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terça-feira, 14 de novembro de 2017

POLÍTICA | Deputada Jozy Araújo elogia Temer por mudanças na Lei Maria da Penha

Em sua conta pessoal no microblog Twitter, a deputada federal Josy Araújo fez um elogio público ao presidente Michel Temer, por ter promovido ajustes na Lei Maria da Penha. Confira o post.

Mais uma excelente notícia para nós, mulheres. O presidente da República, Michel Temer, sancionou na semana passada norma que altera a Lei Maria da Penha, criando regras que qualificam o atendimento policial e a perícia junto a mulheres em situação de violência doméstica.

POLÍTICA | Senador Randolfe vai a Santana e promete recursos para educação infantil

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), acompanhado do prefeito de Santana Ofirney Sadala e da presidente da Câmara de Vereadores Helena Lima, esteve na praça do Mutirão do Paraíso na manhã de ontem, conversando com os moradores. A prefeitura deve revitalizar a arena de futebol da praça com emenda destinada pelo senador no valor de R$450 mil.
O campinho tradicional de futebol em Santana, celeiro de grandes times e jogadores, deve passar por obras no ano que vem. “Os investimentos significam uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, uma opção segura de esporte e lazer para a família toda”, disse o senador Randolfe.
O recurso deve ser transferido para a conta da prefeitura assim que for entregue o projeto. O campo deve ficar semelhante à arena da praça Nossa Senhora da Conceição, em Macapá, com colocação de traves, redes, iluminação e grama sintética. Randolfe se comprometeu a alocar mais recursos para a prefeitura revitalizar a praça como um todo. “A prefeitura precisa fazer um levantamento do valor necessário e o projeto para que a gente corra atrás do recurso junto ao Governo Federal”, explicou.
A antiga presidente do bairro, dona Maria Nilda, lembrou que foi o senador Randolfe Rodrigues, na época ainda deputado estadual, que garantiu a iluminação para o local. Todos os postes e refletores foram colocados naquela época. “Eu lembro que fizemos muitas reuniões e foi uma luta, sempre com o senador, para conseguir mais segurança para a nossa praça”, disse dona Maria.

Educação
O senador ainda fez uma visita à Escola Municipal Iraídina Pinheiro dos Sanches, no Mutirão do Paraíso. A pequena escola tem três salas, que têm atendido com dificuldade as crianças. Junto com o prefeito da cidade, verificaram as instalações e possíveis alternativas para melhorar o lugar.

Brasília recebe presidentes de empresas estaduais de TI para último encontro do ano

Os presidentes das empresas estaduais de TIC se encontram, pela última vez em 2017, para discutirem e fazerem um balanço do ano e para alinharem o planejamento de 2018. O encontro é uma iniciativa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, no Hotel Mercure Brasília Líder.
Na manhã do primeiro dia de reunião, acontece a abertura com autoridades locais: Deputados Federais (membros da Comissão de Desoneração da Câmara dos Deputados) e com a Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação).
À tarde, ocorrem debates sobre as leis trabalhistas e terceirização e sobre Parceria Público Privada, um importante desafio para as entidades de TIC. Teremos, também, as eleições para Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Associadas e uma apresentação sobre a proposta que visa integrar plataformas digitais para o cidadão dos Estados com a do Governo Federal.
No dia 24/11, no primeiro horário, acontece o debate pautado pelos reflexos da reforma trabalhista. Posteriormente, será discutido o projeto de Lei da privatização da Eletrobrás e o impacto no uso das redes.

Sobre a ABEP
A ABEP mantém uma agenda de eventos ao longo do ano, sempre com o objetivo de enriquecer a discussão das políticas públicas sobre TI e fomentar a sinergia entre Estados, Municípios e Governo Federal. Atua no fortalecimento da cooperação entre suas associadas em todo o País há quase quatro décadas.

Missão
Promover a cooperação entre as suas associadas e participar efetivamente na formulação de políticas públicas de TIC, nas diversas esferas governamentais, visando ao fortalecimento da informática pública como instrumento de gestão, prestação de serviços e cidadania.

As Afiliadas
Todas as empresas estaduais de TIC do País integram hoje a ABEP. Essa entidades atuam na busca da modernização administrativa, aliada à qualidade e produtividade dos serviços que os governos estaduais prestam à sociedade em setores como educação, saúde, transportes, segurança pública, habitação, entre tantos outros.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 14 de novembro de 2017.

Destaque

O programa “Merenda em Foco” do Sebrae do Amapá, acaba de ser reconhecido pela direção geral da entidade como uma referência para o país. Não bastasse isso, a responsável local, Francine Müller, passará agora a ser a coordenadora nacional do programa.

Solução

Olha, mais do que atual essa novidade, especialmente quando o Amapá e o país debatem melhorias para o sistema de fornecimento da merenda escolar. Por aqui, João Alvarenga, do Sebrae, é todo orgulho.

Ao ponto

O projeto feito pela técnica do Sebrae preconiza, claro, que as compras da merenda escolar priorizem as pequenas empresas locais e os produtores rurais, aqueles que integram a chamada agricultura familiar.

Cadeia

Para entender bem. Com as compras da merenda escolar sendo feitas nas comunidade, teremos ingredientes frescos, alimentação escolar saudável e com o fortalecimento do desenvolvimento local. Dez!

Moral

Muito com começar a semana com essa bela notícia, prova de que o Amapá é sim um estado onde se trabalha muito, os profissionais são competentes e temos contribuições para dar ao país. Tenho dito!

Vasto mundo
As relações de trabalho mudaram muito. Você não gostaria de ter este escritório da foto? Este sujeito é o português Filipe Morato Gomes, um blogueiro especialista em dicas de viagem que já deu duas voltas ao mundo e que visitou o Amapá. Ele retrata num diário de viagem muito bem humorado. Confira em www.cleberbarbosa.net.

A dança

O vídeo do ex-ministro José Dirceu dançando na festa de aniversário de sua mulher, neste fim de semana em Brasília, bombou na internet ontem. E causou indignação. Só que Dirceu não está descumprindo medidas judiciais, sabia? Sim, legalmente ele pode participar de festas. Dança na cara da sociedade.

O tapa

Outro vídeo que deu o que falar também foi daqui mesmo, do Amapá. Tem a ver com uma ocorrência onde os dois protagonistas estão errados. De um lado uma mãe que teria espancado as filhas; do outro, o policial militar que foi até a casa dela para apurar a denúncia. Diante da resistência dela, ele a agrediu. 

O clima



A meteorologia avisa que as chuvas deste ano começarão mais cedo, nem esperando dezembro chegar. É que não tivemos fenômenos climáticos como o El Niño, portanto as coisas estarão de volta a ‘normalidade’. Ah, também que este verão nem foi dos mais quentes.

domingo, 12 de novembro de 2017

OPINIÃO | Artigo semanal do ex presidente da república e senador José Sarney.


