Sarney participa de posse da ministra Rosa Weber no TSE

Aspecto da cerimônia que contou com a presença do presidente José Sarney (PMDB-AP)

O presidente do Senado Federal, José Sarney, participou nesta terça-feira da cerimônia de posse de Rosa Weber, no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi eleita na última quarta-feira pelo Plenário do STF, na vaga do ministro José Antônio Dias Toffoli, que se tornou membro efetivo do TSE. A ministra Rosa Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre-RS, em 1948. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e também em Estudos Franceses, pela Universidade de Nancy, na França. Foi juíza do Trabalho substituta, de 1976 a 1981 e, já como membro efetiva, foi presidente de Junta de Conciliação e Julgamento, de 1981 a 1991; foi juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de 1991 a 2006, onde foi presidente de 2001 a 2003. Tomou posse como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2006, e em 2009, como ministra do Supremo Tribunal Federal. Segundo a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros, escolhidos mediante eleição por voto secreto. São três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais dois nomeados pelo presidente da República escolhidos em uma lista de seis nomes de advogados indicados pelo STF. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor eleitoral entre os ministros do STJ.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Câmara pode facilitar acesso a remédios contra dores do câncer

Em sessões ordinárias, Plenário poderá analisar quatro MPs que trancam a pauta.

Fonte: Amapá no Congresso

 

Na semana de Corpus Christi, a Câmara pode votar o Projeto de Lei 3887/97, do Senado, que facilita o acesso a medicamentos de controle da dor para pacientes com câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria pode ser votada em sessão extraordinária se houver acordo entre os líderes de partidos. As sessões da semana acontecem na terça-feira (5) e na manhã de quarta-feira (6). De acordo com o projeto, a doença deverá ser comprovada por laudo médico assinado também pelo diretor clínico da instituição ou hospital onde ocorrer o tratamento. O programa especial de controle da dor oncológica, previsto no texto, será instituído pelo Poder Executivo e os pacientes terão de possuir cadastro em farmácia hospitalar. A matéria já conta com pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e de Seguridade Social e Família.

Imóveis 

As sessões ordinárias continuam trancadas  por quatro medidas provisórias. Entre elas, destaca-se a 561/12 , que transfere a propriedade de imóveis financiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a mulher em caso de separação, divórcio ou dissolução de união estável. Segundo dados do programa, 47% dos contratos da primeira etapa foram assinados por mulheres. A nova regra não será aplicada, no entanto, quando o casal tiver filhos e a guarda deles após a separação for dada exclusivamente ao pai, que ficará então com o imóvel.

Educação

Outra MP pautada (a 562/12) contempla com recursos do Fundeb  as instituições comunitárias ligadas ao ensino no campo e faz várias mudanças no setor de educação. Os recursos do fundo poderão ser repassados por alternância aos centros familiares de formação, organizados a partir de associações de agricultores familiares sem fins lucrativos. A MP também prorroga até 2016 a destinação de recursos do Fundeb para pré-escolas conveniadas com o Poder Público e que atendam a crianças de 4 e 5 anos de idade.

Dívidas e créditos

Outra medida provisória a trancar os trabalhos é a 559/12, que autoriza a Eletrobras a assumir o controle acionário da Celg, companhia de distribuição de energia elétrica de Goiás, cuja dívida chega a R$ 6,4 bilhões. Já a MP 560/12 concede crédito extraordinário de R$ 40 milhões ao Ministério da Defesa para trabalhos de remoção dos escombros da Estação Antártica Comandante Ferraz, destruída por um incêndio em 25 de fevereiro deste ano.

Íntegra da proposta:

• PL-3887/1997
• MPV-559/2012
• MPV-560/2012
• MPV-561/2012
• MPV-562/2012

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 05 de junho de 2012.

Homenagem
Depois de receber homenagens no estado, familiares do primeiro governador do Amapá, Janary Nunes, foram à Brasília para uma sessão solene do Congresso Nacional que lembrou o centenário dele. “Em Macapá foi para o Janary amapaense, aqui é para o Janary brasileiro”, destacou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), em discurso.

Emoção
Como não poderia deixar de ser, a cerimônia foi marcada por muita emoção dos herdeiros de Janary, como sua viúva, filhos, netos e bisnetos. O lado amapaense dele foi reverenciado pela estruturação e preparação para o futuro do então Território Federal. Já o lado nacionalista tem como maior contribuição não deixar internacionalizar a Petrobras.

Eficácia
Muitos dos oradores da sessão de ontem no Con-gresso Nacional pesquisaram e apresentaram os números para reforçar os argumentos de que Janary foi um dos mais importantes políticos do Amapá. De escolas, hospitais e postos de saúde, estradas, Caesa, CEA, enfim, muitas obras importantes destacadas.

Posteridade

A sessão solene em homenagem ao primeiro governador do Território Federal do Amapá em Brasília, ontem, foi um grande sucesso. Pelos corredores do Senado as pessoas falavam sobre o estado e sua gente, o que é sempre bom. Esta foto histórica fechou a programação pelo Centenário de Janary.

Jeito de ser
O senador Randolfe Rodrigues recorreu a dados históricos e detalhes revelados no contato com os familiares do ex-governador, mas apontou que um dos maiores legados que Janary deixou para o Amapá foi outro, que não é feito de concreto nem cimento. “Ele foi o responsável pela construção do sentimento de amapalidade junto ao povo do Amapá”, disse.

Acervo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ficou tão tocado com a mobilização e alcance do centenário de Janary Nunes que determinou a publicação de um livreto com a íntegra da sessão solene da Câmara e do Senado. Com os discursos, registros fotográficos e documentos que marcam o Janary governador, embaixador, deputado e presidente da Petrobras.

História
Quem também discursou da tribuna foi o ex-governador do território do Amapá, Jorge Nova da Costa. Ele acabou por revelar coisas que nem os livros de história sabem contar, desde o primeiro contato que teve com Janary, quando Nova era agrônomo recém-formado. Emocionado, disse que sua primeira missão foi treinar professoras para abrir hortas nas escolas.

