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segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), 07.01.2013



Pé direito
O prefeito Clécio Luís engata na segunda-feira, 7), sua primeira inauguração. Trata-se de uma parceria público-privada com a empresa FotoTerra para arrojado processo de legalização de lotes urbanos. O comitê da ‘Nova Macapá’ será entregue às 8h30, no Centro.
 
Do contra
Senador Randolfe Rodrigues (Psol) adiantou que pode não concorrer à Presidência do Senado, neste ano, mas vai puxar uma “anticampanha” contra Renan Calheiros. Entre seus preferidos, Cristóvam Buarque e Pedro Taques.

Reencontro
Sandra Cardoso, ativista do movimento feminista por aqui, comemorou a notícia de que uma antiga aluna, dos tempos do supletivo, acaba de se formar em Administração de Empresas. Leda Cavalcante, hoje empresária.

No clima
Macapá já respira Carnaval. Na verdade, desde as festas de fim de ano nas residências da cidade se ouvia muito samba nas aparelhagens. Agora isso vai até o resultado da folia.

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Entregue
Os recursos que os nossos congressistas reservam no Orçamento Geral da União, são chamados de emendas parlamentares. Quando elas saem do papel e viram belas obras como essa Praça da Juventude, em Laranjal do Jari, viram motivos de aplausos. Essa foi de Dalva Figueiredo (PT).

Folião
Num inesquecível Carnaval de Serra do Navio, um mineiro da Icomi, Seu Jofre, com umas calibrinas a mais, não parava de girar pelo salão com dois dedinhos pra cima, cantando: - Ai, ai ai São João!!!

Imoral
Jornalista Everlando Matias, que é evangélico, ficou constrangido na companhia do filho criança ao se deparar com um expositor de revistas em uma lanchonete, com inúmeras revistas eróticas à mostra. “Também existem esses espaços em mercantis e farmácias”, reclama. Tem toda a razão, ele.

Vem aí
Reitor da Unifap, professor José Carlos Tavares, foi ao rádio ontem dar entrevista ao nosso Conexão Brasília. Disse estar concluindo seu segundo mandato à frente da instituição, e que é natural agora buscar espaço na política partidária. Ele é filiado do PCdoB e acha bem possível que entre na disputa por uma vaga de deputado federal no próximo ano.

Fátima consegue R$ 5 milhões para obras no Hospital de Emergência


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A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) conseguiu firmar R$ 5 milhões de emenda parlamentar de sua autoria para serem usados, no corrente ano, em obras no Hospital de Emergência de Macapá.

A informação foi dada ontem de manhã, pela própria deputada, antecipando que os cinco milhões de reais já estão empenhados para liberação que deve ocorrer ainda neste primeiro semestre.

Fátima tomou a iniciativa considerando o interesse do governo do estado de ampliar o Hospital de Emergência que já não mais suporta, normalmente, a grande demanda de atendimento que aumenta ainda mais com o crescimento da cidade.

No plano do governo, está a verticalização de um bloco do Hospital de Emergência, e a extensão do estabelecimento para a área hoje ocupada por residências pertencentes ao Exército Brasileiro para cuja finalidade a administração Camilo Capiberibe pretende negociar.

Energia – A deputada Fátima Pelaes faz esforços em Brasília para que sejam acelerados os trâmites de emenda apresentada por ela em 25 de novembro de 2011 com a finalidade de parceladamente conseguir recursos federais para ampliação da rede elétrica de distribuição urbana em Macapá e Santana.

A parlamentar amapaense entende que com a liberação total da emenda o Poder Público poderá oferecer melhor qualidade de vida à população da capital e do segundo maior município do estado.

A deputada Fátima Pelaes propôs a emenda pensando na utilização dos recursos em áreas de Macapá e Santana onde existem maiores carências de energia elétrica.

A emenda, totalizada em R$ 50 milhões, prevê primeiramente a liberação de R$ 12,5 milhões, e o restante em parcelas até 30 de novembro do ano de 2015.

Amapá entra na rota internacional de escoamento de grãos


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A diretoria do BNDES aprovou financiamento de R$ 75,9 milhões para a Companhia Norte de Navegação e Portos S/A (Cianport). O projetovai gerar empregos e renda nas cidades de Itaituba (PA) e Santana (AP) - onde serão construídas as estações de transbordo -, proporcionando o desenvolvimento da economia local e o fortalecimento do setor naval na região Norte.

Mas, para que isso ocorresse, desde julho do ano passado o governador do Amapá Camilo Capiberibe vem se reunindo com empresários de Mato Grosso interessados em busca de alternativas para o escoamento de graus para a Europa com custo reduzido.

Em todos os encontros, que ocorreram tanto no Amapá quanto em Mato Grosso, Camilo mostrou as potencialidades do porto de Santana e sua posição estratégicas em relação a Europa e garantiu, como contrapartida, a re-gularização de uma área no Distrito Industrial de Santana e na Ilha de Santana, o que aumentou ainda mais os interesses dos empresários em investir no Amapá.

