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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Após dar à luz seu primeiro filho, deputada Jozy reaparece na Câmara Federal

A deputada federal Jozy Araújo postou foto em seu perfil numa rede social para mostrar ter se recuperado de complicações no parto de seu primogênito, Vítor, reassumindo a titularidade na Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados.
Ela não se manifestou a respeito de matérias dando conta de suas indicações para o setor elétrico no Amapá não terem emplacado, inclusive com a instalação de uma gestão interventora na Eletronorte, a parlamentar que cumpre seu primeiro mandato pelo Amapá apenas postou a hashtag "nada supera a força do trabalho".


Após encontro com chanceler José Serra, Roberto Góes se diz otimista com relação à inauguração da ponte binacional de Oiapoque

O deputado federal Roberto Góes (PDT-AP) esteve acompanhado do governador do Amapá, Waldez Góes, em audiência com o ministro das Relações Exteriores, José Serra. A pauta central foi a celeridade na inauguração da Ponte Binacional que ligará o município de Oiapoque, no Brasil, à cidade de São Jorge do Oiapoque, na Guiana Francesa. Os senadores João Capiberibe (PSB), Randolfe Rodrigues (REDE) e Davi Alcolumbre (DEM) também estiveram na reunião.
A obra da ponte em si, que possui 378 metros de comprimento, iniciada em 2008, e que teve um custo de R$ 61 milhões, já está concluída. Porém, questões burocráticas, políticas e estruturais vêm atrapalhando a entrega total da obra, como acordos entre os dois governos federais e o término da construção do posto aduaneiro e de fiscalização do lado brasileiro.
"A ponte sobre o Rio Oiapoque não será apenas uma simbólica ligação física entre Brasil e França, Amapá e Guiana Francesa. Pontes enfatizam a ideia de desenvolvimento, coexistência, e, sobretudo, de respeito entre países ou cidades. Estamos entusiasmados com a perspectiva da inauguração em breve de toda a obra", disse o deputado Roberto.



Deputado Cabuçu Borges recebe dirigentes do IFAP em Brasília

O deputado Cabuçu Borges e os dirigentes do IFAP de Macapá e Santana
Em seu gabinete no Anexo III da Câmara Federal, o deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP) debateu com dirigentes do Instituto Federal do Amapá (IFAP) a expansão deste projeto. "Valorizar a educação e principalmente o desenvolvimento dos nossos jovens é um compromisso que deve ser abraçado por todos nós. Recebi no nosso gabinete a reitora do IFAP, Marialva Almeida, e o diretor administrativo do campus de Santana, Michell Fonseca, que buscam recursos para o instituto", disse o parlamentar.
A reitora mostrou o andamento de sua gestão, que teve início em novembro de 2015 e apesar de todas as dificuldades, dados animadores foram apresentados. A reitora Marialva apresentou ainda as necessidades mais urgentes que necessitam do apoio da bancada federal. "Por isso já iniciamos logo o processo orçamentário para 2017, a fim de atender ao pedido da instituição", anunciou Borges.
Entre as necessidades, foi apresentada a construção do prédio da reitoria, já que hoje os mais de 100 servidores ocupam um espaço na unidade Macapá, o que causa prejuízos para os alunos que têm os espaços para realização dos cursos reduzidos. Não hesitamos e já iniciamos o trabalho para apresentação de uma emenda de bancada para a construção da reitoria.


Deputado Vinícius Gurgel investe na saúde de Pedra Branca do Amapari

O município de Pedra Branca do Amapari terá R$ 991.100,00 para investir na saúde. A emenda destinada pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PR-AP) será para a compra de equipamentos para Atenção Básica.

O pagamento já foi autorizado pelo Governo Federal e a verba já está disponível na conta da prefeitura. A emenda parlamentar é um recurso que o deputado tem para atender as demandas mais urgentes da comunidade.

Para Vinícius Gurgel, a saúde é uma das áreas mais carentes de investimentos, motivo pelo qual ele tem destinado prioritariamente recursos para o setor. “A Atenção Básica possibilita resolver grande parte dos problemas de saúde, evitando a busca pelo atendimento nas emergências dos hospitais. Por este motivo, precisamos dar atenção a este serviço que é tão importante para a nossa população”, destacou o parlamentar republicano.

Notas da Coluna ARGUMENTOS, quinta-feira, dia 30 de junho de 2016.

Opção

Enfim uma boa notícia para o setor de aviação, com a entrada de um novo voo no trecho entre Belém e Macapá, operado pela Azul. Começa na próxima segunda-feira e vai até sexta. Trata-se de uma opção semanal, mas que ajudará bastante como um opção.

Platô

Por falar em turismo, essa também é uma boa. Até que a exigência do visto para entrar na Guiana Francesa não caia, está valendo expedições de até três anos, pelo Consulado da França em Macapá. Uma boa.

Regra

Olha, sobre esse visto para Caiena, a coluna apurou que o “visa” de três anos permite que se entre em território ultramarino francês a qualquer tempo ou permanecer até noventa dias por semestre.

Visita

Dito à coluna pelo comandante do 34º BIS, tenente-coronel Robson Mattos que no próximo dia 6 Macapá recebe a visita do novo comandante do Exército, general Villas Boas. Que ainda tem status de ministro.

Destaque

Villas Bôas é a mais alta autoridade do EB e será a primeira vez que visitará a guarnição militar de Macapá nesta condição. Ele foi o comandante militar da Amazônia antes de assumir o posto maior.

Paradoxo

Professores ganham menos que outros profissionais com a mesma formação. É o que aponta análise feita pelo movimento ‘Todos pela Educação’, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. Sem comentário.