Constatação
Signatário do pedido de realização da sessão de ontem, o deputado federal Bala Rocha (PDT-AP) também procurou carregar nas cores da trajetória de Janary Nunes, o homenageado do dia. Bala acredita que apesar de ter tido seu pai militando nas correntes de oposição a Janary, à época, reconhece que não há como se contrapor ao reconhecimento atual, unânime, do estadista Janary.

Senado celebra centenário de nascimento do primeiro governador do Amapá

Aspecto da sessão solene do Congresso Nacional, sob a presidência do senador José Sarney (PMDB-AP)

O presidente José Sarney abriu, nesta manhã, a sessão solene do Congresso Nacional de comemoração do centenário de nascimento do primeiro governador do Amapá, Janary Gentil Nunes. Nascido em Alenquer, no Pará, em 1º de junho de 1912, Janary Gentil Nunes governou o então território do Amapá de 1943 a 1956.

Em discurso, Sarney também anunciou o lançamento do livro "Confiança no Amapá - Impressões sobre o Território", em que Janary Nunes dá o seu testemunho pessoal sobre o Território cuja construção liderou.

"Temos assim a visão de quem, mais do que ninguém, foi responsável pela consolidação de uma região do Brasil que se incorporou definitivamente à essência do País, uma região que se tornou Brasil por opção de seus habitantes", declarou o senador Sarney. "Senado Federal presta um grande serviço ao Brasil ao publicar novamente estes testemunhos edificantes de um importante homem público".

O senador destacou o papel de Janary Gentil Nunes na história do Estado: "A longa história do Amapá atingira um ponto decisivo em 1900, com a decisão da Confederação Suíça favorável ao Brasil. A região que estava em disputa foi incorporada ao Estado do Pará. Depois da tentativa fracassada de criação do território do Aracari, foram criados os municípios de Amapá, com sede em Amapá, e Montenegro, com sede em Calçoene, que foram logo fundidos no município de Montenegro, com sede em Amapá. Macapá e Mazagão permaneceram como municípios paraenses".

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Sebastião Bala Rocha são autores do requerimento para a sessão. A vice-governadora do Amapá, Doralice Nascimento de Souza; o ex-governador do Amapá, Jorge Nova da Costa; a viúva do homenageado, Alice Déa Carvão Nunes e o filho do homenageado, Janary Carvão Nunes também participaram da cerimônia.

Leia mais
Íntegra do Discurso do Presidente Sarney

Ao final da cerimônia, familiares, parlamentares e convidados posaram para as fotos

Deputado federal Luiz Carlos (PSDB-AP) também discursou na sessão solene do Congresso Nacional

Nova da Costa, o último a governar o Território do Amapá, na homenagem ao primeiro governador

Autor do pedido de realização da homenagem na Câmara, o deputado Bala Rocha (PDT-AP) usou a tribuna



Momento de gentileza e democracia: Sarney passa a presidência a Randolfe, autor do requerimento da sessão



Confira alguns vídeos da TV Senado com os pronunciamentos do evento:

Fonte:
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Dalva participa de seminário preparativo para Rio+20

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) coordenou terça-feira uma das mesas de debate do seminário “Diálogos Sociais: Rumo à Rio +20 – Amazônia em Pauta”, realizado pela Secretaria Geral da Presidência da República. O evento foi organizado para compartilhar informações e experiências sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas na Amazônia por órgãos de governo, academia, movimentos sociais e demais entidades da sociedade civil. O evento também debateu os principais desafios colocados para a Amazônia na atualidade e demandas que deverão nortear os desafios sobre a região na Conferência Rio+20, que acontecerá em junho deste ano.  “Tendo em vista a realização da Rio +20, onde os olhos do mundo estarão voltados para a Amazônia, eventos como este seminário são de extrema importância para expormos nossas visões sobre nossa região, compartilhar no que já avançamos e discutir o que precisamos melhorar ”, disse a deputada.

Bancada do Amapá reúne com ministro chefe da Aviação Civil

A Bancada Federal do Amapá esteve com o ministro chefe da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Wagner Bittencourt e presidente da e o Presidente da INFRAERO, Gustavo do Vale, na última terça, 29.  No encontro, o ministro afirmou que está sendo elaborado um acordo para atender 96% das reivindicações apresentadas pelos moradores do ao Bairro Alvorada e demais regiões do entorno do aeroporto. O termo será firmado entre o Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Macapá. A deputada federal Dalva Figueiredo solicitou ao Ministro Wagner Bittencourt que seja realizada uma explanação sobre o acordo para a Bancada, antes da assinatura do documento. Sobre as obras do aeroporto, o ministro relatou que a cobertura do terminal já está pronta, as obras do pátio encerraram em setembro deste ano, e que as obras do terminal devem se iniciar até maio de 2013, com sua finalização prevista para janeiro de 2014. Estiverem presentes na reunião, além de Dalva, os deputados Davi Alcolumbre, Janete Capiberibe, Bala Rocha e Vinicius Gurgel. 

 

ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

Site: www.dalvafigueiredo.com.br

Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890

Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704

Twitter: @DalvaFigueiredo

Lançado o programa nacional de banda larga no Amapá

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, foi ao Amapá na sexta-feira (1) para anunciar a instalação do Plano Nacional de Banda Larga. Na agenda, também o lançamento da televisão digital no estado. O Museu Sacaca foi o palco do lançamento do Programa Nacional de Banda Larga, elaborado pelo governo Federal para garantir o acesso à internet a preços populares em todo o país. Com isso, os amapaenses poderão navegar na rede de computadores com uma conexão mais rápida e segura e ao valor de R$35,00 por mês.

