“Pela primeira vez discutimos tirar a exigência de visto para entrar na Guiana”

O governador Camilo Capiberibe voltou ainda mais confiante das duas reuniões de que participou na semana passada, uma delas em Caiena e outra em Brasília. Na Guiana Francesa o principal compromisso foi ir à oitava reunião da Comissão Mista Transfronteiriça, que trata dos acertos e acordos internacionais que antecedem a inauguração da ponte binacional sobre o rio Oiapoque. Entre as trocas comerciais que poderão advir a partir dessa importante novidade, a possibilidade do Amapá usar a conexão de internet banda larga, que já existe do lado francês, na Guiana. Ele falou ao Luiz Melo Entrevista e o Diário do Amapá publica os principais trechos da conversa.

Diário do Amapá - O senhor falou em confiança mútua entre o Brasil e a França, depois do encontro transfronteiriço na Guiana Francesa. Esse ambiente de confiança o senhor destaca em função de quê?
Camilo Capiberibe – Em função dos temas que nós discutimos, dos avanços que conseguimos registrar, do ambiente que nós encontramos na reunião, porque em novembro de 2011 tivemos a sétima reunião da Comissão Mista Transfronteiriça aqui em Macapá, e o ambiente estava bastante carregado. Na época a deputada que era da Assembleia Nacional, uma espécie de deputada federal, que lá não é uma federação, Christiane Taubira, veio e fez cobranças muito duras do Brasil em relação à questão do garimpo. Hoje, a então deputada da época virou ministra da justiça, lá, e eu a visitei em Paris quando estive na França. Conversei com ela e mostrei a boa vontade e o comprometimento do Brasil com o meio ambiente e o combate à criminalidade. Percebi que essa viagem para a França teve uma influência muito grande para o ambiente da reunião.

Diário – Que bom, então.
Camilo – Mas também tivemos os avanços que foram colocados em cima da mesa. Quando estive em Paris em dezembro eu almocei com o ministro dos departamentos ultramarinos, que se chama Victorin Lurel, e pela primeira vez discutimos a possibilidade concreta de tirar a exigência da cobrança do visto para o brasileiro poder entrar na Guiana Francesa, porque hoje o francês não precisa de visto para entrar no Brasil, ou seja, quem vem da Guiana não precisa de visto para entrar no Amapá, mas quem sai do Amapá para a Guiana, precisa.

Diário – Mas não deixou de existir ainda, governador?
Camilo – Não. A exigência vai continuar existindo, só que existe um ambiente favorável para que prossigamos com esse debate, que antes sequer se discutia. Eu me lembro quando estive em fevereiro de 2011 em Caiena e visitei o préfe. Isso nem se cogitava.

Diário – É esse espírito de confiança mútua ao qual o senhor se refere?
Camilo – Exatamente. Só com confiança a gente vai poder avançar. O Estatuto Transfronteiriço está com o acordo pronto e agora a gente vai cobrar de um lado e de outro a assinatura para que quem more em Oiapoque possa ir a Saint George, possa ir visitar seus parentes e seus amigos, sem nenhum tipo de burocracia, incluindo os catraieiros, ou seja, você vai poder ir pela ponte binacional, mas também vai poder ir de catraia, já que tem um ponto de entrada, que é o porto de catraia em Oiapoque e Saint George, o que é também um grande avanço e mostra boa vontade. Os catraieiros estavam muito preocupados e o Brasil discutindo com a França conseguiu incluir no estatuto transfronteiriço os catraieiros nesse processo de integração.

Diário – Isso também passa pela questão da pesca oceânica, governador?
Camilo – Passa. Veja que nós tivemos aí uma crise em fevereiro em Caiena. Eu quero inclusive colocar isso, apesar de ter sido cercado o Consulado Brasileiro. As questões que envolviam eram muito mais amplas, que simplesmente a pesca por barcos. Tinham barcos brasileiros, mas também barcos do Suriname e de outras nacionalidades pescando em águas francesas, assim como em épocas passadas os franceses também pescavam em águas brasileiras. Isso acontece desde sempre. Havia outras questões que não tinham necessariamente a ver com o Brasil ou com o Amapá. Naquela crise havia questões de financiamento que os pescadores queriam ser anistiados, então houve certa utilização também do Brasil para pressionar os pescadores da Guiana para pressionar o governo da França. Então essa questão da pesca é complicada, e o Brasil tomou providências. Por exemplo, foram feitas apreensões de embarcações brasileiras, foram abertos inquéritos pela Polícia Federal para fazer investigação de possível pesca ilegal em águas internacionais e em águas francesas, então eles percebem boa vontade nossa, nisso .

Diário – Outra questão considerada importante também é a implantação da banda larga que todo mundo cobra e que passa por um consórcio pela brasileira Oi e a GuiaCom, não é mesmo? Como é que está esse processo?
Camilo – Lá na reunião nós tivemos as duas empresas presentes, com a operadora Oi que todo mundo sabe é uma empresa grande e a GuiaCom que é uma empresa um pouco menor, na verdade muito menor na Guiana Francesa. Esse projeto existe há muitos anos, não fui eu quem criei, ele existia, eu apenas tomei a decisão política de garantir que ele pudesse se tornar realidade. O que aconteceu é que os franceses não acreditavam nisso. Eu estive lá em fevereiro de 2011 e falei do projeto e eles me olharam com certa reticência. Já em novembro de 2011 quando fizemos a sétima reunião da Comissão Mista aqui em Macapá, nós mostramos que tínhamos feito o documento que seria lançado o Plano Estadual de Banda Larga e que criaríamos incentivos para garantir que o projeto pudesse ser implantado, e mesmo assim eles não acreditaram. Quando as obras começaram eles perceberam que era real.

Diário – E como está hoje?
Camilo – Hoje eu percebo que tanto a França quanto o Conselho Regional, cujo presidente é uma espécie de governador de lá, eles também estão colocando recursos como nós estamos colocando recursos. Então agora é garantido.

