Fátima Pelaes delara apoio a classe de agentes penitenciários

Deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP)

Representantes da Associação dos Agentes Penitenciários estiveram no dia 14 com a deputada Fátima Pelaes pedindo apoio para aprovação da PEC 308 que trata da criação da Polícia Penitenciária. A medida está em analise no Senado, se aprovada sem alteração, segue para sanção presidencial. Fátima Pelaes que trabalhou para que a proposta fosse aprovada na Câmara reafirmou o apoio a medida. “Trabalhamos muito para que essa matéria fosse aprovada na Câmara. Acredito que o Senado também irá se sensibilizar com a causa. Vou continuar o trabalho de articulação política”, afirmou. Segundo o presidente do Sindicado dos Agentes Penitenciários do Rio de Janeiro, Carlos Alberto, a criação da polícia irá preparar melhor os agentes, principalmente para sua defesa. “Nós só possuímos porte de arma no trabalho. Mas lidamos todos os dias com deliquentes que ameaçam as nossas vidas e de nossas família. Precisamos de treinamento e segurança”, disse. No Amapá um caso recente chocou a sociedade. O agente penitenciário Glauber Monteiro foi baleado por dois homens numa moto, no momento em que chegava em casa. De acordo com o sindicato, este é o oitavo atentado a agentes do Iapen, em dois anos. São ocorrências como invasões a residências e disparo com arma de fogo contra funcionários que por sorte não foram feridos. O presidente do sindicato, Angelo Cruz, diz que todos os dias servidores que trabalham diretamente com os internos sofrem ameaças verbais de morte. Outro projeto tratado na reunião é o PL 554. João Rinaldo Machado, presidente do SIFUSPESP, disse aos deputados que o projeto que prevê aposentadoria especial para categoria é primordial para a vida dos agentes de todo o país: “Nosso trabalho é insalubre, periculoso, estressante e penoso, por isso esse projeto é tão importante para nós, agentes penitenciários brasileiros”.

Dalva Figueiredo reúne com presidente Nacional do Sebrae

A deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP) e o presidente do Sebrae, Luiz Barreto

Na manhã desta sexta (23), a deputada federal Dalva Figueiredo (PT), acompanhada da diretora técnica do Sebrae/AP, Ana Dalva Ferreira, participaram de audiência com o presidente nacional do Sebrae, Sr. Luiz Barreto. Na reunião, Dalva e Ana convidaram o presidente da instituição para participar do Amazontec.

O evento que acontecerá em novembro, resultado de parceria do Governo do Estado do Amapá e o Sebrae/AP, debaterá temas relacionados à criação e gestão de negócios de caráter sustentável na Amazônia. Será a primeira vez que o Amapá sediará o encontro que reunirá representantes das micro e pequenas empresas, além dos empreendedores individuais de toda a região amazônica.

Dalva discutiu ainda com Barreto a destinação de recursos para o Sebrae/AP. "As emendas são importantes instrumentos para fortalecer o trabalho desenvolvido pelo Sebrae, voltado para a capacitação do microempreendedor amapaense", disse a parlamentar

Ascom/dep. Dalva Figueiredo

www.dalvafigueiredo.com.br

Coluna Argumentos, domingo e segunda, 25 e 26 de março de 2012

Instigante

O que a frase “Ai se eu te pego” remete você? Claro que deve ser ao hit do Michel Teló, jamais a um artigo assinado pelo decano do Congresso Nacional e ex-presidente do país, José Sarney (PMDB-AP), né? Mas é. Isso mesmo: esse é o título do texto semanal que ele assina na edição de domingo neste Diário – brilhante recordação da sua mocidade.

No rádio

Sabatinado por uma banca de advogados e até um juiz de direito, o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, do Tribunal de Justiça do Amapá, falou a respeito das relações com o CNJ, a entidade que acaba de meter o bedelho mais uma vez na eleição para escolha de desembargador da corte. “Administrativamente eles podem tudo”, disse.

Vacâncias

O magistrado também falou que são duas as vagas abertas na corte, depois das aposentadorias de Honildo Amaral e Edinardo Souza. “Isso está causando muitos transtornos, pois precisamos repor essas vagas no Tribunal”, disse Luiz Carlos. E se avizinha a abertura de mais duas vagas, sendo uma do MP e outra do Tjap.

Faça você mesma

Deparada com o cenário de uma derrota anunciada do governo na votação das regras de proteção do meio ambiente, a presidente Dilma Rousseff (PT) assumiu pessoalmente na sexta-feira o comando da negociação do Código Florestal. Tema é controverso e estratégico.

Estratégia

Foi ao ar na noite de sexta-feira (23) o programa eleitoral do PSDB local, com os principais quadros da legenda aparecendo na telinha para dizer que querem distância da briga paroquiana entre PSB e PDT. O prefeiturável Michel JK vendia seu peixe tendo ao fundo uma imagem de dois sujeitos brigando, sendo um de camiseta amarela e outro de azul. Quer ser a terceira via, claro.

Na bronca

O ambientalista amapaense Mamede Leal foi a Brasília cobrar da ministra Isabela Teixeira (Meio Ambiente) as compensações ao estado pela criação do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. E não gostou nem um pouco do que ouviu por lá. “Eles querem criar mais áreas de conservação e eu não concordo. Não podemos pagar a conta pelo PAC”, disse ele.

Não foi

O federal Davi Alcolumbre (DEM) não foi ontem à série de entrevistas com os pré candidatos a prefeito de Macapá. Ele avisou que estava afônico e não poderia ir. A entrevista ficou para o próximo sábado, pelo Conexão Brasília, na Diário FM. Dias antes, ele estava empolgado e chegou a sugerir que Lucas Barreto (PTB) fosse junto. Pergunta: Seria a chapa definida?

