ENTREVISTA | “Na verdade a União nunca quis fazer essa transposição dos servidores”

POR CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

De uns anos para cá, desde a edição de uma Emenda Constitucional que prevê vantagens e garantias a servidores públicos que foram contratados por estados recém transformados de Território Federal para Unidades Federadas autônomas, que um mundo de dúvidas pairam sobre as cabeças de homens e mulheres do Amapá. Para responder a essas e muitas outras dúvidas, a Assembleia Legislativa do Estado, com a mobilização de vários sindicatos de classe, trouxe a Macapá o procurador do estado de Rondônia, Luciano Alves de Souza Neto, para falar da experiência vivenciada lá, cinco anos antes do Amapá. Ele esteve no rádio, falando ao programa Conexão Brasília, da Diário FM. Os principais trechos da entrevista concedida ao jornalista Cleber Barbosa, o Blog publica a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Os servidores do Amapá dizem que o senhor pode ensinar a acelerar o processo de transposição para os quadros da União. Em Rondônia foi uma boa experiência?Luciano Neto – Primeiro queria dizer que não vim para ensinar não… [risos] Vim aqui para trocar ideias, experiências, só isso. Como também elogiar o presidente Elias e o Leite [do Simpol] pela iniciativa [de fazer a audiência pública], pois estivemos ontem [sexta] lá na Assembleia Legislativa com a deputada Roseli Matos e me parece que as coisas saíram muito bem e devem andar com outro ritmo a partir de agora.

Diário – Estas situações dos servidores dos ex-Territórios Federais passarem para os quadros da União começou por Rondônia?Luciano – Sim começou por lá.

Diário – Mas antes teve o caso do estado da Guanabara, quando o Rio de Janeiro foi a capital do país, não é?Luciano – É, passou, mas a muito tempo atrás. Mas o que aconteceu com Rondônia veio com a Emenda Constitucional 60, que é anterior a de Amapá e Roraima, pois é de 2009, enquanto a Emenda Constitucional 79 é de 2014, por isso nós começamos antes essa transposição. Mas foram muitos percalços também, especialmente porque no começo, é bom deixar claro isso, a União também nunca quis fazer essa transposição dos servidores.

Diário – Ela literalmente empurrou com a barriga esse processo?Luciano – Ah, sem dúvida. Na verdade essa foi uma decisão que foi imposta pelo próprio Parlamento, afinal já havia essa obrigatoriedade, uma vez que a própria Constituição já previa que os Territórios deveriam ser sustentados por um tempo pela própria União, pois transformar os Territórios em Estados para andar com suas próprias pernas não é algo fácil. Isso ocorreu aqui, todos lembram, foi necessário formar a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça, enfim, pois nos Territórios Federais só havia um Poder, que era o Executivo e tinha um governador nomeado pelo presidente da República e a Justiça toda pertencia a Brasília, assim como o Ministério Público. Então de uma hora para outra você vira estado, tem que dar um amparo, né?

Diário – E o processo de vocês, servidores de Rondônia, como foi?Luciano – Nós tivemos que nos adaptar também, porque não é fácil, são documentos e mais documentos. E outra coisa, o mais difícil é levar a realidade do Norte lá para os gabinetes em Brasília, onde é outra realidade. Aqui no Amapá, assim como em Rondônia, nós tivemos vários pioneiros que vieram de longe para cá juntamente com os brasileiros que nasceram aqui, juntos desbravaram isso aqui em tempos difíceis. O que passou-se na Amazônia ninguém imagina. Se hoje se fala em Amazônia as pessoas citam as dificuldades, imagina isso a trinta, quarenta anos atrás. Então lá em Rondônia as dificuldades eram tantas que encontramos contratos preenchidos a lápis… [mais risos] Então o nosso trabalho inicial foi levar à Brasília essa realidade.

Diário – Quando essa possibilidade de passar para a União surgiu e até hoje muitos servidores ainda têm dúvidas sobre as vantagens dessa mudança. O que dizer a eles?Luciano – O que acontece é que lá em Rondônia houve uma grande divulgação por parte do Governo do Estado, que abraçou isso como uma salvação, isso há tempos atrás, quando já se vislumbrava essa possibilidade. A transposição, além de favorecer o servidor, favorece em muito as contas do estado. Mas lá também houve muitas dificuldades no começo, mas posso dizer do alto da experiência de trinta anos no serviço público, que a pior coisa é o ciúmes de homem… É ciúmes das pessoas crescerem, pois acontece muito no serviço público de as pessoas que não têm direito acharem que podem atrapalhar aqueles que têm direito.

Diário – As dúvidas maiores são em relação as vantagens monetárias. É melhor mesmo?Luciano – Pois é, lá em Rondônia nós fizemos uma comissão formada por servidores e técnicos de apoio à transposição, na verdade apoio ao servidor, orientando, mostrando como que era, qual é o salário, enfim, com isso trouxemos o servidor, que ficou muito interessado, enfim, uma boa participação que me parece aqui também vai ocorrer, depois da iniciativa na sexta-feira da deputada Roseli Matos de trazer os sindicatos, que são entidades extremamente importantes nesse processo pelo contato que tem com os servidores, os governos não têm. Então o trabalho conjunto entre estados e sindicatos é muito importante.

Diário – Sobre o diálogo na Assembleia Legislativa, foi uma oportunidade de esclarecer dúvidas, não é?Luciano – As dúvidas maiores que eu ouvi lá diziam respeito se isso envolve todos os Poderes, e digo que sim, mesmo com a União interpretando que envolve apenas o Executivo. A própria Emenda Constitucional fala em “estado” e desde os bancos escolares nós aprendemos que o estado é formado por três poderes, não tem como ser diferente. Então envolve os poderes, eles têm direito e como buscar esse direito? Através de medidas judiciais. Isso vale para todos, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo e as instituições como Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Lá em Rondônia os sindicatos dessas instituições já ajuizaram ações e já temos algumas decisões favoráveis em nível de primeiro grau.

Diário – E os servidores aposentados, procurador, também são alcançados pela Emenda Constitucional?Luciano – Sim, da mesma forma, eles também tem direito. É fácil explicar. Se você foi contratado entre 1988 a 1993 e por alguma circunstância você teve que se aposentar em 2010, por exemplo, ora, você preenche os requisitos e a aposentadoria é um evento que não tem como atrapalhar isso. E os pensionistas da mesma forma.

Diário – Obrigado pela entrevista.Luciano – Eu agradeço pela oportunidade, estou à disposição. Fiquei apaixonado aqui pelo Amapá, em especial pela cidade de Macapá, uma bela de uma cidade, tanto que estou correndo lá pela orla desde que cheguei… Sem contar o peixe daqui que é maravilhoso!

