Randolfe propõe alocação de recursos de 135 milhões no orçamento de 2012

Senador da República Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

O senador Randolfe Rodrigues encaminhou nesta quarta-feira (23), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), 25 emendas individuais ao Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA-2012), totalizando R$ 15 milhões, dos quais R$ 4.155 milhões  destinam-se à área da Saúde, para serviços como ampliação, reforma e construção de Unidades de Saúde nos municípios do Estado, além de compra de equipamentos e materiais hospitalares. Outras áreas contempladas pelas emendas apresentadas por Randolfe são educação, inclusão digital, infraestrura básica dos municípios, meio ambiente, segurança pública, justiça, pesquisa para o desenvolvimento sustentável e a cultura amapaense. O Senador apresentou ainda uma proposta de emenda de bancada para a aquisição de uma Unidade de Socorro Aéreo (Helicóptero), no valor de R$ 20 milhões, destinada à remoção de pacientes em situação de urgência e emergência nos distritos, aldeias e municípios mais distantes de Macapá, bem como outras operações de resgate ou de segurança pública. Caso essas emendas sejam todas aprovadas nos valores propostos, a iniciativa do senador Randolfe Rodrigues cumprirá o compromisso de destinar 50% dos recursos das emendas à LOA para a Saúde, principal demanda e preocupação da população. Nas emendas feitas ao PPA e endossadas pela Bancada Federal, o Senador propôs a ampliação de recursos para o Porto de Santana, no valor de R$ 100 milhões, de modo a aproveitar toda a sua potencialidade estratégica estadual, regional e internacional.

Amapá no Congresso

'Decisão judicial se cumpre, não se questiona', diz Geovani Borges

O senador Geovani Borges (PMDB-AP) fez nesta quarta-feira (23) seu discurso de despedida do Senado. O senador, que ocupava a vaga do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), dará lugar a João Capiberibe (PSB-AP), que conseguiu, na Justiça, o direito de tomar posse porque o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

- Parece-me que, naquele momento [da decisão sobre a Ficha Limpa] pisaram na semente plantada por mais de 1,6 milhão de brasileiros, mas é isso: decisão judicial se cumpre, não se questiona - disse o senador, lembrando que deixa o Senado sem ter cometido "um ilícito sequer".

Geovani disse que aprendeu a ser mais humilde no Senado e agradeceu, na pessoa da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, a todos os servidores da casa. À família, pediu desculpas pela ausência nos meses em que ficou no Senado e agradeceu a tolerância.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia a sessão, manifestou sua alegria por ter trabalhado com Geovani Borges e partilhado das ideias expressas nos pronunciamentos do colega.

A data da posse de Capiberibe deve ser definida em reunião da Mesa do Senado marcada para a manhã da próxima terça-feira (29). Com a posse de Capiberibe, o PSB ficará com quatro senadores entre os 81 da Casa: ele próprio, Lídice da Mata (BA), Rodrigo Rollemberg (DF) e Antonio Carlos Valadares (SE).

Da Redação / Agência Senado

Coluna Argumentos, quinta-feira, 24.11.2011

Candidato

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) talvez nem retorne da licença que tirou do mandato, quando está sendo substituído pelo suplente Geovani Borges. Dando como certa a posse de João Capiberibe (PSB) em seu lugar, Gilvam acelera as caminhadas pelo Amapá e confirma desejo de trilhar na oposição e disputar o Governo do Amapá em 2014.

 

Meio ambiente

O senador José Sarney (PMDB-AP) foi o primeiro político a tratar o tema meio ambiente no Congresso Nacional. Em 1989, na Presidência da República, Sarney criou o Ibama, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental. Dados do blog Amapá no Congresso.

 

Em Sampa
Em São Paulo acompanhando o tratamento de saúde do pai, o ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha, a deputada estadual Mira Rocha (PR) liga diariamente para sua assessoria para cuidar das proposições legislativas da parlamentar santanense. Ela também envia notícias sobre o quadro clínico de RR e pede orações.

Saudades

O ano de 2011 está chegando ao fim e com ele certo clima de frustração para a imensa torcida do Flamengo. Afinal não vieram os títulos mais relevantes, como o Brasileirão. Para amenizar tamanho sofrimento, só mesmo recorrendo ao calendário dos grandes feitos e recordar proezas como o título máximo de campeão da Libertadores da América de 1981, que ontem completou 30 anos. Um time inesquecível.

Críticas

Um acordo com ruralistas no Senado para aprovação do texto base do Código Florestal deu aval a uma “usura verde”, segundo define o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Ele foi voz dissonante na reunião da Comissão de Meio Ambiente, ontem. O senador afirmou, ainda, que a votação dos destaques – adiada para quinta-feira, dia 24 – vai piorar ainda mais o texto.

Cooperação

Dito à coluna ontem pelo presidente da Assembleia Legis-lativa, deputado Moisés Souza (PSC), que é grande a expectativa em torno de uma reunião plenária da AL na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa. Tanto que ainda não há definição sobre o local da reunião, já que havia a possibilidade de que ocorresse em Caiena. Oportunidade para um grande debate.

Prioridades

Parlamentares da Bancada Federal do Amapá estiveram reunidos em Brasília com a presença do governador Camilo Capiberibe para definir quatro emendas coletivas para o estado. Entre as obras a receberem verbas federais, a recuperação da rodovia JK, a duplicação da rodovia Duca Serra, restauração do Parque Zoobotânico e equipamentos para hospitais.

Na conta

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que do dia 17/10 a 16/11/2011 o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 12,9 milhões. Os recursos foram para os municípios de Santana, Pracuuba, Macapá e Laranjal do Jari, de diversos ministérios para obras como um centro de grãos em Santana e para a rodovia Norte-Sul.

Presidência do Senado Federal

Quarta-Feira – 23/11/2011

16:00 - Ordem do Dia - Plenário

11:30 - Arlete Sampaio, secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Rendas do Governo do Distrito Federal - Sala de Audiências

Amapá no Congresso

Randolfe Rodrigues defende professores do Amapá, que podem perder até 60% dos salários

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protestou em discurso da tribuna nesta segunda-feira (21) contra a ação movida pela União em face de professores do estado do Amapá. A ação, no âmbito da Justiça Federal, explicou o senador, resultou na perda da parcela do salário dos professores amapaenses referente às perdas salariais sofridas com o Plano Collor. Ele informou que os professores, derrotados na ação, estão sujeitos à perda de cerca de 60% de seus salários, sendo obrigados ainda a devolver o valor recebido pelos últimos cinco anos.

