Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, 04 de maio de 2017.

Jornal

Colega Heraldo Almeida, da Diário FM, acaba de retornar de viagem pelo interior do Amapá, com destaque para uma estada na velha Base Aérea do Amapá, que o deixou impressionado. O material está sendo organizado para o caderno de Turismo de domingo.

Interior

Aliás, assim que a estação das chuvas passar vai aqui uma dica para você que costuma deixar o Amapá nas férias do meio do ano. É para conhecer o nosso estado e suas bucólicas ‘paragens’ como se diz lá.

Quebrado

E o Rio de Janeiro, hein? Pois é, a falência do estado, dilapidado pela ação criminosa de Cabral e sua trupe, agora esfacela a crise da segurança pública. A falta de dinheiro para o funcionalismo foi só o começo.

Urbanitários

Por aqui, Waldez vai mostrando ‘pegada’ com o olhar para o social, apesar das dificuldades. Sindicalistas reconhecem seu esforço, em especial na condução da transposição dos servidores da CEA, em privatização.

Reação

O próprio governador admite que seus dois primeiros anos foram mais reclusos, organizando as contas e a máquina estatal. Ultimamente tem editado agendas públicas, sempre tocando obras ou serviços.

Promoção

A coluna registra e parabeniza o comandante Robson Mattos, do 34º BIS, por sua promoção de tenente-coronel a coronel que o Exército fez publicar em Brasília. Haverá evento local para marcar o feito pelo militar do Amapá. A ele as felicitações e votos de novas conquistas.

Ouro

Sumitomo Metal Mining do Brasil Ltda, filiada da mineradora japonesa Sumitomo Corporation, que atua no segmento de mineração desde 1691, buscaram o Amapá para a obtenção de Licença de Operação para Pesquisa Mineral – Projeto Tartarugal – para possível exploração de ouro.

Negócios

A empresa está sediada no Estado desde 2016 e procurou a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá para apresentação de seu projeto de investimentos, inicialmente na etapa de pesquisa e sondagem, com previsão de aplicação de cerca de US$ 4 mil nas atividades desta fase durante o ano de 2017.

Prospecção

De acordo com o geólogo da empresa, Marcos Tagliatti, a mineradora tem atividades em outras regiões do país e atua em três tipos de seguimento: mineração (estudo e exploração); refinaria (smelters); e materiais de alta tecnologia. Agora farão apresentação em audiência no Setentrião.

Ministério do Turismo lança com governadores campanha para promover a Amazônia

Iniciativa faz parte da estratégia de reforço das ações de promoção dos atrativos e cultura das regiões brasileiras

 

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, apresentou na manhã desta sexta-feira (05) a nova campanha publicitária do Ministério do Turismo para divulgar e promover o turismo na Amazônia Legal. O evento fez parte da programação do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal que reuniu, em Porto Velho (RO), os chefes de governo de sete estados da região.

Tendo como slogan “Descubra uma nova Amazônia”, a campanha tem como objetivo gerar identificação apresentando a multiplicidade da região por meio de experiências turísticas nos segmentos de natureza, ecoturismo e aventura, bem como apresentar as manifestações culturais e a rica gastronomia da região. A campanha começa a ser veiculada dia 09 de maio e terá como praças prioritárias Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro.

“O Ministério do Turismo está promovendo campanhas promocionais por todo o Brasil e hoje lançamos a campanha da Amazônia, que tem como objetivo divulgar a região como um todo, pelo potencial, pela sua culinária, por toda a sua importância para o Brasil e para o mundo. Essa campanha vai fazer com que todos os brasileiros possam conhecer o verdadeiro valor da Amazônia”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Os nove estados da Amazônia Legal - Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão - concentram grande parte da biodiversidade que coloca o Brasil na posição de primeiro país no mundo em recursos naturais, segundo ranking do Fórum Econômico Mundial. De acordo com a demanda internacional, 15,7% dos turistas estrangeiros que vieram ao Brasil em 2015, a lazer, tiveram como motivação a natureza, ecoturismo ou aventura.

A  nova campanha publicitária faz parte da estratégia do MTur de intensificar as ações de promoção dos destinos nacionais e estimular o brasileiro a viajar mais pelo país. Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo em abril revela que 70,7% dos brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses o farão dentro do Brasil. No entanto, apenas 6,5% desejam conhecer a região amazônica.

O reforço da promoção nacional e internacional são itens contemplados no Plano Brasil + Turismo lançado, em abril, pelo governo federal. Entre as medidas previstas estão a mudança da natureza jurídica da Embratur que passa a ser uma agência de promoção, como ocorre com os principais destinos do mundo. De acordo com a demanda internacional referente a 2015, a motivação Natureza, ecoturismo ou aventura alcançou 15,7% das viagens a lazer.

FÓRUM - Ainda nesta sexta-feira, durante o evento que reúne governadores da Amazônia Legal, será assinado um protocolo de intenção para a criação do consórcio da Amazônia Legal. Na pauta consta também a discussão de temas relacionados a meio ambiente, segurança e comunicação públicas.

BOMBA | Exército foi sondado para decretar estado de defesa, diz general à Veja

Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, comandante do Exército (Cristiano Mariz/VEJA)

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, políticos de esquerda fizeram a consulta nos dias que antecederam o impeachment de Dilma Rousseff

Por Thaís Oyama e Robson Bonin

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, revela em entrevista a VEJA que a instituição foi sondada e rechaçou a hipótese de apoiar a decretação de estado de defesa nos dias tensos que antecederam o impeachment de Dilma. Villas Bôas não diz quais foram os políticos que fizeram a consulta, mas reconhece que as Forças Armadas ficaram “alarmadas” com a perspectiva de serem empregadas para “conter as manifestações que ocorriam contra o governo”. “Nós temos uma assessoria parlamentar no Congresso que defende nossos interesses, nossos projetos. Esse nosso pessoal foi sondado por políticos de esquerda sobre como nós receberíamos uma decretação do estado de defesa”, afirmou Villas Bôas. Na entrevista a VEJA, o comandante do Exército também manifesta preocupação com o “perigo” de surgir no país líderes populistas com discursos “politicamente incorretíssimos, mas que correspondem ao inconformismo das pessoas”.

