Audálio Dantas convida Sarney para o II Salão Nacional do Jornalista Escritor

O Jornalista Audálio Dantas convidou o presidente do Senado Federal, José Sarney, para participar da segunda edição do Salão Nacional do Jornalista Escritor. O ex-presidente do sindicato dos jornalistas, que também é o curador do evento, aproveitou o encontro e convocou Sarney a fazer parte de uma das mesas de debate.

O II Salão do Jornalista Escritor pretende despertar o interesse dos universitários e do público em geral pelo Jornalismo Literário. O encontro vai acontecer nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2012, no auditório Simão Bolívar do Memorial da América Latina na cidade de São Paulo. Entre os escritores convidados figuram personalidades do meio jornalístico como Caco Barcellos, Carlos Heitor Cony, Eliane Brum e Luís Fernando Veríssimo.

Audálio Dantas, além de deputado federal, foi o primeiro presidente eleito por voto direto da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), em 1983. Depois de receber apoio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) desde os anos 70, recebeu o convite para ser vice-presidente da entidade em junho de 2005. No cargo, organizou em 2007 a primeira edição do Salão do Jornalista Escritor, que reuniu personalidades do Jornalismo Literário.

Audálio Dantas foi premiado pela ONU por sua série de reportagens sobre o Nordeste brasileiro publicadas na extinta revista Realidade. Entre as obras do escritor está o livro "Quarto de despejo", no qual Audálio editou o diário de Carolina Maria de Jesus, catadora de papel que morava na favela do Canindé, em São Paulo. O livro, lançado em 1960, é até hoje um dos mais vendidos no Brasil e foi traduzido para 13 idiomas.


Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Bala Rocha defende iniciativa privada operando aeroporto

 

PPP no Aeroporto de Macapá

A Presidenta Dilma Roussef anunciou a participação da iniciativa privada na exploração do setor aeroportuário, seguindo o modelo de PPPs (Parcerias Público-Privadas) para os aeroportos de médio porte.

A Infraero possui 15 aeroportos que recebem de 400 mil a 1 milhão de passageiros por ano. O Aeroporto de Macapá se encontra nesta situação. Pelo proposta em estudo, o governo continuará bancando o déficit desses aeroportos. Porém, com a administração privada, a perspectiva é reduzir gradativamente o prejuízo.

O Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP) comemorou o feito. “Diante da omissão da Infraero, saúdo a entrada da iniciativa privada. Espero que desta maneira, as obras de reforma sejam finalizadas o quanto antes”, asseverou.

“Os Cabeças do Congresso” 2012: mais uma vez, Sarney em destaque

Por Said Barbosa Dib

Trinta e nove senadores e 61 deputados foram apontados como os 100 "Cabeças do Congresso Nacional" na 19ª edição do prêmio promovido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os senadores José Sarney (PMDB/AM) e Eduardo Suplicy PT/SP) são os únicos indicados como "formadores de opinião". Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 28 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados, e o PMDB, segunda maior bancada, com 16. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 12 nomes. O presidente Sarney, mesmo representando um estado nortista e ainda franco política e economicamente, está na seleta lista de quatro parlamentares que participaram de absolutamente todas as edições dos “Cabeças do Congresso”. Os demais são representantes de estados economicamente fortes e politicamente poderosos: são os senadores gaúchos Pedro Simon (PMDB) e Paulo Paim (PT) e o paulista Eduardo Suplicy (PT). 

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Da lista do 100 “Cabeças do Congressos”, posteriormente são escolhidos os “10 Mais” do Congresso. A elite da elite parlamentar em termos de liderança. Sarney, além de ter participado de todas as edições do 100 mais influentes,  é  o único que fez parte desse seleto grupo dos “10 mais” do DIAP. Foram onze vezes, nas edições de 1996 (2º lugar), 1997 (2º lugar), 2003 (2º lugar), 2004 (2º lugar), 2005 (6º lugar), 2006 (6º lugar), 2007 (4º lugar), 2008 (3º lugar), 2009 (5º lugar), 2010 (4º lugar) e 2011 (3º lugar). Agora, em 2012, o DIAP ainda não divulgou a lista.

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Formadores de opinião

Mas, o que significa a definição do DIAP sobre o grupo “formadores de opinião”? A definição é: “são parlamentares que, por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, são chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Normalmente, são deputados ou senadores experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares. Discretos na forma de agir, evitando se expor em questões menores do dia-a-dia do Legislativo, preferem as decisões de bastidores, onde exercem real poder. Constituem a elite do Poder Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postos-chave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso.  São os que se pode chamar de líderes de alta patente, respeitados e legitimados pelo grupo ou corrente política que lideram". 