O mundo gira, a Rússia roda 

Visitei a Rússia como presidente da República em 1988. Era o tempo da glasnost e da perestroika. Gorbatchov flutuava em meio aos desmontes do combalido império soviético. Mas os símbolos da utopia socialista estavam vivos. A moeda em circulação trazia, numa face, a foice e o martelo, na outra, a efígie de Lênin. A bandeira vermelha tremulava em todos os mastros, o hino nacional tocava os acordes triunfais do orgulho nacional, com versos que invocavam: "A força do povo nos leva ao triunfo do comunismo".
Voltei dez anos depois. Tudo mudado. A moeda da foice e do martelo fora substituída pela da águia bicéfala, símbolo dos Romanof, usado secularmente pela dinastia czarista que foi derrubada pela Revolução de Outubro. Nicolau 2º, assassinado com a família nos primeiros dias da vitória, tornara-se santo canonizado pela Igreja Ortodoxa Russa. Entrei numa delas e vi o seu retrato rodeado de flores e pessoas rezando diante dele.
Mas o mais impressionante me aguardava ainda. Foi o que vi no velho restaurante São Petersburgo, em frente à igreja de São Salvador em Sangue, de luzes baças e polcas dançadas por belas jovens que saudavam as noites brancas de junho, eternizadas por Dostoiévski. Entrei e, após sentar-me, vi que ao meu lado estava Lênin, com seu boné, seu dólmã severo, seu cavanhaque inconfundível, sua pele amarelada, magro, o olhar fanático. Ao seu lado, um fotógrafo. Lênin, delicadamente, perguntou-me se podia sentar-se ao meu lado e ofereceu ser batida uma fotografia, que, esclareceu-me, custaria cinco dólares! O mito do século, com o corpo embalsamado no seu mausoléu, em Moscou, ali estava, como sósia de restaurante, lembrança turística da bela cidade de Pedro, o Grande!
Recordo esse fato porque li que Putin, atual presidente da Rússia, depois de uma consulta popular, resolveu recuperar símbolos nacionais. E fez uma salada. O país passará a ter duas bandeiras. Uma, a velha bandeira tradicional da Rússia czarista, branca, azul e vermelha; a outra, vermelha, da extinta URSS, que será de uso exclusivo das Forças Armadas, como seu estandarte. Como hino nacional, foi abandonado aquele que Ieltsin mandou compor e voltou o velho hino soviético, sem letra, porque a antiga, que falava "Lênin iluminou nossas vidas; Stálin nos deu formação", já vinha sendo modificada desde os tempos de Kruschev. O novo escudo nacional voltou a ser, oficialmente, a velha águia de duas cabeças dos czares.
Quando a República foi proclamada, no dia 15 de novembro de 1889, levaram a Deodoro, no dia 17, proposta para substituir a bandeira e o hino. Ele decidiu: "A bandeira nacional, já tão conhecida e reconhecidamente bela, continua, substituindo-se a coroa sobre o escudo pelo Cruzeiro do Sul". Depois, os positivistas acrescentaram "Ordem e Progresso".
Na minha juventude, a frase mais divulgada e colocada em todos os lados não era "proibido fumar" nem sinais de trânsito, era uma regra de higiene: "Não cuspa no chão".
Começamos o século como um país sem povo e chegamos ao ano 2000 com uma forte sociedade democrática e um PIB que vai se aproximando do trilhão de reais.
Dá vontade de lembrar Drummond: "mundo, vasto mundo" e plagiar um slogan de uma antiga transportadora: "O mundo gira, a Rússia roda", e Lênin é atração num restaurante de São Petersburgo!!!

José Sarney é advogado, jornalista e escritor; foi presidente do Brasil e senador pelo Amapá

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 12 de novembro de 2017.


Aporte

O estatístico Adrimauro Gemaque, do IBGE, apresentou esta semana um dado importante sobre a dependência do Amapá dos repasses constitucionais da União. Chega a 78% o impacto desse dinheiro federal no custeio da máquina pública local todo santo mês.

Reação

Isso só acende o sinal de alerta, afinal imagina se ocorre uma eventual interrupção dessas chamadas transferências voluntárias? Por outro lado, que todos devem apoiar o empreendedorismo e a produção local.

Estrada

Avançam as obras de duplicação da rodovia Duca Serra (Macapá/Santana), diga-se de passagem graças ao pragmatismo do secretário Jorge Amanajás, com o aval decisivo de seu chefe, o governador Waldez.

Lagoa

O ponto sensível dessa obra – há muito tempo aguardada – é mesmo a travessia da Lagoa dos Índios. Será preciso fazer uma segunda ponte, mais larga que a atual, para que a via tenha as mesmas quatro pistas.

Rede

Pra fechar, vale o registro de que outras vias alternativas que ‘desaguam’ na Duca Serra também estão sendo repaginadas, como o Ramal do Goiabal e a Linha E, que vai dar acesso à Rodovia Norte-Sul.

No rádio
O superintendente do DNPM no Amapá, Romero Peixoto (foto) quando concedia entrevista ao nosso Conexão Brasília de ontem. Falou a respeito de sua repentina exoneração do cargo, que deverá repassar a Thiago da Justa esta semana. “Não foi por incompetência nem corrupção”, ressalvou o engenheiro de minas.

Gastronomia

Um excelente público marcou presença nos três dias da 9ª edição do Festival Amapá Sabor, evento que será realizado pelo Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Amapá (Sindbar) e que encerrou ontem ao lado do Teatro das Bacabeiras, no Centro de Macapá.

Famílias

O presidente do sindicato, Gilmar Marra, conta que o objetivo sempre é promover, valorizar e divulgar a gastronomia amapaense, oferecendo ao público a degustação de pratos e petiscos que demonstrem e evidenciem a especialidade dos estabelecimentos participantes. 22 empresas participaram do evento.

Chamariz

A ideia é que cada prato apresentasse sabores e originalidade. Ainda de acordo com Marra, o Amapá Sabor chamou a atenção de turistas e munícipes para a variedade, força e atratividade da gastronomia local. Os visitantes vão puderam fazer um tour gastronômico com degustação.

ENTREVISTA | “O bom empreendedor, bom empresário, não demite bom funcionário”.

CABUÇU BORGES | O parlamentar amapaense na entrevista a Cleber Barbosa, no Conexão Brasília.
Enquanto muitos parlamentares até evitem falar a repeito das reformas que o Governo Federal tenta emplacar no Congresso Nacional, em meio a muito desgaste perante a opinião pública, eis que um deputado do Amapá decide encarar entrevista no rádio para defender o ponto de vista de quem está apoiando algumas medidas. Trata-se de Cabuçu Borges (PMDB-AP) que foi sabatinado ontem no programa Conexão Brasília, na Diário FM. O jornalista Cleber Barbosa conduziu a entrevista, que contou com pontos mais agudos, com a participação de ouvintes e até eleitores do próprio parlamentar. Ele construiu sua linha argumentativa no fato de que o país precisa retomar seu crescimento e produzir cada vez mais, daí a modernização nas relações de trabalho, mas descarta perda de direitos ou garantias aos trabalhadores.