Para ler a entrevista na íntegra, compre a edição desta semana de VEJA no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no Go Read.

Robson Mattos, comandante do 34º BIS, recebe promoção do Comando do Exército

O atual comandante do 34º BIS, coronel de Infantaria Robson Mattos

Cleber Barbosa

Da Redação

O atual comandante do Comando de Fronteira Amapá e do 34º Batalhão de Infantaria do Exército, Robson Monteiro Mattos, foi promovido na última sexta-feira (28) do posto de tenente-coronel para o de coronel, por merecimento, conforme publicação do Boletim do Exército nº 17/2017, através da Portaria nº 343, de 28 de abril de 2017, assinada pelo general-de-exército Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, Comandante do Exército. Nos próximos dias haverá uma formatura em Macapá para marcar a conquista do comandante.

Trata-se de promoção ao chamado “último posto” para os militares do nível de Oficiais Superiores. Após essa, um rigoroso crivo seleciona os coronéis aptos a postular os demais postos ao nível de Oficiais Generais. A bem da verdade, a própria seleção dos comandantes militares já é extremamente rigorosa, daí o fato dos oficiais que chegam a essa condição acumularem pontuação suficientes para aspirarem a continuidade da carreira e ainda galgar mais três promoções: general-de-brigada, general-de-divisão e general-de-exército.  

A seguir, a íntegra da publicação de promoção do militar do Amapá.

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 03 de maio de 2017.

Drama

Moradores de Serra do Navio e região que usaram o ônibus da viação Santanense no fim de semana passaram o maior aperto – literalmente. Além de superlotado, havia infiltração de água da lama pelo assoalho, estralos e no meio do caminho o carro quebrou.

Caminho

A coluna apurou que essa viagem para a região da Perimetral Norte nem chegou ao fim. À altura do quilômetro 160, próximo à comunidade do Cupixi, todos saltaram e tiveram que prosseguir por meios próprios.

Direito

Leitora da coluna que nos enviou mensagem diz que outro problema é a dificuldades para garantir a gratuidade aos idosos. “Sempre que a gente chega lá a informação é que as vagas para idoso foram ocupadas”.

Preço

Ainda no setor de transporte, só que o aéreo, as reclamações são com relação às altas tarifas praticadas  para Macapá. Nem as promoções relâmpago que as companhias fazem beneficiam a rota para cá.

Inflacionado

Ainda sobre o setor aéreo, muita gente fica indignada com os preços cobrados no aeroporto de Macapá. Aliás, não é só nele, em qualquer terminal. Uma bisnaga de água mineral, de R$ 1 no comércio, saí a R$ 5 lá.

Esportes

Estudantes de escolas públicas e privadas dos 16 municípios do Estado têm até esta quarta-feira, para serem inscritos nos Jogos Escolares 2017, promovido pelo Governo do Estado. O calendário de competições está sendo reorganizado e a previsão é que, no mês de junho, haja a abertura da edição deste ano.

Justiça

Proposta do governador Waldez passou ontem no Parlamento Estadual, em primeiro turno, garantindo que o Estado absorva os trabalhadores da CEA que está sendo privatizada. Foi uma proposta de emenda constitucional, a chamada PEC, que voltará à pauta de votações nesta quarta-feira.

Pessoal

Se passar em segundo turno, a PEC estadual vai garantir que os concursados de 2007 – ano do último certame de admissão da companhia – migrem para o quadro efetivo de pessoal do Estado. Serão pouco mais de  450 trabalhadores (e famílais), que se encaixam nessa condição, seriam beneficiados.

Federais

O restante dos profissionais que compõem o quadro de servidores da CEA – 128 funcionários – devem ser amparados pela PEC 199/2016, de autoria do senador Romero Jucá. Visa a transposição de servidores dos ex-Territórios Federais de Amapá e Roraima ao quadro da União.

STF | Brasil é um grande 'vale tudo', diz ministro Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), afirmou que o Brasil precisa encerrar o ciclo atual de "vale tudo" na política, defendendo mais uma vez a necessidade de uma reforma no sistema.
O ministro se encontrou nesta manhã (3) com deputados da comissão da Câmara que discute o assunto.

Ele disse que, se não houver mudanças, o processo eleitoral de 2018 vai continuar com a existência de caixa dois -dinheiro de campanha usado sem conhecimento da Justiça- para financiamento de campanhas e que a corrupção abre espaço para "devaneios e aventuras", citando a Venezuela.

"Vai ser certamente uma eleição judicializada e também policiada. Se não houver mudança no sistema, por conta da inexistência de recursos públicos e privados, certamente nós vamos ter caixa dois, vamos ter dinheiro do crime, toda essa instabilidade. Vai ser uma eleição policiada e policialesca", afirmou o ministro.

"Talvez a democracia mais sólida que tinha na América Latina era a da Venezuela. Eu não preciso contar o que aconteceu lá. A corrupção levou a situação que tem hoje". Mendes disse que "espera que não", perguntado se o Brasil caminha para entrar em situação semelhante ao país vizinho.

O STF proibiu o financiamento empresarial das campanhas em 2015. Na ocasião, Gilmar Mendes foi voto vencido. E desde então critica a decisão da corte. Ele afirmou, porém, que não há como voltar atrás sobre esse tema.

"Não há possibilidade de regresso à doação corporativa. O Supremo diz que isso é inconstitucional. Não há como voltar".