Eleitoral

A juíza Eleusa Muniz tomou posse ontem como membro da Corte do TRE. A magistrada terá como incumbência relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais, judiciais e administrativos a ela distribuídos. Atuará na Justiça Eleitoral no Biênio 2016/2018, substituindo o juiz Marconi Pimenta.

Contramão

Janete Capiberibe soltou nota ontem na Câmara dos Deputados manifestando sua posição contrária ao recesso parlamentar, de 18 a 31 de julho. O curioso é que ela liderou o ranking entre os parlamentares do Norte mais faltosos, vinte no total. A maioria ela justificou apresentando atestados médicos.

Encontro

A ABAV Nacional realizou ontem a segunda reunião do ano com seu Conselho de Presidentes. O Amapá foi representado por Pietrina Salgado e foi recepcionada pelo presidente da entidade, Edmar Bull. Na pauta, atualização das ações desenvolvidas e o balanço das atividades.

quarta-feira, 29 de junho de 2016

Norte é a região com o menor percentual de saques do PIS/Pasep no país

Prazo para sacar o benefício termina nesta quinta-feira (30)

Amanhã (30) é o último dia para sacar o abono salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base de 2014. Cerca de 1,3 milhão de trabalhadores ainda não procurou uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil para retirar o benefício, no valor de um salário mínimo (880). O Norte é a região com o menor percentual de saques, 89,69%.

Desde o início do calendário do abono salarial do ano-base 2014, foram pagos mais de R$ 18 bilhões a 22,27 milhões de trabalhadores, o que corresponde a 94,45% do total de pessoas com direito ao recurso. O recurso que não for sacado será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Têm direito ao abono salarial os trabalhadores que tenham exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014 e recebido até dois salários mínimos por mês nesse período. Além disso, é necessário estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).


Como sacar

PIS – o trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-726 02 07 da Caixa.

Pasep – quem recebe o Pasep precisa verificar se houve depósito na conta. Caso isso não tenha ocorrido, deve procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil

Mais informações – a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho, que atende pelo número 158, também tem informações sobre o PIS/Pasep.


Assessoria de Imprensa
Ministério do Trabalhoimprensa@mte.gov.br

Notas da Coluna ARGUMENTOS, quarta-feira, dia 29 de junho de 2016.

Invasão

Foi pacífica a operação de reintegração de posse de uma área da Infraero ontem, na zona norte de Macapá. A Justiça Federal restabeleceu o interesse público sobre aquela área nobre de uma nova cidade, cuja ocupação inicia com órgãos públicos do Estado e da União.

Contradição

Sim, existe outro lado sobre a invasão feita por “sem-tetos”. Há um déficit habitacional, ou pelo menos gente que mora mal. Mas também não tem como omitir a ação de especuladores entre os carentes.

Ganância

A coluna recebe um email de uma leitora que diz ser vizinha de uma mulher que possui casa própria no Infraero 2, no chamado Conjunto Barcellos, que ocupava cinco lotes na invasão. “Para vender depois”, diz.

Riscos

Agora tem uma invasão que acabou prosperando e que daqui a um tempo vai dar muito trabalho. São barracos erguidos ao lado da ponte Sérgio Arruda, em cima do lago mesmo. Condições subumanas, claro.

Trens

Tem reclamação também lá pelas bandas da Perimetral Norte. Produtores rurais sentem a falta dos trens de colonos, pois os altos custos com transporte rodoviário leva todo o lucro dos hostrifrutis.

Parceria

O chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, e a reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Eliane Superti, assinaram convênio visando fortalecer os cursos de pós-graduação. O ato dá seguimento à cooperação técnico-científica consolidada entre ambas.

Televisão

Levy Fidelix deu o ar da graça ontem na propaganda eleitoral. O já conhecido candidato a presidente do Brasil veios com os clichês de sempre e a produção artesanal do programa de tv. O curioso foram as seguidas saídas dele do quadro, dando as costas à câmera. Na última, seguiu ao Planalto.

Absurdo

E a gasolina hein? Amigo, passou dos R$ 4 em postos de combustíveis locais e supera os R$ 5 pelo interior do estado. E a coisa é pior em alguns distros ou comunidades que não possuem postos de gasolina. Os combustíveis armazenados em galões chegam a custar até R$ 10 o litro. Fora os riscos do armazenamento.

Interior

Vinícius Gurgel acabou não aparecendo na festa que sua emenda parlamentar garantiu o pagamento da obra, uma passarela de concreto em uma vila no interior de Mazagão. Mas não foi por falta de sintonia com Waldez ou Dilson, que nos discursos fizeram as honras da casa.

Embrapa e Unifap consolidam cooperação técnica na pós-graduação



O chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, e a reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Eliane Superti, assinaram convênio visando fortalecer os cursos de pós-graduação. O ato dá seguimento à cooperação técnico-científica consolidada entre as duas instituições.
A reitora Eliane Superti destacou a participação expressiva de pesquisadores da Embrapa credenciados nos programas de pós-graduação da universidade, com destaque para o Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO). Ela acrescentou que o “documento assinado agora amplia essa relação para todos os programas, isso é importante porque as duas instituições produzem ciência e tecnologia e juntas são mais fortes para fazerem com que esse conhecimento chegue até à sociedade com mais qualidade”.
O ato de assinatura ocorreu na Reitoria da Unifap, na manhã desta sexta-feira, 28/6, reunindo pela instituição de ensino a reitora Eliane Superti, a pró-reitora de pesquisa e pós-graduação, Helena Cristina Simões, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Tropical (PPGBIO), Caio Pinho Fernandes, e o vice-coordenador do PPGBIO, José Júlio Toledo; e pela empresa de pesquisa o chefe-geral da Embrapa Amapá, Jorge Yared, e os pesquisadores Rogério Alves e Ricardo Adaime.     
A equipe da Embrapa entregou à reitora da Unifap um relatório detalhado com números referentes aos resultados da parceria entre as duas instituições, intitulado “Cooperação Técnica - Embrapa Amapá e Universidade Federal do Amapá para fortalecimento de programas de pós-graduação”.
O documento trata das atividades de cooperação executadas entre os anos de 2006 a 2015, com ênfase nos cursos de pós-graduação ofertados nos programas PPGBIO, Mestrado em Desenvolvimento Regional (MDR) e programa Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte).
A Embrapa Amapá já atuou, por meio dos seus pesquisadores orientadores, em 9 dissertações do MDR e em 33 do PPGBIO. Também atuou na orientação de 3 teses de doutorado no âmbito do PPGBIO. Durante a elaboração do documento, foram registrados trabalhos acadêmicos em andamento cuja finalização está agendada para 2016 ou a partir deste ano. Nesse caso, a participação de pesquisadores da Embrapa Amapá ocorre em orientação ou co-orientação no andamento de uma dissertação no MDR e em 11 dissertações do PPGBIO; além de 6 teses de doutorado no PPGBIO e 5 teses no Bionorte.   

