TRE-AP aprova criação do partido Rede Sustentabilidade no Estado

Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira, 4, aprovou, por unanimidade, a criação do partido Rede Sustentabilidade no Estado. Com a decisão da Corte, a agremiação está registrada no TRE-AP e habilitada a disputar as Eleições de 2014.

  

Após análise do requerimento, os juízes decidiram deferir  o pedido. A decisão se deu por conta da Rede Sustentabilidade preencher os requisitos exigidos pela legislação de regência e pelo estatuto da agremiação, que assegurou o registro de órgão de partido político em formação

Conforme os dados levantados, o número de assinaturas obtidas em apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade somou 2.007 (dois mil e sete) no Amapá. Ultrapassando assim, o percentual mínimo por Estado, que é de 0,1%,  de acordo com Lei nº 9.096/95.

O presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, ressaltou que a criação de partidos faz parte do processo democrático brasileiro.

Participaram dos julgamentos os juízes Raimundo Vales (Presidente), João Bosco (Ernesto Collares, Elayne Koressawa, Cassius Clay e Agostino Silvério. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares ALTV

Fones: 2101-1504/8406-497791474038

Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br

Twitter: @TREAmapa

Deputada Fátima Pelaes articula melhor aparelhamento da Politec

Peritos da Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) receberam anteontem, 2, mais dois equipamentos de última geração para auxiliar e garantir eficiência nos serviços prestados pelo órgão. O espectômetro de massa e o bromográfico gasoso foram entregues pelo diretor da Politec, Odair Monteiro, governador Camilo Capiberibe e deputada Fátima Pelaes, que foi a articuladora junto ao governo federal para que os equipamentos chegassem ao Amapá.

As novas ferramentas já estão disponíveis na Politec que passa a emitir resultados de investigações mais precisos. A entrega dos equipamentos faz parte do processo de modernização do órgão que iniciou em 2011. Foram adquiridos veículos e feitos investimentos no sistema que gerencia o banco de dados de coleta de DNA. Outra conquista arti-culada pela deputada Fátima foi a aquisição de maletas forenses para perícias. Esses equipamentos são doados pelo governo federal para os estados, porém o Amapá saiu da relação de unidades que receberiam as maletas. Foi necessário a deputada interceder para que elas estivessem hoje na Politec. O coordenador da Bancada Parlamentar amapaense, deputado Evandro Milhomen, também participou da entrega.

“Os profissionais de perícia de estado são altamente capacitados, mas para executarem melhor o ofício, dependiam de melhor estrutura física e equipamentos eficientes e modernos. Como parlamentar, mostrei a necessidade do Amapá ser beneficiado e as autoridades federais se conscientizaram. Reconheço o trabalho desta equipe, que luta por melhores condições de trabalho e procuram a bancada e outras autoridades para que as conquistas sejam certas”, disse a deputada. Os trabalhadores retribuíram reconhecendo publicamente o empenho da parlamentar em Brasília. O próximo passo a ser dado em parceria é a construção do Laboratório de Biologia e Metalografia, para o qual foi destinado R$ 578 mil, de emendas indicada pela deputada Fátima. O projeto foi feito pela equipe da Politec e está aprovado no Mi-nistério da Defesa. Falta agora somente a análise da área onde o Laboratório será construído. O diretor Odair Monteiro falou da importância da deputada para melhoria na prestação de serviços da Politec.

“Estamos conseguindo avançar com a informatização, e a deputada é parceira do GEA e da Politec. Os equipamentos foram conseguidos com a articulação da deputada e luta do governador Camilo Capiberibe para sairmos da lista de estados excluídos da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os equipamentos terão impactos positivos na sociedade”, disse o diretor Odair.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 04 de setembro de 2013.

De olho

O Conselho Estadual de Educação (CEE) está em uma série de visitas às escolas do interior do Estado com objetivo de levar orientações técnicas e resolver problemas ligados à autorização e reconhecimento de instituições de ensino. Trabalhão esse o deles.