Após decisão favorável da Justiça do Trabalho, relembrou o senador, esses profissionais, que eram celetistas, passaram16 anos recebendo o equivalente à reposição da inflação de 84,2%, de março de 1990, quando do plano econômico lançado em 1992. Incorporados ao serviço público federal, os professores sofreram então a ação da União, já no âmbito da Justiça Federal. Agora, podem perder grande parcela dos seus salários, que não são altos.

- Imagine o que representa alguém que recebe R$1,4 mil, R$1,5 mil, do dia para a noite perder R$700 reais do seu contracheque. Ou ainda alguém que recebe R$3 mil, R$ 3,5 mil, R$ 4 mil ter tirados, do dia para a noite, R$ 2,7 mil - lamentou o parlamentar, lembrando os professores receberam tal parcela por 16 anos.

Randolfe ressaltou ainda a importância, para economia do Amapá, do total de R$ 4,5 milhões de salários que deixarão de ser pagos para esses professores. E relatou que espera ter uma audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar do assunto. E que tem procurado articular uma solução, por meio de negociações junto à Advocacia-Geral da União e ao Ministério do Planejamento.

Randolfe registrou ainda a idéia do presidente do Senado, José Sarney, que também representa o Amapá, pelo PMDB. Caso se frustrem as negociações para suspensão da execução da sentença, que obrigaria os professores do Amapá a devolver parte de seus salários pelos últimos cinco anos, a solução seria um projeto de lei para anistiá-los.

- A União não titubeia em aprovar a elevação do superávit primário, o comprometimento de 50% do Orçamento com os pagamentos da já tão questionada dívida pública. Mas também não tem pena nenhuma de retirar R$ 4 milhões de professores, muitos deles hoje com mais de 60 anos e que dedicaram a sua vida ao ensino e à educação brasileira - argumentou.

Da Redação / Agência Senado

Geovani Borges lamenta baixos gastos públicos com educação

A comparação entre os gastos com a manutenção dos presídios e com a educação pública foi o tema de pronunciamento do senador Geovani Borges (PMDB-AP) nesta terça-feira (22). Os números, afirmou, indicam que o Brasil investe pouco em educação.

- Temos, então, o paradoxo: de um lado as intenções e a disposição do governo da presidente Dilma [Rousseff] em privilegiar os resultados voltados para a educação e, por outro lado, essas verbas minguadas que a gente ainda vê - lamentou.

Os dados apresentados pelo senador - fornecidos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação - indicam gastos de mais de R$ 40 mil anuais por preso em instituição federal, contra cerca de R$ 15 mil por aluno das universidades federais. A disparidade é ainda maior, enfatizou Geovani Borges, quando se comparam o dispêndio dos presídios estaduais e os gastos com o ensino médio, sob responsabilidade dos estados e Distrito Federal. São R$ 21 mil por preso contra R$ 2,5 mil por aluno.

Geovani Borges citou outros números da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que apontam baixos investimentos em educação. Segundo os dados, o gasto público na educação, com itens como salários dos professores e equipamentos pedagógicos, deveria ser 40% a 50% maior. Ainda segundo o mesmo estudo, para atingir as metas fixadas pelo Plano Nacional de Educação os governos deveriam dobrar seus investimentos, gastando R$ 327 bilhões ao ano com o setor.

Da Redação / Agência Senado

Oficiais da Aeronáutica pedem apoio para plano de Carreira

Ao deixar o Plenário nesta tarde, o presidente José Sarney foi cercado por oficiais da Aeronáutica , vindos de vários estados do país . Pediram apoio ao projeto (PL 7.521/10) , que cria plano de carreira para a categoria e acaba de ser aprovado na Câmara dos Deputados. O texto - que deverá chegar no Senado na próxima semana - cria o quadro complementar de oficiais da Aeronáutica e, através de emenda, promove o quadro especial de sargentos, até a graduação de sub oficial, segundo o presidente de honra da Comissão Nacional do Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (Quesa), brigadeiro Átila Maia, da reserva. Sarney prometeu atenção ao projeto.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Coluna Argumentos, quarta-feira, 23.11.2011

Você sabia?

O senador José Sarney criou comissões de juristas para reformar os Códigos Civil, Penal, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor. No @ 8�digo de Processo Civil, por exemplo, a matéria está na Câmara dos Deputados, aguardando votação. A iniciativa tem como objetivo dar ao Brasil uma legislação atualizada. (Amapá no Congresso)

Os cubanos

Quando João Capiberibe (PSB) foi governador, firmou parceria com o governo de Cuba e trouxe de lá médicos para atuar no Amapá. Mas isso gerou grande polêmica e reações de médicos brasileiros. Agora, o filho de Capi, o atual governador Camilo (PSB), anuncia parceria para reconhecer diplomas de brasileiros que estudam medicina lá.

Resposta

O deputado federal Bala cha (PDT-AP) conseguiu pela via administrativa - podia ser judicial - que o jornal Folha de S. Paulo publicasse uma nota com o direito de resposta ao parlamentar amapaense, acusado pelo jornal de estar no “rolo” do ministro Carlos Lupi. A nota assinada por Bala Rocha rechaça qualquer participação.

Carimbadas

Na entrevista que concedeu ao programa Conexão Brasília, da Diário FM, o biomédico Roberto Figueiredo, o popular “Doutor Bactéria”, criticou o hábito de algumas pessoas puxarem a descarga com a tampa do vaso sanitário aberta. Segundo ele, partículas nocivas à saúde ficam em suspensão por duas a três horas. - Isso só para a pessoas ficarem apreciando sua obra e dizerem ‘fui eu que fiz’, pode?

As voltas

O deputado estadual Eider Pena, que acaba de trocar o PDT pelo PSD, disse que a mudança de legenda não significaria mudança para a ala governista, mas sim de independência. Ontem, ele integrou a comitiva do governador Camilo Capiberibe (PSB) que foi ao Mato Grosso tratar de agronegócio, uma idéia surgida à época que o PDT governava. Maturidade é isso.

Antigões

Em uma descontraída conversa na Prefeitura, quatro décadas de experiência e vivência nos bastidores da política tucuju: Carlos Aragão, Hercílio Mescouto e Arnelindo Pires. Tudo regado a nostalgia e descontração, até que puxam do fundo do baú uma fatídica eleição para o CREA-AP em que Mescouto perdeu por um voto para seu colega Rodolfo Juarez. Fim da harmonia.