Mendes disse também que acredita que o Supremo deverá barrar em breve a existência das coligações de partidos caso não haja reforma no sistema. Na delação da Odebrecht, os ex-executivos revelaram que houve compra de apoio de legendas para aumento de tempo de propaganda gratuita na TV, o que está sendo investigado.

"Estamos preocupados com todas as investigações em andamento, dos desvios, das negociações com partidos e coligações e isso vai levar certamente ao Supremo daqui a pouco a reagir, como reagiu à doação corporativa. Se não vier uma reforma política, isso vai fazer com que provavelmente o Supremo proíba também as coligações."

A comissão da Câmara apresentou nesta terça (2) um relatório parcial, que estabelece um rito especial para a realização de plebiscitos e referendo e para a análise, pelo Congresso, de projetos de iniciativa popular.

Pontos polêmicos de financiamento e formato de candidaturas ainda estão em discussão. O presidente da comissão é o deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e o relator é Vicente Cândido (PT-SP), ambos investigados na Lava Jato.

LIBERDADE

Gilmar Mendes chamou de "histórico" seu voto desta terça-feira (2) que definiu a liberdade para o ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato desde agosto de 2015. O placar foi de 3 a 2, na Segunda Turma do tribunal.

"Tudo que eu tinha que falar sobre esse tema eu falei ontem no meu voto, acho que até um voto histórico, vocês poderiam anotar."

Fonte: 

 Folhapress 

Jornalista amapaense selecionado para estágio internacional das Forças de Paz da ONU

A redação do Blog registra e agradece correspondência do Centro de Comunicação Social do Exército, enviada pelo Comando Militar do Norte (Belém), dando conta do deferimento do pedido de inscrição de nosso editor, jornalista Cleber Barbosa, no Estágio de Jornalistas em Área de Conflito, promovido anualmente pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro. Esta será a segunda experiência de Barbosa neste rigoroso treinamento, já que em 2015 houve a primeira etapa, através do ECAM (Estágio de Correspondente de Assuntos Militares), em Macapá, promovido pelo Comando de Fronteira Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva. 

A seguir, a íntegra do ofício.

Cleber Barbosa no ECAM 2015, em Macapá

Prezado (a) Jornalista,

O Exército Brasileiro realiza desde o ano de 2008, o Estágio de Jornalistas em Área de Conflito. Este estágio acontece no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) e tem por finalidade transmitir conhecimentos específicos das operações de paz em ambiente de conflito, sob a égide das Nações Unidas.

            São tratados durante o estágio assuntos ligados às características, particularidades e aspectos de segurança daquele ambiente operacional, buscando propiciar aos profissionais da imprensa informações e cuidados necessários à realização de reportagens com segurança, em regiões onde são conduzidas Operações de Paz das Nações Unidas.

Assim sendo, o Centro de Comunicação Social do Exército, no intuito de estreitar os laços profissionais com destacados jornalistas, gostaria de convidá-lo (a) para participar do Estágio de Jornalistas em Área de Conflito que realizar-se-á no CCOPAB, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, no período de 19 a 23 de Junho de 2017. É intenção deste Centro que naquela semana possam ser trocadas experiências e conhecimentos na área de Comunicação Social entre a imprensa e o Exército Brasileiro.

            O estágio tem duração de uma semana e inclui, dentre outros temas, a utilização de equipamentos de segurança, o acompanhamento de patrulhas militares em área de conflito (simulação), primeiros socorros, apresentações sobre Direito Internacional em Conflitos Armados (DICA) e Direito Humanitário Internacional.

            As atividades são realizadas nos períodos da manhã, tarde e noite. O CCOPAB será o responsável por acomodar e alimentar os estagiários em seu aquartelamento durante o período do curso, o único custo para o participante é o deslocamento para o local do estágio (Avenida Duque de Caxias, 700, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ).

  

Atenciosamente,  

Seção de Comunicação Social 

do Comando Militar do Norte

Notas da coluna ARGUMENTOS, domingo, dia 30 de abril de 2017.

Visitas

A Unifap receberá na próxima terça-feira um grupo de alunos de escola pública para uma visita ao Campus Marco Zero. Projeto coordenado pela Pró Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias. Titular da pasta, Rafael Pontes, foi ao rádio ontem falar do projeto.

História

Na entrevista concedida ao nosso Conexão Brasília, o professor Rafael deu detalhes desta e de outras ações da Unifap. Com destaque para seu testemunho a respeito das obras do Hospital Universitário.

Referência

Aliás, esse hospital de quase R$ 200 milhões, será a maior unidade de saúde instalada no Amapá desde a construção dos maiores hospitais hoje existentes, o Hospital de Emergência e o Alberto Lima (Geral).

Cheia

As tais “águas de março”, por aqui, estão sendo de abril, pois o rio Amazonas só agora está registrando as maiores marés, com pontos de alagamento sendo vistos em Macapá. Fiquemos atentos, então!

Destinos

O setor de turismo despacha passageiros para o Sul e Sudeste, onde agora o frio começa a apertar. As cidades de Gramado e Canela, por exemplo, lotam nesta época. E Campos do Jordão, no interior paulista.

Índios

Waldez toca políticas de inclusão e garantia de mobilidade também aos indígenas. Na foto, quando entregava um veículo que vai otimizar o transporte e facilitar a rotina deles em Macapá. A picape Hilux foi repassada na sexta-feira pelo governador à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas.

Social

A Escola Peixinhos Voadores, projeto executado pelo GEA, por meio da Polícia Militar, comemora 15 anos de atividades prestadas à sociedade, atendendo crianças e adolescentes de baixa renda em núcleos nos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. Ontem foi a festa oficial de aniversário.

Água

As obras de ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em Macapá estão avançando. As frentes de trabalho intensificaram as atividades desde o início do ano, tanto na Estação de Tratamento de Água (ETA) na zona sul da capital, quanto no reservatório que abastece parte da zona norte.