Tecnologia

Valdeir Garcia, que é advogado e pós graduando em gestão de entidades do Sistema S, voltou na madrugada de ontem de São Paulo, onde acompanhou uma feira de jovens talentos na área da tecnologia. Voltou empolgado com as possibilidades que a edição deste ano da Amazontec oferece, realizada no Amapá, em novembro.

Artigo de José Sarney: "Ai se eu te pego!"

O inverno, como aqui chamamos o tempo das chuvas, sempre fez parte da cultura do Maranhão como uma época em que muda o ânimo das pessoas, dos bichos e da terra. As primeiras chuvas trazem nos pingos d´água um gosto da alegria. Reclama-se dos transtornos que elas causam, mas são recebidas com satisfação.
Mais do que na capital, elas representam uma cultura do interior ligada à fertilidade, à dimensão da safra, à chegada das primeiras espigas, às festas do milho verde, das canjicas, das pamonhas e dos bolos de milho.
Lembro-me como ficaram indeléveis na memória da minha infância em São Bento as expressões de todos “os campos estão enchendo”, perigo das cobras fugindo das águas e invadindo as casas; os pássaros de arribação que chegavam, como os jaçanãs, as marrecas, os mergulhões, os socós e os peixes: jejus, acarás, bagrinhos.
Lembro-me bem quando aqueles véus opacos de rajadas de chuva começavam a cair no campo aberto e ficando verde, com os brotos que nasciam da canarana, do arroz brabo, do andrequicé. O coro dos sapos, na sua linguagem das contas, os pequenos gritando “dois mais dois”, os maiores respondendo “quatro” e os outros “quatro mais quatro”, “oito” e então a saparia geral a gritar ” oito mais oito “, e todos em zoada geral: “dezoito, dezoito, dezoito……”. Então, entrava o sapo velho com todas as forças de sua garganta de sapo, proclamava: “Tá errado, tá errado…” E nós meninos, brincando de sapo na cantoria que eles entoavam. As muriçocas chegando, os besouros, o ritual da queima de estrume de boi para afastá-los. Tudo isso eu falo não com um sentimento de saudade, mas de nostalgia. Nada mais definitivo em todos nós, do que o tempo de menino e menino da Baixada tem o inverno, o campo, os bichos e os capins como lembranças indeléveis. Quando o inverno era dessas chuvas de pingo grosso que doía na costa quando tomávamos os eternos “banhos de chuva”, dizíamos que era “inverno tradicional”, forte e de todos os dias e aqueles de tempo cinzento, de chuvinha rala, essas que duravam o dia todo, era a voz do meu avô que dizia: “Este é o inverno criador, bom para o gado, pois não alaga tudo de uma vez só”.
O homem mexeu com tudo e fez cidades nas beiras do rio e nas grandes, com asfalto e calçamento, não deu mais condições da água infiltrar-se para formar o lençol freático, e então vêm as enchentes que param tudo, invadem as pobres residências e se vê repetir a cena diária das televisões, das ruas serem rios e dos desastres das barreiras com dramas e tragédias familiares.
Há o velho provérbio nosso de “abril chuvas mil, maio trova e raio”.
Todos os dias quando falo com São Luís é minha primeira pergunta: já chovendo muito? E a resposta “às vezes sim, às vezes não”, com as justificativas de que tudo está mudando.
E o tráfego da cidade cada vez mais caótico. Já sem água é difícil, “que dirá com as ruas alagadas e os buracos que a Prefeitura não tapa”.
Pergunto por Roseana e me dizem que está no interior no governo itinerante. Respondo: “Com essa chuva toda”. Mas ela me liga e diz: “Temos de inaugurar os hospitais, quase todos prontos e meu governo tem de funcionar até debaixo d´água”.
Ah! Inverno da minha infância: “Ai se eu te pego!”.

José Sarney
Ex-presidente do Brasil, senador da República pelo PMDB-AP, presidente do Congresso Nacional e acadêmico da Academia Brasileira de Letras e da Academia de Ciências de Lisboa

Deputada Dalva solicita doação de área da MMX para IFAP

Deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP)

Atendendo solicitação do reitor do Instituto Federal de Educação do Amapá – IFAP, Emanuel Alves, a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) encaminhou no dia 14 de março ofício ao gerente de relações com comunidades da MMX solicitando a doação de uma área de 10 há (dez hectares) pertencente à empresa. A área está situada na gleba do “Pau Furado”, localizado ao lado do Campus da Universidade Federal do Amapá, no município de Santana, e seria utilizada para construção da terceira unidade do IFAP no Amapá. As outras duas unidades funcionam em Macapá e Laranjal do Jari.

Reforço

Sem resposta até o momento, no último dia 21, o coordenador da Bancada Federal, deputado Evandro Milhomem (PC do B), recolheu assinatura de todos os integrantes da Bancada e reforçou a solicitação de Dalva. Os parlamentares amapaenses aguardam manifestação do Conselho de Administração da MMX. A construção do Campus do IFAP em Santana faz parte do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional do Amapá, podendo beneficiar milhares de estudantes.


ASCOM/Dep. Dalva Figueiredo Site: www.dalvafigueiredo.com.br
Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890
Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704
Twitter: @DalvaFigueiredo

Coluna Argumentos, sábado, 24 de março de 2012.

Destaque

Uma pesquisa de especialistas da Embrapa Amapá sobre a contribuição dos serviços ambientais no módulo 4 da Floresta Estadual do Amapá (Flota-AP) para o desenvolvimento sustentável local e regional foi selecionada para a Conferência Mundial Planeta sob Pressão 2012, em Londres (Inglaterra), no período de 26 a 29 deste mês. Só podemos aplaudir.