O fruto da articulação política, foi a criação da Companhia Norte de Navegação e Portos S/A (Cianport), fundada em dezembro de 2011, por investidores nacionais (Fiagril Participações S.A. e Agro Soja Comércio e Exportações de Cereais Ltda). Detalhe: uma das exigências do governado foi de que a sede empresa fosse em Macapá, o que foi aceito pelo grupo.

"Temos o Porto de Santana como opção para o Norte da produção de Mato Grosso e do Amapá, na foz do rio Amazonas, que pode baratear o frete em 30%", confirma.

O investimento apoiado pelo BNDES permitirá a utilização de uma nova rota de escoamento de grãos transportados pela Cianport da região Centro-Oeste para o exterior, especialmente China e União Europeia.

A empresa atuará dentro do corredor logístico intermodal, formado pela BR-163 e a hidrovia Tapajós-Amazonas. Para tanto, serão construídos no Estaleiro Rio Negro (Erin), em Manaus (AM), dois empurradores fluviais, oito balsas graneleiras do tipo Box, de 2,8 mil toneladas de porte bruto (tpb), e dezesseis balsas graneleiras do tipo Racked, de 2,7 mil tpb.

projeto ampliará a competitividade dos produtos comercializados na região, uma vez que reduzirá custos de frete e tempo de transporte em relação às atuais rotas de escoamento. O apoio do BNDEScontribuirá, ainda, para descongestionar os portos de Santos e Paranaguá, rota atual utilizada para escoamento.

Os investimentos também têm como méritos a redução do gasto com combustível - aumentando a eficiência energética do transporte e contribuindo para reduzir os desgastes das rodovias - e a menor emissão de poluentes, dado o menor consumo de combustível, consequência direta da transferência de significativa parte do trajeto do modal rodoviário para o modal hidroviário.

“A Universidade Federal do Amapá necessita ter seu representante político”


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Ele está marcando seus dois mandatos à frente da Reitoria da Universidade Federal do Amapá (Unifap) por grandes resultados do ponto de vista de aporte de recursos federais para tocar obras de expansão e reformas do Campus de Macapá, bem como da interiorização das atividades da Universidade. José Carlos Tavares chega ao auge da carreira científica falando em entrar para a política partidária, afinal é um dos quadros tradicionais do Partido Comunista do Brasil, o PC do B, e cita vários casos de outras universidades pelo país, onde ex-reitores e outros técnicos oriundos das academias viraram representantes políticos fortes, assim ajudando a essas universidades a se tornarem verdadeiras potências, especialmente em estados como Minas Gerais e São Paulo.
Diário do Amapá – O senhor tem trabalhado muito nessa articulação com a Bancada Federal, e assim conseguido alocar recursos importantes para a universidade, não é mesmo?
José Carlos Tavares – Sem dúvida. O ano de 2012 foi um ano que considero extremamente positivo em relação à implementação de emendas pelos deputados e senadores dentro da Unifap e nós conseguimos até o último dia de dezembro de 2012 liberar para aplicar essas emendas nas licitações realizadas, então foi um sucesso, pois temos obras significativas que nós já vamos dar a ordem de serviço a partir do dia 20 de janeiro.

Diário – Então até 30 de dezembro o senhor ainda estava em Brasília lutando para garantir a liberação desses recursos?
Tavares – Exatamente, para se ter uma ideia no último dia financeiro do ano nós conseguimos, no último momento, a liberação do recurso financeiro para o empenho da obra da moradia estudantil, uma obra que me perturbava muito particularmente porque era uma promessa minha de campanha na última eleição para reitor e eu não queria sair antes de implementá-la na Unifap.

Diário – Essa moradia estudantil é a famosa Casa do Estudante. É isso?
Tavares – Isso mesmo, será uma grande obra para 100 estudantes, com apartamentos bem atualizados em termos de arquitetura moderna, inclusive com o projeto arquitetônico sendo cedido pela Universidade Federal de Goiás, que acabou de inaugurar há três meses a moradia de lá, então é o mesmo projeto. Tenho certeza de que quando ficar pronto vai beneficiar muitos estudantes, principalmente aqueles do interior do nosso Estado.

Diário – Mesmo com esse investimento a Universidade também está presente em alguns municípios do interior do Estado, não é mesmo?
Tavares – Sim, inclusive estamos com uma grande obra no município de Oiapoque, que em julho vamos fazer o primeiro vestibular para dez cursos para lá. Infelizmente nós estamos com essa obra atrasada, pois acho que a empresa que ganhou a licitação não imaginava a dimensão da obra, orçada em R$ 7 milhões e está muito lenta. Estamos pegando pesado na averiguação da realização dessa obra, pois essa infraestrutura vai ter que ficar pronta para julho, por conta do vestibular e até porque já realizamos um concurso público para Oiapoque agora em janeiro vamos abrir o edital para a contratação de professores e também técnicos administrativos num total de quase 200 vagas.

