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Participando à convite do Presidente do Sindicato Pedro Buchinha de uma reunião com os servidores municipais de Macapá. O encontro esclarece dúvidas sobre a regulamentação da PEC111 com a categoria.

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Coluna Argumentos, quinta-feira, 14 de agosto de 2014.

Dívida

Em apuração independente, a coluna levantou que o caso da CEA ainda contribui, sim, para o endividamento do estado. Houve o perdão dos juros, mas o empréstimo de R$ 1 bi foi necessário, para garantir o pagamento e também investimentos na nova CEA.

Números

Do total de R$ 1,1 bi, a dívida caiu para R$ 750 milhões, divididos em três parcelas de R$ 250 mil. Duas já foram pagas e falta uma. Entre os investimentos que o GEA se comprometeu a fazer, transmissão de energia.

Linhas

Dona CEA, agora sob gestão compartilhada, deve ainda construir duas subestações abaixadoras e uma linha de 69KV no Jari, além de outras duas subestações em Macapá e interligar com três existentes.

Vermelho

A maré de prejuízos de Eike Batista também tem contribuição do Amapá. Ele tem participação na Amapari Energia, que fornecia 23 megawatts à Zamin Ferrous, que está com a mina parada em Pedra Branca.

Milionário

Então é isso. Eike vendeu a MPBA e a MMX no Amapá, mas não está totalmente fora do estado. Dizem que na venda da Anglo, contratualmente e para garantir passivos, ficou com ações na mina.

No ar

Entre os grandes talentos da aviação civil no Amapá estão os comandantes Felipe Lima e Jorge Mareco que já dividem a mesma cabine nos jatos da TAM. Quando Macapá está na rota deles quem ganha são os passageiros com o alto astral deles.

Perda

Vários políticos do Amapá manifestaram ontem verdadeira comoção que se abateu no país por conta do brusco falecimento de uma revelação nordestina na política, Eduardo Campos. Quis o destino que o desenlace de Campos fosse no mesmo dia do avô, Arraes.

Defesa

Classe política amapaense lamenta a morte de Eduardo Campos

Por Fábio Gomes/Jornal do Dia

A classe política amapaense demonstrou profundo pesar com a morte do candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, ocorrida ontem, durante um acidente aéreo em Santos (SP). O governador do Amapá Camilo Capiberibe (PSB) decretou luto oficial de três dias pela morte do correligionário. Eduardo Campos era presidente do diretório nacional da legenda. 

Camilo Capiberibe declarou em redes sociais ter suspendido a agenda de campanha para as Eleições 2014, nesta quarta-feira, em condolências a morte do candidato à presidência. 

João Capiberibe (PSB), senador pelo estado do Amapá informou estar impactado com a tragédia, declarando Eduardo como um grande amigo. “Estamos ainda sob o impacto da tragédia, é muito difícil para mim que tenho uma relação não só política mais também uma relação pessoal com a família. É muito triste ver uma liderança excelente como a de Eduardo desaparecer, ele tinha tudo para dar certo nesta campanha”, asseverou. 

Senador José Sarney (PMDB), frisou a importância de Eduardo para a política atual e declarou-o como um homem promissor no cenário político nacional. “O Brasil perdeu uma de suas maiores esperanças políticas. Eduardo tinha um grande futuro e vivia um grande presente e me junto a sua família e ao povo brasileiro nesse sentimento de perda, e peço a Deus que nos console e nos ampare”, ponderou. 

Já o senador Randolfe Rodrigues (Psol), comentou no Twitter ?”O Brasil perde muito nesse momento,” afirmou. 

Júnior Favacho (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá comentou a respeito da perda do candidato. “Mais que uma promessa da política, Eduardo Campos já protagonizava uma das mais belas carreiras públicas no país e um campeão de aprovação popular em seus dois mandatos como governador”, conclui. 

Por coincidência, Eduardo Campos faleceu nesta quarta-feira, 13 de agosto, mesmo dia em que seu avô Miguel Arraes que havia falecido há nove anos.

