Artigo do ex-presidente do Brasil e senador pelo Amapá José Sarney

Por quem gritam os biguás?

JOSÉ SARNEY

Fala-se da ecologia com a mesma magia como no passado se falava de Deus e da criação. A visão vertical da Terra que nos foi dada pelas naves e instrumentos de ótica lançados ao espaço nos forneceu a imagem real que o pensamento humano formulava e não via: somos um pequeno nicho cósmico com recursos limitados e sujeitos às restrições do seu uso. Essa projeção passou a ser base de algumas verdades filosóficas. Todos sabemos que a Terra está doente e que, se não cuidarmos dela, acabam as condições de existir vida e ela transformar-se-á num planeta morto como tantos que existem no espaço.
Richard Falk, no seu livro "This Endangered Planet", nos adverte sobre a contradição que vivemos de que "quanto mais o mundo se desenvolve, mais a situação da Terra piora". E o homem, para lembrar Lévi-Strauss, é o grande poluidor.
Se tivéssemos que tirar um retrato da dor, do sofrimento, da denúncia, do desespero, ninguém tiraria um mais exato do que a foto daquele biguá negro, de bico aberto, olhos esbugalhados, asas encharcadas de óleo, gritando que não podia mais comer, voar, libertar-se do chão no prazer da vida.
O seu grito, que comoveu o Brasil e cuja imagem publicada, foi passada ao mundo inteiro, não era só por ele, mas por todas as espécies que estão ameaçadas. Pelo falcão-de-peito-vermelho do Amapá, pelo papagaio-cara-roxa de São Paulo, pela ararajuba do Maranhão, pela saíra-apunhalada do Espírito Santo, pelo sabiá-pimenta das Alagoas, pela araponga de todo o Nordeste, pelas tartarugas, pelas baleias, pelo cervo do Pantanal, pelo tatuapara, pelo mico-leão, pela preguiça, pelo peixe-boi que é cruelmente morto de pau e faca. O grito do biguá é também pelas florestas de mogno que estão sendo derrubadas, pelas queimadas, pelos rios, pelos céus.
Nada mais essencial à vida do que a água e o ar. São eles que estão sendo contaminados pelos homens numa proporção demolidora. O maior problema do século 21 será o da água doce. Na Europa, já é dramático. Aqui, os inseticidas, os pesticidas, os detergentes, as indústrias poluidoras, o lixo, o mercúrio, o desmatamento e tudo o mais nos faz pensar na urgente necessidade de salvar nossos rios que estão morrendo. Em relação ao ar, não é possível nem dimensionar o que ocorre. Os combustíveis fósseis, acumulados durante centenas de milhões de anos, estão sendo convertidos em gases e cinzas, resultando no aquecimento da atmosfera. O que irá acontecer? O efeito estufa, o buraco de ozônio e o degelo da calota polar nos indicam um desastre incompatível com a vida, nos moldes em que a conhecemos hoje.
É inacreditável que até hoje milhões e milhões de toneladas de petróleo transitem nos mares e diariamente se registre, aqui ou ali, um acidente de pequena ou grande proporção.
A mancha negra dessa catástrofe chegou à baía de Guanabara por um oleoduto da Petrobras. Não é culpa somente dela. É culpa de todos nós, que achamos ser a causa ambiental somente tema do ideário de jovens e ambientalistas.
Os biguás estão gritando por nós, que estamos matando as águas, e as aves marinhas, que vivem delas, lançam ao infinito a sua dor eterna.

Amapá tem 26% da receita comprometidos com dívidas, diz UOL

O Amapá tem 26% da sua receita comprometidos com dívidas, segundo o Tesouro da Fazenda, e compõe lista de nove estados onde no dia 1 de janeiro de 2015 os atuais governadores devem entregar o cargo aos seus sucessores com esse problema de caixa. No caso amapaense, se reeleito em outubro, o governador Camilo Capiberibe terá um segundo mandato com o estado endividado.

O Tesouro da Fazenda estima que as 27 unidades da Federação brasileira deviam, no fim de 2013, cerca de R$ 500 bilhões. O nível de endividamento de um estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à do cidadão comum: se você tem renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%). Nos estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com dívidas. A notícia sobre a situação financeira dos estados foi divulgada ontem pelo UOL, o qual fez questionamentos aos nove governadores endividados. Cinco deles responderam aos questionamentos. Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro do limite. O Amapá não respondeu à solicitação, juntamente com Acre, Rondônia e Tocantins. Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. E o único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.

