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domingo, 11 de fevereiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 11 de fevereiro de 2018.


Unidade

O presidente da Fecomércio, Eliezir Viterbino, foi ontem ao rádio, para avaliar a mobilização de empresários e lideranças políticas locais à Brasília, durante a semana. Foi para forçar a derrubada do veto de Temer à Lei do Refis das Micro e Pequenas Empresas.

Força

Viterbino diz que a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas reúne 308 parlamentares no Congresso Nacional. De todas as empresas do país, 98% são classificadas como micros ou pequenas.

Empregos

Essa pressão não é à toa, pois o setor gera 54% dos empregos do Brasil. “Esses números, por si só, já mostram a relevância do tema”, argumenta Viter, que também dirige a Agência Amapá de Desenvolvimento.

Berlinda

Em uma semana de turbulência no Parlamento Estadual, tendo como protagonista o novel deputado Haroldo Abdon, eis que desaba sobre sua cabeça a possibilidade de voltar à suplência da deputada Mira Rocha.

Choque

É que um ministro do STJ concedeu liminar com efeito suspensivo a recurso especial interposto pela defesa de Mira Rocha. Abdon vem em rota de colisão com os mais antigos – e poderosos – da Casa.

Petrolina
O presidente da Cooperativa Garimpeira Estadual, Chico Nogueira, na foto com o ministro das minas e energia, Fernando Coelho Filho, em Pernambuco. Na pauta, o pleito dos trabalhadores que aspiram reabrir a atividade por aqui, depois de uma crise gerada desde as últimas operações da União no estado do Amapá.

Agro

A primeira estimativa de 2018 para a safra amapaense de cereais, leguminosas e oleaginosas totalizou 62.905 toneladas, resultado 7,3% superior ao obtido em 2017 (58.608 toneladas), representando aumento de 4.297 toneladas. Soja, o principal produto deste grupo, representa 92,6%.

Alimentos

Em relação ao ano anterior, o IBGE diz que houve acréscimo de 6,9% na área da soja, de 1,2% na área de milho, de 8,9% na área de arroz e de 7,4% na área de feijão. Quanto à produção, devem ocorrer acréscimos de 7,1% para a soja, 3,9% para o milho, 18,2% para o arroz e de 10,7% para o feijão.

IBGE

O levantamento é uma pesquisa mensal de previsão e acompanhamento das safras dos principais produtos agrícolas, cujas informações são obtidas por intermédio das comissões municipais e/ou regionais, consolidadas em nível estadual pela Coordenação de Estatística.

ENTREVISTA | “Durante tempos os homens se comportaram como predadores sexuais”

Em pleno Carnaval, o Brasil tenta blindar as mulheres com várias iniciativas contra o assédio sexual. Na verdade o mundo discute o problema, desde o caso Harvey Weinstein, em Hollywood, e ainda os episódios de abuso no transporte público, no Brasil. Porém, a primeira semana de 2018 trouxe respostas inesperadas para o grito de basta das vítimas: Catherine Deneuve e mais 99 francesas assinaram uma espécie de manifesto a favor da “liberdade de incomodar” como algo “indispensável para a liberdade sexual”, enquanto por aqui, um texto de Danuza Leão, publicado pelo jornal “O Globo”, dizia que “toda mulher deveria ser assediada, pelo menos, três vezes por semana para ser feliz”. Heloísa Buarque, especialista da USP, tem sido a fonte da imprensa para analisar o problema, sob a ótica da ciência.

Edição Cleber Barbosa
Texto Natacha Cortêz, do Uol

Blog do Cleber – Sobre as lendas sociais que cercam os gêneros feminino e masculino, por exemplo, a de que homens não se controlam: de onde elas vêm?
Heloisa – Assédio não tem a ver apenas com gênero, mas também com concepções de sexualidade. Durante muito tempo, foi naturalizado, no Brasil, o fato de os homens se comportarem como predadores sexuais, e isso seria positivo, um sinal de masculinidade, de virilidade e de força. Essas lendas vêm dessa naturalização.
Blog – Mas a naturalização traz consequências, certo?
Heloisa – A naturalização em si é um problema. Ela diz que mulher e homem são desiguais e não há nada que possamos fazer. Ela coloca as mulheres em um lugar de inferioridade e de diferenças irredutíveis. Mas, se fôssemos só natureza, as mulheres seriam todas iguais entre si, assim como os homens. E há não só diferenças históricas e culturais, mas também diferenças de contexto social: de classe, raça, religião, geração/idade, região de moradia (viver no meio urbano ou rural). Mulheres pobres e negras no Brasil nunca puderam se dar ao luxo de ser o “sexo frágil”. Muitas delas são fortes, inclusive fisicamente, trabalham no pesado, como as domésticas do país.
Blog – Como podemos explicar o conceito de gênero?
Heloisa – Gênero trata das diferenças sociais, culturais e históricas entre homens e mulheres. Fala tanto de desigualdades que são naturalizadas em nossa cultura quanto de comportamentos, profissões e espaços. Em certas sociedades, o tear é feminino, em outras, masculino. Há profissões e atitudes que mudam de status. No Brasil, a enfermagem e a educação foram profissões que se desvalorizaram ao se tornarem cada vez mais femininas, seja por terem mais mulheres ou por serem associadas a comportamentos e atitudes considerados femininos.
Blog – Mas isso tudo é aprendizado cultural?
Heloisa – Sim. No caso da enfermagem, por exemplo, ninguém nasce sabendo cuidar dos outros, não é decorrência do corpo, mas de processos sociais. Damos bonecas e ensinamos as meninas a cuidarem, dar banho, ao passo, que os meninos são ensinados a lutar e a jogar bola. A teoria de gênero mostra que as coisas têm uma história e não decorrem da natureza do homem ou da mulher. Não é o corpo nem a biologia que determina.
Blog – Sobre a carta das francesas, existe um abismo cultural entre nós e elas? Podemos dizer que ser mulher no Brasil é mais árduo do que ser mulher na França?
Heloisa – Primeiramente, quero dizer que o texto das francesas não parece perceber a diferença entre uma paquera (algo recíproco, de interesse mútuo) e um assédio (que inclui algum tipo de pressão e ameaça), e supõe que denunciar o assédio seja algo como ser contra o sexo, ser moralista. Agora, respondendo a pergunta: a França não é tão diferente do Brasil. É um país que também tem violência contra a mulher, embora, o Brasil seja, de fato, uma das nações com dados mais alarmantes. Não dá para falar resumidamente “mulher brasileira” x mulher francesa”, porque temos mulheres muito diferentes em cada lugar. E há nesse tema do assédio, certamente, um corte geracional. Muita mulher no Brasil, como Danusa Leão, pode concordar com Deneuve. Mas as duas talvez não entendam bem o que as mais jovens estão dizendo. Elas falam de um lugar de mulheres de classe alta, que não precisam enfrentar a ameaça de serem encoxadas no metrô ou no ônibus, como acontece cotidianamente com as que andam de transporte coletivo nas grandes cidades.
Blog – O que falta para as denúncias de assédio acontecerem no Brasil como estão acontecendo fortemente em Hollywood?
Heloisa – No Brasil, denunciar violência sexual é muito difícil porque, na maioria dos casos, os acusados sequer são processados. É muito comum que se responsabilize a vítima e que esta se sinta culpada e, por isso, não denuncie.
Blog – Você se graduou em Ciências Sociais, fez mestrado em Antropologia e doutorado também em Ciências Sociais. Quando surgiu seu interesse para atuar em pesquisas referentes a questões de gênero?
Heloísa – Quando eu fiz o meu mestrado em antropologia, na USP, fiz um estudo de recepção sobre cinema, entrevistando pessoas que tinham sido jovens em São Paulo nos anos 40 e 50 e tinham vivido a época áurea dos cinemas, das grandes salas de cinema no centro, ou nos bairros. Naquele trabalho, percebi que as trajetórias e experiências variavam muito entre homens e mulheres, e entre diferentes classes sociais. A questão de gênero ficou pendente na minha dissertação, eu não soube muito como interpretar essas diferenças, embora as notasse empiricamente. Foi por isso que estudei a área de “Família e Gênero”, do doutorado em Ciências Sociais na Unicamp, para poder entender melhor essa temática. No fundo, é também uma questão política – sempre fui muito defensora dos direitos das mulheres e sempre questionei as desigualdades. Mas quis refletir sobre o tema também na pesquisa, e isso virou central no meu doutorado que era sobre a interação do público com uma telenovela. No doutorado, eu fiz um projeto que se desdobrava de uma pesquisa mais ampla que eu tinha feito quando trabalhei no CEBRAP (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), que tratava da relação entre novelas e mudanças sociais associadas à família, gênero e reprodução.
Blog – O machismo é um dos grandes problemas enfrentados pelas mulheres até os dias de hoje, sobretudo em relação a algumas profissões no mercado de trabalho e em algumas culturas. A seu ver, por que ele ainda persiste em nossa cultura, em pleno século XXI?
Heloísa – Ainda há muito machismo no Brasil e no mundo. Algumas coisas ainda me chocam muito. O nível de violência doméstica ainda é muito alto no Brasil. Ainda se acha normal que o homem (veja, essa é uma construção cultural de gênero) seja agressivo em algumas ocasiões. Assim como na sexualidade, em que o impulso sexual é naturalizado para os homens: eles são vistos como “naturalmente” infiéis, por exemplo. Mas voltando à questão da violência doméstica, ainda se imagina que uma mulher pode ficar chata e “mereça” apanhar, e que deve aguentar calada. E é por isso que fizemos uma lei mais dura, a chama “lei Maria da Penha”. Temos ainda muitos casos de mulheres que denunciam a violência do (ex) companheiro, e a polícia ainda não leva isso a sério. Depois vemos essas notícias de assassinatos brutais, descobre-se que a moça assassinada já vinha lutando, mas que não teve apoio nem na delegacia de mulheres. É preciso lembrar que essa violência acontece em TODAS as classes sociais. E sim, ainda há muito por vencer também no mercado de trabalho.

