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quinta-feira, 4 de julho de 2013

Coluna Argumentos, quinta-feira, 04 de julho de 2013.

Tempo
Ante a iminência de ver aprovado o acordo França-Brasil para a atividade garimpeira, que ele é contrário do jeito que está, o deputado Bala Rocha (PDT-AP) conseguiu um pedido de vista por parte de um colega e adiou a votação da matéria. Ganhou mais tempo.

O quê
O acordo foi assinado numa visita festiva do presidente Sarkosy ao presidente Lula, no dia 23 de dezembro de 2008. “Não foi um presente de Natal e sim um presente de grego ao Amapá e ao Oiapoque”, diz Bala.

Motivo
Bala diz que o acordo aumenta a represssão sobre os comerciantes e navegadores do rio Oiapoque, sem oferecer compensação. “Não é justo. Por isso, em defesa da soberania do povo amapaense, sou contra”.

Expoente
O professor Leonil Amanajás passou um susto daqueles numa escala por Brasília. Passou mal e foi internado na capital. Agora se recupera na casa de uma filha em BSB.
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Cultura
Amanhã será dia de mais uma edição do Projeto Samba no Mercado Central, a partir das 19h, com participação de muitos bambas do ritmo. Iniciativa é do Movimento Perfil do Samba e da Associação dos Amigos do Mercado Central.

Vetos
Congresso arquiva 1 478 vetos presidenciais declarados prejudicados por se referirem a orçamentos já executados ou projetos revogados por outras leis. Ainda faltam votar 1.694 vetos.

Feira
Um dos mais tradicionais eventos do segmento do turismo no país, a Feira das Américas - Abav 2013, anuncia um benefício inédito que será oferecido aos visitantes do evento. Nesta 41ª edição, todos os inscritos terão automaticamente o seguro de assistência de viagem da Travel Ace Assistance.

Júri
Foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto de lei nº 5295/2009, de autoria da deputada Dalva Figueiredo. O PL prevê a alteração da redação do §4º, do art. 476 do Código de Processo Penal, possibilitando que durante os debates no Tribunal do Júri, a defesa possa fazer uso da tréplica.

Do Blog Amapá no Congresso: Você sabia?

IBAMA 

Que José Sarney foi o primeiro político a tratar o tema meio ambiente no Congresso Nacional? Em 1989, na presidência da República,  Sarney criou o IBAMA, órgão que reuniu várias secretarias e ficou responsável pela articulação, coordenação, execução e controle da política ambiental.

Desemprego do Governo Sarney

Que a  menor taxa de desemprego da historia brasileira foi registrada no governo Sarney? Foi em 1986, logo após o lançamento doPlano Cruzado, quando o avanço do consumo trouxe uma notícia inesperada na época. O nível de desemprego  chegou a 2,16% durante o plano. Nunca mais na história, o país voltou a ter um índice tão baixo de desemprego.

Partidos Políticos

Que 21 anos depois da ditadura, o presidente José Sarney tirou todas as organizações políticas da clandestinidade ao legalizar no Brasil todos os partidos políticos perseguidos durante o regime militar, inclusive o Partido Comunista?

URSS

Que Sarney foi o primeiro presidente brasileiro a visitar a antiga URSS? O encontro com Mikhail Gorbatchev iniciou o processo de abertura política com a Perestroika. Na política externa, Sarney pautou-se de uma forma inovadora, abrindo parcerias e buscando novos mercados para o Brasil.

Distribuição de Medicamentos Anti HIV

Que, em 1996, o Congresso aprovou a lei de iniciativa do senador José Sarney, que garante o acesso de milhares de brasileiros  portadores do vírus HIV, aos medicamentos necessários ao combate e controle da doença? Graças a distribuição gratuita do coquetel anti HIV, hoje o programa brasileiro é considerado modelo em todo o mundo.


Fim do voto secreto passa em comissão do Senado

Decisão sai um dia após Dilma propor medida em mensagem ao Congresso

Proposta, que segue agora para o plenário, inclui votações de perda de mandato e vetos presidenciais