Cleber Barbosa
Da Redação

Blog – Neste sábado passa a viger para todos os efeitos a reforma trabalhista quer o senhor votou pela aprovação lá no Congresso Nacional não é?
Cabuçu Borges – Isso, hoje entra em vigência a nossa lei trabalhista, que na realidade é uma modernização, pois a lei trabalhista continua prevista em nossa Constituição Federal e ela não mudou basicamente nada do que estava previsto, então quem diz que retira direitos está equivocado ou usa como discurso. Mas ela não retira nenhum direito, repito. Na realidade ela só se atualiza, pois o Brasil não é um país isolado, ele está no contexto internacional e a economia está globalizada e nós estamos perdendo mercado, para o Paraguai, para a Argentina, para o Peru, então a gente tem que pensar em reinventar o Brasil. E você sabe que a legislação trabalhista remonta aos idos de 1943, instituída por Getúlio Vargas, então nós temos que reavaliar todo um contexto, pois estamos entrando numa quarta fase do processo de industrialização, então quem pegou ainda a época da tevê a válvula, da máquina de datilografar, enfim, e depois a época das videolocadoras, que hoje tiveram que fechar as portas, porque o mundo está em constante modificação. Então você não pode pensar num Brasil letárgico, um brasil paralisado, nós não temos vocação pra isso, afinal somos um país capitalista e até onde até o meu conhecimento permite, não conheço nenhum país capitalista que tenha dado certo.
Blog – É uma questão de mercado então?
Cabuçu – Nós temos que pensar num país produtivo, num país empreendedor. Esse é o meu conceito, esse é o meu entendimento. Sou economista, né? Então eu entendo que ou a gente faz do Brasil um país competitivo até mesmo em nível internacional ou nós estamos fadados ao fracasso.
Blog – O senhor falou de Getúlio Vargas e ele inaugurou uma era, a do trabalhismo, então quando o atual governo começou a mexer nessas questões como a reforma trabalhista os trabalhadores temiam perder o que consideram conquistas históricas. Isso não vai ocorrer?
Cabuçu – Claro que não. O problema todo é que o Brasil nessa evolução, de filhos para netos, com as próximas gerações que virão, temos que olhar para o futuro e não apenas para o próprio umbigo, esquecendo que as futuras gerações precisam receber das mãos da atual um país melhor. Como está o Brasil hoje é resultado de políticas que a gente não teve o cuidado, políticas imediatistas, políticas… porque existem dois tipos de projeto: o de poder e o de Brasil. Então se investiu muito num projeto de poder e se esqueceu do Brasil. Nós estamos incluídos, como disse, num contexto internacional, então se a gente não se preparar, não se reinventar nós vamos continuar com a pecha do país da malandragem. O Walt Disney, na década de 1930, retratou o Brasil como o [personagem] Zé Carioca, aquele que fila a feijoada do Pedrão, enrola a Rosinha e nunca casa e é amigo do Nestor, que não trabalha. Então é o país da malandragem que ainda está no inconsciente de muita gente.
Blog – E daí a ser um país empreendedor, como fazer deputado?
Cabuçu – O bom empreendedor, o bom empresário, não demite o bom funcionário; o mau empresário não vai para frente; aquele mau empreendedor, aquele que explora a mão de obra de forma irresponsável. E agora, mais do que nunca, o espaço da malandragem está se reduzindo até chegar a zero, pois não se cria em lugar nenhum.
Blog – O governo de Michel Temer usou como blindagem para os desgastes das reformas que julga serem necessárias o fato de que ele não disputará reeleição, mas agora o senhor diria que essa falta de aprovação não estão complicando ainda mais o objetivo de emplacar as reformas?
Cabuçu – olha, mudando um pouco de assunto, esta semana eu estava numa comissão lá em Brasília onde participava o ministro do desenvolvimento social, Osmar Terra, quando um deputado do PT o abordou e reclamou dizendo que esse governo tirou mais de 1 milhão de pessoas do Bolsa Família e disse mais, que era um governo ilegítimo, golpista, enfim, esse é o discurso deles, né? Então o ministro disse que ele estava equivocado, que não foi 1 milhão, mas sim 4 milhões e meio de pessoas que perderam o Bolsa Família, mas porque ao fazer um pente fino, uma malha fina como se diz no imposto de renda, descobriu-se que no Bolsa Família tinha até vereador [recebendo], tinha até empresário; então nesse cruzamento quem não se adequa sai realmente, pois o Bolsa Família é realmente para quem precisa e ao se abrir espaço para inscrições esvaziou-se a fila.
Blog – E o fato do senhor ter votado nessa reforma trabalhista, ainda causa algum desconforto junto aos eleitores?
Cabuçu – Tenho falado abertamente sobre isso, desafiando a que me apontem um único direito do trabalhador que tenha sido retirado na reforma. A única questão que tem gerado algumas manifestações tem a ver com o imposto sindical, pois o trabalhador agora não e obrigado a pagar o imposto sindical, então os sindicatos que não se organizarem – e isso foi até bom para os sindicatos – porque eles viviam no conforto do imposto sindical e agora não ter que se organizar, se reinventar e prestar contas dos recursos que realmente utilizavam. Então quando ocorre um questionamento de um eleitor nosso reafirmo que continuo honrando esse voto pois estou pensando nos seus filhos e em seus netos. Eu sempre digo que todos os meus votos foram responsáveis, como por exemplo no projeto da terceirização.
Blog – Que também passou como muitas críticas de alguns setores, não é?
Cabuçu – Um exemplo de terceirização é o [programa] Mais Médicos, a Copa do Mundo, as Olimpíadas que aconteceram aqui no Brasil, nós só fizemos regulamentar. Mas essa questão, assim como a reforma trabalhista, é necessário que a gente espere uns seis meses para vê-las em prática, vamos ver como a nação vai reagir, sentir seus efeitos.
Blog – Esta semana o senhor também puxou outra questão bastante polêmica recebendo bancadas estaduais do Amapá e do Pará que estão querendo um novo debate sobre a extinção da Renca, a Reserva Nacional do Cobre. O que ficou daquele encontro?
Cabuçu – A questão da Renca, e é por isso que eu chamo de visão romântica, é que nós temos muitos garimpeiros lá na região de Tartarugalzinho que estão passando fome; nós temos o povo brasileiro passando necessidade estando em cima da riqueza; se nós tivermos de novo uma eclosão de manifestações é porque o cara chega em casa e vê o filho chorando e não ter como suprir aquela necessidade dos filhos, é duro. Eu sou contra o garimpo ilegal, o garimpo irresponsável, mas quem é que quer trabalhar nessas condições? Daí o debate sobre a legalização dessas atividades na Renca. Engraçado, quando se abre uma mina no Canadá o povo aplaude; quando se abre uma mina lá na Austrália o povo aplaude, afinal é mais riqueza. E aqui no Brasil por que temos que inibir a produção de riquezas? Tá errado! Nós temos que tornar o Brasil um país competitivo, um país produtivo. Olha, o poder público não abraça todo mundo, quem tem o sonho de ser servidor público, beleza! Só que a tendência do Estado é ele ser mínimo, é a política do estado mínimo. Nós vamos ter uma revolução industrial muito grande e quem for pego com as calças na mão vai ver o bonde passar!