Merecido

Olha que boa notícia para este feriado do 1º de maio: programação do Dia do Trabalhador de amanhã vai ofertar 80 vagas de emprego. O famoso Balcão do Sine também receberá currículos de candidatos para pré seleção a 50 postos de trabalho para agente de limpeza e conservação.

OPINIÃO | Artigo semanal do ex presidente da república e senador José Sarney

A teoria da greve geral

O Brasil está num saudosismo danado e deseja ressuscitar, na prática política, meios há muito mortos. É a famosa volta dos dinossauros. No princípio do século passado, há mais de um século, o comunismo — ou melhor, os teóricos do comunismo — pregava que a maneira de derrubar governos e implantar o marxismo era os operários fazerem uma paralisação geral, imobilizando todo um país, que, assim, sem funcionar, seria uma presa fácil da ditadura do proletariado.

E a moda circulou por todo o mundo, sobretudo pela Europa, berço do pensamento político humano.

A greve foi uma conquista dos trabalhadores, usada desde o princípio da Revolução Industrial (os exemplos da antiguidade tratam de universos muito distintos), num tempo em que a exploração do trabalhador o tornava escravo do trabalho e do patrão. Os menores e as mulheres, com salários mais baixos, eram vítimas das mais cruéis explorações. Com estes excessos foi natural nascer a reação, inclusive contra o lockout — a empresa fechar para obrigar o trabalhador a aceitar trabalhar com salários miseráveis. Se o patrão podia impor suas condições ao empregado, fechando as fábricas, arrancando-lhe o meio de ganhar o seu pão, porque esse não podia também fechar a fábrica, obrigando o patrão a ficar sem ganhar dinheiro, paralisando seu negócio por tempo indeterminado. Eis o nascimento da greve, justa reivindicação por salários e contra a exploração. Depois, com o andar da carruagem, surgiram os sindicatos, que — mais adiante com a força da contribuição sindical — deram aos operários condições de politicamente enfrentar os chamados partidos de massa contra os partidos de quadros. Duverger trata desse tema longamente.

E então a greve passou a ser um instrumento também político. Os partidos ideológicos incorporaram aos seus programas o direito de greve, que deu seus resultados e serviu bastante para o avanço do bem-estar da classe operária. Isso foi no passado. O trabalhador, hoje, com os sindicatos e suas confederações, tem uma força muito grande e não precisa recorrer às greves para obter conquistas.

As convenções coletivas, os direitos constitucionais, a empresa moderna com seu sentido social, tornaram a greve geral anacrônica, que apenas resiste em países subdesenvolvidos e sem instituições fortes. Por outro lado, a diversidade de trabalho fez com que o trabalhador também não tenha interesse em paralisar a empresa.

Daí o fracasso das greves gerais. No meu governo tentaram duas, e ambas fracassaram redondamente. Essa de sexta-feira seguiu o mesmo caminho e resumiu-se a tentar impedir que circulem os meios de transporte, o que revolta o próprio trabalhador, além de criar o medo da violência com os confrontos entre baderneiros e a polícia — também desaparelhada para enfrenta-los por meios democráticos, sem apelar para uma repressão com uso excessivo da força e com brutalidade. O que antigamente eram os piquetes, hoje são os arruaceiros, sem nada que seja trabalhador.

Daí porque, hoje, greve geral fracassa, irrita o trabalhador e atrasa as conquistas trabalhistas.

Senado aprova reconhecimento de tribunais de contas como órgãos permanentes

Senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), relator ad hoc da PEC aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que segue agora para o Plenário | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2017) que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria será submetida, agora, a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

A PEC 2/2017 é de iniciativa do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. Com a proposta, ele objetiva proibir a extinção desses órgãos, reconhecendo sua natureza permanente. O texto recebeu relatório favorável do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que chamou a atenção para o reconhecimento dessas instituições como “indispensáveis à concretização da própria ideia de Estado de Direito.” O parecer foi lido pelo senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).

A proposta impede a extinção dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos Municípios e também os municipais. Os dois últimos não se confundem: o Tribunal de Contas dos Municípios é criado em âmbito estadual, com competência para fiscalizar contas de todos municípios daquele estado a fim de desafogar o trabalho dos TCEs. Já o Tribunal de Contas Municipal se detém exclusivamente ao município em que foi criado. Atualmente, apenas duas cidades têm seus tribunais: Rio de Janeiro e São Paulo. A Constituição de 1988 proibiu os municípios de criarem outros tribunais, mas não determinou a extinção desses dois.

Agência Senado

Notas da coluna ARGUMENTOS, sábado, dia 29 de abril de 2017.

Adesão 

Apesar de um começo meio tímido, também por conta da chuva da manhã, o movimento de greve geral organizado em todo o país ontem conseguiu sim um bom contingente em Macapá. Os manifestantes foram à Praça da Bandeira e depois percorreram o Centro.

De olho

Mas o que se viu ontem foi uma manifestação ordeira e que quis passar algumas mensagens aos político do país. Que a população está sim acompanhando as decisões de Brasília e pode gritar se o calo apertar.

Recado

Uma liderança dos rodoviários, por exemplo, disse em entrevista à Diário FM que a manifestação de ontem foi só o começo. “Se eles não recuarem a gente vai sim parar esse país”, declarou o sindicalista Luciano.

Contraponto

Bem, mas nem todo mundo pensa assim. Grandes lideranças empresariais dizem que as reformas têm que ser tocadas adiante, para diminuir a dívida pública e fazer o país avançar economicamente.

Até ele

Até no Congresso Nacional essa reflexão foi feita, com a distribuição de um áudio supostamente de Lula, quando era presidente. Na gravação ele fala da necessidade de se aprovar reformas como a da Previdência.