Folha de S. Paulo/Gabriela Guerreiro e Breno Costa

Em decisão que esvazia uma parte do plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff sobre a reforma política, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou ontem proposta que acaba com o voto secreto no Congresso. Esse era um dos pontos sugeridos por Dilma para ser incluído na consulta. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) aprovada na comissão elimina da Constituição todas as hipóteses de votação secreta previstas pela legislação, como nas cassações de mandatos de parlamentares, vetos presidenciais e indicações de autoridades pelo Poder Executivo. Um levantamento feito pela Folha mostra que todos os outros pontos sugeridos por Dilma para que o Congresso inclua no plebiscito já estão contemplados em projetos que tramitam no Legislativo. Em três dos casos, os projetos já estão prontos para ir a plenário no Senado. Um deles, de JoséSarney(PMDB-AP) e Francisco Dornelles (PP-RJ), estabelece o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. Na questão das coligações, outro projeto dos mesmos autores acaba com as alianças formais entre partidos nas eleições para deputados e vereadores --alinhado com o desejo do governo. Também está pronta para ser votada uma proposta de fim do voto proporcional para deputados e vereadores. O voto distrital e o fim dos suplentes de senadores também são objetos de projetos, com tramitação paralisada.

Histórico

No ano passado, o Senado aprovou outra proposta, que acaba com o voto secreto apenas para as cassações. O texto tramita na Câmara, que prometeu aprová-lo na "agenda positiva" deflagrada pelo Legislativo em resposta às manifestações populares. Se a nova proposta, aprovada ontem, mais abrangente, for aprovada pelo plenário do Senado, ela segue para análise dos deputados, que terão que decidir qual das duas será analisada. Beneficiado pela existência do voto secreto para escapar da cassação em 2007, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é quem será o responsável por pautar a votação da proposta na Casa. 

Coluna Argumentos, quarta-feira, 03 de julho de 2013

São cinco

Financiamento das campanhas eleitorais, sistema eleitoral, suplência dos senadores, coligações partidárias e voto secreto no Parlamento são os cinco pontos sugeridos pela presidente da República para pautar o Plebiscito para ser convocado pelo Congresso.

Agenda

Um dos maiores entusiastas da Universidade da Mulher e da Universidade da Maturidade, o deputado Bala Rocha (PDT) será uma ausência sentida hoje na festa de Colação de Grau no Campus da Unifap.

Homenagem

O deputado Luiz Carlos (PSDB) saudou ontem a passagem do Dia dos Bombeiros Militares, definidos por ele como “heróis universais da vida real” que “expõem sua vida para salvar vidas”. Justa homenagem essa.

Na fé

Santuário de N.S. do Perpétuo Socorro, no bairro homônimo em Macapá, continua registrando a presença maciça de fiéis devotos da santa, às terças-feiras, na novena.

Full time

O Senado será mobilizado para votar projetos que atendem às mobilizações populares. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) disse realizará votações às segundas e sextas-feiras.


Cultura

O coordenador da Bancada Federal, Evandro Milhomen (PCdoB), ao lado da vice-governadora Dora Nascimento (PT), o federal Davi Alcolumbre (DEM), o estadual Joel Banha (PT) e a turma do Marabaixo, em descontraída confraternização.

Eleitor

A Justiça Eleitoral disponibiliza a partir de hoje mais dois postos para o Recadastramento de Eleitores para a implantação da biometria, aquela que afere mais segurança à identificação de eleitores. Os dois novos locais são o Sebrae-AP, no Centro, e o prédio da Justiça Federal, na zona norte da cidade.

Locais

Em Macapá, o atendimento ocorre nos seguintes pontos: Sede do TRE-AP, de 8h às 17h30; Comando da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) de 8h às 14h; Na rede Super Fácil de 8h às 18h; Escola do lLgislativo, de 8h às 18h; Justiça Federal, de 8h às 18h e Sebrae, de 8h às 14h. Em Santana é só ir ao Super Fácil que funciona no Fórum do município.

Projeto sobre tribunal do júri, de Dalva Figueiredo, é aprovado na Câmara


Foi aprovado nesta quarta-feira (03), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o projeto de lei nº 5295/2009, de autoria da deputada Dalva Figueiredo. O PL prevê a alteração da redação do §4º, do art. 476 do Código de Processo Penal, possibilitando que durante os debates no Tribunal do Júri, a defesa possa fazer uso da Tréplica, independentemente da utilização ou não do tempo destinado à Réplica, pela acusação.

O que é o Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri detém a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida: homicídio doloso, infanticídio, participação em suicídio, aborto - tentados ou consumados – e seus crimes conexos. O Tribunal do Júri é composto por um juiz presidente e vinte e cinco jurados, dos quais sete são sorteados para compor o conselho de sentença e que terão o encargo de afirmar ou negar a existência do fato criminoso atribuído a uma pessoa. Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime.

Como funciona o julgamento

Colhidos os depoimentos das testemunhas e do réu, é a vez do Ministério Público e do assistente fazerem a acusação. Depois, fala a defesa. Cada parte tem uma hora e meia para fazer a exposição. Depois disso, há uma hora para a réplica da acusação e mais uma hora para a tréplica da defesa. Porém, caso a acusação abra mão do uso da réplica, a defesa não poderá fazer a tréplica.