Mais forte

Ainda sobre o “entrevero” acima, o fato é que até hoje Mescouto atribui a culpa de haver perdido a presidência de sua entidade de classe para Rodolfo devido à atuação de Aragão como cabo eleitoral do concorrente. Bem, mas a amizade deles é mais forte e permanece até os dias atuais, como o trio atuando há muito tempo no grupo político do prefeito Roberto Góes.

Mas não levou

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento no percentual de quase 100% de reajuste no valor da tarifa de energia elétrica praticada pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A notícia, que poderia ser bem comemorada pela estatal amapaense, entretanto, não pode ser implementada devido à inadimplência da CEA. Mas ainda vem.

Cleber Barbosa

É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos sites Blog do Cleber Barbosa, Conexão Brasília e Sou Jipeiro

"Macapá é um lugar quente, mas pelo calor humano"

CELEBRIDADE - As palestras do performático Doutor Bactéria reúnem
grandes platéias pelo Brasil

Sempre bem humorado e simpático, quem visitou Macapá durante o fim de semana foi o biomédico Roberto Figueiredo, o conhecidíssimo Doutor Bactéria, que esteve palestrando em uma faculdade da cidade, como parte das comemorações pelo dia do Biomédico. Ele concedeu uma longa entrevista ontem (19) ao jorna- lista Cleber Barbosa, nos estúdios da Rádio Diário FM, ocasião em que esclareceu muitas dúvidas e fez alertas importantes sobre os cuidados que todos devem ter para evitar sérios problemas de saúde, especialmente pelo manuseio inadequado de alimentos. Os principais trechos da entrevista você acompanha a seguir.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO
Diário do Amapá - Esta não é sua primeira vez no Amapá não?
Doutor Bactéria - É a terceira. Dário - Agora veio a convite de uma faculdade, é isso?
Dr. Bactéria - Exatamente. Nós apresentamos ontem (sexta) uma palestra para o pessoal exatamente com a idéia de mudar os hábitos, em comemoração ao dia do biomédico.
Diário - Que é exatamente quando?
Dr. Bactéria - Dia 20, que foi comemorado no Brasil intei-rinho então aqui não podia ficar de fora, daí essa comemoração aqui em Macapá.
Diário - Bem, mas além de biomédico o senhor também é especialista em Marketing, então isso pode explicar toda essa performance em suas palestras, sempre muito concorridas?
Dr. Bactéria - É, mas fiz teatro também, aplicando em minhas palestras, aliás, eu acho que todo mundo, independente do que faz, deveria fazer marketing e teatro, pois a pessoas sempre estão se vendendo, né?Diário - O tal do endomarketing, é isso?
Dr. Bactéria - Sim, e o teatro é para desinibir mesmo, se soltar mais.
Diário - Então seja bem vindo mais uma vez ao Amapá?
Dr. Bactéria - Olha, para mim é sempre um prazer voltar a Macapá, onde fui super bem recebido ontem, está muito gostoso essa visita, pena que está acabando, já estou com saudades.
Diário - E essa história, de virar o Doutor Bactéria, foi o senhor mesmo que projetou isso?
Dr. Bactéria - Eu até brinco com isso, pois poderia ser pior, já pensou se fosse "doutor Ameba", "doutor Verme" ou "doutor Parasita"... (risos) Já o doutor Bactéria é simpático, né? Mas começou realmente há um doze anos atrás, quando entre outras coisas acabei chegando na Rede Record, no programa Note e Anote, da Claudete Troiano. Lá eu era o Caçador de Bactérias, que tinha até uma musiquinha.
Diário - Depois é que foi para a Rede Globo?
Dr. Bactéria - Isso, depois veio o convite do Fantástico, da Globo, começando com um programa chamado "Tá Limpo", quando o pessoal da equipe quando ia gravar perguntava "Vamos gravar com quem?". E diziam "vamos gravar com o doutor". Mas qual doutor? "O Dráuzio Varela?" Não, aquele doutor que mexe com as bactérias, aí começaram a me chamar de Doutor Bactéria.
Diário - Foi o batismo do nome então?
Dr. Bactéria - Foi sim e depois as crianças gostaram bastante, as pessoas da terceira idade também adotaram mesmo, até que um dia eu estava passando gravando sobre a contaminação de lancheiras e um grupo de vinte crianças mais ou menos subiu em um determinado local e gritaram assim: "Doutor Bactéria, nós te amamos", uma coisa que não sei nem falar, sei que pegou. Mas é um personagem que leva informação para as pessoas.
Diário - Mas doutor e essa preocupação com as bactérias, começou quando, antes mesmo da formação acadêmica?
Dr. Bactéria - Bom, eu sempre gostei da parte de microbiologia e escrevi um livro, faz tempo já, voltado para a indústria, chamado Programa de redução de patógenos (Editora Manole, 2002), um nome bem pesado, né? Só que chegou muita informação para mim, como o fato de que 3 milhões de crianças morrem todo ano por diarréia, menores de cinco anos de idade. E desses 3 milhões, 2 milhões e 100 mil morrem opor manipulação incorreta de alimentos. E das intoxicações, 44% das doenças alimentares estão dentro da residência [dos pacientes] e não tinha um livro, nenhuma publicação que fosse direcionado para as donas de casa, falando a linguagem delas.
Diário - E foi quando o senhor decidiu dedicar-se especificamente a essa demanda?
Dr. Bactéria - Larguei tudo e comecei a trabalhar com donas de casa, para levar essas informações a elas, de um jeito todo próprio.
Diário - O seu famoso bom humor?
Dr. Bactéria - Pois é, eu brinco bastante que aqui no Brasil ninguém erra, mas na Itália o pessoal é terrível.Diário - Como assim?
Dr. Bactéria - Na Itália as pessoas colocam ovos na porta da geladeira, pessoas lavam carne, colocam as frutas em fruteiras, fervem leite, acham que a carne de porco pode ter um bichinho que vai para a cabeça, essas coisas estão todas erradas, e ainda na Itália as pessoas entregam a pizza em caixas de papelão, olha que absurdo?
Diário - Sei... Na Itália.
Dr. Bactéria - Ainda bem que isso não acontece no Brasil... (risos) Imagine que na Itália as pessoas pegam a lata de leite condensado e fazem dois buraquinhos e como demora para sair acabam soprando.
Diário - É uma forma bem humorada de orientar, sem dúvida.
Dr. Bactéria - É, isso sem falar que na Itália o pessoal sopra bolo de aniversário. E tem gente que come, fala que o bolo está "molhadinho", com aquele bando de cuspe que cai...
Diário - O senhor já tem quatro obras publicadas, não é mesmo?
Dr. Bactéria - Quatro obras, mas tem o mais recente, que não gosto de dizer que é o último, mas sim o mais recente, é o quinto, o "Doutor Bactéria", pela Editora Globo, que assim que chegou alcançou o segundo lugar, pelo que disse a Veja [revista semanal], como um dos livros mais vendidos aqui no Brasil, o que é muito gostoso de você fazer, partindo do zero e as pessoas aceitam, né?
Diário - O brasileiro tem o hábito de comer muito na rua, um lanche rápido ou uma refeição mesmo. Que dicas o senhor pode dar com relação aos cuidados com a contaminação?
Dr. Bactéria - Em primeiro lugar você deve olhar o aspecto do local que você vai comer. Se a pessoa que vai te servir está com a roupa suja, aquelas unhas compridas e mal tratadas, o uniforme sem proteção do cabelo, sem condição de higie-nizar a mão, se não tiver usa álcool em gel. Aquele famoso churrasquinho, por exemplo, o espetinho de gato famoso, que espero não ser gato. Bem, peça para a pessoa assar sempre na hora, nunca um que está pronto, não aceite de maneira alguma, pois na hora você sabe a qualidade da carne. Outra coisa, nunca passe naquela farinhazinha que tem do lado, pois ela foi feita para passar uma vez e ir embora só que aqui no Brasil as pessoas passam uma vez, pega uma bebidinha dão uma mordidinha e passam na farinha, dão uma mordidinha e passam na farinha, enfim, aquilo vira um mingau de baba...
Diário - Falando assim, dá um nojo, as pessoas nem percebem isso, não é?
Dr. Bactéria - E já está comprovado a partir de um estudo de uma Universidade de Fortaleza (CE) as pessoas encontraram o "helicobacter piloren", o "h pylor" nessa farinha. É uma bactéria da gastrite que é transmitida pela saliva.
Diário - Já que o senhor enumerou vários erros comuns, e os instrumentos da modernidade, como o celular, que as pessoas costumam levar para dentro do banheiro?
Dr. Bactéria - O celular é mais contaminado do que uma sola de sapato. A explicação é porque as pessoas falam e saem gotículas de saliva e uma gota de saliva tem bilhões de bactérias. Então quando a pessoa usa o telefone no banheiro isso potencializa, pois ele é um verdadeiro vetor, ou seja, ele carrega, transporta bactérias de origem fecal, da saliva, vírus como o da gripe, a candidíase bucal, o popular sapinho e por aí vai. Por isso as pessoas tem que fazer pelo menos uma vez por semana pegar álcool isopropílico e passar com uma toa-linha de papel no celular levemente, não vá jogar o álcool em cima, você não mata a bactéria por afogamento, mas sim pelo contato.
Diário - Muito obrigado por sua entrevista, volte sempre.
Dr. Bactéria - Eu é quem agradeço e espero voltar logo a Macapá. Mas as pessoas podem me localizar e fazer perguntas através do Facebook, é só digitar Doutor Bactéria, vai ser um prazer respeonder a todos aqui no Amapá, um lugar que eu gosto muito de estar, especialmente porque é um dos mais quentes do Brasil, não pela temperatura, mas pelo calor humano mesmo.