Mercado

Empreendedorismo de pai para filha. No novíssimo Espaço Bem Estar, na orla de Macapá, Emerson Vieira ajuda a filha Eduarda a dar seus primeiros passos na gestão do negócio familiar.  O grupo já toca com sucesso há 20 anos do restaurante Cantinho Baiano. Vão bem!

Prefeitos

Ontem também teve sucessão na associação dos municípios do Amapá. Sai Clécio e entra Ofirney, o gestor santanense. A tônica tem sido a de que unidos os prefeitos são mais fracos, daí a estratégia de mobilização para marchar à Brasília em busca de alternativas. O novo presidente vai ao rádio hoje.

Vai bem

Ofirney tem demonstrado uma capacidade de diálogo que chama a atenção, além de produzir resultados. Fala com todas as correntes, de Waldez a Davi, passando por Capi, o prefeito “cisca pra dentro” como se diz no popular. É esse o novo modelo de política de gestão que o momento exige de nossos agentes .

Ocultos

Pra fechar, uma nota preocupante. Tem relação a desdobramentos das operações que a PF realizou no Amapá esta semana. É que as investigações apontam para “tentáculos” de uma grande organização criminosa internacional agindo em solo amapaense. Nos próximos dias, revelações.

Depois de tirar férias, Barak Obama cobra agora até U$ 400 mil por palestra

Desde que saiu da Casa Branca, Barack Obama parece estar curtindo férias. Ele se mudou para uma mansão num bairro rico de Washington, tirou férias em Palm Springs, na ilha particular de Richard Branson, e trocou os termos presidenciais por chinelos e jaquetas de couro.
Mas o 44º presidente americano voltará ao trabalho nessa semana, quando fará um discurso para um banco de Wall Street.
O custo de sua aparição na conferência do banco deixou o mundo de queixo caído. Obama cobrou 310 mil libras por sua presença (aproximadamente 400 mil dólares).
Quanto será que o predecessor de Donald Trump pretende lucrar com o “trabalho” de ex-presidente?
Suas chances de enriquecer são enormes. Obama está sendo convidado a comparecer a vários programas de TV, recebeu propostas para escrever livros e tem uma pensão muito generosa. Isso, combinado aos ganhos de sua esposa, Michelle, que também recebe várias propostas como ex-primeira-dama, tornam os números ainda maiores.
Veja o que a família Obama provavelmente fará para ganhar dinheiro no futuro:

Discursos

O primeiro compromisso de Barack Obama após sua saída da Casa Branca vem com um cheque de 310 mil libras. Certamente, há mais dinheiro de onde este veio, especialmente porque o ex-presidente é conhecido como um hábil orador. Para dar uma referência, a CNN estima que Bill e Hillary Clinton ganharam 118 milhões de libras para discursar de 2001 a 2015.

Mas Jeremy lee, fundador da maior agência para oradores do Reino Unido, a JLA, disse que a reputação de Obama como um presidente “ineficiente”, pode desanimar alguns possíveis contratantes.
“Considerando que todo mundo queria os Clinton, acho que muitas organizações podem não querer o Obama”, disse ele ao Yahoo News UK.
“É claro que muitos podem estar interessados em Michelle, especialmente no Reino Unido, já que ela não é afetada por questões políticas”.
Embora ela cobre menos por suas aparições, este interesse que Michelle tem despertado pode pavimentar a estrada dos Obama com ouro puro.

Livros

Outra fonte de renda para a família Obama são os livros. O casal já assinou um acordo com a editora Penguin Random House para publicar dois títulos, um escrito por Obama e outro por Michelle. Estima-se que apenas estes dois contratos gerarão uma renda de 50 milhões de libras (65 milhões de dólares), o que provavelmente manterá a casa deles funcionando por um tempo.

Pensão

Embora não seja tão lucrativa quanto as outras fontes de renda de Obama, o ex-presidente recebe uma pensão que pode chegar a 160 mil libras por ano, ajustada regularmente para acompanhar a inflação. Com isso, vem um pacote de outros benefícios para cobrir despesas com funcionários e escritório. No caso de George W. Bush, essas despesas chegavam a 850 mil libras.

Ensino e palestras

Barack Obama já lecionou na Universidade de Direito de Chicago, e poderia muito bem voltar a fazer isso. Também foi sugerido que ele ocupasse uma vaga como professor em Harvard, onde cursou Direito. Em uma entrevista de 2014, Obama disse: “Eu adoro lecionar. Sinto falta da sala de aula e do contato com os alunos”. Ele não disse se pretende voltar a dar aulas, mas um professor de Harvard ganha cerca de 150 mil libras.

Matilda Long
Yahoo News UK

Notas da coluna ARGUMENTOS, sexta-feira, 28 de abril de 2017.

Paradoxo

Uma incógnita. É o que se podia dizer ontem (no fechamento da coluna) a respeito dos acontecimentos desta sexta-feira, quando boa parte do país deve parar para o chamado a fazer greve geral. Diversos setores se propõem a não cruzar os braços e continuar o trampo.

Reação

Um desses setores é o do comércio. Em nota distribuída à imprensa ontem, a Fecomércio garante o funcionamento das lojas do centro comercial de Macapá hoje. Parao presidente Viterbino, parar é pior.

Embate

Mas tem um setor que pode gerar barulho – literalmente – neste dia de mobilizações contra as reformas trabalhista e previdenciária. É o de transporte de passageiros. Rodoviários Vs Patrões.

Impasse

É que o dirigente Genival Cruz quer usar os ônibus para transportar grevistas até a praça, enquanto os empresários não aceitam que os veículos sejam usados na manifestação, sob o risco de depredações.

Evento

Hoje tem trampo também na Embrapa. Trata-se da apresentação de experiências econômicas bem-sucedidas de produção de derivados da mandioca, como farinha, tucupi, folha de maniva para maniçoba.