Em Sampa

A coluna desembarcou ontem na capital paulista. Vamos acompanhar todos os detalhes da Feira das Américas, o maior evento de turismo do continente No domingo tudo será publicado no Caderno Nota 10.

Açaí

Ainda sobre a participação do Amapá na Feira das Agências de Viagem, pudemos conferir ontem já na montagem final do estande do Estado, a curiosidade que uma amassadeira de açaí está aguçando no público.

Mais um

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) instalará hoje  mais um posto para a Revisão Biométrica.  Será na sede da Eletronorte, no bairro Nova Esperança.

Não quis

Diferentemente do que se poderia esperar, afinal se tratava de uma promoção há muito esperada por qualquer magistrado, o juiz César Augusto Pereira declinou de virar desembargador.

Gente

A população amapaense ultrapassou a marca de 700 mil habitantes em 2013 e, em 5 anos, terá superado os 800 mil habitantes. A marca de 1 milhão de habitantes só depois de 2030, ano em que as projeções dão conta de que serão 980 mil habitantes no Amapá.

Legenda

O ex-deputado Paulo José está de volta à cena política. Falante, tem divulgado com entusiasmo o crescimento de sua nova legenda, o PTC, que saltou de 416 filiados para 1047. Advogado militante, PJ destacou-se por sua atuação na Comissão de Relações Exteriores e agora quer ir à Câmara Federal.

Quadros

O PTC vem abrigando além de membros da família de PJ, como a vereadora Adriana Ramos e seu irmão, o cirurgião-dentista Paulo Ramos, como também forma quadros de valor. Eleição majoritária não está nos planos da legenda que quer apoiar alguém a senado e governo. Mas o projeto é ter candidatos a deputado federal e estadual já em 2014.

Fátima Pelaes vai ao Ministério das Cidades resolver impasse do Miracema‏

A deputada Fátima Pelaes (à direita) com o juiz federal João Bosco Costa Soares

Deputada Fátima Pelaes vai ao Ministério das Cidades agilizar construção do Residencial Miracema

A audiência Pública para tratar da cessão provisória da área para a construção do Residencial Miracema aconteceu ontem, 2, no Fórum da Justiça Federal,onde foram tiradas diretrizes para que as habitações sejam construídas. A obra integra o Programa Minha Casa Minha Vida e será executada em parceria com o Governo do Estado, na Rodovia Norte/Sul, bairro Infraero. Para que o recurso, na ordem de R$ 350 milhões, seja utilizado, é preciso que a área seja liberada. A deputada Fátima Pelaes se comprometeu em marcar audiência no Ministério das Cidades para resolver a situação.

Com a participação de todos os envolvidos na questão, como o juiz João Bosco, Dora Nascimento, vice-governadora, procurador do Estado Antônio Kleber, secretário de Obras, Hamilton Coutinho, representante da Caixa Econômica, Célio Lopes, Liely Andrade, do Patrimônio da União do Estado do Amapá, e outros, a Audiência era o procedimento que faltava para o início da obra. O representante da empresa que vai executar o serviço garantiu que somente a burocracia pode atrasar o cronograma.  

A área em questão é chamada “J”, na Rodovia Norte/Sul, de propriedade da Infraero. Para ser repassada da União para o Governo do Estado, é necessário o intermédio junto ao Ministério das Cidades. A Superintendente da SPU, Liely Andrade, explicou que não há impedimento legal para que as terras, de 141 hectares, sejam cedidas para o GEA, mas que é preciso que a Seinf envie a planta e memorial descritivo da área e de seu entorno, providência que o secretário Hamilton Coutinho garantiu tomar em até 48h.