 
Dulcivânia Freitas, Jornalista DRT/PB 1063-96
Embrapa Amapá
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Macapá/AP

terça-feira, 28 de junho de 2016

Notas da Coluna ARGUMENTOS, desta terça-feira, 28 de junho de 2016

Capital

Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve em Brasília ontem e pediu tratamento isonômicos às prefeituras endividadas. Como foi feito com os estados. Falaram diretamente com ministro Meireles. Mais no Blog Conexão Brasília.

Eleições

Em comunicado, TRE alerta sobre as permissões aos candidatos antes do início da propaganda eleitoral das eleições municipais. Objetivo esclarecer dúvidas sobre os limites da divulgação de pré-candidaturas.

Prazo

A propaganda eleitoral pra valer mesmo somente será permitida a partir do dia 16 de agosto, terminando no dia 1º de outubro, véspera da eleição em primeiro turno. Fora isso, é “ propaganda extemporânea”.

A regra

Divulgar as ideias e programas dos candidatos, de forma a convencer os eleitores, de que é o candidato mais apto para exercer a função pública em disputa, com intento de receber para si os votos dos eleitores.

Não pode

A partir de sexta-feira fica proibida a veiculação de propaganda partidária, nem será permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Outdoors ou painéis eletrônicos também.

Caserna
O comandante do 34º BIS, tenente-coronel Robson Mattos (foto), durante café da manhã oferecido à imprensa ontem no quartel do Comando da Fronteira Amapá. O militar disse que o Exército está se adaptando a cada dia à era da informação e que aprende muito com os jornalistas. Foi bem!

Evento

Abriram ontem as inscrições para compradores nacionais e internacionais que desejam participar do programa Hosted Buyers da 44ª ABAV Expo Internacional de Turismo & 46º Encontro Comercial Braztoa, que acontece entre 28 e  30 de setembro no Expo Center Norte (SP).

Mundo

Para a edição deste ano a expectativa é de que participem cerca de 1,2 mil profissionais – 110 internacionais, provenientes de mercados potenciais e/ou com forte demanda  de turistas para o Brasil, como França, Alemanha, Espanha, Itália, Inglaterra, EUA, México, Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Colômbia.

Parceiros

O Amapá já confirmou envio de delegação para o evento, que ainda é a maior vitrine do setor no Continente. Nesta edição, e a exemplo das anteriores, o Hosted Buyers conta com o apoio da Embratur – Instituto Brasileiro de Turismo e patrocínio da GOL Linhas Aéreas.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Dívidas dos municípios: presidente da FNP se reúne com ministros em Brasília


Para avançar nas negociações para que os municípios tenham tratamento isonômico aos estados na repactuação de dívidas e pedir auxílio para o fechamento de contas do ano, o prefeito de Belo Horizonte/MG, Marcio Lacerda, presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) esteve em Brasília/DF, nesta segunda-feira, 27. Lacerda participou de duas reuniões, a primeira, com o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira Lima e a segunda, com o ministro da Fazenda (MF), Henrique Meirelles e o secretário-executivo, Eduardo Guardia.
"Estamos trabalhando para que os municípios tenham os mesmos benefícios que os estados na repactuação e para contemplar nessa renegociação os contratos que estão em andamento com o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Assim, o benefício se estenderá para além dos 180 municípios, refletindo diretamente nos cofres públicos de mais cidades", afirmou Lacerda.
Também foram pauta da conversa do prefeito com Meirelles as quedas e atrasos nos repasses federais, especialmente na área da saúde. As audiências com os ministros terão desdobramentos em reunião técnica entre o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, e a Associação Brasileira de Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).

O pedido
A FNP enviou documento, na terça-feira, 21, reafirmando o pleito para a repactuação de dívidas dos municípios nos moldes acordados com os estados. No mesmo dia, o prefeito de São Paulo/SP, Fernando Haddad falou das tratativas da entidade para avançar na questão. "Tenho conversado com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Marcio Lacerda, e nós já fizemos chegar ao Palácio do Planalto, até por isonomia, queremos o mesmo tratamento dado aos estados, com a suspensão do pagamento em 2016 e retomada em 2017", falou na ocasião.
No documento, a FNP destaca sua ampla participação na renegociação das dívidas dos municípios com a União, realizando diversas reuniões nas esferas dos Poderes Executivo e Legislativo federais. No entanto, não houve entendimento adequado que atendesse às necessidades de restabelecimento do equilíbrio financeiro e fiscal dos municípios brasileiros.
A FNP tem reiteradamente sublinhado a necessidade de inclusão dos municípios nas negociações das dívidas dos estados com a União, conforme ofícios endereçados ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Geddel Vieira, no dia 24 de maio, e ao próprio Temer, no dia 7 de junho.