Colaborou: Globo Universidade

Perfil…

Entrevistada. Heloísa Buarque de Almeida é antropóloga e professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na Universidade de São Paulo (USP). Fez graduação em ciências sociais e mestrado em antropologia social, na USP, e o doutorado também em antropologia social na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Entre 2014 e 2015, coordenou o programa USP Diversidade, iniciativa de combate aos casos de discriminação racial, homofóbica e de gênero, mídia, consumo, corpo e família. É da Rede Não Cala USP de professoras pelo fim da violência sexual e de gênero.

ECONOMIA | Delegação de empresários busca apoio para lei do Refis da microempresa

 A delegação do Amapá, com lideranças políticas e empresariais, em Brasília | Foto: Ana Clara Dias
Uma comitiva amapaense, organizada pelo presidente do Sistema Fecomércio Amapá, Eliezir Viterbino, e pelo governador do Estado, Waldez Góes, esteve ontem cumprindo extensa agenda em Brasília. A iniciativa, que reuniu mais de 20 representantes do sistema produtivo do Estado, teve como objetivo oficializar correspondências que solicitam a rejeição (derrubada) do veto Presidencial ao Projeto de Lei da Câmara nº 164, de 2017.
O Projeto de Lei institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN), conhecido também como Refis da Microempresa, que estabelece condições para parcelamento dos débitos tributários em mora, apurados no Simples Nacional.
Segundo Eliezir Viterbino o veto ao Projeto de Lei irá prejudicar economicamente o país, visto que 98% dos empreendimentos privados no Brasil correspondem a pequenas empresas. “O Governo deve fortalecer os negócios no Brasil, só assim irá possibilitar a geração de emprego e renda para população”, explicou o Presidente da Fecomércio-AP.
Para Waldez Góes o diálogo permanente com o Setor Produtivo demonstra a preocupação do governo com a geração de negócios. “A participação do Governo do Estado na comitiva mostra o quanto a gestão pública está aberta ao diálogo permanente em busca da defesa do crescimento econômico por meio dos empreendimentos”, afirmou o Governador.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 10 de fevereiro de 2018.


Toques

O Carnaval começa, muita festa, animação, alegria e descontração, claro. Mas a folia desse ano também traz muitas reflexões e trabalhos institucionais visando as mudanças comportamentais que a sociedade tanto reclama. Uma delas tem a ver com o assédio sexual.

Ação

O Governo do Estado adere à campanha nacional “Não é Não! Carnaval sem Assédio”. E a Secretaria de Políticas para as Mulheres preparou ação durante as programações de carnaval de Macapá e Santana.

Olhar

A ação tem o apoio do Tribunal de Justiça e vai produzir três mil tatuagens com a frase “Não é Não!”, para distribuir em blitzes volantes. A ação contará com equipes dos Centros de Atendimento Cram e Camuf.

Alunos

Fantasiados e dispostos a aproveitarem danças e brincadeiras, alunos da Escola do SESI, participaram de mais uma edição do Carna SESI. A tradicional festa de carnaval reuniu estudantes da Educação Infantil.

Sorte

No último sorteio da Mega-Semana de Carnaval, o concurso 2.013 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 70 milhões neste sábado. O sorteio será realizado no Caminhão da Sorte bem ali em Santana.

Folia
Tem mensagem de cunho social também no Bloco do Abel, esse rapaz de barba muito bem acompanhado da foto. A inclusão, como também a difusão de informações sobre o autismo estão na mobilização que o bloco de Carnaval que leva seu nome trabalha este ano. Esse registro foi de audiência no Parlamento Estadual, esta semana.

Rios

Comunidades atingidas por problemas decorrentes do funcionamento das usinas hidrelétricas Cachoeira Caldeirão e Ferreira Gomes Energia foram ouvidas durante a semana pelo procurador da República Joaquim Cabral. As visitas são fruto de compromisso firmado pelo membro do MPF.

Oitivas

Em dois dias (6 e 7), foram ouvidos pescadores artesanais, agroextrativistas da Associação Bom Sucesso e assentados do Manoel Jacinto, em Porto Grande, e ribeirinhos das comunidades Paredão e Caldeirão, em Ferreira Gomes. O MPF tem esse trabalho com os ribeirinhos e assentados, desde o fim do ano passado.

Natureza

Em Porto Grande, assentados, agroextrativistas, ribeirinhos e moradores da cidade relataram degradação do meio ambiente e comprometimento da qualidade da água que consomem. Segundo eles, as inundações no período de chuvas – agravadas pela existência da barragem.

POLÍTICA | Vinícius Gurgel diz que reformas são 'remédio amargo', mas necessário


quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

POLÍTICA | Transposição para a União pode beneficiar 10 mil servidores, diz senador

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) | Foto: Agência Senado
O senador Randolfe Rodrigues protocolou na Mesa Diretora do Senado federal, nesta quarta-feira (7), as dez emendas à Medida Provisória 817 que regulamenta a Emenda Constitucional 98, sancionada no final do ano passado e que garante a transposição para o quadro da União de, pelo menos, dez mil servidores do Amapá, incluindo aposentados e pensionistas.
As dez emendas beneficiam professores, policiais rodoviários federais, servidores do judiciário, legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, policiais civis, agentes de portaria, motorista, entre outras categorias.
As emendas são um compromisso do senador Randolfe que, no final do ano passado, se comprometeu a cuidar de cada categoria de forma individual no processo de transposição “Essas emendas vão, acima de tudo, assegurar o que não está devidamente claro na MP 817”, disse.

domingo, 4 de fevereiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 04 de fevereiro de 2018.


Eleições

O empresário Fábio Renato estaria reavaliando a candidatura ao Senado, dizem. Aí colocaram o nome dele num dos cenários da disputa ao Setentrião, em uma pesquisa de consumo interno. Sabe o que aconteceu? O cara mostra musculatura e embaralha o jogo.

Paradoxo

O problema das pesquisas internas – daí a Justiça Eleitoral proibir a veiculação – é que parecem meio caolhas, sabe? Depende do humor do estatístico de plantão ou a empresa contratada para fazer.

