Um
grande pesquisador brasileiro que visitou o Amapá pela primeira vez em
2009, ocasião em que teve contato com índios da região de Oiapoque, está
de volta neste domingo para dar suas pitadas a respeito do estado, do
país e da humanidade. Aloísio Krohling é Pós-Doutor em Filosofia
Política, doutorado em Filosofia pelo Instituto Santo Anselmo em Roma,
Itália em 1969, reconhecido como titulação de PH.D em Filosofia pela
Universidade Federal do Espírito Santo, da qual hoje é aposentado. Ele
também é Mestre em Teologia e Filosofia pela Universidade Gregoriana –
Roma, Itália. Mestre em Sociologia Política pela Escola de Sociologia e
Política de São Paulo. Graduado em Filosofia pela Faculdade Anchieta –
São Paulo. A Graduação foi em Ciências Sociais, pela Loyola University,
Chicago, USA. Acompanhe o que ele disse.
Cleber Barbosa
Da Redação
Blog – Professor, como garantir direitos humanos a toda a coletividade?
Aloísio
– Antes de tudo, quando se fala em direitos humanos é importante
esclarecer o que são direitos humanos, na Carta da ONU (Organização das
Nações Unidas), enfim, que percorre o mundo, é bom que se diga que tudo
isso foi positivado na Constituição Federal de 1988, por isso são
direitos fundamentais, então o Brasil, como país soberano, tem que
defender aqueles direitos que estão consagrados nessa constituição,
direitos consagrados por todos os povos que aprovaram tudo isso na
convenção da ONU.
Blog – E isso é algo que vem sendo
ratificado ao longo dos anos que vieram após a aprovação da Declaração
Universal dos Direitos Humanos?
Aloísio – Temos várias
convenções internacionais, encontro e outros eventos que ratificam tudo
isso. Essa posição do presidente Sarkozy é uma posição conservadora em
termos de lideranças mundiais, como é também a do primeiro-ministro da
Itália. Eu também sou professor de relações internacionais e tenho
bastante experiência nesse campo, pois morei por quatro anos nos Estados
Unidos e outros cinco anos na Europa, durante a época da Ditadura
Militar, então conheço muito dessa área, do direito ligado também à
anistia, a direitos da imigração e da não imigração.
Blog – Como aconteceu a sua primeira viagem ao Amapá? Queria ter contato com índios, foi isso?
Aloísio
– Exatamente, foi em 2009, quando vim participar do Fórum Social
Mundial, em Belém, ocasião em que estrangeiros do mundo todo vieram à
Amazônia defender a questão indígena, a questão do meio ambiente e a
questão amazônica, assuntos muito atuais. Mas antes disso organizamos
juntamente com o promotor de Justiça Paulo Veiga uma viagem de estudos à
região de aldeias indígenas do Oiapoque.
Blog – E sobre o Amapá, que o senhor conheceu pela primeira vez, o que mais lhe chamou a atenção?
Aloísio
– Bem estive pela primeira vez perto do rio Amazonas, então essa cidade
tem tudo a ver com ecologia, com meio ambiente, então eu só fico triste
em ver as calçadas todas ocupadas, com detritos, então pergunto: onde
está nossa consciência ambiental, ecológica? Macapá pode se transformar
em uma cidade turística, um exemplo para o mundo todo porque a natureza
toda pede, o homem é que está destruindo a cidade. A cidadania é o
respeito ao cidadão, ao cadeirante que quer andar na calçada, ao
ciclista, a todos, enfim.
Blog – Essa é a chamada nova ordem mundial que se tem hoje?
Aloísio
– Olha, depois das discussões da Rio 92 todos os municípios estão tendo
plano diretor urbano, buscando o IDH, que é o indicador de qualidade de
vida, então acho que o macapaense precisa discutir qual a qualidade de
vida que ele quer para sua cidade, isso é cidadania, isso são direitos
humanos, afinal direitos humanos não é só olhar para quem está preso.
Blog – Pelo menos é quando se mais ouve falar em direitos humanos…
Aloísio
– Daí se ter muito preconceito contra os direitos humanos, pois quem
tem preconceito contra os direitos humanos são aquelas pessoas que acham
que o menor tem que ser logo preso, que defendem a pena de morte,
enfim, quem tem esse preconceito é a ignorância pura, porque preconceito
contra os direitos humanos é não saber que os direitos humanos foram
positivados em nossa Constituição, é ser contra o Brasil, é contra a
carta magna da nação, isso eu gostaria de frisar bastante, pois pesquiso
bastante a área, tanto que vim ao Amapá em uma viagem de pesquisa para
conhecer as aldeias indígenas da região do Oiapoque.