Renegociação das dívidas dos estados
O presidente interino anunciou, na segunda-feira, 20, que o governo federal concordou em suspender até o fim de 2016 o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União e alongar as dívidas estaduais por mais 20 anos. Entre os principais pontos do acordo, estão:
Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos;
Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
Cobrança a partir de janeiro de 2017 de 5,55% do valor total da parcela, com aumento gradual de 5,55 pontos percentuais por 18 meses, até atingir em 100% o valor da parcela original;
Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018;
Inclusão dos estados na proposta enviada pelo governo ao Congresso sobre teto dos gastos públicos.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, os estados deixarão de pagar cerca de R$ 50 bilhões ao governo federal até 2018 pela renegociação de suas dívidas, sendo R$ 20 bilhões só em 2016.

Fonte: Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

ENTREVISTA | “Não diria nem otimista, mas só com trabalho venceremos a crise”

Vinícius Gurgel. O parlamentar chega ao segundo mandato e fala com desenvoltura sobre seu rendimento.
O deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) parece querer virar a página a respeito das polêmicas em que se envolveu por ousar falar abertamente o que sentia durante episódios mais agudos da crise política no Congresso Nacional. Ontem, concedeu entrevista no rádio ao programa Conexão Brasília, pela Diário FM, ocasião em que fez uma espécie de prestação de contas do mandato na Câmara Federal, sua segunda passagem pelo Parlamento Brasileiro. Ele enumera ações e obras públicas que conseguiu fazer andar graças ao que define como legítima relação de seu partido com a parte que lhe cabe no latifúndio da Esplanada dos Ministérios. O Partido da República indica postos no Ministério dos Transportes e ele está carreando recursos para estradas, portos e aeroportos. Confira os principais trechos a seguir.

Cleber Barbosa
Da Redação

Diário do Amapá – Estamos fechando o primeiro semestre e uma oportunidade para uma parada, olhar para trás e fazer reflexões a respeito do que foi esse período, um ano que tem sido de muitas dificuldades, especialmente de conjuntura econômica e também na política. O que dizer deputado?
Vinícius Gurgel – Com certeza, realmente um ano atípico, o Brasil passa por uma crise muito grande, mas nós também tivemos muitos avanços. Eu acho que pelo menos dentro deste meu segundo mandato, com mais experiência, consegui para o estado do Amapá conquistas que vão servir para as futuras gerações, para filhos e netos, como se costuma dizer.

Diário – Como o que exatamente, deputado?
Vinícius – Olha, na quarta-feira agora, por exemplo, foi publicado no Diário Oficial da União o edital de licitação para o projeto do Terminal Hidroviário de Santana, que vai contemplar a frente da cidade com muro de arrimo, com terminal de cargas e de passageiros. Foi feito também a nova poligonal do porto [das Docas], que excluiu essa área para que pudesse ser construído esse terminal de passageiros, já que não temos rodovias, mas apenas o aeroporto para sair do estado.

Diário – Tudo chega pelo rio mesmo.
Vinícius – Sim, e em se falando de Santana o terminal atual é precário, nem é público, tem apenas o chamado Porto do Grego. Agora não, vamos ter um local organizado, digno, que atendam os passageiros e as pessoas de Santana, que agora vão poder contemplar o rio, ou mesmo pegar um navio para viajar pela Amazônia, como as cidades de Belém, Manaus, Afuá, Breves, enfim, com segurança, com o olhar da Capitania dos Portos, enfim.

Diário – Sim, infraestrutura portuária tem tudo a ver com as gerações futuras, como o senhor disse, especialmente por ser um município do interior.
Vinícius – Pois é, também conseguimos esta semana a liberação de recursos na ordem de R$ 1,2 milhões para a pavimentação de um trecho do município de Mazagão, nos bairros Bom Jesus, cuja licitação já está em andamento. Mas agora em julho teremos a conclusão pelo DNIT das obras de duplicação do trecho urbano da BR 210, em Macapá, no trecho compreendido entre a Justiça Federal e o Quilômetro 9, que contempla com intervenções de urbanização os bairros do São Lázaro, Açaí, Boné Azul, Brasil Novo e Infraero 1 e 2, enfim, toda aquela região na zona norte, na saída da cidade.

Diário – De fato essa obra tem qualidade e está mudando a cara da saída da cidade. Ou da entrada, dependendo de quem chega.
Vinícius – Sim, inclusive o trânsito está fluindo melhor e com muito mais segurança, pois foram instalados equipamentos de segurança e até radares, o que, segundo a Polícia Rodoviária Federal, contribuiu para uma redução do índice de acidentes em 90%. Então são ações muito positivas deste meu segundo mandato.

Diário – Essa interlocução com os ministérios e órgãos como o próprio DNIT, devido à ligação da pasta com o seu partido, é legitimada quando resulta em ações concretas como essa, não é?
Vinícius – Com certeza, inclusive agora que o Ministério dos Transportes incorporou a Infraero nós estamos fazendo uma gestão muito grande para que avance o mais rápido possível as obras do aeroporto. Estive lá em Brasília na segunda-feira com o presidente da Infraero cobrando exatamente isso dele, bem como uma visita ao superintendente do Amapá em seu retorno de suas férias agora em julho para conversar com ele sobre outras questões relacionadas também à obra, como estacionamento, pátio, lojas, para que o nosso aeroporto seja também contemplado com essa moderno conceito de aero shopping, e que possa gerar emprego e renda para nossa população tanto precisa.