Correntes

Gente ligada ao atual governador diz que ele está na frente na maioria das medições. Já Davi Alcolumbre fala o contrário, que é ele quem está na dianteira. Os seguidores do antigo governador Capi, idem.

Costuras

Está aberta também a temporada de caça por uma coligação. Sim, é mais quem deseja ter uma chapa majoritária para chamar de sua.

Luto

A nota ruim da política no fim da semana tem a ver com a família do ex prefeito Antônio Nogueira (PT). Condenado à prisão, ainda experimenta a perda do pai, Raimundo Calixto, o Ló, quadro histórico do partido.

No rádio
 Nosso programa semanal de rádio emplaca mais uma entrevista exclusiva, mais que isso, promoveu um debate ontem sobre instituições importantes de nossa sociedade. No sábado foi a vez da Marinha do Brasil, com o almirante Edervaldo Teixeira e o novo capitão dos portos, Fernando Cezar. Glauco Cei da Soamar e o deputado federal Roberto Góes também estiveram nos prestigiando.

União

A Emenda Constitucional 98, antes chamada PEC 199, tem gerado dúvidas aos servidores. O deputado Cabuçu, acompanhado do senador Randolfe e a deputada Marcivânia, participaram de audiência no Ministério do Planejamento, buscando esclarecer dúvidas sobre o processo de transferência.

À mesa

Representantes da Controladoria e Secretaria de Planejamento também participaram da reunião. Na ocasião, os servidores entregaram ao Ministério uma lista de questionamentos a serem esclarecidos, que, segundo a representante da pasta federal, dra. Neleide, serão analisados já nas próximas semanas.

Provas

Resultado dos esclarecimentos da audiência, Cabuçu explicou ainda que o chamado testemunhal não é aceito como prova exclusiva para comprovação de trabalho. Então, todos os casos serão analisados individualmente e a testemunhal terá que vir acompanhada de documentos.

DEFESA | Navio da Marinha em ações cívico-sociais na Capitania dos Portos do Amapá

A Marinha do Brasil, em apoio às celebrações referentes ao Aniversário dos 260 anos da Cidade de Macapá-AP, estará realizando, nos dias 02 e 03 de fevereiro, de 08:00hs às 17:30hs, a bordo do Navio Auxiliar “Pará”, os seguintes atendimentos na área de saúde:
- Atendimento médico (clínico-geral);
- Atendimento odontológico;
- Mamografia, com emissão de laudo;
- Exames laboratoriais; e
- PCCU.
O Navio permanecerá atracado ao cais da Capitania dos Portos do Amapá, localizado na Cidade de Santana-AP (Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000 – Daniel), no período de 01 a 04 de fevereiro.

Serviço
Evento: Atendimento médico e odontológico.
Local: Navio-Auxiliar “Pará”.
Período: 02 a 03 de fevereiro de 2017.
Horários: 08h às 17:30h..
Endereço: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, nº 2000 – Daniel- Santana-AP (Capitania dos Portos do Amapá-PA).
Entrada: Gratuita
Informações: (91) 3216-4551
Comando do 4º Distrito Naval (91) 3216-4551

SERVIDOR | Provas testemunhais só não bastam para a transposição, diz Ministério

Os parlamentares Cabuçu Borges, Marcivânia Flexa e Randolfe Rodrigues, no Ministério do Planejamento
A Emenda Constitucional 98, antes chamada PEC 199, tem gerado dúvidas aos servidores. Esta semana, o deputado Cabuçu (MDB), acompanhado do Senador Randolfe Rodrigues (REDE) e a deputada federal Marcivânia (PCdoB) participaram de audiência no Ministério do Planejamento, buscando esclarecer dúvidas sobre o processo de transferência dos servidores do antigo território do Amapá para o quadro da União.
Representantes dos órgãos da Controladoria e Secretaria de Planejamento do ex-território também participaram da reunião. Na ocasião, os servidores entregaram ao Ministério uma lista de questionamentos a serem esclarecidos, que, segundo a representante da pasta federal, Dra. Neleide, serão analisados já nas próximas semanas.
“Há o compromisso de buscar deixar claro todas as informações para depois torna-las públicas”, disse Cabuçu.  Resultado dos esclarecimentos da audiência, o parlamentar explicou ainda que “a prova testemunhal não é aceita como prova exclusiva para comprovação de trabalho. Então, todos os casos serão analisados individualmente e a prova testemunhal, quando aceita, é válida apenas como complementação de prova documental. Ou seja, a prova documental é imprescindível”.

ENTREVISTA | “Os prédios históricos de Macapá, não demora, poderão ser destruídos”

No dia do aniversário da cidade de Macapá, um dos principais pesquisadores locais puxa uma reflexão a respeito da necessidade de não se deixar perder no tempo – ou nos escombros – diante da chegada de novas obras arquitetônicas, os prédios históricos do município. Sim, existem logradouros e imóveis intimamente ligados com a história da antiga vila de São José de Macapá e que estão sendo sucedidos pelos primeiros edifícios, os shoppings, supermercados e centros atacadistas. O professor Edinaldo Chaves Filho, que se especializou em Arqueologia e foi um dos responsáveis pela entrega do novo Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Unifap, fala dos pormenores da profissão e relata em entrevista ao jornalista Cleber Barbosa, numa instigante conversa.

Cleber Barbosa 
Da Redação

Blog do Cleber – O senhor teve destacada atuação para a inauguração do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá, na Unifap, como isso pode sair do papel e virar uma realidade professor?
Edinaldo Filho – Positivo, nós fazemos parte de um grupo do CNPQ, que é o Grupo de Estudos, Pesquisas e Preservação da Cultura Imaterial do Amapá. O nosso centro é uma concepção que teve início em 2004, um reconhecimento pelo Cônsul, mas naquele momento nós não tínhamos ainda um espaço físico então para nós a construção desse prédio um anseio nosso em poder desenvolver nossas pesquisas da melhor maneira possível e dar um conforto aos nossos pesquisadores e aos nossos colaboradores.
Blog – Mas fale das atividades a serem desenvolvidas lá, professor.
Edinaldo – Ele é um centro que é da coordenação do curso de História, da qual eu faço parte. Mas como eu também atuo em outros cursos de especialização e mestrado, ele já está servindo para esse fim, ou seja, vai servir para o ensino, pesquisa e extensão, uma coisa que a gente já vem desenvolvendo há muito tempo, desde o fim do século 20 como pesquisador.
Blog – A gente fica imaginando quanto tempo leva para se formar um cientista. O senhor é amapaense?
Edinaldo – Sim, sou amapaense.
Blog – É que existem tantas carreiras glamorosas, com muito apelo midiático, que fica a dúvida sobre como despertar um jovem para abraçar a carreira de cientista. Como aconteceu com o senhor?
Edinaldo – Comigo aconteceu naturalmente, foi toda uma formação. Eu estudei sempre em instituições públicas, desde o ensino fundamental, na Escola Araci Nascimento, da Prefeitura. Na época do Território na Escola Polivalente Tiradentes, o ensino médio no antigo CCA, que depois passou a Gabriel de Almeida Café; fiz a UFPA aqui, na época que era o Núcleo de Educação. Fiz o meu Mestrado na Universidade Federal de Pernambuco e o meu Doutorado fiz na Universidade Federal do Pará.
Blog – O senhor também teve uma passagem pelo Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, não é mesmo?
Edinaldo – Justamente, meu início na arqueologia foi lá, desde 1991, logo depois que eu terminei minha graduação comecei a trabalhar, fazendo cursos e participando das pesquisas. Eu coordenava a área da pesquisa arqueológica, participei de algumas expedições, fiz parte de alguns projetos pelo Museu Ghoeldi, fiz cursos lá em Belém por ele [o museu] então devo muito também ao Estado, na época com a Fundação de Cultura, que me oportunizou muito na minha área.
Blog – Os achados arqueológicos muita gente diz não encontrar em exposição nos museus, por que professor?
Edinaldo – Quando são coletados esses materiais nas pesquisas, esses artefatos, falo das pesquisas arqueológicas ou históricas, eles passam por todo um processo, higienização, identificação, registro, análise, restauração, para depois ser montada pelo museólogo uma exposição, mas nem todo material vai ser exposto. Minha experiência no Museu Joaquim Caetano foi assim, as pessoas podiam até reclamar uma maior oferta de materiais, mas existe um local que a gente denomina reserva técnica, onde é guardado esse material.
Blog – E sobre o sítio arqueológico de Calçoene, que seria o “Stonehenge” do Amapá, o que o senhor pode falar a respeito dessa descoberta?
Edinaldo – Olha, eu estive pesquisando a região num projeto que eu coordenei dentro do Parque Nacional do Cabo Orange, que era um plano de manejo, entre 2005 e 2008. Inclusive participei de uma expedição para o Cunani a convite dos jipeiros, pois fiz a identificação de vários sítios da área do Parque do Cabo Orange. Mas esse sítio que a gente chama de Aurora é um sítio cerimonial, que não está dentro do Parque que eu pesquisei, fica a uma distância aproximada de 40 quilômetros onde fica a Vila do Cunani, então eu não tenho muito conhecimento sobre ele porque não participei dessa pesquisa.
Blog – Essa pesquisa a que o senhor se refere não foi da Universidade, foi do Estado, é isso?
Edinaldo – Exatamente, foi tocada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas do Amapá, o Iepa. Mas ela ainda está em andamento, é uma pesquisa que ainda não foi concluída. Nas ciências demora muito para você produzir resultado e na área de arqueologia nem se fala. Um exemplo é o próprio Stonehenge, que de fato eles já conheciam há séculos, mas daí a dizer quem habitou, qual era a utilização é uma coisa recente.
Blog – E sobre os questionamentos a respeito da verdadeira identidade da Macapá de outrora, que muita gente reclama estar se perdendo, o que o senhor acha?
Edinaldo – O Amapá tem três períodos distintos em termos de arquitetura. As autoridades em nível estadual e principalmente municipal não tiveram essa preocupação, pois em termos de tombamento de prédios históricos, só temos um prédio com esse reconhecimento em Macapá, que é a Fortaleza de São José. Os três períodos históricos foram o Pombalino [Marquês de Pombal], de 1750 até a transformação em Território, quando esses prédios eram utilizados para abrigar repartições públicas e moradias; o segundo período, o Janary, retrata uma coisa que ainda pode ser recuperada, pois do período Pombalino quase tudo se perdeu, com exceção da igreja de São José que também foi descaracterizada. O terceiro e último é da era Barcellos, quando da criação do Estado, cujo governador deu uma contribuição significativa em termos de prédios, que também não demora muito vão sofrer mudanças e até destruições, então a gente tem que pensar nisso aí.
Blog – Obrigado pela esclarecedora entrevista professor.
Edinaldo – Eu que agradeço.