Diário do Amapá

Relator diz que proposta de fiscalização da CBF não representa intervenção no futebol

Randolfe: projeto só garante transparência para fiscalizar 'contratos milionários' da CBF

Em entrevista à Rádio Senado nesta sexta-feira (8), o senador Randolfe Rodrigues(PSOL-AP) negou que o projeto que permite a fiscalização da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)represente um tipo de intervenção estatal. A proposta (PLS 221/2014) estabelece regras rígidas de fiscalização das entidades que dirigem o futebol no país.

Randolfe foi relator do projeto, de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde foi aprovado na terça-feira (5). O projeto ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em caráter terminativo, sob relatoria do senador Gim (PTB-DF). Se aprovada, seguirá de imediato para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

- Não vamos colocar um interventor estatal na CBF, vamos dar instrumentos para que as contas da CBF sejam de fato transparentes. Só com transparência saberemos como os milionários contratos da CBF são operados e quem esta lucrando com o futebol brasileiro – explicou Randolfe.

Entre os mecanismos de transparência previstos no projeto o acompanhamento da CBF e das federações estaduais pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Receita Federal e pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

De acordo com o texto, a CBF deverá encaminhar anualmente suas contas para apreciação do TCU; informar trimestralmente ao Coaf qualquer operação acima de R$ 5 mil; e informar qualquer operação financeira com o exterior à autoridade monetária.

Ainda de acordo com a proposta, a Receita Federal deverá promover auditorias tributárias anuais na entidade e todos os contratos firmados pela CBF deverão ser públicos e disponibilizados na internet, com discriminação de valores, objetos e beneficiários. Além disso, a contabilidade da instituição deverá ser feita “mediante conta única, sendo vedada a abertura de contas paralelas”.

Bloqueio

Em caso de descumprimento das regras, o projeto prevê a suspensão de qualquer benefício que a CBF ou seus filiados recebam do governo federal, dos estados ou do Distrito Federal, além de bloqueio das transferências de recursos de loterias federais.

- A Lei Geral da Copa definiu que a CBF goza de isenções fiscais do estado brasileiro, portanto, seus recursos devem ser fiscalizados. Esta mesma entidade goza dos benefícios dos estádios de futebol públicos, que são concessões do poder público – argumentou Randolfe.

Para o senador, o projeto é uma contribuição do Congresso para melhorar a gestão esportiva e ajudar a tirar o futebol brasileiro do que considera “a pior crise da história do esporte no país.”

Lei de Responsabilidade Fiscal

Segundo o senador, outra medida que pode ajudar a superar os atuais problemas do esporte é uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRFE) que responsabilize dirigentes e puna clubes inadimplentes. A Câmara dos Deputados analisa atualmente uma proposta sobre o tema, o PL 5.201/2013, que cria regras para o refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol.

No entanto, o projeto, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), recebeu críticas do movimento Bom Senso FC, que considera não haver a exigência das contrapartidas necessárias por parte dos clubes.

O projeto só deverá ser votado depois das eleições de outubro, segundo anunciou o presidente da Câmara, Henrique Alves.

Agência Senado

Coluna Argumentos, sábado, dia 09 de agosto de 2014.

Memória

Quinze obras escritas por professores e estudantes dos cursos de pós graduação da Unifap serão lançadas no próximo dia 15, a partir das 17h, na rádio da Universidade. Ao todo, 27 livros fazem parte da primeira coleção da Editora Universitária da instituição.

Exagero

Tem coisas que a mídia leva ao pé da letra. É demais. Fizeram um barulho daqueles após Dilma ter dito em uma igreja evangélica que o Brasil é um país laico, mas que “feliz é a Nação em que Deus é o senhor”.

Parceiros

TCU e TCE-AP estreitam relações com prefeitos,  gestores públicos e a população do Amapá. Na 2ª feira promovem o Seminário “Diálogo Público - para a melhoria da governança pública”. Será na Unifap.

Funciona

O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, pra assegurar a boa e correta aplicação do dinheiro público.

Mistura

Deputados aprovam aumento de mistura de biodiesel e etanol em combustíveis. A medida provisória ainda precisa ser analisada pelos senadores antes de seguir de volta ao Palácio do Planalto.

Doença

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou epidemia de ebola na África, que já matou quase mil pessoas. Mineradoras brasileiras que atuam lá, como Vale e ArcelorMittal, tiveram que paralisar projetos. Fato lamentável.

Horários

O TRE-AP informa os novos  horários do Protocolo e da Secretaria Judiciária (Sejud). Até a diplomação dos eleitos no pleito deste ano, o funcionamento da Sejud será em regime de plantão, no horário das 8h às 19h. Aos fins de semana, das 15h às 19h.