Diário – Onde mais a universidade está presente no interior do estado?
Tavares – Nós já temos um campus no município de Mazagão, e no fim de 2012 também fomos contemplados com um edital do Ministério da Educação para a implantação do curso de Ciências Agrárias em nível de licenciatura para aquela unidade. Com isso nós também ganhamos 15 vagas para professores e cinco para técnicos administrativos. Esses resultados me deixam extremamente feliz porque é algo que nós precisamos e pelo qual eu batalho desde 2006, quando assumi a universidade. Então quero agradecer ao deputado Bala Rocha e à deputada Dalva Figueiredo, pois com os recursos que eles conseguiram nós vamos licitar e começar a construção da obra do Campus de Porto Grande e do Campus de Tartarugalzinho.

Diário – Tem todo um trabalho de muita articulação também, não é?
Tavares – Infelizmente o processo de liberação de vagas permanentes para professores e técnicos dá-se de maneira extremamente lenta porque o processo não depende só do Ministério da Educação, mas nós vamos trabalhando.

Diário – Passa por aprovação do Congresso Nacional?
Tavares – Exatamente, passa por lá para efetivar a Universidade em todos esses municípios, então também possivelmente ainda neste primeiro semestre vamos estar implantando via EAD (Educação à Distância) cursos já de graduação no município de Amapá, isso já está bem adiantado. Uma emenda também do deputado Bala Rocha vai garantir a reforma e a ampliação do Campus de Amapá.

Diário – E a quantas anda o projeto de implantação do Centro da Biodiversidade Brasil e França, que foi lançado pelos presidentes Lula e Sarkozy, lá na fronteira da Guiana?
Tavares – Bem, o Campus Binacional do Oiapoque já existe, pertence à Universidade Federal do Amapá, mas infelizmente eu tenho que dizer que o único projeto que foi para frente desse projeto do ex-presidente Lula, do Centro Franco-Brasileiro da Biodiversidade é o campus de Oiapoque. O próprio Ministério da Educação está cobrando muito para efetivação o mais rápido possível deste Campus, pois a partir dele e já com a liberação de recursos para a obra, aumentaram também as relações com a Guiana Francesa.

Diário – Do ponto de vista da universidade, é isso?
Tavares – Sim, temos diversas ações de parceria com a Guiana Francesa, inclusive uma parceria implantada pelo atual Governo do Estado, com o governador Camilo Capiberibe lançando um edital junto com o IRD, um instituto de pesquisa francês, e vários projetos da Unifap foram implantados juntamente com os franceses, entre eles o Mestrado em Ciências Farmacêuticas, o único mestrado internacional aprovado no âmbito da Caps, que regulamenta os programas de pós-graduação.

Diário – Os mandatos na universidade são de quatro anos, o que até ajuda a implantação dos projetos. O senhor está no segundo mandato. É isso?
Tavares – Sem dúvida. Eu te falo que já estou num processo de despedida, em 2014 eu saio posso dizer que todos os nossos projetos planejados estamos consolidando e ainda lançando em torno de mais dez obras que irão consolidar o nosso projeto para o gerenciamento da Unifap nesses dois mandatos.

Diário – O senhor já ensaiou algumas vezes entrar para a política partidária. Abandonou esse projeto?
Tavares – Não, ao contrário, agora eu comecei 2013 fortalecido para isso. Eu sempre falo que a Universidade Federal do Amapá é semelhante a outras Universidades Federais e necessita de um representante. Que seja eu ou qualquer outro membro da Universidade. Eu, com a boa relação que tenho com os nossos congressistas em Brasília, quando houve uma dedicação por parte de muitos deputados como a deputada Janete Capiberibe, o deputado Bala Rocha, a deputada Dalva Figueiredo, além do ex-senador Papaléo Paes e do ex-senador Gilvam Borges que me ajudaram muito. Para se ter uma ideia, em Minas Gerais, onde são mais de 100 deputados federais, as universidades de lá possuem em torno de 20 deputados federais e o que se observa é que as universidades mineiras são uma grande potência, porque esses deputados captam recursos para as universidades.

Diário – O senhor é filiado a algum partido político?
Tavares – Sim, ao Partido Comunista do Brasil, o PC do B.

