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segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Câmara poderá votar previdência complementar de servidor federal

O Projeto de Lei 1992/07, que cria o regime de previdência complementar para o servidor civil federal, é o destaque do Plenário nesta semana. A matéria pode ser pautada em sessões extraordinárias, mas não há acordo entre governo e oposição. O assunto deve ser tratado em reunião de líderes com o presidente da Câmara, Marco Maia. No ano passado, os deputados começaram a discutir o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. O novo texto, apresentado pelo relator Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a criação de três fundos de previdência complementar com participação do servidor e do governo, que cedeu nas negociações e aceitou aumentar de 7,5% para 8,5% a alíquota máxima que pagará enquanto patrocinador dos fundos. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público depois da criação dos fundos. Eles receberão o teto da Previdência Social ao se aposentarem mais o benefício complementar, se participarem dos fundos.

Áreas de risco

Entre as MPs que trancam a pauta, uma das mais importantes é a 547/11. Ela permite ao governo federal criar um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas. Os municípios incluídos no cadastro terão de mapear essas áreas, elaborar planos de contingência e obras para reduzir os riscos, além de instituir núcleos de defesa civil segundo as normas do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), criado pela Lei12.340/10As prefeituras também terão de monitorar a ocupação urbana das áreas de risco.


Contratos de defesa

Entretanto, o primeiro item da pauta é a MP 544/11. Ela cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa. Esse regime suspende a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), doPIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre peças, componentes, equipamentos, sistemas, insumos, matérias-primas e serviços usados pelas empresas estratégicas de defesa credenciadas pelo Ministério da Defesa.


Benefício para o café

Também na pauta do Plenário, a MP 545/11 especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep, para pôr fim a dúvidas de interpretação das regras tributárias. A empresa que for tributada no regime não cumulativo desses tributos contará também com um crédito presumido dessas contribuições se exportar o café. A MP define ainda os objetivos do Programa Cinema Perto de Você, aponta critérios para suas linhas financeiras e cria um regime tributário especial para investimentos na implantação e modernização de salas. Segundo o governo, o estímulo tornará viável a instalação de salas de exibição em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes, inclusive nas periferias das grandes cidades.


Exportações

Outra MP que tranca a pauta das sessões ordinárias é a 546/11. Ela destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) a título de ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados. Os recursos foram divididos com base em percentuais definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Como a MP foi editada em setembro do ano passado, os repasses já foram feitos até dezembro de 2011, em três parcelas de R$ 650 milhões. Já a MP 548/11 abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto na Lei 12.513/11.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Daniella Cronemberger

Deputada Fátima Pelaes quer oficializar marca 'Meio do Mundo'

Macapá, a Capital do Meio do Mundo completa 254 anos e motivos não faltam para comemorar. A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), apresentou o Projeto de Lei para tornar Macapá a Capital do Meio do Mundo. No dia 14 de dezembro a PL 508/2011 foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara do Deputados. No momento, o projeto está na Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e aguarda o parecer do Relator. Após aprovação, o projeto vai para o Senado Federal. “Tenho fé que vamos conseguir esse título para Macapá. Muitos os amapaenses já conhecem a nossa cidade como a Capital do Meio do Mundo, mas, ainda não havia nenhuma lei que oficializasse esse título mundialmente. Agora, estamos a um passo dessa conquista. Fato que é importante para o turismo no Estado e para o reconhecimento da nossa capital.”, afirmou Fátima Pelaes. Além do Projeto de Lei é importante ressaltar o incentivo para o Projeto de Urbanização do Pier da Santa Inês. Inicialmente, a Deputada Fátima garantiu emenda no valor de R$ 8 milhões para o Projeto. Infelizmente, o governo anterior do Estado quase perdeu 100% do recurso.  Com o esforço da parlamentar, do Governador Camilo Capiberide e da Caixa Econômica Federal, foram mantidos R$ 1 milhão da verba. No mês passado, a Deputada visitou a obra do Pier para acompanhar o andamento e ver como os recursos estão sendo utilizados. Outra boa notícia foi a aprovação da emenda para reforma e ampliação do  Hospital de Emergência Osvaldo Cruz de Macapá no valor de R$ 17.212.522,00. “Estive com o Secretário de Saúde do Estado, Edilson Pereira, para entregar cópia da emenda aprovada. Fico muito feliz porque os maiores beneficiados serão a nossa gente que merece uma saúde de qualidade.”, ressaltou Fátima.
Macapá ganha conquistas importantes para comemorar os 254 anos. “A melhor forma de desejar parabéns é trabalhando para que a nossa capital fique cada vez mais linda e valorizada.”, encerrou Fátima.


Coluna Argumentos, sábado e domingo, 4 e 5.02.12







Em boa hora

A Universidade Federal do Amapá e a Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa firmam terça-feira um acordo de cooperação acadêmica. O pacto prevê a cooperação no âmbito do ensino superior, específico em um conjunto de intercâmbios e possíveis ações a serem realizadas em parceria. A União Européia é cofinanciadora.

Na academia

A polêmica da Proposta de Emenda Constitucional, que foi batizada de “PEC do Conselho Nacional de Justiça” virou assunto do momento dos meios políticos, jurídicos e até acadêmicos. Pelo menos foi o que se viu ontem quando o CNJ virou tema de um debate entre o presidente da OAB-AP, a Juíza Suely Pine e o senador Randolfe, relator da PEC.