Na conta

Gabinete do senador Sarney divulga nova parcial de repasses federais para o Amapá no mês. Saiu o dinheiro para uma creche no bairro Renascer, em Macapá; sistema de abastecimento de água em Macapá; e construção de 84 unidades habitacionais no município de Santana, bairro Elesbão. No total os investimentos somam R$ 9 milhões nesta parcial.

Artigo do ex-presidente do Brasil e senador pelo Amapá José Sarney

“Para manter o Brasil na vanguarda mundial”

A Carta brasileira de 1988 colocou o nosso país na vanguarda mundial, ao constitucionalizar a defesa da natureza. Garantiu o direito ao ambiente equilibrado, à sadia qualidade de vida, além de impor ao poder público e à coletividade sua defesa e preservação. Obrigou a manutenção dos processos ecológicos das espécies e ecossistemas, bem como o prévio estudo de impacto ambiental decorrente de obra ou instalação potencialmente poluidora de significativa degradação do meio ambiente.

A nova Carta declarou como patrimônios nacionais a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. Dentro do mandamento constitucional, em outubro de 1988, meu governo reforçou a prioridade conferida ao tema e instituiu o Programa Nossa Natureza, com foco principal na Amazônia, e com o objetivo de estabelecer condições para a utilização dos recursos naturais e prevenção do seu uso.

Assim, como resultado dos levantamentos realizados por uma equipe de pesquisadores e cientistas — diga-se de passagem, o primeiro grande diagnóstico feito no Brasil nessa área — foram suspensos os incentivos fiscais a projetos agropecuários na área de floresta tropical. No campo normativo, o Programa Nossa Natureza, concluídos os estudos iniciais, em abril de 1989, propôs seis importantes projetos de lei, que foram aprovados pelo Congresso.

Além disso, sugeriu dezesseis decretos e mais vinte portarias. Menciono, entre as leis, a que criou o Fundo Nacional do Meio Ambiente e a regulamentação do uso de agrotóxicos. Decorreram das avaliações do Programa Nossa Natureza a criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a extinção do IBDF, da Sudhevea, da Sudepe e da Sema — entidades públicas cujas atuações se traduziam mais em prejuízos do que em benefícios para o uso sustentável dos recursos naturais.

Em seu primeiro ano de funcionamento, o Ibama, por meio de medidas eficientes e ações bem planejadas, reduziu em 30% as queimadas e desmatamentos na Amazônia.

Tenho certeza que, a partir do Programa Nossa Natureza e da fundação do Ibama, os brasileiros fortaleceram a consciência ecológica, da defesa da natureza. Registro, a propósito, que tomei a iniciativa de trazer para o Rio de Janeiro a Conferência sobre Meio Ambiente da ONU de 1992, com a minha determinação de recomendar ao ministro das Relações Exteriores percorrer o mundo, buscando o apoio dos chefes de Estado para a pretensão brasileira.

Queria provar o nosso pioneirismo na proteção ambiental, no desenvolvimento sustentável. Dessas demandas resultaram a conferência de 1992 e, agora, a Rio+20, que continua mantendo o nosso país na vanguarda das questões ambientais.

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá, presidente do Senado Federal. Tudo isso, sempre eleito. São mais de 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa.

jose-sarney@uol.com.br   

(Publicado na edição de 3/4 de agosto do Diário do Amapá)

“Medo de Matemática é mito, na realidade todas as crianças gostam dos números”

Ele tem a vida inteira relacionada aos números, aos cálculos matemáticos. E como um bancário e também exímio professor das ciências exatas acabou se transformando num conceituado pesquisador da história dos antigos povos que habitaram o Continente, comos os maias, os incas e também os astecas? A explicação está na grande capacidade que esses antepassados tinham em fazer cálculos, mesmo sem a tecnologia dos dias atuais, mas que são responsáveis por grandes mistérios e também contribuições ainda hoje utilizadas, por exemplo, para a definição de órbitas para satélites artificiais, os lançamentos de foguetes. José Carlos Zingra mora em Macapá e tem livros traduzidos no exterior que já viraram grandes sucessos. Ele falou ao Diário do Amapá. Acompanhe.

Diário – E como isso passou a se tornar um ofício?
Zingra – Nos meus estudos, na minha defesa de tese, fui buscar algo um pouco diferente, fui buscar a história dos povos maias. Povos que viveram aqui na região sul do México, região hoje da Guatemala, e que desenvolveram uma Matemática um pouco diferente, por assim dizer, para os leigos, em relação à Matemática que nós estamos acostumados a trabalhar, com nove números. Eles usavam uma base de vinte para cálculos, algo extremamente complexo para se explicar aqui.