O que o PL vai mudar

Mesmo que a acusação não faça uso da réplica, a defesa continuará com o direito à tréplica. Como o projeto é de caráter conclusivo, não precisa ser votado em plenário na Câmara dos Deputados, ele segue direto para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.

Deputado Bala Rocha adia votação de acordo Brasil-França


O deputado federal Bala Rocha (PDT-AP), com apoio do deputado Luiz Carlos (PSDB-AP), conseguiu apoio da Comissão de Relações Exteriores para adiar a votação do acordo Brasil-França sobre garimpos na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa. A pedido de Bala Rocha, o deputado federal Damião Feliciano (PDT-PB) pediu vista do projeto adiando a votação para data a ser definida. Com isso o parlamentar amapaense, que já tem reunião marcada com a Casa Civil do Palácio do Planalto, ganha tempo para negociar compensações para o município de Oiapoque. 

Relator da matéria que tramita na Câmara Federal, o deputado Bala Rocha deu parecer contrário ao acordo Brasil-França, com relação à fronteira do Oiapoque com a Guiana Francesa no que se refere a garimpos. Para o deputado, o acordo é autoritário, considerando que exclui das negociações o governo do Amapá, a Prefeitura de Oiapoque e todas as autoridades, além da comunidade de Oiapoque, Lourenço e de todo o estado do Amapá. “O acordo foi assinado numa visita festiva do presidente Sarkosy e a primeira dama Carla Bruni ao presidente Lula, no dia 23 de dezembro de 2008. Não foi um presente de Natal e sim um presente de grego ao Amapá e ao Oiapoque. O acordo aumenta a repressão sobre os comerciantes e navegadores do rio Oiapoque, sem oferecer qualquer compensação”, descreve Bala Rocha.


Senador Randolfe Rodrigues é criticado pelo próprio partido



O início da semana foi marcado pelas divergências internas do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Algumas dos principais grupos políticos do partido, afirmam que Randolfe não os representa

Constituindo-se como um partido de tendências, o Psol abriga diversas correntes internas (grupos políticos), três dessas correntes publicaram notas de repúdio ao senador Randolfe Rodrigues, desaprovando sua posição junto à presidenta Dilma, com quem esteve reunido na última segunda-feira(01). 

As críticas

Segundo a nota emitida pela corrente Socialismo e Liberdade(Csol) , essa não é a primeira vez que Randolfe desrespeita as instâncias e destoa do perfil partidário defendido. “Desde as alianças eleitorais firmadas com partidos da ordem no Amapá até a absurda decisão de compor a bancada governista no senado, Randolfe demonstra que, para ele, mais valem alguns segundos na imprensa nacional do que a defesa da coerência ideológica de um partido socialista e de oposição de esquerda ao governo", diz a nota. A Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST) disse ainda que a decisão de reunir com a presidenta, contraria a declaração política da executiva nacional do partido, que se posicionou claramente rejeitando a política de pacto do governo Dilma e a participação nos fóruns governistas. A corrente afirma que “Randolfe definiu de que lado está, sustentando o governo Dilma e seu podre regime político, colocando a nu que sua localização na base governista não é um problema técnico como tentou passar, mas uma clara definição de lado.” A terceira corrente psolista a se manifestar contrária ao senador amapaense foi a Ação Popular Socialista(APS), o grupo político do qual o próprio senador faz parte. A APS afirma, em nota, que ao desobedecer ao comando nacional do partido, o senador estaria rompendo com o Psol e agindo de forma submissa ao governo, atitude, totalmente contrária ao posicionamento opositor tomado pelos militantes psolistas durante todos os dias de manifestações pelo Brasil. As correntes manifestaram seu repúdio e declararam que, a atitude do senador do Amapá não os representa como partido político. 


Defesa

A assessoria de comunicação de Randolfe Rodrigues, em defesa às acusações, enviou uma nota assinada por Cid Bejamin, uma das lideranças do Psol. Entre as justificativas, a nota afirma que “no momento como o atual, em que se vive uma crise que pode ter diferentes desdobramentos e no qual Dilma tem chamado as mais diversas forças políticas para conversar, uma reunião do Psol com ela somente seria condenável em duas circunstâncias: a) se não fosse às claras; ou 2) se o partido não pudesse expor publicamente à sociedade as posições que levou à presidente. Como não se tratava disso, a Executiva do partido errou redondamente ao não aceitar o convite. Rendeu-se a uma visão pequena, própria de quem considera que fazer política de esquerda é marcar posições.” A nota disse ainda que Randolfe desrespeitou a decisão da executiva do partido em não comparecer a reunião, mas o fez por entender que não se trata de um momento político qualquer. As notas de repúdio podem ser acessadas nos sites e nas redes sociais das referidas correntes do Psol, atualmente o partido é constituído por mais de dez grupos políticos, com membros militantes de todo o Brasil.