Repercussão internacional

A notícia repercutiu o mundo através dos noticiários internacionais, vários jornais de grande circulação abordou à tragédia em suas edições. O britânico The Telegraph escreveu, “Candidato presidencial brasileiro Eduardo Campos morre em acidente de avião”; O The Guardian, do Reino Unido, noticiou, “Candidato presidencial brasileiro Eduardo Campos morre em acidente de avião”; O Clarín, da Argentina, divulgou, “Morre um candidato a presidente do Brasil ao cair seu avião em São Paulo”; O La Nación, também da Argentina, evidenciou, “Morre em um acidente aéreo o candidato à presidente do Brasil Eduardo Campos”; O uruguaio El Pais publicou, “Morre o candidato a presidente do Brasil em acidente aéreo”; O chileno La Nación colocou em sua capa, “Morre candidato presidencial Eduardo Campos em acidente de avião”.

Postado por Amapá no Congresso

Coluna Argumentos, quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Centroavante

O secretário do Planejamento do GEA, Ramalho, foi escalado pra desfazer o nó provocado pela matéria da Veja em que o Amapá figura entre os estados onde as atuais gestões aumentaram o endividamento. Ontem, no rádio, disse que a dívida da CEA foi a responsável.

Números

A dívida da CEA, segundo Ramalho, é de R$ 1,1 bilhão. Mas em recente entrevista, Marcos Drago, da Eletronorte, diz que houve perdão dos juros e a dívida caiu para R$ 750 mil e só falta pagar R$ 250 mil.

Como é?

Ramalho diz que a atual gestão tem um endividamento de R$ 1,5 bilhão “perfeitamente equacionável”. Mas tirando R$ 1,1 bi que não são mais da CEA o que sobre é uma dívida cuja origem não sabemos. Ou não?

Vixe!

A coluna apurou que existe muita coisa por debaixo do tapete com relação ao endividamento da CEA com a Eletronorte. Vários governadores têm responsabilidade sobre esse rombo nos cofres do AP.

Impunes

O fato é que a Lei de Responsabilidade Fiscal, tida e havida como a solução para esse tipo de irresponsablidade administrativa ainda não emplacou. Sim, pois punição que é bom ainda não vimos.

Em boas mãos

Responde pelo nome de Anne Oliveira (foto) a coordenação do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) nos bairros Infraero e Buritis. A coluna conferiu dia desses a atuação da equipe dela e viu a importância da prevenção.

Mimo

Colega jornalista Narjara Costa ficou feliz da vida com esta lembrancinha de sua terra-natal, o Maranhão. A coluna deu de presente uma garrafa do delicioso Guaraná Jesus que ela adora desde os tempos do jardim de infância. Uma pena não ter pra vender aqui.

Mineração

Leonardo Quintão (PMDB/MG), relator do novo marco regulatório da mineração, afirmou ontem (12) que o projeto de lei (PL) está pronto desde dezembro do ano passado, mas que disputas políticas atrasaram a ida do texto para votação no Congresso Nacional. O objetivo do deputado é que o PL seja votado assim que as eleições de 2014 terminarem.

Deputados lamentam morte de Eduardo Campos, que será homenageado em sessão na Câmara

Lucio Bernardo Jr./Câmara

Em frente ao Congresso, bandeira a meio mastro em luto a Eduardo Campos.

A Câmara dos Deputados vai realizar na próxima terça-feira, às 15 horas, sessão solene em homenagem ao candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, que morreu nesta quarta-feira, aos 49 anos. Ele era um dos sete ocupantes do avião que caiu em Santos (SP) pela manhã. Ainda não foram divulgadas as causas do acidente. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que Eduardo Campos era uma liderança em ascensão e lamentou a tragédia. “Nós, do Nordeste, conhecíamos tão de perto Eduardo Campos, suas qualidades. Era uma liderança com muito entusiasmo, muito espírito público e, de repente, uma morte brutal no seu melhor momento de vida pública”, disse Alves. Henrique Alves não quis comentar as repercussões que a tragédia terá no processo eleitoral. “Não temos como fazer essa análise. Estamos todos voltados para o emocional, no sentimento de dor. Ninguém tem cabeça para isso”, disse. O ex-deputado federal Pedro Valadares, que era assessor da campanha do PSB, também morreu no acidente aéreo.