Mobilização

Representantes da Associação dos Agentes Penitenciários estiveram com a deputada Fátima Pelaes (PMDB) pedindo apoio para aprovação da PEC 308 que trata da criação da Polícia Penitenciária. A medida está em análise no Senado, se aprovada sem alteração, segue para sanção presidencial. Fátima trabalha para que a proposta seja aprovada.

Repasses

O Congresso Nacional deve alterar o critério de distribuição do (FPE) Fundo de Participação dos Estados até dezembro de 2012. Caso contrário, o Supremo Tribunal Federal suspende o Fundo. O senador Randolfe Rodrigues apresentou proposta de mudanças do FPE, e fala sobre o tema hoje na rádio Diário FM (90,9).

Ficou feio

Gravações da Polícia Federal revelam que o senador goiano Demóstenes Torres (foto), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Na Beira-Rio

O comandante do Exército, tenente coronel Marcelo Pinheiro, confirmou que o 34º BIS vai participar das comemorações do Dia Mundial do Jeep, promovido pelo Jeep Clube de Macapá. A data oficial do carrinho 4x4 é no próximo dia 4 de abril. Reparou? Dia 4/4, numa 4ª feira. É muito quatro! Jipes militares e dos jipeiros locais estarão em exposição. Leve sua criança.

No rádio

 
O “prefeiturável” sabatinado hoje no programa de rádio Conexão Brasília é o deputado federal Davi Alcolumbre (DEM), que já ensaiou uma candidatura à Prefeitura de Macapá em 2008, mas recuou para apoiar o atual mandatário, Roberto Góes (PDT). Agora ele diz que a candidatura é pra valer e o aliado de primeira hora é outro, Lucas Barreto (PTB).

Presenças

Quem também dará o ar da graça no jornalístico matinal dos sábados é o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Entre outros assuntos, vai falar como saiu cara a briga de Demóstenes Torres (DEM-GO) com ele. Também vai dizer a quantas anda o seu mandato e as últimas notícias do Congresso. O juiz João Guilherme Lages Mendes é outro convidado. Diário FM, às 8h.

Na estrada

O deputado Bruno Mineiro (PTdoB) segue neste sábado a Pracuuba e Amapá, municípios que foram notícias durante a semana. Ele preside a Comissão de Obras da Assembleia Legislativa e quer avaliar o estado de conservação das rodovias que cortam o estado. O deputado tem origens em Tartarugalzinho, “mas a minha jurisdição é no estado inteiro”, diz Bruno.

Coronel Pinheiro: “O Exército é imprescindível no país”

CORONEL PINHEIRO - Ele é o novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá

CLEBER BARBOSA
DA REDAÇÃO

O novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá, o tenente-coronel de Infantaria Marcelo Pinheiro é oriundo do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEX) e é um militar empenhado na política de relações públicas da Força Terrestre. Ele possui também vasta experiência em Operações na Selva, tendo atuado como instrutor do tradicional Centro de Instrução na Selva, o temido CIGS, em Manaus. O coronel Pinheiro também serviu às Forças de Paz das Nações Unidas no Haiti e veio para o Amapá em fevereiro deste ano. Ontem ele concedeu uma longa entrevista ao jornalista Cleber Barbosa durante o programa Conexão Brasília, pela Diário FM. Os principais trechos da conversa o Diário do Amapá publica a seguir.


Diário do Amapá - Esta semana que passou o senhor comandou uma comemoração lá no quartel, foi o aniversário do batalhão?
Marcelo Pinheiro - Exatamente, comemoramos no dia 17, mas na verdade o aniversário do batalhão é no dia 14, nós é que preferimos escolher um sábado para fazer a atividade, quando o batalhão completou 44 anos, já que está aqui desde 1968 integrando essa sociedade amapaense.

Diário - Inclusive o batalhão foi mudando de nome ao longo da história, fazendo com que várias gerações de amapaenses até façam confusão com o nome dele.
Pinheiro - Isso, ele veio para cá como a 1ª Companhia do 34º BI (Batalhão de Infantaria) e depois retornou já que o 3º BIS (Batalhão de Infantaria de Selva) está em Barcelos (AM), que é oriundo do 3º BI, que era lá em São Gonçalo (RJ), daí a decisão de retornar à denominação de 34º BIS, mas com certeza a sociedade amapaense vai logo conhecer esse nome.

Diário - Por falar em história foi muito interessante ver o resgate feito aos antigos recrutas da primeira turma incorporada nessa unidade, durante a cerimônia de aniversário do Batalhão. Como foi isso?
Pinheiro - Eu tenho procurado fazer esse trabalho de trazer os ex-militares, aliás, os militares que integraram o Batalhão, particularmente os pioneiros, aqueles que chegaram com o Batalhão, que o construíram, nos anos de 1968, 1969 e 1970 porque é importante a gente cultuar essa nossa história. Eu pretendo fazer um espaço lá no batalhão destinado a eles, divulgando esse trabalho que eles fizeram muito importante para o que o batalhão é hoje.

Diário - Também aconteceu uma incorporação de novos recrutas recentemente, não é mesmo?
Pinheiro - Isso, nós incorporamos os recrutas tanto aqui como na nossa fronteira, já que nós somos além de 34º BIS um Comando de Fronteira, então temos além do batalhão aqui uma companhia lá no Oiapoque. Nesses dois quartéis nossos nós tivemos a incorporação dos recrutas vindos da nossa sociedade amapaense.

Diário - Lá na fronteira o efetivo é de uma Companhia? Quantos homens coronel?
Pinheiro - É o que a gente chama de uma Companhia Mais, um efetivo maior do que uma Companhia, o dobro na verdade, para fazer o trabalho na nossa fronteira. São 300 homens e mulheres.