Diário – O senhor chegou a visitar a cidade de Machu Picchu, no Peru, que tem outra história ligada a povos indígenas, como os incas?
Zingra – Sim, estive em Machu Picchu por duas vezes e lá muitas coisas me chamaram a atenção, mas especialmente a simetria com que foram cortadas as rochas, rochas extremamente duras para se trabalhar nos dias de hoje.

Diário – E olha que estamos falando do período pré-colombiano, não é?
Zingra – Sim, estamos falando aí de um período de 700 a 3.000 anos de história, voltando aí um período de 1.000 anos antes de Cristo. Eles [os incas] já trabalhavam com rochas com cortes extremamente precisos. Hoje com toda a ciência que nós temos ainda não conseguimos decifrar como foram cortadas as rochas. São arenitos ferrosos e eu não sou geólogo, não é minha área... Mas são rochas muito duras.

Diário – E já tentou aferir com equipamentos mais modernos?
Zingra – Sim, estive da última vez lá acompanhado do professor Asdrúbal, aqui do Pará, da UFPA, e a gente tinha alguns instrumentos de precisão e medimos oito rochas que devem pesar algo em torno de 40 toneladas cada uma, dispostas em locais separados, em torno de 20, 30 metros uma da outra. Com uma trena de precisão, uma trena eletrônica, nos medimos essas calhas e não encontramos diferença. São seis casas depois da vírgula, ou seja, um centímetro, um milímetro vírgula seis casas precisas.

Diário – Pelo que se sabe esses povos antigos também tinham a preocupação com as melhores épocas do ano para se plantar, então passaram a observar os céus e são responsáveis por contribuições até hoje importantes para a astronomia, não é mesmo?
Zingra – Exatamente e esses conhecimentos são ainda hoje aproveitados pela Nasa. Eu tenho dois amigos brasileiros que trabalham lá, como o professor Antônio Pichau Nishimura, que é pós-doutor em cálculos e um dos grandes parceiros meus. Ele me disse que ainda hoje eles utilizam antigos cálculos maias no lançamento e prospecções de foguetes.

Diário – Isso é realmente impressionante heim?
Zingra – A primeira coisa que chamou a atenção foi a precisão com que os maias determinaram a órbita do planeta vênus, que dura 479 anos, ou seja, um ser humano não vive tudo isso... [risos] Então é um cálculo muito preciso de órbita, e de observação a olho nu, já que eles não dispunham de equipamento ópticos.

Diário – Trazendo agora para o nosso Amapá, o que representa para o senhor o sítio arqueológico de Calçoene, considerado um dos maiores achados locais, onde os povos antigos fariam a observação do solstício, daí ser apelidado de Stonehenger do Amapá?
Zingra – Olha, os estudos feitos pela UFPA dataram aquele sítio em torno de 1.000 a 1.300 anos, ou seja, nessa época alguns povos habitaram aquela região do Amapá e deixaram como herança um relógio do sol. As observações que nós fizemos e não sou especialista na área, nem especialista em linguística, mas fotografei alguns sinais encontrados em rocha lá e enviei para especialistas de outros países pelo mundo que a gente tem relações, pois as ciências são uma troca de informações, então eu pesquiso aqui e outra pessoa pesquisa na Suíça, no México, nos desertos, enfim, isto é ciências. O fato é que encontramos alguns hieróglifos, por assim dizer, que são maias. Algumas letras, muito claramente, com características de escrita maia, como símbolos de peixe, de aves e o próprio jaguar, a nossa onça pintada muito simbolizada em toda a América.

Diário – Daí o valor desse achado arqueológico, não é?
Zingra – É, mas encontramos algumas letras perdidas com o tempo devido algum desavisado ou por falta de conhecimento dinamitou aquela área algum tempo atrás, não se sabe a razão, daí muita coisa ter sido perdida. É difícil precisar se foram os maias que construíram ou se eles estavam de passagem e encontraram aquilo ali, se houve algum combate, alguma luta por espaço, mas que eles passaram por ali com certeza passaram.