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Pelo estudo, o poder real de José Sarney (PMDB/AP) se manteve praticamente intacto. O que ficou evidente, também, é que as ações empreendidas pelo senador Sarney, no sentido de melhorar a transparência e a eficiência da Casa, ajudaram a manter o prestígio do ex-presidente da República, mesmo diante dos ataques sistemáticos de setores da imprensa e da oposição. Pelo levantamento, conclui-se também que os parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional têm formação superior, são profissionais liberais, defendem a economia de mercado, são predominantemente de centro e têm mais de um mandato. Pertencem aos maiores partidos e destacam-se como articuladores e debatedores eficientes. São, também, em sua maioria, oriundos de regiões ricas, com raras exceções, como o senador Sarney, representante do pequeno e novo Estado do Amapá.

Comentando o perfil do senador Sarney, o “Jornal do DIAP” assim o define:

José Sarney – PMDB/AP – senador, 5º mandato, advogado, professor universitário, escritor, jornalista e empresário. Sexto ocupante da Cadeira 38 da Academia Brasileira de Letras desde 1980. É, ainda, membro da Academia de Ciências de Lisboa. Um dos políticos mais influentes da República, tem mais de 50 anos, não só de vida pública, mas também de mandatos eletivos ininterruptos. Já passou pelos principais cargos que um homem público pode almejar, tendo sido, por diversas oportunidades, líder partidário e presidente de comissões importantes do Legislativo federal. Pelo Maranhão foi deputado federal em duas legislaturas (1958-1962 e 1962-1966), senador por dois mandatos sucessivos (1971-1978 e 1978-1985) e governador do estado (1965-1970). Vice-presidente e presidente da República  (1985-1990), conduziu o difícil processo de transição democrática depois de 21 anos de ditadura militar. Eleito e reeleito senador pelo Amapá, está no terceiro mandato pelo estado (1991-1998, 1999-2007 e 2007-2015). Neste período, presidiu por três vezes o Senado Federal (1995-1997, 2003-2005 e 2009-2011). Parlamentar de grande prestígio, influência e capacidade de articulação, foi defensor e um dos principais conselheiros do governo Lula no Congresso, mantendo a mesma postura agora com o governo Dilma Rousseff. É pai da governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB-MA) e do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), que também está na lista. É o único que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” do DIAP por 11 vezes, nas edições de 1996, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009,  2010 e 2011.

Faça download da publicação dos "Cabeças", desde 1995

Veja estatística da série dos Dez mais do Congresso Nacional

Veja resumo para a imprensa

Veja estatística da série, desde 1994

Amazônia é preocupação número 1 do Exército Brasileiro

Tahiane Stochero/G1

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Base militar na Amazônia sofre com falta de recursos como barcos e aeronaves

TAHIANE STOCHERO
G1

Com 11,2 mil quilômetros de fronteiras com sete países e área equivalente a 42% do território nacional, a Amazônia é a maior preocupação do Exército brasileiro. O medo, no entanto, não é de invasão estrangeira ou de guerra na área.

Para a alta cúpula militar, a maior ameaça está em organizações não governamentais (ONGs), que podem fomentar o separatismo, a venda ilegal de terras indígenas, a apropriação indevida de recursos da floresta por estrangeiros, além de impedir o desenvolvimento da região.

“Trabalhamos com riscos. Não necessariamente você precisa invadir a Amazônia para dominá-la. Há outras formas do Estado perder o controle. Consideramos que existem algumas ONGs dentro da Amazônia que são problemáticas; não temos o controle delas”, diz o general Walmir Almada Schneider Filho, do Estado-Maior do Exército.

“Se você precisa desenvolver a região e, de certa forma, alguém impede o seu acesso e a atuação de órgãos públicos nela, você está perdendo o controle. E há ainda a venda de grandes lotes de terras públicas a empresários de outros países. Já enfrentamos essas dificuldades”, exemplifica o general, que é responsável por monitorar situações que possam resultar em crises ou conflitos que atinjam o interesse nacional. Em 2008, cálculos da CPI das ONGs apontaram que mais de 350 grupos atuavam na região.

Para o comandante das tropas na Amazônia, general Eduardo Villas-Boas, a ausência do Estado é a principal causa da região representar hoje a preocupação número 1 dos militares.

“Em pleno século 21, o país ainda tem quase metade do seu território não ocupado e não integrado à dinâmica nacional. Essa é uma tarefa histórica que temos ainda por terminar. A Amazônia abriga as respostas e soluções para os grandes problemas da humanidade: água potável, biodiversidade, recursos minerais. Ela não pode ser um grande vazio e nisso está a grande preocupação que temos em relação a ela”, afirma.

A Estratégia Nacional de Defesa (END), promulgada em 2008, colocou como ponto-chave para o país manter a soberania da floresta, relacionando o progresso com a manutenção do controle da Amazônia.

“O Brasil repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil”, diz o texto.

Nos anos 90, vários políticos estrangeiros defenderam que a mata deveria ser “internacionalizada". Em 1989, o então vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, afirmou que, “ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”.

A mesma linha foi adotada pelos ex-líderes François Mitterrand, da França, e Mikail Gorbachev, da União Soviética, que afirmaram que o Brasil deveria aceitar uma “soberania relativa”.