Perfil…

Entrevistado. O professor Edinaldo Pinheiro Nunes Filho é amapaense, estudou em instituições de ensino públicas desde os tempos do Território Federal até a fase de criação do Estado, como a Escola Araci Nascimento, a Escola Tiradentes e o antigo CCA, hoje Gabriel de Almeida Café. Cursou História no antigo Núcleo de Educação, um campus avançado da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Macapá. Especializou-se em Metodologia do Ensino pela Universidade Federal de Pernambuco e fez Mestrado e Doutorado em Pré-História, portanto é um Arqueologista. Atuou no Museu Histórico Joaquim Caetano da Silva, Museu Emílio Ghoeldi e na Unifap, onde dirige o Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá.

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, dia 02 de fevereiro de 2018.


Energia

O Amapá acalentou por décadas o sonho de ter energia elétrica e com ela impulsionar a indústria, o comércio e o desenvolvimento em geral. Isso veio, com muito trabalho e articulação política, justiça seja feita, de agentes públicos como Sarney, à época senador.

Hidráulica

Bem, de fato a energia veio, e veio forte, com três hidrelétricas a mais para a solitária Hidrelétrica do Paredão – que foi bancada pela mineradora Icomi. No Rio Araguari são três usinas e outra no Rio Jari.

Oferta

O problema agora é fazer frente à dinâmica do mercado, pois o Amapá hoje está interligado ao sistema nacional, fornece energia para outros pontos do país, afinal não pode ficar parada no tempo.

Demanda

A coluna recebe a informação de que indústrias em atividade no estado, como a mineradora Beadell, ainda queimam óleo diesel para tocar sua operação. Mais que isso, o custo chega a 60% para gerar energia térmica.

Rádio

Essas e outras perguntas a gente vai fazer num debate organizado para amanhã no rádio. Será em nosso Conexão Brasília de sábado, reunindo autoridades e especialistas no setor elétrico.

Tête-a-tête
Quem tem medo de prova oral? Bem, em se tratando de candidato a delegado de polícia isso não deve existir. Então a Fundação Carlos Chagas aplicará a partir de hoje a arguição oral do concurso para da Polícia Civil do Amapá. As provas ocorrerão em uma faculdade e o governo oferta 25 vagas para o cargo e 114 candidatos participam desta etapa.

Marinha

Acontece hoje cerimônia de transmissão do cargo de Capitão dos Portos do Amapá, que será presidida pelo vice-almirante Edervaldo Teixeira, comandante do 4º Distrito Naval. Deixa o cargo o capitão-de-Fragata Aderson Oliveira Caldas,assume o capitão-de-Fragata Fernando Cezar da Silva.

Aeronáutica

Por falar na presença das Forças Armadas no Amapá, amanhã também teremos uma esclarecedora entrevista com o major-brigadeiro Carlos Minelli de Sá, ex comandante do I Comar e hoje respondendo pelas operações integradas do Ministério da Defesa. Fala a respeito do papel da FAB na Amazônia.

Efetivo

Para se ter uma ideia, Minelli esclarece o porquê do diminuto efetivo da Força Aérea em solo amapaense, exatamente quando as demais Forças (Marinha e Exército) aumentam sua representatividade por aqui. Tem a ver com “tecnologia embarcada” do destacamento.

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 01 de fevereiro de 2018.


'Concurseiros'

O Governo do Estado divulgou o edital de convocação para o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico – conhecido como Teste de Aptidão Física (TAF), para provimento de vagas para soldado da Polícia Militar, na terceira fase do concurso.

Datas

Os testes serão realizados de 18 a 26 de fevereiro no Comando Geral da PM/AP, em Macapá. Foram convocados para o Exame de Condicionamento Físico 450 candidatos, divididos em 3 turmas de 150.

Fase

A próxima fase do concurso será a avaliação psicológica. Os classificados e considerados aptos nas três primeiras etapas serão convocados. Essa etapa tem caráter somente eliminatório em local e data a serdefinido.

Obras

A coluna havia indagado sobre as obras que a PMM está tocando no bairro Parque dos Buritis, zona norte de Macapá. Aterro sendo espalhado e a pergunta por lá era se vai também ter asfalto. Ontem a PMM respondeu.

Capa

Em nota enviada à coluna, a prefeitura diz que lá está sendo aplicado o TST, uma ‘camada de revestimento de três aplicações de ligante betuminoso coberta por agregado mineral’. Piche com areia, no popular.

Em obras
Devido estar em obras de reforma geral, o Parlamento Estadual não será utilizado nesta abertura do ano legislativo, amanhã. Os deputados irão utilizar o Centro de Convenções, na Av. FAB para as sessões deliberativas e audiências públicas. Serviços administrativos foram transferidos para o Anexo I, no bairro Santa Rita.

Japão

Começa hoje e vai até sábado, a Semana do Japão no Amapá, que tem como tema “Diversidade Cultural na Linha do Equador”. Oportunidade para a população amapaense conhecer um pouco mais da cultura japonesa e sua diversidade, que marca os 110 Anos da Imigração Japonesa no Brasil.

Cultura

A programação inclui demonstração e oficinas de Ikebana (arranjo floral), Origami (dobradura de papel), Yukata (vestimenta japonesa típica de verão), Mangá (gibis japoneses), dança folclórica japonesa, Taiko (tambor japones), Shodo (caligrafia) e Soroban (ábaco), este último inédito em Amapá.