Diário – O senhor disse que sua paixão pelos números vem da infância, mas hoje um problema difícil para os pais equacionarem é como fazer para que suas crianças tenham na matemática uma ciência palatável. O que fazer professor?
Zingra – Aquele grande professor que falei no início, já falecido, o professor Carlos Carrara, autor de vários livros e PhD em educação infantil, dizia que a matemática é como o leite materno, é o primeiro alimento do estudante. Eu creio que esse medo dos números é um mito, na realidade toda criança gosta dos números. A dificuldade que se tem é formar professores que relacionem a matemática com o dia-a-dia dos alunos.

Diário – Dê um exemplo prático, pode ser?

Zingra – Eu passei por uma experiência aqui no Amapá. Mas fiz uma experiência informal num determinado bairro aqui de Macapá onde um professor que era aluno meu de matemática tinha muita dificuldade de ensinar a tabuada para as crianças de 6 a 15 anos, crianças não alfabetizadas de 13, 14 anos convivendo com outras crianças menores, ou seja, idades muito díspares. Eu estava de férias do banco e fui pessoalmente à sua escola. Cheguei como um estranho, não me identifiquei como professor então observei suas dificuldades e também vi o que eles gostavam. Gastei uns R$ 100 reais em dinheiro de hoje e comprei bolas de futebol, camisetas do Flamengo – e do Vasco também, vai – para os concorrentes... [mais risos] além de bonecas e estabeleci uma competição entre eles. Eu mostrei para eles que tudo é número e fiz uma brincadeira com bombons, muito conhecida, a título de premiação, uma atividade lúdica.

Diário – O senhor tem um livro muito conceituado lá fora, que é “O segredo da montanha proibida” e agora está por lançar “Cultura do Amapá”, que está em que fase professor?
Zingra – Está em avaliação da editora em São Paulo, mas o livro está pronto, já registrado. É um apanhado da cultura em geral, mas especialmente do povo negro do Amapá.

Diário – Obrigado pela entrevista.
Zingra – Eu é que agradeço em nome de todos os escritores do Amapá, e em especial do meu amigo o desembargador Gilberto Pinheiro, o doutor Rui Guilherme também, autor de um livro fantástico, o engenheiro João Lamarão e os demais escritores que como eu sofrem por isso. E deixo aqui um desafio, já que estamos em ano de eleição, para que os nossos políticos aceitem montar no Amapá uma base cultural e incentivar os escritores, os produtores artísticos e os radialistas, criando um campeonato, um torneio cultural ou algo do gênero para promover a nossa cultura, que é muito rica e pouco difundida.

“Tenho plena convicção de que o Amapá está com seus alicerces concretados para o futuro”

Jornalista Luiz Melo, quando entrevistava em sua residência o senador José Sarney

Recepcionado no aeroporto de Macapá por volta das 20h dessa sexta-feira, 1, por políticos de vários partidos, o senador José Sarney manifestou otimismo com relação ao futuro do Amapá, afirmando que os alicerces para a construção de um grande estado já estão concretados. Na manhã de ontem, o diretor superintendente do DA Rádio/Jornal, jornalista Luiz Melo, recebeu o ex-Presidente da República, em sua residência, no Santa Rita. Trocaram dedos de prosa e o resultado da conversa você confere a seguir.

Como o senhor avalia o atual momento político por qual passa o Amapá?
José Sarney - Com muito otimismo e, ao mesmo tempo, com uma preocupação muito grande. Otimismo, porque tenho plena convicção de que o Amapá já está com seus alicerces concretados para o futuro; preocupação, porque apesar da forte convicção que tenho de que o povo amapaense vai saber escolher os seus governantes nas eleições deste ano, os ungidos pelo voto terão que continuar a edificação do grande estado que idealizamos e ajudamos a construir os pilares básicos. De uma forma geral, estou certo de que os caminhos já estão muito bem pavimentados.

Sete candidatos concorrem ao governo do estado nas eleições deste ano. Como o senhor está vendo o processo eleitoral?
Sarney - Ao longo da minha vida sempre fui idealista e aprendi a ser otimista com moderação e responsabilidade. Venho acompanhando e participando ativamente da campanha eleitoral no Amapá, sob vários focos. A campanha começou tímida, bem depois do período de sua ocorrência em eleições anteriores, por causa da Copa do Mundo, fenômemo esse, aliás, que pode ser considerado normal. A única coisa negativa é a judicialização das eleições, com tantas ações ajuizadas, a maioria só pra tentar tumultuar o pleito.

O senhor disse que está participando ativamente do pleito. De que forma, já que o senhor não é candidato?
Sarney - Olha, Melo, eu tenho uma responsabilidade muito grande com o Amapá e com todos os amapaenses. Dediquei significativa parte da minha vida a este estado, o que me obriga a jamais recuar dos meus propósitos, continuar contribuindo diretamente para essa evolução. Por isso, minha participação no processo político é como a de qualquer cidadão que concentra muita garra e senso crítico para que o resultado seja o melhor para quem quer que for de fato continuar a construção de um grande estado.