Em casa

Quando era senador da República, Bala Rocha (PDT) conseguiu alocar recursos para a construção do Campo do Paraíso, uma das principais arenas esportivas de Santana. Agora que é deputado federal, conseguiu uma Emenda de R$ 1 milhão para a revitalização do complexo de lazer, reinaugurado ontem à noite. Ele mora lá.

Tema complexo

O deputado Isaac Alcolumnbre (DEM) é o novo presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Legislativa e fará sua estréia oficial comandando na 2ª feira uma audiência pública voltada a debater a situação dos garimpeiros brasileiros na Guiana Francesa. A idéia é discutir alternativas econômicas já que a França não os quer lá.



Tecnologia

Oprojeto de iniciativa do Tribunal deJustiça do Amapá aprovado na quinta-feira pela Assembleia Legislativa representa mais um avanço importante para o Judiciário. O cargo de juiz auxiliar da Presidência do Tjap deve ser ocupado por um magistrado afeito à informática, dentro do processo de digitalização de processos judiciais, acabando com as pilhas de papel.

Lá e cá

Prepostos do Executivo e do Legislativo seguem divergindo a respeito dos números da arrecadação do Estado. A coluna teve acesso a números oficiais que demonstram onde houve perda e onde se arrecadou mais. Repasses de FPE e IPI caíram mesmo em janeiro, mas foram superados pelo excesso com o ICMS e IR. Saldo geral do mês foi positivo em mais de R$ 13 mi.

Incongruência

Dito pelo economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) que não dá para entender o porquê de algumas autoridades estaduais irem à mídia falar de quedas de receita como se isso fosse uma “vitória pessoal”. Para Jurandil, que hoje presta assessoria à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, torcer para a arrecadação cair é torcer contra o Amapá.

Homenagem

A deputada Dalva(PT) recebeu uma homenagem após ter passado a função de coordenadora da Bancada Federal. Foi na Câmara Municipal de Macapá ontem, quando recebeu a Comenda do Mérito Legislativo das mãos do colega de partido, vereador Luizinho. Onovo coordenador da Bancada deverá ser Evandro Milhomen (PCdoB), numa espécie de rodízio a ser estabelecido.

Dilma Rousseff prega desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza

Na mensagem enviada ao Congresso Nacional pela abertura do Ano Legislativo, a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seus compromissos com o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza extrema no Brasil. Segundo ela, o novo modelo de desenvolvimento, centrado no fortalecimento do mercado interno, na geração de emprego, na distribuição de renda e nos investimentos, está sendo consolidado por seu governo. A presidenta ressaltou ainda que o governo dispõe de instrumentos para manter uma trajetória de crescimento sustentável, sem desequilíbrios fiscais, inflacionários ou externos. “A economia brasileira apresenta fundamentos sólidos. Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, diz o texto apresentado aos parlamentares pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
A presidenta assegurou ainda que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida.
“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões.”
Num cenário internacional instável, afirmou a presidenta, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego, e para proteger a estrutura produtiva do país.
“Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.”
Já a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será o principal desafio multilateral em 2012. Será oportunidade, segundo Dilma Rousseff, de reafirmação do compromisso com a erradicação da pobreza no mundo. A mensagem presidencial lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres. A mobilização de estados e municípios, ressaltou, foi fundamental.
“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria.”
O governo federal, segundo a presidenta Dilma, já começou a enfrentar uma das maiores demandas e preocupações da população, que é a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa vai oferecer atenção domiciliar aos pacientes do SUS, enquanto o SOS Emergências será voltado para a gestão e o atendimento nas urgências dos hospitais. Já na área da Educação, a presidenta citou a contratação para construção de 1,5 mil creches e pré-escolas, e a criação de 88 unidades de educação profissional e tecnológica, e de 20 campi universitários em 2012.
“No ano que se inicia, queremos ampliar nossas políticas voltadas à primeira infância. Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária [zero a cinco anos] estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso país”, avaliou a presidenta Dilma.

Randolfe: “Não resolveremos a crise na segurança pública criminalizando os policiais”

O senador Randolfe Rodrigues manifestou nesta sexta-feira (03) seu apoio aos policiais militares de todo o país que estão em mobilização constante por melhores condições de trabalho. No Ceará, Pará, Bahia e Espírito Santo, desde 2010, os policiais organizam manifestações para denunciar as péssimas condições em que trabalham. Neste ano alguns estados já paralisaram e outros podem aderir às manifestações a qualquer momento. “Estamos assistindo a uma crise nas estruturas da segurança pública do Brasil uma das soluções para este problema passa pela valorização dos profissionais dessa área. Em especial com a aprovação da PEC 300. Não resolveremos essa crise criminalizando os policiais, e sim reconhecendo que eles ganham pouco e que o Estado precisa garantir a eles, melhores condições de trabalho e vida”, enfatizou Randolfe. O PSOL também declarou todo o seu apoio aos policiais mobilizados pelo país e divulgou uma nota de solidariedade onde considera autoritária a postura dos governos estaduais, “que se juntam para reprimir os movimentos de greve”.  O PSOL afirma também “que os trabalhadores não devem pagar pela crise da segurança pública”.