Luto

Após o anúncio da morte de Eduardo Campos, foram canceladas as atividades do Congresso Nacional previstas para esta quarta-feira – as reuniões do Conselho de Ética da Câmara e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras. Os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes partidários divulgaram notas de condolência. Vários deputados também utilizaram as redes sociais para prestar solidariedade à família de Campos e manifestar a tristeza pela perda de um político jovem e em ascensão. Eduardo Campos deixa a esposa Renata Campos e cinco filhos. Deputado estadual e federal, secretário de Estado, ministro e governador de Pernambuco, Campos era o líder da chapa que ocupa o terceiro lugar nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República, junto com Marina Silva. Ele é filiado ao PSB desde 1990.

Homenagens

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, destacou que era amigo de Eduardo Campos, que foi deputado federal por três mandatos. “Era a liderança de uma geração que estava crescendo com muito vigor e muito entusiasmo”, disse. Colega de partido de Eduardo Campos, o líder do PSB, deputado Beto Albuquerque (RS), comparou a morte de Campos à perda do seu filho Pietro. “Perdi um irmão, um líder, um guia. Rezo pelos familiares do Eduardo Campos, também pelos amigos Pedro Valadares e Percol”, disse o parlamentar, que foi a Santos acompanhar as investigações do acidente.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), afirmou que o debate eleitoral ficará comprometido sem Eduardo Campos. “O país e o processo eleitoral perderão muito do debate que a inteligência do Eduardo iria protagonizar", disse o líder.

Já o líder do PT, deputado Vicentinho (SP), pediu aos colegas que suspendam as campanhas por três dias para respeitar o luto anunciado pela presidente da República, Dilma Rousseff.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), também lamentou. “Um baque grande que nos deixa atordoados. Difícil de expressar qualquer sentimento que não seja de grande consternação e de luto”, afirmou.

Sucessor

O PSB agora tem dez dias para indicar um sucessor para a chapa de Eduardo Campos entre os partidos integrantes da Coligação Unidos pelo Brasil (PSB-Rede-PPS-PPL-PRP-PHS-PSL). O substituto deve ser apoiado pela maioria absoluta das direções dos partidos coligados. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSB tem a preferência na indicação do substituto, mas pode renunciar ao direito para permitir a eleição de um integrante de qualquer outro partido integrante da coligação.

Atuação parlamentar 

Eduardo Campos foi eleito deputado federal três vezes, entre 1995 e 2007, e ocupou a liderança do PSB em três ocasiões. Um dos projetos de sua autoria, que ainda tramita na Câmara dos Deputados, é o PL 5718/05, que estabelece normas restritivas de gastos, mecanismos de transparência e punições voltadas para responsabilidade em campanhas eleitorais. A proposta, que Campos chamou de Lei de Responsabilidade Eleitoral, estabelece teto para gastos nas campanhas eleitorais, a ser definido pela Justiça Eleitoral. Campos também participou, em 2001, da Comissão Parlamentar de Inquérito da Nike-CBF, que investigou o tráfico de jogadores menores e a falsificação de passaportes. Ele foi sub-relator sobre o tráfico de jogadores menores.

Reportagem – Carol Siqueira e Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli

Ibope divulga a primeira pesquisa para governador e senador do AP

O Ibope divulgou, ontem, a primeira pesquisa do instituto sobre as intenções de voto aos sete candidatos que concorrem ao governo do Amapá nas Eleições 2014. Waldez (PDT) aparece com 40%; Lucas Barreto (PSD) tem 15% e Camilo Capiberibe (PSB) registrou 12%. Além deles, Bruno Mineiro (PT do B) e Jorge Amanajás (PPS) tem 7%. Eles são seguidos por Genival Cruz (PSTU) 2%; e Décio Gomes (PCB) com 1%. Branco/nulo: 9% - Não sabe/não respondeu: 7%. A pesquisa foi encomendada pela Rede Amazônica e ouviu 812 eleitores em seis municípios amapaenses, no período de 8 a 10 de agosto. A pesquisa foi registrada no TRE-AP sob o protocolo Nº AP-00003/2014 e no TSE sob protocolo Nº BR-00348/2014. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso significa que há probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Rejeições

A pesquisa do Ibope também aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. 