Perfil…

Entrevistado. O advogado Luciano Alves de Souza Neto tem 56 anos de idade, é natural de Presidente Prudente (SP). Formado em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), na cidade de São Paulo (SP), em 1984; possui pós-graduação em Direito Público pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais); ingressou por concurso público na carreira de Procurador do Estado de Rondônia, onde é o decano da instituição, já tendo exercido algumas vezes alternadamente o cargo de procurador geral adjunto (1990/1991 e 2007/2010) como também de procurador-geral (1994/1995 e 1998/2000). Atualmente é diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e coordenador da Comissão de Transposição dos Servidores para os Quadros da União.

TURISMO | Confederação dos Municípios destaca atuação de turismólogos pelo país

Se você é Turismólogo ou Turismóloga e trabalha na Administração Pública Municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) quer conhecê-lo(a) e destacar sua atuação.

No dia 27 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial do Turismo e ao Dia do Turismólogo, a CNM lançara vídeo comemorativo nas Redes Sociais e no Portal CNM.

Para você participar, grave um vídeo de até 15 segundos em formato paisagem (gravado com o celular deitado), com boa definição e luminosidade, falando a seguinte frase:

"Sou Turismólogo(a), sou (cite seu cargo na prefeitura) 

do Município (cite seu Município e o Estado). 

Meu Município é famoso por (cite a principal atração turística)."

Após gravar, envie para o WhatsApp da CNM no seguinte número: (61) 9828-9251.

O prazo para envio das gravações é até o dia 22 de setembro de 2017.

Vamos fortalecer o Turismo Brasileiro. Participe!!!

Dúvidas

Entre em contato com a Área Técnica de Turismo da CNM, telefone: (61) 2101-6606.

Setor de Grandes Áreas Norte

Quadra 601 Módulo N, Brasília/DF

CEP: 70.830-010

Fone: (61) 2101-6606

Email: turismo@cnm.org.br

POLÍTICA | Decisão do STF sobre imunidade parlamentar ainda é dúvida, diz Rede-AP

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5765 na qual requer que se dê interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos da Constituição do Amapá, relativos a imunidade parlamentar e a perda de mandato em caso de condenação criminal.

Com relação ao primeiro tema, a impugnação recai sobre o parágrafo 2º do artigo 96, segundo o qual os parlamentares, desde a expedição do diploma, só poderão ser presos em flagrante de crime inafiançável, e mediante deliberação da Assembleia Legislativa. Segundo a Rede, a imunidade parlamentar processual prisional só impede a prisão cautelar de parlamentar quando o motivo tiver “inequívoco nexo de implicação recíproca em relação à função parlamentar e ao ato delituoso”. Nos demais casos, não havendo relação intrínseca do crime com a função parlamentar, os titulares dos cargos devem se sujeitar à disciplina processual comum.

O artigo 98, inciso VI e parágrafo 2º da Constituição estadual prevê que o parlamentar perderá o mandato quando sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado, também mediante decisão da Assembleia Legislativa em votação secreta e por maioria absoluta. Para o partido, a deliberação ostensiva da Casa só se aplicaria quando a pena aplicada for inferior ao período remanescente do mandato, de forma que, caso se decidir pela não cassação, o parlamentar pode voltar ao cargo após o cumprimento da pena. Se a pena for maior que o restante do mandato, “a perda do cargo é efeito automático da condenação, em razão da suspensão dos direitos políticos, que são indispensáveis para seu exercício”.

O relator da ADI, ministro Celso de Mello, aplicou ao processo o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, que remete o caso diretamente ao Plenário, sem exame monocrático do pedido de liminar. O ministro observou que a Constituição do Amapá está em vigor desde 1991, o que descaracteriza por completo eventual situação configuradora do periculum in mora, requisito para análise de medida liminar.

O decano registrou ainda que o tema da ADI coincide, em parte, com questão de ordem suscitada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Penal (AP) 937, cujo exame se encontra pendente de apreciação pelo STF. Na questão de ordem, o ministro Barroso propõe a discussão de eventual alteração no alcance do foro por prerrogativa de função.

ECONOMIA | Caixa recorre a internet e descontos de até 90% para tirar inadimplências

Superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Anderson Negri | Foto: Bruce Barbosa

Cleber Barbosa

Da Redação

A crise econômica não pode fazer o país parar e pra todo lado existem iniciativas para o resgate do crédito e assim fazer a roda da economia girar. Pensando assim, um dos maiores bancos públicos do país, a Caixa Econômica Federal, lança um arrojado projeto de recuperação de crédito, chamado “#quitafacil”, que oferece condições especialíssimas para que clientes com débitos antigos possam acessar descontos de até 90% não nos juros, mas no capital devido.

A informação foi repassada nesta terça-feira pelo superintendente regional da Caixa, Ederson Negri, que disse ser a ação de incentivar a liquidação de débitos de inadimplentes vai até o final do mês de setembro. “Os descontos são mesmo vantajosos, de até 90% para os casos em que o cliente deseja quitar à vista o seu débido. Uma dívida de R$ 10 mil no cheque especial, por exemplo, dependendo das condições e aí a gente tem que olhar caso a caso, essa dívida poderá ser quitada por até R$ 1 mil”, diz o executivo.

Mas para quem não pode quitar seu débito à vista a Caixa anuncia também alternativas. É o parcelamento com redução das taxas de juros, alongando os prazos para quitação. “A gente quer esse cliente conosco. Reativar essa relação, daí o nosso convite a quem tiver alguma pendência com o banco para nos procurar, em qualquer agência da Caixa onde for correntista pois nossos colegas do banco estão em condições de negociar”, diz o superintendente.

Casa própria

Ederson Negri diz que a regularização do cadastro, tirando dos cadastros restritivos do Cerasa, SPC, possibilita entre outras coisas a retomada do crédito. “Nosso grande objetivo é regularizar o pessoal que está nos procurando, que tem boa-fé e que por algum contratempo não conseguiu honrar seus compromissos conforme estava contratado”, diz Negri, que lembra ser a Caixa “o banco da casa própria”, portanto os maiores financiamentos dos brasileiros costumam ser para a aquisição de imóveis.

Sobre a Hashtag da promoção, a “#quitafacil’, o representante da Caixa diz que no próprio site do banco (www.caixa.gov.br) existe a seção que trata da regularização e da quitação de débitos em contratos com o banco, mas como cada caso merece uma atenção especial ele sugere que se procure uma agência da Caixa tanto em Macapá, Santana, Laranjal do Jari e Oiapoque que estão preparadas para receber os clientes e identificar que tipo de dívida se trata e qual a melhor solução que se encaixe no bolso do correntista.