O senhor está apoiando diretamente, inclusive pedindo votos a algum candidato?
Sarney - É claro que sim. Sempre fui leal às minhas convicções e ao meu partido. Eu sou filiado ao PMDB e apoio os candidatos da coligação à qual o meu partido pertence.

Significa dizer, então, que o seu candidato ao governo é Waldez Góes?
Sarney - Não apenas o Waldez Góes, como também o Gilvam Borges, ao Senado. Waldez, por entender que a experiência e o trabalho dele nos dois mandatos anteriores o credenciam para continuar essa obra de construção do Amapá do futuro, com o perfil ideal para fazer retornar a harmonia na política local. Gilvam, porque ele já demonstrou em mandatos anteriores que como senador pode muito bem continuar contribuindo para termos um Amapá forte e futurista, com igualdade social e com os olhos focados no futuro. Eu não tenho nenhuma dúvida de que eles vão eleger-se.

A aposentadoria, em termos de disputa de cargos eletivos, já está concretizada. O que o senhor planeja fazer daqui por diante?
Sarney - Aposentadoria na disputa de cargos eletivos, sim. Mas continuo em plena atividade, principalmente nas questões que envolvem o Amapá. Mas, você quer mesmo saber o que vou fazer daqui pra frente, né?

Olha, Melo, são muitas as alternativas, mas independentemente do que vou fazer, não deixarei de continuar interferindo em assuntos políticos do Amapá, quando eu puder contribuir de alguma forma para que o povo amapaense seja beneficiado.
E a ONU?
Sarney - É. Também soube que andaram escrevendo sobre isso nos jornais, mas não foram pelas minhas palavras. E tampouco fui consultado sobre o assunto.

O exercício da política implica, naturalmente, controvérsia e antagonismo. Ao longo da sua trajetória política, o senhor teve de lidar com denúncias de irregularidades. De que forma o senhor convive com denúncias e críticas?
Sarney - A política é cruel, lida com a crueldade. O embate político não tem limites. A primeira coisa que muitos fazem na política é tentar desqualificar o adversário. Então se inventa tudo e se é submetido a todas as injustiças. Quanto mais responsabilidade, mais se é combatido. Isso faz parte da prática e da instrumentação política. Isso é terrível pra quem faz política e desmoraliza a atividade política. Por isso, o povo julga tão mal os políticos. São os próprios políticos que constroem esse julgamento. Quanto a mim, como`sei que são inverdades, eu lido como se fosse com uma terceira pessoa. Eu lido com absoluta tranquilidade. Eu sou cristão e Deus me deu essa graça. Deus já fez tanto por mim, como o país em que ele me fez nascer e a vida que ele me permitiu construir, tanto na literatura quanto na política. E ele me pede uma coisa apenas: “Perdoai os vossos inimigos”. Por que eu vou negar isso a ele? Então eu perdoo e fico tranquilo, numa boa. Na História do Brasil, muitos sofreram ataques, como Rui Barbosa, Joaquim Nabuco e presidentes. Mas eu vejo que tudo isso passa. Os excessos que a imprensa constrói, o tempo destrói.

O senhor completou 84 anos, passando por um susto. Teve de ser internado, para tratar do coração. É natural que, neste momento da vida, a morte se torne um assunto delicado. O senhor tem receio da morte? De que forma lida com a ideia da morte?
Sarney - O corpo começa a dar sinais, algumas peças começam a ficar com a validade vencida (risos). Eu até escrevi um poema, Homilia do Juízo Final, em que eu termino dizendo: “Tenho um encontro com Deus. / – José! onde estão tuas mãos que eu enchi de estrelas? / – Estão aqui, neste balde de juçaras e sofrimentos”. Juçara é outro nome para o açaí.

Nos vários cargos que o senhor exerceu, qual foi o momento mais difícil?
Sarney - Foi quando me ligaram de madrugada, avisando que eu iria assumir a Presidência da República. Não conhecia o ministério nem o programa de governo. Todos diziam que a democracia iria morrer nas minhas mãos. Mas não morreu. Pelo contrário, floresceu. Eu convivi com grandes homens públicos. Cada um tem o seu tempo, e corro o risco de terminar fazendo alguma injustiça. Mas, se eu tivesse que apontar aquele de quem mais sinto falta, seria de Tancredo Neves.