- Camilo Capiberibe (PSB): 68%

- Waldez Góes (PDT): 16%

- Jorge Amanajás (PPS): 6%

- Bruno Mineiro (PT do B): 5%

- Lucas Barreto (PSD): 5%

- Genival Cruz (PSTU): 4%

- Décio Gomes (PCB): 2%

- Poderia votar em todos: 1%

- Não sabe/não respondeu: 7%

Avaliação do atual governo

A pesquisa também ouviu a opinião dos eleitores sobre a administração do governador Camilo Capiberibe até o momento. Segundo o Ibope, 50% dos eleitores classificaram a administração como "péssima". Outros 20% afirmam que ela é "regular". Os que dizem que a administração é "ruim" somam 15%. Classificaram como "boa" 9% dos eleitores. 4% dos eleitores classificaram a gestão como "ótima" e 2% não sabem ou não responderam.

Diário do Amapá

Conforme informa o jornal “O Globo”, para o Senado, a pesquisa do Ibope apontou que Gilvam Borges tem 31% das intenções de voto. Ele está na frente de Davi Alcolumbre, que tem 20%. Em seguida vem Dora Nascimento e o Promotor Moisés, com 5%. Os números também são equivalentes à pesquisa de “O Tablóide”. Nela, Gilvam Borges apareceu com 35,66% das intenções de voto e Davi Alcolumbre com 15,15%; Dora Nascimento, 5,35%; Raquel Capiberibe, 4,20% e Promotor Moisés, 3,26%.

Postado por Amapá no Congresso 

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 10 e 11.08.2014

Beleza

Até o fechamento da coluna, ontem, não havia terminado o Miss Brasil 2014. Mas o Amapá foi bem representado por Daiane Uchoa, de 23 anos, 1.74 m de altura, natural de Macapá e que representou Ferreira Gomes no Miss Amapá. Ela estuda Direito e é modelo.

Texto

Em um artigo publicado no jornal O Estado do Maranhão, o senador José Sarney fala do Amapá e de como foi acolhido pela população local. E também presta contas lá sobre o que fez pelas bandas de cá.

Estado

Em dado trecho do texto escrito por Sarney, ele narra o cenário da convenção em que anunciou que não mais disputaria uma eleição. “Encerro uma etapa da minha vida, vitorioso e sem mágoas”, encerra Sarney.

Termômetro

O Ibope sairá às ruas de vários municípios do Amapá nos próximos dias para a primeira de uma série de três rodadas de pesquisas para medir a intenção de votos na sucessão estadual. E também pro Senado.

Rádio

Diretores do Sebrae-AP, João Avarenga e Valdeir Garcia foram ontem ao Conexão Brasília falar do sucesso do Fórum Sebrae de Educação e Empreendedorismo. Tema “Inspiração para Líderes”.

Tocante

A motorista deste carro usou de criatividade e sensibilidade para dizer da saudade do pai, que não está presente para as comemorações do dia de hoje. “Pai escape um pouquinho do céu e venha me abraçar”, escreveu a filha. 

Rotina

Infelizmente virou lugar comum o noticiário policial dizer que mais uma morte foi registrada no trânsito de Macapá. E na Rodovia do Curiaú. Ontem foi uma moça que pilotava uma moto que colidiu com outra, cujo condutor ficou gravemente ferido. Até quando?

Aplausos

Associados do Jeep Clube de Macapá saíram às ruas ontem acompanhando um pelotão de ciclistas que fazem parte do Clube do Pedal. Foram engrossar o coro daqueles que clamam por paz no trânsito do Amapá. E também para reverenciar a memória de Roberto, o Bob, um ex-gordinho que deu a volta por cima virando atleta e liderança desportiva.