Diário – Em quanto tempo teremos a banda larga então?
Camilo – A GuiaCom pediu oito semanas para entregar a parte francesa e a Oi, seis semanas, ou seja, num ambiente de pouco mais de dois meses, entre o fim de abril e o início de maio, segundo as empresas relataram na reunião vamos estar conectados. A Oi chegou a dizer que no fim de março ela começa a testar a conexão até Oiapoque, mas só vai funcionar quando estiver conectado Oiapoque ao lado francês. Eu fico um pouco frustrado, pois queria que fosse mais rápido, mas eu não controlo, é a iniciativa privada quem executa, o que faço é apoiar, é garantir os incentivos, é articular com o governo francês, é articular com o lado francês, mas agora eu posso dizer que o lado francês comprou a ideia da banda larga porque percebeu que é bom para eles também.

Diário – Então, em resumo, esse encontro transfronteiriço de que o senhor participou recentemente na Guiana Francesa foi altamente positivo para o Amapá, não é?
Camilo – Com certesa.

Diário – E de Caiena o senhor viajou para Brasília pra participar do chamado pacto federativo que tratou das mudanças na repartição do FPE e do ICMS?
Camilo – Participei, saí direto de Caiena, em avião fretado, pois não há voo de Caiena para Macapá e muito menos de Caiena para Brasília. Meu hábito é usar aviões de carreira, mas foi necessário. Lá em Brasília nós encaminhamos quatro pontos que eram consenso entre os governadores. Primeiro garantir que o Congresso Nacional não vai aprovar lei que onere ou crie gastos para os governos sem colocar os recursos para se pagar. O segundo pedido foi aumentar o recurso destinado para o FPE, ou seja, aumentar o bolo do FPE, que caiu muito. Ele chegou a ser 77% das receitas e hoje é 45%. A terceira questão foi que os recursos arrecadados pelo Pasep fiquem nos estados, da mesma maneira que acontece com os recursos do Imposto de Renda. O quarto foi melhorar os indexadores, as taxas de juros das dívidas estaduais.

Perfil..
Entrevistado. Carlos Camilo Góes Capiberibe (Santiago do Chile, 23 de maio de 1972) é filho dos também políticos João Capiberibe e Janete Capiberibe; nasceu no Chile em virtude do exílio político dos pais. Bacharel em Direito pela PUC-Campinas, é casado com Claudia Camargo Capiberibe, com quem tem dois filhos. Filiado ao PSB, elege-se deputado estadual no Amapá em 2006. Em 2008 foi candidato a prefeito deMacapá, mas foi derrotado por Roberto Góes no segundo turno. Em 2010 foi eleito governador do Amapá. Assumiu as rédeas do estado como uma liderança jovem em ascensão, sendo aberto a questões de se relacionar por meio das redes sociais da internet, e teve como principal proposta a interligação com a banda larga.

UMA VIAGEM E TANTO: Família conhece o Nordeste, de carro e avião

AVENTURA - Para a família do arquiteto Bóris Germano as duas viagens ao Nordeste do Brasil touxeram experiências que jamais serão esquecidas e muitas fotos tiradas em verdadeiros paraísos naturais que o país proporciona

Essa é uma daquelas histórias que rendem horas e horas sendo contata em família ou para os amigos. Trata-se da Viagem Inesquecível do Bóris Germano, 38, sua esposa Lucidalva Silva, 34, e dos filhos Guilherme, 4, Luciano 11 e Leonardo, 17, que moram no bairro do Marabaixo, em Macapá. Eles tinham o sonho de fazer uma viagem até o Nordeste Brasileiro. Fizeram duas, uma de carro e outra de avião. Cada uma com suas características e vantagens para um lado e para o outro. Confira os “causos”.
Em 2010 veio a primeira jornada, quando embarcaram o carro numa balsa para seguir viagem a partir de Belém. Como um amigo se comprometeu a ir junto com sua família, em mais dois carros, não tiveram a preocupação com mapas ou GPS, pois ele dizia conhecer bem o percurso. Mas o encontro não rolou como o combinado, em Castanhal (PA) e eles tiveram que seguir viagem sozinhos, mesmo sem seu guia.

O resultado, claro, foi terem se perdido no caminho, pois tomaram uma bifurcação rodoviária errada e ao invés de São Luís (MA) foram parar no sul do Estado, quase em direção a Brasília. Em Açailândia (MA) perceberam o erro e com informações de um caminhoneiro pegaram o rumo certo, para recuperar os 500 quilômetros percorridos em vão. “Também a estrada é muito mal sinalizada naquele perímetro, diz Bóris.
Turismo - Mas chegando a São Luís eles finalmente puderam fazer turismo, tirando o trabalho que deu para achar vagas em hotéis - pois não fizeram reserva antes - deu tudo certo. Na capital do Maranhão, ficaram encantados com as praias muito limpas e o centro histórico muito bem restaurado. De lá seguiram viagem até Fortaleza (CE), mas antes fizeram uma revisão no carro, um Polo sedan 1.6, que se mostrou econômico, afinal as despesas com combustível somaram R$ 800 em toda a jornada.

Na capital cearense foi só diversão e muito lazer, com direito a passar o dia com as crianças no Beach Park. Seguiram-se passeios para as tradicionais praias do Cumbuco, Canoa Quebrada e Iracema. Aliás, isso foi em janeiro de 2010, quando chove muito em toda a região e eles contaram com a sorte de escapar de um desabamento de barreira e de um temporal que alagou Fortaleza no dia seguinte a sua partida. “De carro é mais aventura e possibilita conhecer tudo, mas também tivemos esse atropelo de se perder. Valeu a pena”, diz Lucidalva.

Na segunda visita ao Nordeste, pacote aéreo

Depois da inesquecível experiência com a viagem de carro, a família do Bóris Germano decidiu seguir os conselhos de um amigo e comprou um pacote turístico muito em conta e com quase tudo incluído, de reservas em hotéis até ingressos para um show de humor, passando, claro, pelos trechos de avião, tudo parcelado e bem em conta. Mas ainda andaram de carro nessa aventura, pois antes de deixarem Belém pediram para que a agência de viagem locasse um carro para eles. Foram conhecer o Hotel Fazenda Cachoeira, em Capitão Poço (PA). “Ele é lindo, um espetáculo. As crianças não queriam mais sair de lá”, recorda Lucidalva. Com diárias e refeições muito baratas, o hotel fazenda os prendeu lá por três dias.
Depois seguiram viagem para Fortaleza (CE), onde desta vez chegaram de avião. Dizem que na ocasião foi diferente, sem o carro, em uma metrópole de mais de 3 milhões de habitantes. Seguiram-se estadas de três dias em uma pousada aconchegante em Iracema, pagando R$ 130 a diária. Com os filhos já maiores, puderam se divertir muito mais, até com programações noturnas.