Diário - Por falar nelas, as militares do Exército foram homenageadas pelo senhor pela passagem do Dia Internacional da Mulher, não é mesmo?
Pinheiro - Nós fizemos questão de homenageá-las sim, pois temos um trabalho de relações públicas importante e não poderíamos deixar passar datas como esta, do Dia Internacional da Mulher, então já que nós temos nome mulheres aqui no batalhão e mais duas lá na fronteira, não deixamos de ressaltar a importância da mulher também no Exército, afinal já são mais de 8 mil mulheres, um fato realmente significativo para nós.

Diário - Como se dá o ingresso de mulheres no Exército coronel?
Pinheiro - A entrada de mulheres no Exército pode ser feita de duas formas básicas. Por concurso, que é a entrada para as escolas militares, como a Escola de Administração do Exército, em Salvador, e a Escola de Sargentos de Logística, lá no Rio de Janeiro. Há também as temporárias, entrando com a documentação lá na 8ª Região Militar (Belém). Mas tudo isso pode ser esclarecido com o acesso ao nosso portal no endereço www.exercito.gov.br onde qualquer informação desse tipo pode ser buscada de forma detalhada.

Diário - Para os homens o leque de opções para a carreira militar é bem maior não é mesmo?
Pinheiro - É um pouco maior. Nós temos ainda a Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ) e a Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), talvez o que diferencia das mulheres, por serem da área de combatentes.

Diário - As mulheres ainda não entram nessa área, das chamadas especialidades combatentes?
Pinheiro - Ainda não. As mulheres não ingressam nas armas combatentes, somente na área administrativa, de saúde e outras.

Diário - Mas concorrem à escala de serviço de guarda, manuseiam armamento, enfim?
Pinheiro - Sim, normal, a atividade é a mesma, não tem regalia... [risos]

Diário - Mas o senhor falou anteriormente em relações públicas e está vindo para o Amapá depois de ter servido na unidade do Exército que é responsável pela política de comunicação, o Cecomsex [Centro de Comunicação Social do Exército], então a pergunta é sobre o que é preponderante para esse trabalho hoje na Força?
Pinheiro - É, eu trabalhava na área de planejamento do Cecomsex e hoje o Exército tem buscado realmente mostrar o seu trabalho, mostrar que ele é imprescindível, isso é importante para gente. Estamos buscando esses espaços que nos são destinados, nos são oferecidos para realmente divulgar o nosso trabalho. É importante que a sociedade como um todo conheça o nosso trabalho e nós estamos abertos para mostrar tudo isso, especialmente a importância da nossa fronteira.

Diário - E sobre a obrigatoriedade do serviço militar coronel, ainda há quem critique essa exigência. Como isso é administrado pelo Exército?
Pinheiro - Na verdade a obrigatoriedade do serviço militar não é nenhum desejo do Exército é um alei prevista pelos legisladores, são eles quem determinam as leis, então o Exército cumpre uma lei, que é a Lei do Serviço Militar. Só que para nós isso mais do que nunca nós observamos que 100% dos nossos recrutas são voluntários. Isso mostra que esse fato da obrigatoriedade não atrapalha em nada a vida de ninguém. A gente nem consegue atender a maior parte dos voluntários, muita gente fica fora, pois nós não conseguimos absorver todo esse voluntariado.

Diário - São mais de 7 mil alistados, segundo o delegado do serviço militar declarou recentemente, para pouco mais de 300 vagas só no 34º BIS, para muitos o primeiro emprego não é mesmo?
Pinheiro - Exatamente, é um efetivo realmente pequeno que ingressa no 34º BIS, já que é grande o número de voluntários. A parte social do serviço militar é mais preponderante, a experiência que esses jovens têm com o Exército é muito importante. A gente dá os primeiros passos, complementa a formação que a família e a sociedade já fornecem para eles, então o Exército recebe esses jovens com muita gratidão e procura realmente dar essa complementaridade na formação desses cidadãos.

Diário - Ainda sobre os ex-militares, hoje chamados de reservistas, muita gente gostaria de manter os vículos com a caserna, o que há voltado para essas pessoas?
Pinheiro - Será uma tônica do meu comando resgatar e fazer com que os reservistas retornem ao quartel para que essas pessoas que construíram a imagem do nosso Exército através dos tempos, principalmente aqui no Amapá é bem característico, então eu tenho em todas as formaturas procurar através do nosso setor de relações públicas fazer o contato com os reservistas. Logicamente que são muitos e a gente ainda não conseguiu cadastrar todos, mas temos procurado divulgar mais dentre esses militares da reserva essas atividades. Pretendemos colocar em forma [em formação] e desfilar junto com a gente.

Perfil

O novo comandante do Exército Brasileiro no Amapá é Marcelo Pinheiro Pinto, casado com dona Michele Pinheiro e pai de três filhos. Filho de militar, ingressou na carreira pelo Colégio Militar, tendo depois cursado a Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ). Especializou-se em Operações na Selva através do Centro de Instrução de Guerra na Selva, o CIGS (Manaus-AM), onde também foi instrutor. Concluiu o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO (Rio de Janeiro-RJ) e cursou Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EsCEME). Em 2009 foi compor as Forças de Paz da ONU no Haiti. Antes de vir para o Amapá servia no centro de Comunicação Social do Exército - CCOMSEX (Brasília-DF).

Chico Anysio: "Um artista múltiplo, um homem ímpar"

Recebi com grande comoção a notícia da morte do grande artista brasileiro, Chico Anysio. Múltiplo, ele proporcionou grandes momentos de alegria ao povo brasileiro, sendo uma figura exponencial e fundadora da nossa televisão, onde sua genialidade é marco histórico. Chico não se limitou a ser intérprete, foi um criador que nos deixa levando consigo personagens indeléveis. Não posso deixar de mencionar também o Chico dedicado à pintura, que deixa mais registros do seu talento em muitos e belos quadros.