Perfil


O biomédico Roberto Figueiredo ficou conhecido como Dr. Bactéria ao participar do quadro Tá limpo' do programa Fantástico. Na série, ele falava dos perigos microscópicos que se escondem no cotidiano, esclarecendo dúvidas sobre contaminação de alimentos, higiene, saúde pública e temas relacionados. Especializado em Saúde Pública e em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Engenharia da Qualidade pela Universidade de São Paulo (USP), Roberto Figueiredo é autor dos seguintes livros Guia prático para evitar doenças veiculadas por alimentos (Editora Manole); Programa de redução de patógenos (Editora Manole, 2002); As armadilhas de uma cozinha (Editora Manole, 2002); Padrões e procedimentos operacionais de sanitização (Editora Vida e Consciência, 1999). Fonte: Enciclopédia Livre ikipedia.

Coluna Agumentos, domingo e segunda (20 e 21.11.2011)

Simpatia O biomédico caçador de microorganismos, Roberto Figueiredo, o popular Doutor Bactéria, proferiu mais uma de suas concorridíssimas palestras, desta feita em Macapá. Ele costuma reunir grandes platéias em torno de suas pra lá de descontraídas exposições. Também arrumou tempo para o nosso Conexão Brasília. Resumo hoje neste Diário. Para Belém O superintendente local da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Douglas Serra, está sendo transferido para Belém. Outrora SNI (Serviço Nacional de Informação), depois SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), a Abin é hoje muito mais civil do que militar e considerada muito mais acessível do que antes. Substituto não divulgado. Substituição Já tem data para acontecer a cerimônia de passagem de comando do Exército Brasileiro no Amapá. Será no dia 3 de fevereiro, véspera do aniversário da cidade de Macapá. Deixará o comando do 34º BIS, o coronel Allan Fernando Quint, que vai para Campo Grande e assume o tenente-coronel Marcelo Pinheiro, de Brasília. Mau exemplo O repórter-fotográfico Jaciguara Cruz fez este registro de completa falta de educação na Rodovia Duca Serra (Macapá-Santana), com uma grande quantidade de lixo que foi jogada na lateral da via. Mais que ser um sujão, o autor desta sujeirada toda é também um irresponsável, pois dentro dos sacos de lixo cópias de documentos de uma licitação do programa Luz para Todos, do Governo Federal. Pode? Juntos pela paz Os associados do Jeep Clube de Macapá firmaram mais uma parceria com vistas a ações sociais e educativas. Desta vez com a Polícia Militar do Amapá, que ontem saiu às ruas ao lado dos jipeiros para uma Caminhada pel Paz que marcou os 26 anos de fundação da corporação. Adesivos comemorativos usados pelos jipeiros mostram que virão ações pela paz no trânsito. Na estrada O deputado estadual Paulo José (PR) embarcou ontem de carro para Oiapoque, onde realiza ações preparatórias para o Encontro Internacional Transfronteiriço, a ser aberto oficialmente no dia 30 deste mês. O parlamentar disse que todos os parlamentares estarão em Caiena para o evento, possivelmente com a realização de uma sessão da AL, na região de fronteira. Trânsito O vereador Clécio Luís (PSOL) disse ontem que o trânsito é uma das grandes preocupações de seu mandato parlamentar, mas que vai ser objeto da plataforma de discussões que seu partido deverá levar ao eleitor macapaense nas eleições do próximo ano, as quais ele deve colocar seu nome como “prefeiturável”. Mais que isso, mobilidade e acessibilidade urbana, diz ele. Solidário O coronel da reserva da PM, o bom pernambucano Melo Filho, visitou o colunista ontem na redação do Diário do Amapá. Dizendo-se leitor diário do jornal, falou sobre a amizade com o confrade Carlos Bezerra e da torcida pela recuperação de sua saúde. O militar é um entusiasta e apoiador da Associação que Bezerra fundou, de pacientes que usam remédios controlados.