SUICÍDIO: Randolfe destina R$700 mil para construção de uma unidade de acolhimento

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou na audiência pública “Depressão e suicídio: o silêncio que mata”, promovida pelo vereador Rinaldo (PSOL) na Câmara Municipal de Macapá, que irá destinar recurso no montante de R$700 mil para o orçamento para o ano de 2018, com a finalidade de construir uma unidade de acolhimento em Macapá.
O Amapá figura nos primeiros lugares entre os estados com o maior número de suicídios. “A falta de assistência poderia mudar essa realidade alarmante”, diz senador Randolfe. Em todo o estado, o número de suicídio tem crescido nos últimos anos. Só em 2017 foram cerca de 35 suicídios, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a cada 40 segundos uma pessoa opta por tirar a própria vida, apontou relatório divulgado em 2015. A audiência pública teve como objetivo é debater junto à comunidade médica, acadêmica e a população quais as causas e como criar políticas públicas para tratar casos de depressão e com isso salvar vidas.
“A sociedade precisa se unir e encontrar mecanismos para diminuir os altos índices de suicídio no Amapá. E a depressão é o alarme que se acende quando estamos à beira de desistir de tudo”, reforça Rinaldo. O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) também participou das discussões.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 17 de setembro de 2017.

Navegação

O governador Waldez anunciou ontem projeto que está sendo gestado no Setentrião que pode ter desdobramentos decisivos para o futuro do estado. Bateu à porta da Marinha do Brasil para articular um novo estudo de navegação da Barra Norte do rio Amazonas.

Naval

Olha, a Marinha tem sua história intricecamente ligada ao Amapá, ainda nos tempos do Território Federal. Não só pelos governadores militares que indicou, mas pela abertura do Amazonas à navegação.

História

Foi um estudo da Marinha, na década de 1950, financiado com o apoio da mineradora Icomi, que possibilitou a navegação mercante na foz do Amazonas, até então algo desconhecido. Daí o valor da ‘atualização’ agora.

Cargas

O que Waldez defende é a inserção do Amapá como um grande entreposto de cargas para toda a Amazônia. “Aí nem tantos navios internacionais precisariam subir o rio até Manaus, Belém”, diz o governador.

Palavra

O governante amapaense diz que além da Marinha, vai ao Governo Federal em busca de apoio. “Mas se não conseguir apoio o estado vai custear esses estudos, pois é importante para nosso futuro”, conclui.

No rádio

Olha aí convidados de um debate promovido ontem em nosso programa de rádio, o Conexão Brasília. Nagib Melém, chefe adjunto da Embrapa, Jesus Pontes, da Associação dos Criadores, Iraçu Colares, Federação dos Pecuaristas e ao fundo Asdrúbal Oliveira, da Companhia Nacional de Abastecimento. Informações valiosas!

Olha essa

Alçada pela mídia à condição de uma das maiores juristas do país por ser responsável pela acusação que culminou no impeachment de de Dilma Rousseff, a Professora de Direito Penal da USP, Janaína Paschoal, ficou em último lugar dentre seus pares no concurso para a cadeira de Professor Titular.

Números

Os Juristas Alamiro Velludo e Ana Elisa Bechara ficaram com a vaga que foi disputadíssima, embora com outros professores da universidade que não Janaína. Ambos tiveram notas que giraram numa média 9,5 e 9,2, respectivamente, muito superior às auferidas pela jurista do impeachment, entre 6,44 e 7,20.

Voltas

Essa ‘maldição’ nos faz lembrar que a história registra que os acusadores de Fernando Collor, no seu impeachment, também passram por um revés e tanto na carreira. O maior deles Ibsen Pinheiro, que conduziu o processo. Foi cassado em 1994 na CPI dos Anões do Orçamento.

Waldez recorre à Marinha para novo estudo náutico de navegação na Foz do Amazonas

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT-AP), procurou a Marinha do Brasil esta semana para tratar de um novo estudo de levantamento náutico, para levantar novas possibilidades de navegabilidade da Barra Norte do Rio Amazonas. É que com as novas tecnologias, os navios cargueiros aumentaram muito de tamanho, com os operadores de cargas e os armadores mundiais não tendo informações a respeito das possibilidades dos gigantes do mar, chamados ‘capasize’, adentrarem o Cabo Norte onde existe uma barreira de pedras chamada Barra Norte do Rio Amazonas.
O governador disse que hoje o Cabo Norte é um limitador para o incremento do que ele chama de navegação de cabotagem, uma vocação do Amapá para ser um grande entreposto de cargas para a Amazônia, escoando os produtos importados em navios menores ou até em barcaças, reduzindo inclusive o tráfego no Amazonas. “As informações de que dispomos são com base em um estudo da década de 1950, feito pela própria Marinha do Brasil, portanto são quase 70 anos que essas cartas náuticas foram estabelecidas”, disse Góes.
Esses estudos tiveram investimentos, à época, da mineradora Icomi S.A. quando do início do projeto de exploração de minério de manganês. Foi uma verdadeira revolução para a navegação mercantil à época. Naquele tempo, os maiores navios do mundo eram os chamados 'Panamax' que singelamente poderia se dizer que eram aqueles que podiam passar pelo Canal do Panamá.

Rota mundial
Mas o governador do Amapá disse ter recebido informações sobre pré-estudos dando conta da passagem de navios por calados de 12 a 13 metros de profundidade. “Você não faz ideia do quanto representa na economia a partir do incremento na logística de transporte o que isso representa, por agregar no valor do seu produto a gente aumentar em um ou dois metros o calado de navegação no Canal Norte do Amazonas”, argumenta o mandatário amapaense.
Waldez diz que além da Marinha, está buscando apoio do Governo Federal e até da iniciativa privada para viabilizar esse novo estudo. “Se a iniciativa privada não entrar o Estado do Amapá vai pagar, pois é um investimento significativo, um estudo tanto de calado de maré quanto de navegabilidade em lama, pois é sim possível navegar dependendo da constituição da lama em meio metro a um metro de lama, para num futuro não muito distante ser mais referência ainda para o Brasil inteiro e para o mundo como entreposto”, disse Góes.

Diferentes tamanhos de navios

Existem diferentes nomenclaturas de navios e as capacidades de cada um destes tipos. Os navios de carga seca (ou carga geral, ao contrário dos navios graneleiros ou petroleiros), são assim classificados:

Handysize: os menores navios de carga, carregam até 40 mil toneladas. São pequenos e muito flexíveis, podendo entrar em praticamente qualquer porto. Normalmente têm um guindaste próprio, o que facilita seu uso em portos muito pequenos, mesmo aqueles sem guindastes. Os mais comuns são de 32 mil toneladas com calado de 10 metros (parte submersa).

Seawaymax: uma subcategoria dos handysize, indica o tamanho máximo do navio que pode entrar no Canal do rio São Lourenço (Canadá), que dá acesso aos Grandes Lagos norte-americanos. Os navios Seawaymax tem 225,6 m de comprimento, 23,8 m de largura e um calado de 7,92 m . Existem vários navios maiores que estas dimensões que fazem apenas travessias dos Grandes Lagos, sem terem acesso ao Oceano Atlântico.