Fui seu amigo, também amigo de seu pai e de seus irmãos. É com profundo sentimento de pesar que me associo a sua família e a todo o povo brasileiro pela perda do grande Chico Anysio.

José Sarney
Presidente do Senado Federal

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

PF: Demóstenes Torres pediu dinheiro a Carlinhos Cachoeira

Foto: Aílton de Freitas /  O Globo

O Globo

Gravações da Polícia Federal revelam que o senador Demóstenes Torres (GO, foto acima), líder do DEM no Senado, pediu dinheiro e vazou informações de reuniões oficiais a Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar a exploração ilegal de jogos em Goiás.

Relatório com as gravações e outros graves indícios foi enviado à Procuradoria Geral da República em 2009, mas o chefe da instituição, Roberto Gurgel, não tomou qualquer providência para esclarecer o caso.

O documento aponta ainda ligações comprometedoras entre os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e João Sandes Júnior (PP-GO) com Cachoeira. 

O relatório, produzido três anos antes da deflagração da Operação Monte Carlo, escancara os vínculos entre Demóstenes e Cachoeira. Numa das gravações, feitas com autorização judicial, Demóstenes pede para Cachoeira “pagar uma despesa dele com táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil”.

Em outro trecho do relatório, elaborado com base nas gravações, os investigadores informam que o senador fez “confidências” a Cachoeira sobre reuniões reservadas que teve no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.

Parlamentar influente, Demóstenes costuma participar de importantes discussões, sobretudo aquelas relacionadas a assuntos de segurança pública.

O relatório revela ainda que desde 2009 Demóstenes usava um rádio Nextel (tipo de telefone) “habilitado nos Estados Unidos” para manter conversas secretas com Cachoeira. Segundo a polícia, os contatos entre os dois eram “frequentes”.

A informação reapareceu nas investigações da Monte Carlo. Para autoridades que acompanham o caso de perto, esse é mais um indicativo de que as relações do senador com Cachoeira foram mantidas, mesmo depois da primeira investigação criminal sobre o assunto. O documento expõe também a proximidade entre Cachoeira e os deputados Leréia e Sandes Júnior. 

Leia mais em PF: Demóstenes Torres pediu dinheiro a Carlinhos Cachoeira 

Leia também Demóstenes: abertura de inquérito está nas mãos de Gurgel 

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Coluna Argumentos, sexta-feira, 23 de março de 2012.

Enquadrado

Daqui a uma semana começa a contar o prazo de um ano em que o Amapá irá figurar como estado de “risco ambiental” para queimadas e incêndios florestais. Pelo menos foi como a ministra do meio ambiente, Izabella Teixeira, considerou o estado e outros 17 em portaria assinada ontem prevendo uma série de providências para o período.

Quiprocó

Uma enorme polêmica nos meios jurídicos o arranca-rabo entre o juiz federal João Bosco Soares da Silva e o time de procuradores da República no Amapá. O magistrado entrou com representação contra cinco membros do MPF alegando falhas na celebração de um TAC com mineradora, no valor de R$ 5 milhões. Notícia caiu como uma bomba.

Lamentável

Além da briga entrar para a esfera judicial, ficou patente ontem as abissais diferenças entre o juiz federal e os procuradores. O chefe do MPF, Antônio Carlos Marques Cardoso, disse que existe um “ruído”, mas o que foi desnudado ontem foi uma batida de trem com bonde, se é que dá para medir o som disso. Pena.

Registro

A National Geographic apresenta as primeiras imagens panorâmicas do lendário naufrágio do Titanic, que causou a morte de 1.517 pessoas, principalmente porque não havia botes salva vidas suficientes. O navio afundou no dia 15 de abril de 1912. Sai na edição de abril.

Nova casa

Defenestrado do Conselho Estadual de Cultura, como “ persona non grata” pelo Setentrião, o produtor teatral João Porfírio Freitas Cardoso, o “Popó”, encontrou guarida junto ao prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), que o nomeou presidente da Fundação Municipal de Cultura. Popó está empolgado e nem se importou com a eleição na antiga casa, numa vaga para músico.

Mais além

Dito pelo deputado Dalto Martins (PMDB), ontem, após assumir a primeira reunião da CPI da Saúde, que ele preside. Os trabalhos irão além das investigações pura e simplesmente de indícios de irregularidades. “Podemos traçar um diagnóstico da saúde pública do estado, nem que para isso precisemos ir às 5 da manhã para as filas dos hospitais”, disse ele.

Estudos

Enquanto isso na CPI da Amprev, a todo poderosa na comissão, deputada Roseli Matos (DEM), cuidou de “nivelar” as informações a respeito da Amapá Previdência com os demais integrantes da CPI. A primeira constatação é de que a Amprev é um órgão autônomo, como se fosse um organismo do Sistema S. Governo e demais poderes são os devedores da Previdência.

Novos tempos

A diretora da Escola Estadual Santina Rioli, irmã Clara Rubert, reuniu pais ou responsáveis dos alunos para uma “DR” básica. O quê? Você não sabe o que é uma DR? É discutir a relação hoje em dia. Essa e outras coisas são pra se saber, segundo especialistas que palestraram no encontro. Participar da vida escolar dos filhos, só, não basta, tem que cativá-los e entendê-los. Sabia?