Negócios

Neste primeiro dia de evento destaque para a palestra proferida pelo cônsul principal do Japão, Sr. Keiji Hamada. Haverá também apresentações de dança ao som do tambor, mas também a prospecção de negócios entre brasileiros e japoneses. E as famosas bolsas de estudos pra lá.

MINERAÇÃO | MPF inclui empresas do grupo Anglo na ação do acidente do porto

Por Paulo Silva
Do Diário do Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá requer à Justiça Federal a inclusão de quatro empresas do Grupo Econômico Anglo na ação civil pública em que pede a restauração do dano ambiental resultante do desmoronamento do porto de embarque e desembarque de minério, em Santana, a 17km da capital Macapá. Em caráter liminar, o órgão quer o bloqueio de R$ 100 milhões como garantia de reparação ambiental da área degradada. O requerimento foi protocolado na segunda-feira (29).
A inclusão da holding – Anglo Ferrous Brazil S.A, Anglo American Brasil Ltda, Anglo Ferrous Brazil Participações e Anglo American Investimentos - Minério de Ferro Ltda – no polo passivo se dá “em razão do efetivo proveito econômico auferido com a atividade”, salienta o MPF. O órgão argumenta que “todos os agentes que têm ou tiveram relação com a área, com o empreendimento e, consequentemente, com o dano, são responsáveis solidariamente com a reparação e/ou indenização cabíveis”. Assim, tanto a Anglo quanto a Zamin têm o dever de promover a recuperação da área afetada.
Quanto ao pedido de bloqueio de R$ 100 milhões, o MPF sustenta que as empresas integrantes do Grupo Econômico Anglo, ex-sócio à época do desmoronamento, comprovadamente têm maior poder de solvência que a Zamin – atualmente em recuperação judicial e sem patrimônio líquido disponível.
Prova disso é que, no ano passado, em tratativas extrajudiciais, a Anglo Ferrous Brazil S.A chegou a ofertar mais de R$ 50 milhões a título de reparação dos danos decorrentes do acidente. Já a Anglo American Ferrous Investimentos – Minério de Ferro, conta, inclusive, com sócios no exterior: Anglo American Ferrous e Anglo Iron Ore Investiments. Outro argumento apresentado pelo MPF é que a holding foi “quem mais teve proveito econômico com a exploração de minério de ferro no Amapá”.
Pelo menos duas das quatro empresas acionadas na Justiça são cobertas por seguro contratado junto a instituição bancária privada. Para o MPF, “se é parte legítima para receber a indenização do seguro contratado para a operação e se essa indenização, em parte, é destinada à reparação do prejuízo decorrente dos danos no porto, evidentemente que é, também, parte legítima para responder por esses danos”.

Corrupção
A Anglo Ferrous está no centro de um caso de corrupção ocorrido dentro da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap). Segundo ação do Ministério Público do Estado (MP-AP), a empresa pagou suborno para que a Alap autorizasse a transferência da concessão da Estrada de Ferro do Amapá à empresa Zamin.
O caso está sob investigação do MP-AP, que ajuizou ação de improbidade administrativa em que figuram um deputado estadual e outras três pessoas, além das empresas Zamin, Anglo e Genpower Energy Participações Ltda. Segundo o órgão, “se a transferência foi viciada pela corrupção, essa anuência (da Alap) é nula; se ela for nula tem que se restabelecer a concessionária anterior que é a Anglo Ferrous”.
A fraude na transferência do controle acionário da Anglo para a Zamin é usada como fundamento pelo MPF para demonstrar a responsabilidade do Grupo Anglo na tragédia que resultou em dano ambiental e na morte de seis pessoas. Na ação, ajuizada em novembro do ano passado, o órgão também pede indenização vitalícia às famílias das vítimas.

DEFESA | Primeiras mulheres a virar cadetes da AMAN chegam à tradicional escola

Resende (RJ) – Em 1944, a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) estava recém-construída. Após alguns anos de trabalho árduo, uma equipe de militares e civis finalmente transformariam em concreto, aço e vidro parte do sonho e do ideal do Marechal José Pessoa Cavalcanti de Albuquerque. No entanto a alma da nova Academia ainda não existia. Então, um grupo de Oficiais, Cadetes e Praças da Escola Militar do Realengo chegou a Resende, ultimando os preparativos para que as atividades de instrução pudessem, enfim, serem iniciadas. A formação dos futuros Oficiais do Exército Brasileiro dava seus primeiros passos na região das Agulhas Negras.  Era o início das atividades na AMAN, que a partir da metade do Século XX, se tornaria o “berço da oficialidade” do Exército Brasileiro.
Mais de 70 anos depois, um sentimento semelhante toma conta dos integrantes da AMAN. O ingresso de mulheres no Estabelecimento de Ensino, fez com que boa parte de seus integrantes estivessem ocupados nos últimos anos com a melhor preparação da Academia para estar perfeitamente adaptada e adequada a esse público até então inexistente – Cadetes mulheres. Uma nova alma, uma alma feminina, passará a integrar o Corpo de Cadetes. Nessa data, de 30 de janeiro de 2018, mais de 400 alunos da Escola Preparatória de Cadetes do Exército chegam a Resende, iniciando suas atividades de adaptação à AMAN, para que finalmente, no dia 17 de fevereiro do corrente ano, adentrem na Academia, passando pelo Portão de Entrada dos Novos Cadetes. Nesse grupo, 34 pioneiras, mulheres que serão as primeiras Cadetes do Exército e que seguirão uma trajetória de sucessos e realizações, incorporando os mesmos valores e cultuando as mesmas tradições no Exército Brasileiro.

As primeiras cadetes combatentes na Academia das Agulhas Negras, no Rio | Crédito: Sd Leal e Cunha Eventos
Para que essa realidade acontecesse, muito trabalho foi executado no âmbito do Projeto de Inserção do Sexo Feminino na Linha de Ensino Militar Bélico (PISFLEMB). O novo público exigiu que a AMAN se preparasse, não só realizando adaptações das suas instalações físicas, mas também criando todo um sistema que permita a convivência entre os homens e as mulheres em um ambiente integrado e sinérgico de aprendizado, em que todos os seus integrantes compreendam e participem da formação de novos Oficiais Combatentes para o Exército e para o Brasil.

Mais fotos da chegada das pioneiras à AMAN





OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 31 de janeiro de 2018


Reformas

O presidente Michel Temer disse ontem à agência de notícia internacional Reuters, que a reforma da Previdência, cuja votação está marcada para fevereiro na Câmara dos Deputados, vai “quase” encerrar o ciclo de reformas conduzidas pelo seu governo.

Textuais

“A Previdência Social… é algo que está na pauta, deverá ser votado muito proximamente pela Câmara e Senado, fechando, por assim dizer, ou quase fechando, o ciclo de reformas que estamos fazendo no Brasil”.

Amapaense

A jogadora Aline Calandrini, 29, já é jogadora do Corinthians. Ela havia anunciado sua saída do Santos F.C. no fim de semana, depois de dez anos no clube. As bases do contrato com o Timão não foram divulgadas.

Carreira

Aline nasceu para jogar futebol, pois ainda criança demonstrava habilidade e talento para brilhar nos gramados. Começou no Futsal, nos jogos escolares, até ser apresentada ao Santos F.C. e também na Seleção.

Futuro

Mas a craque amapaense sabe que o fim da carreira se aproxima, está prestes a completar 30 anos e já prepara um novo projeto. Está concluindo o curso de jornalismo e até já teve algumas incursões como repórter.

Um selo
Governo do Estado lança certificação que valoriza produtos de origem amapaense. Chamado de “Selo Amapá”, permitirá que os produtos locais sejam reconhecidos internacionalmente. Na foto, alguns empreendedores locais que já aderiram à proposta e têm produtos chancelados pelo Estado para ganhar o mundo.

Twitter

O desembargador aposentado Raimundo Vales, do TJ-AP, tentou ‘explicar’ as decisões do ministro Gilmar Mendes. “Problema com o Min Gilmar Mendes, do STF, não é pelos entendimentos que ele tem, é por aqueles que ele muda, a depender de quem esteja julgando. Falo, pois, de parcialidade”, disse.