Efetivo para defesa
O Exército divide o Brasil em sete grandes áreas. Apesar da Amazônia ser a maior em território (7 milhões de quilômetros quadrados), possui, proporcionalmente, o menor efetivo. Em 1950, eram apenas mil soldados. Hoje, são 27 mil homens responsáveis pela vigilância de um quinto das reservas de água doce e um terço das florestas do planeta. A biodiversidade da área vale mais de US$ 34 trilhões (R$ 70 trilhões) e compõe o maior banco genético da Terra, segundo documentos do Exército.

A divisa amazônica ainda é bastante permeável: são 21 pelotões especiais de fronteira (PEF) para defender 11,2 mil quilômetros ao longo de sete países vizinhos. Um grupo, com apenas 35 homens, é responsável por 1.385 quilômetros de divisa seca na tríplice fronteira com o Suriname e a Guiana Francesa. Um projeto pretende elevar o efetivo na região para 48 mil soldados e construir mais 28 bases até 2030.

Os gastos para a ampliação são altos. A construção de cada PEF custa entre R$ 20 milhões e R$ 34 milhões para garantir o principal – uma pista de pouso e algumas habitações para os militares.

Segundo o general Villas-Boas, a construção de novas bases está prevista no Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), um projeto revolucionário que pretende transmitir, em tempo real, tudo o que ocorre nas fronteiras. Para isso, serão usados radares, sensores infravermelhos, raio-x, som e luz, além de câmeras em aviões não tripulados,

O Sisfron ainda está em fase inicial. Em 2012, foi aberto processo licitatório. Os primeiros testes devem começar até o final do ano em Mato Grosso do Sul.

“Nós estamos onde o Estado não está. Onde erguemos um PEF, a população se aproxima, buscando energia, saúde, necessidades básicas”, diz o general Villas-Boas. “E essa capilaridade nos impõe responsabilidades”.

Nas bases afastadas, o Exército constrói um pavilhão que pode ser usado por outras organizações federais e estaduais que atuam com meio-ambiente, indígenas, saúde, policiamento. As construções, no entanto, ficam sempre abandonadas.

A falta de infraestrutura básica para a população faz os militares serem procurados pela população para solucionar quase todos os problemas.

“Eu vim falar com uma ginecologista. Não tem médico que cuida disso na cidade e nunca tive essa oportunidade antes”, diz a aposentada Raimunda Nonato, de 52 anos, enquanto pegava uma senha, em maio, durante uma ação social realizada por médicos do Exército em uma escola de Cleverlândia do Norte, no Oiapoque, fronteira do Amapá com a Guiana Francesa.

“Meu filho está doente, vomita há dias, não consegue comer. Trouxe para darem uma olhada. Se eu fosse para o SUS, teria que esperar dias para a consulta”, afirma a doméstica Ocileni Santos da Silva, de 20 anos, que carregava no colo o filho Ruani, que não parava de chorar.

Ao visitar um Pelotão Especial de Fronteira, em maio, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a Amazônia é uma “casa abandonada”. “As fronteiras ficaram sem a presença do Estado ao longo do tempo. Vamos fazer reuniões para ocupá-las não só com militares, mas por meio das pessoas que já estão vivendo aqui e trazendo o Estado, com sua infraestrutura. Temos que estar presentes”, afirmou.

Perigos nas fronteiras
Além do vazio de poder e da instabilidade em países vizinhos, questões indígenas, ambientais e tráfico de drogas e armas estão entre as maiores preocupações do Exército. Na fronteira do Amazonas com Colômbia e Venezuela, por exemplo, a atuação de pelo menos três células das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs) é monitorada, em uma região conhecida como Cabeça do Cachorro. Militares ouvidos pelo G1 apontam que esses grupos apresentam entre 13 e 22 combatentes, mas que não representam risco.

O último grande ataque das Farc ao Brasil ocorreu em fevereiro de 1991, quando 40 guerrilheiros invadiram um pelotão baseado às margens do Rio Traíra, no Amazonas, matando três brasileiros, deixando outros 29 feridos e roubando uma grande quantidade de fuzis, metralhadoras e munições. O então presidente Fernando Collor autorizou uma retaliação: na Operação Traíra, militares mataram 21 integrantes das Farc, capturaram outros e recuperam parte das armas. A ação virou lenda entre os soldados que atuam na Amazônia e, desde então, dizem eles, as Farc “não se aventuram mais por aqui”.

“Não tem como impedir que guerrilheiros das Farc entrem no Brasil vestidos de civis. Eles passam desapercebidos pela fronteira, como pessoas normais, e chegam nas comunidades para comprar alimentos, coisas que precisam. Mas ataques nunca mais fizeram. Não querem briga conosco”, diz um oficial de alta patente, na condição de anonimato.