Leia abaixo a nota do PSOL

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar.
Ocorreu o despertar dos policiais para a luta por melhores salários e condições de trabalho. A luta dos bombeiros no RJ deu exemplo de resistência. A necessidade e a justeza desta luta se espelham na defesa do PSOL pela aprovação da PEC 300. Há um conluio do governo federal e dos governos estaduais para impedir a aprovação de um piso nacional para policiais militares, e ao mesmo tempo, o governo Dilma anuncia corte de R$ 60 bilhões no orçamento 2012. Tudo isso para satisfazer os interesses dos credores da dívida pública.
É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.
Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.
O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.
O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL

Caso Cea: parlamentares se reúnem com ministro LobãoO

Integrantes da Bancada do Amapá com o ministro Edison Lobão
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e os deputados Evandro Milhomen (PCdoB –AP) e Luiz Carlos (PSDB-AP) deram continuidade, nesta quinta-feira (02), à luta em defesa da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). Os parlamentares se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e com o secretário executivo da pasta, Márcio Zimmermann. A reunião foi acompanhada também por representantes do Sindicato dos Urbanitários do Amapá e pelo ex – deputado federal Lourival Freitas. O ministro Edison Lobão informou que a decisão do governo federal deve sair em breve, mas foi enfático ao dizer que, para resolver essa situação só existem dois caminhos. Um deles seria dar à CEA tratamento semelhante ao que foi dado para a Companhia de Eletricidade do estado de Goiás (CELG). No final de 2010, a Eletrobras adquiriu 51% da companhia goiana, que passava por dificuldades financeiras graves. Atualmente, a dívida da CEA é de mais de R$ 1, 5 bilhão. O outro caminho seria a caducidade. “Em hipótese alguma podemos aceitar a caducidade”, ressaltou o senador Randolfe. Para ele, essa medida seria o “fim dos tempos”, pois com ela, a CEA iria a leilão, o estado perderia a concessão da Companhia e, o mais preocupante de todos esses problemas, os funcionários ficariam desempregados. Preocupados em agilizar uma decisão sobre o assunto, o deputado Evandro Milhomem encaminhou ofício solicitando uma reunião entre deputados e senadores com o governador Camilo Capiberibe, na próxima semana. O mesmo procedimento será adotado pelos funcionários do Sindicato dos Urbanitários que querem evitar que o governo federal decrete a caducidade.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

Negromonte entrega carta de demissão e é o oitavo ministro a deixar o governo Dilma

O ministro Márcio Negromonte (Cidades) acaba de entregar sua carta de demissão a Dilma Rousseff, em breve audiência com a presidenta. Alvo de uma série de suspeitas de desvios de recursos, Negromonte é o oitavo ministro a deixar o governo Dilma. Em seu lugar assume Aguinaldo Ribeiro, deputado federal de primeiro mandato e líder do PP.

Na carta à presidenta, de acordo com “O Globo”, ele agradece à presidenta e diz que é um aliado de primeiro hora, sempre fiel - em uma referência a seu apoio a candidatura de Dilma no primeiro núcleo PT.

Ele também comenta os problemas políticos que tem enfrentado e a "batalha na mídia", mas reforça que não foi comprovado nada contra ele e por isso ele tem a confiança do partido e do governo.

Negromonte diz também que volta para Câmara e afirma que sempre a presidente poderá contar com ele em relação a projetos de desenvolvimento social do país.

Sucessão
Aguinaldo Ribeiro, da Paraíba, é formado em engenharia civil e administração de empresas, com especialização pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em gestão empresarial.

Em seu estado, o parlamentar ocupou uma série de cargos públicos como o de secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento. Ribeiro também foi titular da Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa e da Secretaria de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do estado.

Na Câmara dos Deputados, ele integrou as comissões de Finanças e Tributação e a de Minas e Energia. Ribeiro também foi suplente na Comissão Especial de Reforma Política. Ele é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o sistema distrital misto. O deputado também foi suplente do Conselho de Ética da Câmara.

O sucessor de Mário Negromonte na pasta das Cidades foi ainda titular da Subcomissão Especial da Reforma Tributária, da Subcomissão Especial de Royalties e da Subcomissão Especial do Pré-Sal. Como suplente, ele integrou a Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro.