Estratégia

O Comandante do Exército, general- de-exército Eduardo Villas Bôas, enfatizou ontem como de suma importância a implantação de uma Brigada de Infantaria de Selva no Amapá. O comandante usou o site do Exército para tal manifestação e parabenizou os órgãos que permitiram essa concretização.

Operações

A inauguração da mais nova Grande Unidade do Exército Brasileiro na Amazônia, em Macapá, mais que materializar os esforços de racionalização da Força, permite ao Exército fazer-se presente em todo o território nacional, particularmente nas regiões de fronteira do país.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, terça-feira, dia 30 de janeiro de 2017.


Política

Este ano de eleições promete muitas costuras e composições para acomodar projetos pessoais, coletivos e institucionais. Da enorme lista de postulantes ao Senado, por exemplo, se afunila e quem tem mais o que acrescentar vai sendo acomodado em chapas.

Claros

Alguns nomes tidos como candidatos a senador estão recuando e migrando para eleições proporcionais (deputado federal ou estadual). É que, via de regra, as chapas devem ter candidato a governador e senador juntos.

Desafio

Você passaria o Carnaval na Suíça? Pode parecer até uma pegadinha, mas saiba que a cada ano mais e mais brasileiros estão embarcando nessa época do ano para a folia que acontece no interior do país.

Blog

Na cidade de Lucerna durante os dias de carnaval, rola o tradicional desfile ‘Fritschi’, que acontece desde o século XV e perdura por gerações atraindo pessoas ao redor do Mundo. Mais em www.cleberbarbosa.net.

Números

Com cerca de 70 mil habitantes, Lucerna é a oitava maior cidade do país. Tamanho, localização e potencial econômico a faz ser considerada como a capital da Suíça Central, atraindo mais de 2,5 milhões de turistas.

Era hora
 As obras viárias da Prefeitura alcançam o bairro Parque dos Buritis e essa via da foto, onde está a tradicional Capela de Santo Expedito, começa a receber obras de terraplanegem, pois jamais foi asfaltada. Resta saber se as poucas ruas que faltam também merecerão essa atenção do poder público.
A gente está de olho!
Marca

O governo lança hoje o Selo Amapá – Produto do Meio do Mundo, uma certificação para valorizar os produtos de origem amapaense. Será uma marca que vai permitir o reconhecimento nacional e internacional dos produtos locais, especialmente, o que é produzido na Zona Franca Verde.

Nome

O selo será identificado com a inscrição “Produto do Meio do Mundo – Amapá – Amazônia – Brasil” e será concedido às empresas locais interessadas e que cumprirem os requisitos legais exigidos para o funcionamento das atividades voltadas para o seu local de produção e beneficiamento.

Política

A iniciativa é para valorizar as potencialidades locais, agregar valor e elevar a competitividade do que é produzido no Amapá. E, também, fortalecer as características e identidades geográfica, histórica, ambiental, cultural, social e econômica das regiões produtoras do Estado.

POLÍTICA | Temer diz que votação da Previdência "quase" encerra ciclo de reformas

José Cruz | Ag. Brasil
(Reuters) - O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira que a reforma da Previdência, cuja votação está marcada para fevereiro na Câmara dos Deputados, vai "quase" encerrar o ciclo de reformas conduzidas pelo seu governo.
"A Previdência Social... é algo que está na pauta, que deverá ser votado muito proximamente pela Câmara dos Deputados e depois pelo Senado Federal, fechando, por assim dizer, ou quase fechando, o ciclo de reformas que nós estamos fazendo no Brasil”, disse Temer, durante cerimônia do anúncio do custeio antecipado da safra 2018/2019, em Rio Verde (GO), um dos principais polos do agronegócio no país.
Ainda sobre a Previdência, Temer lembrou que os trabalhadores rurais não serão atingidos pela reforma, como estava previsto na proposta original apresentada pelo governo, reforçando o discurso do Executivo agora de que a atual proposta de mudanças previdenciárias não prejudica os mais pobres e visa a acabar com privilégios.
"Aliás, pensando precisamente no trabalhador rural, vocês sabem que no caso da Previdência Social, nós excluímos os trabalhadores rurais. Eles não serão alcançados pela reforma da Previdência, ou seja, é uma reforma que nós estamos fazendo para os mais pobres”, disse.
Temer aproveitou também para repetir que um candidato que se apresentar na eleição presidencial deste ano contra o governo terá que dizer ser contrário aos bons indicadores econômicos alcançados, como inflação e juros baixos e a recente criação de empregos. Terá também, segundo o presidente, que se colocar contra a modernização trabalhista e o teto dos gastos públicos, entre outras medidas adotadas pelo governo.
Também discursou no evento o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que tem sua base política em Goiás e tenta se viabilizar como o candidato da base governista na corrida pelo Palácio do Planalto. Meirelles já declarou que decidirá entre o final de março e início de abril se disputará a Presidência.

(Por Alexandre Caverni, em São Paulo)

domingo, 28 de janeiro de 2018

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 28 de janeiro de 2018.


Militares

Com a presença de dois oficiais generais no estúdio, a Diário FM promoveu ontem um amplo debate sobre a chegada de uma Brigada ao Amapá. Os generais foram Oswaldo Ferreira, hoje na reserva, e o primeiro comandante da 22ª Brigada, o general Viana Filho.

Exército

Estimativas dão conta de que depois de totalmente instalada, essa Grande Unidade terá alocado aqui cerca de 3 mil militares, demandando serviços, consumo e tributos que injetariam R$ 300 mi/ano na economia.

Olhar

O diretor do Sebrae, Waldeir Ribeiro Garcia, também foi ao rádio ontem, falar a respeito das perspectivas para 2018. Um olhar para os pequenos e micro empreendedores projeta retomada do crescimento.

Macro

Waldeir tem sido bastante requisitado para proferir palestras e tem entabulado muitas informações valiosas a respeito do estado, sua economia, seus potenciais. E os resultados concretos alcançados, é claro.

Setores

Indagado no rádio ontem, diz estar otimista em relação ao que setores como o agronegócio e o turismo ainda podem proporcionar ao Amapá. Ele também acredita em uma retomada da mineração por aqui.

No rádio
Ilustres convidados de ontem do radiofônico Conexão Brasília, na Diário FM. Waldeir Garcia (Sebrae), Glauco Cei (Soamar), General Ferreira (R1), Edyr Pacheco (Sindetur), General Viana Filho (22ª Bda Inf Sl), Lucas Fonseca (Aore), com os integrantes do programa, Lilian Azevedo e o colunista. Muitas informações no sábado.

Asfalto

Governo e Prefeitura de Macapá avançam com obras viárias, o que tem gerado muitos resultados para a população, especialmente a mais carente. Na zona norte, bairro do Infraero 2 recebe terraplanagem e asfalto em ruas que fazia tempo um prefeito não passava. Aliás o último por lá foi Barcellos.

Mobilidade

Ainda na zona norte, secretário Jorge Amanajás e as máquinas da Setrap dão uma repaginada em bairros como o Parque dos Buritis, que ganha uma saída para o Oeste, através da Linha Verde, que está recebendo pavimentação. Ele planeja inclusive arrumar um balneário a partir de um lago natural que tem lá.

Estrada

Já no perímetro urbano da BR 210 a iluminação de Led ainda não foi totalmente entregue. Obras estão a cargo do DNIT e trazem soluções modernas, como drenagem, paisagismo, sinalização e agora passarelas para a transposição das seis pistas com toda a segurança.

ENTREVISTA | "A questão do lixo será um dos grandes problemas do terceiro milênio”

Alcir Matos. O arquiteto e urbanista nos estúdios da Diário FM passeia por questões ligadas do desenvolvimento.
A atual gestão estadual tem adotado como slogan de governo a máxima de cuidar das pessoas e das cidades, o que proporciona ainda mais expectativa em torno dos resultados e das políticas públicas do Governo Waldez. Para a pasta do Desenvolvimento das Cidades, o agente escalado é um técnico dos quadros do próprio estado, mas de bom trânsito e de uma retórica fácil que lhe garante muita habilidade na interlocução com todos os setores da vida pública e da sociedade civil. O arquiteto e urbanista Alcir Matos foi ao rádio prestar informações ao programa Conexão Brasília, da Rádio Diário FM. Na conversa com o jornalista Cleber Barbosa, aponta alguns dos desafios do setor e como é importante que todos participem do debate em busca de soluções para as cidades. Os principais trechos o Blog publica hoje.