Garimpos ilegais
Ao norte da região, os garimpos ilegais são motivo de preocupação. “Mais de 30 mil garimpeiros estão do lado de lá da divisa com Suriname e Guiana. Do lado de cá, o número é menor. Estamos sempre monitorando e reprimindo”, explica o general Franklinberg Freitas, chefe de operações do Comando Militar da Amazônia. O Suriname é apontado como porta de saída da droga produzida na Colômbia para a Europa.

A região de Tiriós, na tríplice fronteira com Guiana e Suriname, começou a ser ocupada em 1985, após o início de um movimento de guerrilheiros. Em 2003, foi instalado na área um PEF.

A Força 3, tropa especializada do Exército na Amazônia, descobriu em junho pistas de pouso clandestinas usadas por garimpeiros em terras indígenas no Pará e no Amapá. Os índios relatam que foram amaçados e obrigados a cavar. A Força Aérea bombardeou algumas bases ilegais, mas nem todas puderam ser destruídas.

“Temos feito grandes operações conjuntas para reprimir esses crimes. O Exército dá apoio a agências e todos os órgãos com logística, comunicações, inteligência. Estamos trabalhando em conjunto com o Ibama na fiscalização e apreensão de madeiras. Em áreas violentas, eles precisam de segurança para chegar lá”, afirma o general Villas-Boas.

Outro foco de atenção é o Parque Nacional de Tucumaque, uma unidade de conservação em área montanhosa e de difícil acesso, entre o Amapá e a Guiana Francesa, onde indígenas denunciaram a atuação de ONGs europeias, garimpos clandestinos e tráfico de animais em extinção.

Faltam aeronaves e barcos
O comando militar da Amazônia foi criado em 1948, mas a busca por maior permeabilidade só começou a partir da década de 2000, quando duas brigadas – uma do Rio Grande do Sul e outra do Rio de Janeiro – foram transferidas, inteiras, para a selva.

Entre os novos pelotões especiais de fronteira que serão erguidos, três serão em Rondônia, cinco em Roraima (um deles na reserva Raposa Serra do Sol), quatro no Amapá, três no Acre, seis no Amazonas, dois no Amapá e três no Pará.

O objetivo é usar, na maioria deles, soldados indígenas que conheçam a região e saibam a língua e os costumes da população local.

As guerrilhas utilizam muito os rios da floresta para seus deslocamentos. Uma das tarefas dos novos pelotões, instalados próximos aos cursos, será o monitoramento de embarcações que podem ser utilizadas para o tráfico. Em 2006, a Polícia Federal apreendeu no Rio Negro um barco carregado de remédios e munições, que haviam sido desviados do Brasil e que tinham como destino as Farc. Em 2010, dois investigadores da PF morreram em um tiroteio com homens armados em barcos no Rio Solimões, quando investigavam o tráfico de drogas.

O G1 visitou quatro pelotões de fronteira em Roraima, Pará e Amapá e conversou com os militares sobre as dificuldades enfrentadas, como energia por apenas 9 horas diárias, embarcações antigas e desagastadas, racionamento de alimentos e doenças (veja reportagem sobre fronteiras).

Cada pelotão de fronteira tem entre 40 e 60 homens, comandados por um tenente. A ideia inicial é que, antes de criar novas bases, dois destacamentos isolados no Acre e outro na divisa do estado com o Amazonas, cada um deles com menos de 20 homens, sejam transformados em PEF.

A principal dificuldade é a falta de recursos para levar e manter tropas e equipamentos em regiões distantes. Todos os generais ouvidos pelo G1 afirmam que o problema da Amazônia não é a falta de pessoas, mas de meios. Nas bases não há aeronaves. Os equipamentos de comunicação apresentam falhas. As embarcações e as armas possuem mais de 40 anos.

Os novos PEF que o Exército pretende construir servirão como pequenas “células de vigilância”, com a missão de monitorar e reagir imediatamente a qualquer ameaça. A intenção é que a distância entre cada base seja de, no máximo, 250 quilômetros.

“Não adianta ter só o soldado no PEF. Ele, sozinho, pode fazer sua parte, mas, sem a presença do Estado inteiro lá, não vai resolver o problema. Falta tudo para a população: educação, saneamento, saúde. Se não houver um esforço da sociedade para isso, nosso projeto não vai conseguir", diz o general Schneider.

"Os primeiros homens que desbravaram a Amazônia, como o militar português Pedro Teixeira, em 1600, tiveram uma dificuldade enorme para colonizá-la. Desde então as Forças Armadas se preocuparam com a defesa desse território e, até hoje, a quantidade de soldados é insignificante para cobrir a região. É necessário estarmos atentos em tempos de paz para termos condições efetivas de enfrentar qualquer perigo", defende o historiador militar e professor do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, Roberto Cavanhari.

Coluna Argumentos, quinta-feira, dia 16 de agosto de 2012.