Diário – Então a pista é que o senhor pode concorrer a deputado federal. É isso?
Tavares – Possivelmente, vamos ver.

perfil..
Entrevistado. José Carlos Tavares Carvalho concluiu Doutorado em Fármacos e Medicamentos (São Paulol), pela Universidade de São Paulo, em 1998. Realizou Estágio de Pós-doutoramento na FU-Ifp (Berlin-Alemanha). Atualmente é reitor da Universidade Federal do Amapá, membro titular da Academia Nacional de Farmácia, ocupando a Cadeira nº 47; membro da Comissão da Farmacopeia Brasileira, vice-presidente da Unamaz, membro da Câmara Técnica de Fitoterápicos da Anvisa - MS (Catef), coordenador do Comitê de Apoio a Políticas de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. Publicou 110 artigos especializados e 136 trabalhos em Anais de Eventos. Possui 5 Livros publicados e três capítulos de livros.

sábado, 5 de janeiro de 2013

Coluna Argumentos (Diário do Amapá), sábado, 05.01.13


 
Mulher

Durante algum tempo as entidades de defesa da mulher trabalharam muito para incentivar que elas denunciassem seus agressores. Os tempos mudaram e hoje o mote parece ser esclarecer para a importância de elas buscarem a independência antes do relacionamento.

Trabalho
E as chuvas, heim? Na Capital elas até que deram uma trégua, mas no interior cai cada temporal! O pior é que isso tem castigado bastante as estradas sem pavimentação, o que vai dar trabalho para Bruno Mineiro (Setrap).

Apagão
Clientes da operadora Vivo de telefonia móvel ficaram com seus telefones mudos na tarde de ontem. Não houve nenhum comunicado oficial até o fechamento da coluna. No site da empresa, também nada encontrado.

Fechados
Os museus do estado e a Fortaleza de São José de Macapá estão fechados, em pleno período de férias. Faltam monitores para acompanhar turistas e visitantes locais.


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Apoio
O Sebrae-AP é o mais novo apoiador do nosso campeão brasileiro de rally, Manoel Mandi, que é do Amapá. Na foto, o piloto, Reginaldo Borges, professor Mourão (Jeep Clube de Macapá) e o diretor-superintendente do Sebrae, João Alvarenga. Piocerá é o próximo desafio.

Pessoal
Ainda sobre a nota anterior, o problema estaria ligado ao fim dos contratos administrativos do pessoal de apoio, cerca de 2. Renovação está em curso e as contratações saem em duas semanas.

Mineração
Um observador mais atento a respeito dessa transação envolvendo a Anglo American no Amapá e a Zamim diz que é como se uma loja média da cidade tivesse comprado um lojão de ponta. Os novos controladores terão aqui nada menos do que seu maior empreendimento. Devem apostar muito nele.

Falante
O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), deve ser candidato a deputado federal em 2014. O mesmo deve ser o destino de Roberto Góes (PDT). Mas esse anda recluso e não dá entrevistas há dias. Já Nogueira não aceita bem as acusações do sucessor Robson Rocha (PTB) e vira e mexe diz que deixou uma cidade maravilhosa, e a Prefeitura com dinheiro em caixa.
 

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Mensagem de Ano-Novo da Abav Nacional



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Programa pretende facilitar e agilizar a titularização dos lotes no município

A legalização de lotes urbanos pode render receita ao município de Macapá

A cidade de Macapá inicia o ano com uma importante notícia para seus moradores: será inaugurado no dia 07 de janeiro, a partir das 18h30, o posto de atendimento que dará início ao Projeto Nova Macapá – Cidade Legal, programa de legalização de lotes urbanos. O evento é uma parceria entre a Prefeitura Municipal da cidade e a Fototerra, empresa responsável pelo projeto de georeferenciamento e legalização dos lotes, acontecerá no posto de atendimento fixo, localizado na Avenida Presidente Vargas, 24, no Centro e também, contará com a presença do prefeito Clecio Luiz e outras autoridades. Na ocasião Guilherme Pinho, diretor-presidente da Fototerra, apresentará os parceiros e como será o processo que dará início à legalização dos lotes. O projeto é uma parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Macapá e Fototerra.