Veja também:


Convênios do Amapá com a União

Mais de 55 milhões em um mês

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 01/06/2013 a 01/07/2013, o total liberado pela União, em convênios para o Amapá, foi de R$ 55.269.731,00(cinqüenta e cinco milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e trinta e um reais). Os recursos são para diversas áreas e vieram de vários ministérios para os municípios de Macapá e Tartarugalzinho.
Confira:
  • Reforma e adaptação do prédio da Unidade Integrada Distrital De Policia Civil em Macapá;
  • aquisição de caminhão com carroceria de madeira e capota de lona para tartarugalzinho;
  • Integração Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda do Estado do Amapá;
  • execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) da rodovia BR-156/AP, Trecho: Cachoeira Santo Antônio - Oiapoque, Sub-Trecho: Laranjal do Jarí - Oiapoque, Segmento: Km 27,00 - Km 851,00, Extensão: 824Km;
  • construção de praça de esporte e cultura modelo (3000 m²) no bairro Infraero II; e
  • construção de praça em frente ao Fórum do Município de Santana.
Atenção!

Prezado amapaense, mais do que nunca, fiscalize. Acompanhe os recursos que são liberados pela União para o seu município. Clique na foto com a logomarca e o link para o "Portal da Transparência", na coluna direita no blog, para conferir as liberações de convênios no último mês. Disponibilizaremos, também, o total de transferências federais diretas para o estado.

Coluna Argumentos, terça-feira, 02 de julho de 2013.

Trampo

Nossos deputados federais e senadores ainda não estraram nas férias de julho. A expectativa em Brasília é que nossos congressistas só tirem o recesso de julho depois do dia 14, portanto teremos mais uma quinzena de atividades. Voz das ruas pautando os projetos.

Ufa!

Por aqui o trânsito deu uma melhorada significativa com as férias escolares. Especialmente quem mora na zona norte de Macapá e precisa pegar a ponte Sérgio Arruda pela manhã já percebeu o desaquecimento.

Potencial

Está ganhando corpo a proposta de se explorar as ondas de pororoca do Rio Flexal, em Amapá. Gente que entende do assunto garante que a região tem tudo para arrebentar se a estrutura for dada a eles. E aí?

Vago

Mais um passo foi dado para o rito da troca de desembargadores no Tribunal de Justiça. Ontem foi declarado vago o cargo que era ocupado por Mário Gurtyev de Queiroz.

Merecido

Foi aprovado por unanimidade o nome do juiz César Augusto Souza Pereira, pelo critério de antiguidade, para assumir o desembargo. Após a publicação e a notificação, a posse será marcada.

Terras

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) durante reunião em Brasília com o senador José Sarney (PMDB-AP). Em pauta o processo de reversão de uma área de terra da Infraero para o Amapá. Tem a ver com a conclusão da Rodovia Norte-Sul.

Embrapa

A Embrapa Amapá realizará leilão de animais no próximo dia 10, no auditório da instituição, a partir das 9 horas. Serão leiloados seis matrizes ovinas sem lã, dois reprodutores suínos, três matrizes bovinas (todas com cria) e quatro reprodutores ovinos sem lã, dos quais dois são puros de origem.

Point

Teve um bar na saída da cidade, próximo ao Estádio Zerão, que registrou um grande público por ocasião da decisão da Copa das Confederações, no domingo. Com telão e monitores espalhados pelo novo empreendimento, os frequentadores tiveram a sensação de estar num estádio, com muvuca e muita descontração. Uma boa iniciativa essa.

“Os estudantes derrubaram um presidente da República sem precisar de vandalismo”

cad4dom ENTREVISTADO-hbalaO deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) concedeu ontem uma esclarecedora entrevista ao programa Conexão Brasília, pela Diário FM, em que discorreu a respeito da viagem que fez à Europa há alguns dias, quando participou de conferência internacional sobre o trabalho. Na volta ao Brasil ele se deparou com as manifestações populares nas ruas, especialmente em Brasília, onde o parlamentar trabalha. Bala Rocha fala sobre como está observando a participação popular de reivindicar mudanças no país. Resignado, admite que a classe política precisa dar as respostas que as diversas classes sociais estão exigindo. Acompanhe os principais trechos da entrevista, a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – O senhor esteve recentemente em Genebra, na Suíça, participando de uma conferência importante. Já refeito do fuso horário, encontrou por lá temperaturas mais amenas, de início de Verão, não é?
Bala Rocha – É. Lá em Genebra de fato o tempo estava bom, digamos assim. Mas o bom mesmo foi o resultado da conferência.