Críticas

Bala Rocha (PDT/AP) protestou veemente contra o preço praticado pelas companhias aéreas nos estados da Amazônia. Sobretudo, no trecho Macapá e Pará. “É inadmissível que em determinados períodos do ano uma passagem aérea entre Macapá e Belém possa custar até R$ 2 mil em um trajeto de 35 minutos a 40 minutos”, disse.

Só aqui

Nem adiantou acessar a página da Gol Linhas Aéreas no final de semana em que a companhia anunciou promoção de passagens de ida e volta por R$ 39. Simplesmente não há ofertas para o trecho Macapá/Belém. Já na concorrente da Gol, a TAM, teve gente que conseguiu comprar o bilhete por R$ 245 apenas uma “perna”, ou seja, de Macapá a Belém.

Aperto

O novo presidente da França, François Hollande, reduziu em 25% o salário de todos os funcionários do governo, 32% de todos os deputados e 40% de todos os altos funcionários públicos que ganham mais de 800 mil euros. Também acabou com os carros oficiais e mandou ir a leilão. Inclusive os da vizinha Guiana Francesa.

Comarca fica

Um grupo de lideranças políticas de Serra do Navio manteve encontro com o presidente do Tribunal de Justiça, Mário Gurtyev, para pedir a revogação da decisão de transferir a sede da Comarca de lá para Pedra Branca do Amapari. O magistrado até aceita, mas vai submeter a decisão aos pares.

Defensorias

Os senadores aprovaram a PEC 82/11, que dá autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do DF. A matéria será encaminhada à Câmara Federal; Prevê que as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal tenham quadro funcional e orçamento próprios. Tomara que passe. O direito do cidadão, penhoradamente, agradece.

Estradas

Otimista. Assim o senador José Sarney (PMDB-AP) disse estar após participar, no Palácio do Planalto, do lançamento do programa de concessões do Governo Federal para aumentar os investimentos e modernizar a malha de transportes brasileira. O total de investimentos será de R$133 bilhões, dos quais cerca de R$80 bilhões nos primeiros cinco anos.

Sem dim dim

O fim do pagamento de salários a vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Para uns romantismo, para outros, desprestígio.

Concurso

A Marinha do Brasil prorrogou até amanhã as inscrições para os Concursos Públicos de Admissão à Escola Naval e ao Colégio Naval, que foram oficiais e praças, respectivamente. Os candidatos interessados poderão realizar a inscrição através do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha.É uma bela carreira militar, claro.

Sarney participa do lançamento do programa de modernização da malha de transportes brasileira

Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta manhã, o presidente do Senado Federal, senador José Sarney, participou do lançamento do programa de concessões do Governo Federal para aumentar os investimentos e modernizar a malha de transportes brasileira. O ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, disse que o total de investimentos será de R$133 bilhões, dos quais cerca de R$80 bilhões nos primeiros cinco anos.

O ponto principal do programa é a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para ampliar a capacidade de transporte. O governo espera aumentar a competitividade do país e estimular o investimento nacional e internacional em infraestrutura. Para isso, pretende reduzir custos, entre eles o valor da energia elétrica. A previsão é que entrem no plano 5 mil quilômetros de trechos de rodovias e ainda a concessão de portos e aeroportos.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Programa de concessões de rodovias e ferrovias from BlogDoPlanalto

Fonte: Blog Amapá no Congresso

Proposta acaba com remuneração de vereadores em 90% dos municípios do país

Senador Cyro Miranda (PSDB-GO)

O fim do pagamento da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes é o objetivo de proposta de emenda à Constituição (PEC) em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), o texto foi subscrito por outros 30 parlamentares. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do país. Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. “Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o senador. Com essa medida, acredita ele, os vereadores passarão a assumir o cargo eletivo “em razão de sua condição cívica, de sua honorabilidade ou de sua capacidade profissional”. Portanto, para o senador, serão selecionados candidatos comprometidos com a ética, o interesse público e o desenvolvimento local. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008, o que representa, conforme assinala Cyro Miranda, “um aumento significativo nos gastos públicos municipais”. Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Cyro Miranda ressalta ainda que, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a manutenção de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares. A proposta, que tramita no Senado como PEC 35/12, aguarda a designação de relator na CCJ e, se aprovada pela comissão, segue para análise do Plenário.

Agência Senado

Coluna Argumentos, quarta-feira, dia 15 de agosto de 2012.

Insatisfação

Por enquanto, o que se vê no transporte aéreo em Macapá é uma insegurança como nunca vista, antes – o preço das passagens nas alturas e assentos insuficientes para o número de passageiros. Algo tem que ser feito imediatamente, de forma concreta, não apenas através de discursos que se perdem ao vento.

Campanha

Dia 22 de agosto, quarta-feira próxima, quando forem ao ar os programas eleitorais no rádio e televisão da campanha para prefeito, quem primeiramente aparecerá na telinha e será ouvida no rádio, é a candidata do PSB, Cristinna Almeida. Depois, pela ordem, Davi Alcolumbre, Genival Cruz, Milhomen, Clécio e Roberto Góes.