O Residencial terá 282 prédios, sendo 4.512 apartamentos e 473 casas. Ele está dentro das especificações de acessibilidade, terá sistema de captação de água, esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos. A deputada Fátima Pelaes, que desde o início se empenhou para que o Amapá fosse beneficiado com as moradias, disse estar a disposição para resolver a questão. “Vou agendar com o ministro Aguinaldo Ribeiro para resolvermos este problema”, disse a parlamentar. As providências têm que ser tomadas até o próximo dia 20, quando está marcada a formalização do início da obra.

Mariléia Maciel

Deu no Facebook, do deputado federal Davi Alcolumbre (DEM)

Davi Alcolumbre 

Em visita às comunidades ribeirinhas da Foz do Rio Mazagão Velho/AP a comitiva formada pelo dep. federal Davi Alcolumbre (DEM-AP), dep. estadual Isaac Alcolumbre (DEM-AP) e ver. Lucas Barreto (PSD), ouviu as reivindicações dos moradores que vivem naquela região e conferiu, in loco, os problemas enfrentados diariamente por cerca de 200 famílias ribeirinhas da Foz. O vereador de Mazagão Dico Silveira (DEM), que acompanhou a comitiva durante a visita, falou sobre a importância da presença dos parlamentares. “Nossa comunidade fica grande parte da semana, sem energia elétrica além da precariedade em que vivem enfrentando ainda a falta de segurança e o aumento crescente da violência. Para nós é muito importante que as autoridades do nosso Estado estejam presentes para que conheçam melhor a nossa realidade”. Os problemas com o fornecimento de energia elétrica na foz do rio Mazagão Velho são antigos, na véspera da visita dos parlamentares, os moradores j...

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Deu no facebook, da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB)

Opções

Fátima Pelaes

Programa Expressão Nacional da TV Câmara debate Código da Mineração 

O governo encaminhou ao Congresso um projeto de reforma do Código da Mineração. A proposta altera o sistema de controle e regulação da atividade mineradora, estabelece a necessidade de licitação e muda as regras de transição.

Você pode mandar perguntas para o expressaonacional@camara.leg.br, ou pelo telefone 0800-619619. O programa será transmitido ao vivo nesta terça (3), às 21h30, aqui pela internet (http://migre.me/fVVnm) e pelo canal alternativo da TV digital (61.2) em Brasília.

Não Perca! Participe!

http://migre.me/fVVrM

Dalva participa de entrega de 200 títulos de posse para agricultores da foz de Mazagão

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP), durante evento em Mazagão

A entrega de títulos de concessão real de uso da terra para 200 agricultores da foz do Mazagão aconteceu na manhã de sábado (31/08). Estiveram presentes também a Superintendente do Incra, Maria Assunção, a Delegada Federal de Agricultura no Amapá, Elisangela do Espirito Santo e representantes dos agricultores. Antes de chegar ao local onde estava seria feita a ação, a parlamentar teve um encontro com uma criançada animada. Eles são estudantes da Escola Estadual Amilar Brenha, mas ela sofreu problemas na estrutura e os alunos tiveram que ser transferidos provisoriamente para outro lugar. O diretor da escola informou que o recurso para reconstrução do colégio já está disponível e apenas aguarda licitação. Já durante a ação de entrega dos títulos feita pelo Incra, a deputada ficou feliz pelo momento, principalmente porque agora eles passam a ser donos da terra.