Congresso Nacional lembra 90 anos de fundação do PCdoB

via Amapá no Congresso de Said Barbosa Dib em 22/03/12

Foto: Agência Brasil

Por iniciativa dos presidentes das duas Casas do Legislativo, José Sarney e Marco Maia, o Congresso Nacional vai realizar sessão solene conjunta na próxima segunda-feira (26) para homenagear os 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O Partido Comunista do Brasil, organização de esquerda baseada nos princípios do marxismo-leninismo, foi fundado em março de 1922, na cidade de Niterói (RJ). Nasceu com o nome de Partido Comunista - Seção Brasileira da Internacional Comunista (PC-SBIC). Participaram do congresso de fundação barbeiros, jornalistas, eletricistas, alfaiates, sapateiros e outros representantes dos trabalhadores urbanos. Em 1962, após período de cisão, foi reorganizado em São Paulo, dessa vez rompido com a Internacional Comunista e já sob a sigla PCdoB. Ao longo de sua trajetória, o partido atuou por longos períodos na clandestinidade, o que não o impediu de exercer grande influência sobre organizações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União da Juventude Socialista (UJS).

Com o fim da ditadura militar, alcançou definitivamente a legalidade. Foi o presidente Sarney quem garantiu isso ao Partido Comunista do Brasileiro e outros que tinham sido jogados na clandestinidade, ao receber Giocondo Dias, João Amazonas e outros líderes da esquerda no Palácio do Planalto, algo que nem Tancredo cogitava fazer, por medo de reação de setores da chamada ‘Linha Dura’. Foi um ato simbólico importante para a transição democrática. O senador Inácio Arruda, elogiando a postura corajosa e decisiva de Sarney, em pronunciamento em 10/12/2008, descreveu assim o fato histórico que permitiu a legalização do PCdoB: “Foi nesse período que o Partido Comunista do Brasil alcançou a sua legalidade, num ato também extraordinário do Presidente Sarney. João Amazonas, Presidente do nosso Partido, sempre se referia a esse aspecto. Que num gesto só – porque era preciso uma emenda constitucional para legalizar os partidos que estavam proscritos no nosso País –, o Presidente Sarney, dizendo ´puxa vida, mas esse Congresso é muito conservador; ele derrotou as diretas, se eu mandar uma emenda constitucional para lá ele vai derrotá-la, e vai ficar o embaraço; então, vamos encontrar um meio`. Convidou então João Amazonas para ir a Palácio e colocou lá os Dragões da Independência. João Amazonas queria entrar no Palácio ali por baixo, e o Sarney disse: ´Não, vai subir a rampa. Tem de parar lá na avenida, subir a rampa, atravessar os Dragões, e os Dragões da Independência postados para subir o João Amazonas`. E ia junto com Haroldo Lima, que era Líder do Partido, que era Vice-Líder do PMDB. E o Haroldo Lima, levando ali o João Amazonas, e o João Amazonas olhava assim para trás, para os Dragões da Independência, e dizia: ´Mas, Haroldo, nós estamos subindo no canto errado. Não pode ser este lugar aqui. Aqui é o Presidente`. E o Haroldo disse: ´Não, mas o Presidente deu a ordem de que tem que subir por aqui´. E abriu a porta do Gabinete da Presidência da República, mandou entrar todos os jornalistas e anunciou que todos os partidos políticos proscritos estavam legalizados. E ponto. Não teve emenda, não teve lei, não teve nada. Legalizou os partidos dessa forma. E, assim, entramos na eleição de 1986 já com o partido legalizado". Sarney restabeleceu, ainda, eleições diretas nos antigos municípios de segurança nacional. Logo em seguida convocou a Assembléia Constituinte. Nos cinco anos de seu governo as instituições foram solidificadas. As eleições se sucederam em absoluta tranqüilidade. A imprensa nunca foi tão livre. "A sociedade encontrou o caminho da democracia que não se esgota na eleição de seus representantes, mas se prolonga na consciência de cidadania. Pela primeira vez o brasileiro considerou-se cidadão, senhor de seus direitos, capaz de por eles se manifestar e exigir", nas palavras do presidente Sarney. Atualmente, sob a bandeira de “um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano”, o PCdoB conta com dois senadores – Inácio Arruda (CE) e Vanessa Grazziotin (AM) –, 14 deputados federais, 18 deputados estaduais, 42 prefeitos e 608 vereadores. Apoiou todas as canditaduras à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva desde 1989. Faz parte da base do governo Dilma Rousseff, em que está representado pelo ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.   

Luta armada

É marcante na história do partido sua atuação na chamada Guerrilha do Araguaia, no início da década de 70. Na ocasião, militantes que vinham organizado a luta armada na fronteira dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão para enfrentar a ditadura militar entraram em confronto com agentes do Estado. Até hoje, não se sabe o saldo de mortos da operação do Exército, pois muitos dos corpos nunca foram encontrados. Por esse motivo, o PCdoB é um dos maiores defensores da Comissão da Verdade, cuja implantação foi aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. A homenagem está marcada para as 17h, no Plenário do Senado Federal.

Agência Senado/ Raíssa Abreu

Sarney e Romário celebram o Dia Internacional da Síndrome de Down

Blog Amapá

Com alegria, reivindicações diversas e muita emoção, foi comemorado hoje, no Salão Negro do Congresso Nacional, o Dia Internacional da Síndrome de Down. Dezenas de familiares de portadores da síndrome, ministros de estado, parlamentares e autoridades, celebraram a data instituída pela Assembléia-Geral das Nações Unidas (ONU). A cerimônia foi coordenada pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ) e o deputado Romário.

O senador carioca Lindbergh Farias, pai de Beatriz, também portadora, registrou agradecimento especial ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota : "Não posso deixar de mencionar que a instituição do Dia Internacional das Síndrome de Down, aprovado em assembléia da ONU em novembro de 2011, foi uma proposição da delegação brasileira, liderada pelo ministro Patriota".

Romário, o primeiro a falar, reforçou a necessidade de ampliar programas públicos focados no atendimento às pessoas com deficiência e se declarou um apaixonado por Ivy, sua filha: "Deus me deu a possibilidade de cuidar de um anjo".