Handymax (ou Supramax): também considerado uma subcategoria dos handysize, o handymax tem normalmente entre 150 e 200 m de comprimento, tem em média 4 guindastes próprios e carregam no máximo 50 mil toneladas.

Panamax: o nome deriva do Canal do Panamá, e indica o tamanho máximo do navio que consegue entrar nas eclusas e cruzar o lago do Panamá. O tamanho máximo é ditado pela capacidade das eclusas: 289 m de comprimento, 32,3 m de largura e 12 m de profundidade. Navios que excedam estas dimensões são chamados de Pós-Panamax.

Suezmax: mais um nome que deriva de um canal, desta vez o Canal de Suez (que liga o Mar Mediterrâneo ao Mar Vermelho). Como o Canal de Suez não tem eclusas, os limites são apenas pelo calado dos navios. Estes são limitados a 16,1 m.

Capesize: são os maiores navios de carga geral na atualidade. Estes navios não passam nem pelo Canal de Suez nem pelo Canal do Panamá, e precisam contornar os continentes pelo sul (o Cabo Horn (Cape Horn) para passar pelo sul da América do Sul ou o Cabo da Boa Esperança (Cape of Good Hope) para passar pelo sul da África, de onde deriva o nome Capesize) . Conseguem carregar até 220 mil toneladas de carga, sendo que usualmente levam em torno de 150 mil toneladas.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 16 de setembro de 2017.

Sorte

Uma passageira recebeu US$ 4 mil – cerca de R$ 12,5 mil –, da companhia aérea Delta Airlines para ceder seu lugar em um voo. A situação aconteceu porque o avião estava com overbooking, quando são vendidos mais assentos do que a aeronave comporta.

Cultura

O Conselho de Cultura do Estado do Amapá – ConseC, estará reunindo os 16 municípios do Estado na próxima terça-feira, dia 19, em um Fórum permanente dos gestores e conselhos estadual e municipais.

Social

Que tal passar um fim de tarde saudável e divertido? Esta é a proposta da 3ª edição do Movimente-se Estácio, um projeto que leva serviços e esporte para a comunidade. É o “Boas-Vindas Calouros e Veteranos 2017”.

Unifap

A maior obra da área de saúde do Amapá, o Hospital Universitário pode ter verba ‘carimbada’ para garantir sua conclusão. Proposta é do deputado Marcos Reátegui, com a chamada Emenda Impositiva de Bancada.

OAB

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá, Paulo Campelo, assinam segunda-feira, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), em Macapá.

Pecuária

O governador Waldez Góes aplica a primeira vacina da Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa 2017. Foi ontem na Fazenda Bela Vista, em Santana (AP), num evento marcado pelo entusiasmo dos pecuaristas locais com o bom momento para o setor, que acaba de anunciar estar se livrando da aftosa. De fato um feito a que se comemorar.

Vacinação

As ações desta grande mobilização para imunizar 98% do rebanho amapaense serão coordenadas pela Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro), com o apoio da Acriap (Associação dos Criadores do Amapá) e da Federação dos Pecuaristas do Amapá.

Rebanho

A meta é ultrapassar o percentual de vacinação alcançado em 2016, quando foram vacinados 95,06%. Agora, a expectativa da agência é que sejam vacinados 98% do rebanho do Estado, o que representa 334 mil animais. Atualmente o rebanho amapaense é estimado em cerca 341 mil cabeças entre bovinos e bubalinos.

Período

A campanha de vacinação vai até o dia 15 de novembro. Após vacinar o rebanho, cada produtor necessita informar a Diagro, até o dia 25 de novembro, o quantitativo de animais vacinados, divididos por faixa etária e sexo, além de apresentar a nota fiscal da compra das vacinas.

DEFESA | Capitania dos Portos realiza operação no Rio Jari e apreende embarcação

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Amapá (CPAP) confirmou agora há pouco que o Navio Patrulha Guarujá, que se encontrava realizando uma operação de Patrulha Naval no Rio Jari, apreendeu a embarcação "LUAR", na última quinta-feira (15), a 30 milhas náuticas (cerca de 60 Km) de Vitória do Jari.
A embarcação navegava de São Sebastião para Vitória do Jari com 4 tripulantes, todos sem habilitação para conduzir barcos deste tipo, e um passageiro. A embarcação "LUAR", apesar de estar inscrita na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), estava com toda sua documentação vencida e transportava uma carga de aproximadamente 45.000 tijolos, carga esta sem a devida comprovação de origem.
Por infringir a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, a embarcação foi apreendida e conduzida à CPAP, que aplicará as sanções administrativas referentes às infrações cometidas e apresentará à Secretaria de Estado de Fazenda, para verificação da carga transportada.

PREVIDÊNCIA | Presidente do INSS virá a Macapá celebrar convênio com a OAB/AP

O presidente do INSS, Leonardo de Melo Gadelha, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá, Paulo Henrique Campelo assinam, na próxima segunda-feira, dia 18, às 09 horas, no auditório da OAB, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento ajusta procedimentos que permitirão aos membros da Ordem realizar requerimentos de benefícios e atualizações cadastrais, na modalidade digital – em que o atendimento é feito à distância por meio eletrônico.

O acordo vai facilitar o trabalho dos advogados. O INSS vai cadastrar, fornecer senhas e orientar os membros da Ordem, que, em seguida poderão requerer benefícios previdenciários, acompanhar e dar andamento aos processos apenas escaneando e autenticando a documentação em seu próprio escritório ou na sede da Ordem.

O avanço que esse Acordo vai permitir é parte do Projeto INSS Digital. Esse novo modelo de atendimento transforma a tramitação de processos, hoje feita em papel, para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos.

Para isso, são firmados Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS organizações representativas, públicas ou privadas, visando ao requerimento de benefícios à distância. O processamento dessas demandas é feito totalmente de forma eletrônica nas Agências ou em Polos de análise digitais.

Outra vantagem do INSS Digital é o chamado transbordo, que é a distribuição de requerimentos de uma agência Digital para outra, evitando o acúmulo de processos em uma única unidade.

O projeto INSS Digital prevê, na primeira etapa, a criação de 27 polos de análise, em todo o País, além de transformar 300 agências do atual modelo para o modo digital.

UNIFAP | Deputado propõe emenda impositiva para conclusão de Hospital Universitário

O parlamentar amapaense e a reitora Eliane Superti durante visita ao canteiro de obras

A maior obra da área de saúde do Amapá, o Hospital Universitário (HU) é objeto de atenção do deputado Federal Marcos Reátegui, que propõe que os parlamentares amapaenses destinem Emenda Impositiva de Bancada para que a obra seja concluída de acordo com o projeto e dentro dos prazos estabelecidos. Para o paramentar, esta iniciativa conjunta é a alternativa segura para minimizar os efeitos da decisão do Governo Federal, que recuou do compromisso de complementar os recursos para aparelhamento do HU.   