* Com informações da Agência Brasil

Novo Código Florestal deve movimentar início da sessão legislativa

Câmara - Plenário - Ordem do Dia - Rose de Freitas na Presidência
Polêmico, novo Código Florestal voltará 
ao Plenário da Câmara após mudanças 
feitas pelo Senado.
De volta à Câmara após revisão do Senado, o projeto de reforma do Código Florestal (PL 1876/99) já tem datas previstas para votação – dias 6 e 7 de março. Antes disso, porém, deve haver muita polêmica, pois os deputados ainda não chegaram a um acordo sobre as modificações feitas pelos senadores, embora o novo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), considere que o texto “melhorou bastante”.
O novo Código Florestal foi aprovado na Câmara em maio do ano passado e revisado pelo Senado em dezembro último. Como foi alterado pelos senadores, o texto deverá ser votado novamente pelos deputados antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Na opinião de Paulo Piau, houve avanços principalmente na clareza da redação e nos aspectos legal e constitucional. “Esse aspecto jurídico é muito importante, porque não podemos ficar na insegurança por falta de definições claras”, sustenta. O deputado antecipou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de fevereiro.
Piau elogia ainda a autorização, incluída pelo Senado, para que a Câmara Brasileira de Comércio Exterior crie barreiras à importação de países que adotem medidas de preservação ambiental menos severas que as brasileiras, e a possibilidade de o governo pagar para quem realizar ações de preservação ambiental. Mas também aponta aspectos dos quais discorda, como a definição de bacias críticas, onde há maior potencial para ocorrência de conflitos pelo uso da água. “Deixa espaço para uma avaliação muito subjetiva”, diz.
Na atual fase de tramitação, em que um texto foi aprovado na Câmara e outro no Senado, o relator não pode mais fazer alterações de mérito. Deve apenas optar pela redação de uma das Casas, como prevê o regimento comum do Congresso.
Principal mudança
A mudança mais significativa promovida no Senado foi a definição de um limite claro para as atividades irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em reserva legal que poderão ser mantidas: todas aquelas iniciadas até 22 de julho de 2008. As ocupações iniciadas após essa data terão de ser suspensas e a vegetação, recuperada.
Esse limite corresponde ao dia da edição do segundo decreto (6.514/08) de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que define as punições para produtores em situação irregular. As multas, que são cumulativas, começam entre R$ 50 e R$ 50 milhões.
Arquivo/ Beto Oliveira
Paulo Piau
Paulo Piau, novo relator: texto "melhorou bastante". 
Desde o início da discussão do projeto, a recomposição de ocupações consolidadas em locais proibidos é o ponto mais controverso, justamente devido às multas a que os proprietários rurais em desacordo com a lei estarão sujeitos, caso não sejam anistiados.
Brechas
O texto aprovado na Câmara também menciona a data de edição do decreto 6.514/08 como limite para o início de atividades que serão anistiadas, mas apenas em APP - em relação à reserva legal, não cita data.
Além disso, segundo especialistas, como o texto não obriga o produtor a aderir ao programa de regularização ambiental para que haja a continuidade das atividades ilegais, abre-se uma brecha para que ocupações irregulares iniciadas em APP após a edição da lei também sejam passíveis de perdão.
substitutivo da Câmara também admitiria qualquer atividade agropecuária em APP, pois permite a retirada de vegetação nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto, além de autorizar a definição de outros critérios em regulamento.
Custos
De acordo com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que participou de audiência pública sobre o novo texto em dezembro na Câmara, a área ocupada por atividades agrosilvopastoris em APPs e reservas legais corresponde a cerca de 65 milhões de hectares.

Segundo o parlamentar, para recompor essa área seriam necessários cerca de R$ 325 bilhões, o que representaria perda de receita anual para o setor agropecuário da ordem de R$ 162 bilhões. O número praticamente se equivale ao valor bruto da produção agrícola brasileira em 2010, de R$ 160,3 bilhões. “Esse texto do Senado impõe exigências que dificilmente poderão ser cumpridas por boa parte dos produtores rurais brasileiros”, sustentou.
Já o coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) do Sul, Celso Ludwig, afirma ser possível recuperar áreas protegidas nas pequenas propriedades, apesar dos custos. “Basta que o governo faça sua parte, disponibilizando mudas e concedendo incentivos financeiros”, sustenta.
De acordo com Ludwig, os pequenos agricultores estão conscientes da necessidade de recuperação e preservação ambiental. “É importante garantir que APPs sejam recuperadas. Os pequenos produtores, que dependem da água, sabem que desmatar é prejuízo para eles mesmos, basta ver as estiagens que o Sul sofre agora”.
Na mesma reunião de dezembro, o deputado Assis do Couto (PT-PR) também defendeu o texto da Casa revisora. “O texto do Senado não radicaliza para nenhum dos lados”, opinou.

Em entrevista à TV Brasil, Sarney lembra os 25 anos da instalação da Assembleia Constituinte

A Assembleia Nacional Constituinte, cuja instalação completa 25 anos nesta quarta-feira (1º), é o tema da entrevista concedida pelo presidente do Senado, José Sarney, para o programa Repórter Brasil, da TV Brasil, que deverá ser transmitido logo mais, às 21h.
Na entrevista, Sarney comenta os desafios de governar o país ao mesmo tempo em que uma nova Constituição era elaborada, em pleno processo de redemocratização. Sarney foi presidente da República de 1985 a 1990.
A Assembleia Constituinte foi instalada no dia 1º de fevereiro de 1987 e atuou por 20 meses, contando com o trabalho de 487 deputados federais e 72 senadores. Destes últimos, 24 não foram eleitos especificamente para fazer a Constituição, mas, como tinham mandato, também colaboram. Muitos grupos - como representantes do governo, empresários e movimentos sociais - contribuíram para chegar ao texto final da Constituição. No dia 5 outubro de 1988, os parlamentares entregaram ao país uma nova Constituição, que passou a ser conhecida como a "Constituição Cidadã".
Na manhã desta quarta-feira, Sarney participou da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso, Sarney informou que tramitam no Legislativo cerca de 1,5 mil emendas de reforma da Constituição, o que mostraria "a dinâmica da sociedade em favor de uma Constituição viva". Para Sarney, a Constituição deve ser "viva, adaptada às necessidades do tempo em que vivemos".

Tércio Ribas Torres / Agência Senado

Mensagem presidencial defende austeridade fiscal em 2012

Ministra Gleisi Hoffmann entrega mensagem de Dilma a Sarney


O primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), iniciou há pouco a leitura da mensagem presidencial na abertura do primeiro período da sessão legislativa ordinária de 2012. Encaminhada pela ministra da Casa Civil, a mensagem do governo pede austeridade fiscal e destaca os avanços decorrentes dos programas sociais do governo.
O segundo orador da solenidade será o ministro Ricardo Lewandowski, que representará o Supremo Tribunal Federal (STF) lendo a mensagem do Poder Judiciário. Em seguida, falará o presidente da Câmara, Marco Maia. O último a falar será o presidente do Congresso, José Sarney, que, na sequência, dará por encerrada a solenidade.