O programa de legalização de lotes – Macapá Cidade Legal

Dados do IBGE de 2010 revelam que o município de Macapá possui 110.645 lotes urbanos, destes apenas 10.000 estão devidamente titulados e 90.115 estão disponíveis para “titularização” pelo município. O Programa Nova Macapá Cidade Legal tem como objetivo auxiliar os moradores da cidade a legalizar seus lotes, possibilitando a posse definitiva de sua titularidade.
Segundo Guilherme Pinho, o programa irá trazer vários benefícios individuais e municipais. “Com a legalização do lote de cada morador, o programa Nova Macapá - Cidade Legalinjetará um grande volume de recursos financeiros na economia local, podendo aquecer o setor de construção civil, imobiliário e aumentar os postos de trabalhos ligados a estes setores”, afirma. Alguns benefícios individuais poderão ser notados de imediato pelos moradores dos lotes legalizados, como: a valorização de seu lote, a liberdade de sua comercialização e a possibilidade de buscar financiamento para ampliar e melhorar seu imóvel. Além de garantir a segurança patrimonial de sua família e herdeiros.
O programa Nova Macapá - Cidade Legal contará com posto fixo de atendimento a população na Avenida Presidente Vargas, n° 24, no centro da cidade. Com um ambiente moderno, confortável e com equipe treinada, o posto de atendimento reunirá em apenas um lugar todos os órgãos privados e públicos para facilitar e agilizar o processo de “titularização”. Além disso, os interessados na legalização contarão com um eficiente atendimento, com hora e data agendadas por meio do site www.novamacapa.com.br, evitando filas desnecessárias e programando seu atendimento.
Um importante parceiro do programa é o banco Santander, que terá atendimento dentro do posto fixo do programa, oferecendo aos participantes do programa a possibilidade de financiar o lote ao qual pretende legalizar, mediante análise de crédito. Outro detalhe que chama a atenção é a tecnologia de ponta utilizada para dar andamento aos processos, tudo isso para concluir a regularização em um curto espaço de tempo.
Além das ações ligadas à legalização dos lotes, o projeto irá colaborar com a gestão pública, pois, com ele, a prefeitura poderá atualizar informações relacionadas aos imóveis e equipamentos públicos (cadastros mobiliários e imobiliários), poderá regularizar a cartografia do município e atualizar o banco de dados, que auxilia no planejamento, diagnósticos e tomada de decisões.  No programa será implantado também, um sistema de monitoramento, que permitirá a administração pública acompanhar as alterações de crescimento da cidade, ocupações irregulares, agressões às áreas de preservação, desmatamentos e construções irregulares.
Serviços:
Local do evento:
Posto de atendimento fixo:
Avenida Presidente Vargas, n°24, Centro – Macapá / AP
Data: 07/01/2013
Horário de início: 18h30

Atendimento à imprensa:
Macapá:
Ellen Moura
(96) 9156-0357

São Paulo:
Josiane Liranço / Jaqueline Marson
Nanquim GR1000 Comunicação & Eventos
(19) 3743-6609

Coluna Argumentos (Diário do Amapá) 04.12.2012



Digital
A partir de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dará início aos procedimentos de atualização do cadastro eleitoral em todo o estado, visando a implantação da nova sistemática de identificação do eleitor: a identificação biométrica.
 
Recluso
Enquanto prepara para desocupar as gavetas da Presidência do Senado Federal, o senador José Sarney (PMDB-AP) se retira para um merecido descanso onde nem o sinal do celular funciona. Em Brasília, só dia 12.

Paralelo
O ex-senador Gilvam Borges lança novo projeto. Além do Governo Paralelo, batizou pelo menos nas redes sociais, como ‘PMM_Paralela’, uma nova frente de discussões e ações políticas. Vai acumular os cargos.

Sarada
A personal Samantha Maia, uma das badaladas “ring girl” locais, voltou das festas reclamando do abdome. Mas diz que resolve isso na academia e lança projeto Carnaval 2013.

colulna
Posse
E não é só no meio político que teve posse esses dias. Na noite de quarta-feira, 2, quem foi empossado como presidente do Jeep Clube de Macapá foi o professor Mourão. Jeep Clube congrega o esporte e também a ação solidária. Boa sorte ao professor nesta nova jornada!

Mídia
Duas mulheres, jornalistas de talento e de muita experiência, comandarão as pastas da Comunicação na Câmara Municipal e na Prefeitura. Germana Duarte e Mariléia Leal, respectivamente.

Negócios
O governador Camilo Capiberibe postou no twitter que foi efetivada a venda da mineradora Anglo American no Amapá. O grupo Zamim Mineração, do milionário Pramod Argawal, assinou o acordo de transferência das operações da Anglo para o seu grupo. Ficou de vir a Macapá hoje.

Planos
O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) já teria revelado um sonho de consumo: virar senador da República. Mas enquanto isso não ocorre, faz planos para fortalecer a legenda no estado, inclusive definindo metas para 2014, quando sonha eleger três deputados estaduais, dois federais e ainda arrumar vaga em uma chapa majoritária. Pode ser Senado ou Governo.