Brasília

Governador Waldez foi ao presidente Temer buscar uma solução para a dívida da Petrobras com o Governo do Estado, na ordem de R$ 312 milhões. A bancada federal acompanhou e gente como Vinícius Gurgel diz que são grandes as chances do acordo prosperar. Dívida vem do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Intercâmbio

Setenta estudantes da Escola Risalva do Amaral, do bairro Pantanal, Zona Norte de Macapá, irão visitar a Unifap na próxima semana. A ação é parte de um projeto de extensão que vai instruir alunos de escolas públicas sobre o funcionamento da Universidade e as políticas de apoio estudantil.

Social

Nessa visita à Unifap, será apresentada a política de inclusão aos jovens em vulnerabilidade social que ingressam no ensino superior público. Os estudantes serão divididos em dois grupos de 35 jovens cada. Entre os espaços visitados, estão os laboratórios de pesquisa, biblioteca, espaços esportivos, salas de aula. 

Motivação 

Os estudantes serão esclarecidos sobre o sistema de cotas, Enem e o projeto de cursinho preparatório UniEnem. Para Rafael Pontes, pró-reitor de Extensão e Ações Comunitárias, será também uma forma de motivar os estudantes a concorrer em um processo de seleção e cursar o ensino superior.

FOLHA | Partidos punem infiéis e Renan ataca reforma trabalhista

Foi um dia de "ressaca" da votação da reforma trabalhista. Com a greve geral convocada para esta sexta (28) em todo o país, parlamentares anteciparam seus voos de volta aos Estados de origem. Como consequência, comissões foram canceladas, inclusive a que discute a reforma da Previdência. Alguns partidos, como o PDT e o PSB, começaram a punir quem não seguiu a orientação de voto em relação às mudanças nas regras trabalhistas. No Senado, que agora vai votar a proposta, Renan Calheiros (PMDB-AL) disparou contra o texto aprovado com o apoio do governo Temer. "Não é normal que o presidente da República deixe de falar e empurre goela abaixo dos trabalhadores uma retirada de direitos", disse o senador à reportagem da Folha.

LEANDRO COLON Diretor da Sucursal de Brasília

UNIFAP | Projeto pretende mostrar Universidade a alunos de escolas públicas

Setenta estudantes do ensino médio da Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, localizada no bairro Pantanal, Zona Norte de Macapá, irão visitar a Universidade Federal do Amapá (Unifap) nas próximas terça e quinta-feira. A ação é parte de um projeto de extensão da instituição que vai instruir os alunos de escolas públicas sobre o funcionamento da Universidade e as políticas de apoio estudantil destinadas aos jovens em vulnerabilidade social que ingressam no ensino superior público.

Os estudantes serão divididos em dois grupos de 35 jovens cada. Entre os espaços visitados, estão os laboratórios de pesquisa, biblioteca, espaços esportivos, salas de aula. Os estudantes também serão esclarecidos sobre o sistema de cotas, Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o projeto de cursinho preparatório UniEnem.

“A intenção da visita monitorada é apresentar a universidade para que estes tenham motivação para concorrer em um processo de seleção e cursar o ensino superior”, explicou o pró-reitor de Extensão e Ações Comunitárias, Rafael Pontes Lima. As visitas são parte de uma série de apresentações que serão promovidas com a participação de outras escolas públicas do Amapá ao longo do ano.

MEIO AMBIENTE | Amapá adere a sistema integrado de controle de produtos florestais

O Estado do Amapá é, agora, o quinto no país a operar o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O sistema vai rastrear toda a cadeia produtiva da madeira, da origem ao destino final, possibilitando mais controle e transparência de todos os processos de licenciamento para a expedição de autorizações da exploração e do transporte dos produtos.  

Nesta quinta-feira, 27, empreendedores, servidores institucionais e acadêmicos do curso de Engenharia Florestal da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) participaram do workshop que marcou a implementação do Sinaflor no Amapá. O evento, que aconteceu no auditório do Museu Sacaca, foi promovido em parceria entre Governo do Amapá – por meio do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Florestas do Amapá (IEF) – e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O Sinaflor integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. As atividades florestais, empreendimentos da base florestal e processos correlatos serão efetuados por meio do sistema, que já foi implantado nos Estados do Maranhão, Acre, Roraima e Rondônia.

Durante o workshop, o coordenador-geral de Florestas do Ibama/DF, André Sócrates, fez a explanação e esclareceu dúvidas dos participantes a respeito das inserções dos dados e o fluxo no Sinaflor.  

“O Estado do Amapá, assim como os demais Estados que já dispõem do Sinalfor, terá valor agregado do ponto de vista da celeridade e controle dos processos. Consequentemente, diminuindo qualquer tipo de ilegalidade dos produtos, fazendo com que eles sejam mais valorizados tanto para o mercado interno quanto para o externo”, explicou Sócrates.

O secretário da Sema, Marcelo Creão, enfatiza que o sistema será aprimorado e reinventado a todo momento. “A partir desta data, todos os processos florestais passaram a ser inseridos no novo sistema. Todas as autoridades ambientais estarão interligadas. Estamos testando o sistema para identificar possíveis melhorias na utilização de suas ferramentas e, gradativamente, todos os outros processos serão migrados até a finalização da implementação”, esclareceu o gestor.

O analista de Meio Ambiente do Imap, Obed Corrêa, enfatizou que o Sinalfor vai melhorar bastante o trabalho dos servidores, diante das inúmeras demandas que a instituição recebe diariamente. “O processo de monitoramento dessas atividades será mais eficiente. Cada responsável terá sua responsabilidade diante da demanda, dando uma reposta com mais agilidade e transparência do órgão ambiental”, explicou Corrêa.

Implantação

Para a implantação do Sinaflor no Amapá, os servidores do Ibama, em Brasília, estão executando três etapas: a capacitação interna, realização de workshop e a implantação final, também chamada de implantação assistida.