Moral da história: viajar é bom, mas com planejamento e organização

Nossos personagens da promoção “Minha Viagem Inesquecível” deste domingo dizem não se arrepender das duas viagens feitas ao Nordeste. Nem mesmo a de carro, pois o contratempo de se perder poderia ser evitado com o uso de um GPS ou mesmo de um simples mapa, acessórios, aliás, que agora não saem do porta-luvas do Polo da família, que faz planos para uma nova aventura pelas estradas do país. A outra opção de viajar de avião é mais rápida e confortável, claro, e quando der vontade de dirigir é só alugar um carro, lembrando que para isso é preciso ter um cartão de crédito, habilitação em dia e uma sobra de dinheiro para as despesas com abastecimento.

Mas mesmo que você vá sem carro, no Nordeste tem sempre um meio de transporte alternativo. Para o caso da família do Bóris Germano foram vários, como tirolesa, buggy e até o ski-bunda... “Recomendo que as famílias façam turismo juntas, isso aproxima e reforça o amor de pais e filhos”, ensina o arquiteto Bóris, que é funcionário da Eletronorte, em Macapá.
Ele também fez as contas para o Diário do Amapá, para mostrar as vantagens de se viajar de carro. Ele diz que uma viagem ao Nordeste feita de avião sai na média de R$ 4 mil, pois foram em janeiro, época da chamada alta temporada de férias. “Nós rodamos 4,5 mil quilômetros de carro e as despesas com gasolina foram de R$ 800”, recorda o urbanitário. O filho mais velho de Bóris, Leonardo, tinha 15 anos na primeira viagem e hoje mora com a mãe em Portugal.
A agência de viagem escolhida pela família foi a Poroc Turismo, localizada na Avenida Hildemar Maia, 913, no bairro de Santa Rita, em Macapá. Para maiores informações e reservas o telefone de lá é (96) 3224-1666.

NÚMEROS


- A distância entre Belém (PA) e São Luís (MA) é de aproximadamente 600 quilômetros;

- De São Luís (MA) até Fortaleza (CEA) são mais 900 quilômetros de estrada.

- Para ajudar na hora de viajar de carro é bom investir em informações do Guia Quatro Rodas (R$ 60) ou num aparelho de GPS (R$ 300).

4.500Km
- Esta foi a distância percorrida de carro pela família

"Recomendo que as famílias façam turismo juntas, isso aproxima e reforça o amor de pais e filhos"

Bóris Germano, arquiteto

HOTEL FAZENDA

“Queremos apenas manter um clima de governabilidade para o Estado”

Oriundo de tradicional família de políticos locais, o atual presidente daAssembleia Legislativa mostra que tem luz própria. Com seu estilo bonachão, se revela um administrador nato e toca mesmo na interinidade do cargo grandes transformações no Parlamento Estadual. Nessa entrevista concedida ao Diário do Amapá, Júnior Favacho responde a questionamentos até sobre sua costumeira emoção em seus discursos e do trabalho social que a Assembleia Legislativa decidiu apoiar como nas Apaes, Ijoma e outras belas iniciativas. Também fala de política partidária e as relações com o Poder Executivo. Acompanhe a seguir a entrevista exclusiva.

Diário do Amapá – Quem se relaciona com o senhor diz que é um homem apressado. Tem pressa mesmo?
Júnior Favacho – Tenho, acho que porque trabalho desde muito novo e na iniciativa privada onde se visa sempre os resultados a gente é meio acelerado, por isso cobro agilidade de minha equipe.

Diário – E como se adaptou ao serviço público, onde, dizem, a burocracia atrapalha a velocidade das coisas?
Favacho – Pois é, levei um tempo para me adaptar. Na verdade não me adaptei ainda, é uma coisa que nos deixa até chateados, amolados mesmo. Então cobro ainda mais por respostas de minha equipe de trabalho. Na verdade no serviço público fiquei ainda mais ansioso, pois sei que a sociedade depende do atendimento de suas demandas. As pessoas têm pressa e o nosso papel é garantir que essas demandas sejam atendidas ou pelo menos amenizadas.

Diário – O senhor tem origens na atividade empreendedora, mas seus pais se notabilizaram na política. Como é lidar com esses dois ramos tão distintos?
Favacho – Olha, falar de família é sempre muito especial e as pessoas já repararam que me emociono com essas coisas. Mas é que tenho muito orgulho do caminho trilhado pelos meus pais e, por tabela, por meus avós, que tiveram uma origem muito simples. Mas politicamente eles são mais do que apoiadores, incentivadores, são conselheiros de todas as horas.

Diário – Já que o senhor tocou no assunto, muita gente repara mesmo que o senhor é muito emotivo, isso é ruim?
Favacho – Olha, confesso que já me preocupei com isso, como dar um jeito de controlar essas emoções. O presidente Sarney diz que na Presidência da República aprendeu a chorar pra dentro, só na garganta, o tal do engolir seco. Por outro lado acho bom que possa ainda conseguir me emocionar, mostrar que sou humano, de carne e osso. Este final de semana foi para mim um teste importante, pois visitei a Apae [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais] no Vale do Jari e me emocionei muito, mas não chorei ao falar em público... [risos]

Diário – Como foi essa viagem até Laranjal e Vitória do Jari?
Favacho – Pois é, foi algo inesquecível, tocante. Devo agradecer aos meus pares por ratificarem a decisão de apoiar projetos sociais como este trabalho tão especial feito pelas Apaes. A gente pensa que vai chegar lá e ajudar, mas vê que mais aprendemos do que ensinamos algo a eles.

Diário – Como assim presidente?
Favacho - A gente pensa logo em nossos filhos sabe? Agradece a Deus pela saúde deles, pois vê nessas crianças especiais que mesmo diante de todas as dificuldades eles parecem que são até mais felizes que nós.