Diário – Já que o senhor falou da Infraero tem um grupo de trabalhadores que foram incentivados a prestar o concurso da empresa, dentro de um projeto que não se consolidou para modernização de aeródromos pelo país, dois deles no Amapá, o da Base Aérea de Amapá e o de Oiapoque. Eles vivem a ameaça de perder a validade do concurso. 
Vinícius – Sim, a gente pode marcar uma audiência e verificar se ainda continua nos planos da Infraero esses dois aeródromos. Caso estejam, cobrar prazos, pedir celeridade ou de repente essas pessoas serem relocadas no próprio aeroporto de Macapá, que vai precisar de mais funcionários em função da nova estrutura ser inaugurada em breve. Vamos fazer o possível.

Diário – Esse ano é também de eleições municipais, então os congressistas terão que se desdobrar em agendas em Brasília e nos estados, afinal é uma aspiração natural dos partidos políticos. Como está sua expectativa para isso?
Vinícius – Com certeza é grande, vamos trabalhar nisso também, mas só lá para frente. No momento agora estou focado em realizar e entregar minhas emendas parlamentares, como a piscina do Corpo de Bombeiros, que hoje está com um projeto social muito lindo. Muitas pessoas ainda criticam, mas esse tipo de ação tem um grande retorno, pois essas piscinas servem não só para a parte de treinamento e qualificação dos militares dos Bombeiros, como também para a comunidade em geral, tanto que foram esgotadas em menos de uma semana as vagas para natação, pois esse projeto leva antes de tudo ações de cidadania.

Diário – Tem emendas para Macapá também?
Vinícius – Sim, inclusive estou focado em cobrar do prefeito Clécio que inaugure a creche no bairro Renascer, resultado de uma emenda nossa. No próximo sábado inclusive vamos inaugurar na Vila do Maranata uma passarela de concreto no valor de R$ 1,8 milhões, a primeira passarela de concreto do Mazagão. Também estamos com uma interlocução muito grande em Brasília no DNIT para que seja licitada a interminável estrada do Oiapoque.

Diário – Falta tão pouco mesmo. Quanto exatamente deputado?
Vinícius – São 112 quilômetros que separam o Brasil da Guiana Francesa, do Caribe e de tudo mais que essa rodovia irá possibilitar. Nosso pleito é no sentido de que seja licitado ainda esse ano o trecho que falta. É uma cobrança firme, um trabalho árduo que vou me dedicar incansavelmente porque conseguindo concluir isso daí eu tenho respostas para a população que votou em mim e para a população do estado do Amapá, essa terra onde eu nasci, onde nasceu meu pai e que eu tanto amo.

Diário – O presidente Michel Temer tem defendido que se deixe de falar em crise e que se possa trabalhar. E o senhor nos parece ter esse foco também, dá para ser otimista?
Vinícius – Não diria otimista, mas só com trabalho venceremos a crise. E tem outra coisa, contra fatos não há argumentos, eu quero trabalhar, entregar o máximo de obras possível, pois fui o parlamentar que mais recursos liberei em emendas individuais em 2015 e também fui o parlamentar que conseguiu a obra de maior valor em recursos extra orçamentários para o estado, que foi a recuperação da BR 156 até Tartarugalzinho e a duplicação da via em Macapá, o que custou mais de R$ 100 milhões, fruto de um trabalho nosso junto ao Ministério.

Diário – Obrigado pela entrevista.
Vinícius – Obrigado, um excelente fim de semana e fiquem todos com Deus.

Perfil

Entrevistado. O amapaense Vinícius de Azevedo Gurgel, filho de Hildebrando Carneiro Gurgel Junior e Telma Lúcia de Azevedo Gurgel, é casado, pai de três filhos, é empresário e formado em Ciência Contábeis, pelo Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) , no período 1996-2000. Está em seu segundo mandato parlamentar, mas já na estreia obteve a façanha de ser o mais votado deputado federal do Amapá, com 21.479 votos, sendo que fora eleito pelo PRTB. Atualmente se encontra no PR. É membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle além de membro titular do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. 

Notas da Coluna Argumentos, domingo e segunda-feira, 26 e 27 de junho

Texto

Sarney escreve neste domingo sobre os mistérios. Sim, alguns deles ainda hoje nessa condição, ou seja, incógnitos. Seu artigo de hoje no Diário, chamado “O mistério corubo”, começa com índios e vai até o Catete, passando pela eliminação do Brasil na Copa 98.


Mulher

Quem deu o ar da graça por Macapá ontem foi a nova secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes. Sua primeira “folga” foi na verdade de muitos compromissos e uma entrevista à Diário FM.

Batuta

Fátima passou ao largo, por assim dizer, sobre as polêmicas que a mídia nacional a colocou logo depois de sua posse. Para mim, foi a melhor resposta, ou seja, trabalhar e fazer a diferença na pasta. 

Foco

O deputado Cabuçu Borges teria desistido da corrida pela sucessão municipal em Santana. Coincidência ou não, mergulhou no trabalho parlamentar, indo ao interior do estado levantar demandas para o mandato.

Negócio

A coluna encontrou no aeroporto com o empresário sul-coreano Dennis Chung, atual controlador da mineradora Icomi. Ele estava indo a Brasília, onde atua para regularizar o direito de voltar às operações. 

Balançou
Entre tanta coisa que já foi dita e fotografada sobre o vendaval que varreu Macapá esta semana, a coluna fez esse registro curioso no Centro da cidade. As palmeiras envergaram até ameaçar quebrar, mas felizmente resistiram bravamente. E o imóvel está a venda. E mais valorizado...

Na bucha

Renan Calheiros, em resposta à coluna de Claudio Humberto: “O delator preso, Pedro Correa, além de desesperado está também desmemoriado. Quem fez campanha com recursos do falecido Paulo César Farias foi o colunista Cláudio Humberto... e ainda do vivo Carlinhos Cachoeira”. 