A ação faz parte da Política Nacional de Titulação de Imóveis Rurais, que integra o programa de Reforma Agrária. “Faço um destaque importante, que o benefício atende a uma reivindicação histórica da luta feminina e hoje em casos de casamento ou união estável, o documento da terra sai da mulher. No caso de separação, a mulher fica com a terra, desde que, a guarda dos filhos ou filhas fique de posse dela. Ainda assim, o ex-marido ainda pode pleitear um novo lote” disparou a parlamentar. Os agricultores também assinaram um contrato de concessão de créditos. Depois da assinatura, cada assentado vai poder ter direito a uma conta bancária para que receber os recursos dos créditos, que pode chegar R$ 3.500. A conta deve ser aberta até o fim de setembro. A Superintendente do Incra, Maria Assunção abordou ainda sobre mudanças que ocorreram de acesso a crédito e a possibilidade de levar para comunidade o Crédito Mulher, que deve atingir aproximadamente 3 mil mulheres em todo estado. Hoje cerca de 500 agricultoras já foram beneficiadas com o crédito. Entre as atividades que elas desempenham estão à criação de frango, ateliê e venda de refeições. Aproveitando o questionamento dos agricultores sobre problemas de energia elétrica Dalva aproveitou para informar da reunião que fez com o Presidente Nacional da Eletronorte, Josias Matos, na quarta-feira da semana passada. “A foz de Mazagão não está ligada ao sistema elétrico e a previsão é que isso aconteça através do programa Luz para Todos do governo federal, mas as empresas que estavam responsáveis pelo projeto desistiram da obra. Questionei o presidente sobre os motivos da demora para as obras recomeçarem. Tive como resposta que até o fim do ano que vem, a comunidade já deve estar ligada ao sistema”.

Coluna Argumentos, terça-feira, 03 de setembro de 2013.

Interior

A entrega de títulos de concessão real de uso da terra para 200 agricultores da foz do Mazagão aconteceu no fim de semana com a presença da entusiasmada deputada Dalva Figueiredo (PT). Levou junto a superintendente do Incra, Maria Assunção. Foi uma festa, lá.

Só água

Entramos em setembro e ainda chove no Amapá. Já perdi as contas de quantos idosos já me disseram que as chuvas torrenciais que têm caído eram o inverno se despendindo. Vai entender esse tempo.

Feira

Embarcaram ontem para São Paulo integrantes da delegação do Amapá que vai participar da Feira das Américas (Abav 2013). Será a maior vitrine do turismo do continente, e o Amapá terá estande para expor.

Porto

Em Santana são favas contadas que o Porto da Companhia Docas vai ser entregue à iniciativa privada. Isso mesmo, nem governo nem prefeitura. Poderá ser privatizado.

Saúde

Médicos estrangeiros chegam ao Amapá no dia 19 de setembro. Os profissionais vêm da Argentina, Espanha e Portugal. Eles atenderão nos municípios de Ferreira Gomes e Mazagão.

General

Recém criado pela presidente Dilma Rousseff, o Comando Militar do Norte envia hoje seu comandante ao Amapá. O general Ferreira (foto) terá jantar com autoridades locais e amanhã passa em revista as tropas do 34º BIS, pela manhã.

Habitação

A presidenta Dilma Rousseff falou sobre o Minha Casa Melhor, que, desde 12 de junho, quando foi lançado, já teve R$ 1 bilhão em crédito tomado por mais de 220 mil famílias. Marca fantástica pois significa mais conforto para as famílias e também mais produção e investimento para indústria.

Estudos

Uma equipe da Escola de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) do Rio de Janeiro, em viagem de estudos estratégicos pela Amazônia, visitou ontem as instalações da mineradora Anglo American, em Santana. Foram recebidos por Mivaldo Paz, gerente de logística da empresa. Minério, porto e ferrovia são assuntos estratégicos mesmo ao país.

FRANCESES VISITAM O TREM: Canal de tv da França na Estrada de Ferro

A incursão dos jornalistas da França na velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA) foi até a rotina dos agricultores do interior do Amapá, que utilizam o trem para o transporte de sua produção e para chegar até a Capital.

Cleber Barbosa
Editor de Turismo

O trem de passageiros da velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA), hoje controlado pela mineradora Anglo American, será  destaque no  programa “Des trains pas comme les autres” (trens como nenhum outro) apresentado pela Televisão francesa Canal France 5, a ser exibido este mês. Uma equipe da TV européia viajou  na composição, de Pedra Branca do Amapari até Santana, colhendo depoimentos de colonos e extrativistas que se utilizam do trem para o transporte pessoal e de seus produtos.