Da Redação / Agência Senado

Coluna Argumentos, quinta-feira, 02.02.12


De volta

O presidente Sarney foi ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para a abertura do ano judiciáiro do país. Em seu discurso, ressaltou que a rotina anual deste tipo de evento é um sinal da estabilidade democrática brasileira e da harmonia profunda entre os três poderes da República. Hoje ele abre o ano legislativo, no Congresso Nacional.

Quem vai?

Hoje também teremos a reabertura das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Amapá, quando o único tema em pauta, regimentalmente, é a leitura da mensagem do governador do Estado. Não se sabe se ele vai aparecer, pois pode escalar a vice ou um secretário de Estado para representá-lo, mas sua ida deve roubar a cena, se ocorrer.

Suspense

A expectativa em torno da ida de Camilo à AL fica por conta do estremecimento das relações dele com os deputados. Sua base esface-lou-se no fim de 2011 e ontem um trio elétrico do PSB tentava animar uma manifestação pela redução da verba indenizatória. Mas tinha som demais para gente de menos. Velho filme...

Missão cumprida

O coronel do Exército Allan Quint (foto) deixa hoje o Comando do 34º BIS e do Comando de Fronteira Amapá. Cerimônia acontece às 10 horas, quando ele será substituído pelo tenente-coronel Marcelo Pinheiro, que está vindo de Brasília, mas com passagens pelo Cigs (Manaus) e até no Haiti. Allan Quint vai para Campo Grande (MS).



Está certíssima

Uma das mais tradicionais instituições de ensino do Amapá, a Escola Estadual Santina Rioli, continua tendo motivos para manter a notoriedade. Depois de ser contemplada com Emenda Parlamentar do senador Randolfe (P-Sol) agora quer disciplinar seus alunos a cumprir horário. Portões serão fechados pontualmente às 7h30, diz a diretora, Irmã Clara Rubért.

Números

O economista e ex-deputado federal Jurandil Juarez (PMDB) disse ontem que a Assembleia Legislativa tinha razão ao projetar números diferentes da arrecadação do Estado para este ano. Nas primeiras medições dos repasses federais, de fato, houve números negativos, mas do terceiro decênio de janeiro se deu a recuperação das perdas, com R$ 13 milhões ainda de saldo.

Sem sigilo

Provocado pelo colunista, Jurandil Juarez respondeu sobre porque a Comissão de Orçamento da AL ter considerado uma “sonegação” o Governo ter enviado uma proposta orçamentária aquém das projeções do Tesouro Nacional. “Não quero acreditar em má-fé, mas conseguimos abrir sim uma verdadeira caixa-preta”, disse JJ, que presta consultoria técnica à Comissão.

Boa marca

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) continua acreditando no turismo, tanto que é autora de um projeto nha Câmara dos Deputados para que Macapá seja reconhecida como a “Capital Brasileira do Meio do Mundo”. Ela confirmou presença na edição especial de aniversário da cidade no próximo sábado, quando vai dar mais detalhes sobre o assunto. Começa às 8 h.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

"O sucesso do açaí é mérito do caboclo ribeirinho"

CLAUDIO GUIMARÃES - O sucesso do açaí é trabalho do ribeirinho amapaense
Ele tinha tudo para gozar da comodidade de um escritório confortável que um executivo consagrado merece, mas para o empresário Cláudio Guimarães, 66, o grande barato do seu negócio com alimentos orgânicos é estar junto ao caboclo ribeirinho, percorrendo rios e igarapés da região amazônica onde estão os principais fornecedores de matéria-prima de seus empreendimentos, voltados à produção de alimentos em conserva, como o palmito de açaí. A fábrica King of Palms, instalada em Santana (AP) vem recebendo visitantes ilustres nos últimos tempos, de várias partes do mundo, que saem falando maravilhas do processo de produção sustentável. Guimarães agradece, mas faz questão de atribuir o sucesso à capacidade empreendedora e consciência ambiental do ribeirinho.

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO



Diário do Amapá - O empreendimento que o senhor lidera, a fábrica de palmitos orgânicos King of Palms, está há mais de trinta anos funcionando em Santana, mas somente agora ganhou espaço na mídia nacional, graças a testemunhos de gente importante como o francês Jean-Pierre Coffe, o especialista financeiro Carlos de Colon e até diretores do Banco Mundial, que saíram daqui dando-lhe os parabéns. Como foi essa redescoberta?
Claudio Guimarães - É um prazer para mim falar com vocês. Só queria transferir esses parabéns não a mim, mas à população amapaense, em especial aos nossos parceiros, na realidade desde 1973, portanto são quase quarenta anos na realidade. Eu estou no Amapá pessoalmente há trinta anos, admirando o trabalho do caboclo ribeirinho.

Diário - Daí o senhor fazer questão de transferir os parabéns a eles, é isso?
Claudio
- Exatamente, gostaria de transferir os méritos desse sucesso porque foram eles que desenvolveram toda a técnica do manejo do açaizeiro para produzir essa quantidade gigantesca hoje de polpa de fruta e de palmito.