Diário – É uma conferência muito tradicional, com várias edições anuais, não é mesmo?
Bala – Exato. Acredito que essa era a 102ª edição da Conferência da Organização Internacional do Trabalho que trata sobre temas muito importantes para os trabalhadores do mundo todo.

Diário – E por que Genebra, a sede fica lá?
Bala – É a sede fica em Genebra, na Suíça, EUA é tido como um país neutro nessas questões. É um país onde existem muitas convenções que são assinadas, inclusive nós temos uma aqui com o Amapá, que foi o Laudo Suíço que foi assinado em 1900 com a mediação do Barão do Rio Branco sobre os limites das terras entre Brasil e França, ou seja, entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Diário – Por acaso o senhor não visitou o local onde está o tombamento deste registro?
Bala – Não, não fui porque só fiquei cinco dias em Genebra, e nós nos concentramos mesmo nos debates. Neste ano, o principal tema foi a erradicação do trabalho infantil. No ano passado nós tratamos muito do trabalho escravo e da questão do trabalhador doméstico. Este ano nós também falamos muito sobre a questão do diálogo social e emprego verde. Eu acho que há um incentivo de que a indústria e as empresas em geral possam buscar meios de criar empregos mais adequados do ponto de vista ambiental.

Diário – Bem, uma troca de experiências como essa dá que tipo de contribuição para um mandato como o do senhor para a atuação junto às comissões da Câmara?
Bala – Exato, nós tivemos, por exemplo, a presença do ministro do Trabalho também, o ministro Manoel Dias que é do PDT também. Quando se retorna de uma conferência como essa nós procuramos focar também o nosso trabalho em temas contemporâneos daqui do Brasil e em assuntos relacionados com esses temas que nós tratamos lá. O trabalho infantil ainda é um problema sério no Brasil e nós vamos cada vez mais nos empenhar para que a criança esteja na escola, isso é o que é importante. A gente sabe que tem aquelas famílias muito carentes que as crianças vão para o trabalho muito cedo, mas isso não é do adequado. O adequado é que o governo tenha condições de manter essas famílias com alguma renda para que as crianças possam estar na escola.

Diário – Da Câmara foi só o senhor como parlamentar?
Bala – Do Amapá só eu, mas tivemos aproximadamente 15 deputados.

Diário – Depois de uma experiência internacional como essa, uma missão oficial da Câmara dos Deputados, o senhor volta com que tipo de ânimo já que é tão ligado às questões trabalhistas e encontra na volta as manifestações nas ruas?
Bala – É um dos pontos foi o diálogo social. Eu acho que esse momento que o Brasil vive exige muito diálogo social, nessa parte do emprego e da geração de emprego, mas na parte também das demandas sociais. Nós estamos vendo um grande movimento no Brasil com a população toda se mobilizando e o Congresso tem que se mobilizar e agora pressionado tem que agir muito rápido para dar respostas a muitas questões que ficaram paradas durante tantos anos. Não só o Congresso, mas a própria Presidência da República, então eu acho que nesse momento o diálogo social é fundamental para a gente tirar o Brasil dessa crise e através dele negociar soluções que sejam boas para o país e para a população.

Diário – Pois é, a sua volta para o país coincidiu exatamente com o início das manifestações nas ruas, quando o senhor encontrou em Brasília os primeiros protestos. Qual o sentimento que passa numa hora dessas, dá medo?
Bala – É, o sentimento em primeiro lugar é de apoio é de satisfação por ver o povo na rua clamando e brigando pelos seus direitos, mas por outro lado fica sim aquela reserva, aquele temor de que se perca o controle da situação e aí nós podemos estar diante eventualmente de um golpe de Estado ou de uma situação que pode aparecer um salvador da pátria, um oportunista e tomar para si o discurso das ruas e se eleger presidente da República sem ter de fato uma história de luta, sem ter os compromissos que as ruas hoje exigem, então eu acho que nós estamos hoje diante desses possíveis cenários e o melhor para todos nós é que a maturidade e essa energia toda das ruas sejam de fato interpretadas como a necessidade, a carência que a população está tendo de respostas rápidas. E o Congresso tem que responder, a Presidência tem que responder rapidamente, as prefeituras, os governos estaduais para que a população se sinta de alguma forma contemplada nas suas reivindicações.