Diário – E a emoção vem fácil?
Favacho – Sim, claro, pois eles adoram receber visitas e manifestam essa alegria de todas as formas possíveis, mesmo com as limitações físicas ou motoras, eles se movimentam, dão risadas, pedem abraço, beijo... Recomendo a todos visitar um projeto social como a Apae. É uma lição de vida.

Diário – Daí a decisão de celebrar os convênios?
Favacho – Exatamente, estamos na verdade indo além da nossa missão constitucional, mas é importante que todos os segmentos possam dar sua parcela de contribuição. No caso da Apae, tanto a de Laranjal do Jari como a de Vitória do Jari recebem apoio de órgãos públicos e também da iniciativa privada. A Assembleia celebrou um convênio de R$ 60 mil com a Apae de Vitória e de R$ 100 mil com a de Laranjal, que tem uma estrutura bem maior. O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado também se comprometem a ajudar. Estamos contemplando com um convênio a Apae de Macapá e brevemente a do Oiapoque.

Diário – Já que o senhor falou no Governo do Estado, como está essa relação entre o senhor e o governador Camilo?
Favacho – Na verdade não é entre eu e ele, mas entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. A própria Constituição prevê que os Poderes sevam ser independentes e harmônicos, só estamos cumprindo a lei. Na prática, buscamos uma relação mais respeitosa e madura, sem subserviência, é bom que se diga. Queremos manter um clima de governabilidade para o Estado, apenas isso, então é importante que independente de qualquer diferença partidária ou ideológica a gente possa conversar com o outro Poder, isso se mostra muito mais eficaz.

Diário – Como assim?
Favacho – Veja bem, falávamos no começo sobre pressa não é mesmo? Então, por exemplo, nesta semana recebi uma deleção de vereadores de Serra do Navio. Veio a Câmara Municipal inteira praticamente, de vários partidos e com trajetórias políticas diferentes. Eles queriam resolver um problema grave de falta de médicos e também preocupados com uma possível greve na Caesa de lá. Fui pessoalmente com eles ao Palácio do Setentrião e de lá fomos à Caesa e também à Secretaria de Planejamento. E saímos desses três lugares com uma solução encaminhada. Eles sozinhos talvez não conseguisse essas audiências. E eu também se tivesse brigado com o Governo também não seria recebido.

Diário – Mas se especula logo que essa aproximação seria uma aliança visando as eleições de 2014?
Favacho – É claro que não, isso não está nem em pauta agora. No tempo certo os nossos partidos discutirão a política de alianças visando 2014. O quadro agora é de mobilização para retomar o crescimento e o desenvolvimento do Estado e a gente sente isso em todos os níveis. A própria bancada federal tem se posicionado desta maneira, ou seja, sempre que os interesses do Estado estão em jogo todos se mobilizam, independente de qualquer coisa.

Diário – E como vai a Assembleia Legislativa nesse novo período do senhor no comando?
Favacho – Vai muito bem. Como disse, apesar do momento de entendimento com os demais Poderes a Assembleia segue cumprindo o seu papel, dando legitimidade às políticas de estado, votando a provando projetos de interesse do Estado, mas também legislando e fiscalizando as ações do Executivo. Acabamos de realinhar a composição de nossas Comissões Técnicas permannentes e os parlamentares que as integram está todos os dias percorrendo o Estado, as repartições públicas, os hospitais, escolase tudo mais coletando informações para suas proposições legislativas, indicações ou requerimentos. Nós colocamos tudo isso para apreciação do Plenário e encaminhamos o resultado das votações para quem de direito.

Diário – O senhor parece confiante.
Favacho – Tenho fé em Deus e gosto de trabalhar, apenas isso.

Perfil..
/Entrevistado. O amapaense Amiraldo da Silva Favacho Júnior, ou simplesmente Júnior Favacho, é casado e pai de três filhos. É administrador de empresas e empresário. Filho de tradicional família de políticos locais, está em seu primeiro mandato parlamentar, mas com um rendimento e articulação tão grandes que foi eleito por seus pares para ser o vice-presidente da Assembleia Legislativa, condição que o fez assumir as rédeas do Poder Legilativo, em junho de 2012. Desde que passou a responder pela gestão da Casa, cancelou contratos sob suspeita e determinou a abertura de procedimentos licitatórios para as contrações e compras da AL e decidiu interiorizar as ações do Parlamento.

Coluna Argumentos, sábado, 16 de março de 2013

Papas

Em seu artigo semanal que o Diário publica amanhã, o senador José Sarney escreve sobre o papa.  Não exatamente sobre Francisco, mas sobre os nove papas que ele viu exercerem a nobre missão de chefiar a igreja católica. Diz que na sua infância, aprendeu a trata-los como santos.

No rádio

O deputado federal Davi Alcolumbre (DEM) vai hoje ao nosso Conexão Brasília, prestar contas de suas emendas parlamentares. Ele também é membro da Comissão da Zona Franca de Manaus. Tem muito a dizer então.

Motivo

Bala Rocha (PDT) deixou de ir a Caiena para a reunião da Comissão Transfronteiriça por uma causa nobre: antes de assinar o acordo com a França, o Brasil deve proteger os trabalhadores da fronteira, em Oiapoque.

Compensação

O deputado Bala Rocha aproveitou pra ir ao encontro do ministro da Pesca, Marcello Crivela. Em pauta, a criação de um Terminal Pesqueiro para Oiapoque. Ele ficou de ajudar.

Debates

Está em Macapá desde ontem a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. Neste sábado ela comanda um aplenária sobre a Política de Saúde da Mulher.


Dr. Nova

Do alto de seus mais de 80 anos de vida, o engenheiro e ex-governador do Território Federal do Amapá, Jorge Nova da Costa, ainda trabalha por esta terra, que diz ter aprendido a amar. Nesta foto, debate com o chefe da Funasa melhorias para o Estado.

De saída

A deputada Fátima Pelaes estaria prestes a deixar o PMDB, segundo a coluna apurou ontem. Não se sabe exatamente o motivo, pois não há notícia de que tenha tido algum desentendimento com lideranças da legenda por aqui, pelo contrário, ela goza de prestígio e bom trânsito. Então o que está por trás disso?