O coordenador da bancada federal, deputado Evandro Milhomen (PCdoB), destacou que este é um importante passo para o Amapá, um dos únicos estados brasileiros que ainda não possui conexão por banda larga. “A Internet de qualidade é essencial para o nosso desenvolvimento e integração com o Brasil e com o mundo”. Segundo o deputado, a implantação da internet de alta velocidade é fruto de um esforço conjunto e contínuo da bancada. “O grupo se uniu para garantir este pleito. Foram diversas reuniões, audiências e articulações para viabilizar mais este avanço para o estado”, comemorou.

 

Convite do senador Sarney para homenagem a Janary Nunes.

Clique na imagem para ampliá-la

"O Presidente do Congresso Nacional,

Senador José Sarney,

convida para a Sessão Solene em comemoração ao centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro Governador do Amapá, a realizar-se no dia 4 de junho de 2012, segunda-feira, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal.

Confirmações:

Site: www.senado.gov.br/relacoespublicas

Email: sreventos@senado.gov.br

Fones: (61) 33034349 / 33032995 / 33033343

Fax: (61) 33031067"

Histórico

Em 27 de dezembro de 1943 é nomeado, pelo presidente Getúlio Vargas, governador do Território Federal do Amapá, aos 31 anos. Em 25 de janeiro de 1944, após receber das mãos do governador do Pará todos os bens patrimoniais existentes na região, toma posse como o primeiro governador da história do Território do Amapá.

Foto: Blog Porta Retrato

Janary Gentil Nunes, oficial do exército brasileiro, político e estadista, líder escoteiro. O primeiro e o que governou por mais tempo o Amapá. Nasceu em Alenquer, Estado do Pará, em 1º de junho de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1984. 

Em seu governo construiu escolas e postos de saúde nos municípios, mandou edificar casas para diretores e funcionários, construiu grupos escolares, entre eles o Barão do Rio Branco, o Ginásio de Macapá (hoje Escola Integrada de Macapá), Escola Doméstica (hoje Escola Estadual Santina Riolli), o Instituto de Educação do Amapá (antigo Ieta), o Hospital Geral de Macapá (a primeira unidade de saúde da capital). Também durante seu governo foram implantadas a agricultura e a pecuária, criando-se polos de produção como a Colônia Agrícola do Matapi e o posto agropecuário de Fazendinha. Deu-se início ao ordenamento urbanístico de Macapá, construindo-se conjuntos residenciais.

Foi no seu governo que foi conseguida a aprovação do projeto de construção da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes e a exploração do manganês pela Icomi. Outra ação meritória foi a retomada das obras de construção da BR-156 entre Macapá e Oiapoque. Iniciou-se a implantação da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e da Companhia de Água e Esgoto (Caesa). Em 23 de abril de 1945, por sua ação direta, foi criado o município de Oiapoque. Em 1947 consegue eleger seu irmão Coaracy Nunes deputado federal, pelo PSB. No período de setembro a outubro de 1954, foi substituído por Theodoro Arthou, voltando em 1955, e permanecendo até 1956.

De 1956 a 1959 exerceu a presidência da Petrobras, colaborando no Plano de Desenvolvimento e Ampliação da empresa, no período de governo de Juscelino Kubitschek. Com a exportação do manganês iniciada em seu governo, o Amapá passou a contribuir para a balança de pagamento com aproximadamente US$ 36 milhões, em 1957, e com US$ 30 milhões em 1958. A população do Amapá cresceu de 21 mil para 55 mil habitantes. Macapá que, em 1943 era a 49ª cidade da Amazônia, passa para a quarta cidade em 1955. Cresce de 1.082 habitantes para mais de 20 mil. Como presidente da Petrobras, investe no aumento da produção petrolífera, elevando-a de 6.800 para 62 mil barris.

Obras Publicadas

1939 – Bandeira do Brasil; 1959 – Defesa dos Programas da Petrobras; 1959 – A Verdade sobre o Manganês do Amapá.

“O Amapá não pode mais perder recursos federais”

VINÍCIUS GURGEL– Para ele o Estado e as Prefeituras estão pisando na bola e deixando de obter ajuda federal

Um dos mais jovens congressistas do país, o deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) considerou 2011 um ano de muito aprendizado, afinal era sua estréia no parlamento. Mas agora que jpa sente-se mais à vontade no Congresso Nacional, anda mais crítico e ansioso para a solução dos grandes problemas e demandas históricas do Amapá. Tanto que concedeu ontem uma entrevista ao programa Conexão Brasília, na Diário FM, que deu o que falar. Ele elevou o tom das críticas ao fato do Estado e muitas Prefeituras do Amapá perderem recursos federais por “ineficiência”. Também discorre sobre a retomada das obras do aeroporto de Macapá  e fala de eleições municipais. Para ele, se não houver composição com o seu PR e outras legendas que o acompanham, poderá ser ele a encabeçar uma chapa rumo à Prefeitura de Macapá. Principais trechos a seguir.

CLEBER BARBOSA
ESPECIAL PARA O DIÁRIO DO AMAPÁ

Diário do Amapá - Deputado a semana foi marcada pela dura, digamos assim, que a Bancada Federal deu na Infraero pela retomada das obras do Aeroporto Internacional de Macapá. O que ficou desse momento?
Vinícius Gurgel - A grande notícia da retomada das obras do aeroporto. Foi criado um grupo de trabalho e os deputados foram lá pressionar a Secretaria da Aviação Civil e a Infraero, inclusive fomos um pouco duros mesmo, mas dissemos que o Amapá realmente precisa desse aeroporto, até porque nós não temos outra ligação, nem uma estrada ou um porto em condições de receber nenhum visitante.

Diário - A idéia era reclamar da demora é isso?
Vinícius - Fomos lá dizer que esta obra está há mais de dez anos parada e que é de vital importância para o Estado do Amapá.
Diário - Virou até motivo de piada, deputado, pois na internet esta semana estavam tirando onda com o fato do serviço de som do aeroporto anunciar o portão A para o embarque, se só existe um lá...
Vinícius - Com certeza, eu também até brinquei com o presidente da Infraero que falava no nome do Aeroporto Internacional de Macapá e eu disse "aeroporto não, aquilo lá é uma pista de pouso", pois você vai a qualquer lugar e encontra um aeroporto de verdade. Aqui não temos finger (ponte de embarque), num lugar onde chove praticamente nove meses por ano, então a população fica realmente a mercê daquele mau atendimento, que não é culpa das pessoas que trabalham no Amapá.