Fátima Pelaes debate melhorias para povos indígenas

A deputada Fátima Pelaes realizou ontem (16) em Macapá uma reunião com a equipe técnica da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). No encontro os técnicos apresentaram os principais e mais urgentes problemas que as comunidades indígenas enfrentam e solicitaram o apoio para o fortalecimento das políticas públicas destinadas à essas comunidades. “Vamos ajudar no que for preciso para atender da forma devida as comunidades indígenas do Oiapoque, de Pedra Branca e do Tumucumaque. É fundamental que essas pessoas tenham acesso às políticas públicas e sejam incluídas como cidadãos.”, afirmou Fátima que ressaltou que o Governo Federal  tem como prioridade levar educação e água potável a todos os brasileiros de Norte a Sul do País. A FUNAI trabalha para promover a educação básica aos índios, assegurar e proteger as terras por eles ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas. Por esses motivos, procuram, através dos recursos, administrar da melhor forma as necessidades indígenas em Amapá.

Realidade  indígena do Amapá

No Amapá o órgão é responsável pela gestão das políticas públicas para atendimento de cerca de 14 mil indígenas, em 9 etnias distintas e distribuídos em 6 terras indígenas, sendo no Oiapoque as etnias Palikur, Karipuna, Galibi Kalinã e Galibi Marworno. Em Pedra Branca do Amapari a etnia Waiãpi e as etnias Apalai, Tiriyó, Katxuyana e Wayana e nas terras indígenas Parque do Tumucumaque e Parú D’Este no norte do Pará. Entre os muitos problemas enfrentados está o isolamento a que essas comunidades estão submetidas. Serviços públicos como: educação, atenção básica à saúde, tratamento de água, coleta de lixo e comunicação (telefonia e internet)  são inexistentes ou precários. Algumas comunidade indígenas também não têm acesso aos serviços bancários e previdenciários, fazendo com que seja necessário um descolamento, muitas vezes complicado, pelas distâncias para regiões/ cidades que tenham os serviços. Para os povos do Oiapoque foi enfatizada a necessidade de revitalização da aldeia do Encruzo, por sua importância para as ações de proteção às comunidades do interior nas terras indígenas de Juminã e Uaça. Na região do Amapari discutiu-se a possibilidade de firmar-se um termo de cooperação entre a FUNAI e a Prefeitura de Pedra Branca do Amapari para atendimento às aldeias Waiãpi. O acesso às comunidades do Tumucumaque é realizada apenas por via aérea e a complexidade dessas operações, envolvem o Governo Federal e os governos estaduais do Pará e Amapá. A Deputada Fátima Pelaes levará essa questão para a Bancada Federal do Amapá para garantir às comunidades indígenas do Parque do Tumucumaque e Parú D’Este o acesso aos serviços públicos de educação, saúde, comunicação e transporte.

* Blog Amapá no Congresso

CCJ da Câmara aprova regulamentação da profissão de catador e reciclador

O projeto de lei que regulamenta a profissão de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel foi aprovado hoje (17), em caráter terminativo, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto, de origem do Senado Federal, segue agora para sanção presidencial.

Pela proposta, catador é o profissional autônomo ou associado de cooperativa que cata, seleciona e transporta material reciclável nas vias públicas e nos estabelecimentos públicos ou privados para a venda ou uso próprio. O projeto também define como reciclador aquele que recicla papel para venda ou uso próprio, atuando de forma autônoma ou integrando cooperativa e trabalhando em casa ou em outro local adequado.

Para trabalhar como catador ou reciclador, segundo o texto aprovado, o profissional deverá fazer seu registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Para isso, será necessária a apresentação de documento de identidade, titulo de eleitor e certificado de reservista militar.

Agência Brasil

Coluna Agumentos, sexta, 18.11.2011

Alternativa

Dois vereadores santanenses não votaram no processo de cassação contra o prefeito Antônio Nogueira (PT). Um é seu irmão, Zé Luiz (PT) e outro é o presidente da Câmara, Josivaldo Abrantes (PSDB), que tem um irmão, Josenildo, como secretário municipal. Foram substituídos por dois suplentes, convocados só para votar na sessão.

Incrédulo

Um empresário santanense assistia, incrédulo, toda a movimentação na Câmara Municipal na madrugada de ontem. Meio que entediado, disparou: - Isso não vai dar em nada! Resignado, disse já ter visto inúmeras manifestações semelhantes, envolvendo Câmaras Municipais e Prefeitos. Não dá para jogar a toalha, caro amigo.

De peso

O colunista foi escalado para “dar uma passadinha” na sessão de julgamento do prefeito Nogueira, quarta-feira, em Santana. Acabou ficando por lá mais de 12 horas e, para não atrasar ainda mais a edição de ontem, o jornalista Luiz Melo foi quem redigiu a coluna, a quem agradecemos pela honrosa colaboração.

Descentralização

O Fórum da Comarca de Santana viveu um expediente diferente, ontem, ao abrigar uma sessão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Tjap). Foram realizadas sessões tanto da Câmara Única como do Pleno, com os desembargadores deixando a sede da Corte, em Macapá. A seção do Tribunal Pleno foi presidida pelo desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, atual dirigente da Justiça Estadual.

Aspirantes

Advogados Jerônimo Acácio e Eloilson Távora, que são juízes eleitorais do TRE, pela cota da OAB, querem ir mais longe. São candidatíssimos ao posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). Próxima vaga a ser aberta é em março, com a aposentadoria de Edinardo Souza e com preenchimento também à conta da OAB.