Perfil…
Entrevistado. O amapaense Luiz Gionilson Pinheiro Borges, o Nilson Borges, tem 52 anos de idade, é casado e pai de três filhos. Formado em Economia pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1985, mas começou paralelamente a carreira de humorista, criando o personagem Vardico, da dupla Os Cabuçus. A parceria só acabou com a morte de Pádua Borges, o Lurdico, ocorrida exatamente no início da campanha eleitoral. E o parceiro deixou gravada dois dias antes de morrer a música que embalaria a corrida pelo voto, mesmo em meio à comoção que o falecimento prematuro do artista provocou na família e nos fãs. Foi eleito um dos oito deputados federais do Amapá com mais de 18 mil votos, sendo o terceiro mais votado, adotando o nome Cabuçu.

AGRONEGÓCIO | Informe do Agro: A produção de soja no Amapá em 2017.

JUSTIÇA | Presidente do TRE, é internado com suspeita de ter sofrido um AVC

O desembargador Manoel Brito, membro da Corte do Tribunal de Justiça do Amapá e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, sentiu-se mal na manhã desta sexta-feira (10), em sua residência, com sintomas característicos de um quadro de AVC. O desembargador foi levado para o Hospital São Camilo, recebeu atendimento e permanece em observação.
Segundo informações do próprio TJAP, ele ainda será submetido a novos exames, mas as primeiras avaliações médicas dariam conta de em se confirmando o AVC não terá sido dos mais graves e que ele já deve iniciar os procedimentos para uma breve recuperação.
O magistrado é oriundo da carreira do Ministério Público Estadual, onde fez carreira e chegou a ocupar por dois mandatos o cargo de procurador-geral de Justiça. Entrou para a Corte Estadual em agosto de 2015, na vaga do chamado quinto constitucional do Ministério Público. 



OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 11 de novembro de 2017.


Mineração

Foi curto o período em que o engenheiro de minas Romero Peixoto ficou à frente da Superintendência do DNPM no Amapá. Apenas sete meses depois de assumir o cargo, foi surpreendido com portaria de exoneração divulgada ontem, pelo MME.

Tato

Falando à coluna, Romero diz que estava apenas iniciando o trabalho e que aos poucos estava conhecendo o órgão, seus servidores e inserindo o DNPM numa agenda positiva. O substituto já foi divulgado.

Nome

Quem assumirá a representação local do DNPM é o administrador e especialista em gestão ambiental Thiago da Justa, que tem passagem pelo Imap, órgão estadual do ordenamento territorial. Posse será na quarta.

Madrinha

Thiago é sobrinho do geólogo e ex deputado Antônio Feijão. Mas a indicação dele seria da deputada federal Jozy Araújo (Podemos-AP). A bem da verdade, o próprio Romero havia sido indicação dela.

Rumos

O ex superintendente do DNPM começou sua carreira de engenheiro atuando ainda nos anos 90 na histórica mineradora Icomi S.A. Agora deverá retomar a carreira de consultor de mineração e ambiental.

R$ 7 mil
Esta pequena cidade italiana está oferecendo dinheiro para quem desejar se mudar para lá. De acordo com o prefeito de Candela, o objetivo é aumentar a população local, que conta com apenas 2,7 mil pessoas. Fica a 130 km de Nápoles, é bastante simples e tem pontos positivos como a segurança, tranquilidade e a natureza por perto.

Professor

Começa na próxima segunda-feira, dia 13 de novembro, a formação online da plataforma digital “Escolas Conectadas”, oferecida pelo Governo do Amapá em parceria com a Fundação Telefônica Vivo. No Estado, 1.532 educadores da rede pública se inscreveram para os cursos, que são gratuitos.

Viagem

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), representa o Amapá a mais de 195 países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP 23, a maior rodada de negociações sobre o clima. A conferência está sendo realizada em Bonn, na Alemanha, até o próximo dia 17 de novembro.

Susto

O desembargador Manoel Brito, que é presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, sentiu-se mal na manhã de ontem, em sua residência, com sintomas característicos de um quadro de AVC. O derrame se confirmou, mas foi considerado leve e no início da noite ele despertou.

POLÍTICA | Senador Davi vai à Alemanha participar da conferência do clima COP 23

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), apresentará o Amapá a mais de 195 países na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática- COP 23, a maior rodada de negociações sobre o clima. A conferência está sendo realizada em Bonn, na Alemanha, desde o dia 06 de novembro. O senador chegará ao país germânico no próximo sábado 11 e fica até o dia 17 de novembro juntamente com representantes de mais de 195 países para debaterem as mudanças climáticas.
O objetivo do evento é viabilizar formas de promover os objetivos do Acordo de Paris, firmados na COP21, em 2015, onde foram propostas ações de sustentabilidade para cada país participante na missão de diminuir a temperatura do planeta em, pelo menos dois graus.  Após o governo Trump anunciar a saída dos EUA do acordo de Paris, o mundo vai tentar realinhar forças para impedir o aumento da temperatura global.
Neste encontro, na Alemanha, o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão do Meio Ambiente no Senado Federal, participará de oficinas e debates importantes com representantes mundiais a fim de trazer para o Brasil experiências e vivências do mundo, bem como levar o que de bom o Brasil tem para oferecer na área de sustentabilidade. “Num debate deste, temos muito a aprender com experiências estrangeiras, mas também podemos mostrar, por exemplo, nossas atitudes de conservação da Amazônia, ou das unidades de conservação do nosso Estado”, afirma o senador Davi.
A problemática das altas temperaturas da atmosfera e dos oceanos, das mudanças climáticas, da devastação das florestas, falta de água, mau uso de energias renováveis são problemas que atingem a todos, dos mais pobres aos mais ricos países. “O discurso de que temos de deixar um planeta melhor para nossos filhos ficou atrasado. A situação é mais emergente. Temos que cuidar agora. Quem sabe assim sobrará algo para nossos filhos”, diz o senador Davi.
No Brasil, a principal fonte de emissões que causam as mudanças climáticas é sem dúvida o desmatamento. Os números não são espetaculares, mas observa-se entre agosto de 2016 e julho deste ano uma diminuição de 20%. Segundo o senador Davi, com uma conscientização ambiental é possível fazer um bom trabalho no Brasil. “Temos potencial de energias renováveis. A solar e a eólica, se bem exploradas, seríamos exemplo para o mundo”, diz o senador.

Região Norte
Com todo o cenário caótico que estamos vivendo, o Brasil foi o país que mais diminuiu suas emissões, segundo pesquisas. O desmatamento acumulado na região Amazônica foi de 2.834 Km². É um número menor que o do ano passado (3.580 Km²) e retrasado (3.323 Km²) na série histórica.
Senador Davi Alcolumbre participará do evento representando o Estado do Amapá, que é uma, unidade da Amazônia e tem 72% do seu território constituídos de unidades de conservação e terras indígenas (10.277.970,00ha). ”É a maior contribuição proporcional existente entre todos os Estados brasileiros. Temos cerca de 97% de todas as coberturas florestais preservadas”, disse o senador.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 09 de novembro de 2017.


Música

Todo o romantismo de Djavan será apresentado com o show Alan Gomes Canta Djavan, na próxima terça-feira, no Bar Barril. Este é o primeiro especial do cantor amapaense, que escolheu Djavan, que o tem como principais influência na música popular brasileira.

Leque

Não é uma escolha fácil para homenagear, uma vez que possui em seu refinado e vasto repertório canções aclamadas pelo público e com um grau de dificuldade de arranjos desafiador para qualquer musicista.