Uma das entrevistadas do programa será a agricultora Maria Graciete, 69 anos de idade, residente na colônia agrícola do Cachorrinho e que há 46 anos transporta gêneros pela Estrada de Ferro do Amapá. “Eu amo este trem. Só vou deixar de viajar nele quando morrer”, declarou à TV francesa, acrescentando que para chegar à estação, precisa percorrer três quilômetros de sua casa até a beira do rio Amapari, vencer mais um quilômetro de rio, à remo, e andar mais alguns metros para pegar a composição.

Na viagem de ida a Pedra Branca, os franceses estiveram em comunidades da rodovia Perimetral Norte,   acompanhando a rotina dos agricultores e extrativistas. Numa delas, o destaque foi a extração do açaí, com a TV filmando  um jovem subindo na árvore e apanhando o fruto que hoje é conhecido no mundo todo. Atualmente, a Anglo American está distribuindo cerca de 70 mil mudas dessa espécie aos agricultores das regiões próximas ao seu empreendimento, contribuindo para a expansão desse produto de grande valor econômico.
O programa “Des trains pas comme les autres” é apresentado uma vez por ano e registra viagens de trens pelo mundo todo. Este ano, o programa exibido este mês terá como tema “Um trem no coração da floresta amazônica”, mostrando o trem de passageiros e sua importância para a economia e sobrevivência das comunidades de agricultores e extrativistas que habitam ao longo da ferrovia.

Segundo o assessor de imprensa da Anglo American, jornalista Paulo Oliveira, esta não é a primeira vez que veículos de comunicação de fora se interessam em resgatar a memória da ferrovia dos amapaenses. “Nós costumamos receber nossos visitantes a bordo do trem e até já fizemos pequenas conferências a bordo dos vagões”, comenta o profissional, membro da equipe de relações com a comunidade da empresa.

Estudantes têm palestra a bordo do trem da EFA

Outra iniciativa da mineradora Anglo American no Amapá diz respeito a conscientizar estudantes sobre a história, a importância e também sobre segurança na velha Estrada de Ferro do Amapá (EFA). A empresa realizou no último dia 27 de agosto um passeio educativo sobre segurança na ferrovia para os alunos da Escola Municipal Gentila Nobre, de Santana.

As crianças do 1º ao 4º ano do ensino fundamental, portanto na faixa etária dos sete aos dez anos, andaram no trem no percurso entre as estações de Santana e Yost que fica no km 17 da ferrovia, já no município de Macapá. Durante o passeio, que durou cerca de quarenta minutos, elas puderam tirar dúvidas sobre diversos assuntos como passagem de nível, faixa de domínio e riscos de travessia na linha férrea.

A ação foi coordenada pela equipe de Relações com a Comunidade da mineradora e faz parte de um trabalho que começou previamente com palestras educativas nas salas de aula. A previsão é de que esse passeio aconteça uma vez por mês abrangendo todas as escolas próximas à linha férrea em Santana.

Os trens da estrada de ferro transportam as riquezas minerais do estado do Amapá

A Estrada de Ferro Amapá foi construída para transporte de minério de manganês na década de 1950, possui e extensão de 194 quilômetros e locomotivas diesel-elétrica, sendo a única ferrovia de carga de bitola standard (1,435 m) no Brasil. Foi inaugurada em 1957, tem por principal objetivo o transporte do minério de manganês extraído e beneficiado na Serra do Navio, Estado do Amapá, que é embarcado para exportação pelo Porto de Santana, em Santana (Amapá).

Em 1947 a empresa Indústria e Comércio de Minério S.A. - ICOMI venceu a licitação para exploração do manganês na Serra do Navio, no Território Federal do Amapá. Em 1950 a empresa norte-americana Bethlehem Steel Company, se tornou sócia com 49% do empreendimento, sob a alegação que o projeto carecia de maiores investimentos e conhecimentos técnicos. A ferrovia começou a ser implantada em março de 1954 e foi concluída em janeiro de 1957.