A obra do Hospital Universitário está orçada em R$ 200 milhões, e idêntico valor está previsto para aquisição de equipamentos necessários para seu pleno funcionamento. 

A bancada amapaense destinou o montante de R$ 200 milhões em emendas impositivas para financiar o projeto, que começou a ser executado em janeiro deste ano. Contudo, foram contingenciados 100 milhões cuja complementação ficou sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC). Quanto aos 200 milhões, destinados ao aparelhamento, ficou sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, que justificou a crise na arrecadação de tributos para recuar da complementação orçamentária. O HU é vinculado à Unifap.

O centro médico é de alcance social imensurável, por ser um hospital de alta e média complexidade que está em construção no Campus Marco Zero da Unifap.   O projeto prevê a construção de 300 leitos, sendo destes, 60 destinados a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 240 para internação, e disponibilizará diversos serviços como cirurgias, fisioterapia e terapia . O Hospital servirá também de suporte para pesquisa e treinamento de acadêmicos da Unifap. A primeira etapa irá contemplar os serviços de alta complexidade de nefrologia e ortopedia,  na segunda, consultas e procedimentos especializados.

A inegável importância do HU e o risco de paralização da obra levou o deputado Marcos Reátegui a propor a união dos parlamentares amapaenses em torno do objetivo de destinar emendas impositivas a essa importantíssima obra que irá beneficiar toda população que necessita de serviços públicos de saúde. “Além de conhecer a emenda impositiva de bancada, proponho que a população participe da discussão e opine sobre sua aplicação, uma vez que é a maior beneficiada com o HU. Não podemos deixar que uma  obra dessa importância deixe de ser concluída, a exemplo do que ocorreu com o Hospital Metropolitano”, disse o parlamentar.

POLÍTICA | Câmara dos Deputados adia novamente votação da PEC da Reforma Política

A votação da reforma política gerou nova polêmica na sessão de hoje (13) do plenário da Câmara dos Deputados. Após mais de cinco horas de debates e a tentativa de alterar o texto-base em votação, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu a sessão por falta de quórum e adiou novamente a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. O tema da reforma política deve voltar à pauta da Câmara na semana que vem.

Mais uma vez, a proposta não obteve consenso entre os parlamentares. Os deputados tentaram ainda colocar em votação a análise fatiada dos itens, como havia sido definido na última sessão que apreciou o tema. No entanto, por falta de quórum, a sessão foi encerrada.

Regimentalmente, a PEC precisa ser analisada em dois turnos, com os votos de 3/5 dos deputados. Dessa forma, para ser aprovada, a proposta requer os votos favoráveis de 308 parlamentares. Para ter validade nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

Emendas

No início da sessão, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) apresentou uma emenda aglutinativa substitutiva global, o instrumento substituía integralmente o texto do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP). Entre os pontos da proposta de Pestana estava a aplicação do sistema eleitoral chamado de “distritão misto”, aplicado já em 2018 para eleição de deputados. Outras emendas aglutinativas foram propostas, no entanto, por falta de apoio entre os líderes partidários, foram retiradas da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (PMDB-RJ).

Na proposta apresentada por Pestana seriam eleitos os deputados mais votados, admitindo-se a votação nas legendas. As regras mais específicas de distribuição de votos, no entanto, seriam definidas em lei. O texto original estabelece ainda a adoção do sistema distrital misto para as eleições de 2022 em diante e do chamado "distritão” em 2018 e em 2020.

“Há um consenso absoluto que o nosso sistema político-partidário eleitoral se esgotou. Boa parte da crise permanente de governabilidade e a baixa qualidade tem a ver com o nosso presidencialismo de coalização e as nossas distorções. Precisamos mudar para colocar o país nos trilhos e melhorar a qualidade da nossa democracia”, disse Pestana ao defender a alteração do texto-base. “O nosso sistema chegou ao fundo do poço”.

O texto de Pestana também previa a criação do fundo público de financiamento de campanhas sem valor definido. Caberia ao Congresso, na análise da lei orçamentária, definir o montante a ser repassado ao fundo nos anos eleitorais. “Esse é o avanço possível”, defendeu o parlamentar.

Em votação anterior, os deputados haviam decidido retirar do texto o item que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais.

Críticas

Chamadas de “gambiarra”, as sucessivas tentativas de alterações do sistema político-eleitoral foram criticadas pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP). “Essa gambiarra chamada distritão é transformar isso aqui em uma Câmara dos Deputados com 513 partidos. É a negação da ideia de parte da sociedade, de coletivo, é a decisão pela celebridade, pelo já conhecido, pelo direcionamento, pela perpetuação dos mandatos e quiçá entendido lá fora como a continuação daqueles que querem impunidade. Há 150 aqui com processo no Supremo Tribunal Federal”, disse.

Após as propostas de emendas aglutinativas, o deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) descartou a aprovação da PEC na sessão de hoje. “Estão desesperados, apoiando essas emendas aglutinativas porque não sabem mais o que fazer, porque não têm os 308 votos necessários para aprovar ‘distritão’ e distrital misto”, disse.

Fim das coligações

Outra proposta pendente de análise é a PEC 282/2016, que prevê o fim das coligações partidárias a partir do ano que vem e a adoção de uma cláusula de barreira para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão. O texto-base dessa proposta já foi aprovado pelos deputados, mas segue pendente a apreciação dos destaques ou sugestões de mudanças.

Por meio de um acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos à PEC 282/16 somente após a votação da PEC 77/03, pela qual o país adotaria o sistema majoritário, conhecido como distritão, para as eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instalação do voto distrital misto para as eleições proporcionais a partir de 2022.

Por: Wilson Dias/Agência Brasil

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 15 de setembro de 2017.

Economia

O volume de vendas no comércio varejista amapaense praticamente permaneceu estável na passagem de junho para julho. Apresentando uma variação de 0,1% na comparação entre os dois meses citados. Já a receita nominal de vendas teve uma leve queda.

Números

Os dados são do IBGE. Em relação a julho de 2016, o crescimento foi de 6% no volume de vendas e de 3,6% na receita nominal. Colocando o Amapá na 6ª colocação entre as Unidades da Federação.

Cenário

A variação acumulada em 2017 alcançou 2,7% no volume de vendas e 4,1% na receita nominal. Apesar do crescimento ocorrido durante os 7 primeiros meses deste ano, o acumulado tem perdas de -5,3% e -0,6%.

Europa

Realizar cursos de aperfeiçoamento em renomadas instituições de ensino superior do Reino Unido, sem qualquer despesa de transporte, alimentação, hospedagem ou mensalidade. Sonho né? Nada, realidade.