Esforço

Candidato do PCdoB à Prefeitura Municipal de Macapá, deputado federal Evandro Milhomen faz bandeirada nesta sexta-feira, 17, em vários pontos de Macapá. São os comunistas indo pra rua, para reverter resultado da pesquisa do Ibope divulgada no último fim de semana. Nela, na pesquisa, Milhomen aparece em último lugar, com apenas 1% das intenções de voto.

Amazonas

Cena comum na frente de Macapá, ressaltando o caudaloso rio Amazonas e as indefectíveis embarcações que ficam ao largo, esperando vez para seguir canal, receberem riquezas e depois zarpar de volta para os grandes centros do mundo.

Exposições

Mais de 50 artistas plásticos expuseram trabalhos durante o Macapá Verão, nos balneários de Fazendinha e Araxá. Nunca nesse evento as artes visuais tinham conseguido espaço. Sob a direção de João Porfírio, o Popó, a Fundação Municipal de Cultura resolveu abrir concessão para a Amaplast, que aproveitou a oportunidade, com sucesso.

Polícia

O Batalhão de Operações Especiais (Bope), braço forte da Polícia Militar, estaria tendo as suas atividades cerceadas por exigência do Ministério Público que não aceitaria certas ações dessa corporação famosa pela repressão que dá a bandidos da pesada, principalmente. Com a diminuição da presença do Bope nas ruas, bandidagem aproveita para agir a qualquer hora do dia ou da noite.

Olimpíadas

É injusto quem diz que foi pífia a participação brasileira nas Olimpíadas de Londres. Nada disso. Fizemos boa figura, sim. Afinal, conquistamos 17 medalhas, três de ouro. Ficamos em 22º lugar. Ora, sabe quantos países participaram das Olimpíadas? Quase duzentos. Então... Mas pífio, mesmo, decepcionante, foi o Brasil contra o México, quando ficamos com a prata de futebol.

Esperança

Para o secretário estadual de educação, Adalberto Ribeiro, governo está engessado em razão do remanejamento do orçamento de em apenas 2,93% aprovado pela Assembleia Legislativa. Mas ele tem esperança de que senhores deputados voltem atrás e acabem aprovando remanejamento de 5%, como está em novo projeto do governo enviado para a Assembleia Legislativa.

Júnior Favacho promulga a lei que autoriza o governo a remanejar 2,93% do orçamento

Júnior Favacho (PMDB), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Amapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Júnior Favacho (PMDB), promulgou na manhã desta segunda-feira (13), o projeto de lei que autoriza o governador Camilo Capiberibe (PSB) a remanejar 2,93% do orçamento. O percentual será para garantir o pagamento salarial dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e o piso dos professores, além de investimentos na Saúde. A assinatura, acompanhada pelos educadores, aconteceu agora a pouco na sala de reuniões do Palácio Nelson Salomão. A homologação acontece após o governo não se manifestar sobre a derrubada do veto, ocorrida na semana passada. O prazo encerrou na sexta-feira (10). Segundo o presidente, o Legislativo está buscando a melhor alternativa para solucionar um problema que se arrasta desde abril. “Procuramos a líder do governo na Casa, a deputada Cristina Almeida (PSB), para que ela intermediasse o encontro com o governador. Até o momento não tivemos resposta e estamos assinando este documento para evitar que o problema persista, queremos ver os professores em sala de aula e com tudo resolvido”, disse Júnior Favacho. A assinatura do documento foi festejada pelos educadores. “A homologação do documento só fortalece a categoria, isso é a certeza de que vamos conseguir chegar a um entendimento e ter o sonho do cumprimento do piso realizado”, agradeceu a professora Cristiane Barbosa, uma das líderes do comando de greve.

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Departamento de Comunicação Social – DECOM

Fotos: Gerson Barbosa

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Contatos: Jornalista Rosiane Almeida - Diretora

Fones: (96) 3212-8311 / 8116-0919

Coluna Argumentos, terça-feira, dia 14 de agosto de 2012.

Reformas

Entusiasta das reformas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), recebeu ontem o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Trataram da reforma previdenciária que vai ser votada em breve. Sarney acompanha ainda as mudanças no Código Penal, no Código de Processo Civil e uma nova reforma administrativa no próprio Senado.

À venda

Com sua marca na prateleira do mercado financeiro, desde que anunciou estar à venda, a mineradora Anglo American anunciou ontem no Amapá ter batido novo recorde de embarque de minérios no porto de Santana. O minério de ferro extraído nas jazidas de Pedra Branca do Amapari ganha o mundo. Quem vai comprar a Anglo?

Barbaridade

Dramáticas as cenas mostradas pela televisão, ontem, de crime de morte praticado por um homem contra uma mulher grávida, no bairro Perpétuo Socorro. O indivíduo acertou sete facadas na vítima, a primeira pelas costas, e outras quando ela já estava caída no chão. Resta à polícia agora prender o assassino.