Em 1980 a Bethlehem vendeu sua participação para a Caemi, sendo a exploração de manganês encerrada em 1997. O trem continuou a circular transportando modesta quantidade de cromita e o passageiros.

Em março de 2006 a MMX Mineração e Metálicos assume o controle da EFAmapá, vencedora do processo licitatório por meio da Acará Empreendimentos e será a nova administradora da ferrovia.

Já em 2008, a MMX foi adquirida pela poderosa mineradora Anglo American, que desde então opera os trens e deu continuidade ao programa de recuperação da linha férrea e dos vagões da composição.

CURIOSIDADES

-  Em 1997 a velha ferrovia transportou 84 mil passageiros e um milhão de toneladas de mercadorias (minério de manganês, ferro-silício, dormentes, areia, explosivos, etc.), equivalente a 194 milhões de TKU, empregando 40 funcionários.
- A EF Amapá possui cinco locomotivas diesel-elétricas, sendo quatro SW1200 numeradas de 1 a 4, construídas em 1955 (nº1-3) e 1966 (nº4) e uma SW1500 construída em 1971 (nº5) pela GM EMD.

1957
Ano de inauguração da Estrad de Ferro do Amapá, que inciou o primeiro embarque de manganês.

VIAGEM

“Os números estão aí, então é necessário que se planeje isso tudo para o futuro”

Durante a semana que passou foi intensa a movimentação de prefeitos, técnicos e demais especialistas em torno dos novos números sobre a estimativa da população e a projeção dos números para o futuro, quando muita genta faz as contas para ver como isso pode ser traduzido em valores para o atendimento das demandas da população. Ontem, o chefe da unidade de disseminação da informação do IBGE, Joel Silva, foi ao rádio para uma entrevista, ocasião em que falou mais a respeito dessas valiosas informações que agora poderão subsidiar o planejamento das respostas do Poder Público ao aumento da pressão sobre o aparelho da saúde e da educação.

Cleber Barbosa

Da Redação

Diário Do Amapá – Esta semana foram divulgados novos números de uma contagem da população. O que eles revelam?
Joel Silva – O IBGE divulgou duas informações nesta semana. Primeira, a estimativa da população 2013. Esta chega a nível municipal, e é com base nesse número que o Tribunal de Contas da União (TCU) vai poder fazer o cálculo do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] no caso dos municípios e também do FPE [Fundo de Participação dos Estados] para os estados. Até hoje essa legislação é um pouco controversa porque os municípios recebem de acordo com o tamanho da população, só que esse tamanho da população vai por faixas.

Diário – Como assim?
Joel – Vamos dar um exemplo. A faixa 1 vai até 10.800 pessoas, então se um município ficar em 10.800 e não superar esse patamar ele fica no nível 1 e se superar em 1 pessoa ele vai para o nível 2, ou seja, aumenta a arrecadação em um nível bem grande. Então é algo assim muito importante para ficar na dependência de um número que não tem como ter essa precisão numérica, de um apenas, de um dígito só. Daí a controversa e a necessidade de haver um ajuste. O IBGE já participou inclusive no Congresso Nacional desse debate e há um Acórdão inclusive do TCU de que o Legislativo brasileiro faça essa atualização, para não trabalhar mais com essas faixas e trabalhar com uma precisão maior, de modo que haja menos pressão, no caso por parte dos prefeitos, sobre o dado do IBGE que tem que ser um dado correto estatisticamente, mas que não pode sofrer esse tipo de pressão em função de dinheiro que o município vai perder ou ganhar.

Diário – Um nome para dar exemplo?
Joel – Você imagina um município como Serra do Navio, que sofreu com a saída de muitas pessoas com a retirada da Icomi. O município perdeu população notadamente de 1997 em diante com a paralisação da lavra de manganês. O que se ouvia de lá era que o IBGE estava errando e que a população não era só aquela divulgada e na verdade o município havia perdido sim habitantes, é normal, é natural, acabou a atividade econômica de lá, as pessoas tiveram que sair. Se a gente mostrasse outra realidade aí seria um erro.