Blog – Do que tratava aquela pesquisa exatamente professor?
Aloísio –
Fui o orientador da pesquisa do curso de mestrado do promotor Paulo
Veiga, então era importante que todos pudessem ajudar nesse estudo.
Também sou coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos
registrado no CNPq, portanto estamos de fato preocupados com essa
questão da cidadania. Não é coisa abstrata, algo limitado a alguns
aspectos, é muito amplo, tem a ver com o meio ambiente, tem a ver com a
questão urbana, tem a ver com a qualidade de vida, com a saúde, enfim,
tudo são direitos humanos.
Blog – Uma missão
brasileira, tendo à frente o governador Waldez Góes, já esteve nos
Estados Unidos, apresentando projetos para carrear recursos
internacionais para obras de saneamento básico no Amapá. Disseram que
Amazônia não é apenas rios e florestas, mas residem milhões de
brasileiros que precisam ser compensados por manterem a floresta em pé. O
que o senhor acha disso?
Aloísio – Acho que foi muito
importante, porque de fato, pois o Amapá e toda a região amazônica vive
numa espécie de vitrine midiática, então muitas vezes os próprios
estrangeiros, nessa discussão sobre a soberania da Amazônia, têm que
perceber que existe o outro lado, pois se o mundo todo está preocupado
com a Amazônia, é preciso se preocupar inicialmente com o habitante, o
morador das cidades e não apenas com o índio, mas sim todos os moradores
dessa região, então acho que o Governo do Amapá está agindo
corretamente.
Blog – E como essa população está vivendo nesse pedaço de Amazônia que o senhor pode conhecer?
Aloísio –
Eu percebi o rio Amazonas, os demais rios da região, as matas, enfim,
uma natureza muito exuberante, mas precisamos cuidar do saneamento, pois
cuidar do saneamento e cuidar dos direitos humanos. No Oiapoque, por
exemplo, um lugar maravilhoso por sua natureza, a cidade está muito mal
cuidada. Nunca vi um lugar com tantos buracos na vida. Há uma enorme
diferença entre Oiapoque e a primeira cidadezinha do lado francês, São
Jorge, do outro lado do rio Oiapoque.
Blog – A
Constituição de 1988, que o senhor gosta sempre de falar, deu novos
poderes ao Ministério Público e desde então a sociedade espera muito
dele para corrigir as mazelas sociais então o que essa realidade lhe
parece?
Aloísio – Acho que o Ministério Público de fato
com a nova Constituição conseguiu não só ser o quarto poder como a
ajudar muito a população. Porque antigamente se você perguntasse o que é
um promotor de Justiça ninguém sabia, achavam que era promotor de
vendas. Acho que atualmente, com o papel exercido pelo Conselho Nacional
do Ministério Público, as coisas têm andado. Podemos tomar como exemplo
a questão do nepotismo, pois foi o Ministério Público nacional que
entrou de sola nessa questão. Havia nepotismo nos tribunais de Justiça. O
Espírito Santo é um exemplo disso, tivemos um presidente do Tribunal e
dois desembargadores que foram presos pela Polícia Federal.
Blog – Foi uma quebra de tabu, afinal a prisão de poderosos até então era algo que a população via com muita desconfiança?
Aloísio
– É a questão da cultura política, clientelista, onde não se cuida do
povo, mas sim das autoridades. O Estado tem que ajudar é o povo, e
quando falo Estado estou me referindo também ao Tribunal de Justiça, o
Ministério Público, a Assembléia Legislativa, as Câmaras Municipais que
não são um fim em si, são prestadores de serviço e os políticos são
servidores do povo, por isso são chamados representantes do povo.
Perfil
Entrevistado.
O professor universitário Aloísio Khroling é natural de Domingos
Martins (ES), é PhD e doutor em Filosofia na Alemanha, possui Mestrado
em Ciências Sociais, possui Pós-Doutorado em Teoria Política e é
professor do Curso de Mestrado em Direitos Fundamentais e de Sociedade
da Faculdade de Direito de Vitória (ES) e da Universidade Federal do
Espírito Santo e é também pesquisador do CNPq (Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico) em Direitos Humanos. Em 2009
ele visitou o estado pela primeira vez. Passou cerca de dez dias no
Amapá numa viagem de pesquisa do curso de mestrado do promotor de
Justiça Paulo Veiga, do Ministério Púbico do Amapá, hoje aposentado.