Artigo do ex-presidente do Brasil e senador pelo Amapá José Sarney

Por quem gritam os biguás?

JOSÉ SARNEY

Fala-se da ecologia com a mesma magia como no passado se falava de Deus e da criação. A visão vertical da Terra que nos foi dada pelas naves e instrumentos de ótica lançados ao espaço nos forneceu a imagem real que o pensamento humano formulava e não via: somos um pequeno nicho cósmico com recursos limitados e sujeitos às restrições do seu uso. Essa projeção passou a ser base de algumas verdades filosóficas. Todos sabemos que a Terra está doente e que, se não cuidarmos dela, acabam as condições de existir vida e ela transformar-se-á num planeta morto como tantos que existem no espaço.
Richard Falk, no seu livro "This Endangered Planet", nos adverte sobre a contradição que vivemos de que "quanto mais o mundo se desenvolve, mais a situação da Terra piora". E o homem, para lembrar Lévi-Strauss, é o grande poluidor.
Se tivéssemos que tirar um retrato da dor, do sofrimento, da denúncia, do desespero, ninguém tiraria um mais exato do que a foto daquele biguá negro, de bico aberto, olhos esbugalhados, asas encharcadas de óleo, gritando que não podia mais comer, voar, libertar-se do chão no prazer da vida.
O seu grito, que comoveu o Brasil e cuja imagem publicada, foi passada ao mundo inteiro, não era só por ele, mas por todas as espécies que estão ameaçadas. Pelo falcão-de-peito-vermelho do Amapá, pelo papagaio-cara-roxa de São Paulo, pela ararajuba do Maranhão, pela saíra-apunhalada do Espírito Santo, pelo sabiá-pimenta das Alagoas, pela araponga de todo o Nordeste, pelas tartarugas, pelas baleias, pelo cervo do Pantanal, pelo tatuapara, pelo mico-leão, pela preguiça, pelo peixe-boi que é cruelmente morto de pau e faca. O grito do biguá é também pelas florestas de mogno que estão sendo derrubadas, pelas queimadas, pelos rios, pelos céus.
Nada mais essencial à vida do que a água e o ar. São eles que estão sendo contaminados pelos homens numa proporção demolidora. O maior problema do século 21 será o da água doce. Na Europa, já é dramático. Aqui, os inseticidas, os pesticidas, os detergentes, as indústrias poluidoras, o lixo, o mercúrio, o desmatamento e tudo o mais nos faz pensar na urgente necessidade de salvar nossos rios que estão morrendo. Em relação ao ar, não é possível nem dimensionar o que ocorre. Os combustíveis fósseis, acumulados durante centenas de milhões de anos, estão sendo convertidos em gases e cinzas, resultando no aquecimento da atmosfera. O que irá acontecer? O efeito estufa, o buraco de ozônio e o degelo da calota polar nos indicam um desastre incompatível com a vida, nos moldes em que a conhecemos hoje.
É inacreditável que até hoje milhões e milhões de toneladas de petróleo transitem nos mares e diariamente se registre, aqui ou ali, um acidente de pequena ou grande proporção.
A mancha negra dessa catástrofe chegou à baía de Guanabara por um oleoduto da Petrobras. Não é culpa somente dela. É culpa de todos nós, que achamos ser a causa ambiental somente tema do ideário de jovens e ambientalistas.
Os biguás estão gritando por nós, que estamos matando as águas, e as aves marinhas, que vivem delas, lançam ao infinito a sua dor eterna.

Amapá tem 26% da receita comprometidos com dívidas, diz UOL

O Amapá tem 26% da sua receita comprometidos com dívidas, segundo o Tesouro da Fazenda, e compõe lista de nove estados onde no dia 1 de janeiro de 2015 os atuais governadores devem entregar o cargo aos seus sucessores com esse problema de caixa. No caso amapaense, se reeleito em outubro, o governador Camilo Capiberibe terá um segundo mandato com o estado endividado.