MTur

Esta é a oportunidade que mais de 100 estudantes brasileiros de turismo e hospitalidade terão por meio do Programa de Qualificação Internacionaldo Ministério do Turismo. Acesse turismo.gov.br.

Personalidade

Muito bem humorado, o renomado pesquisador João K, em sua primeira visita ao Amapá, foi de uma simplicidade que só aumentou o contingente de admiradores por aqui. “Quando nasci Deus disse que seria pescador, mas minha mãe entendeu pesquisador e me botou pra estudar”, disse ele em uma descontraída entrevista ao colunista. Na foto ao lado do também pesquisador Nagib Melém.

Campo

Pecuaristas na agricultura. Agricultores na Pecuária. E ambos reflorestando. Essa é a chamada Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e o Sistema Plantio Direto (SPD), tecnologias de produção agrícola em destaque no seminário “Sistemas Integrados de Produção para Pecuária no Amapá”.

Debate

O evento foi ontem, e era gratuito, aberto à participação de produtores, extensionistas rurais, técnicos de instituições de fomento e demais interessados nas questões relacionadas a este segmento da economia. Quem foi ganhou muito com o nível dos debates e das palestras durante todo o dia na Embrapa Amapá.

Sumidade

A primeira palestra foi com o pesquisador João K, referência nacional em pesquisas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Ele veio a Macapá especialmente para este evento, trabalha na Embrapa do Distrito Federal. Tem um bate-papo com ele em youtube.com/cleberbarbosa.

AGRONEGÓCIO | Senado aprova projeto que simplifica renegociação do crédito rural

O Senado aprovou o projeto que institui um procedimento menos burocrático para a renegociação do crédito rural. De acordo com o Projeto de Lei do Senado (PLS) 354/2014, agricultores inadimplentes poderão renegociar suas dívidas de forma mais ágil, diretamente com as instituições financeiras que integram o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), como o Banco do Brasil. A proposta segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A autora, senadora Ana Amélia (PP-RS), afirma que muitos produtores rurais são levados a contrair novos empréstimos para quitar débitos anteriores, sendo frequente a necessidade de renegociação. Em muitos casos, segundo a senadora, a falta de ambiente para entendimento leva à judicialização dos conflitos relativos ao crédito rural, atrasando a solução e prejudicando a produção de alimentos.

Ela diz ainda que os problemas de endividamento dos produtores serão solucionados com mais agilidade e menor custo se as instituições financeiras forem incentivadas a promover acordos por meio de processos administrativos. O texto define regras para esses acordos, como o estabelecimento de prazos. Para a conclusão de um processo de renegociação prevê até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período, “mediante comprovada justificativa”.

Determina ainda que, após receber do agricultor o pedido de negociação da dívida, o banco terá até 60 dias para responder. Serão analisadas, entre outros aspectos, a proposta de quitação apresentada pelo credor e sua capacidade de cumprimento do novo acordo.

O banco poderá pedir perícias técnicas e sugerir mudanças na proposta, caso o agricultor seja devedor de outros empréstimos rurais. Se aprovada, a proposta terá força de título extrajudicial. Se for indeferida ou rejeitada, o agricultor poderá reapresentá-la desde que haja mudança em alguns dos fatores que orientaram sua análise.

O PLS 354/2014 foi acatado pelos senadores com emenda do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), que estabelece critérios específicos e indispensáveis, como comprovação de prejuízos e perdas, para a prorrogação de caráter obrigatório, ou seja, não haverá indeferimento se os pré-requisitos forem todos cumpridos, nem haverá necessidade de intervenção do Conselho Monetário Nacional (CMN).

A emenda de Moka também estabelece que a inadimplência ficará suspensa até a conclusão da análise da renegociação, assim como as restrições cadastrais e impeditivas ao produtor rural. E em caso de prorrogação, os encargos normais da operação serão mantidos, livre de multas, moras e outros encargos previstos no contrato original. E permite a recomposição de dívidas mesmo nos casos em que o prejuízo não decorrer de perdas de receitas por fatores adversos à vontade do produtor.

“A nossa proposta garante a prorrogação automática quando decretado estado de calamidade pública, quando laudo técnico, inclusive coletivo ou da Secretaria de Agricultura Municipal ou Estadual, comprove que o evento afetou a rentabilidade da atividade no município ou no estado”, explica Moka na justificação de sua emenda.

O projeto foi relatado em Plenário pelo senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), que apresentou voto favorável ao projeto e à emenda em nome das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA). Para ele, o PLS 354/2014 é fundamental para o setor rural.

Ana Amélia afirmou que as novas regras darão mais transparência à renegociação das dívidas dos agricultores atingidos por calamidades. Moka acrescentou que as ajustes que apresentou em sua emenda foram sugeridos pelo Banco do Brasil e entidades de classe.

A proposta também foi apoiada pelo senador José Serra (PSDB-SP), segundo o qual a agricultura brasileira tem o maior saldo comercial do mundo e conseguiu aumentar sua produtividade em mais de 200% nos últimos três anos.

Agência Senado

POLÍTICA | Senadores aprovam urgência do projeto que anula extinção da Renca

Agência Senado

Senadores aprovaram nesta terça-feira (12) urgência para votação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 160/2017, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que revoga o decreto do presidente da República, Michel Temer, que extinguiu da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca). A reserva, de 2,3 milhões de hectares, está localizada nos estados do Amapá e do Pará.

Na manhã desta terça-feira, o presidente Eunício Oliveira recebeu Randolfe e uma comitiva de artistas pedindo apoio para aprovação do PDS 160/2017. Eles apresentaram mais de 1,5 milhão de assinaturas contra o decreto de Temer. O projeto, apresentado em agosto, foi assinado também pelos senadores Jorge Viana (PT-AC), João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Reguffe (sem partido-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Otto Alencar (PSD-BA) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Localizada entre reservas indígenas e ambientais, a Reserva Nacional de Cobre foi criada em 1984 e, desde então, a pesquisa mineral e a atividade econômica na área passaram a ser de responsabilidade da Companhia Brasileira de Recursos Minerais (CPRM) ou de empresas autorizadas pela companhia. Além de cobre, estudos geológicos apontam a ocorrência de ouro, manganês, ferro e outros minérios na área.

Com o decreto Temer, posteriormente revogado pelo próprio governo, a exploração da área, coberta de mata nativa e do tamanho do estado do Espírito Santo, poderia ser aberta à iniciativa privada. Apesar da revogação provisória do decreto do governo, o PDS 160/2017 continua a tramitar por sustar o texto de Temer definitivamente.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 12 de setembro de 2017.

Guias

Viajar é bom, vamos combinar, né? Mas ao desembarcar em um novo destino, são os guias de turismo que conduzem o viajante aos atrativos naturais e históricos, para conhecer a cultura e gastronomia locais, deixando a experiência ainda mais especial.