Diário - E a bancada chegou a propor alguma alternativa para a obra?
Vinícius - Olha, uma das queixas minhas foi com relação às licitações, feitas em lugares fora do Amapá, como Belém e outras cidades, não gerando empregos nem impostos para nossa cidade. Mas foi um apelo muito grande, no geral.
Diário - O senhor falou em chuva e isso lembra a água. O senhor é autor de um projeto que tramita na Câmara dos Deputados versando sobre a reutilização da água na construção civil. Como é isso?
Vinícius - É até um projeto bem simples, mas de grande alcance, principalmente para nós da Amazônia, que devemos ter cuidados com a preservação dos rios. Ele prevê que todas as construções novas, sejam elas públicas ou privadas, que tenham consumo superior a 20 mil litros d'água por dia, tenham que ter água de reuso, para a gente jamais perder de vista o futuro de nossos filhos e netos.

Diário - O senhor chegou ao Congresso Nacional como um dos mais jovens parlamentares do país e com o discurso voltado além do empreendedorismo, mas também a juventude. Como andam suas proposições em relação aos mais jovens?
Vinícius - A propósito, nós vamos iniciar agora uma campanha de prestação de contas do mandado, pois a gente fica sem falar na mídia e a população pode achar que a gente está parado. Mas realmente neste primeiro ano foi de muito aprendizado em que a gente apresentou mais de 10 projetos de leis, muito mais voltados para a Amazônia, como a reutilização da madeira proveniente de desmatamentos autorizados, como para a construção de hidrelétricas, para a mineração, enfim. Outro projeto voltado para os jovens, aliás, um mote de nossa campanha, prevê que jogos de computador e aplicativos em geral tenham a versão em português, pois hoje os nossos jovens infelizmente mal têm acesso à língua portuguesa, quanto mais ao inglês.
Diário - Ainda nessa área, na verdade para a infância e juventude, o senhor iniciou também um trabalho de conscientização, como foi isso?
Vinícius - Exatamente, entregamos 1,5 mil exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para todos os Conselhos Tutelares do Estado e agora recebemos um pedido do Ministério Público do Amapá, através da procuradora de Justiça Judith e do promotor Ânderson pedindo também mais alguns exemplares, o que ajuda muito a que as pessoas e a juventude possam conhecer os seus direitos.

Diário - Esse ano por ser de eleições é considerado mais curto com relação a prazos para a celebração de convênios e a liberação de recursos alocados em Emendar Parlamentar. Como estão as suas deputado?
Vinícius - Desde que assumimos, no ano passado, passamos a ser responsáveis por R$ 4 milhões em Emendas Parlamentares e ainda estamos na briga para liberar e garantir obras em diversas localidades, como passarelas de concreto no Bailique, muro de arrimo em Itaubal, enfim, várias coisas. Já para este ano de 2012 nós priorizamos a saúde, alocando recursos para mais de R$ 2 milhões em equipamentos no Estado. Mas também há projetos para a construção de creches, escolas, mas sabemos que é um trabalho árduo liberar emendas, não é fácil, até porque o Amapá é um Estado muito desacreditado e que vive uma situação complicada com a inadimplências de municípios e do próprio Estado.
Diário - Isso derruba toda a costura dos parlamentares para a liberação de recursos federais não é mesmo?
Vinícius - Isso mesmo e também tem a ausência de uma grande equipe que faça essa interface com os parlamentares. O Estado e as prefeituras realmente deixam muito a desejar, perdem muito dinheiro pela ineficiência de seus técnicos e a gente quer estar nessa briga para não perdermos mais dinheiro, até porque o Estado precisa, mas que é uma tarefa árdua é.

Diário - O que era para ser uma seqüência natural de homenagens ao ex-governador Barcellos no Amapá virou uma nova briga institucional. O senhor também tem um projeto em nível federal para dar o nome de Annibal Barcellos à BR-210. Como está isso?
Vinícius - O projeto está na Comissão de Viação e Transportes e a gente está com grande otimismo pela sua aprovação, até porque a estrada BR-210 não estava batizada ainda e a gente está com essa sugestão que será uma justa homenagem a este grande homem público que foi o Comandante Barcellos, que foi governador e também deputado federal constituinte e que trabalhou muito pelo Amapá.
Diário - Sobre as eleições deste ano o senhor já deu um nó na cabeça de muita gente ao declarar que poderá também entrar na briga pela sucessão municipal. Isso pode se concretizar?
Vinícius - Olha, o nosso partido tem um tempo bom de televisão, o PR tem dois minutos e meio. Dos trinta minutos do tempo de propaganda eleitoral na tv um terço é dividido entre os candidatos igualitariamente, mas o restante é o tempo de cada partido, conforme a proporcionalidade de assentos no Congresso Nacional. Esses 2 minutos e meio são nossos, do partido, então temos uma chapa completa de vereadores para ser fechada na convenção, temos outros partidos pequenos na órbita do PR, mas realmente ainda é cedo para dizer, só que dá para dizer que se não conseguirmos nos alinhar com nenhuma outra candidatura majoritária em Macapá, que nos garanta um espaço para ajudar a governar, nada de espaço fisiológico, apenas na condição de ajudar, ser ouvido, participar. Caso contrário é melhor a gente participar sozinhos, buscando outras alternativas, afinal tem muita gente descontente com o cenário político do Estado, buscando a construção de uma terceira via, seja com o meu nome ou com outro que possa reunir forças e mudar o que está posto e que não vai bem.