Diário – Depois no município vizinho, em Pedra Branca do Amapari, aconteceu o inverso com a chegada de grandes mineradoras por lá, não foi?
Joel – Exatamente, lá a população praticamente dobrou nesses últimos dez anos.

Diário – O senhor falou que foram duas informações divulgadas durante a semana pelo IBGE, uma foi a estimativa da população e a outra?
Joel – Foi a projeção da população. Os dois foram divulgados juntos, mas é importante destacar também essa projeção, pois pelos cálculos do IBGE de 2000 a 2030, ano a ano, espera-se que o Amapá tenha cerca de 980 mil pessoas em 2030. Tem mais um destaque a gente gostaria de aproveitar para falar, pois o Amapá vai chegar um momento até 2030 que a razão de dependência vai chegar a 41%. O que seria isso? É o número de pessoas não devem estar no mercado de trabalho, ou seja, acima de 65 anos ou abaixo de 14 anos de idade, as crianças no caso. Se eu pegar o número de pessoas que não trabalham sobre o número de pessoas que vão estar trabalhando vai ser menos da metade, 41% em 2030. Isso significa que as pessoas trabalhando vão ser quase 60% economicamente ativa. Isso significa o que os especialistas chamam de janela de oportunidade, você vai ter como crescer.

Diário – Hoje essa relação está em que ordem?
Joel – Em 2013 está em 59%, portanto ela vai inverter até lá, em 2030 vai estar em 41%.

Diário – Você falou que por conta dessa estimativa da população órgãos como o Tribunal de Contas da União utilizam para definir os repasses constitucionais a estados e municípios. Mas além disso, essas informações são utilizadas de que outras formas?
Joel – Perfeito. Essa publicação, chamada projeção da população, traz a taxa de natalidade, da taxa de mortalidade, a taxa líquida de migração, a esperança de vida ao nascer, a taxa de fecundidade e essa razão de dependência. A projeção também divulgou o número de homens e de mulheres, por grupo de idade até 2030. Então de posse desses números é possível planejar a construção de novas escolas, postos de saúde, pois você vai ter que focar a questão da saúde pública de acordo com a população que vai estar três vezes mais velha também no Amapá. Hoje o índice de envelhecimento da população está em torno de 9% e em 2030 vai ser 29%, ou seja, mais de três vezes maior do que é hoje.

Diário – É uma ferramenta de planejamento portanto.
Joel – Isso mesmo. É necessário planejar isso tudo. Os números estão aí, estão postados exatamente para que se utilizem dessa maneira a Companhia de Água e Esgoto, a Companhia de Eletricidade, todos os setores, tanto da economia quanto do atendimento social vão poder utilizar esses dados que são já conhecidos.

Diário – Você falou da reclamação dos prefeitos, que sempre alegam que a população é maior que a divulgada, mas também existem pessoas que alegam não terem sido ouvidas pelo IBGE. No caso dessa estimativa da população são utilizadas outras ferramentas para o resultado final não é mesmo?
Joel – Nós temos dois momentos em que nós vamos à casa da pessoa conferir gente. No Censo Demográfico, que aconteceu em 2010 e também na contagem da população que vai acontecer novamente em 2015, ou seja, a cada cinco anos nós fazemos essa contagem de fato.