O Tesouro da Fazenda estima que as 27 unidades da Federação brasileira deviam, no fim de 2013, cerca de R$ 500 bilhões. O nível de endividamento de um estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à do cidadão comum: se você tem renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%). Nos estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com dívidas. A notícia sobre a situação financeira dos estados foi divulgada ontem pelo UOL, o qual fez questionamentos aos nove governadores endividados. Cinco deles responderam aos questionamentos. Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro do limite. O Amapá não respondeu à solicitação, juntamente com Acre, Rondônia e Tocantins. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. E o único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.

Diário do Amapá

Relator diz que proposta de fiscalização da CBF não representa intervenção no futebol

Randolfe: projeto só garante transparência para fiscalizar 'contratos milionários' da CBF

Em entrevista à Rádio Senado nesta sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP) negou que o projeto que permite a fiscalização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)represente um tipo de intervenção estatal. A proposta (PLS 221/2014) estabelece regras rígidas de fiscalização das entidades que dirigem o futebol no país.

Randolfe foi relator do projeto, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi aprovado na terça-feira (5). O projeto ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativo, sob relatoria do senador Gim (PTB-DF). Se aprovada, seguirá de imediato para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

- Não vamos colocar um interventor estatal na CBF, vamos dar instrumentos para que as contas da CBF sejam de fato transparentes. Só com transparência saberemos como os milionários contratos da CBF são operados e quem esta lucrando com o futebol brasileiro – explicou Randolfe.

Entre os mecanismos de transparência previstos no projeto o acompanhamento da CBF e das federações estaduais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com o texto, a CBF deverá encaminhar anualmente suas contas para apreciação do TCU; informar trimestralmente ao Coaf qualquer operação acima de R$ 5 mil; e informar qualquer operação financeira com o exterior à autoridade monetária.

Ainda de acordo com a proposta, a Receita Federal deverá promover auditorias tributárias anuais na entidade e todos os contratos firmados pela CBF deverão ser públicos e disponibilizados na internet, com discriminação de valores, objetos e beneficiários. Além disso, a contabilidade da instituição deverá ser feita “mediante conta única, sendo vedada a abertura de contas paralelas”.

Bloqueio

Em caso de descumprimento das regras, o projeto prevê a suspensão de qualquer benefício que a CBF ou seus filiados recebam do governo federal, dos estados ou do Distrito Federal, além de bloqueio das transferências de recursos de loterias federais.

- A Lei Geral da Copa definiu que a CBF goza de isenções fiscais do estado brasileiro, portanto, seus recursos devem ser fiscalizados. Esta mesma entidade goza dos benefícios dos estádios de futebol públicos, que são concessões do poder público – argumentou Randolfe.

Para o senador, o projeto é uma contribuição do Congresso para melhorar a gestão esportiva e ajudar a tirar o futebol brasileiro do que considera “a pior crise da história do esporte no país.”

Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo o senador, outra medida que pode ajudar a superar os atuais problemas do esporte é uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFE) que responsabilize dirigentes e puna clubes inadimplentes. A Câmara dos Deputados analisa atualmente uma proposta sobre o tema, o PL 5.201/2013, que cria regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.

No entanto, o projeto, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu críticas do movimento Bom Senso FC, que considera não haver a exigência das contrapartidas necessárias por parte dos clubes.

O projeto só deverá ser votado depois das eleições de outubro, segundo anunciou o presidente da Câmara, Henrique Alves.

Agência Senado

Coluna Argumentos, sábado, dia 09 de agosto de 2014.

Memória

Quinze obras escritas por professores e estudantes dos cursos de pós graduação da Unifap serão lançadas no próximo dia 15, a partir das 17h, na rádio da Universidade. Ao todo, 27 livros fazem parte da primeira coleção da Editora Universitária da instituição.

Exagero

Tem coisas que a mídia leva ao pé da letra. É demais. Fizeram um barulho daqueles após Dilma ter dito em uma igreja evangélica que o Brasil é um país laico, mas que “feliz é a Nação em que Deus é o senhor”.