Desde o início desta semana, no auditório do Núcleo de Tecnologia de Educação do Amapá (NTE), os técnicos do Imap recebem instruções de como é feita a inserção de dados e como funciona o fluxo do Sinaflor.

Poderão ter acesso ao sistema os empreendedores e técnicos responsáveis dos órgãos que fiscalizam o setor produtivo. As informações a serem inseridas referem-se aos dados de propriedades, onde serão executados os projetos; informações gerais do detentor e responsável técnico pelo empreendimento florestal; e, principalmente, informações técnicas dos planos de manejo e as planilhas eletrônicas do inventário florestal. Essas informações devem ser preenchidas em sua totalidade, uma vez que só poderão ser submetidas eletronicamente ao órgão ambiental após o preenchimento completo.

As informações técnicas e legais dos projetos florestais ficarão imediatamente disponíveis no sistema, para subsidiar o Ibama e o Imap nas análises e vistorias, as quais, também serão registradas no próprio sistema, por meio de formulários eletrônicos de relatórios de análise e de laudos de vistoria.

O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância aos artigos 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

Seminário de cultivo de mandioca na Embrapa acontece em Macapá nesta sexta-feira

Experiências econômicas bem-sucedidas de produção de derivados da mandioca, como farinha, tucupi, folha de maniva para maniçoba, serão apresentadas pelo analista da Embrapa do Pará, Moisés de Souza Modesto Junior, na manhã desta sexta-feira, 28/4, no auditório da Embrapa Amapá.   

O relato de dados de investimentos e análise econômica dos produtos citados faz parte do seminário de mandiocultura, que contará com a presença de gestores e técnicos de órgãos como Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), do Instituto de Desenvolvimento Rural (Rurap), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Macapá, e do Sebrae Amapá.    

A programação será iniciada com apresentação do pesquisador da Embrapa Amapá, Adriano Marini, sobre o cenário da mandiocultura no Amapá. Em seguida, Moisés Modesto Junior vai falar sobre vários temas: preparo de área sem fogo para cultivo de mandioca, jardim de reciclagem com leguminosas para cultivo de mandioca, o Trio da Produtividade da Mandioca, principais empreendimentos com mandioca (estudos de caso), investimentos e análise econômica de produção de farinha, de tucupi, de folha de maniva para maniçoba.

Vinícius Gurgel articula para o pagamento de dívida da Petrobras com o Amapá

A articulação do deputado federal Vinícius Gurgel (PR/AP) tem buscado uma solução para a dívida da Petrobras com o Governo do Estado do Amapá. Em audiência realizada no Palácio do Planalto, o presidente da República, Michel Temer, garantiu ao parlamentar e ao governador Waldez Góes (PDT) que vai analisar alternativas concretas com o objetivo de quitar à dívida de R$ 312 milhões que a estatal deve de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos cofres públicos.

Ficou acertado entre o presidente Temer e  a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, que o processo será retirado da pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e enviado à Câmara de conciliação para um possível acordo.

Vinícius Gurgel explicou ao presidente a importância deste pagamento, principalmente diante do atual cenário da economia local e nacional. “Estamos confiantes de que o Estado do Amapá vencerá esta batalha. São muitos anos lutando por um direito que trará vários benefícios econômicos”, acrescentou.

Conforme o governador é preciso avaliar medidas para que a Petrobrás não protele ainda mais o pagamento do crédito devido ao Estado. Waldez ressaltou ainda ao presidente Temer que o processo já foi transitado e julgado. “O trâmite jurídico já ocorreu e em breve entrará em fase de execução. Queremos apenas que não haja mais problemas para o pagamento da dívida. O recebimento desses R$ 300 milhões é uma alternativa para cobrir as inúmeras despesas do Amapá com educação, saúde e com os municípios”, explicou.

O governo do Amapá acionou a Justiça contra a Petrobras porque durante nove anos, de 2001 a 2010, a empresa vendeu óleo diesel para a Eletronorte sem pagar o ICMS. O combustível era necessário para movimentação de usinas termelétricas. A petrolífera foi condenada pela Justiça do Amapá em fevereiro de 2016. De acordo com nota explicou que “não entende ser devedora” de algum valor ao estado. 

Segundo a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a Petrobras utilizou o regime de substituição tributária para reter o imposto, embutindo o valor no produto vendido para Eletronorte, mas não o repassou para o tesouro estadual.

OPINIÃO | Notas da coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 27 de abril de 2017.

Operação

Viaturas e agentes da Polícia Federal de novo nas ruas e avenidas de Macapá ontem. Foi para deflagrar mais duas operações contra maus feitos de agentes públicos e empresários inescrupulosos. Desta vez a quadrilha dilapidava a mãe-natureza.

Natureza

Entre os alvos estavam funcionário do Imap, o instituto do meio ambiente estadual. O pior é descobrir que colonos que ralam a vida toda eram usados pelos bandidos para aumentar o desmatamento ilegal.

Prática

Enquanto a PF ainda cumpria mandados de prisão e apreensão de documentos, um deputado foi à tribuna da AL dizer que empreendedores locais já sofriam com a ação de grileiros e compadrio no Imap.

Um mal

Foi Júnior Favacho, que antes de ser político era atuante empresário do setor madeireiro e mineral. “Vejo com preocupação que isso é uma doença que contagia o estado do Amapá, de norte a sul”, disse ele.

De olho

Quem também se manifestou sobre a ação de ontem foi o Palácio do Setentrião. Em nota, ratificou apoio às investigações e, como salvo conduto, deu pistas de que já havia trocado a direção do Imap há uma semana.

Luto

O jornalismo do país perdeu ontem um de seus mais brilhantes representantes, o Carlos Chagas. Tive o prazer de conversar com ele em algumas ocasiões, além de assistir uma de suas palestras. Que inclusive inspirou a minha monografia de conclusão do curso de jornalismo. Vá em paz guerreiro!