Tête-a-Tête

O deputado estadual Agnaldo Balieiro (PSB) decidiu ver (e ouvir) de perto as reivindicações das principais lideranças indígenas do Amapá. Ele visitou aldeias pelo interior do estado e organizou um pacote de requerimentos legislativos que foram aprovados em Plenário na AL com indicações ao governo do estado. Que venham.

Mudança

O presidente do PCdoB local, Luiz Pingarilho, amainou o tom das críticas ao Ibope, que no fim de semana divulgou números nada favoráveis ao candidato Evandro Milhomen, à PMM. No sábado, Pingarilho chegou a declarar que a pesquisa poderia ter sido manipulada para prejudicar a candidatura comunista. Ontem, falou em nota apenas para manifestar opinião do partido, nada de recurso.

Quer mais

A presidente Dilma Rousseff se manifestou ontem através da frieza de uma nota, a respeito da participação brasileira nas Olimpíadas de Londres. Um elogio protocolar, pode-se dizer, pois nos bastidores comenta-se que o governo federal esperava mais da delegação do Brasil, boa parte patrocinada pela mídia federal. Cá para nós, os brasileiros também acham que a gente podia chegar mais longe. A próxima é aqui, espera-se melhora.

Off-road

Estão em Macapá duas expressões do segmento off-road do, Ehrlich Cordão e Haroldo Scipião, do Rally Cerapió e da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo), respectivamente. Eles lançam hoje à noite no auditório do Sebrae-AP o rally de 2013, que se chama Piocerá (Piauí-Ceará), e estudam a possí-vel organização de um evento de rally por aqui.

Crédito

O presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Favacho (PMDB), promulgou ontem o projeto de lei que autoriza o go-vernador Camilo Capiberibe (PSB) a remanejar 2,93% do orçamento. O percentual será para garantir o pagamento salarial dos servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e o piso dos professores, além de investimentos na saúde.

Produtos poderão ter que vir acompanhados de manual em português

Arquivo/ Leonardo Prado

Gurgel: novos consumidores 

têm direito a manuais claros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3521/12, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), que obriga o fornecedor a informar o consumidor sobre o modo de instalação e uso do produto. As informações deverão ser claras, precisas e em língua portuguesa. “Como sabemos, há produtos que exigem uma instalação prévia ao seu funcionamento, como um chuveiro, por exemplo, ou são de difícil operação, como uma máquina fotográfica”, justifica o autor. O deputado destaca ainda que muitos produtos são vendidos em território brasileiro acompanhados de manual de instalação e uso redigido em língua estrangeira. “No momento atual, milhões de brasileiros, a chamada nova classe C, têm acesso cada vez maior e mais fácil a produtos importados e, para obter o máximo e o melhor rendimento desses produtos, devem contar com manuais de instalação e uso em língua portuguesa”, argumenta. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que hoje já obriga o fornecedor a informar o consumidor sobre as características dos produtos e serviços, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e à segurança dos consumidores.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 182/95, que está pronto para ser analisado pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

• PL-182/1995
• PL-3521/2012

Dupla do Psol vence eleição entre jornalistas do 'Congresso em Foco'

Blog Amapá no Congresso

Chico Alencar (Psol-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Reguffe (PDT-DF) na Câmara. Randolfe Rodrigues (Psol-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Paulo Paim (PT-RS) e Pedro Simon (PMDB-RS) no Senado. Esses são, em ordem decrescente, os parlamentares que melhor exercem o mandato este ano no Congresso, segundo avaliação dos jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2012. O grupo encabeça a lista dos 25 deputados e dez senadores que, desde ontem (13), concorrem ao voto do internauta nas duas categorias gerais da premiação. Pela primeira vez, o internauta poderá acrescentar ainda um nome em cada categoria – na de melhor deputado e melhor senador e nas nove categorias especiais. Os escolhidos na votação da internet e todos os indicados pelos jornalistas serão premiados em evento a ser realizado no dia 8 de novembro. Caberá ao internauta definir a classificação final dos parlamentares. O senador Randolfe Rodrigues e o deputado Chico Alencar também serão homenageados por terem sido os mais votados pelos jornalistas. Nesta edição, os jornalistas não puderam votar em parlamentares que respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, a processo nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, nem que tenham sido alvo de denúncias de grave ofensa aos direitos humanos (racismo, trabalho escravo, homofobia etc.). Os 186 jornalistas que participaram da primeira etapa de votação, fiscalizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, distribuíram 1.455 votos nas duas categorias principais – de melhor deputado e melhor senador. Ao todo, 32 senadores e 117 deputados receberam ao menos uma indicação nessas duas categorias. Os dez premiados do Senado ficaram com 444 (80%) dos 559 votos dados aos senadores. Já os 25 premiados da Câmara receberam 608 (68%) dos 896 votos.