Parceiros

TCU e TCE-AP estreitam relações com prefeitos,  gestores públicos e a população do Amapá. Na 2ª feira promovem o Seminário “Diálogo Público - para a melhoria da governança pública”. Será na Unifap.

Funciona

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, pra assegurar a boa e correta aplicação do dinheiro público.

Mistura

Deputados aprovam aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis. A medida provisória ainda precisa ser analisada pelos senadores antes de seguir de volta ao Palácio do Planalto.

Doença

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou epidemia de ebola na África, que já matou quase mil pessoas. Mineradoras brasileiras que atuam lá, como Vale e ArcelorMittal, tiveram que paralisar projetos. Fato lamentável.

Horários

O TRE-AP informa os novos  horários do Protocolo e da Secretaria Judiciária (Sejud). Até a diplomação dos eleitos no pleito deste ano, o funcionamento da Sejud será em regime de plantão, no horário das 8h às 19h. Aos fins de semana, das 15h às 19h.

Na conta

Gabinete do senador Sarney divulga nova parcial de repasses federais para o Amapá no mês. Saiu o dinheiro para uma creche no bairro Renascer, em Macapá; sistema de abastecimento de água em Macapá; e construção de 84 unidades habitacionais no município de Santana, bairro Elesbão. No total os investimentos somam R$ 9 milhões nesta parcial.

Artigo do ex-presidente do Brasil e senador pelo Amapá José Sarney

“Para manter o Brasil na vanguarda mundial”

A Carta brasileira de 1988 colocou o nosso país na vanguarda mundial, ao constitucionalizar a defesa da natureza. Garantiu o direito ao ambiente equilibrado, à sadia qualidade de vida, além de impor ao poder público e à coletividade sua defesa e preservação. Obrigou a manutenção dos processos ecológicos das espécies e ecossistemas, bem como o prévio estudo de impacto ambiental decorrente de obra ou instalação potencialmente poluidora de significativa degradação do meio ambiente.

A nova Carta declarou como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Dentro do mandamento constitucional, em outubro de 1988, meu governo reforçou a prioridade conferida ao tema e instituiu o Programa Nossa Natureza, com foco principal na Amazônia, e com o objetivo de estabelecer condições para a utilização dos recursos naturais e prevenção do seu uso.

Assim, como resultado dos levantamentos realizados por uma equipe de pesquisadores e cientistas — diga-se de passagem, o primeiro grande diagnóstico feito no Brasil nessa área — foram suspensos os incentivos fiscais a projetos agropecuários na área de floresta tropical. No campo normativo, o Programa Nossa Natureza, concluídos os estudos iniciais, em abril de 1989, propôs seis importantes projetos de lei, que foram aprovados pelo Congresso.

Além disso, sugeriu dezesseis decretos e mais vinte portarias. Menciono, entre as leis, a que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente e a regulamentação do uso de agrotóxicos. Decorreram das avaliações do Programa Nossa Natureza a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a extinção do IBDF, da Sudhevea, da Sudepe e da Sema — entidades públicas cujas atuações se traduziam mais em prejuízos do que em benefícios para o uso sustentável dos recursos naturais.

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Ibama, por meio de medidas eficientes e ações bem planejadas, reduziu em 30% as queimadas e desmatamentos na Amazônia.

Tenho certeza que, a partir do Programa Nossa Natureza e da fundação do Ibama, os brasileiros fortaleceram a consciência ecológica, da defesa da natureza. Registro, a propósito, que tomei a iniciativa de trazer para o Rio de Janeiro a Conferência sobre Meio Ambiente da ONU de 1992, com a minha determinação de recomendar ao ministro das Relações Exteriores percorrer o mundo, buscando o apoio dos chefes de Estado para a pretensão brasileira.

Queria provar o nosso pioneirismo na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Dessas demandas resultaram a conferência de 1992 e, agora, a Rio+20, que continua mantendo o nosso país na vanguarda das questões ambientais.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br   

(Publicado na edição de 3/4 de agosto do Diário do Amapá)