Cadastro

Mas é importante ficar atento, é preciso verificar se o guia contratado está devidamente cadastrado no Cadastur, sistema do Ministério do Turismo que reúne os prestadores de serviços turísticos.

Números

São 19,5 mil guias de turismo cadastrados, o que é obrigatório. Apesar de não haver nenhuma norma que obrigue a contratação do profissional, o MTur entende que o guia é fundamental para dar apoio ao turista.

Legal

Neste mês, o Ministério do Turismo vai iniciar uma campanha para formalização dos serviços turísticos. Para isso, foram contratados mais cinco servidores para fiscalização dos prestadores.

Capacitar

A coluna apurou que o grupo passará por um curso de qualificação na primeira quinzena do mês para então começar as ações de fiscalização e apoio à formalização dos empreendimentos.

Xerife

O titular da Secretaria Estadual da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Ericláudio Alencar, convocou uma entrevista coletiva na tarde de ontem, 11, para se posicionar a respeito da ocorrência em um posto policial que funciona no Fórum do município de Santana, no fim de semana.

Resposta

Na entrevista coletiva que concedeu, ontem, em sua primeira manifestação após a ocorrência no Fórum de Santana, Ericláudio Alencar prometeu uma resposta à altura da audácia dos bandidos. “Uma resposta na medida do que a sociedade amapaense espera do estado, com toda certeza”, concluiu o secretário.

Prudência

Mas, alegando que as investigações estão em curso, ele não deu muitos detalhes a respeito dos rumos dos trabalhos, limitando-se a repetir que “nenhuma linha de investigação está descartada”. É que foram muitas as especulações a respeito daquele evento em Santana, que a Sejusp não admite chamar de “atentado”.

Balas

O titular da Sejusp adiantou também que a perícia feita no local identificou pelo menos dez marcas de tiros na guarita onde os PMs trabalham no Fórum. “O que significa dizer que usavam uma arma semiautomática, ou seja, uma pistola”, disse o secretário Ericláudio.

Rodrigo Maia diz que governo não avaliou impactos negativos com extinção da Renca

Na opinião do presidente da República em exercício, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo pode não ter avaliado o impacto na sociedade do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área entre os estados do Amapá e do Pará.
Inicialmente, o governo havia publicado um decreto extinguindo a Renca sob a argumentação de que a reserva “não é um paraíso” e que existe garimpo ilegal na região. O decreto foi alvo de críticas de vários setores da sociedade.
Por causa da repercussão negativa do decreto, o Palácio do Planalto editou um novo decreto, revogando a medida anterior. Mas a extinção da Renca foi mantida e, segundo o governo, as regras para exploração mineral na região ficaram mais claras; ambientalistas contestam.
“Talvez o governo não tenha avaliado o impacto que uma decisão de liberação de uma área mineral poderia ter na sociedade”, afirmou Rodrigo Maia, ponderando que a abertura da exploração de minérios da região deve ser discutida de forma profunda e ampla com os setores envolvidos, isto é, as comunidades locais, ambientalistas e defensores da abertura da Reserva para a mineração.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 10 de setembro de 2017.

Moreira

A operação de aeroportos deficitários exige manter a Infraero como empresa pública, afirma o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Que já foi o titular da Secretaria Nacional de Aviação Civil, lembra? Pois é, ele concedeu uma entrevista esclarecedora.

Entrevista

Moreira falou ao jornal Valor Econômico, sobre o “pacotão” de privatizações que o governo federal lançou recentemente, incluindo o setor elétrico, as rodovias e, claro, os aeroportos.

Ver mais

Moreira diz ter convicção de que esse é o único caminho. “O fato de ser final de mandato não nos desobriga da responsabilidade que expressamos no programa Ponte para o Futuro”. A íntegra em conexaobrasilia.com.

Garimpo

A atividade de mineração na Amazônia está no centro do debate público. Garimeiros, por exemplo, entre 2008 e 2012 levaram o Ibama a desativar 81 garimpos ilegais que funcionavam na região Transamazônica.

Proposta

Na comissão de Minas e Energia da Câmara, o deputado Cabuçu (PMDB) aprovou, Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional de Proteção para as Reservas de Garimpeiros, uma compensação à natureza.

Pecuária

Olha aí um dos convidados do nosso programa de rádio das manhãs de sábado. No Conexão Brasília de ontem o presidente da Acriap (Associação dos Criadores do Amapá), Jesus Pontes. Na pauta, os protocolos até o anúncio oficial de que a pecuária local já deu seu “xô aftosa”, nos livrando da doença do gado.

Renca

A procuradora da República Nicole Campos Costa recebeu representantes de comunidades tradicionais afetadas pela extinção da Renca. Ela é a titular, no Amapá, da Câmara do Ministério Público Federal que trata de questões relacionadas a comunidades tradicionais e povos indígenas.

Documento

A reunião foi uma solicitação do grupo, e teve como objetivo entregar ao Ministério Público Federal uma “carta aberta” com um posicionamento oficial sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). Eles pedem apoio do órgão para evitar a extinção da reserva.

Brasília

Na carta, as comunidades revelam temor diante do impacto que a exploração mineral pode provocar aos recursos naturais e às famílias da região. Relatam ainda a existência de nove áreas de conservação dentro da Renca. O documento agora será enviado ao PGR, Janot.

“Podemos nunca mais ouvir o apito do trem entrando nas matas de Serra do Navio”

Ela é do tido “despachada”, daquelas que não costuma passar recido a quem pisa no seu calo. Mas ao mesmo tempo é uma apaixonada pela cidade que adotou e que a adotou. A ex-prefeira de Serra do Navio foi ao rádio ontem pedir ajuda para o lugar onde decidiu morar desde que foi convidada a instalar a primeira administração municipal, em 1992, quando o município foi criado. Reclama da falta de apoio para que o Iphan dê continuidade ao processo de restauração da antiga vila deixada pela mineradora Icomi e denuncia o estado de abandono da velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA), que segundo ela está sendo dilapidada pela ação do tempo e também de larápios que retiram aos pedaços e a fogo de maçarico o metal dos trens. Ela falou ao jornalista Cleber Barbosa no programa Conexão Brasília na Diário FM.

Cleber Barbosa

Redação

Blog do Cleber – A senhora foi prefeita por dois mandatos em Serra do Navio, mas não nasceu lá não é?

Francimar Santos – Eu sempre falo que sou duas vezes amapaense, pois nasci no estado do Amapá e no município de Amapá, na velha Base Aérea. Depois vim para Macapá ainda pequena estudar e em 1992 fui para Serra do Navio na campanha do então candidato Zé Maria que foi eleito o primeiro prefeito de lá. Fui a primeira secretária de educação do município.

Blog – E depois entrou para a política partidária sendo eleita vereadora, adotando o nome parlamentar de Professora Francimar. 