Juventude e sacerdócio

Aos 39 anos, o mais jovem integrante do Senado recebeu 89 votos na categoria principal. Randolfe Rodrigues também foi indicado para disputar o voto do internauta em quatro das nove categorias especiais desta edição. “Estou muito feliz pela credibilidade do prêmio e do Congresso em Foco, que é o principal termômetro da atuação dos parlamentares brasileiros. É o Oscar da política brasileira”, compara. Autor do requerimento que resultou no processo que cassou o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), Randolfe acredita que ganhou maior projeção no Congresso por ter feito aquilo que nada mais é do que o dever parlamentar. “Exercemos um sacerdócio designado pela vontade popular. Quando a política se dedica a coisas públicas ou coletivas, é sacerdócio. Quando serve a negócios privados e escusos, torna-se negócio”, observa o senador. Depois de Randolfe, Pedro Taques, com 65 votos, Paulo Paim e Pedro Simon, com 47, foram os senadores mais bem avaliados pelos jornalistas. “É motivo de orgulho e honra poder figurar nessa lista de parlamentares decentes que honram o Brasil”, diz Taques. O senador de 44 anos atribui os votos obtidos na primeira fase ao seu trabalho na CPI do Cachoeira, às suas intervenções no processo que resultou na cassação de Demóstenes Torres (sem partido-GO) e às suas sugestões para modernizar o Código Penal. Indicado como um dos melhores senadores em todas as seis edições anteriores do prêmio, Pedro Simon afirma que não esperava ser lembrado pelos jornalistas desta vez. “Estou emocionado. Tem sido um ano muito difícil por questões de saúde. Esta indicação é o melhor estímulo que eu poderia receber”, afirma Simon. O Congresso em Foco não conseguiu localizar o senador Paulo Paim.

Tetracampeão

Companheiro de partido de Randolfe, o deputado Chico Alencar foi o mais votado na Câmara pelo quarto ano consecutivo. “Meus Deus, isso é uma responsabilidade muito grande”, reagiu o deputado ao receber a notícia de que havia sido novamente o mais destacado pelos jornalistas, com 87 votos. “Não é uma glória conquistada que vai para o peito da vaidade. É o reconhecimento que alegra, mas que significa também mais exigência”, acrescentou. Chico e Randolfe comemoram ainda o fato de o Psol ter emplacado toda a bancada entre os premiados este ano. Além dos dois, também concorrem ao prêmio os deputados Jean Wyllys (Psol-RJ), quarto mais votado, e Ivan Valente (Psol-SP), oitavo colocado. O segundo nome na Câmara mais destacado pelos jornalistas na primeira fase de votação foi o da deputada Luiza Erundina. Premiada em todas as edições anteriores do Prêmio Congresso em Foco, ela recebeu desta vez 64 votos. “Essa avaliação nos leva a reafirmar o compromisso com o mandato, os interesses da sociedade e a democracia. Esse reconhecimento de um grupo de profissionais qualificados reforça a tomada de consciência do meu papel na política brasileira”, afirma a deputada, em alusão ao voto dos jornalistas. “O prêmio é muito valorizado pela sociedade”, emenda. Terceiro mais votado entre os deputados, Reguffe avalia que a premiação combate o ceticismo generalizado com a política. “O valor do prêmio é reconhecer as coisas boas que existem na política. Como os eventos na política têm sido muito ruins, a gente vive também processo de criminalização da atividade política. É um dos raros espaços que se tem para mostrar a importância e o valor da ação política na sociedade”, observa o deputado eleito pelo Distrito Federal.

Premiados

Todos os indicados pelos jornalistas nas 11 categorias (de melhor deputado e senador e nove categorias especiais) serão premiados com troféus, diplomas ou certificados, conforme a ordem final de classificação, que será definida pelo internauta até o dia 15 de outubro.  Pela internet, o público também poderá incluir, em cada categoria, mais um nome, desde que ele não responda a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal, nos conselhos de ética da Câmara e do Senado, nem seja alvo de denúncias de grave ofensa aos direitos humanos (racismo, trabalho escravo, homofobia etc.). Durante o período de votação, o Congresso em Foco divulgará boletins parciais com os resultados da votação dos internautas. Mas a ordem final de classificação só será revelada no evento de premiação, no dia 8 de novembro.

A votação

O processo de votação na internet será monitorado pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federal (APCF). Para ser computado, o voto do internauta será confirmado por link a ser enviado por e-mail após votação no próprio site. Não é possível votar mais de uma vez com o mesmo e-mail. O monitoramento realizado também identifica votos de origem irregular, impedindo a sua contabilização.

O Prêmio Congresso em Foco é uma iniciativa do site Congresso em Foco, apoiada por diversos parceiros, que tem como finalidade premiar os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo e permanente.

Quem apóia

A edição deste ano tem, até este momento, o patrocínio da AmBev e da Souza Cruz, o apoio da Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF), da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), da Arpen Brasil, da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da Anfip,da Anffa Sindical e da Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite). A iniciativa tem o apoio institucional do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

Congresso em Foco