Diário - São produtos genuinamente amapaenses e que estão ganhando as mais rigorosas clientelas pelo Brasil afora e até no exterior, não é mesmo?
Claudio
- Os dois hoje com condições de serem qualificados como produtos orgânicos, portanto bons para a saúde, extremamente bem feitos, dentro dos melhores padrões internacionais de qualidade sanitária, isso é que é importante. E quem fez isso foi o caboclo, nós só levamos a eles essa noção de que há uma clientela lá fora para um produto de alta qualidade.

Diário - E eles assimilaram essa mensagem que o empreendimento do senhor buscou transmitir?
Claudio - Eles se adaptaram e estão fazendo um trabalho digno de reconhecimento, aliás, é o que está acontecendo, pois o IFC, que é um órgão do Banco Mundial, esteve no ano passado aqui, veja, vieram de Washington só para vir ao Amapá verificar. Depois veio esse jornalista Francês que está escrevendo a história do palmito e do açaizeiro e outras pessoas.

Diário - E que saíram bastante impressionados, diga-se de passagem.
Claudio
- É, os parabéns eu agradeço, mas, como já disse, transfiro integralmente aos nossos caboclos ribeirinhos do Amapá.

Diário - Na entrevista que deu ao Diário do Amapá, o especialista financeiro internacional Carlos de Colon definiu muito bem isso, dizendo que o manejo é um conhecimento que o índio já tinha e que o ribeirinho também domina muito bem, sobre como tirar o seu sustento sem devastar a floresta nativa.
Claudio
- É, diria que o mais importante é que eles possam se desenvolver, essa é a definição do progresso, do desenvolvimento, ou seja, não é só crescimento. É manter o habitat deles, os hábitos deles, fazendo com que famílias que a gente conheceu, como todos que freqüentam o Amapá há mais de trinta anos, viam que a grande maioria era analfabeta.

Diário - Essa situação mudou bastante para a realidade atual?
Claudio
- Nós levamos o doutor Carlos de Colon para visitar duas ou três casas na região, onde ele viu que tem água tratada, onde tem fossa séptica, onde a casa é de uma limpeza muito grande e com tudo dentro, computador, televisão moderna e, sobretudo, onde os filhos das pessoas que trabalharam conosco, cuja grande maioria era analfabeta, agora tem casas onde os filhos, como a gente viu uma lá, onde uma moça é formada em teologia, outra formada em design industrial, a terceira em literatura comparada e a quarta em Direito.

Diário - Que evolução então, uma mudança de perfil bem acentuada, não é?
Claudio
- Um progresso fantástico, gente que está feliz e que não precisa sair de lá.

Diário - Daí sua satisfação em fazer parte dessa nova realidade, a nova classe média que o doutor Carlos de Colon de referia?
Claudio
- Esse é o progresso pelo qual tenho a maior admiração, pois foi fruto do trabalho do caboclo, do ribeirinho amapaense que com poucos recursos, com pouca ajuda ele conseguiu desse trabalho, de uma técnica feita por eles nas ilhas, sobre como conservar o açaizal, sem devastar nada. Evidentemente os órgãos públicos depois levaram escolas, justiça ambulante, enfim, a vida do homem ribeirinho hoje é outra, como disse o senhor Carlos de Colon, de uma classe média que ninguém conhecia e que merece ser desenvolvida e que merece ser mostrada.

Diário - Porque também são parte desse novo Brasil, que se sobressai do ponto de vista econômico, não é?
Claudio
- E que são de uma dignidade e uma beleza muito grande. Não é o que aparece da Amazônia brasileira lá fora, daí eu ficar muito feliz atualmente, pois a Amazônia tem coisas muito mais bonitas para ser mostradas.

Diário - É preciso lembrar que na ponta do fio dessa nova realidade que o senhor tanto gosta de falar está o produto final, o pote do palmito de açaí orgânico, sem agroxóticos, produzido dentro dos padrões de sustentabilidade, com a marca King of Palms, mas também com a descrição de que a fábrica fica em Santana, no Amapá, não é?
Cláudio
- Sem dúvida e essa certificação, isso tem que ser dito, ela não é conseguida facilmente não. Esta semana que entra, inclusive, tem duas certificadoras internacionais, uma suíça e outra francesa, que estarão em nossa fábrica para certificar não o produto, mas o trabalho de cada caboclo, cada fornecedor. Todo colaborador nosso tem uma função e tem que responder a um padrão de atitude de qualidade, de limpeza, de serviço feito na hora, enfim, isso que é comovente, não é só o produto que está na prateleira.

Diário - Mas que bom que o produto está ganhando clientelas também, as mais exigentes mesas e prateleiras não é mesmo?
Claudio
- Sim, claro, o produto está nas prateleiras de supermercados da Espanha, nos Estados Unidos, na China, no México, assim também como no Rio de Janeiro e em São Paulo, então cada caboclo desse que trabalha no campo como nas fábricas são qualificados, eles são submetidos anualmente a diversas vistorias e auditorias, daí nós estarmos muito orgulhosos e não tem nenhum gringo, só gente daqui mesmo, é tudo caboclo mesmo.