Para onde

Ainda sobre a possível saída de Fátima Pelaes do PMDB, já começaram inclusive as sondagens de outras legendas para te-la entre os quadros de uma nova sigla partidária. Há quem diga que pode ser o PSB, o PP ou até o PTB, qua não tem nenhum deputado federal. A proximidade dela com o Setentrião é que a estaria fazendo deixar o PMDB, dizem.

“O Brasil não vai ser resolvido por juízes, procuradores ou delegados de polícia”

Da mesma forma como arregimentou admiradores, ao longo da brilhante carreira no serviço público, a contundência com que sustenta suas convicções, também lhe rendeu muitas inimizades e até ameaças de morte. Em sua passagem pelo Amapá, há dez anos, sua atuação firme contra os crimes do colarinho branco também o fizeram enveredar pela literatura, registrando em autobiografia os dissabores que enfrentou na vida e na profissão de procurador da República. De férias em Macapá, Manoel Pastana está de volta ao olho do furacão, por assim dizer, diante das novas reveleções que faz em aparições midiáticas como nesta entrevista ao Diário do Amapá.

Diário do Amapá – Há quanto tempo o senhor está no Rio Grande do Sul?
Manoel Pastana – Nove anos.

Diário – Então já toma chimarrão?
Pastana – É, tomo chimarrão só no inverno, no frio... [risos] No verão ainda não me acostumei, pois o gaúcho toma tanto no verão quanto no inverno.

Diário – E como mata a saudade do nosso açaí, que agora está até internacionalizado?
Pastana – Eu costumo levar açaí de Brasília, que é o mesmo daqui do Norte, todo congelado mesmo, pois toda a minha família mora em Brasília, compro lá e eu levo para Porto Alegre.

Diário – Tirando isso, o senhor teve alguma dificuldade para se adaptar ao Sul?
Pastana – Não, porque eu gosto tanto do frio quanto do calor, e lá você tem as quatro estações bem definidas, sobretudo o inverno frio e o verão quente, então me adaptei bem.

Diário – Nestas suas férias no Amapá o senhor tem sido bastante requisitado para entrevistas onde mostra que a velha retórica e a contundência com que combate a corrupção continuam as mesmas. O senhor anda com seguranças?
Pastana – olha, isso aí eu prefiro manter sob sigilo, até por uma questão de segurança... [mais risos].

Diário – Muitas pessoas pensam erroneamente, que por ser procurador da República, se parece com o trabalho do advogado da União. Pelo que a gente vê em sua atuação, quando é preciso chuta o balde até da União, não é?
Pastana – É. O advogado da União defende a União e acaba inclusive defendendo o governo, o que aliás nem deveria fazê-lo, principalmente em atos que ofendem a legalidade. Já o procurador da República defende a sociedade, ele é um fiscal da lei. Então, quando você defende a sociedade você muitas vezes se coloca contra atos do governo e a qualquer infrator. O procurador da República tem essa autonomia funcional para que ele possa exercer essa função com essa independência.

Diário – Mas toda essa independência já lhe causou problemas até mesmo na carreira?
Pastana – Sim. Isso já causou até ameaças de morte, já causou perseguição dentro da própria instituição. Eu se não tivesse a própria garantia constitucional, já teria sido demitido há muito tempo. Veja bem, qualquer procurador, qualquer membro do Ministério Público Federal tem a mesma garantia da magistratura. Um procurador não quer dizer que seja intocável, se ele cometer ato ilícito vai ser processado e vai perder o cargo, inclusive já houve casos assim. Agora, se ele age dentro da lei, como nós sempre agimos, mesmo você perseguido não conseguem te alcançar.

Diário – Enquanto o Partido dos Trabalhadores comemora neste fim de semana os dez anos à frente do governo federal, o senhor tem uma visão completamente diferente desse período, motivando inclusive a publicação de um livro com essa história?
Pastana – Eu não falo do ponto de vista político ou da gestão. O que a gente viu foi do ponto de vista jurídico, com isso que apareceu com o julgamento do Mensalão. Para mim, isso é apenas uma pequena parte do que de fato aconteceu. No meu entendimento, o que as provas indicam lá é que o principal envolvido, que é o ex-presidente Lula, sequer foi acusado, então lá no livro eu explico porque que ele não foi acusado e o que ele praticou. Eu detalho isso pois inclusive não é nenhuma novidade, pois já publiquei parte deste assunto no meu livro “De faxineiro a procurador da República”, na primeira e na segunda edições. Mas agora com esse novo livro, que é “Uma quadrilha no comando do Brasil”, eu trago informações mais atualizadas, principalmente com o resultado do julgamento.

Diário – O senhor não concorda com o resultado do julgamento?
Pastana – É, ele foi aquém do que de fato aconteceu. O principal envolvido não foi responsabilizado. Aquele que é considerado o líder da quadrilha, o José Dirceu, pegou uma pena quatro vezes inferior à do operador, que era o Marco Valério, ora, qualquer quadrilha o operador deve sofrer uma sanção menor do que a do líder dessa quadrilha. Por que isso não aconteceu? Porque simplesmente a investigação e a acusação foram equivocadas. O procurador-geral, Antônio Fernando, que ofereceu a denúncia, deixou, no meu entendimento, de agir de acordo com a lei, tanto é que eu representei contra ele.

Diário – Na sua juventude o senhor teve alguma experiência do tipo ser do contra, de oposição ou questionador de governos?
Pastana – Não. Eu nunca fui ligado a nenhum partido político, nunca me interessei por política partidária, e eu sempre falo disso nos meus livros que, queiramos ou não, os destinos de uma Nação são determinados pela política. Então, por conta disso todo cidadão deveria se interessar, no sentido de fiscalizar e entender o que é isso e cobrar dos nossos representantes. O Brasil não vai ser resolvido com procuradores, com juízes, com delegados de polícia. O destino do Brasil está nas mãos dos políticos, dos senadores, dos deputados, dos presidentes da república, dos governadores porque são eles que são responsáveis pela gestão, pelo destino. Eu quando cheguei aqui no Amapá era tachado de petista e confesso que tinha simpatia, sim, pelo partido, pois defendiam algo que eu também defendo, que é a lisura no serviço público, a preocupação com as pessoas mais carentes, que hoje eles até têm essa preocupação, mas de forma equivocada, distribuindo bolsas, não é?