Diário – O que era para ser pontual nessas manifestações era a questão das tarifas do transporte coletivo, mas acabou na verdade virando um leque de reivindicações, de demandas reprimidas da sociedade, então o senhor acredita que só essa movimentação do Governo Federal e de suas lideranças no Congresso na tentativa de acelerar as reformas políticas pode acalmar os ânimos nas ruas?
Bala – É como você disse, é uma revolta multifocal, não é? Um ponto era a PEC 37, que nós já derrubamos, votamos contra lá. É uma questão que as pessoas dizem que o Congresso só votou rápido e rejeitou a PEC 37 porque o povo foi para as ruas. E é verdade, se o povo não estivesse nas ruas a PEC 37 poderia ter prosperado e quem sabe até poderia ter sido aprovada. Eu já tinha até declarado a minha posição contrária à PEC 37, agora eu acho importante existir um diálogo entre Polícia e Ministério Público para a gente aprimorar as ações conjuntas, digamos assim, que são necessárias do Ministério Público com a Polícia. Depois outro ponto importante das reivindicações é a questão da educação, que nós sempre defendemos 10% do PIB brasileiro, uma demanda também dos movimentos dos estudantes e dos educadores também no país, para a gente alcançar 10% do PIB brasileiro. Da maneira como nós votamos o projeto lá, 75% para a educação e 25% para a saúde, mas abrangendo todos os royalties a partir de 3 de dezembro de 2012 é claro que isso não vai ser de um dia para o outro, mas ao longo desta década, até o final dela, a expectativa é que a gente esteja então com os 10% do PIB. Hoje nós estamos com apenas 5% aproximadamente do PIB aplicado na educação. Da mesma maneira na saúde, vão crescer muitos os recursos para a saúde ao longo dessa década, mas só que o povo quer respostas imediatas.

Diário – Para terminar, já que o senhor louvou a participação do povo nas ruas, dizer o que sobre as esperanças de dias melhores para o país?
Bala – O mais importante é que o povo está nas ruas e não vai sair das ruas facilmente. As mobilizações devem continuar, mas eu acho que nós devemos ter muito cuidado com os aproveitadores que estão aí tirando proveito da boa-fé da grande maioria dos que estão nas passeatas e nas manifestações para fazer vandalismo. Eu acho que isso daí a gente tem que condenar, não há necessidade. Os estudantes brasileiros junto com vários outros setores derrubaram um presidente da República sem precisar de vandalismo. As Diretas Já foram outra manifestação assim de cidadania muito forte onde tivemos grandes mobilizações e grandes manifestações pelo Brasil afora sem vandalismo, então agora também a gente quer dizer não ao vandalismo, seja bem vida a manifestação.

Perfil
Entrevistado. Sebastião Bala Ferreira da Rocha (Gurupá, 21 de janeiro de 1958) é médico ginecologista, apelidado de "Bala" desde a infância, incorporou em 2004 o apelido ao próprio nome. Iniciou sua carreira política em 1990 quando elegeu-se deputado estadual do Amapá pelo PSDB. Filia-se ao PDT em 1993, onde se encontra até o momento. No ano seguinte, elege-se senador da república. Tenta reeleger-se ao Senado em 2002 mas obtém apenas o 4º lugar. Em 2004 nova decepção nas urnas quando termina em 3º lugar na disputa pela prefeitura de Macapá. No pleito de 2006 é eleito deputado federal. Pleiteia a prefeitura de Santana em 2008, mas retira a candidatura. Em 2010 foi reeleito Deputado Federal com 12.739 votos.

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 30.06 e 1º.07.2013

Descoberta

Moradores do município de Amapá, distante pouco mais de 300 quilômetros de Macapá reivindicam terem a maior onda de pororoca do planeta. Dizem que Cutias do Araguari tem marolinhas em relação ao que ocorre por lá, no Rio Flexal. A se confirmar, claro.

Observador

A coluna ouviu um especialista no assunto, Stanley Gomes, presidente da Federação de Surf na Pororoca e Esportes Radicais. Ele disse já ter surfado na região e que está pesquisando as tais ondas gigantes de lá.

Tá ruim

Tida como a redenção econômica para a Prefeitura de Macapá, pois poderia turbinar a arrecadação com a legalização de lotes urbanos, a Semduh não consegue dar as respostas esperadas. Desorganização e burocracia.