Perfil

O amapaense Vinícius de Azevedo Gurgel, filho de Hildebrando Carneiro Gurgel Junior e Telma Lucia de Azevedo Gurgel, é casado, pai, empresário e formado em Ciência Contábeis, pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (CEAP) , no período 1996-2000. Está em seu primeiro mandato parlamentar, mas já na estréia obteve a façanha de ser o mais votado deputado federal do Amapá, com 21.479 votos, sendo que fora eleito pelo PRTB e atualmente se encontra no PR. É atualmente membro titular da Comissão de Minas e Energia - CME, da Câmara dos Deputados; suplente da Comissão de Finanças e Tributação - CFT e da Comissão Especial Bebidas Alcoólicas.

Coluna Argumentos, domingo, dia 03 de junho de 2012.

Tocante

Os filhos do ex-governador Janary Nunes estiveram ontem no Conexão Brasília, programa que vai completar cinco anos no ar neste ano. Foi um show de emoções e de muito reconhecimento à figura do primeiro governador do Amapá, que está sendo homenageado no seu centenário. A coluna agradece à Nira Brito e Douglas Lima pela ajuda.

Na Capital

Ainda a respeito dos cem anos do nascimento de Janary, a coluna vai cobrir em Brasília a sessão conjunta do Congresso Nacional que prestará as homenagens da República a este valoroso homem público que governou o Amapá logo quando se deu a separação do Pará. Rudá, Guaracá e Janary terão que ter forças para segurar a emoção.

Explicação

A entrevista que os irmãos deram no rádio ontem também foi marcada por muita descontração e o riso rolou frouxo. Agora, teve uma questão levantada pelo colunista que os herdeiros de Janary prometem apurar: a história de Rudá de saia no Teatro das Bacabeiras. “Foi pela arte”, diz o nosso dileto amigo.

Literatura

Nos próximos dias chega a Macapá o livro “A vida de João Paulo II - Karol Wojtyla, de Cracóvia a Roma”, lançado no Brasil pela Editora Corvara. O presidente da empresa, Carlos de Colón, presenteou o colunista com um exemplar. Para informações e pedidos o e-mail é vendas@corvara.com.br.

Modelo Dilma

Em tempos de Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff já teria determinado a seus comandantes militares que dessem a maior transparência possível às suas ações. O que vê agora é uma constelação de generais, brigadeiros, almirantes e por aí afora, muito mais solícitos ao papel da imprensa de informar. A sociedade, penhoradamente, agradece.

Sem nome

É preciso reconhecer os esforços da Prefeitura para sinalizar as ruas de Macapá. Mesmo assim, ainda figuramos entre as piores capitais do país neste quesito, segundo estudo divulgado pelo IBGE. Só perdemos para Maceió, com 21% de identificação, seguida de Belém, com 35,5%. Macapá tem 36,6% de identificação. A média nacional é 60,5% de ruas identificadas.

Só festa

Ocorre neste domingo a eleição e posse da primeira diretoria do Bloco Carnavalesco Dá e Come, criado por ex-moradores e apoiado por gente que ainda reside em Serra do Navio. O nome vem da Icomi, antiga mineradora que construiu a vila modelo em pleno coração da floresta. O padre da paróquia certamente não foi ouvido para a escolha, mas em se tratando de carnaval...

Vale a pena

Muita gente que faz sucesso em algum tipo de empreendimento diz ter tido excelentes dicas e projeções a partir de um seminário que é a cara do Sebrae, o Empretec. Então saiba que estão abertas inscrições para mais uma edição do treinamento. Projetado pela ONU, busca capacitação intensa e desenvolvimento do potencial empreendedor. Entrevistas a partir do dia 11 no Sebrae

“A posição política de independência faz com que sejamos mais procurados pela imprensa nacional”

Compromissos – Senador Randolfe Rodrigues opina sobre vários assuntos, em alguns, apontando soluções

Em Macapá para participar das comemorações do centenário de Janary Gentil Nunes, que governou o Amapá, na época de território federal, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) aproveitou uma folga na agenda para dar a entrevista que segue exclusivamente ao Diário do Amapá. O senador fala dos mais palpitantes assuntos políticos dos últimos dias, nacionais e locais, como a CPI do Cachoeira, Operação Eclésia, abertura de CPI para investigar o Ministério Público do Estado do Amapá e a greve dos professores. Acompanhe a conversa.

Diário do Amapá – O senhor é um dos principais interlocutores na imprensa nacional sobre a CPI do Cachoeira. Essa exposição não lhe preocupa?
Senador Randolfe Rodrigues – Uma das razões que levaram o povo amapaense a me designar para o Senado foi o que eu chamo de recuperação da auto-estima de ser amapaense. É meu dever cumprir essa tarefa com amor, dedicação e sem medo. Minha condição como único senador do Psol, que tem relação independente dos blocos políticos do país, me dá autonomia necessária para ir fundo nas investigações envolvendo os principais agentes públicos da República, comprometidos com interesses privados e, no caso desta CPMI, também envolvidos com esquemas de contravenção. A posição política de indepedência faz com que sejamos mais procurados pela imprensa nacional.

Diário - Mas essa atuação junto a uma CPMI que envolve os dois grandes blocos de poder no Brasil, não pode prejudicar as suas articulações para trazer recursos e benefícios para o Amapá?
Randolfe - Aprendi que em Brasília você vale mais quanto mais respeito conquista. O que o povo deve esperar de seus representantes em Brasília é, primeiro, que eles não o decepcione e, segundo, que ele seja respeitado. Não serão aqueles parlamentares submissos aos interesses de grandes grupos, aos interesses dos grandes partidos, sem voz ativa que conquistarão alguma coisa para o Amapá.

Diário - O senhor não teme retaliações?
Randolfe - Minha vida pública é escancarada e do conhecimento de todos. Não tenho medo.