Cleber Barbosa
Da Redação

Blog do Cleber – A sua pasta no Governo do Amapá, surgiu a reboque do Ministério das Cidades?
Alcir Matos – Na verdade tem o Ministério mesmo, que cuida das cidades, afinal temos mais de cinco mil municípios no país, e no primeiro mandado no presidente Lula ele foi criado para administrar principalmente a questão habitacional, que estava sempre ligada à Caixa Econômica [Federal] no antigo Sistema Financeiro de Habitação, com o BNH e os antigos bancos e que depois virou um sistema por dentro do processo da Caixa com financiamentos través do Ministério que na realidade hoje o Ministério da Integração faz a parte dele, cabendo ao Ministério das Cidades mais propor soluções habitacionais nas cidades, principalmente através do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].
Blog – O que era uma marca dos governos desde aquela época.
Alcir – Sim, tanto que as principais obras dentro do Ministério das Cidades são habitacionais, se você for ver o montante a questão habitacional é preponderante. Mas também é um ministério bastante abrangente, para mexer com áreas degradadas e propor soluções. Mas existem peculiaridades que são mais do Ministério da Integração mesmo, com uma visão urbana. Já a nossa Secretaria das Cidades, apesar de ter esse nome, ela não é para as prefeituras, pois muita gente associa isso como filosofia pela própria terminologia. Para as administrações municipais a ASMEAP faz essa função. A Secretaria das Cidades é para todas as instituições que compõem o espaço urbano das cidades, ela foi feita para dar um bom atendimento às prefeituras, o apoio técnico e até mesmo a captação de recursos, mas também ter uma boa relação com as Câmaras de Vereadores, apoiando na elaboração das leis de proteção ao patrimônio, como esta semana quando visitamos Mazagão. Então o governo e o governador têm olhos para isso, então essa secretaria foi criada também para ter essa relação institucional com a sociedade civil organizada e com todos os que fazem as cidades, os conselhos de classe, sindicatos de empresas de ônibus, taxistas e moto taxistas, enfim, trazer todos que estão no espaço urbano para essa discussão.
Blog – Então a estratégia é mesmo um grande compartilhamento de informações e soluções?
Alcir – Exatamente, hoje não se discute as cidades isoladamente, com o poder público federal numa esfera, o estadual em um e o municipal em outro. Ao contrário, todos juntos. Nós temos que colocar na cabeça que a sociedade precisa se engajar no processo, todos têm sua responsabilidade. Um exemplo disso é a escola, que não é sua, não é minha, não é de ninguém, é de todos nós, da sociedade, alunos, professores, pais, do estado, do município, do governo federal, enfim, todo mundo tem recurso investido numa escola. Escola não era nem para ter muro, não era para ser roubada, se a gente bem pensar, uma filosofia.
Blog – É, e se cobra muito a esse respeito do poder público.
Alcir – Sim, devido a um modelo paternalista que nem o nosso, a gente está falando de uma cultura enraiada dentro do processo, mas eu acho que a sociedade civil tem que fazer a sua parte, como por exemplo na questão do lixo na rua. Eu acho super errado jogar lixo na rua, então defendo u avanço nisso, reduzindo o consumo até de papel, de canudinho por exemplo, com conceitos de modernidade e sustentabilidade que pode parecer uma coisa insignificante, mas que somando milhares de pessoas já vai dar várias bobinas a menos de papel e com isso várias árvores a menos para ser derrubadas.
Blog – Por falar em modernidade como o senhor está vendo esse novo momento do Amapá, com a chegada, por exemplo, do agronegócio?
Alcir – Pois é, excelente, além dos grãos, existem toda a questão da verticalização dessa produção, como na indústria dos farelos, com matéria-prima para a indústria de ração a partir daí a geração de proteína animal em cativeiro, não só o peixe, mas o camarão, o frango, o porco, enfim, são “n” coisas que vem nessa cadeia produtiva, então eu acho que o Amapá das oportunidades está nascendo, pois recentemente a gente passou a ter autossuficiência energética e a energia é fundamental para se desenvolver  indústria, então não adiantava a gente ter oportunidades com o porto, oportunidade de espaço e de mercado se a gente não tinha energia que é o principal combustível da indústria, não é? Vai ficar queimando combustível fóssil? Não, isso inviabiliza a indústria. Então com esses projetos das três usinas, Paredão, Ferreira Gomes e Caldeirão, você passa a ter autonomia energética, o Linhão do Tucuruí foi para levar nossa energia que a gente produz no inverno daqui quando lá não está chovendo.
Blog – Daí a importância desse diálogo que o senhor falava anteriormente? 
Alcir – Sim, são cenários macros que a gente só sabe o que acontece com planejamento, com a participação de todos, com o envolvimento de toda a bancada federal por exemplo, da classe política no geral, e aí eu acho que não existe cor partidária, pois existe a sociedade no final.
Blog – Falta mesmo a sociedade se apropriar desse debate, desse protagonismo, não é secretário?
Alcir – Exatamente, outro dia eu estava conversando com um grupo de quase 500 diretores de escolas, quando pude passar um pouco da minha experiência com a escola pública nos seis anos em que estive à frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado. Lembrei que em 2009 nós entregamos uma escola em Cutias do Araguari que é linda, grande, ela grita dentro da cidade de tão grande que é, e a gente chegar agora em 2017 nessa mesma escola e ver que oito anos depois ela está em perfeito estado de conservação, como se a gente tivesse entregue o mesmo dia. Estava apenas com um guarda-corpo deteriorado que liga com um passarela porque bate a chuva de lado, então ver isso, um prédio público que a sociedade conserva, enquanto que há outras que você faz a reforma e logo já está deteriorada a gente se pergunta onde está o erro? É nosso? Tem que ver, tem que prospectar, se é todo o entorno, se as crianças estão violentas, estão sujando, deteriorando sua escola, tem que educar, acho que tudo começa na escola, como a própria questão do lixo, que ainda vai ser um dos grandes problemas do terceiro milênio, assim como a produção de alimentos.
Blog – Falta de comida mesmo, ameaça.
Alcir – Sim, quando você vê chineses querendo investir no Amapá, gente, não é à toa isso, nós somos um grande celeiro de produção de alimentos, um grande potencial para o país, com uma localização estratégica do nosso porto. Aliás, tudo produzido acima do paralelo 34 será escoado ou pelo Porto de Belém ou pelo Porto de Santana, então a tendência do porto nosso é sempre crescer, nos vários cenários, não apenas na questão dos grãos, mas nos produtos industrializados, no cimento, material betuminoso, asfalto enfim, tudo que pode entrar via porto para desenvolver a infraestrutura.
Blog – Ainda pagamos um cimento muito caro mesmo por aqui.
Alcir – Sim, a hora que nós tivermos fábrica de cimento aqui a gente vai parar com isso. Agora na sazonal a gente paga R$ 34 numa saca de cimento, quando no Centro-oeste está R$ 16 a R$ 19 uma saca de cimento, como é que vamos produzir, como construir. Então vamos sair dessa, se Deus quiser.

PERFIL

Entrevistado. Alcir Figueira Matos graduou-se em 1991 em Belém (PA) pela Unama (Universidade da Amazônia) em Arquitetura e Urbanismo. Possui MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas. Ocupou o cargo de Diretor Técnico das empresas municipais Endesur e extinta Urban. Exerceu a função de secretário estadual de infraestrutura (Seinf) na gestão do Governador Waldez Góes no período de 2004/2010. Ele é analista de infraestrutura do governo do Estado lotado na Seinf. Assumiu em 2015 a Secretaria Estadual do Desenvolvimento das Cidades, que tem exercido forte interlocução com prefeituras, câmaras e demais segmentos do poder público e da sociedade civil para propor soluções para os problemas urbanos dos municípios do estado do Amapá. 