Rigor

Além dessa manifestação oficial do Governo do Estado, através de uma nota, houve ainda o anúncio de que o Amapá terá maior controle na exploração e exportação de produtos madeireiros. O estado contará com sistema nacional que regula as atividades florestais por meio do Ibama.

Capacitação

Um workshop orientará cidadãos, empreendedores e técnicos institucionais sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). Com isso, o GEA terá maior controle e transparência na exploração e exportação do setor madeireiro, além de licenciamentos.

Segurança

O Sinaflor integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. As atividades florestais, empreendimentos da base florestal e correlatos serão efetuados por meio desse sistema.

Notas da coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 26 de abril de 2017.

Poesia

Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2017. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria.

Regras

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Sarau Brasil 2017. Tradicional concurso literário da língua portuguesa.

Caminho

Concurso Literário é uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades. Inscrições gratuitas até 5 de junho elo site www.concursonovospoetas.com.br

Racismo

Robson, filho do saudoso cantor Lemos Coiê, vira uma voz firme contra o racismo. É que um menino de sua família sofreu injúria racial em uma rede social e agora Robson promete ir a fundo na apuração.

História

Lemos Coiê ficou famoso pela forma com que investiu o dinheiro de sua aposentadoria no sonho de gravar um cd, com músicas em que declarava seu amor ao Amapá em especial à Serra do Navio, onde morou.

Meditação

No último fim de semana, o SESI sediou o curso de iniciação em ioga. Realizado pela primeira vez no estado, na ocasião foram ensinadas técnicas de meditação, de respiração para cada dia da semana, além de dicas de posturas. Pessoas de várias profissões e estudantes participaram.

Academia

A Ueap inicia a avaliação para o recredenciamento dos cursos e departamentos administrativos da instituição. Responsável é o Conselho Estadual de Educação (CEE) que visitou a Ueap para a conclusão do primeiro ciclo referente aos cursos de Letras, Filosofia e Engenharia Ambiental.

Roteiro

Para o segundo ciclo está prevista a visita dos técnicos no período de 2 a 4 de maio, seguido do terceiro ciclo que deverá acontecer nos dias 16 e 17 de maio, para os cursos de Design, Licenciatura em Ciências Agrárias, Licenciatura em Ciências Naturais, Engenharia Florestal e Engenharia de Pesca.

De olho

Após o levantamento e as constatações in loco, os avaliadores fazem um relatório que deverá ser encaminhado para a Câmara de Educação Profissional do CEE, onde serão emitidos protocolos de compromissos com prazos para sanar eventuais inconsistências.

Senado deve votar hoje redução da carga tributária de franquias dos Correios

Nesta terça-feira (25), os senadores devem começar a semana de votações com o projeto de lei da Câmara (PLC 59/2016) que tem por objetivo alterar a forma de tributação das agências franqueadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A mudança proposta explicita que essas franquias realizam atividades auxiliares ao serviço postal, estipulando a tributação de acordo com o percentual de venda dos produtos e serviços, o que vai diminuir a carga tributária dessas pequenas empresas.

A medida afasta a possibilidade de tributação dos franqueados como se suas atividades fossem de intermediação de negócios. Nesse caso, a carga tributária é mais pesada, inclusive em decorrência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios.

Servidores de cartórios

Também pode ser votado no decorrer da semana o projeto (PLC 80/2015) que legaliza a situação de servidores concursados de cartórios que mudaram de unidade de 1988 a 1994, entre a promulgação da Constituição e o início da vigência da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994). Além de reguladas pela legislação estadual, as remoções foram homologadas pelo respectivo Tribunal de Justiça para terem validade.

A iniciativa insere dispositivo na Lei dos Cartórios para preservar todas as remoções de servidores concursados de cartórios até a entrada em vigor dessa legislação (18 de novembro de 1994). De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei 8.112/1990), remoção é o deslocamento do servidor - a pedido ou de ofício, com ou sem mudança de sede - dentro do mesmo quadro funcional.

Até a vigência da Lei dos Cartórios, um servidor concursado podia mudar de cartório sem a necessidade de realização de novo concurso. Depois da lei, a remoção só ocorre mediante concurso de títulos e está restrita aos servidores que exercem a atividade por mais de dois anos.

Emendas constitucionais

Também na pauta de votações estão quatro propostas de emenda à Constituição (PEC). Uma delas estabelece o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O objetivo da PEC 24/2012 é garantir uma fonte permanente de recursos para o combate à criminalidade. A proposta está em sua quinta e última sessão de discussão para que possa ser votada em primeiro turno.

Outra proposta é a PEC 64/2016, que inclui o crime de estupro no rol de delitos imprescritíveis e inafiançáveis. Dessa forma, a possibilidade de punição pelo ato não se esgotaria com o passar do tempo, e não seria possível ao criminoso ser liberado para aguardar julgamento em liberdade mediante pagamento de fiança.

Atualmente, no caso do estupro, o tempo de prescrição pode se estender até 20 anos. Em caso de estupro de vulnerável (menor de 14 anos de idade), a contagem só começa após a vítima completar 18 anos. A PEC ainda tem três sessões de discussão antes de ser votada em primeiro turno.

Já a PEC 77/2015 e a PEC 103/2015 ainda têm de ser discutidas em quatro sessões antes de poderem ser apreciadas em primeiro turno. A primeira estabelece o Simples Municipal, regime simplificado de prestação de contas para os pequenos municípios. A segunda revoga a regra constitucional que diz que o Congresso não pode entrar em recesso no meio do ano antes de aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Reunião de líderes

Na terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, comanda reunião com as lideranças partidárias para acertar a pauta da semana e definir projetos que poderão ser votados extrapauta. O encontro ocorre na Presidência da Casa a partir da 14h30.

Agência Senado