Diário – Ficou um pouco confuso na opinião pública o motivo da vinda do ministro Paulo Bernardo...
Randolfe - Vamos deixar bem claro as duas questões. A ação de fibra ótica com a Guiana Francesa é uma ação do GEA com participação dogGoverno federal e isso tem sido pouco divulgado. O governo federal vai fazer uma obra de iluminação do cabo de fibra ótica que já existe da Eletronorte, entre Macapá e Calçoene. A Guaiacom, que é uma empresa de comunicação francesa, vai trazer a fibra ótica de Caiena até São Jorge. O GEA entrou concedendo uma isenção fiscal de 16 milhões para a OI, para que esta faça uma obra entre Calçoene e Oiapoque. Se eu fosse o governo do estado eu teria receio de conceder isenção fiscal, eu pensaria duas vezes antes de fazer isso, de qualquer forma esta foi uma decisão do GEA, foi a estratégia que ele achou melhor para viabilizar a BL de fibra ótica.

Diário – Por que o senhor não faria acordo com a OI?
Randolfe – Eu não acredito que isenção fiscal para as grandes operadoras de internet no Brasil seja o melhor caminho. Porque veja: 68% do mercado de internet no Brasil estão concentrados nas mãos de oito provedores. Desses oito provedores nenhum tem capital nacional, todos são com capital estrangeiro. Só 22% do mercado de internet está na mão de pequenos provedores brasileiros. A estratégia do governo federal tem sido o inverso disso, tem sido de apoiar os pequenos provedores que geram empregos, que tem capital nacional, que agregam valor e estão aqui. E foi por isso que o Ministro veio aqui, ele veio por causa do PNBL essa foi a primeira razão. O setor de telecomunicações é tão estratégico para o Estado brasileiro e para a economia nacional que ela não pode ficar na reles dependência do mercado. Durante a década de 90, o governo Fernando Henrique privatizou todo o setor de telecomunicacões cometendo um crime de lesa pátria. privatizou a Embratel. Vendeu, ou melhor, deu de graça dois satélites. Agora o governo federal retomou o papel da Telebras, e está construindo um novo satélite brasileiro. O Brasil tem que ter autonomia neste mercado e no da internet que é um direito básico de terceira geração. Não pode ficar na mão do mercado internacional, porque este só visa o lucro. Não acho correto um estado pobre dá 16 milhões para uma empresa privada. Para uma das empresas com capital internacional mais rico do planeta. Não acho que podemos nos dar o luxo de abrir mão de receita de ICMS nessa ordem. Não acho que a OI seja pobre o bastante para receber esta isenção e não acho que o Amapa seja rico o bastante para concede-la.

Diário – E qual o interesse da OI? Uma empresa multinacional só faz um acordo desse se obtiver lucro? Sendo o mercado amapaense pequeno, por que este interesse em passar a fibra ótica pelo Amapa?
Randolfe – Ora, esta patente neste acordo só a OI vai ganhar. Veja, a OI vai ganhar uma isenção fiscal, se vincula à Guiana Francesa e vai ser o primeiro provedor em aliança com a concessionária Guaiacom. Será a primeira concessionária com atuação no Brasil a ter contato com o cabo América 2, que é o cabo de internet que vem dos EUA e que daqui se ligará a Fortaleza - CE. Além disso terá contato daqui a dois anos com o Linhão de Tucurui que lhe dará acesso ao mercado nacional. Isso gastando o que? Nada.

Diário – Qual a posição do governo federal sobre o acordo de isenção fiscal firmado entre um estado como o Amapá e uma operadora como a OI?
Randolfe – O governo federal é contra. A Telebrás tem apostado em dialogar com os grandes e pequenos provedores, mas a partir de uma outra perspectiva, que é contrária a concessão de isenção fiscal para a expansão da banda larga no Brasil.

Diario – Então, como se explica a vinda do ministro Paulo Bernardo para a assinatura desse acordo do GEA com a OI?
Randolfe – A Telebrás tinha conhecimento dessa isenção, mas o ministro me disse que não tinha conhecimento dessa parte do acordo até lá. De qualquer forma, nós vivemos numa República Federativa e a União respeita os entes federativos. Ficaria indelicado por parte do ministro não participar. Mas, ficou claro que a vinda do ministro se deu por conta da estratégia de expansão via Telebrás.

Diário – Durante o evento no Museu Sacaca, estava programada uma conferência ao vivo entre o ministro Paulo Bernardo e uma família do bairro São Lázaro, primeira a ser beneficiada com o PNBL. Uma falha na comunicação fez com que o governador Camile determinasse o prosseguimento do evento. Essa falha reforça a idéia de que a internet via rádio é inferior?
Randolfe - Primeiro um reconhecimento, a internet via fibra ótica é de melhor qualidade. O questionamento que faço é da forma como foi feito. As informações que tenho da Telebrás e do provedor local é que a transmissão que iria ser feita foi testada e estava ótima. Não quero acreditar que tenha havido alguma atitude pequena, com as aspas devidas a esse termo. Queremos a fibra ótica, mas a transmissão a rádio que está sendo feita via Telebrás já possibilitará duas coisas: a melhoria na oferta e que pessoas de baixa renda possam ser atendidas. A transferência de rádio está valendo agora; a obra da fibra ótica ainda está em curso. Além do mais, a fibra ótica vira, sem custos para o estado, com o Linhão de Tucuruí.

Diário – Há 40 dias os professores do estado estão em greve. O senhor é um parlamentar do PSOL e o presidente do Sinsepap um filiado ao PSOL Qual sua posição sobre esta greve?
Randolfe – Eu faço questão de separar as atitudes do filiado ao Psol Aroldo Rabelo das atitudes dele como presidente do sindicato. O partido não tem intervenção sobre o sindicato, e o inverso disso ao longo da história foi um dois maiores erros que a esquerda cometeu, tentar tutelar entidades sociais.

Diário - O senhor acha justa a reivindicação dos professores?
Randolfe - Acho mais do que justa. Não divirjo em relação ao mérito. Até que a proposta do governo é razoável e poderíamos até ter construído uma mediação com base nela. A minha divergência central é na forma. Não se trata uma greve de professores criminalizando-a, principalmente num governo de esquerda. É vergonhoso tratar uma greve, qualquer que seja ela, com ataques nas redes sociais, com notas pagas na televisão, com atitudes de intimidação.