Empreender

No município de Amapá 146 mulheres foram capacitadas para empreender. A atividade faz parte do projeto Caminho Empreendedor, realizado pela Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo.

Mote

O Cooperativismo e Economia Solidária também são objeto da plataforma de ação dessa frente, que tem a deputada Marília na direção. Moradoras dos municípios de Calçoene e Pracuúba também participaram.

Internet

A coluna anuncia a entrada no ar – em fase ainda experimental – o primeiro portal de notícias sobre o agronegócio no Amapá. Trata-se do Portal do Agro, que a gente também passa a integrar. O endereço é www.portaldoagro.com.

Literatura
Com uma programação voltada para as vivências literárias, acontece de hoje até o próximo sábado a primeira edição da Maré Literária. Evento com exposição, bate-papo, mesa de debates, intervenções poéticas, jogos literários e lançamento do livro Telegramas do poeta goiano, Lucão. Uma boa pedida para se ir.

Reparação

O deputado Marcos Reátegui defende pagamento de indenizações aos familiares de policiais mortos em serviço. Ele disse que a Defensoria Pública da União já solicitou que o Supremo Tribunal Federal determine o pagamento de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço.

Retroage

O pedido é assinado pelo defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira, com quem o parlamentar amapaense – que também é um policial federal – vinha articulando com outras lideranças da classe. A proposta abrange todas as mortes ocorridas nos últimos cinco anos no país.

Dilema

Por fim, Reátegui diz estar com sentimento de dever cumprido com a contribuição. “Para que os direitos humanos de que tanto se fala sejam aplicados para aqueles que mais contribuíram para a segurança da sociedade, num pleito que reclama pela Justiça que se espera”, diz.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

POLÍTICA | Deputado defende indenização a famílias de policiais mortos em serviço

Deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP), que é policial federal
Cleber Barbosa
Da Redação

O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP) defende o pagamento de indenizações aos familiares de policiais mortos em serviço. Ele disse que a Defensoria Pública da União (DPU) já solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine o pagamento de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço ou executado em razão da profissão que escolheu. O pedido é assinado pelo defensor nacional de Direitos Humanos, Anginaldo Oliveira Vieira, com quem o parlamentar amapaense – que é policial federal – vinha articulando com outras lideranças da classe. A proposta abrange todas as mortes ocorridas nos últimos cinco anos e também se estende a outros agentes de segurança pública. "Após debates com o senhor Defensor Público da União, da área de Direitos Humanos, concluímos que os direitos humanos dos policiais mortos em combate precisam ser defendidos e efetivados", disse Reátegui.
Funerais de policiais mortos em serviço viraram uma triste rotina no país
Para ele, os valorosos policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, policiais civis e militares, bem como Bombeiros Militares e Agentes Penitenciários, que perderam a vida, nos últimos cinco anos, defendendo a sociedade, deixaram família, muitas vezes filhos e netos que merecem ser indenizados. "Para tanto, a Defensoria Pública da União ingressou com ação judicial visando fazer cumprir uma lei que prevê a indenização restrita aqueles que estão a serviço da Força Nacional, buscando-se a extensão do direito para todos os agentes de segurança publica", reforça o deputado.
Por fim, Marcos Reátegui diz estar com sentimento de dever cumprido com a contribuição dada ao Defensor Público de Direitos Humanos da União. "Para que os direitos humanos de que tanto se fala sejam aplicados para aqueles que mais contribuíram para a segurança da sociedade, num pleito que reclama pela Justiça que se espera seja deferida pelo Supremo Tribunal Federal", concluiu.

UNIFAP | Lançada especialização 'Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola'

Fundação Palmares
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo da Especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola, modalidade presencial e à distância, que será ofertada pela Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Ministério da Educação (MEC). As inscrições, gratuitas, seguem abertas até 10 de novembro e serão realizadas no site do Departamento de Educação à Distância (Dead).
O candidato deverá preencher o formulário de inscrição on-line e entregar até o dia 13 de novembro, das 8h `sd 12h e das 14h às 18h, nas secretarias dos Polos de Apoio Presencias da UAB ou no Dead, que fica no campus Marco Zero, em Macapá (AP). Junto com a ficha de inscrição, devem ser entregues os documentos listados no edital de seleção, disponível no site do Dead.
O curso de especialização em Políticas de Promoção da Igualdade Racial na Escola - UNIAFRO faz parte do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e tem como objetivo oferecer especialização a professores do ensino básico que atuam em áreas indígenas e/ou quilombolas, realizar o debate teórico sobre as relações étnico-raciais e políticas de igualdade racial na escola de ensino básico, bem como estender este curso aos ativistas dos movimentos sociais e egressos do curso de Ciências Sociais.
Podem participar do processo seletivo professores da rede pública de ensino graduados em Ciências Sociais, Sociologia ou cursos da área de Ciências Humanas que estejam ministrando a disciplina de Sociologia no ensino médio; e pessoas com diploma de nível superior em Ciências Sociais ou Sociologia. Cada candidato pode se inscrever em apenas um polo UAB no estado, localizados nos municípios de Macapá, Santana, Vitória do Jari e Oiapoque.
O curso terá duração de 18 meses, com carga horária total de 360 horas. Serão ofertadas 150 vagas, sendo 75 para o polo UAB-Macapá, 25 para o polo UAB-Santana, 25 para o polo UAB-Vitória do Jari e 25 vagas para o polo UAB-Oiapoque. A seleção será realizada em duas fases: prova de títulos e carta de intenção, que deve ser entregue durante a inscrição. O resultado final do certame será divulgado a partir do dia 5 de dezembro.