Líderes negociam saída para votação do Orçamento da União



Diante do esclarecimento feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux sobre a abrangência da liminar que impediu o exame do veto à lei dos royalties do petróleo, os líderes e o relator-geral do Orçamento, Romero Jucá (PMDB-RR), passaram a discutir alternativas para o exame do projeto da lei orçamentária no Plenário do Congresso. O próprio presidente do Senado e do Congresso, José Sarney, confirmou essas gestões, mas evitou opinar sobre qual seria a solução mais viável, já que no domingo (23) o Congresso inicia o recesso parlamentar, que se estende até 1º de fevereiro.
- Se a Casa tiver número para reunir a Câmara e o Senado podemos votar amanhã (21) ou até segunda-feira (24), disse.
Nesta sexta-feira (21) ainda estará em vigência a sessão legislativa de 2012, que só termina no dia 22. No dia 24, o Congresso já vai estar em recesso, o que exigiria, em tese, a convocação extraordinária dos parlamentares. Até o momento, não se falou numa possível convocação para depois do Natal.
Quanto à possibilidade de passar a responsabilidade do Orçamento à Comissão Representativa do Congresso, designada para representar o Senado e a Câmara durante o recesso, Sarney admitiu que é uma hipótese em análise.
- É uma das hipóteses que eles estão avaliando. Eu acho que os órgãos da Casa estão também colaborando no sentido de assessorar de modo a se verificar se a comissão tem atribuições de votação do Orçamento - disse, segundo informe da EBC.
Mas a mesma agência de notícias afirma que, para o presidente, a hipótese mais provável é que os líderes tentem reunir os parlamentares em número suficiente para que a matéria seja apreciada.
Na tarde de quarta-feira (19), havia se decidido que tanto os vetos presidenciais quanto o Orçamento só seriam votados em fevereiro, mas nesta quinta Romero Jucá advertiu para os "prejuízos irrecuperáveis" que o país teria ao começar o ano sem a peça orçamentária aprovada e pronta para execução. Sarney enviou um ofício a Fux solicitando esclarecimento sobre o alcance da liminar, já que até quarta se acreditava que a decisão liminar do ministro bloqueava toda e qualquer votação no Congresso. Depois de reunião com o presidente do Senado, a 1ª vice-presidente do Congresso, deputada Rose de Freitas, mostrou-se cética em relação à possibilidade de a comissão representativa assumir a votação do Orçamento. No entanto, o Regimento Comum do Senado e da Câmara, em seu artigo 7º, inciso XI, estabelece que à comissão compete "exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o País ou suas instituições." A Comissão Representativa será composta por 19 deputados e nove senadores: José Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), Valdir Raupp (PMDB-RO), Walter Pinheiro (PT-BA), Anibal Diniz (PT-AC), Epitácio Cafeteira (PTB-MA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Gim Argello (PTB-DF) e Alvaro Dias (PSDB-PR). Os suplentes são Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão Filho (PMDB-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Lídice da Mata (PSB-BA), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Cyro Miranda (PSDB-GO) e João Costa (PPL-TO).

Agência Senado

Emendas de Luiz Carlos somam 6 milhões de reais para o Amapá


O deputado Luiz Carlos (PSDB/AP), após envidar esforços junto à Casa Civil da Presidência da República, que autoriza o limite para empenho de emendas parlamentares, conseguiu viabilizar junto ao Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e Ministério da Saúde, os empenhos e as publicações de convênios no montante de 6 (seis) milhões de reais, provenientes de suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União/2012. Os recursos serão aplicados em 2013, em diversas obras em Macapá e municípios do Estado. Confira o detalhamento dos recursos empenhados e já conveniados dos municípios que estavam aptos juntos aos respectivos Ministérios (clique na imagem abaixo para ampliá-la):


Texto: Ascom/Dep Luiz Carlos

"O Natal é um mistério", artigo do senador José Sarney



O Natal é um mistério


Em 1964 passei em Lisboa, com Marly e Roseana, talvez o primeiro Natal fora do Maranhão. Na casa de Odylo Costa, filho, quando ele foi adido cultural em Portugal. Meu irmão de alma, faca poesia, viola e coração, em sua casa, com a santa Nazaré (sua mulher), e alguns intelectuais portugueses. A cidade estava bela, luzes e alegria em todas as partes. Comemos o “rojão”, o famoso porco de Natal cozinhado com pão, a “consoada” de Natal português, tudo regado a um bom vinho Colares de Eça de Queiroz. Nessa noite conheci um dos grandes amigos que tive na vida, Antonio Alçada Batista, grande escritor que devia ser o Premio Nobel português. Conversar com ele era como ouvir um Prelude ou Nocturne de Chopin. Pois foi com ele, que quase duas décadas depois, na mesma Lisboa, no Tavares, tradicional restaurante português, relembrando aquele longínquo Natal de 1964, que ele me propôs um tema: “Sarney vamos falar sobre o mistério do menino Jesus, esse Deus que se fez homem e depois deu-nos um mistério maior, o da sua crucificação. Eu lhe respondi com o sermão de Vieira sobre o Natal – “Transeamus usque Betlhehem et videmus hoc Verbum” (“Vamos a Belém ver a palavra”.) Nós dois católicos chegamos à conclusão que o Natal era um mistério e como mistério fora da razão humana. É o domínio da fé, da crença, da aceitação, como aceitaram Maria e José. Alçada já morreu, eu estou na década dos 80. Quantos Natais felizes, quantas lembranças boas, desde aquela em São Bento, na Missa do Galo, eu menino de quatro anos, e recebi um dos mais belos presentes de Papai Noel, um tambor de lata, pintado de vermelho que minha mãe mandara fazer pelo funileiro do lugar. Não deixei sossegar o ouvido dos meus pais e avós, durante o dia todo e outros tocando tambor. Depois durante a vida a alegria de festejá-los com a família constituída, mulher, filhos, netos, bisnetos, noras, genros, irmãos, sem o toque das cadeiras vazias enchendo minha memória, na saudade de pais e avós. O Natal é o mistério, nos olhos benditos desse menino recém nascido, que não podendo falar, olha com amor todos os homens e que, feito homens, nos ensina um código moral que traz aquilo que ele desejou a todos “a paz esteja convosco”. A maior de todas as grandezas de mandamentos se resume no amor. Ele pregando que devíamos “amar o próximo como a nós mesmos”, “perdoar os nossos inimigos”, não ter ódio, vingança, inveja e não herdar o gosto da graça da vida. O mistério do Natal é esse, Deus deu a Ele mesmo a graça da vida. Escolheu seu filho para viver e a cada um de nós, também escolheu para essa graça e esse mesmo mistério da vida. Viver, a maior dádiva de Deus e aceitar as alegrias e as tristezas, as flores abertas de cores belas e murchas das tristezas. Tudo vontade de Deus. Dezembro é o mês da alegria do Natal, de Deus conosco! Que tenham todos, cada um e sua família, um Natal Feliz e um Ano Novo de saúde, tranquilidade e amor. Juntemos as mãos para, em comunhão, festejarmos juntos, como irmãos, filhos de Deus, a solidariedade e a Paz na Terra. Louvado seja Deus e o Natal!