Caserna

A coluna registra e agradece convite enviado pelo Comando de Fronteira Amapá, para um café da manhã para a imprensa, oferecido pelo coronel Robson Mattos, nesta segunda-feira. Evento servirá para o comandante prestar contas sobre o período e das última operações que o Exército Brasileiro realiza.

Rádio

Já estamos produzindo o novo Conexão Brasília, do próximo fim de semana. Feito especialmente para as eleições municipais deste ano. Uma professora de português, um especialista em mídias digitais e um urbanista. Cidades e cidadãos passados a limpo amigo. Imperdível!

ARTIGO | Texto semanal do ex presidente e senador pelo Amapá José Sarney

O mistério corubo

Além de tantos mistérios que povoam a nossa história e o nosso cotidiano, a Funai excitou a nossa imaginação com a descoberta dos índios corubos, uma tribo nômade que anda nos cursos dos rios Itui e Quixito, que nunca tinha tido nenhum contato com a civilização. Seu território é a vasta reserva do vale do Javari, maior do que a França e a Alemanha juntas. O Brasil é o único país do mundo que tem índios nesse estado, parados no tempo, na Idade da Pedra Lascada. Nestes mais de 500 anos do descobrimento, a perplexidade dos índios com o machado descrita na carta de Caminha é a mesma dos corubos com a máquina fotográfica: mataram um sertanista a cacete quando disparou sua kodak.
É o mistério do tempo e do Brasil. Isso apareceu também numa Copa quando, também, estivemos mergulhados no mistério Ronaldinho. Foram ouvidas tantas versões que fiquei confuso. Uma delas é que Ronaldinho foi tomar um suco e o garçom francês, no hotel Château de Grande Romaine, em Lésigny, onde florescem gerânios e lírios, disse-lhe: se vocês ganharem a Copa, nós franceses ficaremos com o Banco do Brasil. Vejam bem: a Holanda perdeu, vocês deram o Real; a Inglaterra saiu, vocês perderam o Bamerindus para o inglês HSBC; a Espanha foi eliminada, o Excel foi absorvido pelo Bilbao Vizcaya. Então era a nossa vez: o Banco do Brasil!
Ronaldinho ficou perturbado e se sentiu mal. O resultado já se sabe.
Depois veio outro mistério. Percebeu-se que, silenciosamente, 38% das obras civis brasileiras estavam em mãos de firmas estrangeiras que se chamavam Brown, Root & Murphy, Vivendi, Compagnie Génerale des Eaux, BRP, todas silenciosas e misteriosas como os corubos. O gás já era. Nacional mesmo vão ser os nossos misteriosos índios e a banana pacova que não interessa às companhias globais.
Outro mistério ainda não desvendado é o da renúncia de Jânio. O que aconteceu naquela noite de Brasília, agosto, no Palácio da Alvorada, quando o presidente resolveu ir embora, sepultando o sonho de milhões de brasileiros que votaram na vassoura varrendo o atraso e a corrupção? Uns afirmam que ele havia bebido. Outros, que teria tido uma crise de nervos e perdido o controle. A verdade? Ninguém sabe nem vai saber. Unamuno, no seu livro "O Sentimento Trágico da Vida", diz que a pergunta mais profunda do Novo Testamento é a de Pilatos: "O que é a verdade?".
E o mistério Getúlio? Aquele tiro numa noite de agosto, no Rio, 1954, Palácio do Catete! Qual o verdadeiro motivo? Até a carta que ele escreveu, até hoje, tem sua autoria contestada.
Corubos, Ronaldinho, Jânio, Getúlio, bancos, teles, construção civil, tudo mistério. O que está por trás e na cabeça dos homens em tudo isso? Difícil desvendar.
Mais fácil saber o que estava pensando a cadela chow-chow, de nome Sharon, que Ronaldinho trouxe para sua amada e que, comportadamente, desceu a escada do DC-10 que pousou em Brasília com os vice-campeões, que passaram a ostentar a Medalha da Ordem Nacional do Mérito, cara condecoração brasileira possuída por Santos Dumont, Magdalena Tagliaferro, Bidu Sayão, Afonso Arinos e Bebeto, excepcionalmente concedida a menores de 25 anos, conforme estabelece o decreto de criação da Ordem.
Mistérios, tudo é mistério. Até os pobres corubos, cuja "fala bota medo na gente", isto é, "ifan, ubi-boa-nec-tchói", como traduziu o sertanista Nantes, da Funai.

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Arco Norte: complementação logística para fortalecer o desenvolvimento regional

Ministério da Integração investe nas cadeias produtivas dos estados e incentiva a indústria em diversas áreas
Ministros da Integração Nacional, Helder Barbalho e dos Transportes, Mauricio Quintella, durante abertura do Fórum

Brasília-DF, 24/6/2016 - O aperfeiçoamento da infraestrutura do Arco Norte vai estimular e promover o desenvolvimento regional a partir da integração logística, geração de emprego e renda na região. A importância dessa rota pelos estados de Rondônia, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, até a Bahia foi discutida nesta sexta-feira (24) por representantes de governos e da iniciativa privada, em Santarém (PA).

Com aportes de mais de R$ 13 bilhões em financiamentos para a indústria e cerca de R$ 11 milhões em cadeias produtivas nos estados do Arco Norte, o Ministério da Integração Nacional tem interesse em estimular a combinação de diferentes modais logísticos para o escoamento da produção.

“Estamos unindo sinergias para que as produções da região encontrem um novo caminho no Arco Norte, que é um caminho de desenvolvimento para nossa região”, afirmou Helder Barbalho. De acordo com o ministro, a união de desenvolvimento econômico com meio ambiente é uma forma de viabilizar projetos estruturantes e consequentemente, propiciará novos postos de trabalho e renda para a região Norte. “É importante compatibilizar a necessidade de crescimento econômico com a sustentabilidade. Este equilíbrio é um exercício que deve ser feito por todos nós”.