UNESCO | Em artigo, ex presidente Sarney diz confiar no tombamento da Fortaleza

Fortaleza de São José de Macapá

 Por José Sarney

A Fortaleza de São José de Macapá é extremamente importante na história da América, não apenas na história do Brasil, por ser talvez a maior obra da arquitetura militar que existe no País. Ele e o Forte do Príncipe da Beira, no Guaporé, foram planejados para assegurar o domínio português dessas imensas áreas da América do Sul. Esse forte tem uma expressão monumental: possui cerca de 127 mil metros quadrados, apenas de edificações internas, 910 metros de perímetro, muralhas de 15 m de altura, e foi construído na metade do Século XVIII, quando o Marquês de Pombal e o então rei de Portugal, D. José I, resolveram enfrentar a questão do domínio da margem esquerda do Amazonas como um domínio de Portugal.
Quando o Marquês de Pombal planejou ocupar a região, a primeira coisa que fez foi nomear um meio-irmão seu, que se chamava Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Governador do Estado do Maranhão e do Grão-Pará. E deu instruções secretas a ele. Nessas instruções, para não se chocar com a Espanha, lhe dava a missão ocupar aquela região inteira, com ações, muitas delas, que hoje nos parecem pitorescas. Por exemplo, recomendava que as tropas portuguesas deviam se juntar às índias, para que o sangue português dominasse aquela terra e houvesse gente para povoar a área. Também mandou que açorianos fossem para lá, e uma leva de 471 famílias, já em 1764, chegava à região.
Por outro lado, também nesse desejo de ver ocupada a região, quando a Praça de Mazagão foi quase que inteiramente rendida, ele transporta as pessoas que ali existiam para a Amazônia, no sentido de povoá-la. E lá fundaram uma cidade, a atual Mazagão, hoje um pequeno Município, porque foi abandonado, a maioria da população morreu, foi atacada pelas pestes, e muitos moradores se mudaram para outros lugares.
Mendonça Furtado entregou a construção de São José do Macapá a um engenheiro italiano que se chamava Galuzzi. Os italianos eram tidos então como homens que entendiam extraordinariamente de fortificações militares. Eles então edificaram esse forte exemplar.
 Esse forte, esse monumento é um patrimônio da humanidade. Quando foi inaugurado assumi o compromisso de começar uma ação em âmbito nacional e junto à Unesco para que esse forte seja designado, seja consagrado como patrimônio da humanidade.
No Forte se encontra sepultado Joaquim Caetano da Silva, que escreveu um livro que foi básico para que o Barão do Rio Branco defendesse, perante a Suíça, que a área entre o rio Araguari e o rio Oiapoque pertencia ao Brasil. Ele escreveu esse livro, em dois volumes, intitulado L’Oiapoque et l’Amazone.
Espero que o Forte de São José do Macapá seja transformado em patrimônio da humanidade. Conheço esse processo, é um processo longo, não é fácil, demanda tempo e estudos históricos, não é uma coisa simples.
O Forte de São José de Macapá pertence à História brasileira e à História da conquista das Américas, da ocupação das Américas.

* José Sarney, advogado, jornalista e escritor; ex presidente da república e ex senador pelo Amapá

* Texto publicado na Edição nº 24 da Revista Diário.

POLÍTICA | Deputado Cabuçu destina R$ 5 milhões para centros de assistência social

Mais de R$ 5 milhões foram destinados para a construção de Centros de Assistência Social em municípios do Amapá. O recurso extraorçamentário é do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e contempla Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Oiapoque, Amapá e Cutias. As prefeituras são as responsáveis pela execução da destinação.

Do total, R$ 2.910.000,00 são para quatro Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), que serão construídos em Macapá, Cutias, Laranjal do Jari e Santana. O CRAS é a porta de entrada da assistência social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.

Aos municípios de Oiapoque, Amapá e também Santana o valor é de R$ 1.250.000,00 para a construção de Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Esse centro atende famílias e pessoas em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados.

O município de Santana está contemplado com os dois centros, somando para a cidade R$ 800 mil. Além desses recursos, mais R$ 848.000,00 foram destinados para a aquisição de equipamentos para o atendimento nos centros, como veículos, computadores e mobília.

Segundo o deputado Cabuçu (PMDB), o atendimento social ajudará os municípios do Amapá a garantirem atendimentos prioritários. “Os centros cumprirão um papel fundamental no cuidado ao cidadão, com um novo espaço onde crianças, jovens e adultos poderão ter serviços que muitas vezes não chegam à população”, disse o parlamentar amapaense, que buscou os recursos no Ministério.

O público de cada centro
O Cras oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.



A unidade do Creas deve, obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como Abordagem Social e Serviço para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas famílias. É unidade de oferta ainda do serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.

AGRONEGÓCIO | Vídeo de apresentação do canal de notícias Portal do Agro




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LOGÍSTICA | Agência realiza quinta-feira cerimônia de entrega do Prêmio ANTAQ 2017

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários realizará em 9 de novembro próximo, em sua sede, em Brasília (SEPN - Quadra 514 - Conjunto "E" - Edifício ANTAQ), a solenidade de entrega do Prêmio ANTAQ 2017.

A cerimônia terá início às 19h, com a seguinte sequência: recepção aos convidados, abertura oficial, pronunciamento dos diretores da Autarquia, e entrega dos troféus aos vencedores.

Em sua segunda edição, o Prêmio ANTAQ 2017 contempla quatro categorias: Desempenho Ambiental; Iniciativas Inovadoras; Artigo Técnico e Científico; e Padrão de Atendimento ao Usuário.

O Prêmio ANTAQ tem por finalidade reconhecer iniciativas que se destaquem por sua contribuição na melhoria da prestação de serviços de transportes aquaviários à sociedade, fomentar a pesquisa e a produção acadêmica e disseminar as boas práticas na operação e gestão do setor.

POLÍTICA | Presença do DEM, de Davi, no governo Clécio, tira PSOL da base do prefeito

O prefeito Clécio Luiz (REDE) e o senador Davi Alcolumbre (DEM), no prédio da Prefeitura | Foto: Ascom PMM
Cleber Barbosa
Da Redação

A direção do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) no Rio de Janeiro aprovou uma resolução para que o partido deixe a base do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (REDE), em virtude da presença do DEM (Democratas), do senador Davi Alcolumbre, não apenas na gestão municipal como também no provável palanque para as eleições de 2018, na corrida pela sucessão estadual. Mas o deputado Paulo Lemos, que é secretário geral do partido no Amapá, disse nesta segunda-feira (06) que isso ainda será objeto de deliberação no congresso nacional do partido, marcado para os dias 2 e 3 de dezembro, em Luiziânia (GO).
Lemos diz que apesar de aguda e para muitos até surpreendente, a decisão de romper com a atual gestão municipal faz parte do processo político. "O partido tem muitas correntes internas, muitas delas divergentes, existem os blocos de esquerda, que levam o PSOL ao isolamento e não é isso que a gente quer, nossa corrente quer a ampliação, mas o pessoal do PSOL lá do Rio de Janeiro não suporta muito a nossa força, afinal somos filiamos quase 4 mil pessoas no partido em um ano, somos a maior bancada proporcionalmente do Brasil e vamos levar 29 delegados para o congresso num universo de 170 delegados, então não é à toa que estamos na executiva nacional do partido", diz ele.
Por fim, o deputado amapaense diz acreditar que a extremada decisão dos colegas cariocas do PSOL não deve prosperar na hora de votar no congresso nacional.

POLÍTICA | Randolfe anuncia capacitação para modernizar as Câmaras de Vereadores

Entre os dias 06 e 09 de novembro, Macapá será de oficinas práticas voltadas para o uso das ferramentas tecnológicas que ajudam a modernização das Câmaras municipais. A atividade acontece com articulação do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o Instituto Brasileiro Legislativo (ILB), Assembleia Legislativa do Amapá  (ALAP) e SEBRAE-AP.

Executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, o Programa Interlegis tem como objetivo o fortalecimento do Poder Legislativo, por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal. Para isso, disponibiliza, sem custos, produtos e serviços como cursos a distância, treinamentos presenciais e ferramentas tecnológicas.

De segunda-feira (06) a quinta-feira (09), acontecem as Oficinas. Primeiro, para instalação e uso do Portal Modelo – ferramenta pela qual a Câmara pode ter o seu próprio site na internet, com o domínio .leg.br, sem custos e com autonomia para gerenciar seu conteúdo. Na sequência, o treinamento é para que os servidores se familiarizem com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza o processo interno das casas. São ferramentas importantes para facilitar o trabalho trazer mais eficiência e transparência.