Lindberg destacou a importância do Protocolo Clínico para a Síndrome de Down, que estabelece procedimentos padronizados para o atendimento em toda a rede de saúde.

José Sarney contou sua convivência, desde a infância, com três tios (irmãos de sua mãe), dona Kiola - portadores da síndrome de Down. "Foi um tempo excepcional na minha vida quando recebi o carinho generoso dos meus tios Manoelito e Jofre", relatou o presidente.

Essa experiência influenciou José Sarney que, em 1988, como presidente da República criou a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), propiciando assim aos portadores desse distúrbio influir na ação governamental.

Ligada diretamente à Presidência, a instituição viabilizou pela primeira vez no país um programa de governo focado nas pessoas com deficiência. Sob a coordenação de Teresa Costa d’Amaral, foi elaborado projeto de lei específico para o setor.

" A Lei 7.853/89, é ainda hoje um modelo. À época nos antecipamos a Convenção da ONU em matéria legislativa", recordou Sarney. "Nossa ideia e nosso desejo era que tivéssemos um órgão encarregado da ação interministerial, pois o problema das pessoas com deficiência perpassa todos os setores da sociedade e do Estado", explicou o presidente.

Em seu discurso, Sarney enumerou uma série de ações que o estado "pode e deve" assumir. Ressaltou a necessidade "urgente" de que os educadores se preparem para lidar com as diferenças que devem reger o aprendizado dos que têm a sídrome de Down.

"Hoje se sabe que não é correto falar em problemas cognitivos, mas em problemas da educação", avaliou. Também frisou a necessidade da conscientização da sociedade no sentido de estancar o preconceito. "Precisamos todos incorporar em nossos conceitos esse, fundamental, de não considerarmos uma parte da sociedade melhor ou superior à outra". E acrescentou: "Portadores da síndrome de Down são criaturas que Deus dotou com uma excepcional inteligência afetiva".

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Randolfe protocola representação pedindo investigação de Demóstenes

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou nesta terça-feira (20) uma representação assinada também pelo Senador Pedro Taques (PDT-MT), onde pede que sejam investigadas as denúncias divulgadas na imprensa contra o Senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Entre as denúncias divulgadas na Revista Época, conseguidas por meio de monitoramento autorizado pela justiça, consta que entre fevereiro e agosto de 2011, o Senador Demóstenes teria trocado quase 300 ligações telefônicas com Carlinhos Cachoeira. Cachoeira foi preso em março deste ano, acusado de chefiar uma quadrilha especializada em explorar máquinas caça-níqueis.  A prisão foi resultado da Operação “Monte Carlo” desencadeado pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal. Outro fato noticiado na imprensa aponta que Cachoeira teria habilitado nos Estados Unidos, 15 rádios “Nextel”, que distribuiu entre pessoas de sua confiança. A habilitação em país estrangeiro teria a finalidade de impedir que os mesmos fossem alvo de monitoramento pela polícia. As notícias revelam que entre as pessoas que receberam tais aparelhos, estaria Demóstenes Torres. Randolfe ressalta que as acusações são graves e que é necessário que o Senado faça essa apuração.  Na representação, o senador amapaense solicita também que o Congresso Nacional requeira ao Procurador Geral da República, todas as informações e documentos que apontam o envolvimento de parlamentares nas ações investigadas pela Operação “Monte Carlo”, visando adotar as providências cabíveis neste caso.

Agência Senado

Diretores das Organizações Globo visitam presidente do Senado

O vice-presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho, foi recebido hoje pelo presidente do Senado, José Sarney. Ele estava acompanhado do diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger e de Paulo Tonet, diretor de Relações Institucionais da TV Globo.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Emenda de Dalva garante recursos para urbanização em Laranjal do Jarí

Deputada federal Dalva Figueiredo (PT-AP`) destinou recursos para Laranjal do Jari

Amapá no Congresso 
A Prefeitura de Laranjal do Jari recebeu recursos do programa Calha Norte do Ministério da Defesa para obras de urbanização na sede do município. O projeto que beneficiará a cidade é resultado de emenda parlamentar de autoria da deputada Dalva Figueiredo (PT/AP). Serão R$ 800 mil aplicados em obras de pavimentação e calçamento em Mirilândia, um bairro carente naquele município. O Governo Federal já depositou R$ 500 mil na conta da prefeitura, e o restante será liberado de acordo com a execução das obras pela gestão municipal.  "Fico feliz ao ver que o nosso trabalho no Congresso em parceria com as prefeituras está chegando até a população. Sinto-me honrada em poder buscar recursos que mudam a vida das pessoas!", comemora a parlamentar. Na rede social twitter, nesta quarta (21), a prefeita do município Euricélia Cardoso, anunciou a liberação do recurso e o início das obras previsto para o próximo dia 26. “O povo de Mililândia comemora a obra de pavimentação. Obrigada pelo apoio”, em referência a mais uma emenda de Dalva liberada para o sul do Estado. A prefeita destaca ainda, que das construções em andamento no município, duas resultam de emendas da parlamentar. A outra obra trata-se da Praça da Juventude no assentamento do Cajari, para onde Dalva destinou R$1,2 millhão. De acordo com o Ministério dos Esportes, a praça é “um projeto destinado a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte”. A ideia central é aliar saúde, bem estar e qualidade de vida por meio de atividades socioeducativas diversificadas. “A política só faz sentido quando ajuda a melhorar a vida do povo. Todos precisam atuar para fortalecer as instituições responsáveis pela realização de obras e serviços para a comunidade”, finaliza Dalva.

O que é emenda parlamentar?