Diário - O Amapá recebeu esta semana a visita de uma missão do Parlamento Italiano e pelo que se soube a respeito da viagem eles também têm interesse na área dos alimentos orgânicos tanto que programaram uma visita ao seu empreendimento. São boas perspectivas também para o senhor?
Claudio
- Sem dúvida, eu infelizmente não pude ir, mas gostaria de registrar que isso é mais uma prova de confiança, eu não estou, mas a casa está sempre aberta e tenho certeza de que esses italianos foram bem recebidos, como foram os três diretores e três vice-presidentes do Banco Mundial que vieram de Washington para nos visitar e falaram com todos os nossos funcionários, com todos os nossos parceiros, foram nas comunidades como Mazagão Velho, onde foi constituída recentemente uma cooperativa nova que trabalha conosco e disso tudo nós temos o maior orgulho.

Diário - Obrigado pela entrevista.
Claudio
- Eu que agradeço e faço votos de que a nossa população do Amapá continue trabalhando do jeito que está com a felicidade e alegria que dão a todos, inclusive aos nossos clientes.

Perfil


Há quase quarenta anos o empresário Claudio Guimarães, 66 anos, comprou a King of Palms, uma empresa familiar que consistia em uma pequena indústria de conservas com uma fábrica no Rio de Janeiro e outra no Paraná, mas que já exportava. Nascido no Brasil e criado na França, Guimarães viu que tinha nas mãos um tesouro quase intocado. Produtos brasileiros à época não tinham prestígio no exterior. Hoje, a marca Amazônia vale ouro. Aos poucos ele foi desativando todas as outras linhas e, a partir de 1983, concentrou o negócio somente no palmito do açaizeiro para o mercado da gastronomia. E seu foco passou a ser lojas da Europa e dos Estados Unidos, onde já existia a procura pelos chamados alimentos orgânicos - uma estratégia que deu e está dando certo.

Coluna Argumentos, quarta-feira, 01.02.12








Três ausências

A dois dias de deixar o comando do Exército Brasileiro no Amapá, o coronel Allan Quint foi ontem apresentar seu substituto ao governador do Estado. Será substituído pelo tenente-coronel Marcelo Pinheiro, que está vindo de Brasília. Allan Quint vai para o Mato Grosso, mas deixa o projeto de elevar para uma Brigada o Comando de Fronteira do Amapá.

Bom começo

Foi muito bom ver ontem Macapá sendo visitada por passageiros de mais um navio de bandeira internacional. A nova gestora do Turismo, Luzia Grunho, fez uma espécie de estréia oficial como cicerone e saiu-se melhor que a encomenda. Turismo é isso, planejamento, organização, criatividade e hospitalidade, receitas de um receptivo 10.

Ato falho

Alguns guias turísticos que atuavam no receptivo a um grupo de turistas da França - a maioria idosos - em visita a Macapá demonstraram não saber que o acesso ao piso superior do Monumento Marco Zero do Equador pode ser feito tanto pela escada como por uma rampa. Eram de uma empresa terceirizada. Mais cuidado.

Orgulho

Os jipeiros de Macapá organizaram uma bela recepção aos colegas José Maria Esteves e Manoel Mandi, na volta para casa, depois de haver vencido suas categorias nos tradicionais Rally das Savanas e Cerapió 2012. A chegada movimentou o aeroporto com muita animação, faixas e apoio familiar. Foram vitórias inéditas para o automobilismo local.

Sem motivo

João Capiberibe (PSB) gosta de posar como o ‘pai da transparência’, afinal é autor do projeto de lei que deu origem à Lei Complementar 131, aquela que prevê a publicação na internet das contas de gestores públicos. Mas não gostou de ver sua imagem no filme institucional da Assembleia Legislativa, que lançou seu portal da transparência. E ele foi ao evento.

Combativo

Um dos mais aguerridos membros do Ministério Público Estadual, o promotor Adilson Garcia, já percorreu Comarcas interior adentro, andou por Santana e agora chega à Capital, na chamada “movimentação” da carreira. Nem bem chegou a Macapá, já partiu para cima da Liesa, como promotor da Infância e Juventude. Com o habitual rigor e tolerância zero.

Repatriado

Já o promotor Milton Ferreira, que atuou em Comarcas como Serra do Navio e Oiapoque chegou, por promoção, à Promotoria de Santana, onde atua junto à 3ª Vara Cível. Conta que chegar ao segundo maior município do Estado é “um paraíso” para os membros do MP-AP, afinal a trajetória é de muitas dificuldades para vencer especialmente as estradas vicinais.

Articulado

O promotor de Justiça Alcino Oliveira de Moraes, titular da Promotoria de Defesa do Consumidor, irá participar das Jornadas Luso-Brasileiras de Direito do Consumo, em Portugal, a convite do presidente do Conselho Diretor do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo, Mário Frota. O evento acontecerá em 31 de janeiro, no Palácio de Justiça de Gaia.

Coluna Argumentos, terça-feira, 01.02.12








Três ausências

A folia de Momo não será mais a mesma, apesar de todo o esforço por aqui. Fará falta a alegria e até as polêmicas de Marjô Silva, falecida há um ano, assim como todo o profissionalismo da jornalista Hanne Capiberibe, que está no quarto carnaval lá no céu; sem contar a falta que faz a cobertura da festa que só a Simone Teran sabia fazer, há dez anos.

Sem perseguição

O deputado Edinho Duarte (PP) quer coibir e punir a prática de assédio moral na administração pública no Estado. Elesediz preocupado com esse tipo de abuso dentro das repartições da administração estadual e preparaprojeto delei para ser votado na volta das sessões da AL. A matéria será alvo de intensa discussão no primeiro semestre do ano, garante.