Não anda

A coluna apurou que um dos gargalos é um tal de DASF (Deptº de Assuntos Fundiários), que foi para a Foto Terra, não decolopu e voltou para as rédeas da Semduh.

Irritado

O próprio prefeito Clécio Luiz já foi à Semduh e demonstrou irritação com a falta de resultados. Por outro lado, os usuários só reclamam. Até documentos são perdidos e certidões vencem.

QG do AP

O coordenador da Bancada Federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB) tem um local que funciona como um verdadeiro QG do colegiado: é esta sala de reuniões na Câmara dos Deputados e todos convergem para lá de sindicalistas a autoridades.

Banco

O superintendente do Banco do Brasil no Amapá, o gaúcho Rosélio Fürst, foi ao rádio ontem e falou dos investimentos que o maior banco público do país vem fazendo para expandir sua rede bancária pelo Amapá. O salto para 25 agências bancárias vai desafogar o atendimento do público, diz.

Proposta

O senador Randolfe Rodrigues (PSol) terá uma audiência nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff. Em uma coisa os dois concordam, fazer um plebiscito e não um referendo popular no país. Ele leva na pasta uma proposta tida como radical: a possibilidade da extinção popular dos mandatos. Isso mesmo, o povo elege e pode expulsar os políticos.

BASE AÉREA REVITALIZADA - Aeródromo poderá resgatar valor histórico

A velha torre que servia para o abastecimento do famoso dirigível ainda resiste a ação do tempo e serve como um grande atrativo turístico no município de Amapá, onde foi montada uma das importantes bases aéreas da II Guerra.
CLEBER BARBOSA
EDITOR DE TURISMO

Uma das maiores atrações turísticas do interior do Estado, a Base Aérea do município de Amapá, distante cerca de 300 quilômetros de Macapá, deverá ser revitalizada. É o que prevê um pacote de medidas voltadas a valorização da aviação regional pelo país. O anúncio foi feito ontem (29) pelo superintendente do Banco do Brasil no Amapá, Rosélio Arnoldo Fürst, em entrevista a rádio Diário FM. Segundo ele, em Amapá e Oiapoque, que possuem aeródromos regionais, serão investidos R$ 74 milhões pelo Governo Federal.
O executivo do Banco do Brasil explicou que mais do que um interveniente financeiro do projeto, o Banco do Brasil é o responsável pela execução, tendo para isso celebrado parcerias com os Governos dos Estados para a execução das obras. Os contratos com a Secretaria de Aviação Civil foram celebrados no último dia 20, depois de uma criteriosa análise dos diagnósticos feitos nos dois aeródromos amapaenses, a partir do apoio da Secretaria Estadual dos Transportes (Setrap). O próprio titular da Setrap, Bruno Mineiro, acompanhou o Banco do Brasil no trabalho de levantamento das demandas e da estrutura existente nos dois aeroportos.
Bruno Mineiro e Rosélio Fürst
A expectativa agora é pela publicação dos editais para a contratação dos projetos executivos e a previsão é que até o final deste ano as primeiras obras sejam iniciadas. “Tive a oportunidade de visitar os dois aeródromos juntamente com nossa equipe técnica e fiquei realmente impressionado com a possibilidade de resgatar algo que foi tão importante para a história do país e da humanidade”, disse Rosélio Fürst, em alusão ao forte apelo histórico da velha base aérea.
O secretário estadual dos Transportes, Bruno Mineiro, salientou que além da revitalização histórica da Base Aérea, a reformulação e ampliação de dois aeroportos no interior do Estado também possibilita um incremento na aviação aérea regional, com interesse manifestado por empresas do setor em oferecer voos regulares para municípios do interior, como Amapá e Oiapoque. “É uma excelente oportunidade que o Amapá está abraçando a partir dessa parceria com o Governo Federal através do Banco do Brasil, uma nova chance para a economia e o turismo local e regional”, disse Mineiro.
Batizado oficialmente como “Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos”, trata-se de um conjunto de medidas do governo federal para melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira.

A vida hoje na velha Base Aérea de Amapá

Situada a 9 quilômetros da cidade de Amapá, a Base Aérea constitui-se em uma das mais importantes localidades do município, devido na mesma estar localizado o aeroporto da cidade de Amapá. A população da Base Aérea atualmente é de 140 habitantes. A quase totalidade da mão-de-obra da Base Aérea encontra-se na atividade da agricultura. A agricultura é a base da economia local, destacando-se a cultura da mandioca, para o preparo exclusivamente da farinha. Podem-se citar ainda alguns cultivos em pequena escola, como milho, batata roxa, abacaxi e banana.