Emenda Parlamentar é uma ferramenta que deputados federais e senadores possuem para participar da elaboração do orçamento anual do Governo Federal. São recursos destinados para que organizações governamentais e não governamentais executem obras e serviços que beneficiem diretamente a comunidade. Cada parlamentar pode indicar até R$ 13 milhões por ano em emendas. Mas, para que o recurso alcance seu destino final, as entidades e instituições beneficiadas precisam atender todas as exigências legais típicas de quem executa obras com dinheiro público. Algumas emendas são perdidas justamente porque faltam documentos ou prestação de contas, tornando o órgão impedido de utilizar a verba. Quando isso ocorre, todos perdem, pois o parlamentar não pode atuar, senão no sentido de indicar nova emenda para o ano seguinte.

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ASCOM/ dep. Dalva Figueiredo

Site: www.dalvafigueiredo.com.br

Contatos: 8126 – 6005 e 9967 – 2890

Escritório em Macapá: (096) 3243-0812 e Gabinete em Brasília: (061) 3215-3704

A presidente da República é quem escolhe o líder do Governo, afirma Sarney

Ao chegar nesta manhã ao Senado, o presidente José Sarney declarou que não há crise no PMDB com a mudança do líder do Governo na Casa. "A presidente da República é quem escolhe o líder do Governo, de acordo com o regimento", explicou. Sobre a Lei da Copa que tramita na Câmara dos Deputados, Sarney informou que no Senado dará "grande celeridade ao projeto, pois a realização da copa é muito importante para o Brasil".

Senadores da Amazônia pedem mais investimentos em banda larga na região

Amapá no Congresso

 

Apesar de reconhecerem os investimentos feitos até o momento na ampliação da oferta de Internet em banda larga para a Amazônia, os senadores da região ressaltaram a necessidade de se ampliarem esforços pela redução da desigualdade digital regional. O alerta foi feito durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

- É fato que a infraestrutura de telecomunicações da Região Norte tem grandes e graves deficiências. É, de longe, a região com maiores problemas e maiores necessidades de investimentos – disse o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), na abertura da reunião, que foi posteriormente presidida pelo senador Gim Argelo (PTB-DF).

Recursos

O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, informou que no final do ano passado, por decisão do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o governo destinou R$ 66 milhões à implantação, na região, do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), adiantando o início do atendimento que só ocorreria a partir de 2014, com a conclusão do linhão da Eletronorte, que ligará Tucuruí (PA) a Manaus e Macapá.

- Iniciamos o resgate do isolamento da região e a integração dela à rede nacional de banda larga – afirmou Bonilha.

O superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, observou que a agência também tem se empenhado em expandir a oferta de serviços de banda larga na Amazônia. Ele citou como exemplo os condicionamentos impostos pela Anatel à anuência prévia para a fusão das empresas Oi e Brasil Telecom, no sentido de aumentar investimentos em infraestrutura em todo o Brasil e especialmente na região Norte.

Eletronorte

A participação da Eletronorte na ampliação de serviços para a região foi explicada pelo diretor de Planejamento e Engenharia da empresa, Adhemar Palocci. Por necessidade de administração da própria rede elétrica, observou, a Eletronorte instala fibras óticas em suas torres de transmissão. Parte da capacidade dessas fibras será utilizada pela Telebrás para ampliar a oferta de serviços de telecomunicações na região. As fibras, como informou, acompanharão o linhão de Tucuruí a Macapá e Manaus e, em seguida, o linhão que chegará a Roraima.

- Vamos tirar alguns estados do isolamento elétrico e, simultaneamente, do isolamento em comunicações – observou Palocci.

Pressão da sociedade

O desenho inicial do PNBL não incluía a Amazônia, como admitiu o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez. Ele admitiu ter passado por um constrangimento ao ser indagado durante entrevista, em 2010, por que a região Norte não estava incluída no programa. A partir do ano passado, relatou, “por pressão da sociedade” o governo adiantou investimentos para a região.

O deputado estadual Chico Preto, do Amazonas, ressaltou que a integração do país neste momento não pode mais ser feita apenas por meio de rodovias e hidrovias, mas também de infovias. Ele lamentou que o Amazonas ainda enfrente o que chamou de “abismo tecnológico” e questionou se não haverá possibilidade de ocorrência de um “apagão de telecomunicações” em Manaus durante a Copa do Mundo de 2014.

Planos

Em seguida, os representantes de quatro empresas de comunicações – Oi, Telefônica, Tim e Embratel – expuseram seus planos de expansão para a Amazônia. Os representantes da Oi e da Embratel relataram os esforços de suas empresas para conectar a região ao resto do país por meio de fibras óticas, enquanto os dirigentes da Telefônica e da Tim apresentaram os planos de ampliação da oferta de Internet por meio de redes móveis de terceira geração.

Demandas

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse reconhecer os investimentos feitos até o momento, mas pediu aos representantes do governo e das empresas privadas para acelerar o atendimento de toda a região.

Autora do primeiro requerimento de realização da audiência, a senadora Ângela Portela (PT-RR) ressaltou a “desigualdade gritante” no acesso à Internet nas diversas regiões do país. Em sua opinião, a Amazônia ainda vive uma “situação de pura exclusão digital”. Por sua vez, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AP) observou que a região possui uma “carência amazônica” por serviços de banda larga e pediu que o Estado brasileiro não deixe o atendimento da região apenas às empresas privadas.

O senador Aníbal Diniz (PT-AC) elogiou os esforços do governo do Acre na implantação do programa Floresta Digital. Mas insistiu na necessidade de se ampliarem os investimentos no estado, para garantir “plena inclusão digital” aos seus 700 mil habitantes. Ao final da reunião, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) apontou a necessidade de uma “atuação cada vez mais vigorosa” do Poder Público na garantia de oferta de serviços de comunicações. Ele defendeu ainda a busca de um “encontro de interesses” entre os estados, que têm necessidade de oferecer à população serviços como telemedicina, e das empresas prestadoras de serviços.

Agência Senado