Pode fechar

Sem espaço apropriado para prática do automobilismo, sem apoio das autoridades constituidas, sem clubes aptos a realizar eventos e com o final do mandato da diretoria atual, a Federação Amapaense de Automobilismo(FAA) pode ser extinta por não ter finalidade a sua existência. É o que diz Ricardo Pombo, atual chefe.

COM A MÍDIA

O presidente da Assembleia de Deus em Santana, pastor Lucifrancis Barbosa Tavares (foto) quer aproximar mais os fiéis da imprensa e para isso está organizando até um curso livre de Comunicação Social. A jornalista Tina Sanches atua na organização do treinamento e prepara culto emhomenagem a jornalista no próximo dia 4, em Santana.

Habitação

O Ministério Público do Estado e a Associação de Poupança e Empréstimo, a Poupex, firmaram convênio para concessão de crédito imobiliário para membros, servidores ativos, inativos e pensionistas do MP-AP. O convênio permite a concessão de linhas de crédito mediante consignação em folha de pagamento de financiamentos imobiliários. E eu saí de lá...

Recepção

Integrantes do Jeep Clube de Macapá organizaram uma recepção à altura dos feitos recentes dos pilotos Manoel Mandi e José Maria Estaves (Avicap), que venceram, respectivamente, o Rally Cerapió (Ceará/Piauí) e o Rally das Savanas (Suriname). A festa aconteceu ontem à noite no Aeroporto Internacional de Macapá, com direito a faixas, batucada e muita animação.

Prêmio

As inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo encerram nesta terça-feira, somente pela internet (premiosebrae.com.br). O prêmio reconhece trabalhos desenvolvidos para mídias tradicionais como revistas, jornais, sites e emissoras de rádio e TV de todo o país. Entre as novidades deste ano está o reconhecimento da cobertura jornalística em blogs e mídias sociais.

Atravessando

Apesar da brilhante conquista da escola de samba Piratas da Batucada, no Festival de Sambas de Enredo, ainda é pesado o ambiente na agremiação, por conta de um racha envolvendo a atual diretoria da escola de dissidentes que se intitulam como da Velha Guarda. O motivo é terem aceitado que Piratão saia no Grupo de Acesso devido ao rebaixamento imposto em 2009.

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 31.01.12








Está caro

O Amapá está bem servido de jovens talentos da área da tecnologia. Gente como o analista de sistemas Antônio Fascio, que foi ontem ao nosso Conexão Brasília para falar sobre o software que desenvolveu, o “Orcafascio”, que possui clientes em várias partes do país. Sobre internet banda larga ele diz que o que temos aqui é quase nada e custa caro.

Licitações

Leitor da coluna envia e-mail com o seguinte teor: “Não sei de qual pregoeira você estava falando ontem, mas pode ter certeza de que a do Lacen também tem um parente trabalhando em uma das empresas que está para levar o contrato de fornecimento”, diz T.S.V., nosso informante. Nota publicada na sexta-feira repercutia revolta de empresários.

PT x PSB x PCdoB

Alex Nazaré, secretário estadual da Juventude, mandou embora todos os assessores ligados ao PT e ao PC do B. Só quadros do PSB permanecem na pasta. Racha imimente? Enquanto isso, em Santana, é dada como certa a indicação da ex-deputada Marcivânia Flexa para sucessão de Nogueira. E lá nem querem saber do PSB.

DESTAQUE

Nascido em Minas Gerais e criado na França, o empresário brasileiro Claudio Guimarães, é o entrevistado deste domingo do Diário do Amapá. O dono da King of Palms, a fábrica de palmitos orgânicos de Santana, é apontado como um “case” de sucesso pelo mundo afora, especialmente pela distribuição de receita com o ribeirinho, seu fornecedor.

Ajuda mineira

Integrantes de um movimento chamado “Turma do Chapéu”, que é a parte da Juventude Tucana ligada ao senador Aécio Neves, está percorrendo o Brasil angariando novos seguidores. E tem uma escala programada para Macapá, no próximo dia 7 de fevereiro, o que já está sendo considerado o pontapé oficial da pré-canditura de Michel JK a prefeito.

Pelo Amapá

O piloto e ex-deputado Manoel Mandi (PV) foi o grande campeão da categoria Graduados do 25º Cerapió, uma das mais tradicionais competições Off-Road do país e que credencia os competidores para o Campeonato Brasileiro. Este ano a etapa foi do Ceará para o Piauí, cuja festa de premiação entrou pela madrugada de sábado. José Maria Esteves foi o 7º colocado.

Olha a marra

Envolto à polêmica de ser obrigado a desfilar na “segundona” do Carnaval Amapaense a escola de samba Piratas da Batucada já tem mais um motivo para botar banca, por assim dizer. Sagrou-se campeã do Festival de Sambas de Enredo promovido pela Liesa. Aliás foi um belíssimo evento mostrando que os carnavalescos querem recuperar tempo perdido em 2010.

Enredo

É voz corrente no meio jurídico que a homenagem que a escola de samba Emissários da Cegonha prestará na avenida aodesembargador Dôglas Evangelista Ramos, considerada muito justa e merecida ao decano do Tribunal de Justiça do Amapá. Há quem queira uma ala inteira com membros do Tjap e advogados, mas a presença do magistrado não é garantida.