Nos seus vários mandatos, há algo que o senhor considere que seja o seu legado político para o Brasil?
Sarney - Eu destaco a transição democrática, pois depois a democracia se consolidou no país, e os programas sociais, que tanto bem fazem para o povo brasileiro. Depois de ser Presidente, tive a felicidade de ver todas as classes sociais chegando à Presidência da República, colaborando com a vida do país. A República começou com os barões do café, passou pelos militares, pelos bacharéis e tivemos um operário como presidente. Hoje, temos uma mulher na Presidência. Há país mais democrático que o Brasil? Há exemplo maior do que esse? Isso foi fruto de um trabalho que passou pelas minhas mãos. Quando fui Presidente da República (1985-1990), houve uma mudança de foco. A prioridade era apenas econômica e eu coloquei a causa social na pauta da política brasileira. Todos esses programas que hoje foram ampliados começaram naquele tempo. Com o Plano Cruzado (1986), tive a coragem de colocar minha cabeça a prêmio, com o congelamento de preços. Procuramos outro caminho que levou ao Plano Cruzado, ao Plano Verão, ao Plano Collor e até ao Plano Real. O Plano Real, já naquele tempo, esteve em nossas mãos, mas não havia mais tempo para implementá-lo, pois eu estava deixando a Presidência da República. Essas conquistas me fazem muito orgulhoso de minha vida pública.

Perfil...

Entrevistado. José de Ribamar de Araújo Costa, o José Sarney, tem 84 anos de idade, é advogado, jornalista e escritor. Começou a vida política ainda estudante do Colégio Liceu, em São Luís (MA), tendo depois chegado a suplente de deputado federal, até vencer uma eleição para a Câmara Federal, e depois se elegeu governador do Maranhão, depois senador. Nos anos 1980 se engajou na campanha pelas eleições diretas e pouco depois compôs como vice a chapa vitoriosa do presidente Tancredo Neves, que faleceu antes da posse. Sarney assumiu as rédeas do país e conduziu o período da redemocratização, da Constituinte e da volta das eleições diretas para Presidente. Depois foi eleito senador pelo Amapá e está no terceiro mandato consecutivo. Não disputa a reeleição.

“Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía apenas 388.015 médicos”

O entrevistado desta semana é o médico Antônio Alves de Souza, secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, cargo que exerce desde a sua criação, em 2010. Ele esteve nessa semana, em Macapá, onde, em reunião com representantes da área, fez uma avaliação do Programa “Mais Médicos”, lançado em 8 de julho de 2013 pelo governo federal para suprir a carência de médicos nos municípios do interior do Brasil.

Diário do Amapá – Como o senhor analisa o programa “Mais Médicos” em nível de Brasil?
Antônio Alves de Souza – Antes da chegada dos profissionais estrangeiros, o Brasil possuía 388.015 médicos, correspondendo a dois médicos para cada mil habitantes. Em comparação, esse índice é de 3,2, na Argentina; 4 em Portugal; 2,6 nos Estados Unidos da América; 1,9 na Coréia do Sul e 2 no Japão. Esse número era considerado bom, mas havia no país uma distribuição desigual de médicos por região, sendo que 22 estados possuíam um índice inferior à média nacional e apenas 8% dos médicos estavam em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, que somam 90% das cidades brasileiras. Depois das chegadas dos profissionais estrangeiros, essa situação melhorou mais ainda, e hoje os mais distantes municípios interioranos do país já dispõem de médicos.

Diário – E no Amapá, quais os resultados práticos do Programa?
Antônio Alves de Souza – Veja bem: enquanto o Distrito Federal e os estados de São Paulo e Rio de Janeiro possuíam taxas bem acima da média nacional – 4,09, 3,62 e 2,64 médicos por mil habitantes, respectivamente –, os estados de Maranhão, Pará e Amapá sequer tinham um médico a cada 100 mil habitantes, com taxas de 0,71, 0,84 e 0,95, respectivamente. E mesmo nos pequenos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro faltavam profissionais. Após a implantação do Programa no Amapá, esses números tiveram melhoria significativa, tanto que todos os municípios amapaenses atualmente dispõem de médicos nas 24 horas do dia, de domingo a domingo prestando serviços à população.

Diário – O que o governo federal fez para reduzir essa distorção no que diz respeito à média nacional?
Antônio Alves de Souza – Para tentar resolver o problema, o governo federal inicialmente criou, em 2011, o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (Provab). A ideia era atrair médicos recém formados a regiões carentes, oferecendo-lhes uma bolsa de R$ 8 mil. Cerca de 3 mil prefeituras solicitaram 13 mil médicos, mas apenas 4.392 profissionais se inscreveram e, desses, somente 3.800 assinaram contrato. Em outras palavras, apenas 29% das vagas abertas foram preenchidas.