Especulação

A respeito de notícia sobre posse, em março, de um advogado para ocupar desembargo no Tjap, a coluna apurou que cabe à OAB proceder eleição entre seus membros para a esco-lha de seis nomes, que, submetidos à Corte Estadual, ficariam reduzidos a apenas três. E com lista tríplice ainda tendo que ir ao governador, para o ‘bater do martelo’.

Paixão

Em um encontro de dois torcedores de peso, Jurandil Juarez (vascaíno) e Coronel Abel (flamenguista), este último teria dito para que contrários não se iludissem, por ser o Flamengo “um time de chegada”. O bastante para o contra-ataque de JJ, segundo o qual o problema vai ser o Vasco ficar com as três vagas da Libertadores —pela Copa do Brasil, Brasileirão e Sul Americana.

Projeção

Entusiastas da pré-candidatura do radialista Ahá Moreno a prefeito de Santana falam, orgulhosos, daquilo que já chamam de “efeito Tiririca” —em alusão ao ‘palhaço’ eleito como o mais votado em São Paulo. É que, segundo pesquisa feita em Santana, o comunicador estaria na frente, seguido por Marcivânia e Mário Brandão.

Cleber Barbosa
Jornalista Amapaense, colunista do Diário do Amapá

Editor do Blog do Cleber Barbosa , Sou Jipeiro e

Conexão Basília

Concurso do Senado vai repor parte do número dos aposentados, explica Sarney

Ao comentar nesta quinta-feira (17) a autorização para a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro de pessoal do Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, explicou que o certame servirá para substituir parte dos servidores que se aposentaram - foram 652 desde 2008, dos quais 317 só neste ano. O Ato do Presidente (196/11) que autoriza a realização do concurso público foi publicado nesta quarta-feira (16). A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente: 104 para nível técnico, 133 para analista e nove para consultor.

- Diversas áreas da Casa estão necessitando de pessoal para que não tenhamos nenhum hiato nos nossos trabalhos - Sarney.

A realização do concurso já havia sido autorizada por meio do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2010, que constituiu comissão especial encarregada dos trabalhos. Segundo o presidente do colegiado, o consultor legislativo Davi Paiva, a data do concurso ainda não foi definida, mas a expectativa é de que seja realizado ainda no primeiro semestre de 2012. Antes disso, explicou, a comissão especial ainda precisa escolher a banca examinadora.

- O primeiro passo é a escolha da banca. Assim que for escolhida, é preciso definir um prazo para que eles elaborem o edital e fixem a data da prova. Não temos um prazo para esse trabalho, mas como o Senado precisa repor seus servidores o mais rápido possível, queremos que isso seja resolvido rapidamente - explicou.

Paiva também explicou que, apesar de amenizar o problema decorrente das aposentadorias, o número de vagas definido para o concurso não é suficiente para dar conta da carência de pessoal na atividade-fim e na atividade-meio do Senado.

- O número de aposentadorias é muito maior do que o número de vagas e já começa a comprometer as atribuições constitucionais da Casa, como as atividades legislativa e fiscalizadora. Como são apenas 246 vagas e só neste ano já foram mais de 300 aposentadorias, essa reposição não é ideal, mas é a possível no momento - afirmou.

Rodrigo Baptista / Agência Senado

Coluna Argumentos, quinta-feira, 17.11.2011

Culpa

Bala justifica revolta por envolvimento do nome dele no caso dos sete sindicatos patronais fantasmas – má fé da repórter do jornal Folha de São Paulo, que deturpou declarações feitas por ele, em que inclusive esclarece estar relacionado a questões paroquiais, tendo a eleição à Fieap como pano de fundo.

Ânimo

Prefeito Roberto Góes tem comemorado números revalando estar em boa aceitação junto ao povaréu – com resultado de pesquisa recente, para consumo interno. Bons ventos já o entusiasmam a começar falando mais claramente sobre reeleição, projeto que ele, a princípio, rejeitava, por temer desgaste com operação da PF.

Homenagem

Amigos de Capiberibe se organizam para homenageá-lo em festa de confraternização, sábado que vem, no Pacoval. Tem tudo a ver com a diplomação dele como senador da República, ocorrida segunda, 14. Para tomar assento, em Brasília, Capi ainda depende de cerimônia de posse ainda com data indefinida.

Esporte

Jogos Indígenas, na aldeira do Manga, em Oiapoque. Os jogos são realizados pelo Governo do Amapá por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel), Funai, Secretaria de Transportes, Secretaria de Administração, Funasa e Prefeitura de Oiapoque.

Depois do ar, a água

“Vovó Iaiá”, quem diria, após segundo salto de paraquedas, agora ainda se atreve a surfar na pororoca. Mas neto paraquedista minimiza a ousadia da velhinha. “Enfrentar pororoca, sim, mas não com prancha, sim com jet ski puxado por voadeira. Mesmo assim não deixa de ser uma aventura e tanto para uma senhora com a idade que Iaiá tem.

Articulação

Já se falava, ontem, embora à boca pequena ainda, sobre mudança de planos do PSB, em relação à eleição municipal em Macapá. Em vez de Cristina Almeida, Ruy Smith, ex-deputado estadual e atual presidente da Caesa. Decisão que estaria ganhando corpo a partir de bons frutos já revelados pelo trabalho que Smith vem fazendo na companhia de água e esgoto.

Coronária

Com suspeita de arritmia cardíaca, como resultado de fortes dores no peito, na madrugada de segunda pra terça, ex-prefeito Rosemiro Rocha viajou ontem a São Paulo. Por aconselhamento médico, vai submeter-se a uma rigorosa bateria de exames em clínica especializada. Mas, ele próprio, antes de viajar, ligou para amigos mais próximos, tranquilizando-os sobre gravidade.

Entrevero

A briga entre Telma Gurgel e Josi Rocha (mulher de Rosemiro), sexta, 11, que até chegou às vias de fato e com registro na Delegacia das Mulheres, foi porque as partes não chegaram a um acordo quanto à antecipação, para dezembro, da eleição à nova diretoria da Fieap. Telma conta haver sido agredida pelas costas e até ainda exibe hematoma.