O estado físico do prédio destinado à educação da população da Base Aérea é excelente, possuindo duas salas de aula, dois quartos para professor, uma cozinha, um banheiro com sanitária, uma sala para funcionar a secretaria da escola, um depósito e uma área de estar pertencente à dependência do professor. Existe atualmente em média 30 alunos estudando de 1ª à quarta séries. A merenda escolar é distribuída regularmente pelo Governo do Estado. A localidade possui um posto médico com instalações físicas regulares.

Uma história cheia de simbolismos e apoio estratégico às forças aliadas

Os trabalhos de construção da Base Aérea de Amapá tiveram início em 1941, em obediência ao decreto federal 3462, de 25 de julho de 1941, autorizando a realização de operações de guerra em solo brasileiro, e ao mesmo tempo autorizando a Panair do Brasil, na época uma subsidiária da Pan American Airways, para iniciar as obras necessárias à construção de campos de aviação no Norte e Nordeste do Brasil, e com a finalidade de permitir a utilização de aeronaves de grande porte mediante as condições impostas pelo governo norte-americano. Baseada no artigo I desse decreto, a Panair do Brasil construiu e aparelhou o Aeroporto de Amapá. O governo norte-americano tinha também deveres específicos, tais como realizar benfeitorias no aeroporto, ampliando-o para além de mil metros; preparar piso de modo a suportar a compressão de grandes aeronaves; farol rotativo; luzes para assinalar os limites dos aeroportos; Holofotes para iluminar as pistas; usinas de emergências para energia elétrica.

Todos os projetos realizados na Base foram submetidos ao governo brasileiro. Entre esses constavam plantas, orçamentos e especificações técnicas. Por sua vez, o Ministério da Aeronáutica construiu os edifícios para aquartelamento dos contingentes da Força Aérea Brasileira que passaram a operar nas bases de Belém, Fortaleza, Recife e Salvador. Também foi de alçada da Aeronáutica a construção de residências para alojar o pessoal militar não só da FAB, como também da força aérea norte-americana. A desapropriação de terrenos e imóveis na área da Base Aérea, incluindo benfeitorias, foi respaldada pelos decretos nº 14.431, de 31 de dezembro de 1943.

INFORMAÇÕES

- A Base Aérea de Amapá fica distante cerca de 302 km da capital, Macapá, e 9 km da sede municipal.
- Foi construída durante a II Guerra Mundial, como base de apoio aos Aliados na luta contra o nazi-fascismo, permitindo o abastecimento de aviões norte-americanos com destino à África, que levavam ajuda aos aliados como Inglaterra e União Soviética.

1941
Este foi o ano do início da construção da velha Base Aérea do município de Amapá.

ZEPPELIM

Coluna Argumentos, sábado, 29 de junho de 2013.

Pauta

Congresso Nacional aprova conjunto de medidas reivindicadas em manifestações. A rejeição da PEC 37 e a aprovação da PEC do Voto Aberto estão entre algumas das propostas analisadas nesta semana em resposta aos protestos que tomaram conta do País.

De olho

O Ministério Público Federal recomendou ao município de Macapá e ao Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) a anulação de alvará e licenças para a construção de edifício no Araxá.

Rádio

O superintendente do Banco do Brasil no Amapá, Rosélio Arnoldo Furst, é um dos convidados deste sábado do Conexão Brasília, programa radiofônico que vai ao ar semanalmente pela Diário FM. Começa às 8h.

Domingo

O deputado Bala Rocha (PDT-AP) será o  entrevistado de domingo deste Diário. Em pauta as reivindicações feitas nas ruas pelo país e como isso está pautando o Congresso.

Na conta

O gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP) informa que, entre os dias 25/05/2013 a 24/06/2013 foram  liberados pela União para o Amapá R$ 55.769.731,00.

História

A antiga Base Aérea do município de Amapá vai ganhar uma revitalização. Uma matéria especial será publicada na edição de amanhã do Diário do Amapá. Com vocação para o turismo, o lugar poderá ter um incremento de visitantes.

Esporte

A deputada Fátima Pelaes foi ao secretário nacional do Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser. Apresentou emenda para o setor esportivo e teve a garantias do secretario, que Macapá e Santana serão selecionadas para cada uma receber um centro poliesportivo. Uma boa notícia essa.

Debates

O desembargador Gilberto Pinheiro, diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP) realiza a 1ª Jornada Jurídica Franco-Brasileira com o tema “Questão Fronteiriça”. O evento é voltado para juristas, profissionais da área do Direito e acadêmicos. Palestrantes brasileiros e framceses de revezaram ontem e atraíram a atenção do público participante.