Diário – A bolsa família, por exemplo?
Pastana – Pois é, eu nunca vi você acabar com a miséria, por decreto, porque no entendimento da presidente Dilma, dá para fazer isso por decreto, pois segundo um estudo de duvidoso êxito R$ 70 [setenta reais] seriam o valor para a pessoa deixar de ser miserável. Isso aí é um absurdo, pois a minha família sempre foi extremamente carente. Minha família é toda da Ilha do Marajó, e eu passei fome literalmente, mas minha mãe nunca permitiu que nós fôssemos mendigar nas filas que havia na época na prefeitura para pegar leite. O que ela nos ensinava aos cinco seis anos de idade, era vender pastel e outros salgados para a gente vender nas escolas e nas filas onde estavam as pessoas esperando os donativos da prefeitura.

Diário – E como foi o seu começo profissional?
Pastana – Quando eu cheguei em Brasília tinha muita facilidade para entrar no serviço público, se você tivesse um pistolão, pois os concursos públicos eram raros, bastava o ‘QI’, o quem indique. Eu já exerci vários cargos públicos, mas todos foram obtidos por concurso público, justamente com essa mentalidade de você conquistar o seu espaço.

Diário – Enquanto muita gente tem receio de repassar conhecimento, essa sua experiência em concursos públicos também virou obra literária, quando o senhor até fala das técnicas de memorização na hora de estudar. Isso significa que quando se aposentar no Ministério Público pode virar professor?
Pastana – Sim, eu pretendo. Eu acho que o conhecimento não tem limite e deve ser compartilhado e incentivado. Eu faço isso sempre que tenho oportunidade, em minhas entrevistas, palestras, nos meus livros e quando me aposentar talvez até em sala de aula... [risos]

Perfil..
/Entrevistado. Manoel do Socorro Tavares Pastana é autor do livro autobiográfico ‘De Faxineiro a Procurador da República’, membro do Ministério Público Federal (MPF), instituição na qual ingressou no ano de 1996, no cargo de procurador da República, por meio de concurso público de provas e títulos. Em dezembro de 2003 foi promovido a procurador regional da República (segunda instância). Atualmente está lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região (www.prr4.mpf.gov.br), oficiando perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 06 de fevereiro de 2013.

Brasília

O secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), engenheiro e deputado licenciado Bruno Mineiro, esteve durante toda amanhã de ontem em Brasília, com técnicos da Setrap e diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). BR’s em pauta.

Atento

O zeloso chefe do gabinete civil do Setentrião, o advogado Délcio Magalhães, acompanhava, de palmo em cima, como se dizia antigamente, a leitura da mensagem do governador, ontem na AL. Cópia em mãos.

Só a gente

Muita gente, inclusive autoridades locais, foi pega de surpresa nessa volta das férias, com atrasos ou cancelamentos de voos em aeroportos brasileiros. Quando o problema é da companhia aérea eles não pagam multa.

Nos EUA

Já está em Las Vegas, nos Estados Unidos, o lutador amapaense de MMA, Fabrício Guerreiro. Ele vive em Santana e entra no octógono amanhã para encarar desafio.

Zerinho

A Câmara de Macapánão é nova pela composição jovem da Mesa Diretora. O lugar passou por uma repaginada daquelas, pilotada por Acácio Favacho (PMDB). Na verdade do Plenário aos conceitos, muda tudo por lá. A estreia foi no aniversário da cidade.

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Homenagem

Aumenta o coro daqueles que defendem a adoção do nome VEIGA CABRAL, o herói Cabralzinho, como batismo histório ao 34º Batalhão de Infantaria de Selva, em Macapá. Idéia boa.

De olho

A saída anunciada de algumas lideranças do PSDB/AP é avaliada pela direção do Partido. Segundo notícias, mandatários do partido seriam arrastados por seus padrinhos batendo asas para outras siglas . A cúpula analisa caso a caso, levando em consideração a fidelidade partidária, claro.

Pra onde

O senador José Sarney (PMDB-AP) já disse que vai dedicar mais tempo à literatura, depois que se aposentar. Mas também disse qua não largaria a política mesmo sem mandato. Mas por aqui tem muito político, marketeiro e analistas, apostando que ele vem, sim, candidato à nova reeleição pelo Amapá. Quem viver verá, como diz o Melo.

José Sarney: “Somos todos filhos de Deus. Temos virtudes e defeitos...”

São 35 anos de Senado e quatro passagens pela Presidência da Casa. Com a experiência de quem viveu momentos importantes da história brasileira, o senador José Sarney (PMDB-AP) diz que não se prende com saudosismo ao passado. Em vez disso, prefere olhar para o futuro. Um futuro que, em sua opinião, terá o Brasil como protagonista no cenário político-econômico mundial.
Faz questão de dizer que o Brasil é hoje um país grande e único graças ao Senado, que ajudou a manter a unidade nacional. Para ele, modernização e transparência serão dois de seus principais legados nesta última passagem pelo comando da Casa.

Brasil, país do presente
Sempre fui muito otimista e nunca tive dúvida do grande destino de nosso país. Tivemos os anos dourados dos Estados Unidos, da Europa e do Oriente. Evidentemente que as únicas áreas do mundo ainda à espera do progresso da humanidade, da ciência e da tecnologia a serviço do homem são América do Sul e África. Acredito que chegou o tempo da América do Sul. O Brasil hoje ocupa mundialmente posição de destaque e começa a participar das decisões mundiais. Os países emergentes estão determinando que a distribuição do poder do mundo não seja mais unipolar, mas multipolar, a fim de que seja democratizada a tomada de decisões em nível internacional. Hoje somos a sexta economia mundial e realmente nossa marcha será para uma posição entre os mais desenvolvidos.

Oportunidades
No Brasil estamos vendo em passos largos a incorporação das classes mais pobres ao acesso à riqueza nacional. A República completou cem anos. Começou praticamente com um golpe militar, passou pelos bacharéis, que haviam formulado as teorias republicanas; pelos barões do café; pelos eruditos e teóricos; e depois pela participação de classes médias e de militares. Ultrapassamos tudo isso e chegamos a um operário no poder. Assisti a todas essas mudanças. Às vezes fui testemunha, às vezes, protagonista. Pude ver como o Brasil progrediu. Hoje podemos dizer que todas as classes brasileiras já participaram do poder e tiveram oportunidade. E, para completar, temos uma mulher no comando. Quando os americanos dizem que colocaram um negro na Presidência, podemos dizer que colocamos uma mulher.