Cleber Barbosa
É jornalista amapaense, colunista do Diário do Amapá e editor dos Blog's http://amapaempaz.blogspot.com
e http://soujipeiro.blogspot.com

Oiapoque ganha vara da Justiça Federal

O presidente do Tribunal Regional Federal (1ª região), desembargador Olinto Menezes, acompanhado de parlamentares da bancada amapaense, convidou nesta tarde o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a instalação da vara federal do Oiapoque, no Amapá, no dia 2 de dezembro próximo. O objetivo de criação da nova vara é a interiorização da justiça federal de primeiro grau e implantação dos juizados especiais federais no país.

Estiveram presentes ao encontro, além do presidente do TRF, o juiz federal João Bosco Menezes, que agradeceu o empenho do senador Sarney pelas questões do estado, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), o deputado federal Evandro Milhomen (PCdoB-AP), o juiz auxiliar José Alexandre e o assessor do tribunal, Roosevelt Araújo.
 Eles conversaram sobre a criação da Universidade Federal do Oiapoque (a Ufoa, projeto de autoria do senador Sarney), as obras da ponte do Jarí – que ligará o Amapá ao Pará – e ainda iniciativas para remanejamento de famílias de áreas alagadas para terra firme, com infraestrutura de reurbanização, com o envolvimento do Ministério das Cidades. 

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Deputada Fátima Pelaes participa de encontro jovem

Ontem (16), a deputada Fátima Pelaes participou da gincana da União da Mocidade da Assembleia de Deus do Macapá (UMADMA) realizada no batalhão da Polícia Militar, através do Governo do Estado. O encontro reuniu 800 jovens de vários municípios do Amapá. “Temos que fazer a diferença onde estivermos. Confiar no Senhor e trabalhar para vencer. Tentar ser melhor todos os dias, com a família, como profissional, como mãe, enfim, o importante é ter fé, acreditar e batalhar todos os dias”, disse a deputada motivando os jovens amapaenses. O líder geral da UMADMA, pastor David Teodoro, comemorou o sucesso do evento. “Para nós foi uma alegria. Conseguir recursos através do Governo do Estado para mobilizar nossos jovens e disseminar a palavra de Deus. Só posso agradecer a Deputada Fátima Pelaes e o governador Camilo Papiberibe.”, afirmou David. Zilda Araújo mora em Macapá há 11 anos e é  coordenadora e líder da zona norte do bairro Infraero. Para ela os encontros da UMADMA representam a oportunidade de educar os jovens, tirá-los das drogas, passar ensinamentos de vida e vitórias através da fé.

Capiberibe apresenta diploma e aguarda posse no Senado

Senador eleito pelo Amapá, João Alberto Capiberibe, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), apresentou hoje, 16, na Secretaria Geral da Mesa do Senado, o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. A posse deve acontecer em cerimônia no plenário do Senado Federal nos próximos dias, após decisão da Mesa da Casa. Capiberibe esteve acompanhado pela esposa, a deputada federal Janete Capiberibe, que tomou posse na Câmara somente em 13 de julho, e pelo senador Antônio Carlos Valadares. “Depois de seis anos exilado internamente, porque considero a minha cassação um segundo exílio, eu vejo que houve um bom senso na decisão do Supremo, pois respeitou a Constituição e não permitiu a mudança do jogo muito atrasada. Para democracia é um passo importante nos devolver nossa trajetória, com a disposição de luta que nós temos”, afirmou o senador Capiberibe em coletiva à imprensa, no Senado Federal. O senador afirmou que retornará ao Senado para defender bandeiras históricas da sua vida política. “Nós fomos eleitos a baixíssimo custo, portanto vamos poder defender teses coletivas e defender questões que são decisivas para o nosso país. Questões ambientais, das minorias indígenas, da Amazônia, dos trabalhadores rurais sem terras, dos assassinatos no campo e da transparência”.

Diploma – Capiberibe foi diplomado pelo desembargador Raimundo Vales em sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) realizada na segunda, 14. Apesar de ter concorrido com o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Capiberibe recebeu 130 mil 411 votos, suficientes para a segunda vaga do Amapá no Senado que estava em disputa. A decisão do TSE foi corrigida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 23 de março passado e o recurso de João Capiberibe para a posse no mandato foi acatado pelo ministro Luiz Fux em 12 de agosto.

Constitucionalidade - Em discurso no plenário da Câmara, a deputada Janete comemorou a diplomação do senador e a posse iminente. “Precisou o Supremo intervir para garantir-se a constitucionalidade do processo eleitoral e, mais importante, a soberania do voto popular, livre e democrático. Respeita-se a decisão dos 130 mil 411 eleitores que votaram em Capi. Ganha a democracia, pela qual, companheiros de vida e de luta, lutamos juntos desde a juventude”, discursou a socialista.

Memória – João Alberto Capiberibe foi eleito senador, em 2002, e Janete Capiberibe foi eleita deputada federal. Cassados pelo TSE, em 2004, ele perdeu 5 anos do mandato parlamentar e ela perdeu um ano. Foram afastados dos mandatos em 2005, acusados de terem comprados dois votos ao preço de R$ 26,00, pagos em duas parcelas. A manobra processual forjada pelo PMDB do Amapá deu o mandato de Capiberibe, em 2005, para Gilvam Borges. Matérias publicadas pelo Jornal Folha de São Paulo já denunciaram que Borges havia montado um esquema prometendo favores financeiros às testemunhas que acusaram o casal Capiberibe para tirar-lhes os mandatos. Sem ter tido votos suficientes para eleger-se, é o mesmo 3º colocado nas eleições que ocupa a vaga atual de Capiberibe no Senado.

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Texto e fotos:

Sizan Luis Esberci

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

* Extraído de http://amapanocongresso.blogspot.com/

Randolfe comanda última sessão da CPI do Ecad

A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD), realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis em Santa Catarina. A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) – presidente da CPI do Ecad – e durante quatro horas congregou artistas, representantes do ECAD, dos produtores culturais e representantes das rádios comunitárias em torno do tema. A reunião foi pedida por requerimento da deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) que presidiu os trabalhos da reunião com Randolfe. Ela solicitou a entidade a criação de uma ouvidoria no estado para que autores e compositores possam formalizar suas criticas sobre o ECAD. Randolfe Rodrigues ressalta que já é possível identificar muitos aspectos que terão de constar no relatório da Comissão, que pretende encerrar seus trabalhos no dia 8 de dezembro. A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD), realizou sua última reunião nas regiões do Brasil. Nesta quarta-feira (16), foi realizada uma diligência na Assembléia Legislativa de Florianópolis em  Santa Catarina. A reunião foi coordenada pelo senador Randolfe Rodrigues – presidente da CPI do Ecad – e durante quatro horas congregou artistas, representantes do ECAD, dos produtores culturais e representantes das rádios comunitárias em torno do tema.