Diário - O governo tem argumentado que essa é uma greve política, com interesses de partidos políticos motivando-a.
Randolfe - Essa tese não tem pé nem cabeça. Se a greve é política, então seria politizada pelo Psol, porque o presidente é filiado. Eu estava no ato, ao lado do ministro e do governador quando os professores se manifestaram em frente ao Museu Sacaca. Os professores não pouparam nem a mim. O governador foi vaiado e eu fui vaiado também por estar lá. E eu não acho que estava errado em estar lá, porque estava investido da função de Senador cumprindo um papel institucional. Se a greve fosse tutelada por mim se justificaria eu ter sido vaiado e hostilizado? Greve é um direito social dos trabalhadores. A esquerda lutou contra a Ditadura durante 20 ano para essa conquista, o que custou a vida de muitos brasileiros. Não fica bem pra quem outrora lutou por esse direito, criminalizá-lo hoje.

Diário - Como o senhor resolveria essa greve?
Randolfe - Dialogando excessivamente.

Diário - O governo também argumenta que herdou o estado endividado e que não tem condições de atender ao pleito dos professores.
Randolfe - A argumentação do estado é correta. O governo herdou um estado de calamidade pública. Até concordo com a argumentação do governo de que o estado não tem condições financeiras. O que não concordo é com a forma de tratar o movimento. O governo tem que esgotar o diálogo, não pode tomar uma posição como essa: "só volto a conversar quando vocês voltarem para a sala de aula".

Diário - Então, na sua avaliação a manutenção da greve se deve a má condução política?
Randolfe - Total ausência de condução política. Aliás, quem está dando condução política pelo GEA nesse caso só pode ter acordo com a oposição.

Diário - Mas, os pais de alunos estão reclamando dos prejuízos com a reposição de aulas. Como o senhor avalia isso?
Randolfe - Qualquer greve é uma medida extremada, mas é um direito social dos trabalhadores. Tenho certeza de que os professores terão a responsabilidade de repor as aulas. Uma greve não é boa pra ninguém, e essa está desgastando tanto o governo quanto o sindicato. Enquanto insistirem nessa ladainha tosca e autoritária de que a greve é política, o problema não será solucionado.

Diário - O promotor Afonso Guimarães, por ocasião da Operação Eclésia, disse que depois da Operação Mãos Limpas o esquema de corrupção continua na Assembléia Legislativa.
Randolfe - Primeiro temos que saudar todas as ações do Ministério Público. Esse país seria menos republicanos se não tivéssemos o MP, com os poderes que tem, concedidos pela Constituição de 88. Sou fã número 1 do MPF, da Procuradoria da República e dos MPs estaduais. Sou defensor de suas prerrogativas e de suas atribuições e serei veementemente contrario, a qualquer tentativa que venha do parlamento para diminuir as atribuições dos MPs e do papel que eles exercem.
Operações do MP devem ser respeitadas, não podem ser desqualificada. Se o MP esta investigando é porque tem razões para investigar. Espero que em decorrência desta operação ninguém ouse tomar nenhuma medida de represália e de limitação ao exercício do MP.

Diário - Mas, após a Operação Eclésia a ALAP aprovou a CPI do MP.
Randolfe - Errado e condenável. Seria a mesma coisa se o Carlos Cachoeira, depois de preso, processase o MPF. Não tem cabimento o investigado tentar represar o investigador. Isso é um atentado ao estado democrático de direito.

Diário - O senhor tem tido acesso aos resultados da investigação do MP?
Randolfe - Eu tenho tido acesso extra-oficialmente às informações que são de conhecimento público. Uma delas é sobre gastos com a verba indenizatória, que é uma prerrogativa do parlamentar. Mas, a Constituição é clara em definir o vencimento do parlamentar estadual na ordem de dois terços do vencimento de um parlamentar federal. Aqui estão acima do valor estipulado pela CF e daqui a pouco serão objeto de ação direta de inconstitucionalidade por parte da Procuradoria da Republica. E já antecipo, o STF vai dar razão a Procuradoria Geral da Republica porque esta evidente que a verba indenizatória da ALAP está fora da realidade constitucional.

Diário – Há boatos de que o senhor não se manifesta porque a ALAP npoderia abrir a pasta de Randolfe enquanto deputado, como se o senhor estivesse no bolo dos demais.
Randolfe - Já deveriam ter aberto e exposto publicamente. Eu tenho ampla consciência de tudo que fiz no exercício do mandato parlamentar, e tenho consciência dos passos que dei dentro da vida pública. Em relação aos meus dados nada temo, eu não tenho nenhum sigilo quanto à minha vida pública, quem quiser investigar a minha ação profissional seja como professor, seja outrora como assessor da juventude durante os dois governos de João Capiberibe, seja como deputado estadual durante sete anos estou a disposição para ser investigado. Está à disposição também todo o meu sigilo bancário. Tenho muito orgulho da minha passagem pela ALAP em duas condições, a primeira como deputado estadual a segunda lotado como assessor do deputado Ruy Smith, que muito me orgulha por ter sido um dos parlamentares mais combativos daquela casa.

Perfil 
O pernambucano Randolph Frederich Rodrigues Alves nasceu em Garanhuns, tem 38 anos de idade, é casado é pai de dois filhos. É professor e bacharel em Direito. Começou sua vida pública como Assessor para a Juventude, do Governo do Amapá, em 1996. Elegeu-se deputado estadual em 1998, sendo reeleito em 2002. Concorreu como candidato a vice-prefeito na chapa emcabeçada por Camilo Capiberibe (PSB) para a Prefeitura de Macapá em 2008; em 2010 disputou a eleição para senador da República, sendo o mais votado daquele pleito, com mais de 200 mil sufrágios. Atualmente é membro tirular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), além de presidir da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad (CPI do ECAD). 