Mundo em transformação
Vejo um mundo transformado. Saí do lápis e vi a caneta-tinteiro, depois fui para a caneta, para máquina de escrever, para a máquina elétrica e cheguei até o computador. No Senado, em 1995, as atas eram feitas a mão, com seis meses de atraso, à medida que as atribuições da casa aumentavam. Hoje temos acesso instantâneo a tudo. Foi uma revolução a que assisti. E, neste tempo, procurei me colocar sempre dentro deste mundo em transformação. Nunca me voltei para o passado, com nostalgia, pensando que no meu tempo tudo era muito melhor. Acho que cada vez o mundo melhora mais. Cada geração tem suas circunstâncias. Na política presenciei todos os sistemas que, na minha mocidade, julgávamos que mudaria o mundo, como comunismo, integralismo, fabianismo. De repente, verificamos que a melhoria da qualidade de vida da humanidade era feita mais por um cientista do que por todas estas teorias políticas. Foi o que aconteceu quando [Alexander] Flemming descobriu a penicilina, por exemplo. Isto significa o fim das ideologias, a morte das ideologias. O mundo do presente e do futuro é muito mais formado por países que dominam o conhecimento e a tecnologia do que por países dependentes. O desenvolvimento passa pela qualificação e educação. E o Brasil, infelizmente, ainda não encontrou este caminho.

A arte do possível
Como a sociedade democrática é uma sociedade de conflitos, cabe justamente à política harmonizar tais conflitos. Procurei pautar minha vida vendo a política desta maneira, procurando fórmulas de consciência. Significa que ninguém precisa esmagar ninguém e ninguém precisa passar por cima de ninguém. É necessário harmonizar os conflitos encontrando uma solução que seja possível. Então, voltamos à definição de Bismarck de que a política é a “arte do possível”.

Senado mais forte
Sempre me recusei a participar de mesas porque sempre fui pautado pela articulação política, pela liderança partidária. Ao mesmo tempo, eu era um homem, vamos dizer assim, na linguagem parlamentar, “de plenário”. Mas, em 1994, rendi-me aos apelos dos colegas e assumi a Presidência do Senado, quando esta era uma casa praticamente apagada. A casa legislativa mais importante era a Câmara dos Deputados. O Senado tinha uma posição de segundo plano em termos da visibilidade nacional e mudamos isso. O Senado ganhou em importância e visibilidade. É para onde todos vêm. Acham que aqui nós resolvemos tudo. Passamos quase a ser a bacia das almas, aquela onde as coisas querem que tudo seja resolvido, e imediatamente. Sentimos isso na maneira como somos visitados por todos. Nós éramos a casa dos estados onde se buscava o equilíbrio da federação, mas nos transformamos também no coração do legislativo brasileiro; passamos a ser uma esperança e, por isso, também agregamos muitas críticas.

Marca da gestão
Como eu disse, nós saímos das atas escritas à mão e hoje nós temos nossa administração toda informatizada. Uma das marcas que ficam da minha gestão é a da modernização. Temos uma casa absolutamente moderna, e não é fácil administrar uma casa colegiada. No futuro, quando se procurar saber quando realmente o Senado mudou, vamos encontrar que mudou quando nós conseguimos marchar para a modernização. A transparência da casa também evoluiu. O Plenário, por exemplo, era completamente vazio, não tinha controle de frequência, o que era muito censurado pela opinião pública. Hoje, temos controle, temos o tempo real. Todas as intervenções e tudo o que acontece é colocado no portal do Senado. Nada tem direito a ser escondido.

Interação com a sociedade
Na área de comunicação, somos pioneiros no Brasil com a criação da TV Senado. Houve também a criação da Rádio Senado e da Agência Senado. Além disso, a interatividade com a população brasileira aumentou. Basta vermos que o serviço Alô Senado recebe, por mês, 2 milhões de chamadas. Isso significa o quê? Significa que o povo está interagindo. O Portal de Notícias, por exemplo, tem 1 milhão de acessos por mês. Então, se somarmos os meios de interação disponíveis, vamos encontrar mais de 5 milhões de brasileiros interagindo conosco, fiscalizando as nossas atividades. Da mesma forma, o e-Cidadania, através do qual recebemos muitas sugestões que são transformadas em projetos de leis ou em ações dentro do Senado.
Trabalhos mais organizados
Quem trabalha no Senado sabe como nos tornamos uma casa moderna. Quando entrei no Senado, não sabia nem o que ia votar, o que estava circulando. Hoje, temos 15 dias de antecedência. Qualquer matéria que entra em pauta vem dentro do planejamento, e os senadores já podem saber, a sociedade já pode saber. Temos no Senado uma equipe técnica extraordinária, de tal modo que não há nenhum projeto, vindo da Câmara ou do Poder Executivo, que não seja melhorado.

Atualização das leis
As leis brasileiras ainda remontam a ideias muito atrasadas. É preciso que sejam adaptadas ao nosso tempo. Por isso, criei comissões e adotei um sistema com grupos de especialistas e grandes pensadores nacionais para estudar determinados problemas. Código Penal, Código de Processo Penal, Código do Consumidor, a Federação... Isso tem servido para que andemos rapidamente. O passo inicial foi dado. Já andaram muito e estão numa fase quase de conclusão.

Frustração
Jamais pensei que chegaria aonde cheguei. Devo isso ao nosso país, onde todos têm oportunidade. Minha mãe era nordestina, pernambucana, foi para o Maranhão na seca de 1921. Dizia meu avô: "Vi a cara da fome na seca de 21. Ô bicha da cara feia, só mata gente em jejum". Todos nós temos oportunidades. Veja o Lula, filho também de retirantes, que chegou à Presidência. Este é um país aberto, com oportunidades para todos. E o grande caminho é o da educação. Fui autodidata e, se tenho uma frustração, foi não ter tido a oportunidade de frequentar grandes universidades. Sempre tive essa ânsia de conhecimento. Sempre fui bom estudioso. Todo dia devo aprender alguma coisa, por mais simples que seja. Por isso, o grande desafio para o futuro do Brasil é a educação. Nós ainda não encontramos uma solução para o problema. Temos que encontrar e dizer o caminho para tocar em frente.

