e que muitos conheceram como um patrimônio e que precisa ser revitalizado.
Diário – E outras partes da cidade, como o cinema prefeita?
Francimar – Já existe uma proposta de revitalizar o cinema também, uma Emenda da deputada federal Dalva Figueiredo (PT) que esperamos possa ser concretizada.
Diário – Todas essas dificuldades certamente esbarram na questão orçamentária, qual é a capacidade de investimentos da Prefeitura?
Francimar – É, esse é o maior problema. A arrecadação da Prefeitura é muito baixa, para se ter uma idéia, tem mês que a gente arrecada entre FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e arrecadação própria com impostos como o ICMS, o IPVA que vêm do Estado, entre R$ 300 mil a R$ 400 mil e você ainda tem que pagar uma folha, os encargos...
Diário - E de quanto é a folha de pagamento de pessoal?
Francimar – A folha tem um custo mensal bruto de R$ 230 mil aproximadamente, pois os encargos são muito altos e agora a gente se depara com uma realidade que são os pisos [salariais] da educação, da saúde, que muita vezes são determinados pelo Congresso [Nacional] que sabidamente não conhece a realidade de municípios como o nosso. Já o Governo Federal por sua vez joga a responsabilidade para as Prefeituras por serviços públicos que não damos conta de oferecer com qualidade.
Diário – Transfere essa responsabilidade, a senhora diria?
Francimar – A gente sabe que o cidadão brasileiro mora no município, então é para lá que se deve carrear os recursos, pois é lá que esse cidadão vai cobrar o retorno do seu imposto, né? É complicado viu? Temos uma cidade aqui tão bonita mas que tem um sistema de água, de esgoto, o sistema elétrico, tudo precisando de uma revitalização que custa os três em torno de R$ 19 milhões, um recursos que nós não temos.
Diário – E os projetos minerais prefeita, que deram fama e prosperidade a esse lugar, como anda esse setor?
Francimar – As empresas hoje não estão em Serra do Navio, mas sim em Pedra Brabca do Amapari, o município vizinho. O ouro e o ferro estão lá, o minério que Serra do Navio tem é o manganês, mas essa é uma questão que ainda tramita na justiça.
Diário – Aquele minério estocado, é isso?
Francimar – O minério estocado e o que ainda está debaixo da terra. Esperamos que isso se resolva logo, pois enquanto essas empresas ficam brigando sobre quem vai explorar o minério a população sofre. Eu já disse que não estou embargando nada, o problema é que enquanto eles não resolverem a questão ambiental a juíza não vai liberar a permissão para embarcar o minério.
Diário – Que questão ambiental é essa prefeita?
Francimar – É a questão do reflorestamento das áreas onde estavam as jazidas de minério que a Icomi explorou. Eles usaram acácia mange, que está infestando não só a Serra como Pedra Branca e até o Porto Grande. Ela é uma espécie exótica, mas nociva para a região, só serve para fazer carvão, então no verão, isso aumenta a incidência de incêndios, propagados por essa espécie.
Diário ­– Problema tem bastante, mas não dá para desistir, né?
Francimar – Claro que não. Eu também sou uma apaixonada pela Serra do Navio, enquanto tiver forças, continuarei lutando por nossa cidade.

Perfil
Francimar Santos é natural de Macapá, é professora, especialista em Educação, fundadora e amiga pessoal do líder maior do Partido dos Trabalhadores, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sindicalista e líder classista nos difíceis anos da luta política pela redemocratização do Brasil. Chegou a Serra do Navio nos anos 1980 para lecionar na rede pública estadual, logo se tornando popular e combativa. Elegeu-se vereadora pelo PT por dois mandatos consecutivos até chegar a Prefeitura, em 2004, sendo reeleita em 2008.

Senado discute seguro-desemprego para agricultor vítima de seca


A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) analisará em reunião na próxima terça-feira (13) o projeto que garante seguro-desemprego ao trabalhador da agricultura familiar quando enfrentar uma estiagem. De acordo com o projeto (PLS 577/2007), do ex-senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), hoje ministro da Previdência, o benefício (um salário mínimo mensal por até cinco meses) será concedido mediante o reconhecimento, pelo Ministério da Integração Nacional, da emergência causada pela falta de chuvas. O projeto ainda define o regime de economia familiar como aquele em que o trabalho dos membros de uma família é indispensável à sua subsistência e exercido em condições de mútua dependência, sem a utilização de empregados. Aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto seguiu para a CAE a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). O relatório, do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), é favorável à aprovação da matéria: se acatado o parecer, o texto ainda seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será apreciado em caráter terminativo. Se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Loterias

Na mesma reunião da CAE será votado em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. o projeto (PLS 83/2009) que modifica a premiação nas loterias: no caso de nenhum apostador acertar a combinação que dá direito ao prêmio máximo, o dinheiro dessa premiação deverá ser rateado entre os apostadores que acertarem a maior quantidade possível de números. A proposta do ex-senador Raimundo Colombo, hoje governador de Santa Catarina, admite, porém, que o prêmio fique acumulado sempre que o resultado tiver terminação zero ou cinco. O relatório, do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), concorda com o argumento de Raimundo Colombo de que o sistema de premiação das loterias é "anacrônico e injusto". Segundo o parlamentar, "aos apostadores de um determinado sorteio não lhes é dado o direito de concorrer em todas as possibilidades, visto que para concorrer no novo concurso para o qual os recursos foram acumulados, ele terá de fazer nova aposta."

Você Sabia?

Que foi Sarney quem criou o Seguro Desemprego em 1986.  Inspirado no modelo europeu, o benefício garante uma renda mínima temporária para que o trabalhador desempregado possa manter-se enquanto procura um novo emprego. Foi instituído junto com o Plano Cruzado pelo Decreto-lei nº 2.284, de 10 de março de 1986, e passou a ser concedido aos trabalhadores a partir da sua regulamentação, que veio logo a seguir, pelo Decreto nº 92.608, de 30 de abril do mesmo ano. Com a instituição do Plano Cruzado, houve a preocupação de Sarney de adotar também medidas de proteção dos trabalhadores. O seguro atende aos trabalhadores demitidos sem justa causa, que tiveram emprego formal nos últimos seis meses antes da demissão. Tem duração máxima de cinco parcelas, mas pode ser ampliado em períodos de crises que causem desemprego em massa. Quase cem milhões trabalhadores já utilizaram esse seguro.