Durante seu discurso, o ministro Helder Barbalho destacou a importância dos Fundos Regionais para o desenvolvimento regional. “Estamos à disposição para que os Fundos possam facilitar que novos empreendimentos contribuam para o fortalecimento da nossa região”, disse.

Projetos

Somente entre 2015 e junho de 2016, o Ministério da Integração Nacional, atuando por meio Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), aprovou 106 projetos nos estados da Bahia e do Maranhão, com financiamentos da ordem de R$ 9,4 bilhões. São recursos, por exemplo, para indústrias de celulose, mineração, energia e calçados.

Já na região Norte, no mesmo período, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou 174 projetos para implantação de novas empresas e expansão de empreendimentos em diversas áreas. Os recursos autorizados somam quase R$ 4 bilhões e beneficiam indústrias de couro, cimento, nutrição animal, fertilizantes, produtos alimentícios, agropecuários, farmacêuticos, entre outras.

A Sudam também apoia financeiramente a realização de estudos de microeixos para o transporte de cargas em estados das regiões Norte e Nordeste. E já aprovou a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) para dois projetos logísticos na área de portos: R$ 900 milhões na implantação de um terminal de uso misto, em São Luís (MA), e R$ 76 milhões na ampliação e adequação do terminal portuário Ponta da Montanha, na região de Barcarena (PA).

Além de apoiar o desenvolvimento industrial, o Ministério também atua na região Norte por meio do programa Rotas da Integração Nacional, que destinou quase R$ 8 milhões para capacitação de produtores e estruturação de cadeias produtivas locais. O aporte de recursos para a Rota do Peixe no Amapá contempla ações de beneficiamento de camarão e também de frutas regionais. No Pará, a Rota da Fruta recebeu incentivos de R$ 3 milhões para ampliar a capacidade produtiva de aproximadamente 500 produtores. Um núcleo tecnológico voltado à hortifruticultura, composto de laboratório e biofábrica, deverá ser inaugurado em setembro deste ano.

Fórum

O ministro Helder Barbalho participou nesta sexta-feira (24) do encontro promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados, que iniciou em 2015 as discussões sobre a ampliação de investimentos no Arco Norte. Os estudos abrangem as áreas de planejamento e política de transportes, integração intermodal, logística e licenciamento ambiental, dentre outras.

O Arco Norte é considerado uma das principais alternativas para desafogar, por exemplo, a logística de exportação de soja e milho no país, já que o escoamento da produção de grãos produzidos no Centro-Oeste evitaria rotas mais longas e com custos mais elevados rumo ao Sul e Sudeste.

Só este ano os portos do Arco Norte devem escoar 25,5 milhões de toneladas de soja e milho, segundo estimativas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Entre 2009 e 2015, o volume de exportações desses grãos registrou um aumento superior a 170% - de 7 milhões para 19,4 milhões de toneladas.

Info
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Integração Nacional. 

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Coluna Argumentos, quinta-feira, dia 23 de junho de 2016.

Amolação

Passageiros que tentavam embarcar na madrugada de ontem em Macapá encontraram o aeroporto fechado para pousos e decolagens. Problema era neblina densa que cobria a cidade. Foram horas de espera e muito café caro na única lanchonete na sala de embarque.

Massa

Aí muita gente diz estranhar uma cerração em plena Macapá, às margens do Amazonas. Mas técnicos em aeronáutica dizem que isso é muito comum nessa virada da estação das chuvas para o verão.

De novo

Aliás, nas últimas semanas tem sido um problema recorrente o adiamento e até o cancelamento de voos saindo de Macapá na madrugada. Transtornos são enormes e compromissos são perdidos. A quem recorrer?

Vermelho

Quem estava no aeroporto ontem era o empresário Glauco Cei, que preside o Sindicato da Construção Civil. Falando à coluna, contabilizou prejuízos que os associados tiveram com a saída da Zamin.

Madrasta

Glauco Cei diz que é preciso colocar nessa discussão não a duvidosa indiana Zamin, mas a poderosa inglesa Anglo American, que foi a responsável por vender (supostamente) o Sistema Amapá a eles.

Amizade
O ex presidente Sarney enviou esta foto ao jornalista Evandro Luiz, que fez uma de suas últimas entrevistas em Macapá ao deixar o Senado. Na foto está também o repórter-cinematográfico Albenir Souza, que também goza da amizade do ‘colega’ Sarney, que também é jornalista.

Capital

A coluna fez uma rápida passagem por Brasília ontem e encontrou um Congresso Nacional quase deserto. Era o chamado “recesso branco” puxado pela bancada do Nordeste. É que São João é quase um feriado religioso na terra de Luiz Gonzaga e região. Na próxima semana tem “esforço concentrado”.

Por onde

Da bancada do Amapá encontramos apenas Abdon, Vinícius, Davi e Jozy na capital. Roberto estava em Belém, Marcivânia em Santana, Marcos e Cabuçu em Macapá e Janete não teve a agenda divulgada. O coordenador da bancada, inclusive, falou à coluna sobre como acelerar convênios antes de julho.

Há vaga



O ex senador Gilvam Borges é tido e havido como o candidato de Waldez à sucessão municipal. Com isso, gente do PDT que fazia planos para postular candidatura, terá que adiar o projeto. Compor como vice está fora de cogitação, conforme revela o Delegado Ericlaudio.