Francimar – Sim, sempre. Pela formação e também por ter atuado lá desde a instalação do município, então o primeiro prefeito tinha que fazer tudo, o primeiro posto médico, a primeira escola, o primeiro quadro de funcionários, enfim, eram muitas tarefas para serem executadas. Foi um período de muito trabalho, mas que nos enche de orgulho falar hoje pois pudemos ajudar o companheiro Zé Maria, eleito à época pelo PT, nessa implantação. Fui lá para ficar um ano, mas aí me apaixonei pela Serra [do Navio] e nunca mais vim embora… [risos]

Blog – Mora lá até hoje?

Francimar – Sim, moro a mais de vinte anos, no Ramal do Cachaço, na beira do rio Amapari.

Blog – Nessa época o projeto era implantar um centro administrativo na zona rural, na Colônia da Água Branca, mas depois isso acabou se mostrando mais difícil e a sede do município foi transferida para a Vila de Serra do Navio. O que houve?

Francimar – Sim foi tudo para lá, inclusive o nome do município era Água Branca do Amapari. Mas em junho de 1993 houve uma votação aqui na Assembleia Legislativa para mudar para Serra do Navio, que era um nome mais conhecido até mundialmente. Era uma proposta, se não me engano, do então deputado Manoel Brasil, que foi aprovado. Mas a mudança era apenas do nome mas acabou mudando também a sede do município, o que até hoje traz consequências, pois foi levada para a Vila de Serra do Navio que era privada, não pertencia ao município, mas sim integrava a concessão federal feita à Icomi. Hoje admitimos que foi um erro essa mudança, pois se a sede tivesse ficado na colônia aquela comunidade hoje seria outra, muito mais desenvolvida. Além disso, a manutenção da vila de Serra do Navio, que a mineradora fazia, o município não teve mais condições de manter.

Blog – Muita gente não quer nem ouvir falar em proposta para se candidatar a prefeito de um município do interior. O que a senhora acha de quem pensa assim?

Francimar – Eu acho que na verdade não é medo de ser prefeito no interior, é falta de coragem de enfrentar os desafios. Mas quando você tem compromisso com o município, com aquela terra, você podendo contribuir tem que fazer, acho que é um dever de todo cidadão contribuir naquilo que pode com seu município. Se eu sou boa professora vou dar aula, se sou bom enfermeiro vou lá no posto e se sou um bom pedreiro vou lá ajudar a construir. Acho que tem que se colocar à disposição e arregaçar as mangas, mas que não está fácil não está, viu? Eu sempre brincava quando era prefeita nas reuniões dos outros gestores municipais que deveria ser muito bom ser prefeito na capital, porque é grande a cidade e a maioria dos cidadãos não sabe nem aonde o prefeito mora… [mais risos]

Blog – E no interior, todos sabem não é?

Francimar – Todos. Se morrer alguém de madrugada, a primeira porta que batem é a da casa do prefeito. Todo mundo sabe teu telefone, ligam pra você a qualquer hora e não tem essa história de secretária atender, dar recado. É o prefeito mesmo que atende.

Blog – Marcar hora na agenda…

Francimar – Nada, falam direto com o prefeito. Batem na porta, entram e ficam esperando pra falar com você. E isso pode ser na rua, no mercado, várias vezes eu estava fazendo compras e a pessoa chegava comigo dizendo que precisava falar com a gente e ali mesmo eu já despachava alguma providência, resolve na hora. É assim no interior… Eu acho isso bacana, sabia? As pessoas te tratam pelo nome, não tem aquela formalidade, excelência, prefeita, por aí… [risos]

Blog – E aquela história de que Serra do Navio é lugar de gente feliz? De onde surgiu esse slogan que a cidade adotou?

Francimar – É, tem uma placa na entrada da cidade com essa frase. Isso vem ainda dos tempos da Icomi, quando o nosso saudoso doutor Fernando Guimarães dizia essa frase sempre, até que mandou fazer uma faixa ou coisa parecida com essa afirmação. Quando eu assumi a prefeitura tinha um vereador chamado Geleia que sugeriu a instalação de um outdoor na entrada da cidade, então atendi o pedido do vereador e até hoje ninguém tirou mais a frase de lá, que é agora o slogan da cidade.

Blog – Mas é um lugar diferente mesmo, com aquele clima de montanha…

Francimar – Pois é, na verdade eu sempre defendi que Serra do Navio deveria ter um olhar diferente por parte do estado, pois somos a única cidade do Norte tombada como patrimônio histórico, urbanístico, étnico, ambiental do Amapá. Muita gente vê o tombamento pelo Iphan como algo ruim, mas não era pra ser assim, uma falta de entendimento com algumas pessoas dizendo que foi no meu governo, mas não foi, peguei o bonde andando, apenas dei continuidade pois observo que é um meio até de conseguir recursos para a cidade, para movimentar a toda a economia do município.

Blog – Como está esse processo hoje, pois há algum tempo o Iphan se instalou lá para iniciar a restauração do antigo cinema?

Francimar – Começou e não terminou. As pessoas acabaram forçando a reabertura daquilo como ginásio e estão voltando a usar. Eu acho que na verdade o Iphan sentiu o desinteresse do estado na época, pois o tombamento da Serra é para o estado e não para o município.

Blog – Nessa questão do apelo turístico da Serra do Navio há quem aposte no valor que tem a Estrada de Ferro. Como está a ferrovia?

Francimar – Ah, isso a gente vê com muita tristeza ver o nosso trem ser dilapidado, estão levando até os trilhos da nossa estrada de ferro e ninguém está fazendo nada. Há mais de dois anos que aqueles vagões estão parados ali próximo a Porto Grande, pegando sol e chuva. Tive a informação que estão tirando pedaços do metal com maçarico, o que é um absurdo. Estão acabando com a nossa história e com um potencial grande que a gente tem que é a nossa Estrada de Ferro do Amapá. É preciso que se tome uma providência, fico até com o coração apertado falando essas coisas e saber que a gente pode daqui a algum tempo não ter mais o apito do trem sendo ouvido dentro daquelas matas, uma das atrações da região com as viagens de trem para a Serra do Navio.

Perfil…

Entrevistada. Francimar Pereira da Silva Santos, tem 58 anos de idade, é casada e mãe de uma filha e avó de um neto. Nasceu no município de Amapá, ma Base Aérea, e mudou-se depois para Macapá onde formou-se no curso do Magistério pelo antigo Instituto de Educação do Território do Amapá (IETA); lecionou em municípios do interior, como servidora pública federal; depois licenciou-se em História pela Universidade Federal do Pará (UFPA); mudou-se em 1992 para Serra do Navio, onde foi secretária de educação (1994), vereadora (2000) e prefeita por dois mandatos (2004 e 2008). Retornou à sala de aula assim que deixou o mandato de prefeita e em 2015 assumiu a direção da Escola Estadual Sete de Setembro, na zona rural, onde está lotada.