DEFESA | Reservistas podem ter prioridade na futura Guarda Nacional, diz ministro

Defesa.net

O ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), declarou em entrevista ao programa "Debate da Super Manhã" da Rádio Jornal que o presidente Michel Temer (MDB) solicitou estudos sobre a criação da Guarda Nacional Permanente. Formada por um efetivo permanente, a Guarda atuaria no combate ao tráfico de drogas e de armas nas fronteiras e na preservação da ordem pública em casos extraordinários. Especialistas entendem que reservistas das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) poderão ser recrutados a integrar essa tropa especial.
Segundo o ministro, esse efetivo atenderia a demandas de segurança no país com uma capacitação especializada em atuação policial, uma solução intermediária entre as Polícias e as Forças Armadas. Atualmente a Força Nacional de Segurança, formada por oficiais do Exército de todo o país, cumpre o papel de preservação da ordem pública, combatendo grandes rebeliões em presídios federais ou auxiliando na segurança de Estados em que a polícia se encontra em greve, por exemplo. Porém, eles só são convocados de acordo com alguma eventual necessidade.
"A Constituinte de 1988 era oito ou 80. Ou você ficava com as forças de segurança locais, na situação ordinária, ou extraordinariamente você convoca as Forças Armadas, não tem nada no meio. Deveria ser a Força Nacional de Segurança, mas a Força Nacional de Segurança é uma coisa que você organiza para a tarefa, ou seja, eu tenho um problema no Pará, então eu pego 100 de Pernambuco, 500 de São Paulo, que é o que acontece hoje", afirmou o ministro.

Reunião
A criação da Guarda Nacional Permanente foi discutida em reunião no início de janeiro com Temer, Raul Jungmann, representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Os estudos concluídos devem ser enviados ao presidente ainda no mês de Janeiro. Para ser viabilizada, a Guarda deve ser aprovada por meio de Projeto de Lei pelo Congresso Nacional.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 27 de janeiro de 2018.


Valendo

Agora é oficial. Um general já comanda a guarnição militar de Macapá – e não mais apenas coronéis, como antes. O militar escalado é o general Viana Filho, que assumiu ontem a 22ª Brigada de Infantaria de Selva, chamada também de Brigada da Foz.

Presença

Olha, esse é um feito histórico, pois aumenta o poder estratégico do Amapá no contexto da defesa, na proteção às riquezas e também a presença do estado brasileiro por aqui. De 800 para 3,8 mil militares.

Público

E foi bastante concorrida a cerimônia de ontem, tanto para prestigiar os novos comandantes, como para render homenagens a quem lutou muito para o projeto sair do papel, como o general Ferreira, hoje na reserva.

Campo

Alunos do curso Técnico em Agroecologia, da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, de Santana, participaram de uma ação do programa chamado Embrapa & Escola, na Sede da empresa, em Macapá.

Experiência

Evento incluiu na programação informações valiosas sobre manejo de açaizais, horticultura comercial agroecológica e manejo de tracajás. Bem enriquecedora essa experiência para a moçada.

Exército
Aspecto da cerimônia histórica de ontem nas novas instalações da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Na prática, uma ascensão histórica para Amapá, que assume agora um protagonismo de ter um general aqui comandando três batalhões de infantaria de Selva: o 34º BIS (Macapá), 2º BIS (Belém) e 24º BIS (São Luís).

Bolada

A Mega-Sena segue acumulada e segundo a Caixa Econômica Federal pode pagar um prêmio de R$ 24 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 2.008, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) deste sábado (27). Este é o maior prêmio sorteado em 2018.

Onde

O sorteio será realizado no tradicional “Caminhão da Sorte da Caixa”, que estará estacionado no município de Concórdia (SC). Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá mais de R$ 95 mil apenas em rendimentos mensais.

Facilidade

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA também podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone.

OPINIÃO | Artigo semanal do ex presidente e senador José Sarney


Muitas leis, nenhuma lei


A classe política está pagando pela sua falta de atenção na elaboração das leis que pretendem regulamentar o processo eleitoral.

Assim, ao longo dos anos já fizemos dois Códigos Eleitorais, que ninguém cumpre e estão no rol daquelas leis de que os brasileiros dizem que “não pegou”, e milhares de dispositivos modificando-os. Resoluções, súmulas, portarias, jurisprudência se modificam mutuamente, criando um verdadeiro caos jurídico.

Começamos por ter para cada eleição uma resolução geral do TSE, que introduz dispositivos novos e novos procedimentos, impedindo que se consolidem na pratica e o exercício, em cada pleito, de normas estáveis. Quem mais lucra com isso são os “comentadores” desses dispositivos, que imediatamente publicam livros para explicar o que devia estar explicado pela lei.

Numa democracia constitucional, isto é, aquelas cujos direito e deveres estão expressos numa Carta Magna, o que primeiro devíamos buscar era a estabilidade das leis. Mas o que ocorre é outra coisa, sua instabilidade. Para dar um exemplo dessa febre legiferanda, basta citar que só resoluções do TSE (pasmem!) existem mais de 23 mil — para ser exato 23.527 é o último número que encontro — o que certamente levaria um candidato a passar a vida inteira lendo essas resoluções, deixando para concorrer a uma eleição qualquer que se realizasse no inferno.

Vivemos todo dia essas dificuldades. Nossa Constituição já tem 106 Emendas, que, com seus artigos, têm uma extensão superior à dos artigos da própria Constituição original. O que mais se pede e mais se exige são “reformas”, que têm sido demasiadas na área constitucional. E o que ocorre no mundo da legislação infraconstitucional?

Ninguém sabe por que ninguém é capaz de lê-las em sua totalidade. Quando presidente do Senado, cargo que ocupei quatro vezes, certa vez reclamei de uma Medida Provisória cuja ementa (a síntese que encabeça toda lei) ocupava toda a primeira página do avulso (publicação da matéria durante sua tramitação) e era toda dedicada as alterações que se fazia em leis anteriores.

Mais ou menos assim: Ementa “Esta lei modifica o art. 5º da Lei no 5.567, que modifica o art. 3º § 3º, inciso IV, da Lei no 8.320, que por sua vez altera o art. 5º da Lei no…” e assim por diante, uma lei modificando outra, que modifica outra, que altera outras, o que impossibilita qualquer pessoa, mesmo que seja advogado ou jurista, de pesquisar só as leis que foram citadas na ementa e mesmo de saber o que verdadeiramente se deseja legislar. A verdade é que nossa legislação é totalmente casuísta.

Para que ninguém pense que estou só especulando, vou transcrever o caput do artigo 8º do Código Eleitoral como está reproduzido no site do Palácio do Planalto: “Art. 8º O Brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o naturalizado que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira, (sic) incorrerá em multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o valor do salário-mínimo da região, imposta pelo juiz e cobrada no ato da inscrição eleitoral através de selo federal inutilizado no próprio requerimento. (Redação dada pela Lei no 4.961, de 1966) (Vide Lei no 5.337, 1967) (Vide Lei no 5.780, de 1972) (Vide Lei no 6.018, de 1974) (Vide Lei no 6.139, de 1976) (Vide Lei no 7.373, de 1985).” O site do TSE acrescenta resoluções, outras leis, portarias…

Mas meu testemunho é que os chamados “penduricalhos”, “jabutis”, “cacos” que são descobertos quando a lei é aplicada mostram apenas que ninguém lê a lei. Passa no Congresso sem a devida atenção. Muitas vezes reclamei disso e clamei da necessidade de se acabar com isso.

O que resulta é o que estamos vendo neste caso do julgamento do Lula. Os que defenderam uma lei que passou por cima de muitos direitos individuais, inclusive a coisa julgada, estão agora desdizendo o que disseram.

É como dizem na França, parece que citando Montesquieu: “Beaucoup de lois, pas de loi.” Muitas leis, lei nenhuma.
José Sarney é ex presidente da República e ex senador pelo Amapá