Mensagem aos brasileiros
Não veja as coisas pelo lado simplório ou pelo xingamento. Somos todos filhos de Deus. Temos virtudes e defeitos... Veja o Senado com a grandeza que representou na história do Brasil. Não veja pelas pessoas que cometem erros, não veja só pelo momento. O Senado está aí para trabalhar pela unidade nacional. Quando você recebe o benefício de uma lei votada pelos senadores, foi o resultado de sua participação como cidadão. A democracia possibilita o autogoverno. Cobre de seu senador, mas procure ser justo nas suas avaliações.

Faltam 45 dias para o outono ou primavera?

EQUINÓCIO DAS ÁGUAS - A  cidade de Macapá faz aniversário e sua localização geográfica possibilita que tenha duas estações climáticas ao mesmo tempo, sabia?


Macapá, no extremo Norte do País, é a única capital brasileira cortada pela linha imaginária do Equador. O destino é privilegiado pelo fenômeno do equinócio, que acontece duas vezes ao ano, nos meses de março e setembro, marcando o início das estações outono e primavera. O equinócio ocorre quando os raios do Sol, no seu movimento aparente, incidem diretamente sobre a linha do Equador, na Terra. Nesse período, os dias e as noites têm a mesma duração em todo o planeta.
Segundo os cálculos da astronomia dá-se o nome de Equinócio da Primavera ao momento exato em que tem início a estação da primavera. A astronomia define então como Equinócio da Primavera o instante em que o Sol, assim como o visualizamos do planeta Terra, cruza o plano do equador celeste, isto é, a linha do equador terrestre que é projetada na esfera celeste. Quando este evento acontece em março, chamamo-lo de Equinócio da Primavera no hemisfério norte. No hemisfério sul o Equinócio da Primavera acontece em setembro. Equinócio é uma palavra em latim que aglutina dois termos com significados diferentes. Aequus significa "igual" e "nox", noite. O termo quer dizer literalmente "noites iguais", isto porque nessa altura a noite e o dia têm sensivelmente a mesma duração, 12 horas.

Tradições - A chegada da primavera é um evento sempre muito celebrado em todo o mundo, porque marca o fim do inverno, uma estação sempre associada ao mau tempo, desconforto e em termos históricos escassez de comida. Para além disso, trata-se de uma celebração do renascimento da natureza, e historicamente era a altura em que se celebravam os festivais de fertilidade e abundância. Na primavera é tradição também fazerem-se limpezas gerais nas casas. O bom tempo permite que se abram as janelas nas casas para que estas possam arejar depois de meses completamente fechadas durante o inverno. Nesta altura as pessoas livram-se de algumas das coisas velhas que tinham guardadas e compram coisas novas.
Curiosidade - Os ovos desempenham papel importante nas comemorações do Equinócio da Primavera em todo o mundo, uma vez que são também um símbolo de fertilidade. Um mito antigo diz que é possível equilibrar um ovo sobre a sua base, numa superfície plana, no momento exato em que se dá o Equinócio da Primavera. Em Macapá, no Marco Zero, essa experiência de realiza bem.

Fenômeno do equinócio faz mudança da estação

Em Macapá, o equinócio é melhor observado do Monumento do Marco Zero. O fenômeno atrai estudiosos e turistas, além dos moradores da capital. Este ano, o fenômeno acontecerá no dia 20 de março próximo. No Amapá, devido a estação chuvosa, o equinócio é batizado de Equinócio das Águas, por conta do aumento do nível das águas no período.
O Monumento Marco Zero é o principal ponto turístico de Macapá. É constituído de uma edificação de 30 metros de altura, dotada de um círculo na parte superior, através do qual é possível visualizar o equinócio duas vezes ao ano, em março e setembro. O Sol alinha-se, perfeitamente, no círculo do Monumento Marco Zero e proteja um raio de luz sobre a linha imaginária do Equador. A estrutura inclui espaço para shows, salão para exposições, bar, lanchonete e lojas para venda de produtos locais. Está localizado a cinco quilômetros do centro da cidade, com acesso pela Avenida JK, e está inserido no complexo turístico Parque Meio do Mundo, formado também pelo Estádio Zerão, Escola Sam-bódromo de Artes Populares e a Panela do Amapá.

Tão importante e imponente quanto o Marco Zero, a Fortaleza São José

O turismo é uma das principais atividades econômicas de Macapá. Além do Monumento Marco Zero, a capital amapaense possui outros pontos turísticos que revelam um pouco da história, cultura e religiosidade do destino, como a Fortaleza de São José do Macapá. Projetada pelo engenheiro Henrique Antônio Gallúcio e localizada às margens do Rio Amazonas, foi inspirada em modelo do engenheiro militar francês Sebastien Le Preste, Marquês de Vauban. A edificação é uma referência para os amapaenses por representar um marco cultural, arquitetônico e histórico.
A fortaleza foi erguida entre os anos de 1764 e 1782 pelas mãos de negros, índios e escravos da colonização portuguesa. No passado, a construção teve a função de garantir o domínio lusitano no extremo Norte do País. Vista de cima, assemelha-se a uma estrela pela disposição de seus quatro baluartes, batizados com os nomes de Madre de Deus, São Pedro, Nossa Senhora da Conceição e São José. Na parte interna encontram-se prédios que abrigavam antigos armazéns, capela, casa de oficiais e do comandante, casamatas, paiol e hospital.
Ela foi eleita em um concurso pela internet como uma das sete maravilhas do Brasil. Os arqueólogos encontrama em pesquisas louças e apetrechos do período colonial de sua construção, aumentando ainda mais sua importância. A contrução do Parque do Forte, aumentou ainda mais a área útil do entorno da Fortaleza e seu valor turístico. É comum no início e no fim de cada dias os moradores se concentrarem naquele que se convencionou “Lugar Bonito” para caminhadas, lazer ou simplesmente realizar caminhadas, corridas a pé ou passeios de biciclete, skate ou outro ‘veículo’.

Confira a tabela dos equinócios e solstícios entre 2002 e 2013

Homenagem do senador Sarney ao aniversário de Macapá

Homenagem da Abav Nacional à cidade de Macapá