José Sarney

Comissão de Trabalho encerra ano legislativo com homenagens a Bala Rocha



Em seu último dia como presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado federal BalaRocha (PDT/AP) homenageou quatro ex-presidentes da Comissão com o descerramento de placas. Foram os deputados Pedro Fernandes (PTB/MA); Sabino Castelo Branco (PTB/AM); Alex Canziani (PTB/PR); e, deputado Silvio Costa (PTB/PE). Após a homenagem, fez um levantamento dos trabalhos desenvolvidos em sua gestão. Segundo um levantamento da Comissão, ao longo do ano de 2012 a CTASP organizou suas atividades para fortalecer e valorizar os funcionários que compõem a administração federal. Os projetos que versaram sobre planos de carreira e reestruturação do serviço público foram pautados, sendo alvos de audiências públicas e reuniões. Apesar de 2012 ter sido um ano atípico, por conta das eleições municipais, para o deputado a comissão conseguiu trabalhar de forma ágil e aprovar projetos de interesse de várias categorias. Algumas proposições levantaram discussões calorosas, outras, nem tanto. “Acredito que conseguimos alcançar o objetivo pretendido. A comissão possui componentes que defendem as mais diversas classes de trabalhadores, e o saldo foi positivo”, disse. Os parlamentares que compõem a comissão teceram elogios à maneira que o deputado Bala Rocha conduziu os trabalhos enquanto esteve na presidência. O deputado André Figueiredo agradeceu em nome do PDT e desejou que o próximo presidente siga a mesma linha, com empenho, no sentido de aprovar o que for de interesse da sociedade brasileira. Para finalizar, o deputado Bala Rocha disse entender que o Brasil precisa melhorar e intensificar o atendimento ao cidadão. “Serviço público de qualidade só pode ser oferecido com recursos humanos suficientes e bem remunerados”, afirmou.

Fonte: Liderança do PDT

Emenda de Dalva Figueiredo resulta em Praça da Juventude em Laranjal do Jari



Mais uma emenda da deputada Dalva Figueiredo do está sendo entregue à população, desta vez, é a praça da juventude no assentamento Cajari. O município de Laranjal do Jari recebe de presente no ano novo a maior obra de infraestrutura de esporte e lazer, local de encontro e entretenimento para toda família. A obra foi orçada no valor de R$ 1,8 milhão, desse total, Dalva disponibilizou R$ 1,2 milhão. A praça da juventude é parte da estratégia do Governo Federal prevista no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI. Onde os jovens são incluídos como sujeitos com direitos à educação, saúde, cultura e tempo livre. 


O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias. A praça conta com ginásio poliesportivo, pista para caminhadas, quadra de vôlei,  área para exercícios e alongamentos, campo de futebol society, pista de skate, teatro de arena com palco, centro de convivência com salas para ginástica, terceira idade, administração, reuniões, sanitários, quiosque de alimentação dentre outros  que darão aos jovens oportunidade de lazer e prática de esportes.


Outras emendas realizadas

Casa do produtor rural

A obra foi entregue em outubro de 2010 e vem funcionando como uma casa de apoio para os trabalhadores da agricultura familiar. A deputada destinou quase R$ 300 mil para construção da casa do produtor rural de Laranjal do Jari.