Mais detalhes sobre os produtos, os cursos, a programação dos eventos e o Programa Interlegis podem ser conhecidos em www.interlegis.leg.br, bem como as inscrições para as oficinas.

AVIAÇÃO | Governo autoriza privatizar mais 13 aeroportos; o de Macapá fica de fora

Aeroporto de Macapá visto do alto | Foto: Infraero
Oito consórcios foram autorizados para realizarem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 13 aeroportos qualificados pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em agosto deste ano. Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e apresentação dos estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA). A autorização foi publicada, nesta quarta-feira (1º/11), no Diário Oficial da União (DOU).

Etapas do processo

Segundo a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes, após a análise das documentações exigidas no Edital de Chamamento, publicado no dia 1º de setembro, 8 dos 12 consórcios requerentes cumpriram todas as exigências previstas no edital para a realização dos estudos técnicos. Os grupos autorizados poderão realizar os EVTEAs de qualquer um dos três blocos incluídos no Programa Nacional de Desestatização, conforme publicado no Decreto nº 9.180, de 24 de outubro de 2017.
O Edital de Chamamento tem como objetivo chamar empresas interessadas na apresentação de estudos técnicos para subsidiar a modelagem das concessões dos aeroportos incluídos no programa de concessão do governo federal.
Além disso, foi constituída a comissão, composta por membros da SAC e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que fará a avaliação e seleção dos estudos entregues. Ao final do processo, o resultado do procedimento de seleção será publicado no DOU e no portal do MTPA.

Empresa/Consórcio
Consórcio Aeroportos Modernos: Planos Engenharia S/S Ltda, Ghafari do Brasil Consultoria Ltda, Engimind Consultores em Mobilidade e Transportes e Geotec Consultoria Ambiental Ltda.
Consórcio: Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A., Sener Ingeniería y Sistemas, Atp Engenharia e Prospectiva
Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda
BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; AECOM do Brasil Ltda; ARAP, Nishi & Uyeda Advogados; Urban Systems E Deux Consultores Econômicos Ltda
Bacco Arquitetos Associados Ltda; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Infraway Engenharia Ltda – EPP; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda – ME; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda – ME
Consórcio Concessões Aeroviárias: EBEI – Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda, Fernandes Arquitetos Associados S/S – EPP, Mind Estudos e Projetos de Engenharia Ltda, Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental e Wingsplan Engenharia e Arquitetura Ltda
Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A.; Logit Engenharia Consultiva Ltda.; JGP Consultoria e Participações Ltda.; e Queiroz, Maluf Sociedade dee Advogados
Indra Consultoria de Negócios do Brasil Ltda (Alg)


RESSARCIMENTO DOS EVTEA
De acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. O EVTEA selecionado do bloco de aeroportos do Nordeste terá o valor máximo de ressarcimento de R$ 30,7 milhões e incluem os terminais de Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB).
Para o bloco de Mato Grosso, composto pelos aeroportos de Cuiabá, Rondonópolis, Alta Floresta, Sinop e Barra do Garças, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões. Para os aeroportos de Vitória (ES) e Macaé (RJ) o valor é de R$ 11,5 milhões.

PRÓXIMAS ETAPAS
Após a entrega e seleção dos estudos pela comissão, inicia-se a elaboração da minuta de edital e contrato para serem submetidas à consulta pública pela SAC/Anac. Em seguida, a documentação segue para o Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia os estudos e documentos para então emitir o Acórdão. Posteriormente, são feitos os ajustes necessários e a agência reguladora pública o edital do certame e o leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018.

POLÍTICA | Aprovada PEC na Câmara que garante acesso universal à Internet no Brasil

Garantir acesso à Internet se assemelha aos direitos fundamentais do cidadão, diz a proposta. | Foto: O Globo
Acesso universal à internet avança no Brasil. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 185/15, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovada hoje (31) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.  A PEC propõe o acesso universal à internet entre os direitos fundamentais elencados na Constituição.

Em defesa de sua proposta, Renata Abreu afirma que hoje em dia o acesso à internet é fundamental para o desenvolvimento social, cultural, intelectual, educacional, profissional e econômico de qualquer nação. Lembra que muitos dos direitos dos cidadãos, tais como, educação, informação, remuneração digna e trabalho são cada vez mais dependentes das tecnologias de informação e comunicação, não sendo, assim, admissível, permitir que parte significativa da população seja tolhida destes direitos, em razão da ausência de internet, diminuindo as possibilidades de profissionalização, reduzindo as oportunidades educacionais e sociais dos cidadãos, comprometendo, desse modo, o futuro como nação.

“Os direitos são construções e conquistas de cunho histórico e devem corresponder às novas necessidades e realidades que surgem nas sociedades, em constante e profundo processo de transformação. Acredito ser papel do legislador ter a sensibilidade e a abertura para tornar factível a recepção desses novos direitos”, argumenta a parlamentar.

O relator, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), frisa que a internet tem sido cada vez mais necessária às pessoas para o trabalho, a educação e até mesmo a sobrevivência. “É fator decisivo para ampliar os horizontes de oportunidade aos cidadãos brasileiros e superar a barreira das desigualdades em nosso País”, afirmou.

A proposta será analisada agora por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

POLÍTICA | Deputado do Amapá palestra na Cúpula Mundial de Hepatites em São Paulo

Durante seu pronunciamento, a imagem do parlamentar do Amapá é projetada no telão
O deputado federal Marcos Reátegui (PSD-AP), que preside a Frente Parlamentar de Combate às Hepatites Virais, participa em São Paulo da abertura da Cúpula Mundial de Hepatites 2017 – World Hepatitis Summit, em parceria com as Nações Unidas. Um dos destaque do evento foi o anúncio pelo ministro da Saúde, Ricardo Bastos, de um Plano Nacional para Eliminação da Hepatite C até 2030. O evento — que reúne ministros da Saúde, especialistas em saúde pública e ONGs — foi palco para a discussão da necessidade da eliminação das hepatites virais em todo o mundo.

Marcos Reátegui em demais lideranças presentes ao evento em São Paulo
A expectativa é que o plano trate 657 mil pessoas no Brasil. “O projeto de eliminação da hepatite C no Brasil é viável e já está em curso. Somos um dos primeiros países a colocarem em prática a proposta em discussão para o mundo”, afirmou Bastos.

“Atualmente, dos 155 mil pacientes notificados, metade já foram ou estão em tratamento. Além disso, iremos aumentar a testagem e diagnóstico da doença em toda a população. A expectativa é distribuirmos ano que vem o dobro de testes que distribuímos esse ano. Serão 12 milhões de testes para diagnóstico da doença”, ressaltou o ministro da Saúde do Brasil.

A estimativa de tratar 657 mil pessoas é menor do que a anterior, de 1,6 milhão de casos, e surgiu após revisão dos números, sob o apoio do Observatório Polaris, da Fundação Center for Disease Analysis (CDA), nos EUA, e da parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com isso, a meta do Ministério da Saúde agora é tratar todos os pacientes diagnosticados, além de apresentar novas iniciativas para testar o máximo de pacientes.