Diário – E o Censo a cada dez anos, é isso?
Joel – O Censo a cada dez anos e no meio a gente faz uma contagem, que tem esse nome diferente do Censo, apesar de que os dois estão recenseando as pessoas, mas é que a gente pergunta menos coisas. O censo é uma pesquisa muito ampla, cara, a contagem é muito mais rápida, inclusive na entrevista na casa da pessoa. Nos períodos que nós chamamos de intercensitário, entre os dois Censos, o IBGE faz essa contagem e fora disso, nós fazemos essas estimativas que você muito bem lembrou, que são critérios e métodos estatísticos, baseados num método chamado conciliação demográfica, que levou em consideração o registro civil, os cartórios e os dados do Ministério da Saúde, os indicadores do Sistema Nacional de Nascidos Vivos. A gente pega todos esses dados administrativos e mais os resultados nossos recentes do Censo, com uma metodologia inovadora consegue calcular e inclusive corrigir os dados do Censo 2010. A estimativa do ano passado nós publicamos que era de 698 mil e com essa conciliação demográfica conseguimos afirmar que na verdade no ano passado nós já tínhamos passado 700 mil habitantes.

Diário – Essa estimativa da população é feita anualmente?
Joel – Exatamente, ela é feita por município, e anualmente. Os dois maiores municípios do Amapá, Macapá, com 437.255 habitantes, é o estimado para 2013, e seguramente no ano que vem passa dos 450 mil. Santana, 108.897 habitantes.

Perfil...

Entrevistado. O especialista Joel Lima da Silva tem 36 anos de idade, é casado e pai de duas filhas, de quatro e seis anos de idade. Nasceu em Monte Dourado (PA), onde seu pai atuava como operário da Jari Celulose. Mudou-se aos 12 anos para Macapá. É geógrafo formado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2001. Está cursando especialização em Novas Tecnologias na Educação, pela Escola Superior Aberta do Brasil (ESAB). Ingressou por concurso público no IBGE em 2008, como técnico em informações geográficas e estatísticas. Atualmente exerce a função de supervisor de Disseminação de Informações, na unidade regional do IBGE no Amapá. Ele também é professor de Geografia na rede estadual.

Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 01 e 02.08.2013

Iapen

A cidade amanheceu assustada com a notícia de uma rebelião dentro do Complexo Penitenciário. O diretor da unidade, Nixon Kennedy, tratou de ir ao rádio para dar sua versão sobre o ocorrido, um motim, não rebelião, disse. Mas na sustentação, evidenciou aberrações dentro do Iapen.

Drogas?

A primeira alegação do diretor foi de que tudo teria sido causado por uma “disputa pelo tráfico de drogas”. Isso mesmo, o tráfico, só que dentro dos muros da penitenciária, amigo. Como é que pode?

Celulares?

Um detento ligou para a Diário FM, de sua cela, para falar  da confusão. O diretor rebateu, alegando que os presos do pavilhão envolvidos estavam contidos, de cueca, no banho de sol. Mas não negou que existam celulares, lá.

Armas?

O delegado Nixon Kennedy disse que houve quatro feridos à bala no motim. “Mas não foram tiros disparados por qualquer agente do estado”, disse. Pior, que foram detentos com uma pistola ‘ponto 40’.

Artes

A escola estadual Santina Rioli lança mais um projeto cultural. Alunos da instituição, professores e até pais das crianças ajudam na montagem da peça “Sonho de uma noite de verão”, dia 6 no Bacabeiras.

Estrada

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi ao Laranjal do Jari para tratar do processo de reversão da pavimentação do trecho sul da BR-156. Ele disse que a obra será repassada ao estado, mas os recursos são da União, portanto o asfalto está garantido.

No rádio

O senador Randolfe Rodrigues (PSol) falou ontem ao nosso Conexão Brasília (Diário FM) a respeito das duas medidas adotadas pela bancada para tirar a ameaça de fechar a nossa Área de Livre Comércio. A emenda dele a uma Medida Provisória do governo federal garante dez anos de fôlego para a ALCMS.

Comparação

O mais curioso nessa questão da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana foi a metáfora de Randolfe sobre as estratégias de combater a ameaça aos incentivos do comércio local. “A minha emenda foi o Merthiolate, mas a PEC do senador Sarney poderá ser o tratamento definitivo do paciente”, disse o parlamentar.