Escola Nazaré Mineiro

A obra foi entregue em outubro de 2011 e contou com R$ 280 mil, oriundos de emenda parlamentar da deputada Dalva. São dois blocos, com sala da direção e professores, secretaria escolar, cozinha e banheiros. No segundo bloco foram construídas sete salas de aulas, todas climatizadas e adaptadas para cadeirantes.

Obras em execução

Pavimentação de ruas e avenidas no bairro Mirilândia – valor da emenda R$ 800 mil
Aquisição de equipamentos para o Instituto Federal de Educação – valor R$ 400 mil. 

Randolfe Rodrigues: produção legislativa do Senado em 2012 deixou vazios




O Senado deixou alguns vazios em 2012. A avaliação é do senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP), em entrevista à Agência Senado, na tarde desta quarta-feira (2). Para o senador, a falta de uma definição sobre novos critérios para a partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi a “carência mais grave”. Randolfe também lamentou que o projeto de lei do Senado (PLS) 129/2012, que trata dos direitos autorais, não tenha avançado. A matéria está em regime de urgência para exame no Plenário, mas sua votação acabou adiada para 2013. O projeto é fruto dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que Randolfe Rodrigues presidiu. A CPI investigou denúncias de irregularidades na arrecadação e na distribuição de recursos vindos do direito autoral de produções artísticas musicais. Para o senador, matérias que tratam da reforma política e de direitos humanos, como a PEC do Trabalho Escravo (438/2001), também deveriam ter recebido mais atenção do Senado.

Decoro

De acordo com Randolfe Rodrigues, o fim dos chamados 14º e 15º salários dos parlamentares merece destaque no Senado em 2012. Ele lamentou, no entanto, que a matéria ainda não tenha sido votada pela Câmara dos Deputados. Para o parlamentar, a cassação do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) , acusado de envolvimento com Carlinhos Cachoeira, também marcou o Senado no último ano.
- Ao mesmo tempo que é dramática do ponto de vista político, [a cassação] deixa ensinamentos sobre o que é um mandato público. Foi exemplar sobre o que é decoro parlamentar – afirmou Randolfe.
Indagado sobre uma possível candidatura à Presidência da República em 2014, o senador disse que ainda é cedo para pensar no assunto. Ele admitiu, porém, que alguns colegas de partido já pensaram sobre o seu nome.
- Eu, particularmente, ainda não pensei em 2014. Mas vou estar à disposição do meu partido – concluiu.

Agência Senado

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quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

ABAV: Uma verdade que se impõe



Hoje, dia 28 de dezembro, a ABAV completa 59 anos de vida. São quase seis décadas de muitas lutas, num cenário marcado por profundas transformações, onde a valorização das agências de viagens associadas prevalece como eixo central, mas tendo presente a visão da relevância econômica, social e ambiental do turismo.
Capacitação e qualificação profissional são, cada vez mais, diferenciais que renovam o significado da conhecida e sabia recomendação feita a todos os viajantes de lazer, intercâmbio ou negócios: Consulte sempre a sua agência de viagens ABAV.
Em meio à profusão dos canais de venda, que se disseminam na velocidade das multiplataformas e que, por vezes, ofuscam a percepção de alguns fornecedores em relação à importância crescente dos serviços prestados pelas agências de viagens aos consumidores, uma verdade se impõe. Ou seja: tanto as pessoas físicas, como as pessoas jurídicas, tendem a serem mais fiéis às suas agências de viagens ABAV, por que elas são capazes de oferecer atendimento personalizado e confiável.
A diversidade de opções existentes, a pluralidade de tarifas e multas, que variam em tempo real e ao sabor das oscilações de mercado, são fatores que dificultam ainda mais a escolha do consumidor pela arriscada compra direta, inibida, também, por provocar constantes dúvidas e problemas para um número cada vez maior de viajantes.
Os mais experientes não hesitam e mantêm a gestão de seus investimentos em viagens assistidas por profissionais das agências ABAV, equipadas com recursos humanos e tecnológicos adequados ao perfil da demanda atendida. Os consumidores entrantes na base do mercado de viagens e turismo, do mesmo modo, demandam orientação e acompanhamento sob medida.
Contudo, a superação dos inúmeros e constantes desafios que são impostos às agências de viagens está diretamente ligada à nossa força de união; depende da ativa participação associativa, que faz elevar a credibilidade e o perfil institucional da marca ABAV. Um patrimônio nacional de incomparável valor, para quem busca obter ganhos de competitividade.
Em 2013, realizaremos em São Paulo a 41ª ABAV – Feira de Turismo das Américas, no Centro de Convenções do Anhembi, de 4 a 8 de setembro. Uma iniciativa que marcará de forma definida e efetiva a importância deste que é, e continuará sendo, o principal evento das agências de viagens do Brasil e de todos os elos setoriais do turismo, com abrangência e repercussão nacional e internacional. 
Participe: Vamos comemorar juntos os 60 anos da ABAV!
Feliz Ano Novo!

Antonio Azevedo
Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens
ABAV Nacional