“Assim como ocorreu com relação à epidemia de HIV, o Brasil está determinado a ser líder mundial na luta contra a hepatite C. Nosso plano de eliminação significa que, até 2030, a hepatite C não será mais uma ameaça à saúde pública no Brasil”, afirmou Adele Benzaken, diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

ECONOMIA | As valiosas dicas de Gabriel Farias sobre recuperação de créditos fiscais

5 Dicas de Planejamento Tributário 
para você Médico ou Clínica Médica
Não deve ser fácil exercer a medicina concomitantemente com a administração de consultório ou clínica médica. É necessário planejamento tributário.
Neste artigo, vamos falar de um tema pouco conhecido dos médicos: Planejamento tributário. Nada mais é que a redução das despesas do médico ou clínica médica com impostos. O desafio é explicar isso para o médico, profissional muito técnico que geralmente detesta direito tributário, contabilidade & finanças.
Médicos só gostam de medicina. Muitos comparam o exercício profissional da medicina com um “sacerdócio”. Mas, mesmo médicos autônomos precisam conhecer conceitos básicos de empreendedorismo, contabilidade e marketing. Essa necessidade é maior se o médico é diretor ou sócio de sociedade de médicos, sociedades simples ou não-empresárias porque exercem “profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores” (artigo 966 do Código Civil).
Mas a concorrência, as novas tecnologias e medicamentos exigem das sociedades médicos ações de verdadeiras empresas de serviços médicos. Ser médico especialista não garante mais sua renda e aposentadoria. Alterações econômicas nas 5 Forças Competitivas (Porter), que para um médico seriam médicos concorrentes, recém-formados, pacientes, tecnologias substitutas e fornecedores, impactaram na receita da clínica médica. As sociedades de médicos estão idênticas às sociedades empresárias. A clínica médica depende cada vez mais de serviços complementares além da capacidade intelectual dos médicos. Médicos agora contam com profissionais de marketing, contabilidade e finanças. A performance “empresária” do médico é a resposta ao aumento da concorrência – pacientes consultam até o Google – e redução de consultas por causa de novos medicamentos e tecnologias.
Agora vamos às dicas!

1. Analise Criar Uma Empresa

Se você ainda trabalha como médico autônomo essa dica é “matadora” porque ao entregar “recibo” você paga 27,5% de Imposto de Renda (IR). Fora os tributos indiretos, aqueles que você não vê decorrentes de despesas de manutenção de seu consultório. E você não pode descontar do IR e outros tributos. Analise criar uma empresa nem que seja uma EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e vai economizar bastante com impostos. A RCF – Recuperação de Créditos Fiscais orienta médicos acerca de qual melhor estrutura societária para profissionais da medicina.
A próxima dica é para você que pretende abrir uma empresa, mas, não ficar na mão de contadores.

2. Faça Administração de Sua Contabilidade & Finanças

Crie sua empresa por meio de empresa de contabilidade on-line como a Contabilizei. Empresas de contabilidade on-line exigem manutenção de menos de R$ 100,00 mensais mais R$ 30,00 por empregado. Ideal para profissionais médicos autônomos que têm apenas uma secretária. O custo muito baixo de comparado aos escritórios de Contabilidade tradicionais. Você terá acesso on-line e full-time de relatórios para melhor administração da contabilidade & finanças da clínica médica.
O único inconveniente é que você mesmo lança as receitas x despesas, porém, o custo compensa.

3. Analise a Oportunidade de criar uma Holding, Empresa Patrimonial

A empresa/CNPJ que contrata empregados e fornecedores não precisa se a mesma que detêm a propriedade da sua marca, sede da clínica médica e aparelhos. Abrir uma holding, empresa patrimonial pode reduzir tributos e evitar muitas dores-de-cabeça, protegendo seu patrimônio. Exemplo: Se você já tem um hospital ou clínica médica pode abrir outra sociedade de médicos que funcionará como uma empresa operacional em que os médicos seriam sócios minoritários, desde que a participação societária deles não ultrapasse 49%. Além de satisfazê-los financeiramente ainda reduz encargos trabalhistas e previdenciários. Essa empresa operacional poderá pagar royalties à empresa patrimonial pelo uso da marca e tecnologia não patenteada (know-how), além de aluguéis de imóveis e máquinas. Mas tudo isso deve constar do Contrato Social antes da admissão dos novos sócios. A empresa operacional não terá bens passíveis de penhora e funcionará como um apêndice da empresa patrimonial, pronto para ser extirpado caso necessário.
Analise a oportunidade de criar uma holding, empresa patrimonial para reduzir impostos e se precaver de penhoras trabalhistas.

4. Por que não contrata profissional especialista em Planejamento Tributário?

O profissional especialista em planejamento tributário pode ajudar na redução de passivos fiscais, trabalhistas e previdenciários. Ele vai precisar dos documentos de sua empresa para a análise de impostos e encargos pagos sem necessidade. Dependendo do seu Objeto Social e estrutura societária, o especialista em planejamento tributário funciona como uma “segunda opinião” e favor do médico, consultório médico, hospital ou clínica médica (sociedade de médicos). A Inteligência Tributária descubrirá quem são seus concorrentes e as “dores” enfrentadas por todos eles para melhor estratégia de redução de despesas. Você mesmo consegue essa informação no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, sede da RCF, página de consulta pública Pesquisa de prestadores. Sua análise funcionará como um “exame laboratorial” para um diagnóstico médico tributário. Saber o que colegas médicos e clínicas concorrentes fizeram para pagar menos impostos, quais as estratégias e táticas que deram certo para replicar em seu consultório. Você vai se surpreender como pequenos ajustes tributários fazem melhorias incríveis.
O profissional especialista em planejamento tributário pode, por exemplo, realizar a recuperação de créditos tributários de ICMS cobrados indevidamente sobre outras tarifas da clínica médica, o que reduz consideravelmente o custo fixo mensal com energia elétrica.

5. Por que não contrata um Administrador Hospitalar?

Segundo o Dr. Rogério Penin, chefe do setor de oftalmologia do Hospital Porto Dias, “médicos perdem dinheiro com impostos e questões trabalhistas porque, apesar de empresários, veem a si mesmo apenas como médicos e ponto final”. Delegar tarefas cruciais do negócio à terceiros é bom mas deve vir acompanhada do monitoramento e cobrança de resultados de marketing & finanças. Se o médico contrata um administrador hospitalar com visão para assuntos que não foram ensinados na faculdade de medicina, sobrará mais tempo para se dedicar à sua especialidade. E evitar fraudes comuns aos médicos e clínicas médicas. Nesses casos, orientamos o médico ou clínica médica a consultar empresa de Inteligência & Investigações de fraudes corporativas como a Montax.

Esperamos que essas dicas ajudem você a reduzir dívidas fiscais, trabalhistas e previdenciárias de seu consultório ou clínica médica. Gostou das dicas? Já realizou alguma delas outra para reduzir despesas de sua clínica médica? Compartilhe nos comentários!

Gabriel Farias é diretor da RCF – Recuperação de Créditos Fiscais, empresa de Inteligência Tributária especializada em planejamento fiscal, sucessório e proteção de ativos financeiros. Como Advogado tributarista, tem pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade da Amazônia (2007) e ajuda empresas a enfrentar problemas fiscais, trabalhistas e previdenciários.