ARTIGO - Texto semanal do ex presidente e senador José Sarney

Que seja o leiteiro

Quarta-feira tomei conhecimento da íntegra da delação do senhor Sérgio Machado. Posso assegurar ao povo amapaense — que já conhece do que ele é capaz — que nela, em relação a mim, não há nenhuma afirmação verdadeira. Nunca recebi das mãos desse senhor nenhum centavo. Nunca discuti com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá questão relativa a recursos financeiros. Não conheço nem nunca tive qualquer contato com os filhos do senhor Sérgio Machado nem com a pessoa por ele citada.

Fico reconfortado por a Constituição que ajudei a fazer ser sábia ao entregar ao Supremo Tribunal Federal a sua guarda, e não à Procuradoria Geral da República.
Todo mundo conhece minha vida, dedicada à busca da justiça social. Nunca estive envolvido com corrupção, a não ser para combatê-la. Os que me conhecem sabem que levo uma vida discreta, para alguém que exerceu os maiores cargos da República.
Fizeram uma armadilha. Um indivíduo, que conheci — pensava conhecer — por muitos anos, que tinha acesso à minha casa, a meu convívio, a minha mesa, depois de flagrado passou a me visitar para gravar nossas conversas. Chorava a injustiça de que estaria sendo alvo, lançava iscas, comentários longos que me induziam, procurando ser solidário, a dizer as frases que queriam ouvir e que desejavam que fossem ouvidas.
Já tinham pronta a ideia de me acusar de obstrução à Justiça. Não importava se as gravações não mostravam isso.
Estou processando Sérgio Machado, para esclarecer a verdade e punir o delator. O seu objetivo foi utilizar minha biografia para dar amplitude a sua delação. O das ações cautelares humilhar-me e desrespeitar-me. As raízes desse procedimento estão na política do país.
Mas não sou somente eu que devo ser objeto de preocupação. O Brasil está em crise. A economia se desfaz. O executivo vive seu drama maior, o processo de impeachment. O legislativo é atacado por todos os lados. O judiciário parece refém da opinião pública. A confiança nas instituições acabou.
Isso é consequência de uma democracia imperfeita, que há muito denuncio. Há 28 anos, fui atacado quando falei que havia pontos na nova Constituição que tornariam o País ingovernável. Desde então venho pedindo reformas do Estado, do sistema eleitoral, tantas outras.
O Brasil não pode se reconstruir na divisão. Precisamos de conciliação, a velha fórmula que dominou os momentos felizes de nossa história.
Espero a resposta da Justiça às acusações sem qualquer fundamento que me fazem. A decisão do Ministro Teori Zavascki desmanchou a primeira calúnia. O Supremo Tribunal Federal é a proteção de todo cidadão contra a calúnia e a injustiça.
Mas espero, sobretudo, que possamos viver o que Churchill explicava ser democracia: quando, de madrugada, ao ouvirmos o toque da campainha, sabemos que é o leiteiro, não a polícia.

José Sarney

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 22 de junho de 2016.

Manganês

O Pleno do TJAP julga nesta quarta-feira recurso da mineradora Icomi contra decisão do juízo da Comarca de Serra do Navio, que deu posse da área da mineradora à embroncada Ecometals. Enquanto essa novela rola, o minério segue parado e Serra do Navio à míngua.

Uma boa

 Senai inicia curso de produção de sacolas ecológicas.  Casa da Indústria reuniu 40 mulheres beneficiárias do Economia Solidária. Parceira é a Secretaria Estadual de Trabalho e Empreendedorismo (Sete).

Recicladas

Sacolas serão confeccionadas com lonas e banners que seriam descartados. Ao fim do curso, as costureiras estarão aptas a produzir com qualidade. A ideia é que o produto seja comercializado nas feiras do produtor.

Teoria

Entrevistado no domingo pelo Diário, professor universitário Alberto Tostes disse, nos bastidores: “Alguns políticos não suportam pesquisadores. É que nós não trabalhamos com o ‘achômetro’ que eles usam”.

Dureza

Reflexo da crise ou de incerteza sobre Joelma sem Calypso, ou vice-versa, o show que a cantora fez no interior do Maranhão no fim de semana foi um fiasco de público. E olha que custava apenas R$ 20.

Parceiros
Momento da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual de Educação (Seed), Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e o Sebrae objetiva a implantação do Projeto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Amapá.

Emprego

Tá procurando um destino turístico? Saiba que o Grupo diRoma, o maior grupo hoteleiro do Centro-oeste, acaba de anunciar a inauguração de sua quinta unidade, agora em Caldas Novas (GO). Além disso, há outro aspecto, serão 48 novos postos de trabalho aberto. Turismo é atividade econômica.

Ao banco

Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. E tanta gente precisando de uma renda extra, não é? Tem que se ligar!

Mulheres


Duas deputadas que, ao seu estilo, mostram-se eficientes no mandato. Raimunda Beirão, acaba de ter aprovado projeto de uma pequena gratificação de interiorização para servidores. Maria Góes, mira a reforma da estação rodoviária de Macapá, que, de fato, está largada.

Comissão de Integração aprova proposta de Cabuçu Borges para nova área de livre comércio no Amapá

Agência Câmara

Brasília (DF) - A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou projeto do deputado Cabuçu Borges (AP) que cria a Área de Livre Comércio do Estado do Amapá (Alcea), englobando os municípios de Macapá, Santana, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari, Itaubal do Piririm, Porto Grande e Mazagão.
O projeto (PL 4966/2016) altera a Lei 8.387/91, que criou a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.
O texto determina também que a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), prevista para as áreas de livre comércio na Lei 11.898/09, atingirá os produtos industrializados que utilizam predominantemente matérias-primas de origem animal, vegetal, mineral (com as exceções legais) ou agrossilvopastoril originadas da Amazônia Legal.

Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 1429/15, também de autoria do deputado Cabuçu, e recebeu parecer favorável.  
O PL 1429/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.