A reunião foi pedida por requerimento da deputada estadual Ângela Albino (PCdoB – SC) que presidiu os trabalhos da reunião com Randolfe. Ela solicitou a entidade a criação de uma ouvidoria no estado para que autores e compositores possam formalizar suas criticas sobre o ECAD. Randolfe Rodrigues ressalta que já é possível identificar muitos aspectos que terão de constar no relatório da Comissão, que pretende encerrar seus trabalhos no dia 8 de dezembro. “Pelas reuniões que realizamos até o momento, nosso relatório  terá de abordar  pontos  como o aumento da transparência e da fiscalização do direito autoral no Brasil, a defesa dos direitos de autores e compositores e a democratização do acesso às associações que quiserem integrar o sistema do Escritório.  A diligência em Santa Catarina reafirmou essa idéia de garantir transparência” destacou o senador amapaense. Para João Carlos Santin, representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Santa Catarina (ABRAÇO/SC), é preciso que o ECAD faça uma diferenciação entre rádios comunitárias e comerciais. Ele cobrou do Estado o cumprimento do seu papel na fiscalização dos valores cobrados, arrecadados e distribuídos pelo ECAD. “Se o Estado não cumpre com sua função, que é garantir transparência de um órgão que arrecada pesadamente, ele não merece  nosso respeito.  Em Santa Catarina temos mais de 60 rádios efetivamente comunitárias e queremos coerência do ECAD”.Os representantes da ABRAÇO também relataram arbitrariedades por parte de fiscais do ECAD que em algumas ocasiões teriam feito cobrança de valores referentes a direito autoral com a presença de policiais. O senador Randolfe Rodrigues pediu aos representantes da ABRAÇO que enviem relatório à CPI sobre essas denúncias.  Já a superintendente do ECAD em Santa Catarina, Gisele Pinto da Luz, afirmou que o valor entre rádios comunitárias e comerciais já é diferenciado. Afirmou também que desconhece os casos relatados pelos dirigente da ABRAÇO. Dados fornecidos por ela apontam que  a unidade de Santa Catarina é a 7ª em arrecadação no país, correspondendo a  4,7 % da arrecadação global da entidade, tendo como meta arrecadar mais de R$ 17 milhões neste ano. O senador destacou a importância da CPI e deixou claro, mais uma vez, que a Comissão não é contra o ECAD  e sim em defesa da garantia do direito dos autores e compositores. ” Quanto mais transparência e democratização de acesso esse sistema oferecer, melhor será a proteção do direito autoral brasileiro. Essa CPI é para aperfeiçoar e defender direito autoral. Não é uma CPI contra e sim em favor do direito autoral.

Reformulação da lei – Outro participante da diligência foi Guilherme Coutinho, advogado e pesquisador do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Informação da Universidade Federal de Santa Catarina. Coutinho também defendeu a reforma na Lei federal 9.610/98, que criou regras sobre os direitos autorais e pediu mais transparência no órgão. Com isso, segundo ele, seria possível evitar situações como o fato de alguns diretores de associações que compõem o ECAD estarem há quase 20 anos na diretoria dessas entidades; além disso, três das nove associações não possuem direito a voto. Ele criticou ainda o fato de que um estado como Santa Catarina, sétimo em arrecadação, não tenha  um escritório próprio do ECAD, apenas agências terceirizadas.

A CPI – A CPI do ECAD foi instalada em 28 de junho de 2011 e tem previsão de terminar dia 8 de dezembro.  Foram realizadas 17 Reuniões da Comissão,  sendo 3 fora de Brasília; as cidades de Macapá, Salvador, Rio de Janeiro, representaram, respectivamente, as regiões Norte, Nordeste e Sudeste. Agora, Florianópolis encerra o ciclo pela região Sul.  Participaram também da reunião Muriel Adriano da Costa autor, produtor fonográfico, músico, intérprete e agente da ABRAMUS/SC,  Doreni Caramori Júnior, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e Luiz Carlos Laus de Souza, Regente Titular da Associação Coral de Florianópolis, representando a Ordem dos Músicos de Santa Catarina.

Blog do Randolfe

Sarney participa do lançamento do Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Em cerimônia carregada de emoção, a presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-Viver sem Limite. O Salão Nobre do Palácio do Planalto, repleto de representantes de instituições que trabalham na assistência às pessoas com deficiência, contou com a presença dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, além de ministros, governadores e parlamentares.

O plano é orientado para ações nas áreas de educação, saúde, inclusão e acessibilidade. Estão previstos investimentos de R$ 7,5 bilhões até 2014. O foco das ações está dirigido para o universo de cerca de 24% da população brasileira que, segundo o IBGE, possui pelo menos uma deficiência. Última a falar, Dilma Rousseff se emocionou ao anunciar a presença do deputado Romário com sua filha, Ivy, que tem síndrome de down. A emoção repercutiu em todo o Salão Nobre.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

O início da luta pelos direitos das pessoas com necessidades especiais no governo Sarney

O Brasil dispõe de um dos mais modernos marcos legais para as pessoas com deficiência. Sancionada pelo presidente Sarney, a lei 7853/89 é o resultado de um amplo processo de consulta às pessoas e às entidades que trabalham com deficientes. A lei tem por objetivo garantir o pleno exercício dos direitos individuais e sociais dos deficientes e busca assegurar a inclusão social do deficiente no mercado de trabalho. A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) ficou responsável por gerenciar a elaboração de planos, programas e projetos assumidos na Política Nacional para a Integração de Pessoa com Deficiência. Até então, o Brasil não dispunha de uma legislação específica que assegurasse os direitos dos deficientes. Sarney lembra que a norma nasceu da vontade de seu amigo, Odylo Costa Filho. Em 1975, o escritor e jornalista maranhense, encaminhou ao então presidente Ernesto Geisel, uma carta, em que cobrava atenção do Estado Brasileiro no tratamento das pessoas com deficiência. Segundo Sarney, ao comparar “ponto a ponto” a Lei 7.853 com a Convenção da Organização das Nações Unidas Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Congresso Nacional em julho de 2008, é possível verificar que o Brasil chegou antes do resto do mundo ao campo da garantia legal dos direitos dos deficientes”.

Do Blog do Sarney