Diário – Foi por essa falta de profissionais, então, que o governo resolveu implantar o Programa Mais Médicos no país?
Antônio Alves de Souza – Sim. Em maio de 2013 o Ministério da Saúde anunciou que há um ano vinha estudando uma política para trazer médicos estrangeiros até essas regiões para minimizar o déficit de profissionais em áreas carentes. A estratégia é vista pelo governo como uma alternativa de curto prazo, até que as ações de ampliação da formação de médicos deem resultados.

Diário – O que é, de fato o Programa Mais Médicos e como os profissionais são preparados para se adequar às pecularidades de cada região do País?
Antônio Alves de Souza – O Programa Mais Médicos foi lançado em 8 de julho de 2013 pela presidente Dilma Rousseff com dois eixos. O primeiro é fixar médicos, brasileiros ou estrangeiros, na rede pública de saúde de municípios do interior e nas periferias das grandes cidades. O segundo era o de ampliar o curso de medicina em dois anos, proposta esta, aliás, que foi flexibilizada pelo próprio governo frente a uma avalanche de críticas. Após a primeira fase, destinada à inscrição de médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país para trabalharem nos locais onde há poucos profissionais para atenderem à demanda.

Quanto à preparação desses médicos estrangeiro, antes de serem encaminhados para as suas bases operacionais eles passam três semanas sob avaliação de uma universidade, e o governo custeia a passagem dos selecionados.

Diário – Qual o tempo de duração do Programa Mais Médicos?
Antônio Alves de Souza – O Programa tem validade de três anos, sendo prorrogável por mais três.

Diário – O governo federal trata os profissionais brasileiros e estrangeiros da mesmo forma em termos de seleção?
Antônio Alves de Souza – Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros tiveram prioridade no preenchimento das vagas ofertadas. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas do exterior atuam com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões opnde são alocados pelo Programa.

Diário – Qual é a jornada de trabalho desses médicos?
Antônio Alves de Souza – A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, pelas quais os médicos têm direito a uma bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde. Além disso, os profissionais ganha ajuda de custo para moradia e alimentação, de responsabilidade dos municípios. Os sprofissionais cubanos, entretanto, fazem parte de um regime de contratação diferenciado, isto é, enquanto portugueses, argentinos e espanhóis se inscreveram voluntariamente no programa, os cubanos atuam como prestadores de serviço de um pacote vendido pelo governo de Cuba ao Ministério da Saúde sob intermediação da Organização Pan-Americana de da Saúde da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).

Diário – E Quanto aos salários dos médicos cubanos, quem realmente os recebe?
Antônio Alves de Souza – O salário recebido por eles era inicialmente de R$ US$ 1 mil e era repassado ao governo de Cuba, que, por sua vez, repassava apenas 40% desse dinheiro, US$ 400 aos médicos, o que suscitou críticas de associações médicas e da oposição.

Diário – Esse problema foi resolvido?
Antônio Alves de Souza – No início de 2014, após abertura de uma investigação pelo Ministério Público do Trabalho, o governo federal anunciou que os médicos cubanos passaram a rfeceber US$ 1.245, cerca de R$ 2.900, além da ajuda de custo. A partir de março de 2014, os profissionais cubanos passaram a ter direito a US$ 845, sendo que os US$ 400 restantes passaram a ser repassados ao governo cubano.

Diário – Essa mudança representou mais gastos para o Brasil?
Antônio Alves de Souza – O ministro da saúde, Arthur Chioro, já esclarece muito bem esse assunto: o aumento não representou nenhum tipo de gasto a mais para o Brasil. Não tem nenhum centavo a mais do governo brasileiro para o Programa, pois é o mesmo recurso que passou a ser transferido (para o profissional) pelo governo cubano. O que houve foi uma negociação da presidente Dilma com o governo cubano.

Perfil...
Entrevistado. Antônio Alves de Souza é formado em medicina pela Universidade de Brasília e está à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena desde a sua criação, em 2010. Antes disso, como secretário da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde coordenou o Grupo de Trabalho formado para discutir e apresentar propostas de ações e medidas que seriam implantadas no âmbito do Ministério da Saúde com vista à incorporação das competências e das atribuições referentes à atenção à saúde dos povos indígenas, procedentes da Funasa.