 

Coluna Argumentos, sábado, dia 02 de junho de 2012.

Cultura

O senador Sarney recebeu ontem de presente um exemplar do livro “A biografia de João Paulo II em quadrinhos”, que foi enviada pelo presidente da Editora Corvara, Carlos de Colóm. O executivo já esteve em Macapá e sua história é bem interessante, pois atuou por anos no poderosoMorgan Stanley Bank (NY) e agora abraça a literatura.

Afunilando

Macapá já chegou a ter dez pré candidatos a prefeito para a disputa deste ano para a sucessão municipal. Agora são dados certos pelo menos sete nomes: Evandro Mi-lhomen, Davi Alcolumbre, Cristina Almeida, Allan Sales, Michel JK, Clécio Luís e Roberto Góes. Mas analistas do pleito arriscam que até o início da campanha serão só 4.

Blefe

A notícia de que o PSB terá candidatura própria em São Paulo, o que poderia parecer um rompimento com o PT que sairá com o ex-ministro Fernando Hadad, na verdade é estratégia. O que se sabe é que a eventual candidatura socialista é balão de ensaio, só para impedir que vá parar no palanque do tucano Serra.

Equipamentos

O novo capitão dos portos do Amapá, Carlos Neves, confirma o anúncio feito durante entrevista ao Diário e segue lançando ao mar as novas lanchas para o trabalho de patrulhamento, como essa adquirida em parceria com a Superintendência Federal da Pesca e Agricultura no Amapá.

Vai começar

Daqui a uma semana os partidos políticos já poderão promover suas convenções para a definição dos candidatos a vereador e a prefeito nas eleições municipais deste ano. Agora, cá para nós, pouca gente vai fazer isso logo no começo do período, pois são intensas as negociações pelos bastidores. Anote aí. O prazo para a conclusão das convenções é 30 deste mês.

Agradecimento

O companheiro Douglas Lima, jornalista da boa safra de profissionais que o Amapá recebeu para a imprensa, costuma usar o bordão “e o mesmo dinamismo” quando substitui ao âncora Luiz Melo, no rádio. Douglas tem pilotado por alguns dias esta coluna e também edições como a deste sábado do nosso Conexão Brasília, devido à viagem do apresentador.

Críticas

O deputado federal Vinícius Gurgel (PR) será o entrevistado de domingo do Diário do Amapá. A que se destacar a elevação do tom das críticas do parlamentar ao trabalho desempenhado por técnicos do governo e prefeituras para consolidar liberação de recursos federais para obras importantes no estado. Ele diz que o Amapá perde muito com isso. Amanhã nas bancas.

Prazo

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde (CPI/AL), deputado Kaká Barbosa (PT do B), afirmou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) tem até hoje para encaminhar à comissão todos os documentos solicitados sob pena de sofrer busca e apreensão. “Nosso trabalho é sério e necessitamos des-ses documentos. Não estamos fazendo caça às bruxas”, disse.

Coluna Argumentos, sexta-feira, 01 de junho de 2012.

Empatia

No encontro de parlamentares estaduais de todo o Brasil, que acontece em Natal (RN), o presidente da AL, deputado Moisés Souza (PSC), era um dos mais assediados. Muita gente queria saber sobre os avanços em comunicação, votação eletrônica, tv, rádio e tudo mais. Só que o assunto predominante foi a combatividade dele por aqui.

Regulamentação

Foi aprovado ontem pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público o Projeto de Lei 7279/10, do Senado, que regulamenta a profissão de diarista. Conforme o texto, diarista é o trabalhador que presta serviço no máximo uma vez por semana para o mesmo contratante, em ambiente residencial, sem vínculo empregatício.

Verdade

O acesso à informação é um direito tão fundamental como o acesso à segurança, saúde e alimentação, afirmou ontem o senador Randolfe Rodrigues, ao informar que o Amapá tem a pior cobertura de internet e, ao mesmo tempo, a pior cobertura de banda larga do país (0,17%). E hoje isso pode começar a mudar. Tomara.

Reconhecimento

Os políticos brilham por seus próprios méritos, é claro, mas é preciso creditar um percentual considerável para seus valorosos auxiliares. E o senador José sarney (PMDB-AP) sabe valorizar isso como ninguém, tanto que foi cumprimentar sua secretária, a zeloza Edna, que entrou de férias.

Mundo pequeno

O ex-governador do Amapá, Jorge Nova da Costa, encontrou no Senado o ex-presidente Fernando Collor, que foi logo tomando a iniciativa de abraçá-lo. Nova retribuiu o cumprimento, mas uma força interior foi tomando conta de seu ser, digamos assim, e disparou. - O senhor me cassou o mandato! É que Collor reduziu o mandato dele. - Esquece isso! Disse o hoje senador.

No ar

Foi ao ar ontem à noite a propaganda eleitoral gratuita do Democratas, em nível nacional. Diversos pré candidatos a prefeitos de várias capitais apareceram, entre eles o amapaense Davi Alcolumbre, que deverá concorrer à sucessão na PMM. Coube a ele falar da política social do DEM, como apoio à criação de creches, música para os ouvidos das mães, claro.

Da hora

Por falar em Democratas, circula em Brasília um burburinho dando conta de que o irmão siamês do DEM, o PSDB, está longe de brigar com o parceiro, pelo contrário, estariam mais do que nunca juntos. E fazendo planos para o futuro. Para dar apoio a José Serra, no projeto de voltar à Prefeitura de São Paulo, os tucanos poderão apoiar democratas em outras capitais.

No rádio

Uma edição especial do nosso Conexão Brasília vai ao ar amanhã pela Diário FM. O programa todo transmitido de Brasília contará com participações de integrantes da bancada federal, como os deputados federais Vinícius Gurgel (PR) e Luís Carlos (PSDB), além dos senadores Randolfe Rodrigues (Psol-AP) e José Sarney (PMDB-AP). Anote aí, o radiofônico começa às 8h.